Vídeo: E o Vencedor é… em direto na Rádio Observador

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[Música] começa agora uma nova edição do I vencedor é que também pode acompanhar com a imagem através das nossas redes sociais e Carl esta sexta-feira está também connosco A filmea Martins e Temos vários casos de Justiça esta manhã mas vamos voltar ao inem e ao inem porque Paulo parece que socorreu a dívida pública foi uma das entidades que aparentemente socorreu e o milagre da dívida pública abaixo de 100% do PIB que foi feito no ano passado no dia 31 de dezembro eh o a acusação Se quisermos aos dados foram ontem divulgados pelo pelo pelo governo eh h e o e o governo disse que o ministro da presidência H disse que o anterior governo socialista pegou em 48 milhões de euros e do inem que estavam em caixa e no final do ano e que os entregou à agência de Gestão da Dívida Pública ou a igcp eh que é a entidade pública dependente das Finanças que gere a dívida pública faz os faz o os reembolsos no tempo e emite dívida e por aí fora com que objetivo isto era mais um mais uma uma ajuda estes 48 milhões de euros que p a é são bastante mas para a dívida pública não é assim tanto mas é mais uma ajuda para se baixar então h a dívida para comprar títulos de dívida com isto a bater esses títulos de dívida ao mercado eh e no fundo baixar o o rácio eh contabilisticamente naquele dia mágico 31 de dezembro e porquê Porque aí que se mede a dívida pública nesse dia bom é assim antes de mais a relação entre esta operação financeira eh e o que se está a passar agora no inem ah ou não não faço a mínima ideia eh não é necessariamente por serem tirado estes 48 milhões de euros da tesouraria do inem no final do ano eh que estes problemas agora não iam iam iam não iam acontecer não é automático Isto é eh se não havia nenhum plano em dezembro para aplicar aqueles 48 milhões um plano de investimento um concurso aberto para reforçar pessoas que nós sabemos que a administração pública chega a demorar ser quase um ano entre o a abertura do concurso e a entrada das pessoas a serviço se não havia esse plano se não se não haviam coisas concretas para investir para dar destino àqueles 48 milhões de euros ou uma parte deles provavelmente as coisas iam acontecer da mesma maneira o dinheiro estava por lá e não ia acontecer nada agora pode ter acontecido de facto que a retirada daquele dinheiro do inem hh pode acontecer que de facto se havia planos para isso que tenham sido desviados e que não tenham sido feitos planos de investimento sim portanto era importante perceber era important perceber isso se gestão do inem da altura já sabia que aquilo ia acontecer se foi informado em setembro outubro ou qualquer coisa eh já ia acontecer primeiro esta relação não eu não consigo estabeleca desta forma Portanto acho que o governo aqui neste caso concreto devia explicar melhor eh para não se ES ação nisto agora vamos à outra parte que é questão duas dois pontos Mais primeiro a Gestão da Dívida Pública independentemente agora destes problemas do inem H já se percebeu obviamente Este é mais um dado para isso que houve maquilhagem de contas e de contas portuguesas para reduzir artificialmente o rácio da dívida pública no dia 31 de dezembro eh o o rácio que conta aquilo que fica nas estatísticas onde as pessoas olham é é o que está no final de dezembro e isto e que ficou nos dois dígitos ficou abaixo abaixo dos 100% nos 90 S não havia aquele Marco psicológico é evidente reduzir abaixo de 100% é é important em termos de marketing até financeiro do país isso é evidente agora é a forma como se lá chega o que o governo fez foi como alguém que tem excesso de peso e precisa tirar uma fotografia fica ali uns segundos a encolher a barriga e com fato apertado e assim que a fotografia é tirada e respira da alívio e abre o casaco E por aí fora foi isto que o governo fez no no no dia 31 de dezembro quando hav queos ser eleições em março e quando queria apresentar este brilharete portanto aquilo que aconteceu não reduziu dívida pública nenhuma eh em termos estatísticos e contabilísticos reduziu e foi feito de acordo com as regras em termos de estreitamente financeiros a coisa ficou na mesma porque o estado continua a dver rigorosamente a mesma coisa o que aconteceu foi que se entregou dinheiro e tirou-se dinheiro do Estado de um bolso para o outro de alguma maneira eh e o inem foi foi mais uma dessas entidades ag mas ficou bem na foto e ficou bem na foto exatamente agora eh o que se estranha é como é que esta uma entidade destas o inem como é que chega ao fim do ano com 40 milhões de euros com tantos problemas para resolver o que é que a gestão anterior daquele ano ou daquele Anes esteve lá a fazer sobra dinheiro no inem 48 milhões de euros que ainda porcima uma brutalidade Face ao orçamento que é cerca do dobro da da da entidade ainda por cima e dado importante e o José Manuel Fernandes já disse isso nos últimos dias aqui algumas vezes estas receitas do inem não são receitas do orçamento de estado o estado os o o os governos não chegam ao início do ano não está no orçamento de estado pegarem dinheiro dos contribuintes dos impostos e dizer o inem toma lá a tua dotação Como faz com a com a generalidade dos outras entidades públicas há uma receita consignada que se não me engano é uma taxa de 2,5% sobre as as e os prémios de seguros de alguns tipos de seguro Sim é isso mesmo é isso é 2,5% isto é Nós não entendemos aquilo como um imposto nós clientes das seguradoras nós somos obrigados a segurar o Car seguro para casa por aí fora uma série de outros de outros Seguros Nós não entendemos aquilo como um imposto aparece na fura do seguro lá os 2,5% para o inm não temos alternativa a pagar ou não pagar Temos mesmo que pagar e aquilo é uma receita consignada consignada ao inm eh o estado pega nisto o governo pega nisto que não é uma receita de impostos e e entrega e financia a dívida pública eh e portanto a questão da Transparência da dívida pública no ano passado pass não é financi dívida pública mas dívid pública como tudo certo sim mas cara porque é assim se tens uma entidade pública a comprar títulos de dívida pública que estão no mercado só traz para dentro do perímetro orçamental esse título dívida pública a dívida passa para dentro do do perímetro do Estado como aquilo salda de alguma maneira não sei se estou a a explicar bem a operação e o estado deixa de dever em em entidades terceiras mas passa a dever a si próprio neste caso o inem o inem se o inem comprasse aqueles títulos de vida pública o inem entidade que tem a sua autonomia também tinha que ser recida eh só que depois Isto salda mais algum ponto P mais um um um terceiro ponto que nos leva à Independência orçamental e financeira da da da da de entidades públicas que têm essa Independência de gestão e financeira inscrita nos seus estatutos o Inema é uma delas nós o ano passado assistimos que esta operação da dvida Pública foi feita não só pelo inm mas já houve muita informação sobre isso águas de Portugal com a com a com a reclamação de de dividendos e este ano no final do ano águas de Portugal Casa da Moeda que é empresa de navegação aérea tudo isto são entidades que têm receitas próprias eh cobradas eh fora do Estado e o que o governo fez o ano passado foi pegar em receitas próprias destas entidades que não vêm do orçamento de estado dos impostos com gestão própria com autonomia financeira e obrigou as saquem para cá d-nos cá umas dezenas ou ou centenas de milhões Exatamente porque nós precisamos fazer aqui uma operação com a dívida pública e depois queixamos eh que no estado esta as entidades eh não tê autonomia que os gestores não não são proativos a apresentar planos ou a ser inovadores obviamente quem é que quem é Que nestes cargos Depois tem autonomia para o que quer que seja se qualquer Ministro chega ao fim do ano e para uma operação qualquer de marketing político ou financeiro e vai lá sacar vai obrigá-los a entregar uns uns milhões das entidades assim não há planos que resistam e portanto independentemente da relação entre aquilo que aconteceu no ano passado com esta retirada de Fundos do inem e aquilo que se está a passar agora não faço ideia se há essa relação ou não e tudo isto é é tudo isto era er era desnecessário com a dívida pública não uses nenhum adjetivo usa um um uma nota qu uma nota não é esta operação enfim a operação dívida pública sobretudo quando chega a isto do inem olha dou um sais Porque isto era tudo muito escusado muito escusado um sais então para para esta para este processo Vamos então a vários casos de justiça filmina vou começar por ti que escolhes h eh César Vital o último administrador do bpp que se apresentou para cumprir pena de prisão Pois é e e eu gostava de começar esta sexta-feira a dizer caso encerrado era isto que eu gostava de dizer 16 anos depois bpp caso encerrado eh com esta prisão do defesas Vital o último banqueiro do bpp em liberdade finito eh mas sempre um mais nestas coisas eh mas 16 anos depois o caso ainda não encerrou lamento dizer-vos isto beira de um fim de semana Invernal deve ser uma desilusão eh para mim é ó fila tá frio mas não ainda não tá frio mas não vai chover assim tanto não pelo menos cá para o Norte para metade do norte do país mas va chover um bocadinho vai va um bocadinho um bocadinho não nos des anim assim tanto pronto e mas na verdade e este caso que levou ontem fezas Vital a entregar-se até o mais Moroso H fezas Vital só vai cumprir já esta pena porque a juíza invocou e o tribunal constitucional deu-lhe razão um artigo do Código de Processo Civil que eu muito gostaria que fosse mais vezes invocado e mais eficaz e todos deviam de curar é o 670 eh é contra manobras dilatórias bem aja ele eh e isso fez com que fosse interferido o enésimo recurso fezas Vital que já invocava doenças para não ser preso e até a amnistia do Papa que se aplica a menores de 30 anos eh sem hipótese eh não houve não teve razão e então ele decidiu me entregar-se e vai ter de cumprir esta pena de 9 anos e se meses de prisão eh por abuso de confiança fraude fiscal qualificada branqueamento de capitais porque se apropriou de 7.7 milhões de euros do bpp no causo de autoatribuição de prémios eh e aqui agora parece o tal mas acrescido Carla é que esta foi uma decisão Relâmpago que ultrapassou um outro processo que tem uma pena por cumprir há 15 dias É uma pena que também já transitou em julgado são 2 anos e meio de prisão efetiva para cumprir eh é o chamado caso do bador por burl gravada que também já esgotou todos os recursos mas que falta ainda eh emitir o respectivo mandato de condução à prisão e quando acontecer alguém há de fazer as contas para um cúmulo jurídico mas eu arrisco dizer que com Bom Comportamento com todas as bem aventuranças da Justiça daqui a 5 ou se anos fea Vital tal como os outros administradores condenados Paulo guicharde e Fernando de Lima eh ele vai estar em liberdade sai da carreira riro como sabem fugiu foi foi apanhado e preso na África do Sul Hum esteo ainda não conu 16 anos depois do crime que foi aa do P em 2008 não é eh 8 anos depois da acusação dezenas de recursos e as Tais manobras dilatórias que nenum artigo 670 pelo jist trava temos ainda um caso pendente há uma pena por executar mesmo que esteja por dias ontem foi executada uma outra e isto não devia ser possível não devia e a pergunta a minha pergunta é se com o bpp foram 6 anos quantos vão ser com que me parece muito mais complexo a a nota vai para qu então filmen não eu gostaria de dar ao código 670 se ele fosse eficaz Gostaria de lhe dar uma boa nota Mas como eu arrisco dizer que não é e E andei aqui a tentar fazer umas contas com o código 670 mas preferi ir aos dos 16 anos e não podendo dar 16 fico entre o se e o 1 fiquei aqui a fazer 6 um 61 vou sempre pelo mais baixo e do um prto justificação a tua justificação para chegar a aqui fica foi boa foi boa e voltamos mais uma vez a Boaventura Sousa Santos Agora és tu José Manuel queres dar nota quer dar nota quero dar nota eu ontem o Paulo falou disto mas naura até achei um bocadinho estranho enfim não tinha lido as notícias com detalhe hoje fui com mais detalhe a minha credibilidade a minha credibilidade and este não não não não não tem nada a ver com a tua credibilidade ó Paul vou explicar vou te explicar Qual é a razão de ser da minha da porque eu tava a achar estranho que um julgamento que foi digamos uma queixa colocada mais tarde Viesse a ser julgada mais cedo h e portanto como é tu aliás su Linhares o que é que vai acontecer um tribunal ou tribunal e depois fui ver o detalhe e apercebi-me que de um lado nós temos uma caixa crime que são a das vítimas e do outro lado temos uma queixa Cível qual é a diferença maior parte das pessoas eu infelizmente conheço a diferença conç a diferença Porque como já me puseram muitas queixas contra mim Eu já fui arguido muitas vezes sempre por questões de liberdade de imprensa sei que as queixas crime eh obrigam a provar que houve um crime não é eh as queixas e portanto e por isso passam pelo Ministério Público tem um todo um processo eh digamos de triagem que que leva tempo podem ir a um tribunal de instrução por aí adiante antes chegar a julgamento a queixa Cível é diferente a queixa Cível é alguém que acha por uma razão ou outra que foi prejudicado que pode dirigir-se diretamente a um a um tribunal e eh e e sem que exista qualquer prova de que houve qualquer crime mas apenas poder existir prova de que a pessoa se sentiu insultada senti hve danos para a imagem coisas desse género pedir uma imunização portanto mesmo que não tenha existido nenhum crime qual é porque é que não não vai toda a gente para as caixas cíveis porque a caixa Cível para ser apresentada quem enquanto a caixa crime eh se houver suspeita de um crime o Ministério Público avança com o processo eu posso constituir uma assistente desculpa a entrar nestes pormenores jurídicos mas não tem que pagar nada não é numa caixa cível em função até do montante da imunização que estou a pedir tem que pagar as custas judiciais todas excerto ex s juí é por isso que ele não pede é por isso que neste caso ele não pede indemnização Será que isso não sei mas quer dizer torna os custos mais suaves tem sempre que porventura não é porque os custos são proporcionais à imunização que se pede o valor do processo ao valor do processo e portanto eu tive processos diamente processos cíveis eh colocados por grandes empresas financeiras da ordem dos milhões que podiam pôr em causa a sobrevivência dos lá que eu trabalhava na altura financeira porque eram coisas muito ameaçadoras e não havia forma de parar aquilo Porque depois sabe-se lá o que é que um juiz Num caso desses em que não é obrigatório haver crime eh pode cedir e e depois enfim houve tenho mesmo um caso em que fui condenado e num processo Cível portanto houve enfim a empresa encontra bhal pagou a indemnização o senhor que era no caso um senhor juiz embolsou a indemnização e depois num recurso para o tribunal europeu o estado português devolveu devolveu à devolveu a mino mas veio a empresa o valor pago mas entretanto O senhor ficou com o com o com o dinheiro no bolso esse senhor senhor juiz que até era por acaso um presidente Supremo Tribunal de Justiça enf eh eh e e e e e isto é é para para perceber os métodos que Boaventura S Santos está a usar porque isto são métodos que eu diria no mínimo pouco Leais porque repara ele não está ele está a tentar fugir À Prova do Crime e apenas dizer que se sentiu ofendido e e a probabilidade de haver um juiz que se que até que consid Isso quer dizer não digo que seja impossível mas existe existe a gente sabe muito bem o que é que tem acontecido em alguns destes julgamentos sobre questões da sédio questões Morais e questões por aí diante que infelizmente tem havido sentenças absolutamente inacreditáveis tua nota eu tenho que ir para a minha nota eu tenho que a minha nota a minha nota e eu creio que Boaventura só Santos é professor universitário e portanto não sei se ele costuma saudar 16 17 18 neste caso levam zero por estes métodos diria que dependeria qu alguém hoje está pior que eu e depois diz que não é inverno Bruno hoje é sexta-feira mas tem que ser tem que ser Bruno agora num minuto também vai ter serer Ricardo Leão eu vou a Ricardo Leão que ontem publicou um artigo no no público H em que se defende e dos ataques do que foi Alvo na sequência daquelas declarações teve ele começa e muito compreensivelmente por reconhecer por admitir que que errou que teve um momento infeliz e e teve eu critiquei eu aqui que por isso não foi não foi o único Mas a partir de de um certo momento nós percebemos que as críticas já não se dirigiam a Ricardo Leão presidente da da Câmara de Loures mas eh que o estavam a usar dentro do PS como tabela para chegar e à liderança e a Pedro Nuno Santos houve críticas e até críticas que eu acredito que fossem sinceras de pessoas próximas e de de Pedro nundo Santos h e da direção do do PS que que põe sempre as mãos à cabeça quando vem alguém de esquerda falar destes temas da da segurança doss bairros sociais fico e e muitas vezes põem as mãos à cabeça porque não conhecem a realidade Como Ricardo Leão eh conhece e foi isso que ele quis vir dizer neste artigo foi puxar dos galões e dizer eu conheço esta realidade eu sei com o que é que estou a lidar e não vale a pena nós ignorarmos e o elefante no meio da sala que é a questão da segurança neste nestes bairros e que afeta acima de tudo não as pessoas que comentam mas as pessoas que vivem vivem nos bairros e Ricardo Leão percebeu que que que se entusiasmou naquele momento naquela reação quis aproveitar um pouco a onda eh populista e há e há pessoas que vêm dizer bem se se perguntarem às pessoas eh dos bairros eles provavelmente elas provavelmente estão a favor de de punições B Se nós formos perguntar às pessoas seja de onde for eh alguns métodos de punição dos criminosos temos um temos um grave problema e e temos soluções que vão contra o estado de direito isso não é justificação para o que ele disse Mas neste artigo ele veio de facto defender uma uma série de coisas provavelmente até São um manual para autarcas sejam eles socialistas ou não mas para os autarcas socialistas destas áreas do que deve ser feito eh e de como é que se deve lidar com este problema ele usa aqui várias metáforas Vá zoológicas fala do elefante no meio da sala que é a questão da segurança e diz também que não vai ser avestrus não vai pôr enfiar a cabeça da da Areia apesar de parece que isso não é um hábito da da das avestruzes mas pronto popularmente é é essa a ideia que existe e ele diz que não vai ser uma avestruz e eu acho que dentro do partido social Leão não vai ser uma avestruz nem não não vai ser vai ser vai ser ele próprio eh e eu acho eu acredito que com esta postura ele tem sérias hipóteses de de ganhar novamente as eleições em Loures acho que vai ser o candidato E será um há aqui muito boas indicações para outros autarcas para não fugirem dos problemas e para os encararem E então uma boa nota é uma uma boa nota 1 15 só não dou mais alta porque ele de facto se entusiasmou naquele momento em que procurou também aproveitar a tirar dividendes da situação que se vivia e que como disseste até criticaste aqui um 15 no fim de semana depois da síntese das 10:30 temos também a versão do fim de semana do juven até [Música] segunda h