Vídeo: OE25: O ESTADO VAI AJUDAR A DESTRUIR AS ESCOLAS DE MÚSICA?

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Muito obrigado senhor presidente senhores deputados senhora ministra h eu vou-lhe contar a história de um músico que provavelmente não conhece este músico perdeu o pai aos 6 anos quando era o mais velho de quatro irmãos aos 10 anos foi trabalhar para ajudar a mãe e cuidar da família e aos 14 anos comprou o seu primeiro instrumento e quando não estava a trabalhar como marceneiro estava a tocar Na banda da sua Freguesia e ele ele tocou durante mais de 70 anos sempre depois do trabalho aos fins de semana nas festas da Aldeia eh e pouco tempo antes de morrer já com um cancro muito complicado ainda percorria às ruas da sua Aldeia à noite ao frio a tocar as janeiras para recolher donativos para a sua banda quando morreu a sua banda filarmónica já tinha uma escola de música com o seu nome onde dezenas de crianças aprendem música a troco de um pagamento simbólico Esta é uma história real de um daqueles músicos que não saem nos jornais que não tem votos pesar na a mas que tem um papel muito importante na cultura em Portugal e Há muitas histórias reais de pessoas que fora dos holofotes das elites e culturais se dedicam às suas comunidades locais nas centenas de bandas filarmónicas que existem por este país eu contei esta história porque é especial para mim porque é a história de Joaquim marães o meu avô e uma das razões pela qual eu insisto em não ser chamado só Carlos Pinto nestas nestas lites H as bandas farmas locais são uma das maiores tradições culturais do país fora dos grandes centros urbanos são elas que ensinam música às crianças que as introduzem à arte em muitas terras são os principais po culturais e sociais onde a música se junta à Dança o teatro e onde as pessoas se encontram e convivem mantém lances de comunidade fazem tudo isso recorrendo ao voluntariado a pessoas que amam a arte pela arte que não ganham dinheiro com isso mas mais importante para o nosso objetivo aqui hoje estas bandas fazem tudo isto com recursos muito muito casos e é neste cenário de recursos muitos casos que surgiu uma ameaça existencial a estas centenas de bandas uma ameaça existencial patrocinada pelo estado português é que foi criada recentemente com o patrocínio do igac uma associação cujo principal objetivo é cobrar direitos de reprodução de partituras às bandas filarmónicas e às escolas de música e note-se não está aqui em causa o direito dos autores e das editoras a serem pagos pelas suas partituras originais e colocarem o preço justo que acharem que essas partituras devem ter isso é um pagamento justo pelo trabalho de criação o que esta nova organização está a fazer e repito com o suporte com o apoio do igac é exigir às bandas o pagamento por cópias de trabalho das partituras cujos originais Já compraram cópias de trabalho que as bandas usam para levar para a rua para ensinar as crianças de forma a preservar os originais intactos e é pior do que isso querem obrigar as bandas a pagar a editoras nacionais por cópias de trabalho mesmo que as partituras tenham sido adquiridas a editoras ou a autores estrangeiros sem qualquer relação com as editoras portuguesas as tabelas enviadas por esta nova organização para as bandas e indicam pagamentos de dezenas de milhares de euros todos os anos para muitas bandas Algumas bandas Se isto fosse para a frente teriam de pagar por direitos de reprodução mais do que as suas receitas anuais por outro lado teríamos editoras que hoje faturam algumas dezenas de milhares de euros que passariam a receber centenas de milhares de Euros por venderem de Selos para fotocópias o seu negócio basicamente deixaria de ser Criar e vender partituras mas sim receber dinheiro para colocar selos em fotocópias Isto é obviamente uma loucura ajuntar outras loucuras que se propuseram no passado a propósito da lei da Cópia privada portanto a minha primeira a minha pergunta senhora ministra é vai permitir a destruição do tecido cultural do país fora de Lisboa a favor de um Lobby absurdo que quer viver à custa de rendas vitalícias incluindo viver a custa de fotocópias de partituras que nem sequer são suas está disponível para alterar a lei para que isto que eu honestamente só lhe posso chamar distorção não possa verdadeiramente acontecer Muito obrigado muito obrigado senhor deputado Carlos Guimarães Pinto faça Senhor ministra muito obrigada senhor presidente muito obrigada senhor Deputado Na verdade uma das 25 medidas que eh anunciei a recentemente e que hoje não referi porque não tive tempo de concluir a minha intervenção Inicial eh mas que é a medida que tenho identificada com o número 21 eh diz o seguinte reforço criterioso e quantitativo do Apoio às bandas de música e filarmónicas e às eh orquestras regionais eh o que eu tenho a dizer é que posso H também por experiência eh concordar em absoluto com o que disse o senhor Deputado porque todos nós sabemos que as bandas as bandas eh filarmónicas são muitas vezes o último reduto da vida Comunitária eh e da atividade cultural dos territórios com eh eh mais vulneráveis dos territórios que têm uma atividade cultural mais mais baixa e são muito importantes como digamos hh elementos agregadores como recursos dessa vida Comunitária e portanto hh devo dizer que antes de tomar esta medida fiz um levantamento rigoroso eh do que acontece no país do ponto de vista do do financiamento a direção-geral das Artes tem eh um programa de apoio apenas às orquestras a três orquestras portanto um apoio que não chega aos 3 milhões anuais e as bandas de música têm e nas ccdr e na verdade algumas delas porque a cdrs não têm critérios de ação hh iguais e portanto tem são distintas nos nos vários territórios Em que em que atuam Mas algumas ccdr Como dizia têm na verdade eh concursos ou até eh a possibilidade de preenchimento através eh de eh de um formulário nos sites institucionais de conseguir que as bandas de música eh filarmónicas escolas de música e outras agremiações culturais se candidatem à devolução do Iva apago e suportado a quando da aquisição dos instrumentos de música por exemplo eh no que respeita à à à ao comentário do Senhor Deputado não posso eh concordar mais não podemos admitir que assim seja o que lhe posso dizer é que não é H eh portanto a o iG e a inspeção das das atividades culturais eh mas sim uma outra entidade H que é justamente eh deixe-me procurar é uma entidade de gestão coletiva Edit AD dedit portanto não é de facto é a igac que está a autorizar a igac limitou-se a autorizar a criação de uma entidade de gestão coletiva que representam titulares direitos legalmente previstos mas sim temos que eh ir sobre esta questão e e tornar esta medida a medida 21 que eu anunciei e também ativa deste ponto de vista ou seja H ela ela tinha sido formulada como reforço criterioso e quantitativo do apoio e certamente que uma ação dirigida nesse sentido faz todo o sentido ser enquadrada e nas políticas de concretização Muito obrigado senhora ministra ainda no uso da palavra 50 segundos senhor deputado Carlos garin por fa Muito obrigado senhor presidente senhora ministra a minha pergunta era especificamente sobre esta cobrança se vai vai permitir que esta cobrança avance ou não muito obrigado muito obrigado senhor Deputado senhora ministra faz favor o que muito obrigada senhor presidente o que acontece é que é uma questão de Direito de autor que é que está constitucionalmente previsto e portanto eu não sei o que lhe responda porque eu na verdade não sou jurista mas posso garantir-lhe que vou enr devidamente esta questão no que serão as decisões imediatas do ministério da cultura obrigada obrigado senh senhora ministra