Vídeo: OE25: É NECESSÁRIO ALTERAR O SIMPLEX PARA FACILITAR OS LICENCIAMENTOS

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em relação agora à habitação eh foi lançado o Simplex dos licenciamentos H que supostamente iria facilitar os licenciamentos e acho que o objetivo foi esse e e Em certas h e e Penso que em parte cumpriria esse objetivo mas que de facto tem tido um efeito oposto ou um efeito não está alinhado com aquilo que se esperaria já identificaram qual é o problema que teve esse Simplex de que forma é que pode ser resolvido E quando é que pretendem apresentar uma correção a esse Simplex de forma a que efetivamente possa resolver e simplificar os processos de licenciamento Muito obrigado senhor Deputado o senhor Ministro disp 43 segundos Muito obrigado senhor presidente 43 segundos quase que não chega para elencar todas as entidades com quem falamos que é um processo diferente do anterior manifestamente Associação Nacional de municípios ordem dos Engenheiros ordem doss arquitetos eh h a senhora a senhora a senhora a senhora secretária de estado a ajudar a a banca e os notários todos as toda a gente todos os intervenientes no setor foram todos ouvidos todos porque manifestamente o Simplex anterior Não funcionou porque diminu diminuiu o o o o o o os licenciamentos e portanto acreditamos que a proposta que iremos apresentar e que não vou antecipar aqui tem em processo legislativo compreenderá que há um respeito pelo processo legislativo que a seu tempo será pública compaginar todas estas visões do mercado de quem licencia de quem não licencia de Quem empresta de quem de quem autorga todas as entidades quem constrói todos eh eh foram ouvidos foram incorporados num num processo que eu diria que já não conhecia há muito tempo altamente transparente e participativo acredito que este Simplex vai de encontro exatamente àquilo que o Senor sugeriu Muito obrigado senhor Ministro a palavra ainda ao Senhor deputado Carlos O já não tem tempo de responder mas disponho de um minuto faz favor senhor presidente posso fazer só uma interpelação interação à mesa h eu não vou gastar todo meu tempo eu sugeriria que depois de fazer a pergunta o senhor Ministro pudesse ficar com o resto do tempo para para responder sen Senor Deputado senhor Deputado consegue fazer as contas o Governo está com tempo negativo se portanto se não pode usar o meu sim vai ser rápido vai ser rápido muito obrigado senhor presidente uma uma questão muito simples será no próximo ano que irá ser reduzido o Iva da construção para a taxa mínima e aumentando nos incentivos à construção ou estão ou ou planeiam isso para mais tarde muito obrigado senhor Deputado o governo tem 20 segundos para responder foi pedida a autorização Legislativa se essa ação Legislativa for concedida o governo entende apresentar essa proposta a autorização Legislativa se leu o orçamento diz lá por 365 dias e portanto só teremos o próximo ano para a fazer mas depois precisamos de apoio e neste Arósio excluídos os imóveis destinados à habitação cujo valor eixa o limite compatível com a a prosec da das políticas sociais da Habitação do governo eu gostaria de saber como é que vai ser calculado esse valor na medida em que na altura da construção ainda não se sabe qual será o preço final como é que será determinado esse esse valor ou seja esse valor vai depender por exemplo da área geográfica em que a casa estiver a ser construída porque uma casa de luxo uma uma casa muito grande em Porto Alegre ou em Lisboa eh pode ter preços bastante bastante distintos portanto vai vai depender disso h e isso vai depender do tamanho da família que vai comprar a casa porque alo que é de luxo para uma família de duas pessoas podem não ser de luxo para uma família de sete ou oito e não tendo estes detalhes todos em mente a minha questão é não seria mais fácil simplesmente baixar o Iva da construção e deixar destas complicações que inevitavelmente vão aparecer quando começar a determinar valores específicos para a habitação para aplicar ou não o Iva da construção segunda segunda questão e o senhor Ministro fez algo que eu honestamente valorizo bastante que foi entrou no governo e Apresentou um programa com com prazos específicos eu acho que mesmo que depois não se conseguiam cumprir os prazos pelo menos TSE objetivos Eu acho que isso é importante e gostaria que o senhor Ministro nos esclarecesse exatamente da situação já passaram 181 dias desde a apresentação desse desse plano eu gostaria de saber por exemplo no tocante à disponibilização de imóveis públicos para habitação com renda apra Sil buil to rend colocou na altura 90 dias se já há algum imóvel que tenha sido disponibilizado por esta altura e no regime legal semiautomático de aproveitamento de imóveis públicos devolutos na altura deu um prazo de 10 dias se por esta altura já houve algum imóvel que tinha sido eh colocado no mercado algum imóvel de voluto de estado eh alteração da lei dos solos na altura deu 60 dias passaram 100 181 Dias eh gostaria de saber se já existe alguma novidade aí também eh na criação do bónus construtivo foram dados 90 dias passaram 181 gostaria de saber se já houve algum desenvolvimento aí também nas linhas de crédito para a promoção do build to Rent eh foram dados 60 dias passaram 181 dias se já foram criadas algumas linhas de crédito e se já foram criadas se alguma já já foi usada por esta altura eh e finalmente só para acabar robustecer a capacidade de promoção do iru e foram dados 10 dias já houve alguns desenvolvimentos Eu sei mas gostaria de saber se Inter já se concretizou alguma coisa ob