Vídeo: Assinatura do Acordo Plurianual 2025-2028 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública

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sindicais da fesap e da frente sindical este espírito de cooperação de entendimento de negociação e de aproximação é efetivamente o princípio segundo o qual se podem alcançar acordos e se podem materializar depois esses acordos em maior conquista para aqueles que estão so a representação destas estruturas quero sinceramente em nome do governo agradecer a vossa postura agradecer o vosso sentido de responsabilidade e agradecer naturalmente a a perspectiva de aproximação que como nós sabemos nunca cumpre todos os objetivos de parte a parte Mas é isso mesmo é aproximar é convergir é e plasmar numa base comum aquilo que são muitas vezes posições confrontantes posições iniciais de maior afastamento quero também cumprimentar o senhor Ministro de Estado e das Finanças e também de uma forma muito particular a senhora secretária de estado da administração pública quer um quer outro eu sou suspeito como chefe do governo mas eh quer um quer outro tem demonstrado e em várias ocasiões e em vários processos negociais aquilo que são as orientações deste governo de simultaneamente podermos ter contas públicas equilibradas uma gestão financeira e orçamental equilibrada Mas por outro lado a valorização do trabalho e a valorização do desempenho este Governo está a fazer um esforço grande em muitos domínios e em particular no domínio da administração pública princípio é um princípio que só pode ser bem absorvido e executado se as pessoas se sentirem bem Se as pessoas tiverem os instrumentos para poderem cumprir a sua missão e a sua tarefa isso pressupõe boas condições de trabalho isso pressupõe também boas condições de progressão na carreira as pessoas querem progredir querem realizar mais querem ter bons desempenhos precisam ter instrumentos para isso mas também precisam de ter a retribuição pelo esforço que se fazem por isso é que nós estamos a atuar em dois domínios em simultâneo a valorização das retribuições das remunerações dos Suplementos das ajudas específicas e ao e ao mesmo tempo estamos a aliviar a carga fiscal sobre todos os cidadãos incluindo também os funcionários públicos porque os funcionários públicos também pagam muitos impostos e também foram fustigados ao longo dos últimos anos por vites várias que não interessa aqui não estou minimamente preocupado podem estar enfim a comentar é apenas uma constatação os funcionários públicos também foram fustigados por uma carga fiscal que é elevadíssima carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e carga fiscal sobre o pagamento de impostos indiretos nomeadamente quando são chamados a comprar os bens e a consumir de acordo com tudo aquilo que são os padrões e da sociedade Ora nós estamos precisamente numa altura onde temos uma proposta do orçamento de estado que está a ser discutida na Assembleia da República que é a primeira em muitos anos de que nós nos lembramos que não procede nenhum aumento de impostos e que por outro lado significa um alívio da carga fiscal sendo como sabem a carga fiscal obtém-se pela soma quer da receita fiscal quer das contribuições e nós sabemos que há aqui enfim um segundo elemento que de alguma maneira eh comprime a a diminuição da carga fiscal ao mesmo tempo que nós estamos a subir as as remunerações e as retribuições nós também estamos a subir as respectivas contribuições Mas como eu disse um dia destes no Parlamento mais importante do que estar a lutar por um número de descida da carga fiscal de e 0 V qualquer coisa ou um que fosse e do do nosso produto 1% do nosso produto mais importante do que isso é inverter uma tendência mais importante do que estarmos aqui olhar para um número específico no caso concreto e eh a nossa carga fiscal vai diminuir e a nossa receita fiscal também V também vai diminuir Aliás ela vai diminuir sobretudo por viia da receita fiscal não é propriamente um objetivo e estatístico quantificado é mesmo pela primeira vez uma tendência que vinha sendo a acentuada de acréscimo estar a ser estancada e a ter uma inversão e por isso eu quero aqui numa altura em que nós damos efetiva valorização às carreiras da administração pública numa altura em que damos previsibilidade este acordo plurianual 2025 2028 dá previsibilidade aos funcionários públicos portugueses dá-lhes aumentos que estão quantificados eh dá-lhes eh eh acréscimos nomeadamente aquele que já em 2025 também se opera nas ajudas de custo eh nós Assumimos neste acordo outros compromissos em termos de revisão da tabela remuneratória única em termos de eh revisitar as carreiras gerais da administração pública eh de dignificar eh todas as carreiras que ainda não tiveram eh de uma forma específica uma a revisão Neste período nós para além de fazermos tudo isso nós temos uma política e é só esta palavra que eu quero aqui deixar para terminar e a nossa política foi aqui também muito bem apresentada nas duas intervenções que acabamos de ouvir dos representantes sindicais nós queremos que as pessoas voltem a ter orgulho em ser funcionárias públicas nós queremos que as pessoas voltem a cumprir e a ter o reconhecimento da sociedade a tarefa a ainda mais de uma forma ainda mais eficiente de servir a comunidade os cidadãos As instituições mas nós queremos assegurar o futuro da administração pública e e eu fico até um bocadinho não vou dizer desiludido mas e apreensivo quando ao olhar para aquilo que foi feito nos últimos meses de valorização das carreiras da administração pública de eh acréscimos em termos de reconhecimento remuneratório de abertura para premiar o mérito o desempenho e o resultado quando nós olhamos para para um acordo como estes que dá previsibilidade que dá garantias de atratividade para a carreira eu custa-me um bocadinho que as pessoas não consigam perceber que isto é uma reforma estrutural custa-me sinceramente e eu vou explicar num minuto porque é que é uma reforma estrutural Porque nós não estamos ao contário daquilo que possa parecer a dar nenhuma benea aos funcionários públicos nós estamos a reconhecer o seu esforço e o seu trabalho mas estamos a fazer mais do que isso nós estamos a enviar à sociedade uma mensagem de que vale a pena apostar e vir trabalhar na administração pública nós estamos a dizer o seguinte para o país ser competitivo para o país criar mais riqueza também tem de ser competitivo na administração pública a administração pública não é para aqueles que não encontram outra solução de trabalho pelo contrário a administração pública é para aqueles que têm mérito suficiente para entrar na administração pública que têm e e a qualificação que a administração precisa para que as pessoas possam ser mais bem servidas e para que as instituições e as empresas possam também ter maior agilidade Para poderem investir mais investindo mais possam ter maior rentabilidade tendo maior rentabilidade possam pagar mais salários é isto que é preciso ver como pano de fundo da dos esforço que nós estamos a fazer nós estamos a fazer um esforço de reconhecimento destas de reconhecimento do retorno do trabalho que é prestado para valorizar aqueles que cá estão mas sobretudo também para garantir que os melhores vão continuar a querer vir para a administração pública que nós vamos ter bons técnicos a todos os níveis de qualificação desde o nível da base até ao nível do técnico mais qualificado nós temos que ter melhores também na administração pública nós não podemos dar-nos ao Luxo de ter um país onde o o o o Estado o governo prescinde dos melhores e os deixa e e e enfim a polular apenas no setor privado ou no setor social não nós queremos ombrear com o setor privado com o setor social na contratação dos melhores Para quê Para todos estarmos numa lógica de liderança numa lógica de bitola pelo nível superior portanto Muito obrigado pela vossa colaboração pelo vosso espírito de serviço Muito obrigado por eh eh este sentido de convergência nós não vamos estar sempre de acordo já sabemos disso nem vamos conseguir sempre chegar ao acordo em tudo mas há uma coisa que eu quero que sintam e que a administração pública portuguesa sinta nós queremos um estado ágil nós queremos um estado eficiente e não há nem agilidade nem eficiência sem pessoas e não há as e eficiência sem pessoas qualificadas e não há agilidade eficiência e pessoas qualificadas se nós não formos capazes de retribuir o esforço de trabalho das pessoas não há E é este espírito que eu gostaria de aqui assinalar e de partilhar convosco como quem cresceu Numa família onde a função pública esteve sempre presente e como quem sabe que só há verdadeira justiça social verdadeiro crescimento económico capaz de erradicar as desigualdades se o estado cumprir a sua missão e para cumprir a sua missão o capital humano é fundamental bom trabalho e contem naturalmente com o governo para continuarmos a percorrer este caminho em nome do governo agradecendo a todos que