Vídeo: OE25: EM QUE PONTO ESTÃO OS OBJECTIVOS DO GOVERNO REFERENTES À EDUCAÇÃO?

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fazor obrigada senhor presidente cumprimentar o senhor Ministro cumprimentar os senhores secretários de estado senhoras e senhores deputados senhor Ministro no passado eh plenário setorial ficou não ficou indiferente à frase a educação é um caminho é um caminho caminha para o bismo é de facto uma visão inquietante mas é também um sentimento de todos aqueles que frequentam o nosso sistema de ensino público no programa eh de governo identificaram A Urgência de intervir e até referem que um país define-se para pela educação e educação é definidora de um país e nós obviamente e estamos de acordo Por isso mesmo eu retomaria uma questão que ficou sem resposta neste plenário setorial relativamente H ao plano mais aulas mais sucesso uma vez estamos a meio do primeiro período e é a altura de fazer um ponto de situação definiu definiu objetivos muito claros eh comprometeu-se com números e por isso mesmo precisamos de saber se nesta altura eh nos pode dizer que vai alcançar os objetivos a que se propôs e não se refugiar continuamente nas falhas do governo anterior ainda relativamente ao primeiro objetivo estratégico a redução do número de alunos sem aulas anunciou um investimento de 70 milhões de euros mais 10 milhões e de euros de apoio à deslocação para um concurso extraordinário que na nossa opinião não é uma medida de fundo e destinou 14,6 milhões para reter e atrair docentes o segundo objetivo estratégico definiu que não é inevitável é devolver aos docentes o que lhes foi prometido e e que lhes é devido e que por isso mesmo não é um incentivo considera que estes 80 milhões mais não é devido 80 milhões mais 14,6 milhões vão resolver o problema de fundo ou são medidas remedio e se considera também que os 14,6 milhões é a verba que o país precisa para salvaguardar o futuro da educação Muito obrigado senhora deputada a palavra a Senor Ministro para responder sen Ministro Muito obrigado senhor presidente senhora deputada Patrícia gilvaz e eu de facto tenho uma visão mais mais otimista e em relação ao caminho da educação Nós temos muitos problemas mas também temos muitas coisas boas no nosso sistema educativo é importante reconhecer isso eh e e a atitude tem que ser melhorar e e nós temos feito temos tido uma estratégia precisamente de identificar os problemas definir prioridades fixar objetivos e quando fazemos isso quando fixamos quando quando fixamos objetivos é obviamente com o objetivo de os monitorizar ou seja podermos depois prestar contas pelos objetivos que fixamos estamos a fazê-lo não não estamos a fugir eu já tive a oportunidade de dizer que os resultados que temos nesta altura do ano são bastante melhores do que o ano passado por esta altura são bastante melhores e nós temos de facto e indicações de que as medidas que estão no terreno estão a funcionar estão a responder eh eh àquilo que nós esperávamos na medida que nós esperávamos e por isso sim acreditamos que é possível atingir o objetivo agora eh eh para que o objetivo seja alcançado é preciso eh é é é absolutamente necessário termos a mobilização de todo o sistema educativo dos diretores das escolas dos professores eh do pessoal não docente das autarquias em relação ao ao ao pessoal não docente e eu gostava de de referir que eh é um Foi um tema que não foi muito bem tratado na no processo de centralização eh como eu já disse nós não vamos reverter nós não vamos reverter e a medida mas estos estado a trabalhar com as autarquias e no sentido de melhorarmos o enquadramento do pessoal não docente há autarquias que aliás estão fazer este trabalho de uma forma excecional aliás devemos aprender com esses exemplos e Há outras que e já perceberam o problema estão a adotar medidas Há outras estão Talvez um pouco mais atrasadas mas aquilo que já todos percebemos e e que quando nós falamos com a Associação Nacional de municípios quando falamos com os municípios individualmente ou com as comunidades intermunicipais e que o pessoal não docente que está alocado a tarefas pedagógicas fora da sala de aula atividades educativas fora do sala sala de aula é absolutamente essencial no processo educativo e e tem que ter de facto um perfil diferenciado e tem que ter uma formação específica eh e não pode não pode ser usado indiferenciadas em qualquer eh função dentro da escola ou até fora da escola como Às vezes acontece e e eu penso que do lado das autarquias nós temos temos recebido eh o reconhecimento da importância que o pessoal não docente tem agora temos que trabalhar com as autarquias para de facto de melhorar Esta esta esta esta dimensão Eu aproveitava também para para responder responder à senhora deputada Manuela tender sobre a questão da das 2000 bolsas é insuficiente como Há outras críticas de que o apoio à deslocação e é insuficiente nós tínhamos antes era zero fosse nas bolsas fosse no apoio a ao subsídio vamos dar 2000 bolsas e e e e e já temos mais de 2.000 professores que pediram apoio à à deslocação temos previstos 10 milhões de EUR o que existia Era Zero o que existia Era Zero e por isso passar de uma situação onde não tínhamos nada e mais uma vez nós estamos a a testar o funcionamento quando se está a testar o funcionamento de uma política pública não vale nós não não não se deve fazer tudo de uma vez devemos fazer gradualmente e avaliar e se funcionar e se funcionar nós depois podemos alargar a medida podemos melhorar a medida há efeitos que nós temos a ver na medida que podem não ser aqueles que esperávamos e temos que melhorar há outros que até se calhar vão mais longe do que aquilo que E é este exercício que nós temos que fazer agora e ter e uma uma uma reação em dizer toda a gente tem que ter o apoio à deslocação toda a gente tem que ter bolsa não não podemos ir por aí porque temos que testar temos que avaliar e aquilo que este governo tá a fazer é tomar medidas com um impacto orçamental significativo são aqueles 479 milhões de euros no Fundo de Investimento na melhoria dos processos educativos que vão além das medidas de gestão corrente que vêm dos anos para os outros não é apenas a recuperação do tempo do do tempo de serviço são 214 milhões em em 2025 mas são 111 milhões só diretamente com medidas para os alunos sem aulas de facto Imagine que nós ignorávamos este problema e não lhe dávamos essa prioridade na educação é um investimento não é um gasto é um investimento porque não há investimento com mais retorno que investimento na educação e este governo tá a mostrar esse compromisso com a educação com a ciência e com a Inovação obrigado muito obrigado senhor Ministro ainda não uso da palavra senhor deputada Patrícia Gil Vas por favor obrigada senhor presidente eu ia pedir ao Senhor Ministro para digerir melhor o seu tempo não há nenhuma pergunta que nenum senhor Deputado seja mais importante do que outra e eu tenho ainda muitas perguntas para lhe fazer e objetivamente não vai ter tempo para responder eu gostaria de falar um bocadinho do quarto objetivo estratégico que é precisamente dotar as escolas de meios digitais e que para nós é urgente e devemos fazê-lo não como tem acontecido até agora em que o digital é utilizado em paralelo e até como uma ferramenta secundária relativamente aos meios tradicionais de ensino e um exemplo muito claro e e recente isto mesmo foram os avanços e recuos relativamente às provas de aferição ou então até o facto dos professores terem de partilhar a sua internet pessoal para que os alunos conseguissem fazer as provas de aferição ou Podemos até pensar no exemplo e concreto de alunos a terem aulas de TIC serem inseridos em projetos de programação ter equipamentos disponibilizados pelas escolas e isso não se refletir no seu dia a dia nomeadamente no facto de deixarmos ter crianças a transportar diariamente uma mochila com um peso três vezes superior àquilo que é aconselhado para a sua estatura e a pergunta que eu lhe gostaria de fazer é que medidas concretas vão ser adotadas para que o digital Deixe de ser uma ferramenta secundária e passe a ser uma ferramenta por Excelência nas escolas preparando as nossas crianças e jovens para o futuro Obrigado eh senhora deputada não me substituirei seguramente mas como senhor Ministro só tem 51 segundos senhora deputada não quer concluir as suas questões se calhar era melhor porque as as próximas não vai ter tempo para responder mas certíssimo e senhor Ministro faço favor responder tem 51 segundos Muito obrigado senhor presidente Muito obrigado senhora deputada Patrícia gilvaz o compromisso deste governo com o digital é total como é óbvio ou seja seria um erro e ignorar a importância que o digital vai ter na qualificação dos nossos estudantes eh para para o seu futuro e para e para a nossa sociedade como um todo Eh agora quando nós fazemos a mudança prodigital seja nas provas seja nos manuais nós temos que o fazer de uma forma mais uma vez avaliando as condições que existem eh do ponto de vista da conectividade e dos equipamentos e nós estamos a fazê-lo estamos a fazê-lo havia atrasos muito significativos e estamos a fazer um acompanhamento muito próximo da das escolas através da direção Geral de estabelecimentos escolares para saber qu Qual é o estado das condições e garantir os recursos para que as escolas tenham essas essas condições deixo mais um Muito obrigado senhor Ministro ainda não uso da palavra senhor deputada Patrícia lvas que agora o senhor Ministro só tem 2 segundos para responder fao vou fazer a minha pergunta e do tempo restante para o senhor Ministro avançando para o tema das desigualdades sociais que é um domínio que também penso que dão bastante valor eh no programa do governo queriam avaliar o aumento a comparticipação para material escolar eitas de estudo fortalecer o Apoio às famílias carenciadas no ensino particular e cooperativo otimizar a oferta e financiamento do ensino superior e Nenhuma destas medidas está contemplada no orçamento do Estado temos famílias da classe média se estas ainda existem a passar sérias dificuldades para conseguirem colocar os seus filhos eh no ensino e privado incluindo o ensino Profissional ou o ensino vocacionado para necessidades educativas especiais e eu gostaria de perguntasse na opinião do Senhor Ministro estas crianças e estes jovens devem Continuar a ser Discriminados nos seus direitos por não frequentarem uma escola da rede pública e eu gostaria de exemplificar o porquê a iniciativa Liberal vai apresentar uma proposta de alteração no sentido de alargar a gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório abrangendo por isso ensino público privado e social promovendo uma verdadeira igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e permitindo que todas as famílias independentemente das suas escolhas educativas possam beneficiar de um apoio igualitário por parte do estado e minha pergunta é se esta proposta vai ou não ser acolhida E se o governo vai dar o passo no sentido de nas suas palavras promover uma igualdade de oportunidades e uma educação de qualidade para todos obrigado muito obrigado senhora deputada peço desculpa o tempo pronto então o minuto e meio que tinha o senhor Ministro terá esse tempo para responder faço a senhor Ministro Muito obrigado senhor presidente Muito obrigado senhora deputada Patrícia gilvaz eh nós estamos eh essas medidas estão previstas para a legislatura ou seja não podemos fazer tudo de uma vez eh temos que ir definindo prioridades e por exemplo uma medida emblemática que Aliás estava prevista no orçamento de 2024 mas que não chegou a ser implementada é uma medida básica que é garantir o pequeno almoço aos alunos da ação social há câmaras municipais que já têm essa iniciativa eu seja imaginar que uma criança vai para a escola com fome eh quer dizer é é inaceitável e por is temamos que definir prioridades estamos a falar de 20 milhões de euros eh e por isso todas estas todas estas medidas têm têm um preço mas de facto nós temos que garantir que nenhum aluno fica excluído eh do da frequência e das condições de sucesso eh eh no ensino eh pelas pela sua situação económica isso é eh é uma é um trabalho que tem que ser feito mas na ação social no básico e no secundário eh e mesmo no pré-escolar a forma como é garantida universalização e no superior infelizmente nós temos um sistema que não está devidamente estruturado e temos que o Ir melhorando temos que fazer essa avaliação Veja isto começa logo no pré-escolar Ou seja no pré-escolar que é o quando falamos de igualdade de oportunidades calhar temos que começar por aí Devíamos ter começado por aí nas creches e nós não temos neste momento uma rede que Garanta essa igualdade de oportunidades mais uma vez como é que se garante é preciso mais uma vez estudar ou seja quais são eh no fundo as entidades que podem prestar esse serviço e em que condições é que o prestam e para este governo o público o As instituições solidárias e o privado podem todas elas colaborar na resolução deste problema sendo que obviamente e para temos a igualdade de oportunidades no acesso a estes e ao pré-escolar por exemplo eh é fundamental garantir e a universalização e a gratuitidade eh do do acesso mas depois do ponto de vista operacional como é que nós contratual isso com as instituições solidárias ou como é que contratualizados não é seja é preciso ser estudado e nós estamos a fazer esse trabalho muito obrigado senhor Ministro eh