Vídeo: OE25: DESPORTO E E-SPORTS

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senhor Ministro o desporto em Portugal enfrenta desafios significativos como a baixa prática desportiva comparada com outros países da União Europeia especialmente entre jovens e em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos mas sabemos que a prática desportiva tem um impacto muito positivo nomeadamente na saúde como promotor de igualdade de oportunidades Mas também como promoção de Integração Social apesar de nos últimos anos ter sofrido com limitações de financiamento de infraestruturas falta de apoio sistemático para atletas de ator rendimento e em muitos casos Barreiras para o acesso inclusivo ao desporto este orçamento de estado Parece pelo menos que reconhece esses obstáculos e que procura eh apostar na área do desporto destacando desde logo o plano de desenvolvimento do desporto em Portugal fazem aumentar a verba do desporto e 8,3 por Face a a 2024 mas ainda assim continua a estar abaixo da Média europeia em termos de prática desportiva e financiamento público queria perguntar se Pode garantir que o que este plano que eu acabei de enunciar não se tornará mais uma medida simbólica sem Impacto prático queríamos também perguntar se a revisão de que falam na legislação desportiva e e que se propõe fazer agora em 2025 irá incluir a simplificação regulatória e garantias de Transparência na utilização de fundos públicos já que estamos a falar de revisão em matéria do desporto a iniciativa Liberal apresentou já nesta legislatura um projeto de lei relativamente aos esports Como sabe é uma modalidade desportiva que tem ganho cada vez mais adeptos em Portugal mas que atualmente não se encontra previsto na lei e esta ausência de enquadramento local tem levado levantado obstáculos aos seus praticantes junto do estado e de outras entidades configura uma desvantagem competitiva para Portugal faç às medidas já já adotadas n outros países da União Europeia e acarreta perda de valor para a nossa economia devido nomeadamente à impossibilidade de apostas online em esports levando também a riscos acrescidos decorrentes da falta de supervisão nesta área a minha questão relativamente a esta matéria é se o Governo está alinhado com a iniciativa liberal e se poderá ser já nesta legislatura que estes profissionais vê esta legislação a entrar em vigor queria também eh relativamente à ao desporto para combate à obesidade infantil e como fator de inclusão dado que esta esta obesidade infantil é uma das prioridades apontadas no orçamento do Estado como é que será monitorizado o impacto destas iniciativas propostas se verá haverá algum tipo de coordenação com os Ministérios da saúde e da educação obrigada senhor presidente muito obrigada senhora deputada para responder tem a palavra ao senhor Ministro faça favor muito obrigado senhora Presidente senhor deputada Patrícia gilvaz Agradeço também as suas as suas questões e e dar nota em primeiro lugar que me revejo muito na sua no início da sua intervenção designadamente quando aborda h e de facto os efeitos negativos Não não posso encontrar outra palavra não consigo encontrar outra palavra os efeitos negativos nós temos de facto uma taxa de de de atividade desportiva ou de prática desportiva tão baixa no nosso país designadamente quando nos comparamos com outros países europeus não há de facto muitas razões que nós possamos encontrar para justificar isto e nós temos de inverter pelas razões que disse do ponto de vista da Saúde quer seja física quer seja mental do ponto de vista da da inclusão social da da da Igualdade oportunidades para todos e portanto eu não poder estar mais de acordo com com a sua com com as as ideias que aqui nos traz H quanto ao plano de desenvolvimento Desportivo e claramente que o propósito é precisamente não ser uma medida simbólica é ser um uma um plano absolutamente diferenciador A esse respeito e é por isso é que eu Vamos Construir de uma forma eh Se quisermos muito ponderada mas muito efetiva vai ser um plano que já já estamos Aliás a estudar outros exemplos internacionais que possam ser de facto referências eh para que e que seja a longo prazo e portanto nós não estamos à procura propriamente de ganhos de de de curto prazo e que serão seriam efémeros necessariamente mas a ideia é de facto termos alguma coisa que possa deixar raízes a sério a sério no nosso país quase que quiser uma transformação cultural pelo desporto e para o desporto na nossa na nossa sociedade e e eu quer dizer revejo muito também nessa ideia de simplificação regulatória administrativa e burocrática também a todos os respeitos com transparência associada portanto isso também dentro da do da da revisão Legislativa que queremos fazer nesta área estará também no Nossa eh na nossa ideia sobre os os esports nós eh é uma matéria complexa que também ela é muito nova e estamos todos a olhar para ela eu diria que nós temos esports que se forem enquadráveis dentro de modalidades desportivas tal qual as as concebemos nós podemos ter um tratamento Se tivermos outro tipo de de de jogos eletrónicos digamos assim que não são enquadráveis em mod modalidades desportivas já é um bocadinho mais rebuscado nós interpretarmos como sendo um desporto digamos assim não é portanto é dentro desse princípio que nós que nós estamos para já a encarar Mas vamos evidentemente também acompanhar aquilo que são as práticas melhores práticas internacionais até para não criarmos Ilhas no nosso país que podiam ser negativas o para para todos os efeitos não é Muito obrigado