Vídeo: OE25: COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

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senhor presidente cumprimentar o senhor Ministro senhores sado eh como é natural há sempre aqui algumas perguntas comentários uns são mais diretamente relacionados com o orçamento outros são indiretamente relacionados com o orçamento mesmo depois terem pedido ao senhor Ministro para resolver a paz no mundo eh uma pessoa fica aqui um bocado mais à vontade para ir para as indiretas do que para as diretas eh sendo o quarto grupo parlamentar há também aqui algumas perguntas que já tínhamos para para fazer mas que entre as novidades dadas pelo governo eh ou por perguntas feitas por outros grupos parlamentares nadamente sobre funcionários consulares e portanto há temas que já estão já estão tratados e não posso deixar de fazer um primeiro comentário de dar quase um agradecimento aos parabéns por não haver relativamente àquilo que é o apoio à Ucrânia qualquer tibieza Por parte deste governo mantendo o apoio de Portugal e portanto deixar esta palavra de de apoio neste neste neste tema o primeiro tema que gostaria de lhe perguntar é sobre a língua portuguesa eh e até porque já tinha isto aqui para para lhe perguntar e depois o senhor Ministro na primeira intervenção que fez ou já numa das respostas ca altura vou passar a citar falou que anunciou que entre o ministério negócios estrangeiros o da educação e o da cultura vão apresentar uma verdadeira política da língua e ao ao referir só a estes três Ministérios eu continuo a achar e aqui vou para a pergunta que trazia que é aquilo que tem sido a linha ao longo de muitos anos quando se fala da língua portuguesa do ensino da língua portuguesa nos já pensa-se sempre um pouco apenas como primeira língua eh como se a nossa política fosse primeira língua e nós temos temos falado e até nas audições de orçamento de estado de anterior governo de para quando e já que vão fazer uma verdadeira política da língua portanto fica aqui uma espécie iso é quase sugestão que para ser incorporado nesta verdadeira política olhar para a língua portuguesa para além do seu valor cultural o seu valor histórico o seu valor social pelo seu valor económico e isto leva para aquilo que também que é o ensino da língua portuguesa como segunda língua portanto a parte do ensino do português como segunda língua não pode ser descorado e este é o apelo eu trazia com pergunta para para ver como é que o senhor Ministro pensava sobre isto mas já que vamos ter este plano e portanto e para além do ministério estrangeiros da educação e da cultura talvez integrar aqui o ministério da economia a segunda pergunta tem a ver com a rede Externa do com a rede Externa eu e a pergunta é muito objetiva S sim sim pronto sobre a rede Externa a pergunta é muito objetiva é entre consulados missões representações permanentes o que é que está em pipeline O que é que está pensado por parte do governo de novas aberturas ao longo dos próximos tempos se já há alguma coisa está pensado e o quê hum recentemente a comissão de defesa como eu estou no negóci exas e na defesa tivemos em estivemos em em Bruxelas em reuniões com as organizações europeias e eu trago um exemplo concreto da Defesa mas também aproveitar aqui para o senhor Ministro pela sua experiência como eurodeputado o que é que pensa aqui um pouco sobre uma problemática uma preocupação que eu trouxe dessa visita porque nós a certa altura fomos visitar a agência europeia de defesa e depois fomos visitar e reunir com a direção geral da indústria da defesa e do espaço e eu Parme com uma problemática que eu tenho receio que isto depois aconteça num conjunto de vasto de áreas e o senhor comunist estrangeiros deve estar atento a isso que é embora na teoria aquilo faça sentido porque a direção geral é para a comissão as agências é para a relação com os estados membros mas na prática aquilo que nós vemos são redundâncias aou canibalizarem se e depois causa-se entropias e as coisas não avançam na defesa sentiu-se claramente isto entre estas reuniões portanto eu não sei se com a experiência que o senhor Ministro tem se isto é um risco que é factual na defesa se existe noutras noutras áreas sobre política externa a nota explicativa começa por dizer que no domínio da representação e Ação externa serão perseguidos os interesses objetivos estratégicos que orientam a política externa portuguesa tudo certo em termos de política Portuguesa e tudo o que está a seguir a parte da Europa cplp Ainda bem mas depois surge uma pergunta natural Mas vai ser mais do mesmo vai ser tudo igual e depois quando avançamos mais para a frente sobretudo no ponto da política europeia profundamento das relações bilaterais fala-se aqui para além da política comum de segurança e defesa também do aprofundamento da bússola estratégica certo e a bússula estratégica e depois no ponto a seguir manter reforço reforço das relações bilaterais tem um conjunto de vasto exemplos e depois o último tem vários países um deles é a China e portanto a pergunta é como é que se quer reforçar a parte da bússola estratégica na nossa política externa quando a bússola estratégica coloca a China como um rival sistémico e queremos ao mesmo tempo reforçar as nossas relações com a China eu não vou estar aqui a elencar todos os exemplos porque que é que devemos estar preocupados com a China Mas deixo uma última pergunta do outre o governo depois de surpreendentemente pela positiva terem dito que no 5g não podia ser equipamentos chineses fez-se o desenvolvimento do contrato para a aquisição do para os nossos Portes marítimos de scanners e está a decorrer o contrato de aquisição com uma empresa chinesa para temos scanes chineses nos nossos Portes marítimos eu não consigo perceber por mais que investigue e pesquise Qual é o ponto de situação do contrato a última informação que eu tinha era que ele estava o contrato tinha sido assinado não estava implementado significa que não temos então ainda aos scaners dos nossos Portes marítimos estamos ainda a tempo de reverter este contrato que não deve avançar fica esta pergunta naquilo que é a nossa relação e as preocupações que temos ter com a China O Último Ponto eh sobre Moçambique senhor Ministro Qual é a posição do governo Português em duas em duas vertentes primeiro o processo e os resultados eleitorais porque todos os Portugal e outros países fomos muito céleres a falar por exemplo da questão da Venezuela e sobre Moçambique há um silêncio não só sobre o processo e resultados eleitorais sobre como aquilo que tá a acontecer que é uma repressão das autoridades sobre legítimos protestos da população Muito obrigado obrigado senhor Deputado Rodrigo sariva a palavra ao senhor Ministro de históri dos vossos TR para responderes disponha até 6 minutos faço favor senhor Ministro muito bem eh primeiro ponto o ponto da língua e evidentemente que a língua tem um valor económico a língua é é a língua mais falar no hemisfério sul não é no sul global é no hemisfério sul e portanto tem valor económico enorme Não há dúvida nenhuma e não há dúvida também de que hoje quando nós falamos do ensino português no exterior estamos sempre a falar de ensino português de herança já não estamos a falar de nativos quer dizer estamos a falar de filhos mas não era disso que estamos a falar portanto aí estamos a falar pessoas que ainda têm uma ligação afetiva e querem que os seus filhos mantenham essa ligação nós designadamente no caso da Espanha e da França eu já tive encontros no caso da Espanha eh eh eh Como sabe is é uma matéria que são as regiões as comunidades regionais que definem e há várias em que o português é uma segunda língua e é uma língua ensinada nos liceus nas escolas e e e com interesse eh na França isso também e é possível entretanto mudou o governo e portanto eh eh terei o meu encontro e eu diria eh eh eh digamos prolongado e não apenas daqueles pites nos encontros europeus agora no início de dezembro no dia 4 no dia 5 vai haver cimeira da n dia 3 e qu portanto deve ser no dia ou 4ro à tarde ou 5 Semira ministerial e em Paris já está agendado e e portanto nós estamos a tentar com esses países fazer de português uma segunda língua e por exemplo em termos universitários chegar a Itália é espantoso o Universitário que não é bem o nível que eu acho que nós queremos aqui a embora seja melhor ter esse que nenhum mas a ideia era ter alguma segunda língua Como existe o espanhol como existe o francês ou o alemão ou o italiano em muitos liceus é uma área na qual podemos realmente trabalhar bastante mais e não há dúvida que aí o valor económico vem muito do nosso peso no hemisfério sul sem isso e eh eh teria menos importância e é um ponto quanto à questão da rede Externa na questão da rede Externa eh eh eu aqui Faria dois apontamentos muito breves eh eh um que acho sinceramente que é muito importante que é o Vietname eh tem a Aliás com a sua pergunta sobre a China também porque está na região nós Ali temos com uma Embaixada tradicional e aliás com grande peso a a Tailândia e mas no Vietnam onde nós introduzimos no século X7 através dos nossos Jesuítas o alfabeto Latino e e e que tal Como os no Oriente É impressionante como no extremo oriente eh a memória de Portugal e o prestígio de Portugal é enorme e nós nem sempre o aproveitamos é um país com 100 milhões de pessoas é uma Economia em grande crescimento eles próprios estão a fazer neste momento prospecções em Lisboa para terem uma Embaixada Julgo que este seria um um uma evolução positiva eh eh o a outra solução eu sempre defendi fui crítico dos governos da adia no passado que acabaram com as embaixadas dentro da União Europeia eu penso Por causa da arquitetura europeia teríamos interesse em ter NS 26 países agora são 26 mais nós uma Embaixada não temos mas temos uma Embaixada e que é uma solução que outros países de que eu falei aliás aqui que outros países têm que tem funcionado muito bem eh seria por exemplo para os três bálticos temos uma Embaixada em Lisboa em que o embaixador todos os meses vai Aos três países em que tem aqui uma equipa a trabalhar para ele em vez de termos por exemplo o de elsin é com a Estónia o de Varsóvia com a Lituânia e o da Suécia com Riga por exemplo e se quer que lhe diga o mesmo aplicado aos balcãs p aos balcãs cuja candidatura está mais avançada Senor refiro Albânia macedónia do Norte e Montenegro no caso da bosna hercegovina a candidatura está condicionada no caso de kosovo não há sequer ainda estatuto de país candidato mas temos um homem baixador só por estes três porque de repente tem o embaixador de Viena trata das coisas do Montenegro o embaixador de Roma trata das coisas da Albânia O que é que isto significa significa que temos dois países que estão com processos Paralelos de alargamento que tem alguns contextos que são iguais e tem temos duas embaixadas em postos relativamente importantes a tratarem destes como postos acessórios portanto podemos ter não podendo ter uma solução financeira e logística ideal quera ter um Embaixador em cada capital termos um Embaixador a partir de Lisboa que todos os meses desloca por exemplo a eslovénia tem isso connosco eu devo dizer que funciona É impressionante como eles fazem mcia mais ativa do que alguns que têm aqui em Baixada residente enfim fica muito mal dizer isto Aqui Neste contexto mas só para dizer que é um exemplo no qual nos podemos inspirar e portanto isto para dar aqui esta questão quanto a questão de postos no futuro por exemplo o embaixador da aa acha que nós Devíamos fazer um posto consular não necessariamente um consulado e no banglades eu tinha proposto o Nepal Ele acha que no Nepal a cação é é mais fácil controlar para Nova Deli em banglades não Por exemplo quando nós temos do indust estas correntes migratórias temos que pensar numa rede consular olhar para elas e portanto eventualmente isso estaria aqui eh em questão depois e e e e enfim eu eu já perdi algumas das perguntas mas eu vou às duas que são que me parecem mais críticas porque serem mais difíceis uma é a questão da China e é evidente que aquilo que a União Europeia tem não é o de cuping da China é o de risking da China é isso que está na bússula estratégica e portanto nós temos que manter relações com a China aliás eu vou dizer o seguinte vá haver todos os primeiros ministros o primeiro-ministro Sanchez ainda agora os chanceler solts tiveram há menos de mês todos na China os mos estrangeiros também portanto nós não podemos desconhecer a China Portugal tem uma relação antiga tem aí um espaço próprio tem macal se tudo isso são coisas que são relevantes e portanto nós vamos manter com certeza uma relação com a China depois a questão de Moçambique até este momento aquilo que nós temos feito sempre ainda não existem os resultados finais oficiais Tem que haver proclamações nós estamos a acompanhar a situação muito de perto condenamos os dois assassinatos que existiram condenamos alguns atos de repressão temos feito através da nossa Embaixada também enfim os nossos compactos eh eh que obviamente nos competem e portanto neste momento estamos nessa situação ainda mas evidentemente acompanhamos com uma grande vontade de que as coisas corram bem de que os resultados e as atas eleitorais apareçam eh sejam todas publicadas que haja pacificação e que as diferentes forças políticas dialoguem entre si para que Moçambique não regrida e possa dar um passo em frente é um grande parceiro de Portugal é um país ao qual temos uma ligação única e só podemos desejar que as coisas corram bem e no que depender de Portugal tudo faremos para ajudar a que esse diálogo seja possível e e tinhamos uma solução em que o povo moçambicano não tenha que passar por mais nenhuma aprovação para lá daquelas que resultam enfim da história que nós conhecemos muito obrigado senhor Ministro