Vídeo: Helena Matos: “Não existem problemas com os prazos legais definidos para a interrupção da gravidez”

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Elena Matos Será que o comportamento das norte-americanas na hora de votar vai levar a que também a Europa comece a questionar o aborto como um triunfo eleitoral eh eu acho que alguns partidos certamente pensarão não é porque eh nós não podemos olhar para a questão do aborto hoje com eh métodos antic concessionais disponíveis com legislação que permite aborto como se olhava nos anos 50 60 70 80 do século passado portanto Um dos problemas que nós temos é quando os partidos estão não não estão sincronizados com o eleitorado até no tempo e continuam a falar dos seus eleitores eh como se eles nunca tivessem mudado nem as suas condições de vida tivessem mudado é óbvio que as condições de vida das mulheres mudaram não é seja no no acesso ao planeamento familiar seja na questão do acesso ao aborto seja até nas suas condições económicas e na sua na na sua autonomia financeira não é portanto é um grande erro ignorar essa ideia e continuarmos a falar neste caso das mulheres ou e as mulheres são uma maioria mas por exemplo do caso das minorias étnicas como se eles continuassem sempre numa situação de de exclusão e de pobres excluídos e não sabem nesta questão do do o mais o sempre um dos menos mais fascinantes nestas campanhas do aborto eh e aqui em Portugal e já e já lá irei a propósito das propostas do partido socialista e do bloco de esquerda foi quando eh o partido socialista portanto pretende colocar esta questão novamente na agenda passando nós do prazo que temos atualmente de 10 semanas e 6 dias na prática são 11 semanas para 12 semanas eh e e argumentava o deputado não sei com base em quê que as mulheres demoram muito tempo a perceber que estão grávidas as mulheres não percebem logo que estão grávidas pronto eh mas às vezes na primeira gravidez Ah pode haver essa não não é só isso para para Claro para justificar a alteração esta alteração opr que tem andado muito militante neste assunto fez uma uma reportagem com duas mulheres duas mulheres que se que que que que e para justificar o facto realmente que há mulheres que nunca sabem que estão grávidas só eram mulheres que continuaram a ter período durante toda a gravidez o que no limite nos levará quer dizer at ter de mudar a legislação até aos 9 meses é claro que há sempre questões excecionais e a legislação tem a obrigação de as atender n pronto outra coisa é querer cavalgar O que é excecional para fazermos uma e fazermos disso disto uma questão e uma questão profunda Porque note-se que a a candidata Camel pôs praticamente as fichas todas neste argumento eleitoral Até porque não queria falar de outros argumentos eleitorais ou não sentia à vontade portanto todo um conjunto de razões que levaram a a essa estratégia eleitoral e que certamente os americanos irão irão avaliar não é e e conhecendo-os admitamos que vão discutir muito o assunto e chegarão certamente a diferentes conclusões O que é muito saudável em democracia agora nós vamos passar aqui para Portugal nós temos tido portanto esta já esta intenção tivemos aqui algum tempo do partido socialista destacou-se João Costa mades E também Alexandra Leitão Alexandra Leitão portanto a defender a tal alteração do prazo e temos o bloco que como também se tem de distinguir um bocadinho põ mais de duas semanas não é portanto quer ir até às 14 até às 14 semanas Portanto vamos aqui ver o que é a realidade do aborto em Portugal neste momento a interrupção da gravidez por opção da mulher por opção da mulher pode ser realizada nas primeiras 10 semanas portanto são as Tais 10 semanas e seis dias de gravidez calculadas a partir da data da última menstruação e confirmadas por ecografia estou a citar não é agora acabando a citação o que é que acontece com os dados que estão em cima da mesa eh o que está em cima da mesa é que a maior parte das mulheres que faz interrupções voluntárias de gravidez em Portugal eh faz essa interrupção até às 7 semanas de idade gestacional portanto não chegam às 10 semanas e e percebe-se perfeitamente Porquê não é não é uma situação que se leve com conforto são opções que as pessoas tomam e que portanto querem tomar o mais cedo possível portanto as mulheres estão a interromper a seu pedido a gravidez antes das 10 semanas é preciso ter em conta o seguinte é possível eh fazer-se em Portugal interrupções de gravidez por eh já até às 12 semanas para evitar danos físicos ou psicológicos graves e duradores da grávida até às 16 semanas se gravidez resultar de violação abuso sexual da mulher até às 24 semanas em caso de o bebé vir a sofrer de doença grave ou mal formação genética e a interrupção voluntária da gravidez ainda permitida a qualquer momento Caso seja essencial para prevenir a morte ou danos físicos ou psicológicos graves e irreversíveis para a grávida ou cas se conclua que o fet não irá sobreviver pronto portanto temos diferentes e enquadramentos legais ou seja em Portugal não existe problema com os prazos legalmente definidos eh se nós quisermos nós temos imensos problemas eu acho que com e com a questão da da saúde das mulheres e é interessante nós passamos a vida as mulheres são as mulheres que até Pronto acho que que as mulheres não se não se deve dizer mulheres mas tem pessoas que menstruam não é nesta questão do aborto e da menopausa só se fala de mulheres que ó Helena por favor sim Claro porque a realidade deixa à terra e portanto nenhum homem aguenta nenhum parto nem nem nenhum aborto nem nenhuma menopausa e portanto aqui a coisa fica objetivamente feminina e portanto só há mulheres e só falamos de mulheres e o que é que acontece há de facto problemas nesse acesso há de facto nós temos por exemplo a questão dos médicos de família que muitas vezes não estão muito porque nós não temos ginecologistas nos centros de saúde não quase não existem e portanto tudo isso corre para os médicos de família uns terão mais alguma formação são nesta área outros não e se no caso da gravidez de facto há Depois todo o encaminhamento para os obstetras porque há os partos e tudo isso Há outras fases da vida das mulheres que não estão muito cobertas pela pela pel pores consultas em médico de família estou por exemplo a pensar nesse tema que agora tanto se fala que é menopausa mas de facto não há formação nos médicos de família tal como muito ou pelo menos essa é uma recorrente por parte das mulheres e portanto há muito Se quiserem falar sobre as questões do acompanhamento da saúde das mulheres eu estou a falar das mulheres não estou a falar das pessoas que se sentem mulheres porque esse é outro assunto para outros departamento mas das mulheres de facto podemos falar de imensas coisas e também teremos de falar de aborto porque nós eu acho que em Portugal não temos problema algum com os prazos mas todas as mulheres queiram ou não interromper uma gravidez grávidas ou queiram interromper grávidas querem continuar com as suas gravidezes ou que a queiram interromper confrontam-se com aquilo que é a degradação do serviço Nacional de saúde e com a dificuldade de acesso ao serviço Nacional de saúde eh apenas para que se perceba em 2022 estamos a falar dos anos em que temos números não é em 2022 até estava no poder o PS que agora está tão preocupado com os prazos para para a interrupção voluntária de gravidez 3.069 mulheres que pretendiam fazer uma interrupção voluntária de gravidez não foram atendidas no SNS nos cinco dias que a lei estipula com prazo máximo para o primeiro atendimento nestes casos ou seja se eu quiser fazer um uma interrupção voluntária de gravidez eu tenho de ser atendida é ser ter a primeira consulta Não é pronto quer cinco durante tenho cinco dias para que me seja marcar para que a cons a primeira consulta tenha lugar e percebe-se porquê percebe-se objetivamente porquê esc usamos também de estar aqui a explicar porque metade dos nossos ouvintes admitindo que são mulheres percebem a outra metade são homens que não percebem esforcem-se pronto Depois temos que agressividade Helena não desculpa quer dizer uma pessoa tem que estar sempre explicar tudo Bá todo quer dizer Pronto Depois temos 767 dessas mulheres dessas Tais 369 que não tiveram a consulta em 2022 para fazer uma interrupção voluntária de gravidez nos cinco dias que ele estipula 767 dessas mulheres aguardaram entre 11 a 15 dias por essa primeira consulta portanto nós temos aqui e uma situação em relação à é claro que depois fizeram as suas interrupções fizeram todas há datos sobre isso essas mulheres Conseguiram fazer dentro dos PR não estavam aqui não estavam aqui rastreadas não é e estas mulheres acabaram por fazer mas o que nós temos é des exigir ao SNS que responda muito melhor não é nós não vamos porque nota-se nota o seguinte se não houvesse o tal prazo das 10 semanas e tendo em conta que isto já vinha com dificuldade de marcar a consulta elas tinham acabado a fazer abortos às 12 1 semanas e é o óbvio que fazer um aborto tem Impacto físico e psicológico nas mulheres um aborto não é uma intervenção simples não é tem Impacto físico e tem Impacto psicológico e portanto deve ser feito e e é por isso que algumas pessoas como foi o meu caso defenderam a despenalização do aborto não foi para que o aborto se tornasse um método antic concessional como agora Parece que está mais ou menos na cabeça de algumas pessoas não é para que possa ser realizado em segurança e o mais cedo possível portanto não Vamos atirar com isto lá para a frente não é o que é uma coisa absolutamente contr sensual quer dizer quando nós hoje temos antic concais temos EC rafias temos quer dizer temos Estudo e mais alguma coisa que não havia nos anos 60 70 80 do século passado o que queremos é alargar o prazo para a realização do do do do do aborto que é uma coisa absolutamente contrasexual quando as pessoas se deslocam temos estradas temos tudo isso não é portanto eh mas transporte e portanto não é como se tivesse estivéssemos a falar para um país dos anos 50 quando nós estamos do século passado quando estamos no século XX depois note-se também o seguinte Portugal apresenta uma média quando comparado com os países eh Portugal apresenta uma média baixa de interrupções de gravidez eh temos uma média baixa sempre tivemos e temos uma média baixa mas o número de abortos praticados quer em Portugal quer noutros países e aqui estou a falar o caso europeu o caso estado dos Estados Unidos é muito complicado a opacidade dos números eh estão a aumentar e estão a aumentar eh terá subido em 2022 15% faç a 2021 Mas a questão do o número de abortos que se pratica em Portugal coloca outras questões percentualmente as mulheres de nacionalidade estrangeira praticam duas vezes mais abortos que as portuguesas muitas destas mulheres são de origem africana portanto nós temos de nos interrogar se cultur culturalmente elas não vêm de culturas que sejam favoráveis ao aborto se estão a praticar duas vezes mais abortos que as portuguesas e mesmo AD tio que alguns destes casos serão do tal turismo médico nós tem eu acho que temos de perceber que pode haver aqui uma uma outra questão muitíssimo importante e que é como é que é o acesso destas mulheres ao SNS às consultas de planeamento familiar O que é que está a acontecer se querem debater alguma coisa então vamos debater isto porque isto para mim Porque aqui nós sabemos disto por causa dos abortos mas que elas estão a praticar duas vezes mais mas quer dizer outras coisas quer dizer que provavelmente não estão a ser acompanhadas clinicamente não é as mulheres têm muito mais coisas para serem acompanhadas eu pessoalmente vejo isto e e não percebo como é que com tanta Associação antirracismo antidiscriminação tanto ativismo isto parece que não interessa nada e há e encontraste números sobre o número de abortos que cada mulher faz Há muitas a fazer mais do que um temos também a chamada questão da da repetição e isso era AL alguma coisa que estava muito na cabeça das pessoas que estiveram na campanha pela despenalização ou seja acabar portanto aí é chegarmos ao tal aborto como método eh anticoncep não é porque e de facto esse é outro fator também a ter em conta em alguns casos de facto isso acontece em alguns casos mas é expressivo porque também parece ou seja não é tão expressivo numericamente falando mas há determinados casos em que que de facto paree haver uma banalização sim mas não não não vamos fazer diso um padrão até porque Portugal como digo tem números e muito comparado com outros países percentualmente falando estamos a falar de valores baixos embora com tendência para subir e para subir de forma desigual não é quando se olha para a população portanto temos este assunto e depois eu acho que também será importante percebermos o seguinte nós chegamos a um em que é quase se tornou quase um interdito dizer que em matéria de aborto nós estamos aqui com não há Apenas o direito a praticar o aborto da mulher nós temos um outro direito a pô em cima da mesa não é que é o feto e curiosamente quando o PSD indicou para o tribunal constitucional Maria João vast Tom a questão é que ela terá uma posição eh eh contra o aborto Mas a questão é que ela terá dito que há dois direitos que podem ser conflituantes mas é claro que há dois direitos que são conflituantes o que se tem procurado ao longo do tempo Sobretudo com a despenalização pensava eu é que esses direitos sejam o menos conflituantes que o aborto seja praticado mais cedo nós neste momento isso notou-se quando o Sebastião bogalho na na campanha para as europeias disse que de facto havia ali havia direitos não é não era apenas o direito da mulher havia direitos isso de repente tornou-se quase que um tabu que não se pode dizer mas curiosamente a candidata Marte temido enquanto ministra da Saúde até chegou a defender que o número de abortos praticado pelas suas utentes podia entrar como fator de avaliação no no no desempenho dos Médicos o que é de facto muito complicado não é porque por mais esclarecimento que eles fazam as pessoas depois podem portanto nós temos de coloca Porque sim coloca dilemas éticos não é e não querermos fazer disto uma bandeira eleitoral até porque como Bandeiro eleitoral pode de alguma forma virar-se como aconteceu nos Estados Unidos contra aqueles que continuam a falar deste assunto como se estivessem a falar para as mulheres dos anos 50 do século passado dos anos 60 dos anos 70 portanto eu acho que e temos sim temos de falar agora temos de falar assim sem estarmos obrigados a olhar de uma determinada forma e e isso e quero dizer Helena que se deve mesmo assim e discutir a lei Mesmo que não seja nos modos em que são em que em que está a ser proposto pelo partido socialista e pelo bloco mas deve ser mais o acesso à saúde e não tanto a legislação em si é isso eu acho que temos de eu por mim como como não tenho nenhum cargo Tutelar não com o problema da da ministra Margarida belasco que acho que se deve discutir a a questão da das greves nas polícias não é mas uma coisa é uma pessoa num programa assim dizu tudo outra coisa é quando se é ministro nomeadamente a questão das greves das greves nas polícias eu se me perguntar em termos de eh e nesta questão estou muito ou seja eu sei que só posso estar a dizer aquilo que digo porque eu estive na campanha pela despenalização do aborto e portanto é muito difícil colarem um rótulo não é ah se fesses lançar esta discussão e não tivesses um passado público Sim era muit era muito mais complicado porque neste momento A ideia é logo conseguir colocar um rótulo Zinho na cabeça das pessoas portanto eu olhando para aqui acho que há coisas muito importantes a discutir por exemplo a questão exatamente do acesso das mulheres de algumas minorias étnicas uhum ao SNS a às consultas de planeamento familiar e a todas as outras que nós não sabemos de facto ou seja isto é uma espécie de uma ponta do iceberg que nos diz alguma coisa que não temos estado a querer ver acho que se tem de de e até em relação a outras questões nós temos um modelo muito nos centros de saúde montado em função dos médicos de família mas em algumas áreas ou a formação tem de ser outra ou tem de ser mais alargada para esses médicos ou ou ou haverá outro tipo de consultas é claro que nós sabemos que que outros países em que há muitas coisas que não são feitas necessariamente pelos médicos também são feitas pelos enfermeiros pelas enfermeiras não tenho opiniões nessa matéria mas do que tenho a certeza é que as mulheres ficam há fases da vida das mulheres que estão completamente fora do radar Clínico não é nomeadamente como referi as questões da menopausa depois também muitas vezes as pessoas e outras fases em que de de facto a a medicina familiar não ou as pessoas que estão nessas funções podem ter ou podem não ter uma capacidade de resposta portanto aí eu acho que há muita coisa a fazer e depois em relação às questões da interrupção voluntária da gravidez eu acho que a o o a matéria é sempre conseguir diminuir o número de interrupções voluntárias de gravidez porque esse é que é o sucesso é conseguir diminuí-las que que que cada vez menos mulheres tenham de confrontar com essa matéria e por fim há uma matéria completamente de que também tem sido defendida nomeadamente pelo Alexandra Leitão do partido socialista mas que é um desastre para todos não é que é o o tentar proibir condicionar erradicar a questão do direito à objeção de consciência Por parte dos não é apenas dos médicos também do pessoal de saúde até porque sabe as novas gerações de clínicos e informé não não não não praticam eh tentam apresentar objeção de consciência em relação à à prática de abortos até há quem diga que é porque eles não se confrontaram com aquelas mulheres dos anos 60 70 com todos aqueles problemas como também já são a geração de planeamento familiar seja não não não viem que seja tão necessário e por outro lado digo eu o alargamento dos prazos quer dizer uma coisa uma pessoa achar que pode fazer uma interrupção até às 10 semanas outra coisa é se se os prazos se continuam a dilatar porque também conv esclarecer que vão ver o que é que acontece com a legislação sobre o aborto nos Estados em países como os Estados Unidos em alguns estados dos Estados Unidos vai à viabilidade fatal não é estamos estamos a falar de coisas que nós chamamos aqui infanticídio não é portanto a a questão da e do da da tentativa de eh proibição controlo diminuição da da objeção de consciência Por parte dos médicos e de e do pessoal de saúde Só tem um resultado é que eles fogem para ainda mais para o privado onde não serão obrigados a praticar interrupções voluntárias de gravid no público também não são objeção objeção de consci Exatamente porque há objeção de consciência não é portanto muitas vezes a ideologia cega