Vídeo: 06/11/2024 – Conselho de Ministros

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

vamos começar então senhoras e senhores jornalistas muito bom dia reunimos o conselho de ministros esta manhã e tomamos um conjunto de liberações destacaria talvez a a resolução do conselho de ministros que autoriza realização de despesa para a contratação de quatro helicópteros para o inem entre o período de junho de 2025 e o mesmo período de 2030 neste momento temos a correr um contrato feito por ajuste direto até ao final do primeiro semestre do ano 2025 é muito importante destacar o seguinte o inem foi mais uma das instituições eh em que o estado eh entrou numa situação de enorme dificuldade e que encontramos o estado e o aparelho do estado no caso da emergência médica numa enorme dificuldade e degradação de capacidade de resposta e se aplica às condições e ao número de trabalhadores e de recursos humanos aplica-se à capacidade operacional aplica-se às viaturas de emergência aplica-se aos meios Aéreos passo a passo medida a medida nós temos estado a trabalhar para dar a volta resolver também numa área extraordinariamente sensível para a segurança e a perceção de segurança e dei dos portugueses de que o estado dá a resposta de que precisam o sistema de emergência médica tem que funcionar e ele é crítico para a sensação de segurança de confiança e para a saúde dos Portugueses e portanto depois de um período de Claro desinvestimento de degradação profundíssima no inem nós estamos com uma nova liderança também na organização passo a passo a corrigir esses problemas recordo que este governo decidiu contratar mais 200 técnicos Abrir 200 vagas para técnicos de emergência médica este governo em agosto como se lembrarão decidiu comprar 300 veículos de emergência médica 1/3 para os bombeiros para estarem aos serviço dos Bombeiros 200 ao serviço do inem e agora decidimos esta contratação feita e difere com o passado com mais tempo não apenas mais tempo para contratar para haver mais concorrência mas mais tempo na duração do contrato valores de referência superiores portanto passam a ser contrato a 5 anos com valor médio que nós estimamos de despesa dos tetos de despesa por ano cerca de 15,5 milhões de euros portanto Esta é uma autorização de despesa até 2030 de cerca de 98 milhões de euros que permitirá abrir um concurso em dois lotes de novo com esta ocupação para que tinhamos dois lotes de dois helicópteros colocados em Pontos diferentes do território nacional a funcionar e a garantir acesso a emergência médica conforme as necessidades integrais do país e portanto esta medida para uma área extraordinariamente sensível soma-se ao aumento de vagas soma-se ao aumento de ambulâncias ambulâncias também no terreno medidas também operacionais que têm sido tomadas para colocar mais ambulâncias em parcer entre o inem bombeiros e a Cruz Vermelha mais ambulâncias disponíveis e já foram eh isso já sucedeu permitindo um aumento de 45 ambulâncias ao serviço à conta destas regras de gestão e desta parceria com os bombeiros e a Cruz Vermelha eh mais gente nos centros de atendimento telefónicos que as chamadas têm que ser atendidas em tempo e a existência de veículos de emergência no solo e helicópteros meios Aéreos no ar para atender às necessidades do os portugueses portanto esta reabilitação do Enem passo a passo num serviço que é crítico em que os portugueses têm que confiar H é algo que está em curso sempre com medidas concretas salvar resgatar eh os portugueses é importante mas para isso também é preciso salvar resgatar e recuperar o inem E é isso que estamos a fazer com mais esta medida aqui tomada hoje depois um conjunto de de diplomas H alguns deles são confirmação como os relativos à saúde recordam-se que nós tínhamos feito uma aprovação Geral do diploma que duplica na prática o suplemento para o trabalho dos médicos que fazem saúde pública de 200 para 400 € no próximo ano com uma subida para 300 no mês de outubro Foi confirmado depois da da da da consulta e da audição eh pública a o processo de simplificação e centralização do recrutamento dos assistentes de primeira categoria da carreira de médico de medicina geral familiar portanto uma centralização da do processo de contratação porque a solução do governo anterior da descentralização pelas uls não funcionou um decreto de lei que aprova um título de viagem provisório uniforme para toda a união europeia que na prática se aplica a quem vá viajar para um país onde um outro estado da União Europeia mas não Portugal tenha um título de ou vice-versa se for Portugal que tiver essa essa essa representação de consular ou diplomática permanente para um outro país da União Europeia permitir um título uniforme para que haja um apoio e um complemento entre as redes consulares e diplomáticas dos vos países da União Europeia um decreto de lei que vem complementar um um um regime que já tinha sido aprovado uma lei da Assembleia da República que é o s o novo sistema de notificações e citações eletrónicas de empresas e pessoas individuais em processos judiciais com um grande ganho de eh de celeridade processual e uma transposição de uma diretiva sobre a proteção dos trabalhadores eh que são expostos a eh agentes cancerígenos finalmente também uma um um conjunto de aprovação de outras despesas destacava aqui apenas a biblioteca online beon que faz permite que a comunidade académica e científica portuguesa aceda uma base de dados enorme de publicações científicas e posso também participar nessa base com as suas publicações eh que é muito importante para alavancar a capacidade de produção científica em Portugal e estas foram essencialmente as medidas tomadas hoje fica à vossa disposição para questões que tenham começando pela Rádio Renascença donela P muito bom dia eh sobre a aquisição dos helicópteros eu não percebi muito bem se vão ser alugados comprados quant são e se é para já e relativamente à eleição de Donald trump o novo presidente dos Estados Unidos se o governo Português espera mudanças nas relações com Washington muito bem si lhe perguntar relativamente ao inem há vários técnicos que estão em greve queria lhe perguntar se já está preparada alguma resposta nesse sentido muito bem começando com talvez com com o tema do inem sobre especificamente sobre os os os helicópteros portanto isto é uma uma contratação de meios da disponibilidade de meios não se trata de adquirir nós mantemos o o a interação com a força aérea que está envolvida também neste processo de contratação para que possa A Força Aérea no quadro deste contrato e durante este contrato pelo menos relativamente a um dos lotes eventualmente poder H E participar no futuro na provisão destes serviços com meios próprios portanto H ha ver aquisição a disponibilidade de meios próprios serão da Força Aérea neste momento não era não era possível ativá-los de imediato e por isso o lançamento deste concurso mas o concurso será desenhado não apenas com a participação da da da Força Aérea mas também com considerando a possibilidade de uma intervenção parcial futura da Força Aérea O que é que está em causa é termos a contratação entre junho de 25 e meio de 2030 naqueles 5 anos quatro helicópteros em quatro localizações hh e que estarão disponíveis h a tempo inteiro e exclusivamente para estes serviços eh relativamente ao tema do inem mais de forma mais geral o que é que é importante dizer há de facto Tecnicamente não é uma greve mas é de facto uma recusa de à à prestação de de trabalho extraordinário dos técnicos de emergência médica e e o que é que é possível dizer sobre isso em primeiro lugar há de facto entre as várias causas de degradação da situação no inem uma desvalorização e uma per da atratividade da função de técnico de emergência médica que nós compreendemos que nós reconhecemos e que nós a ministra da saúde já o disse e Eu repito Aqui estamos disponíveis para com os representantes dos técnicos de ência médica inar um diálogo quer na Perspectiva da de uma valorização de carreira queer na Perspectiva mais transitória do reforço do incentivo das condições para a realização desse trabalho suplementar aquilo que L posso dizer portanto é que parte da solução também é na reabilitação do inem passou obviamente uma mudança de liderança mas passa também por uma valorização uma da e atratividade das condições incluindo o técnico de emergência médica há médicos e há enfermeiros também a prestar trabalho h no inem passa também por esta por esta valorização passa por ter mais técnicas de emergência médica há aqui uma restrição para além da orçamental naturalmente que é podem ser contratados em cada ano tantos quantos possam passar pelo processo de formação e por isso esta decisão desde já neste primeiro ano de contratarmos 200 e esse ritmo de entrada de mais técnicos no inemo vai continuar Para o Futuro h e portanto precisamos trabalhar aí depois precisamos trabalhar ao nível da organização falei há pouco da dessa organização que er do do Centro de Atendimento quer das ambulâncias no terreno conseguir que as ambulâncias que existem possam ser estar todas operacionais incluindo recorrendo à colaboração com bombeiros e e e com a Cruz Vermelha e a contratação e a compra que já decidida 320 veículos de emergência e a contratação com estabilidade e com sustentabilidade financeira h de destes helicópteros O que é que nós podemos dizer daqui a todos os atores que estão envolvidos e no inem incluindo os técnicos de emergência médica um Este é um governo que já demonstrou capacidade de diálogo há minutos o governo assinou mais um acordo com os sindicatos da função pública em geral para a valorização dos seus rendimentos num Horizonte de vários anos fizemos isso com as forças de segurança com os Oficiais de Justiça com os professores com os enfermeiros e portanto Este é um governo de diálogo e os e os os técnicos de emergência médica podem confiar neste governo na sua vontade de ter um diálogo construtivo para para encontrarnos uma solução que seja de valorização e obviamente seja financeiramente responsável e que é que é algo que obviamente tem que sempre uma condição todas estas valorizações estamos a trabalhar nas outras dimensões estamos a recrutar mais estamos a resolver os problemas passo a passo o que é que lhes precisamos de pedir confia em nós de que estamos a fazer isso e também estamos disponíveis para essas conversações e esse diálogo para a sua valoriza enquanto estas medidas que não se conseguem tomar todas de um dia para o outro entram em funcionamento nós precisamos do esforço de todos do envolvimento máximo de todos e da disponibilidade de todos para o mais importante que existe na missão do inem e na missão do estado que é servir os portugueses e portanto de uma forma muito construtiva muito respeitadora das posições que cada entidade tem e os representantes dos trabalhadores e os técnicos de emergência médica têm pedir-lhes confie em nós vamos juntos governo e técnicos de emergência médica dar a segurança ao país de que podem confiar que ligam e tem uma resposta uma uma chamada atendida é chamada um é chamado um veículo de emergência ele existe e está disponível para os casos de verdadeira emergência Isto é evidente Isto é muito importante mas vamos juntos confiando que os passos vão ser dados que há disponibilidade para o diálogo Mas vamos juntos pôr o inem a funcionar muito melhor do que as condições muito complicadas que her damos do governo anterior nesta matéria relativamente à eleição presidencial americana dizer essencialmente quatro quatro coisas a primeira naturalmente o governo Português respeita às escolhas democráticas livres de um povo que é uma democracia plena em segundo lugar Como já foi feito pelo o primeiro-ministro eh às primeiras horas do dia saudar o em nome do governo português a eleição do novo presidente dos Estados Unidos e de todos aqueles que foram eleitos hoje foram eleitos também vários congressistas h hoje desejar-lhes um um bom mandato respeitando a escolha do povo americano terceiro dizer os Estados Unidos são foram e serão um preferencial de Portugal tivemos temos e vamos ter uma aliança histórica que é importante e vantajosa para ambos os povos devemos trabalhar em conjunto em muitas dimensões bilaterais no plano da Nato e de relações multilaterais finalmente se há mudanças há mudanças haveria sempre mudança porque o presidente seria sempre outro ou outra e o qualquer governo prepara-se e está e deve estar preparado para isso e o governo português está preparado e está já a trabalhar no acompanhamento dessa transição dessa mudança de ciclo nos Estados Unidos noto o primeiro-ministro está prestes a partir para a Hungria onde existirão e e Onde estará reunido com líderes europeus primeiro numa numa composição mais ampla incluindo estados que fora da União Europeia da comunidade política europeia e depois países os eh líderes da da União Europeia governos portanto há uma dimensão de preparação europeia para esta mudança de ciclo o senhor Ministro dos negócios estrangeiros parte hoje também para os Estados Unidos Onde estará nos próximos dias H em particular em Nova iork para eh Onde estará também contactos vários com autoridades para essa mudança e essa transição de ciclo a nós resta-nos respeitar a decisão democrática felicitar os jo dores e reafirmar a importância desta aliança e desta relação preferencial com os Estados Unidos da América e a importância desta relação transatlântica que tem para Portugal para Portugal para quem cá vive e para os muitos portugueses milhões de portugueses que vivem iluso descendentes que vivem nos Estados Unidos passo passamos agora à Lusa Bom dia senhor Ministro Francisca Matos da Lusa h eu continuo sem perceber se em relação aos adic se trata do reforço do número de meios ou de uma renovação do dos meios já existentes e gostaria também de saber em que pontos do país é que ficarão estes helicópteros Obrigado muito bem tsf Bom dia senhor Ministro Filipe Santa Bárbara e queria perguntar-lhe também sobre os helicópteros do inem hum esta autorização de despesa é de de que valores é que estamos a falar isto porque houve aquela nota do tribunal de de contas que na altura do visto prévio fez precisamente a questão de que sublinhar que o governo Devia dar efetivamente mais meis uma vez que o concurso tinha ficado deserto e perguntar-lhe também se eh já sabemos que existe uma decisão porque o primeiro-ministro já o comunicou não sabemos é quando é que ela será comunicada ao país no caso da polícia judiciária se está previsto e enfim comunicar ação ou não de luí Neves eh começando com pergunta sobre decisões que não são do conselho de ministros mas não não vou acrescentar nada sobre eh ao que disse ou que já disse o primeiro-ministro e o que poderá vir a dizer sobre eh decisões sobre lugares de desfia no estado incluindo em autoridades importantes instituições importantes como essa que indicou e relativamente Aos aos helicópteros e valor total desta autorização de despesa são 98 milhões de euros um complemento para a despesa de 2024 mas Sobretudo o essencial disto cerca de 15 milhões e meio por ano de 2025 a 2030 2030 como o contrato é será até meio do ano é metade do valor H portanto cerca de 98 milhões de euros que aqui estão incluídos eh Para quê Para no dia em que o atual contrato feito por ajuste direto termina que é no final que é no mês de junho do próximo ano a partir desse dessa data exista apoio e Meios Aéreos suficientes os quatro é para os quatro que nem sempre estiveram a funcionar que nem sempre estiveram ao serviço e não tiveram todas as horas nas mesmas localizações o concurso será lançado em dois lotes e portanto aqui trata–se de assegurar que a identificação de meios feita Tecnicamente nós não recebemos eh propostas de irl diria credíveis sólidas que justificassem uma alteração do número de meios da afetos nem das nem decisões que que implicassem para já mudanças essenciais de localização o que está em causa é garantir que temos contratados a tempo e em condições de concorrenciais e de um bom concurso que permite verdadeira concorrência e que por isso protege os contribuintes portugueses respondendo à sua pergunta permite lançar um concurso com tempo para as candidaturas serem apresentadas com tempo para o vencedor preparar os meios H disponíveis e e que serão afetos à prestação dos serviços os quatro helicópteros de forma a que nós tinhamos os quatro helicópteros a servir e a fazer emergência médica el e transporte em Portugal H Como são os meios que são necessários por fazermos este concurso de forma diferente atempada com prazo mais longo h com outras condições de concorrência e um concurso mais eh racional e eficiente na perspectiva de atrair mais concorrência nós garantimos poupanças aos contribuintes era sabido das avaliações e do concurso passado que os 12 milhões de euros ano não eram suficientes com a fixação deste valor porque estes valores também são fixados depois de uma consulta ao mercado de uma consulta ao mercado que já permitiu prévia porque é assim que as boas práticas mandam foi feita uma consulta ao mercado para fazer este serviço que que possibilidades é que eh teríamos interesses manifestados E chegamos à conclusão que aqueles Tais 18 valor milhões que se falavam na altura por ano se se recorda e em alguns casos até mais é possível não não chegar aí é possível ppar dinheiro aos contribuintes muito bem avançando então para a cmtv Bom dia J Alves e na questão aqui dos helicópteros são vão ser quat ser contra deputados a partir de julho no entanto segund a autoridade Nacional da Aviação Civil apenas cinco heliportos em hospitais públicos estão autorizados a fazer elic dirigência médica que é que vai ser feito isso ok TVI saber agitar de alguma forma o PSD de Loures velmente uma recomendação que nos chega para que e os cidadãos condenados sejam despejados das casas camaradas o o governo acha admissível considerar uma pena acessória que Contemple esta situação muito bem eh relativamente Obrigado pelas questões relativamente aos alipor não tenho nada remeteria para o para o ministério da saúde não tenho nada em particular nós não discutimos o tema da disponibilidade dos portos mas Admito que que exista uma restrição e seja mais uma restrição mais um condicionamento mais uma impr preparação que que her damos e o que é que está ou pode ser feito remete para o ministério da saúde para esclarecer não tenho nós não discutimos isso hoje em conselho de ministros nem nenhuma nem a temática relacionada à disponibilidade e à preparação e aptidão e licenciamento dos heliportos H relativamente h a à questão da da TVI e eu não vou nunca não não não é hábito e não vou também aqui quebrar esse hábito de me imiscuir nem na política local e nas discussões de política local H nem nas discussões de outros partidos políticos interiores a um certo partido político vou-lhe dizer apenas porque me falou do caso de Loures testemunhar que o presidente da Câmara de Loures no contexto das da reunião que tivemos com a área metropolitana de Lisboa no contexto dos contactos bilaterais que tivemos ao longo daquelas daqueles dias e já antes H relativamente a várias dimensões incluindo às condições quer de segurança quer de integração quer de coesão social teve uma abordagem num num num num num conjunto de caso fazendo referência a à utilização de certas figuras contratuais públicas públicas entre os estádios e os municípios e diferentes utilizadas no passado como os contactos locais de segurança como e mediadores mediadores nos bairros mas sempre nos contactos com o governo transmitiu duas coisas uma preocupação com a efetiva existência de condições de segurança e de H uma atuação com da de policial de proximidade respeitadoras dos Direitos Humanos mas numa lógica de proximidade a ideia de policiamento de proximidade e de presença H policial e de uma relação sã saudável respeitadoras dos Direitos Humanos mas pronta e disponível é algo que está alinhado com a visão que temos que temos transmitido o mesmo se aplica relativamente às condições de vida em muitas dessas áreas eh urbanas mais mais sensíveis nos bairros onde há efetivamente dificuldades H particulares de acesso a algum uns serviços públicos e algumas comodidades NS casos habitação noutros casos acesso a médicos de família noutros casos e falta de professores nas escolas e e já falei do caso da da da Habitação e portanto tenho notado e registado no diálogo que temos tido líder da presidente da Câmara de Loures e governo um foco em resolver os problemas concretos da vida das pessoas habitação e designadamente mais habitação pública e o nosso esforço orçamental muito grande quase 3.000 milhões de euros para aumentar muito a construção pública e o investimento pública em habitação em parceria com os municípios aumentar as casas disponíveis para que os preços baixem e as pessoas consigam pagar existência de médicos de família disponíveis e consultas e e serviços de saúde abertos Eu Noto que as áreas territoriais do país onde há mais falta de médicos de família onde há mais falta de pessoas nas escolas coincidem também com algumas destas zonas área metropolitana de Lisboa à volta da cidade de Lisboa e o trabalho que temos estado a fazer desde as uf cfs modelo C à reorganização de serviços eh aos incentivos para os para os médicos às eh a ao acordo no caso com com o hospital ppb de Cascais 75 dar cuidados de medicina geral e familiar a 75 eh 1000 pessoas que estavam sem méd de família as medidas para termos mais professores nas escolas e já falamos nelas em vários conselhos ministros são soluções para melhorar a vida concreta das pessoas e o que eu termino respondendo enfim tanto quanto me parece adequado à à sua pergunta porque eu não me quero imiscuir no debate político local entre as forças políticas locais os é que eh Há um foco que eu creio que partilhamos e que eu tenho ouvido do presidente da Câmara lour de procurar trabalhar no reforço e na melhoria da qualidade de vida e da vida concreta das pessoas na habitação na integração no acesso à saúde no acesso à educação na segurança vida concreta das pessoas nós temos é que melhorar a vida concreta das pessoas tudo o que são polémicas eu percebo a curiosidade Este não é o sítio e eu não vou alterar essa prática de entrar num debate político local e propósito de escolhas que não são escolhas do governo Muito obrigado a todos e muito bom dia