Vídeo: André Ventura esmaga Ministra da Justiça

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Muito obrigado senhor presidente eh senhora ministra cumprimento a todos os membros do governo senhores deputados senhora ministra tem sido ministra da Justiça com um conjunto de fatores a acontecer em Portugal que não são propriamente prestigios do Ministério da Justiça nós tivemos Há uns meses uma fuga e da prisão de de vald J Deus como conforme foi dito e dos cinco reclusos capturamos um uma fuga que envergonhou nosso sistema prisional mas sobretudo pela dimensão internacional do mesmo que envergonhou o país perante outros estamos ainda à espera que esta captura seja possível e que as as enfim as competências das nossas polícias venham e um de alguma forma conseguir colmatar aquilo que a incompetência dos vários governos e têm gerado Mas a senhora ministra acabou por vir aqui ao plenário ao Parlamento ainda no âmbito de outra situação é a fuga de um homem à chegada ao tribunal da do Campos da justiça tudo acontece em Portugal mas isto então parece mesmo do outro mundo um homem fugiu da carrinha da polícia com uma algema agarrado ao pulso A pé a pé pelo Campos da Justiça quer dizer o que é que falta mais acontecer quer dizer ó Senor ministra desculpe lá dizer-lhe isto mas quer dizer começa a ser um pouco ridículo o que está a acontecer não é quer dizer o homem o homem foi eu sei que isto enfim incomoda mas ção de facto um homem fugir com uma algema na mão não é agradável não é e e não é é agradável para si ora senhora ministra a senhora ministra é responsável Não não é os polícias a culpa é a incompetência do vosso governo não é os polícias é incompetência do vosso governo não é os polícias não é os polícias não metam a culpa nos polícias não metam a culpa nos polícias nem nos guardas não não agora ó ó ó senhora ministra nós tivemos este homem este homem que aqui a bancada do PSD parece que estar a defender eu vou-lhe dar uma outra novidade este homem tinha um mandato de captura internacional emitido pela justiça alemã e agora vou-lhe dizer uma coisa ao seu governo deu-lhe autorização de residência em maio mas estamos a brincar ou quê estamos a brincar tá a brincar com os portugueses Então tá um tipo que é que é percebido pela justiça que é um criminoso perseguido pela justiça e os senhores dão-lhe autorização de residência quer dizer qualquer dia aos terroristas do médio Oriente vem tudo para cá viver porque de facto é um v vias é de qualquer maneira desculpe lá eu eu eu olhe ó senhor minista eu desafio a a desmentir isto este homem tinha um mandato captura internacional desde o início do ano em maio o governo deu-lhe residência o seu governo Isto é verdade ou é mentira Muito obrigado senhor Deputado eh daria a palavra à senhora ministra da justiça para responder bom eh eu algumas incorreções do obrigado senhor presidente senhor Deputado algumas incorreções consigo corrigir essa não consigui dizer porque não conheço profundamente o processo o que posso dizer é que sei que não foi o senhor o senhor que foi capturado no Campos da Justiça foi capturado hoje foi capturado rapidamente capturado eh não tava no Campos da Justiça estava no tribunal da relação que é ali na baixa eh e Exatamente exatamente e era um mandato deção europeu e não internacional mas pronto pouco importa relativamente ao tema da da da não não tenho conhecimento se tinha se tinha se tinha sido dado nacionalidade ou não não sei ou residência Não faço ideia não tenho não tenho essa informação não não é não é algo que esteja na na nossa alçada mas eu não conheço essa informação será saberei tanto quanto o senhor Deputado pelos pelos jornais não sei mais do que isso portanto lamente não poder esclareceu nesse ponto para continuar as perguntas senhor Deputado André Ventura senhora ministra desculpa lá eu eu independentemente daqui da alçada isto isto são os factos que nos chegam hoje um homem Fugiu um homem fugiu quando estava a ser levado para o tribunal da relação fugiu com uma com as algemas ainda na mão tanto que foi capturado hoje com as algemas ainda na sua posse não é burro o que eu lhe estou a perguntar é se o seu governo lhe deu autorização de residência consegue confirmar isso certamente com os seus secretários de estado eu sei que é incómodo mas talvez seja bom perguntar porque nós como é que nós temos alguém que é procurado pela justiça e tem autorização de residência isto não entra na cabeça não entra como é que alguém é procurado pela justiça em Portugal isso não não aparece quer autorização de residência venha Olhe já Algarve Funchal Lisboa venha para cá viver ó senhora ministra vamos fazer uma coisa se senhor presidente autorizar nós paramos aqui uns minutos uns minutos contacta o seu governo e pergunta-lhe assim olha é verdade ou não que demos a este individ autorização de residência quando ele era um criminoso procurado pela justiça Muito obrigado senhor Deputado a palavra à senhora ministra da justiça para responder perguntarei aos outros Ministérios que tem essa que tem essa responsabilidade com certeza Nós não sabemos se se o senhor ainda que tivesse ter de autorização de residência imaginemos que tenha imaginemos que o senhor tinha autorização de residência Nós não sabemos quando lhe Foi atribuí eles já eram criminosos ou não não não conhece não conheço não não não senhor Deputado eu não sei isso eu não sei não lhe posso dizer porque não dizer Pronto mas eu mas como o senhor Deputado já já há pouco me disse várias incorreções eu não sei se o que me está a dizer também tá correto agora Muito obrigado senhora ministra a palavra ao senhor Deputado and senhora ministra senhora ministra ainda bem ainda bem ainda bem que que disse isso porque assim temos a tarde toda para confirmar e o bom do tempo é isso é que podemos confirmar se este homem era ou não já um criminoso alvo e objeto de um mandato internacional de captura ou de um pedido de tradição europeu seja qual for porque é igual na verdade estes efeitos é igual Qual é o efeito Qual é o efeito o efeito é que Portugal sem sequer se preocupar dá um criminoso Residência no seu país bom então Isto é um pouco preocupante foi ó senhora ministra foi em maio Quem era a ministra da Justiça em maio eu penso que estou perante ela não é penso eu que estou perante a ministra da Justiça de Maio também penso que é o mesmo primeiro-ministro portanto temos a tar toda para confirmar em qualquer caso senhora ministra eu queria lhe perguntar isto com todas estas confusões no sistema prisional há uma coisa que sabemos deste orçamento ele vai retirar 8 milhões de euros ao sistema Prision 8 milhões de euros e portanto explique-me lá como é que vai conseguir impedir futuras fugas futuras trapalhadas no sistema prisional em vez de ser a investir do sistema prisional a desinvestir no sistema prisional são menos 8 milhões e portanto eu gostava que me confirmasse este número já que temamos em dia de correções e incorreções se nos confirmasse assim é verdade vamos P menos 8 milhões de euros no sistema prisional talvez já não achem tanta graça agora muito obrigado senhor Deputado a palavra à senhora ministra da justiça para responder o não existe uma redução nós temos no sistema a verba que está atribuída ao ao sistema prisional está acima do valor executado que que é previsível ser executado em 2024 do valor do orçamento o valor do orçamento está acima vou lhe dizer uma coisa nós todos os anos na no orçamento da direção geral da reinserção em serviços prisionais fica cerca de 100 milhões abaixo do executado por isso o que nós temos neste ano também é uma previsão de que o que o executado fique 200 milhões abaixo do do que estava orçamentado e nessa medida o orçamento que está previsto eh só é superior ao que está eh previsto ser executado pronto nós nesta postura do Governo foi tentar encontrar um um orçamento Realista e é isso que estamos eh a fazer nós não queremos nós não queremos eh criar aqui soluções artificiais o que sabemos é que no que se respeita a A mesmo a ao cumprimento do à sanação de algumas algumas alguns problemas que possam existir eh de segurança eh não será designadamente através do orçamento da do da dgrsp Que Elas serão supridas portanto será o será via fundo de manção da justiça como lhe disse há pouco vai ter mais 20 milhões de euros que não existiam e será também via a direção Geral do efes o efz que que também foi dotado em mais de cerca de 50 milhões de euros não falha não falha a memória exatamente para fazer Face a investimentos em património por isso estamos com tranquilos com essa situação Muito obrigado senhora ministra senhor Deputado Andre Ventura obrigado senhor presidente senhora ministra vou vou-lhe ler penso que será mais fácil assim porque eu honestamente não compreendi muito bem e também acho que também não compreendeu se quear bem a minha pergunta eu vou-lhe ler por isso é mais mais fácil apesar da dotação Global para o Ministério da Justiça aumentar em 11.6 ascendendo aos 1194 milhões de EUR as verbas do programa dedicado ao sistema prisional deixem 7,8 milhões relativamente ao ano passado Isto é verdade ou é mentira Muito obrigado senhor Deputado a palavra à senhora ministra da Justiça as despesas com o pessoal aumentam eh gão flexível não vamos lá ver nós temos uma gestão flexível portanto quanto a isso não há não há não há problema nós temos e o orçamento vai cobrir todas as despesas de pessoal e temos relativamente às despesas de investimento estão estão serão supridas quer através de uma verba específicas que estão alocadas à direção geral mas também através do Fundo mização de justiça e através da da do icfes portanto nós temos H temos Sim nós temos mesmo em termos de investimento para direção Geral de de serviço de reção prisional temos na dotação inicial 6 milhões e em 2024 E agora temos 7 milhões 900.000 na dotação inicial 2025 em termos de orçamento relativamente e ao recursos humanos também aumenta cerca de 20 milhões nós temos esses reforços cobertos quer no que nas suas preocupações quer no que respeita a recursos humanos queer no que respeita a investimento e de de de bens de Capital sendo que refor nem todos os investimentos serão feitos ou suportados pela dgrsp obrigado senhora ministra senhor Deputado André Ventura sen eu gostava que respondesse sim ou não à questão que eu lhe coloquei em todo caso eu vou lhe dar outro número que assim pode responder de uma vez por todas sim ou não as cadeias tinham consignado 3576 milhões passarão a ter 3498 senhora ministra eu acho que é uma evidência como é que tem fugas de prisões prisões FT 15 guardas prisionais faltam 15 aquilo que estão a conseguir fazer manaria mas mas vamos tiar daí pergun isto tínhamos uma orçamentação para as cadeias 357 agora temos 349 como é que num contexto destes vai diminuir o orçamento para cadeias M obrigado senhor Deputado senhora ministra da justiça para responder obg senente nós como dig taxa de execução da dgrsp é extremamente baixa mas eu o que eu lhe estou a dizer mas é o que eu lhe estou a dizer não vale é pouco e se calhar no passado seria diferente Ou o senhor Deputado Faria diferente o que nós temos e que quisemos fazer é um orçamento que seja realista e por isso ter o valor necessário para cobrir as despesas que são as despesas reais as despesas reais nós se se o valor executado nos orçamentos é consistentemente abaixo do valor que está orçamentar não faz muito sentido nós estarmos a pôr uma verba só porque sim tá a perceber nós vamos fazer e Como dizia há pouco um acompanhamento muito próximo da execução orçamental nós estamos e temos a possibilidade de com orçamento flexível de alocarmos verbas de outras áreas que não sejam necessárias e e se houver dúvidas que a nossa que a nossa prioridade está ou que as prisões do sistema prisional está nas nossas prioridades eu não sei como é que lhe posso retirar essas dúvidas mas mas mas a verdade é que que Desde o Primeiro Momento como se sabe é uma preocupação que temos e que estamos temos estado a acudir Muito obrigado senhora ministra da Justiça penso que eh o senhor Deputado ainda tem 1 minuto e 6 segundos faz favor senhor Ministro faz-me um pouco estranheza como é que é uma das suas prioridades e deixem o orçamento para as para as cadeias quer dizer é um pouco estranho e agora diz assim bom porque é um orçamento realista então é realista descer a verba porque ela não vai ser executada a questão é como nunca conseguimos executar descer é é isso que está a dizermos quer dizer eu peço eu pergunto-lhe se isto é verdade ó senhor minist é um sim ou não era 3576 é 3498 ou seja vamos investimento nas cadeias sim ou não muito obrigado senhor Deputado a senhora ministra para responder outra vez nós não é não fomos nós que não conseguimos executar nos orçamentos passados nós vamos querer Executar tudo o que está orçamentado portanto se nós conseguimos orçamentar tudo o que está conseguimos Executar tudo o que orçamentar já Já conseguimos usar muito mais do que nos anos anteriores foi utilizado é esse o Nosso propósito é usar toda a verba que está definida em orçamento é fazer tudo muito obrigado senhora ministra senhor Deputado André Ventura senhora ministra sim ou não senhora ministra da Justiça se quiser responder eu quero só dizer ao Senhor Deputado que eu respondo como como ao que é correto responder Muito obrigado senhora ministra o senhor Deputado quer continuar ó senhor quer fazer uma interpelação à mesa Se for possível se for possível é que é que título senhor Deputado sobre a condução dos trabalhos senhor presidente ó ó senhor presidente eu acho que era bom recordar a senhora ministra que a senhora ministra obviamente responde como entender mas está aqui para responder não está aqui para nós falar está aqui para responder não está aqui para falarmos da lua e responder com o sol está aqui para responder às perguntas ora senhor presidente e eh eh farmear Essa justiça de de reconhecer que eu dei uma questão muito simples dois valores é verdade ou é mentira e o senhor ministra disse bom vamos executar o que temos Não foi isso que eu lhe perguntei eu fiz uma pergunta que é senhora ministra tínhamos um orçamento 357 milhões agora passaremos a ter 349 nas cadeias isto não faz sentido nenhum Isto é verdade ou é mentira se for mentira pode dizer que é mentira há bocado devia desmentir as incorreções aqui está perante o país para desmentir O que é uma incorreção aou uma verdade claro ou seja vai de facto ser esse orçamento ou não senhor presidente eu penso que que a senhora ministra nesta casa sen eu penso que eu penso que a senhora ministra é uma intervenção senhor Deputado continuar tem que o relógio a funcionar muito bem senhor presidente o que eu s o que eu L queria dizer só era que recordasse que recordasse a senhora ministra que está aqui para responder é apenas senhor presidente queria lamentar muito a senhora ministra não ser capaz de responder a uma pergunta tão simples como esta e portanto dou-lhe a última oportunidade de responder se é verdade ou não senhora ministra senhor Deputado Muito obrigado senhor presidente senhor Deputado André Ventura a este orçamento foi feito com base numa estimativa ao Senhor pres ao Senhor Deputado eu eu lamento não responder de acordo com ó eu eu eu gostava de poder explicar elucidar a sua dúvida O que estou a dizer é que e o senhores tem tem a sua durente o se o papel a dotação inicial de 2025 para a dgrsp São 346 milhões 455.000 € nós temos um aumento na dotação para para eh salários temos um aumento na dotação para bens e serviços nós vamos ter uma redução nós vamos ter nós temos uma uma redução Serv nos bens e serviços nós temos redução nos bens e serviços porque vamos procurar algumas eficiências naturalmente e estamos a olhar para o que foi executado nós não estamos a fazer orçamentos com base em nuvens nós queremos olhar para o que existe e executar portanto a nossa a minha resposta para si é o nosso orçamento é feito e repent almente Face ao que foi executado Muito obrigado senhora ministra o senhor eh Deputado André Ventura ainda tem 34 segundos sendo que o governo já não tem tempo para responder ten dois poss ser assim não não não não não não já tenho menos dois eh senhor presidente obrigado senhor ministra eu eu como não tenho tempo não não lhe vou fazer perguntas específicas para não responder em qualquer caso eu lamento muito que não seja capaz de reconhecer nesta casa a verdade por isso nós vamos pedir para distribuir os mapas orçamentais senhor presidente que penso que o PS tem que ser recordado disto com a descida da dotação para os serviços prisionais e para cadeias eu acho que ficava bem ao governo o governo podia admitir assim ou ó ó senhor Deputado optamos por uma gestão diferente vamos reduzir porque vamos fazer isto mas não não consegue dizer isso quando nós sabemos que que é verdade e portanto ó senhor ministra é inconcebível num dia num num ano vou já terminar senhor presidente é inconcebível num ano em que acontece o que acontece nas prisões o governo trazer menos investimento nas prisões é inconcebível mas aparentemente com o PSD é possível e aconteceu o mesmo não é C