Vídeo: OE25: SERÁ EM 2026 QUE SABEREMOS QUANTOS IMÓVEIS TEM O ESTADO?

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eu queria começar pela pela despesa este ano Tribunal de Contas Dea auditoria que fez H criticou basicamente os exercícios de revisão da despesa pública desde 2013 houve três exercícios h eu diria mais na teoria do que do que na prática eh foram constatados nessa auditoria uma série de medidas vagas com impactos incertos e não fundamentados estou a citar e por isso tinha duas perguntas A primeira é o que é que o tribunal recomenda para que haja uma efetiva Red redução de despesa e não apenas estas sucessivas intenções e segundo também falou da da falta de qualidade do do report da da despesa eu gostava que pudesse detalhar um um pouco mais depois em relação a aos imóveis do Estado queria apenas fazer uma pergunta simples na última audição que também já aqui que já aqui tivemos foram muito honestos e disseram que o que o sistema de inventariação atual não é confiável e nós sabemos que está em andamento o processo para ter um um sistema novo o que eu gostava de perguntar era tendo em conta a análise que fazem se consideram que até 2026 é esse Cível proceder ao registro de todos como está prometido Depois tinha uma uma questão eh e e um pouco um desafio quase bem Sabendo dos recursos limitados e que tem a verdade é que hoje na na administração consultiva do estado estima-se que haja mais de 400 entidades conselhos institutos observatórios tasks forces vários nomes que se vão eh criando mas ninguém sabe sequer Qual é o número ao certo eh eu relembro ainda a semana passada aqui falei disso eh o antigo presidente do sech falava muito disso de evitar a duplicação de muitas estruturas de fazer essa revisão eh o próprio PSD o ano passado propôs aqui uma auditoria eh a essas entidades infelizmente agora na nas nos pedidos que aof fará eh não estará uma auditoria administração consultiva do Estado mas eu queria perguntar se o Tribunal de Contas eh tem possibilidade ou pelo menos considera eh fazê-la depois queria ainda perguntar relativamente eh às medidas de contratação pública especiais já já falou aqui muito não não vou estar a a insistir ao detalhe no tema queria só perguntar de um ponto de vista quase até de de eficácia se não seria melhor mudar as regras de contratação pública em vez em vez dos partidos estarem aqui a a criar regimes excecionais e a largá-los h e de um ponto de vista até prático do vosso lado H qual é que é a opinião faço aos últimos anos um Último Ponto muito rápido sobre a sobre a conta Geral do Estado também já tive a oportunidade de ouvir o que o que disseram inicialmente queria apenas perguntar acho que também já tinha perguntado na última audição eh qual é que é a consequência se incumprir uma lei se o governo incumprir a lei de enquadramento orçamental qual é que é consequência Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado brar Blanco a palavra à senhora conselheira anal al fortado também dispõe de 3 minutos F favor obrigada obrigada senhor Deputado pelas suas importantes questões relativamente ao exercício de revisão da despesa H eh a primeira coisa que eu gostaria de dizer é que de facto damos boa nota de esse esse de haver este ano de facto uma objetivação a esse exercício à implicação desse exercício com com montantes explícitos até considerado como uma medida de política pública de redução da despesa Nesse contexto portanto isso é bem-vindo as as recomendações do tribunal estão constantes no estão constantes no parecer eh São explícitas Não não é portanto isto isto é um exercício estrutural e exige boa gestão e boa organização digamos assim e portanto nós nós recomendamos a adoção das melhores práticas o o alargamento do do âmbito das despesas sujeitas a esse exercício de revisão eu Julgo que o orçamento estado de 2025 tá no bom caminho e e parece haver um compromisso nesse sentido eu penso que o o orçamento proposta eh eh Explicita bem esse desiderato e esse desejo e aponta de facto objetivos concretos que que que permitirão ao tribunal e em sede da apreciação da exão do orçamento de estado 2025 apreciar como é que então esse esse esse desejo e esse esse objetivo de reduzir a despesa T emfas da qualidade da despesa eu sei que eh o a proposta do oe 2025 Liga essa qualidade da despesa a às poupanças que derivam da do da da passagem dos Ministérios e e da concentração dos Ministérios e portanto naturalmente o nosso objetivo é que e seja alargado H também se as recomendações do tribunal apontam para algo mais técnico que é a adoção da Norma de contabiliza de de de contabilidade pública de contabilidade de gestão e de orçamentação por programas que é algo que falta muito na administração pública e portanto só se vai conseguir melhorias na qualidade da despesa quando houver bons indicadores de reporte metas definidas e eh resultados a atingir e E para isso é importante a a implementação desta Norma de contabilística 27 portanto ao nível da da revisão da despesa mas é um assunto que de facto eu penso que é muito útil e vir aqui ao debate eh quando pergunta se as as alterações em curso ao nível da gestão do património imobiliário público eh vão dar bons resultados em 2026 esperemos que sim eh o tribunal acompanhará isso com toda o o o Rigor como como também já tive a oportunidade de dizer eh o pareceiro da conta Geral do Estado 2023 ainda não foi possível fazer essa análise porque as alterações foram eh tinham ap havia apenas 6 meses de mudança de de de alterações e de de objetivos com a introdução do novo sistema de gestão dos imóveis mas esperemos que eh haja avanços rápidos mais uma vez chama a atenção para a rapidez na operacionalização e no próximo parecer de certeza L traremos notícias mais oportunas e mais objetivas sobre o ponto de situação dessa inventariação do património público no âmbito de uma nova sistema de informação obrigada muito obrigado senhora conselheir