Vídeo: A vergonha dos serviços públicos (V-E-R-G-O-N-H-A)

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] na discussão da especialidade do orçamento de estado em 8 de novembro de 2024 foi ouvido ministro da presidência e seu adjunto questionado pelo PCP sobre o atendimento presencial nos serviços públicos esclareceu assim no documento nos forneceu pode ler-se o seguinte no âmbito da relação Direta com os cidadãos pretende-se reforçar e garantir o direito de acesso dos cidados ao Serv públicos através da execução e monitorização de medidas que assegurem o real e efetivo atendimento ao público presencial sem marcação minist eu não diria melhor agora importa perceber que medidas vão ser vão ser essas e acompanhá-las porque de facto Este é um ponto crítico neste momento da administração pública em Portugal nós discutimos aqui há pouco tempo o último relatório da Senhora da provedora de justiça que pela primeira vez neste último relatório de 2023 o facto de não se ter recuperado aquilo que se perdeu quando da pandemia Ou seja quando a pandemia os serviços públicos se encerraram e as pessoas passaram a ser atendidas ou de forma não presencial ou ou quando muito por marcação e o que acontece é que debamos a pandemia e as pessoas continuaram a ter que tratar dos seus assuntos por marcação por vezes com meses meses de diferença isto não é aceitável não é aceitável a título nenhum primeiro não é aceitável que o cidadão não possa tratar presencialmente um qualquer assunto com a administração pública eh uma coisa é haver mecanismos que recorram às possibilidades tecnológicas para facilitar a vida dos cidadãos e para permitir uma maior eficiência da administração Mas isso não pode significar uma privação de direitos dos cidadãos o direito a serem tratados personalizadamente E presencialmente isso tem vindo efetivamente a acontecer as pessoas ou conseguem tratar ou é um problema que se possa tratar por via eletrónica ou então um para tratar aquilo que há uns anos atrás havia um problema com as Finanças e e as pessoas iam lá e resolviam e agora mandam marcar para a se meses sabe-se lá onde onde houver vaga isto senhor senhor Ministro isto não pode ser é que não pode de todo bom convinha que o governo explicasse já quando quando se quando refere que que há Funcionários Públicos a mais valia a pena haver que nos explicassem nos grandes naqueles grandes setores da administração pública designadamente eh Profissionais de Saúde profissionais da educação profissionais das forças segurança Quantos é que quer reduzir não é eh ou se é apenas ou ou se a ideia dos funcionários a mais é apenas uma uma uma homenagem à demagogia e e e que no fundo disz H funcionários a mais mas depois vamos a ver setor A Setor e há funcionários a menos agora há aqui de facto uma questão crítica que tem que ser resolvida senhor Ministro que eu veio que haja um acompanhamento e creio que esta Assembleia deve acompanhar esta questão fundamental ou seja não é possível que haja serviço da administração pública que não garantam um tratamento presencial e sem marcação aos cidadãos isso ainda hoje acontece obrigado senhor Deputado questionou o tema do atendimento nos servios públicos penso também é um tema bastante consensual de facto em Portugal desde a pandemia que o atendimento presencial nos servidos públicos h tornou-se n alguns casos uma exceção e portanto o estado como um todo não está a servir de forma atempada e disponível todos os cidadãos o governo Logo no início aprovou uma resolução de conselho de ministros Penso que em Julho portanto é resolução conselho de ministros 86 2024 de 9 de Julho em que deu uma orientação a toda a administração pública portanto a todos os serviços da administração pública Direta do estado para que disponibilizassem diariamente um horário de atendimento presencial aos cidadãos ao mesmo tempo que definiu para toda a administração pública a possibilidade que os cidadãos devem passar a ter de se dirigirem um serviço público para obter um documento com o devido carimbo da administração pública ou seja não faz sentido cada um de nós como cidadão tenha de esperar semanas meses para ter um horário de atendimento para ir um serviço público ter um carimbo num documento eh e e portanto a administração pública deve organizar-se para poder disponibilizar às vezes esse serviço mais burocrático mas importante para a vida das pessoas e e e portanto o o os serviços públicos devem organizar-se nesse sentido o governo também nesta resolução determinou que no prazo de 6 meses termina agora no no início do mês de dezembro cada serviço público deve informar o governo e o ministro da sua área diretiva e tutela sobre o ponto de situação do atendimento destes serviços públicos com essa informação que estamos a receber vamos pensar em novas medidas para que de facto a administração pública portuguesa possa servir com competência com disponibilidade dos cidadãos que penso que é o objetivo que todos nós temos de ter no fundo de conseguir que a administração pública esteja ao serviço dos cidadãos em resumo é muito complicado perceber que os serviços públicos devem servir o público é necessário chamar a NASA ou o CNE obrigada [Música]