Vídeo: “Aprovar o OE é um compromisso de parte a parte”

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foi ministro dos negócios estrangeiros da defesa da cultura da educação presidente da Assembleia da República Deputado entre tantas outras vidas de uma vida há muito dedicada à política e ao partido socialista Augusto Santos Silva bem-vindo a este direto ao assunto sexta-feira Obrigado pela sua disponibilidade a coincidir com o dia limite para a entrega de propostas de alteração orçamento do estado para o próximo ano ora depois de uma intensa discussão e negociação em torno da descida do irc o PSD fez há pouco saber que caso a descida de um ponto percentual seja chumbada em sete especialidade AD vai submeter a votação uma proposta de descida de dois pontos que era de resto a proposta inicial do governo antecipa que a discussão na especialidade possa abrir caminho a uma rotura que ponha em causa o compromisso do PS de viabilizar o orçamento na votação final global ou é para sim um cenário que não se coloca muito obrigado pelo convite eu eu não sei responder em termos factuais sei responder em termos normativos espero que esse cenário não se Coloque uma das condições para a abstenção do PS E assim a viabilização do orçamento de estado tinha sido uma mudança na posição do governo relativamente ao ritmo da redução do irc e espero que essa condição não seja posta agora em causa durante a discussão da especialidade e portanto espera que o partido socialista se abstenha quando este artigo da redução de 1% seja apresentado Espero que e se a lógica da viabilização do orçamento de estado é através de um entendimento do governo de que não quer nenhuma aliança com o chega para este efeito e conta com a abstenção do PS que do lado do PS a disposição para Atenção se mantenha e do lado do governo a disposição para não fazer frentes de votação na especialidade com o chega também se mantenha portanto eu diria que é um compromisso de parte a parte o facto do PS ainda não ter anunciado o sentido de voto deste artigo em concreto a descida de um ponto percentual não faz adivinhar que eventualmente o PS prepare para para chumbar eh isso não lhe se responder embora seja membro com muito muita honra do partido socialista e da sua comissão política nacional mas não tenho hoje funções na direção executiva do partido e portanto não sei responder Augusto Santo Silva esta semana ficou também marcada pelo caso que envolve o inem as dificuldades de resposta que alegadamente estiveram na origem da Morte perto de uma dezena de pessoas ainda hoje é a notícia da abertura de mais um inquérito a ministra da saúde tem sido especialmente visada à luz do que se sabe faz sentido pôr em causa já a manutenção de Ana Paula Martins à frente do ministério eu eu sigo como princípio pessoal de coerência defender quando estou na oposição e o mesmo que defendo quando o meu partido está no governo e do mesmo modo que emquanto estive no governo defendi que os problemas não se resolviam apenas ou Sobretudo com admissão de ministros eh também devo dizer que não coloco a admissão da ministra da Saúde como o alfa e Ómega da solução para o inem reconheço que ela tem responsabilidades políticas pessoais porque ela não é responsável pela situação de crise que o inem tem vivido já há alguns anos mas é responsável por ter acrescentado essa situação de crise eh uma instabilidade na direção eh já na na vigência deste governo vamos no terceiro presidente do inem e uma absoluta incompetência pela qual é politicamente responsável em matéria I de gestão das consequências da greve designadamente é um absurdo não terem sido sequer equacionados os serviços mínimos ou terem sido equacionados de uma forma que não permitiram que não permitiu que fossem cumpridos e dito isto eu e devo dizer que tenho pessoalmente uma posição bastante mais próxima daquela que é habitualmente o PCP exprimir e que já exprimiu desta vez mais importante do que as pessoas eh são as políticas e não creio que manter o ciclo de instabilidade contínua no prer a saúde seja resolva os problemas que a saúde tem e por exemplo se como se tem dito e eh eh cair a secretária de estado da gestão da saúde que aparentemente era quem tinha eh esta tutela eh pelo menos até estes incidentes porque ela agora passou para o ministério para a ministra própria ministra da Saúde eh acha que isso eh resolve a questão da responsabilização política eh não porque a questão da responsabilização política faz-se um nível mais alto eh o o problema que se sente que se vive no inem com as revindicações dos técnicos de emergência médica o problema que se vive hoje com a greve que tem fechado muitas escolas eh de em particular de assistentes operacionais eh na escolas portuguesas eh a insatisfação dos Bombeiros sapadores o facto de haver sindicatos das Polícias e da GNR que continuam a ameaçar com contestação mesmo depois de o governo ter andado a distribuir eh partes do excedente orçamental por diferentes grupos na ilusão de que eh sossegando esses grupos eh iia ter eh condições e excelentes para uma uma eleição que queria antecipar está na raiz de muitos destes problemas porque como ainda hoje nós podemos podemos ouvir de assistentes operacionais se os professores conseguiram porque é que nós não conseguimos há uma legítima expectativa por parte de diferentes carreiras da administração pública sim e sobretudo há um tratamento da função pública como se fosse uma manta de retalhos eo isso só tem duas consequências a meu ver ambas muito negativas a primeira consequência é que faz aumentar a despesa permanente do Estado sem aliás contrapartidas do ponto de vista da melhoria da eficiência do estado e nós temos um orçamento para 2025 que pronuncia um caminho muito perigoso No que diz respeito à sustentabilidade da despesa pública em Portugal como eh todos os economistas distanciados e as instituições mais Independentes Como por exemplo o conselho de Finanças Públicas e o banco de Portugal não tem cessado de al rtar e a segunda consequência é que o Dr Luís Montenegro pensou que ia roubar votos ao PS porque ia dar umas benas entre aspas aos professores que são tdos e aliás bem como um grupo profissional que vota maciçamente no partido socialista e o que está acontecer dizer é que ele está a semear fogos Porque como eh acode com a água não com uma linha de coerência não com um critério que as pessoas percebam mas sim eh para tentar apagar folos mais vistosos porque cada fogo que apaga há mais dois ou três que começam a capitar e no que diz respeito ao Instituto de emergência médica eu não quero reduzir as questões todas a esta porque há problemas de funcionamento do Instituto eh a muito sérios um deles aliás de que ninguém tem falado e que é um problema Seríssimo é quantidade enorme de falsas chamadas que são feitas p o inem mas também há esta questão de gestão de expectativas por parte de grupos profissionais que a linha política muito fragmentária muito de reação que este governo ten feito em matéria de carreiras e remunerações da administração pública agrav e portanto como vê eu eh mas ó sen Doutor também também é verdade que estas contestações já vinham de trás dos tempos em que o partido socialista estava também no governo ou seja dizer o contrário não a minha a minha questão é a seguinte eh é sustentável o estado consegue sustentar-se com a falta de recursos com que não só financeiros mas também no inem é um caso eh eh muito claro que há falta de recursos humanos anos no inem para fazer Face às emergências é quer dizer o Estado está com falta de recursos é sustentável eh que esta situação continue por muito mais tempo sem que se entremos aqui em roturas várias quer na educação quer na saúde quer noutros serviços públicos eu faço uma distinção o caso inem Como disse há pouco é um caso particular porque o inem sofreu nos últimos anos uma sangria muito considerável da parte dos seus técnicos e tem hoje uma dotação de Recursos Humanos efetiva muito muito inferior à dotação que devia ter de acordo com a sua lei orgânica agora no caso geral da administração pública e devo dizer que não me parece que nós tinhamos Funcionários Públicos a menos eles cresceram muito nos últimos anos Estarão hoje na ordem dos 750.000 e também não me parece que a o estado não que a administração pública esteja carente de recursos financeiros para além dos recursos humanos ela estará carente de Recursos Humanos aqui e ali não contexo e des o inem é um caso Evidente E terá estará carente de recursos financeiros a Coar também não contexo o que se passa hoje com a fundação de ciência e tecnologia mostra mas mas está também carente de melhorias da sua rentabilidade de de combate aos níveis de absentismo que manifesta e de renovação e de incentivo aos novos quadros e nadamente aos técnicos superiores e às carreiras Gerais e portanto um governo que tenha medo de enfrentar estas questões e que prefira ir tratando dos grupos que lhes que lhe parece mais vocais das reivindicações ou mais estratégicos do ponto de vista eleitoral é um governo que na minha opinião pode ter vantagem aqui e ali como este governo teve no princípio mas rapidamente perde essa vantagem porque a sua coerência estratégica é muito e fraca Na minha opinião S est Na minha opinião eh para Além Deste caso do inem as águas na última semana foram também agitadas pelo artigo de opinião Assinado por António Costa a pretexto da ição assumida por Ricardo Leão em relação aospais de inclines de casas municipais que tenham cometido crimes um artigo em defesa da honra do PS era necessário aquele artigo são justas as críticas feitas pelo antigo secretário-geral socialista Sim era necessário e e esta este debate interno ao PS e que se faz na praça pública é um debate que na minha opinião é bastante saudável aliás gostaria também de saudar o artigo do Ricardo Leão o presidente da Câmara de Loures na última quinta-feira creio eu ou quarta-feira no no público com os esclarecimentos que dá e também com o sublinhado que faz que é nós temos também que olhar para os bairros sociais do ponto de vista da segurança de quem lá vive aliás noto com e eh com como uma nota curiosa o seguinte eh o come é sab o a bancada do chega na Assembleia Municipal de Loures apresentou uma recomendação que ente Na minha opinião associada a a presença das famílias na na na habitação social camarária com eventuais crimes cometidos por algum membro dessas famílias o PS e o PSD votaram a favor dessa recomendação no PS isso eh desencadeou um uma discussão interna e na praça pública muito acesa e muito clara no p nada e portanto eu devo dizer que prefiro eh que estas questões sejam debatidas porque isso é que é próprio dos partidos Democráticos mas não sentiu que sendo António Costa o antigo secretário Geral do partido socialista eh e tendo o atual secretário geral já eh manifestado Antes desse artigo aquilo que que enfim que era o seu sentimento em relação às coisas que àquilo que tinha eh acontecido ou que que o presidente da Câmara de Loures votou que isto e como aliás alguns membros do partido socialista disseram é uma deslealdade do do ex-secretário de estado com o atual secretário Geral do partido socialista Não porque eu acho que o debate democrático em partidos políticos Democráticos e plurais eh não pode ser considerado nunca como uma deslealdade e a tradição do PS é justamente debates debates vivos debates abertos de debates públicos entre nós e temos noos dado muito bem com isso não me esqueço dos tempos em que Mário Soares contestava decisões do PS por exemplo o apoio a António Guterres reunir no sótão os as discussões vivas que houve entre António Guterres e Jorge sampai antes entre j e Vítor Constâncio depois entre socas e Manuel Alegre portanto Aliás a nossa unidade tem-se enriquecido com a vivacidade dos debates que temos quando entendemos que devemos tê-los ora a ideia muito infeliz para dizer o menos de que um regulamento Municipal podia substituir-se à lei e decretar sanções acessórias a crimes cometidos sanções que nenhum tribunal havia decidido essa ideia evidentemente que merece uma chamada de atenção pública porque o PS não não não partilha não perfilha esses entre aspas princípios deixa-me abordar outro tema que o tem perseguido com alguma insistência ao longo dos últimos meses a possibilidade de vir a ser candidato nas eleições presidenciais continua a fazer parte das suas reflexões mais íntimas em primeiro lugar não tenho assim reflexões tão íntimas quando disse em segundo lugar não tenho nada a acrescentar ao meu ponto o meu ponto é as eleições presidenciais de 2026 serão muito importantes é ainda mais importante do meu ponto de vista que a área política em que eu me reconheço eh Não cometa de novo o erro de ir dividida e com candidaturas fracas e portanto eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para que a área política democrática em que eu me reconheço tenha uma só candidatura uma candidatura forte apoiada pelo partido socialista às próximas eleições e algum dos nomes que está por aí a correr lhe dá confiança de ser uma candidatura forte sim mas nós neste momento temos que pensar o que é que queremos da próxima Presidente ou do próximo presidente da república eh teremos todo o ano 2025 para pensar maduramente os melhores nomes que quer para o exercício do cargo quer para a candidatura que precede o exercício do cargo mas nós não íamos falar sobre o moambique agora é agora já aqui dissemos precisamente na apresentação desta entrevista que o senhor foi ministro dos negócios estrangeiros e esta semana há registo de mortes durante as manifestações em Moçambique de contestação ao resultado das eleições de outubro Maria João viles criticava há uns dias aqui no observador O que define Como o espess silêncio do governo Português em relação ao que está a passar em Moçambique devia o o Executivo português ser mais interventivo justifica-se o que aparenta ser a prudência com que Portugal Tem acompanhado a situação política e social em Moçambique a minha resposta à sua segunda pergunta é assim mais uma vez eu não tenho um critério quando estou no governo e não tem e outro quando estou na oposição e portanto creio que por todas as razões eh Portugal deve ter uma atitude muito Prudente e ser muito cauteloso na relação com eh Moçambique por todas as razões que tem a ver em primeiro lugar porque nós somos antiga potência colonizadora portanto se é se há país que tem que mostrar respeito escrupuloso pela Soberania de Moçambique e e pelas suas questões internas em Portugal porque temos muitos interesses em Moçambique quer de pessoas quer de investimentos porque temos uma relação bilateral excelente com a Moçambique seja com as autoridades seja a relação um povo a povo porque fazos parte da mesma comunidade etc etc etc dito isto prudência não quer dizer desinteresse não quer dizer indiferença e portanto o Presidente da República Marcel citan Marcelo lel Sousa peço desculpa Presidente da República eh fez o que devia quando exprimiu eh o se a sua preocupação com o que se estava passando em Moçambique o governo teve também e posições no mesmo sentido não tenho nenhuma objeção a fazer eh aliás creio que este é um daqueles casos em que se justifica que o governo e o presidente tenham uma posição mais recuada e mais cautelosa e que ao nível do Parlamento as posições possam ser um pouco mais explícitas agora onde é que está a nossa preocupação a preocupação está em dois pontos primeiro ponto é manifesto que o contrato social sobre que se baseou até agora Moçambique independente e a relação com as autoridades que é ao fim ao cabo ainda muito devedor do papel de Fré limo como movimento de libertação e esse contrato social tem que ser reformulado porque já diz muito pouco ou Nada às novas gerações que Muitas delas já nasceram depois da do fim da guerra civil em Moçambique quando mais eh quanto quandoo mais antes não é eh e depois também porque a crise de que se vive hoje em Moçambique com a contestação dos resultados eleitorais e a própria e e as próprias dúvidas que os observadores internacionais Independentes colocam a esses resultados eleitorais eh são de molde eh eh que seja eh Evidente a preocupação de todos e que seja é muito importante ajudar os moçambicanos a encontrarem uma solução pacífica para a crise que hoje estão a dizer eh só muito rapidamente o nosso tempo também tá a chegar ao fim queria lhe perguntar agora que já não é Ministro dos negócios estrangeiros e está a ver numa outra circunstância o que se está a passar se teme um retrocesso em Moçambique e o regresso e até de uma enfim de divisões que possam resultar num conflito mais aceso em Moçambique não estou a querer falar guerra mas enfim eh algo algo que possa levar a esse caminho eu eu tenho confiança em que de uma parte e de outra há eh força suficiente das pessoas mais moderadas e que percebem que uma confrontação não é a solução e que a solução está em eh eh restabelecer o diálogo nacional e formas de compromisso tenho portanto confiança em que a força dessas pessoas quer do lado das autoridades quer do lado dos agora contestatários acaba por prevalecer porque a situação Moçambique é frágil Moçambique eh tem a norte sido vítima de um avanço terrorismo eh muito eh dramático eh é mesmo do ponto de vista digamos das suas infraestruturas eh uma nação que ainda está em construção e portanto com toda a franqueza o que eu creio que é necessário e é possível em Moçambique é em primeiro lugar que o conselho constitucional seja H Prudente na decisão que ainda não tomou sobre a validação dos resultados eleitorais que se possa constituir uma mesa de diálogo Nacional grandes interesses que todos eles são legítimos e todos eles fazem Moçambique fica claro Dr augur Silva Muito obrigado eh pela sua disponibilidade e por esta entrevista ao direto ao assunto da Rádio observador Voltaremos a falar depois das reflexões que não são íntimas em torno da possibilidade de vir ou não a ser candidato a presidencial Boa tarde e obrigado boa tarde