Vídeo: Teresa Almeida: “Só a região de Lisboa precisaria de 26 mil novos fogos de habitação”

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viva está com o Hora da Verdade esta semana conversamos com Teresa Almeida a presidente da Comissão de coordenação e desenvolvimento Regional de Lisboa e Val do Tejo a quem agradecemos a disponibilidade para aqui estar eu sou a Susana Madureira Martins e comigo está a jornalista do público Helena Pereira bem-vinda lida com a aplicação de fundos comunitários e também do prr em diversos projetos na região de Lisboa e v do Tejo e agora em mais uns pozinhos com Setubal também como é que está a a execução desses projetos e se há motivos para preocupação em 2026 há o risco de perdermos fundos por atrasos na aplicação está preocupada em que estado é que estamos ora muito boa tarde e muito obrigada também pela pelo convite para aqui estar convosco fazermos esta reflexão e e dizer o seguinte nós efetivamente temos uma responsabilidade direta na na na gestão dos Fundos regionais do de Lisboa e Lisboa compreende a península de Setúbal portanto é a grande Lisboa e a península de Setúbal São 18 municípios e não a totalidade da região de Lisboa e voltejo que tem uma parte financiada pelo programa do centro e outra parte financiada pelo programa do alentejo e portanto a minha responsabilidade direta como gestora é sobre estes 18 municípios sobre estes 18 municípios o que eu tenho a dizer é que ontem fizemos formalmente o encerramento do programa 2020 eles terminam na apresentação dos das despesas financeiras Por parte dos beneficiários mas o programa prolonga-se na gestão e na no apuramento final etc por mais algum tempo e portanto apesar de terem terminado no final de 2023 a possibilidade de apresentarem despesa os beneficiários nós eh de facto concluímos ontem e devemos e devo dizer que na minha opinião concluímos com êxito executamos calmente o programa Regional de Lisboa 2020 e isto porque é que eu estou a fazer este registro prévio porque o início da execução dos programas é sempre muito difícil eh são novas medidas são é necessário fazer os projetos é necessário que as entidades se organizem muitas vezes para licenciamentos prévios enfim há aqui um Delei na execução que não podemos pensar que são transes com igual execução a nível dos anos de programação porque não é verdade então o 2020 fechou com que taxa de excussão no concreto até fechou com 105% e 105% porque há sempre eh erro extrapolado despesa que depois não pode ser certificada portanto nós por cautela os gestores por cautela normalmente executam um pouco mais para que depois no feixo final dos contas eh não haja qualquer hipótese de não se ter aprovado cabalmente portanto em termos de prr o PR em termos de prr nós não temos uma gestão direta portanto há uma uma equipa de missão que faz a gestão porque é um programa com uma aplicação nacional Não não é regionalizado e portanto é um programa feito eh e gerido por uma única entidade para todo o país o que é que acontece é que as ccdr TM e em alguns poucos projetos são beneficiários intermediários Isto é temos uma contratualização dessa equipa de missão para que depois sejamos nós junto dos eh agentes que que estão a executar sermos eh intermediários portanto recebemos o dinheiro da parte da equipa de Missão e depois à medida que há pedidos de pagamento vamos fazendo Essa gestão e sobre essa componente não temos não é um grande envelope Nós temos dois troços de estrada um em Setúbal e outro em Torres Vedras e temos uma área de eh empresarial em Rio maior que eu a já estou a ser a presidente da ccdr e portanto o território já é a região de Lisboa e Val TJ que são 52 municípios portanto é é é outro contexto e agora sim temos ultimamente tido um papel que eu entendo crucial que é um aviso de escolas portanto a o o governo fez um acordo com a Associação Nacional de municípios para uma transferência de competências das escolas secundárias que eram geridas a nível do Ministério da Educação e agora passaram a ser eh com esta transferência geridas pelos municípios e o prr alocou uma verba muito significativa para que o pacote de entrega aos municípios seja com uma garantia de uma intervenção e uma reabilitação no parque escolar e as ccdr estão a gerir esse pacote nós fizemos uma primeira aprovação que foi contratualizada em maio 125 milhões de euros para a região e agora vamos entre mais 50 milhões para um novo pacote de escolas selecionadas portanto é efetivamente aquele mais substantivo Neste contexto da execução do prr e é esse que nos preocupa para que e no final de 2026 esteja cabalmente executado porque não é só a execução financeira abstrata é sempre o número que nos que nos é imposto mas é essencialmente a intervenção em si e portanto eu p penso que este tema da educação já o transportamos desde o Lisboa 2020 e agora no Lisboa 2030 e este acréscimo de capacidade de intervir na região no contexto da renovação do Parque escolar devo dizer que é altamente motivador e portanto Nós também não nos vemos só como eu digo só pel estou sempre preocupada eu acho que um gestor tem que estar sempre preocupado porque como digo o início não é fácil eh estes equipamentos tiveram que ter um levantamento em termos edificado as patologias a proposta para poderem ser intervencionados agora estamos na fase dos Concursos Público algumas já estão em execução efetivamente já já estão a ser intervencionadas mas ainda há muitas que estão naquela fase da adjudicação e todo todo o processo Moroso que nos torna muito impacientes e portanto estarei sempre ocupada Como estive até terminar o 2020 terminei ontem nessa parte já estou descansada deixa-me só perceber das das escolas Isso vai ser vai permitir fazer intervenção enquanto a escolas 29 e e e seria isso é que representa o quê e uma pequena parte daquelas necessidades representa no caso concreto de Lisboa Val de tej tivemos 62 candidaturas portanto Ainda temos um número significativo que não foram não havia dinheiro para mais não havia dinheiro no âmbito do prr e agora o governo tá a fazer uma contratualização com o Bei com o banco europeu de investimento para que possa continuar esta intervenção mas já sem o prazo 2026 Portanto o prazo será dilatado Mas esta dinâmica e este compromisso de intervir no parque escolar vai continuar Porque como lhe digo o e eu penso que não se esgota nas 62 candidaturas aprovadas as necessidades a da intervenção no parque escolar mas em concreto houve 62 candidaturas quer di dizer que houve 62 projetos em condições de poderem ser contratualizados assim houvesse dinheiro para os financiar e das eh desta aplicação do do fundo 2020 eh qual foi a maior fatia permitiu fazer intervenções a que nível olhe nós tivemos um leque relativamente variado de eh oportunidades nós tivemos 830 817 milhões de euros e eh a região de Lisboa é uma região desenvolvida única do país e por isso a aquela parte que financia as empresas e a competitividade foi o montante mais robusto do âmbito dos 817 milhões mas também tivemos uma eh contratualização à cabeça chama à cabeça porque é prévio é faz-se um acordo prévio com os 18 municípios para que eles possam intervir na Regeneração Urbana na e no parque escolar que lhe é diretamente eh sobre a sua responsabilidade ao nível da do ensino primário ensino básico eu se calhar Estou um bocadinho desatualizada no no na terminologia mas portanto e os municípios têm eh a tutela até ao 9º ano e depois a partir do 9º ano eh é eh gerido pela pela pelo Ministério da da da educação e portanto naquilo que é o parque escolar que os municípios já tinham como sua eh responsabilidade em termos de gestão nós eh no âmbito do programa Regional já vínhamos a fazer essa essa intervenção no no no o parco escolar que vai continuar no 2030 não tá terminado ainda há muito muita necessidade e e e faço aqui um à parte nós somos uma região que tem crescido os últimos censos dão-nos continua a haver uma atratividade da região de Lisboa portanto temos novos residentes muitos imigrantes e que que tê eh jovens e crianças que vêm para os nossos estabelecimentos de ensino e chegou-se à conclusão que havia insuficiência de oferta de salas e portanto também estamos a financiar essa capacidade de aumento do número de salas para acolher uma população jovem que aqui se está a radicar Portanto o trabalho nunca tá feito não é porque já estamos neste tipo de registo de ampliação e de continuar a haver este foco do apoio escolar mas também investimos na saúde pela primeira vez não os fundos de coesão nunca tiveram qualquer disponibilidade de vir apoiar habitação mas o prr sim o prr sim portanto é a grande oportunidade que existe neste momento é que se possa fazer um financiamento robusto para a oferta de habitação custos controlados há vários modelos de oferta de habitação e e que penso eu que há 20 anos não havia uma promoção pública de habitação para este tipo de mercado mas não se está a ver em tempo real não é é difícil eu eu aqui ponho também a minha componente eu sou arquiteta sou urbanista trabalho este tipo de matérias enfim na minha no meu contexto de formação profissional agora sou gestora e sou presidente de de uma entidade mas não não me descolo dessa dessa dessa condição e e a a capacidade dos Municípios no momento em que o prr deu a oportunidade de terem uma bolsa de terreno não estou a falar de terrenos depois havendo terrenos de haver projetos e todo e depois haver H concursos para a dedicação dessas obras Isto é um tempo eh absolutamente há muita burocracia e há de facto escassez quer dizer os municípios agora podem construir imagine 1 fogos eh num município qualquer não havia nenhum município que tivesse uma bolsa de terrenos para essa promoção a à partida teve que a negociar teve que adquirir teve que o que é que podia acelerar esse processo o governo atual mudou algumas coisas na forma eu penso que eu penso que tem havido um impul perimentos mas o que é que poderia ser feito mais eh O que é que podia ser feito mais de facto os tempos de apreciação mas é sempre muito difícil como sabem até o governo interior introduziu o Simplex urbanístico que tendencialmente era para diminuir os prazos e tem havido uma contestação muito grande da parte dos municípios que acham que o que não não veio facilitar que não que não foi um instrumento útil à partida parecia que seria porque muitas vezes os tempos de apreciação e eu que também sou uma entidade licenciadora eh pormuito que às vezes não estejamos a responder as questões ambientais questões enfim de outra natureza ou da ou até da execução de planos nós temos que cumprir a lei e se os tempos exigem que façamos determinadas consultas e que tínhamos que esperar as respostas nessas consultas ou que tnhamos tínhamos que fazer exultação pública portanto toda e a solução era mudar a lei não é e exatamente só só com uma alteração substantiva como digo até Houve essa intenção e eh aquilo que tenho ouvido é que alguma contestação e portanto ela continua a ter que ser Revista Mas há uma medida que está agora penso eu para publicação em breve porque já foi aprovada em Assembleia de rep pú eu penso que vai e enfim auxiliar a esse a esse momento prévio que é a exportação prévia o visto prévio do Tribunal de Contas e a questão das contestações às decisões dos juris dos diferentes concursos que no momento atual se há uma contestação se há um uma das entidades que concorre que de certa maneira põe em causa o processo para tem que ser discutido tem que ser Dermo e portanto muitas vezes pode passar vários meses ou até mais do que isso até haver uma uma decisão final a lei de segundo sei que vai agora ser publicada por um lado não não portanto retira a exigência do visto prévio o visto terá que ser feito mas pode ser feito no decorrer do do da construção e da execução e e as questões de contestação legal também não impedem que se inicie depois quant muito pde haver um lugar a uma indenização mas será sempre em momento posterior portanto esta situação prévia que penalizava porque havia muitas vezes não gostava nada contestar era era tentava-se não é que pela parte o promotor e percebe-se que possa haver essa vontade de não concordar com uma decisão e queria contestar o que acontecia é que efetivamente isto vinha a trazer não era só o tempo era a incerteza porque que eh uma uma decisão final eh nunca se sabe o tempo que pode decorrer portanto a entidade que está a gerir o processo fica e muito limitada e fica exatamente com portanto penso que são duas boas medidas penso que estarão a ser em breve publicadas e que vão agilizar muito desta desta eh situação que queremos que descole mais rapidamente e que ainda não se repete ainda não existe quant quantas casas é que acha que seria preciso construir para na região de Lisboa para eh responder ao problema ou à pressão de procura de habitação eh eu só posso falar pelos números que ouvimos eh o país eh foi anunciado cerca 26.000 focos para o país e eu acho que só a região de Lisboa precisaria desse desse número de focos pelo que eu ouço essas contabilidade é feita pelos municípios diria que a habitação é o maior problema reg eu diria que sim eu antes de haver este esta oportunidade enfim nós definimos estratégias na no âmbito da ccdr definimos estratégias regionais eh ciclicamente e e desde que executamos esta última que foi oportunidade para contratualizar o Lisboa 2030 portanto ela terá sido concluída 2020 2021 e aquilo que eu defini como grande desafio para a região de Lisboa é a habitação e a mobilidade portanto são resolvidos Ou pelo menos que estando em curso a resolução destas duas grandes eh destes os dois grandes desafios eu penso que a área metropolitana eh poderia corresponder também à aos desafios da acolhimento Como disse também há pouco nós crescemos ao contrário do resto do país nós crescemos nós continuamos a atrair população e população que vem também com as suas carências e a primeira coisa que pretendem é ter eh condições de alojamento Com certeza quando falem Na necessidade de só em Lisboa eh ter 26.000 fogos está a falar de de de Lisboa a como e região que inclui também Setúbal por exemplo sim sim sim os 18 municípios os 18 municípios quando eu falo na região de Lisboa estou a falar nove municípios e na península de Setuba que vão até Setúbal Portanto tem Almada tem Seixal são grandes áreas de acolhimento Residencial e também de crescimento Montijo alcochete Barreiro moita palmela sesimbra e Setuba portanto penso que já disse os os no e depois temos a dita grande de Lisboa que tem este eixo mais mais este núcleo Central que é Lisboa Cascais e Oeiras mas depois tem amadour tem Mafra tem Cintra Cintra tem uma capacidade de acolhimento Residencial muito grande como sabem e também Odivelas e também Loures e também vila Franca portanto são coroas de crescimento urbano que este desafio da Habitação está intimamente relacionado com o desafio da mobilidade porque e se estas coroas tiver bem servidas transporte público Elas têm uma proporcionam qualidade de vida aos seus residentes que quando esse esse esse transporte não existe e torna muito penalizante e porque a concentração de emprego tá mais dentro de Lisboa Cascais e e oiras do que no resto da da região o Ministro das infraestruturas há pouco tempo Apresentou um plano para a mobilidade viu nesse plano vantagens é aquilo que por exemplo esta região precisa é é eu penso que já há muito tempo que há vários estudos sobre mobilidade e sobre Transportes e portanto eu penso que o atual ministro veio empoderar veio reforçar essa essa necessidade Que também está muito relacionada com a rede de alta velocidade a nova travessia de Lisboa naas zona chelas Barreiro e e a e a localização do aeroporto e e e e depois o transporte suburbano é que agora como sabem houve uma redução significativa nos passes O que leva logo uma sobrecarga ainda uma incapacidade de resposta depois do eh da capacidade de transporte e portanto todo isto é tudo um processo que está interligado e devo vos dizer que por exemplo o prr o montante que tem para a mobilidade é essencialmente para compra Ou de autocarros ou de carruagens portanto a parte da infraestrutura Ada não é financiada no prr é financiada pelo orçamento de estado ou por outros instrumentos de financiamento Mas e a a capacidade de carga de carga e quer de passageiros quer de transporte está a ser financiada pelo pelo prr e só vos dou a nota de hoje que me deixou muito feliz e de fer tagos para Setuba que tinha e tinha os comboios hora a hora ou de 30 em 30 minutos vai passar a ter de 20 em 20 minutos na sua totalidade de carga horária O que é altamente relevante para toda esta população que vem da península de Setuba a fertag serve a península de Setúbal e portanto isto também era uma sobrecarga Grande para o transporte rodoviário muita cente nos autocarros que VM a fazer estrangulamento uma vez que compete com o automóvel ligeiro e portanto sendo por método Ferroviário é um corredor próprio e portanto penso que é mesmo esta tendência que importa queria só voltar aqui à habitação só para para tentar perceber o seguinte eh pelo seu conhecimento das realidades nesses 18 municípios quando olha para aquilo que são as respostas aou as políticas de habitação nesses 18 municípios eh Existem várias velocidades também na forma como os autarcas em cada uma das regiões conseguem responder a isso a nossa perceção e se calhar também por causa dos últimos acontecimentos em Loures é que por exemplo na região na no concelho de Loures existe um problema o que lhe pergunto é e se é verdade ou não qu Portanto o que lhe pergunto é onde é que estão os maiores problemas concentrados atualmente não eu não diria isso eu penso que isto vai havendo tendências de de de problemáticas eh Normalmente quando se constrói com intensidade habitação social DIT habitação social e adquirem-se problemáticas que muitas vezes depois pois tem enfim algum Eco público eu fui autarca e tive uma vida profissional muito no concelho de Setúbal e naquela altura era o barco da Belavista o barco da Belavista Estava sempre nos jornais e havia sempre dramas e havia enfim indisciplina e havia criminalidade E também o plano integrado da Almada portanto eram aqui dois grandes polos de habitação que tinha sido e disponibilizada a estas populações que que que que são atraídas momentos críticos momentos em que a indústria se desenvolveu muito na península de Setubal e portanto houve esta atratividade da população e portanto estava ali muito centrada uma necessidade de integração fez-se muito trabalho com as populações com as organizações não governamentais com diverso tipo de entidades e eu penso que hoje felizmente isto só para lhes dar uma resposta hoje felizmente eh não se fala tanto nessa população porque eu penso que esse trabalho de integração leva muito tempo falam-se noutros bairros não é e falam-se noutros bairros no segundo Terrão nomeadamente no segundo Terrão é uma ocupação recente uma população que há outros bairros a nascer também naquela exatamente e portanto nós temos temos onde há isto só para dar este exemplo que não não há um território específico há territórios de atratividade territórios onde se têm concentrado registros de eh nova população residente muitas vezes não nas melhores as condições e as tensões eh acontecem devo vos dizer que enquanto urbanista e a grande dificuldade e foi sempre essa a minha a minha forma de decidir é regularizar tentar em territórios que não tenham condicionalismos não se pode regularizar onde há condicionalismos e a experiência que temos assistido em Valência mostra bem como temos que ser rigorosos e não permitir que se possa construir ou que se possa regularizar habitação em zonas queou se têm problemas de Cheias ou têm outro tipo de problemas vulnerabilidade sísmica o que for e portanto há eh acabou de falar na questão das do Torrão da é uma zona que não tem condições para se regularizar não tem condições e portanto um autarca um urbanista tem que ser firme e onde pode regularizar deve agilizar e deve conseguir que haja a disponibilidade de melhores condições Para habitar onde não pode tem que ser firme e não pode facilitar Isso quer dizer eu acho que nós temos aprendido muit e encontrar e encontrar soluções alternativas não é nós não despejar despejar não pode ser a formulação isso era antigamente antigamente é que haveria despejos e e e e e as pessoas não tinham proteção eu acho que hoje eh as políticas que se desenvolveram são de não pode estar ali e tenta-se encontrar solução alternativa e nem sempre é fácil e portanto demora mais tempo e e portanto o o os ritmos de resposta não são e equiparáveis portanto há ritmos mais acelerados com respostas mais rápidas municípios que têm essa capacidade ou essa sorte de terem programado ou de terem territórios que não sejam tão vulneráveis e portanto podem dar respostas mais rápidas e há outros que e era fácil arranjar uma solução al fácil nunca é eh recordo que em Almada não é não é a mesma situação mas os parques de campismo os parques de campismo como sabemos TM população residente permanente Não não são campismo ora tem sido uma dificuldade encontrar um local em que pudesse verdadeiramente corresponder a uma prática de campismo e ser uma oferta mas ter condições para poder ter uma oferta ou uma disponibilidade para se alojar pessoas que esses ainda estão mais próximo e que eh recordo que de vez em quando o mar enfim tem tem mareas mais violentas e que depois galgam aquele pardão e que acabam por intervir Isto são problemáticas que como digo não tem receita única tem que ser caso a caso tem que se olhar para o território para as suas condicionantes para as condições de vida das pessoas e depois quando construir alternativas mas como como dizia há pouco como eh a população está a aumentar e o ritmo que aumenta é superior ao ritmo que o estado consegue eh arranjar solução ou resposta para essas pessoas é uma batalha perdida Não não é perdida é mais intensa não se está na região de Lisboa a agravar o foço das desigualdades nomeadamente ao nível do direito à Habitação é uma região com problemática a situação está pior do que há 10 anos ou não não francamente não tenho os números não não lhe consigo dar uma resposta não sei se está pior ou se está mais bem quantificada neste momento às vezes os dados e Ao serem identificados podem estar a revelar e situações que anteriormente não havia esse conhecimento ou não havia esses dados tão tão estamos a crescer é um facto e estamos a crescer e portanto quer dizer que tem que haver respostas também lhe posso dizer que as coroas de residência estão a alargar Exatamente porque há mais mobilidade e também sabem que o passo social acabou por ser uma grande eh disponibilidade para que as pessoas pudessem viver um pouco mais distanciadas e que não tivessem que pagar por isso um um montante superior nessa deslocação e agora com a questão do transporte eh ferroviário ainda vai poder alargar-se mais essa distância e temos outras metrópoles na Europa em que as pessoas têm um raio de eh residência mais alargado do que aquilo do que a nossa área metropolitana tem portanto neste momento as fronteiras da área metropolitana já são ultrapassadas e portanto temos a linha de Santarém temos a linha do Oeste temos eh áreas de eventual crescimento que podem vir também a ajudar a dar esta resposta a esta necessidade de habitar e de habitar como eu digo de uma forma digna por um lado e de uma forma que não seja altamente penalizante nos tempos de transporte que são outra forma de limitação da qualidade de vida quando a pessoa passa 2 horas num transporte eh para poder vir trabalhar ou para poder voltar à sua casa é evidente que estamos e a compreender que a qualidade de vida é eh diminuta portanto é este modelo e variável que eh e importa assegurar E também como sabem quer o anterior governo quer o atual continuam a fazer uma uma uma aposta muito grande na valorização do interior nós temos um país que eh se desloca não é do interior para o litoral portanto a nossa faixa litoral é muito mais densa e intensificada em termos de locais de residência e o interior eh vai se esvaziando portanto se houver mais emprego se houver mais capacidade de infraestruturas até de e conforto familiar desde as escolas a aos equipamentos de saúde as crestas etc e associado ao emprego isso é evidente eu penso que também tem esta capacidade do interior fixar mais residentes e talvez parte desta população que que acaba por se concentrar à volta das áreas metropolitanas eu penso que isto são as políticas que efetivamente interessam e incentivar e há outra realidade ainda que é o governo quer criar uma nova divisão regional para beneficiar no fundo os concelhos do Norte desta região e que assim poderiam ter acesso a fundos da Coesão e não tem porque é uma região rica concorda faz sentido para si essa divisão Sim nós nós temos colaborado com o governo quer no governo anterior que instituiu já três nutes dois portanto a península do stal é uma nute já é uma n autónoma à nute da grande Lisboa portanto aqui já foi feita uma separação muito significativa exatamente para poder vir a proporcionar Esse reconhecimento que a região de tuba não tem as mesmas características ovimento que tem o norte de Lisboa e os autarcas da coroa norte da Dita grande de Lisboa também apresentaram essa pretensão justificadamente e eh o governo atual está a eh corresponder e a fazer os os estudos necessários porque estas decisões são decisões primeiro da parte do governo como é óbvio tem que ser os governos a decidir mas depois a Europa tem que aceitar portanto eles têm que ser bem fundamentadas estas as propostas para depois poderem ser consagradas e são publicadas no Jornal Oficial das Comunidades portanto Isto são processos que tê o seu o seu a sua tramitação portanto a Nuts tuuba já está consagrada já dados estatísticos a serem produzidos para depois poder vir a classificar essa esse espaço territorial Qual é a inserção Neste contexto região desenvolvida região menos desenvolvida ou região de transição são as três tipos de região que a Europa tem para o seu sua divisão regional e agora esta e estudo que está a ser ser e iniciado e a vontade firme da da parte do governo de poder também ter esta oportunidade O que é que isto quer dizer quer dizer que não se perde a dimensão Regional Porque continua a ser uma única região mas que vai poder ter estratégias eh específicas para a cada uma destas componentes de nute que venham a ser consagradas o que quer dizer mais proximidade portanto é efetivamente uma situação única não há outra região no país que tenha a partir desta diversidade de ter vários eventuais classificações no seu território sobre o grau de desenvolvimento e depois estará eh com obrigação desenvolver uma estratégia Regional e essa estratégia Regional que será aqui repartida em vários territórios portanto diferentes estratégias Depois tem uma contratualização de fundos comunitários a a correspondente à classificação obtida portanto é esse trabalho que já estamos a desenvolver para 2027 isto fazemos fazemos e trabalhamos em várias plataformas em simultâneo como vos disse terminamos ontem 2020 mas já estamos a trabalhar na execução do 2030 e já estamos a pensar na programação para depois de para dito pós 27 portanto são sempre plataformas de de enfim da nossa preocupação e da nossa e da nossa responsabilidade que fazemos em simultâneo estamos à conversa com Teresa Almeida é presidente da ccdr de Lisboa e vol do Tejo e vamos avançar no tema e gostava de saber o que é que a presidente da ccdr Lisboa e de Val tej defende em relação a regionalização ou não regionalização tendo em conta que o atual primeiro-ministro é contra a Esta possibilidade bom eu penso que isso são decisões obviamente da parte dos governos e a minha opinião não interessa digo eu e eu sou presidente de uma região administrativa que neste momento é consagrada de uma forma em que nos foi e dado mais autonomia somos um instituto público portanto temos temos uma uma uma definição jurídica que nos dá mais autonomia relativamente àquilo que acontecia eh o ano até o ano passado e também reforçamos competências portanto eh não houve não se pode dizer que foi uma regionalização mas eu penso que houve da parte do governo anterior a vontade de que os serviços regionais da administração central de determinados Ministérios passassem a serem geridos no contexto de uma ccdr no fundo uma entidade de nível Regional e que pudesse integrar políticas penso que é grande o grande desafio é integrar políticas é quem pensa desenvolvimento Regional que não esteja só a pensar no ordenamento do território que não seja só a pensar na na nas questão de de ambientais que eram as nossas grandes responsabilidades anteriores e no desenvolvimento Regional porque fazíamos as estratégias portanto tínhamos que pensar depois em tudo o que era o contexto social e e de e de desenvolvimento que a região continha e portanto passamos a integrar agricultura passamos em cultura também parte da economia parte da educação portanto ganhamos outro tipo de competências mas não mas não foi uma reg falar exatamente falação de competên ex mas de nível Regional porque nós temos um movimento de transferência de competências que é Fortíssimo para as autarquias e eu concordo inteiramente com este movimento porque as autarquias efetivamente tem orçamento próprio T capacidade de ter receitas e t capacidade de terem uma proximidade das junto das populações que efetivamente as tror acha que o país está preparado para uma regionalização ainda eu penso que não é que não esteja preparado eu penso que são opções porque nós temos um país com duas regiões autónomas e penso que são bons exemplos geograficamente foi fácil porque elas eh estando eh localizadas na em Ilhas e atlânticas tem uma uma delimitação eh óbvia e eu penso que é um bom exemplo de regionalização e depois temos um continente com cinco cinco regiões que já vem e já fizeram 50 anos da sua existência e da sua e da sua consolidação e portanto eu penso que isto são modelos que de organização política nós temos um país que tem uma tradição municipalista portanto efetivamente o o municipalismo tem tem muita m antecedentes e esta ganho de competências acaba por ter eh uma consequência mais eh natural e mais e e mais eh enfim eh compreensível por parte de de quem tem que tomar decisões a questão do regionalismo tem aqui uma esfera de competência que compara como digo Às nossas duas regiões autónomas e à divisão da Europa que está toda praticamente toda eh com regiões constituídas portanto nós seremos quase uma exceção tem pena que Portugal seja uma exceção prendo das suas palavras não não não eu eu eu digo-lhe francamente não tenho bem estados de alma eu cumpro aquilo que tenho permissão cumprir e tento cumprir eh absorvendo aquilo que me é solicitado e por isso se for para evoluir para uma região e enfim com Tod todas as consequências de uma de uma região consagrada é uma revolução no sentido que tem que haver eleições e tem que haver um Parlamento e tem que haver uma organização e receitas porque a grande diferença é que uma uma uma região consagrada com todas as as suas competências tem autonomia para fazer a gestão das suas das suas tudo isso custa dinheiro e tudo isso custa dinheiro mas também pode querer dizer dinheiro mais bem aproveitado porque eu penso que o cidadão ou enfim quem nos ouve não lamenta que uma autarquia passa a ter mais dinheiro mas que também tenha mais competências porque sente que tem uma proximidade de do exercício da política e das e da e da das respostas às dificuldades mais próxima que porventura é benéfica portanto há sempre aqui dois copos eh quer dizer Duas Medidas não é temos vantagens e temos desvantagens mas eh efetivamente nós temos uma uma Europa que é uma Europa das regiões que assim foi eh consagrada e que nós temos a nossa divisão administrativa e penso que estamos a dar respostas e não nos sentimos inferiores àquilo que e nos nossos congéneres e europeus têm portanto participamos na vida da desta Europa das regiões numa forma muito em pé de igualdade quando promulgou as novas competências da ccdr o presidente no ano passado assinalou a falta de clareza no plano estratégico H sobre a transferência de competências do estado para para estes organismos passado um ano acha que Marcelo Rabel de Sousa tinha razão ou não E como é que viiu essas reservas manifestadas pelo presidente então penso que as reservas na altura que o senhor presidente da república colocou eh tinham eram sustentadas em em processos que Ao serem desenvolvidos e tem sempre algumas eh situações que não estão completamente asseguradas e resolvidas eu penso que quando ele fez esse tipo de observação apesar de tudo eh foi eh eh aderente ao processo tanto que o promulgou não é Portanto ele pode ter tido alguma hesitação na ou ou poder desejar que o processo tivesse mais amadurecido e será sempre bom poder ser mais bem amadurecido mas ele acabou por entender que era positivo e portanto promulgou e e e nós começamos a exercer as nossas competências novas no dia 1 de Janeiro houve da parte da ccdr de Lisboa e vald tejo e da parte da ccdr do centro aqui uma dilação em determinadas e eh inícios Como foi o da Agricultura e Pesca que só acabou por ocorrer no dia 1 de Março mas apenas para nos organizarmos mhor até porque o diploma assim o permitia permitia que esta transição pudesse decorrer até ao final de Março e portanto nós utilizamos esse esse tempo para nos organizarmos melhor mas estamos a exercê-las mas diga ia dizer o o governo PSD acabou por impor um vice-presidente para a agricultura que era uma coisa que estava-se a arrastar essa discussão é favorável a esta solução acha que quer ali criari um problema também de autoridade para quem é presidente da ccdr Olhe eu não nem não mais uma vez digo que eu farei exercerei de acordo com aquilo que forem as decisões e portanto teremos com certeza muito disponíveis para acolher essa nova indicação de Mas vem é é no fundo uma uma nova eh é mais uma nova eh formulação que nós temos porque nós neste momento eu sou presidente tenho quatro vice-presidentes e eh nenhum e dos novos vice-presidentes foi indicado pelo governo portanto portanto eram eram escolhidos de certa maneira de acordo com aquilo que nós entendíamos que que era suposto Para poderem ter essas competências e devo dizer que a minha vice-presidente atual para a agricultura e pescas é uma pessoa que eu considero absolutamente capaz e e e de grande competência e e nada indica que não seja ela a pessoa escolhida pelo senhor ministro da Agricultura e Pesca que venha acaba por ser um modelo um bocadinho híbrido e complicado H mas que não nos oferece Grande dificuldade porquê porque nós estamos habituados a lidar com temas de Ministérios específicos por exemplo a área do ambiente eh apesar de ter uma tutela que é a nossa tutela que era a ministra daut autonomia de descentralização acaba por ser o estado Central enviar uma pessoa não é indica uma pessoa mas nós estamos disponíveis até porque nós nunca entendemos que tínhamos que fazer política de agricultura naquilo que era a parte substantiva nós tínhamos era que ter uma capacidade de exercer aqu as competências que as direções regionais faziam e passá-las a integrar portanto na tal processo de integração não me sinto diminuída na em continuar a fazer esse trabalho de integração por exemplo nem sento que exista interferência por parte do não não porque nós como digo temos estado durante estes tempos anteriores com áreas de competência do Ministério do ambiente e tivemos sempre indicações do ministro do ambiente e fazemos todo o trabalho em colaboração e com e com essa capacidade de recebermos indicações e de as podermos trabalhar e portanto essa formulação eh existe na prática seja qual for o formato da administração e portanto e entendeu-se que neste momento e haveria esta vontade e muito também pela pressão que próprios Organizações e Confederações de agricultores entenderam que se sentiam menos eh respondidos nas suas necessidades com a formulação que foi implementada mas também vos posso dizer que os indicadores que fizemos e que é a nossa obrigação perceber se estávamos a funcionar tão bem como as direções regionais ou pior enfim e os indicadores que temos é que nas nossas respostas foram mais rápidas portanto não há da nossa parte eh o sentimento de que tivesse havido uma diminuição da prestação daquilo que eram as competências das direções regionais e portanto com toda a tranquilidade vamos fazer agora eh o acolhimento daquilo que for entendido quando eh for designada essa pessoa e vamos integrá-la dentro de um espírito que é um espírito que sempre mantivemos portanto somos uma Administração Regional temos que ter esta capacidade de nos relacionarem com relacionarnos com os com a os Ministérios nas áreas temáticas em que temos que exercer e sabermos integrar e portanto é isso que continuaremos a fazer com a nova lei com a nova lei o salário dos presidentes das ccdr ficou equiparado a ao do primeiro-ministro sendo superior portanto ao dos ministros que tutelam as várias áreas acha que as pessoas compreendem bem esta alteração Olhe eu penso que na altura a ministra Ana abrunhosa dizia os ministros é que ganham pouco era foi a resposta que ela deu na altura o nosso salário é igual às administrações dos institutos públicos e e só porque houve esta circunstância que se foi identificada esse esses montantes essa quantia mas não é o próprio Presidente da República sim mas mas quer dizer a agência de coesão a agência do ambiente os institutos públicos têm uma determinada grelha salarial e eu penso que foi apenas uma circunstância enfim para picante na altura para identificar porque não não temos um salário superior aos colegas que estão nas outras e circunstâncias em termos de Instituto público portanto penso que foi isso eh foi Eleita em 2020 pelos autarcas da região de Lisboa foram eleições eh alg criticadas na altura houve acusações de ter terem sido uma farça de uma uma espécie de combinato entre o primeiro-ministro e e o então líder da oposição Rui RIO eh sente-se confortável por ter sido assim Eleita ou por ter havido esta interpretação pois a interpretação evidente que é dura mas eu devo dizer e eu penso que os meus colegas dizem o mesmo nós nós sentimos-nos mais legitimados depois desta desta eleição Porque o colégio eleitoral acabou por ser vasto foram todos os autarcas quer os em exercício quer em oposição das câmaras municipais das assembleias municipais todos eh e os presidentes das juntas de Freguesia Não os das assembleias das freguesias pres presentes juntas o que no caso da região de Lisboa foram 3000 e 200 autarcas portanto foi um vasto leque de e participação e e eu penso que depois desse ato nós tivemos uma consagração porque deixamos de ser e nomeados passamos a ter esta validação por parte de todos estes agentes e portanto esta questão de dizer não Isto foi uma eh Não é bem assim eles são entidades com peso político se não se não achassem bem não participavam porque também podiam não votar não é e portanto eu penso que foi efetivamente um bom processo que nos legitimou E que nos aproximou daquele dos territórios e das autarquias portanto senti muito confortável a a presidente da Câmara de Almada disse há poucos dias que queria uma nova travessia algest Faria até até como forma de fechar acril acha que isso é exequível é uma questão de prioridade Esse estudo há muito tempo que é posto em cima da mesa portanto quando se falou na dita terceira travessia há uns bons Anos Atrás a terceira travessia tanto podia ser chelas Barreiro como podia ser esta da trafaria e e fechava acril e eu penso que por razões de pressão de tráfego o chelas barreira acaba por ter uma prioridade até porque passa a ser também a travessia Ferroviária que faz a ligação de Lisboa à rede de Madri à rede de Espanha e portanto esta oportunidade de ter uma travessia com múltiplas funções o que não aconteceria na na no algés travaria uma vez que seria só rodoviária e por isso não não estou a dizer que não tenha lógica que não possa fazer mais uma ligação que será benéfica para esta área metropolitana no seu conjunto neste momento em que existe uma definição de prioridade e que ela está anunciada também por este governo que já se pronunciou sobre a localização e na minha opinião ela de facto é prioritária uma vez que tem as duas componentes o modo rodoviário e o modo Ferroviário e a construção do da terceira travessia do tej e do novo Aeroporto poderão criar novas sões territoriais na área metropolitana de Lisboa como é que o estado se pode preparar para isso eu penso que não eu acho que já especulação sempre mas quando foi uma opção não se recordam Com certeza na ota foi exatamente a mesma a mesma situação que se viveu e agora recentemente quando houve a hipótese do aeroporto ser em Santarém acorrida também à valorização daqueles territórios de proximidade foi é o mercado h H é assim e e por isso eu penso que esta localização é aquela que todos os estudos apontavam e que é aquela que onde dá mais disponibilidade para se poder localizar e também eh Os territórios da Península de Setúbal acabam por ter uma margem de crescimento e superior aos territórios da margem Norte e por isso a a zona do dito ar ribeirinho portanto onde eram as indústrias no Barreiro no Seixal a Almada e também alguma extensão ali à zona de montej alcochete São territórios de oportunidade e que acredita que ainda vai ser possível ver esse projeto sair da do papel já foi anunciado há muitos anos por um governo socialista agora o primeiro ministro eu acho que in evitava os terr osórios estão disponíveis e e são de facto a capacidade num prazo relativamente curto e sabemos que tudo isto é relativo Quando falamos em prazos relativamente curtos consoante as infraestruturas e o peso que elas têm mas num prazo que diria relativamente H um território de oportunidade ele está disponível é uma questão de o trabalhar de investir de realizar os melhores projetos e portanto de consolidar uma uma um território Metropolitano que tenha equivalência que não seja eh desequilibrado em que a margem Norte teve uma evolução histórica que enfim ditou que do3 da população vivem no lado norte nove municípios e 1/3 que vive na margem o desafio vai ser agora crescer mais na margem su onde dá oportunidade não estou a dizer que não haja ainda territórios de oportunidade também na zona norte mas de facto estes eram terrenos enfim que tiveram uma ocupação Industrial que estão desativados e de certa maneira Já não são agrícolas portanto já não estamos a transformar um território agrícola em território Urbano portanto eu penso que serão aqueles que prioritariamente eh deverão ter esta ocupação e este desafio haverá também uma oportunidade é uma pergunta e em relação aos terrenos da atual Portela que desmantelada serão uma oportunidade para exatamente o quê habitação eu enfim não tenho conhecimento ainda sobre esse tipo de de disponibilidade mas eu penso que será um local de descompressão absolutamente portanto eu penso que será essencialmente uma zona de lazer e que depois terá Com certeza nas suas franjas digamos assim a áreas ou para atividades económicas ou também para poder servir habitação a poente está do do atual aeroporto existe uma zona de habitação que ainda está em crescimento para uma região que tem falta de terrenos para a habitação não é Ou há uma Cris de habitação Ali era uma oportunidade a prazo é sempre uma oportunidade mas também é uma oportunidade de se criar descompressão eh só tenho mais uma questão e H pouco falávamos da sua eleição em 2020 H gostava de recandidatar-se ao cargo de presidente da ccdr está disponível tem condições não tenho eh qualquer pensamento estruturado sobre essa matéria eu eu sou absolutamente focada eu vou trabalhar até ao final do meu mandato para cumprir todos os desafios a terminar sim mais um ano mais um ano para cumprir eh aquilo que que me está locado e e e poder fazer essa essa feixo desta desta ambição que que me pronto que me foi entregue e para a qual trabalhamos intensamente eu penso que tudo que possa ser eh pensar no futuro é tão incerto e tão pouco eh quantificável que eu acho que não deve não deve mesmo não H algumas respostas assim politicamente corretas que diz não eu estou focada mas efetivamente porque o ambiente político também propicia isso exato e por isso não estou minimamente eh neste momento com alguma eh estado de alma ou pensar o que é que podem ser desafios para mim no após o 2025 está terminado este Hora da Verdade esta semana conversamos com Teresa Almeida a presidente da Comissão de coordenação e desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo este programa teve gravação áudio de Oscar Viana e Rui glória e a gravação vídeo de Beatriz Pereira regressamos na próxima semana