Vídeo: OE25 – RTP – OS CONTRIBUINTES VÃO PAGAR A FALTA DE RECEITA DE PUBLICIDADE?

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cumprimentar o senhor Ministro os senhores secretários de estado eh não é novidade para ninguém que relativamente àquilo que é uma visão sobre a comunicação social sobre os mídia nós temos uma visão muito diferente não só do governo Mas de todos o restante partidos no no Parlamento e especificamente do governo naquele que foi o plano apresentado temos uma visão muito menos interventiva ou aliás não temos uma visão intervencionista na comunicação social como está no plano e como os outros partidos também defendem temos uma visão totalmente distinta daquilo que é um conceito de serviço público e como é que ele poderia ser operacionalizado temos uma visão totalmente distinta daquilo que é a realidade da RTP seja ela na questão da televisão ou das rádios nós achamos que o estado não deve ser proprietário de órgãos de comunicação social mas nós já debatemos isso tudo em comissão e também na reunião que tivemos com o governo e portanto estamos aqui numa audição relativamente ao processo orçamental a orçamento do estado e as minhas perguntas e os meus comentários tem uma preocupação que é como é que o governo apresenta aqui para gerir aquilo que é o dinheiro dos contribuintes é este o objetivo nesta nesta audição portanto nós temos aqui perante nós um governo que está a atuar como acionista da RTP da Rádio televisão portuguesa o governo como acionista decidiu retirar receita à RTP e há aqui algumas perguntas que surgem essa receita que está a querer retirar da da RTP que é a da publicidade é total ou é apenas do canal televisivo rtp1 porque a RTP pode e bem continuar eh a ir àquilo que se chama o o patrocínio product placement ou até a parte digital portanto a pergunta é o que é que o acionista governo disse à RTP relativamente à publicidade ao mercado concorrencial da publicidade sai de tudo ou sai só de da RTP um depois também gostávamos de saber enquanto contribuintes preocupados se se o governo pensa fazer alguma coisa aquilo que são 80% das receitas da RTP que é contribuição audiovisual portanto todos os contribuintes portugueses individuais e coletivos consumam ou não consumam a RTP pagam diretamente a RTP acabariam por pagar indiretamente se o acionista decidisse que isto saa diretamente do orçamento de estado indiretamente acabariam por pagar mas pelo menos não era não saia direto do bolso dos contribuintes gostávamos de saber se também tem alguma visão relativamente a isso e volto aqui a fazer uma pergunta que já fiz ao Senhor Ministro enquanto acionista disse à RTP vão sair do mercado concorrencial da Publicidade e o que é que vai dizer isso quer dizer que tem uma visão da RTP como complementar e não como concorrencial aliás no plano que apresentou na tal medida quatro depois na eliminação gradual da publicidade comercial tem depois aqui outro ponto que diz diferenciar a oferta proporcionada pela RTP em alternativa e não em competição com as outras ofertas existentes no mercado isto já não é s publicid idade é sobre o resto onde está a concorrer com os canais privados que é o mercado dos conteúdos e portanto a pergunta é ao acionista da RTP O que é que disse a RTP sobre concursos de sorte e talento entretenimento novelas televendas que a RTP ainda tem e desporto de competição que são conteúdos que os que o mercado concorrencial dos privados está a cobrir também disse a RTP para sair estee mercado concorrencial é também uma pergunta que fica e já tinha aqui mais algumas perguntas para fazer mas também o senhor Ministro tem a tutela do desporto e a minha colega Patrícia GV ainda quer falar sobre desporto Muito obrigado Muito obrigada senhor Deputado para responder palavra ao senhor Ministro faça favor muito obrigado senhor presidente e muito obrigado senhor Deputado Rodrigo Saraiva de facto temos eu Saúdo a coerência digamos assim da iniciativa Liberal são são visões diferentes do ponto de vista da da participação do estado no setor da comunicação social Mas respondendo às suas questões de forma mais mais concreta h a receita que nós prevemos que possa terminar ou que Deva terminar com esta decisão é diz respeito apenas à rtp1 e que talvez as pessoas não tenham noção disso mamente quando ouvem este debate político eh é o único canal que tem publicidade na RTP atualmente portanto há um choque coletivo porque de repente parece que acaba a publicidade na RTP Mas até hoje nunca ninguém se incomodou por não haver na rtp2 na rtp3 na RTP madeira na RTP soures na RTP eh e em todos os canais da RTP e nos canais da da da da Rádio porque talvez ninguém tem noção mas NT um não tem publicidade comercial também desde desde sempre e portanto e nunca ninguém se indignou muito com esta questão e portanto não deixa de ser curioso e este este facto não é e eu diria que e o que vai terminar de facto são os postos publicitários na rtp1 a nossa proposta é essa e sugestão é essa os spots publicitários na rtp1 eh e não mais do que isso não é e por isso é que há pouco eu dizia que as receitas há uma diferença de receitas comerciais que que são bastante mais alargadas não é e portanto até pode acontecer parece-me que faz algum sentido que muito do do daquilo que é uma receita Hoje em dia Tida por publicidade que na rtp1 possa ser transferida dentro da própria RTP para outro tipo de canais de divulgação outro tipo de de modalidades digamos assim como alguns que referiu patrocínios ou outros out similar e portanto a nossa estimativa até de perda de receita é é muito superior àquilo que provavelmente se vai concretizar designadamente em em 2025 quanto à CAV o modelo de financiamento de facto nós temos vários na Europa um poderia ser por inação compensatória ou diretamente o orçamento de estado outro é por via de uma taxa Como é o nosso caso Nós não vemos nesta altura razões para estarmos a alterar isso e portanto vamos manter há pros e contras quer Num caso quer no outro eu confesso que não tenho uma posição de princípio fechada mas acho que não vale a pena estarmos nesta altura alterar algo que que pronto dentro daquilo que é a sua realidade tem tem funcionado a questão mais profunda digamos assim sim que tem a ver com a matéria de ser concorrencial aou não ser eu eu eu não não queria colocar de uma forma tão eh que pode dar ASO algumas interpretações erradas se nós colocarmos isto como preto e branco é concorrencial ou é complementar agora aquilo que está escrito é aquilo que de facto o governo acredita o o o serviço público de de televisão tem que fazer algo diferente dos canais privados porque senão não não não faria sentido não é e se o serviço público fosse cumprido pel os operadores privados poupariam certamente muito dinheiro não aos a Aos aos contribuintes e portanto tem que se fazer algo diferente agora é algo que também temos de perceber o serviço público é prestado e eu costumo dizer não há um tripé é um lado é a informação o jornalismo há um segundo eixo que é um eixo da vamos chamar da cultura ciência podemos incluir Talvez o desporto também não é portanto são um conjunto de matérias que são importantes do ponto de vista da Cidadania também e há um terceiro tripé que também é serviço público ou que pode Serv serviço público que é um é um pilar Se quisermos da de entretenimento que também faz sentido ou pode fazer sentido no serviço público aquilo que nós femos e vamos defender no contrato de serviço público portanto quando diz o que é que disseram a RTP nós vamos negociar no contrato de conão de serviço público Vamos negociar isso com o RTP mas nós queremos dar é uma nova centralidade eh dentro destes três eixos ao eixo da informação e do jornalismo porque nesta fase designadamente com aquilo que estamos a viver todos do ponto de vista de ameaças à democracia daquilo que é própria evolução dos tempos e por exemplo o acesso ao entretenimento hoje é felizmente para todos nós muito mais facilitado do que era se calhar há 40 anos ou há 30 anos atrás não é e portanto já não precisamos de ter um RTP se calhar tão focada nesse eixo do entretenimento e pode transferir algum esforço adicional eu diria para a informação e para o jornalismo É essa a nossa a nossa visão Senhor Ministro Vou começar já pelo tema que todos falam e que tem sido o tema o tema estrela dos debates dos últimos tempos que é esta questão da publicidade na RTP se poderia haver dúvidas de como é que a iniciativa Liberal iria votar durante o orçamento de estado relativamente às propostas que tocam esse tema depois da resposta que deu penso que foi à senhora deputada Ines Sousa real é que então agora que já não há mais dúvidas nenhumas porque a senhora deputada tal como nós também na primeira Ronda referimos à contribuição audiovisual quando nos respondeu a nós foi assim um bocado mais vago mas agora foi um bocadinho mais taxativo à senhora deputada do pano quando disse que estão que querem revisitar o tema da contribuição audiovisual E aí enquanto na defesa dos contribuintes nós vamos mesmo ficar preocupados e portanto convém mesmo que a RTP continue a ter publicidade essa é a nossa postura e vai ser ass que vamos votar as várias propostas que vão surgir H ainda na na Perspectiva do do governo como acionista dentro daquilo que é o ecossistema da comunicação social existe uma coisa que são as agências noticiosas em Portugal é a lusa e que na realidade portuguesa ela é estatal e é assim que que funciona neste plano ao contrário da RTP onde na RTP há uma redução das receitas mas também há uma redução de custos provisionada no no prevista no no plano na Lusa não está claro a porque reduz as receitas para apoiar os orr deificação social mas não está claro a parte de como se faz a compensação no nos custos a não ser que e na primeira apresentação desta audição e o senhor Ministro refere o aumento de 3.45 milhões da imunização compensatória Se for isso tá feita a resposta portanto eu queria era clarificar isso se compensação pela redução das receitas que estão a ser feitas na Lusa é via a imunização compensatória se for essa a resposta tá Tá respondido e acho que se deve começar a olhar para a lusa para ser de facto a lusa a garantir aquilo que é capilaridade quer Nacional quer internacional mas ainda à frente há ainda um tema que é e o senhor Ministro já nos ouviu falar disto nós não camos com não concordamos com 29 das propostas estamos não nos encaixamos nessa definição que fez há pouco do do plano e temos falado muito mais daquilo que não está no plano e que poderia estar eu vou voltar aqui a deixar um desafio ao Senhor Ministro que é porque também falou numa das respostas que deu na primeira ronda de uma coisa que tá ausente do plano que é o apoio direto ao jornalistas o plano não o tem eu acho que deveria ter apoio direto aos jornalistas direto e eu já lhe disse isto e vou voltar a verer aqui o desafio que é o melhor apoio direto que podemos dar aos jornalistas tem um valor de0 [Música] Bial que é extinguindo-se a comissão da carteira passando as atribuições da Comissão da carteira para enquanto entidade reguladora e já que é obrigatório terem uma carteira se é obrigatório que não paguem por essa carteira portantoo o emolo terem uma carteira jornalistas Este é o nosso desafio e isto sim É apoiar diretamente os jornalistas muito obrigadoo obrigada senhor deputado n