Vídeo: Estas são as 600 propostas da transparência e do combate à corrupção

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me caros muito bom dia a todos termina hoje como todos sabem o prazo para a entrega de propostas para de alteração ao orçamento do estado para 2025 e eu queria começar antes de deixar as linhas Gerais daquela que será a linha macro de trabalho do partido neste orçamento do Estado dar-vos alguns dados e fazemos algumas considerações chega entregará cerca de 600 propostas de alteração ao orçamento do Estado um conjunto de propostas que nascem da necessidade de retomar algumas mudanças que deviam ter sido feitas noutros orçamentos de estado mas essencialmente para responder ao ciclo de incerteza económica e também ao ciclo de depreciação dos valores da economia portuguesa Portugal teve hoje mais uma vez o anúncio de que o crescimento será abaixo da previsão do governo são notas de Bruxelas apresentadas ainda hoje quer em Bruxelas quer em Lisboa e este orçamento procura não só eh tocar nas questões fundamentais do financiamento do Estado ao mesmo tempo que promove em setores sociais Chaves a necessidade dos apoios que os portugueses precisam e onde não podemos perder mais tempo como é o caso das pensões e também ao mesmo tempo por responsabilidade uma análise e uma e um trabalho feito is ativamente ao nível da receita do Estado quer na redução do sistema político e nos custos associados ao sistema político quer H na incidência de uma taxa de solidariedade conforme já tínhamos proposto sobre eh alguns dos setores que beneficiaram da inflação em Portugal nos últimos anos Este não é o orçamento do chega este foi um orçamento negociado entre o partido socialista e entre o PSD é desde os últimos anos o primeiro orçamento de bloco Central em Portugal e isso nota-se nota-se que é um orçamento de continuidade e não um orçamento de mudança nota-se em várias coisas nota-se na dimensão política nas várias áreas onde o PS e o PSD se entenderam onde houve uma cedência do PSD ao PS mas também Na continuidade das principais medidas em relação à dimensão política do estado este orçamento mantém o estado exatamente como o partido socialista o tinha nas suas múltiplas dimensões no seu tamanho nas suas funções no seu gigantismo completamente contrário ao que Prometemos a 10 de março deste ano levar a cabo na dimensão fiscal houve uma promessa de reduzir impostos de forma substancial de reduzir a carga fiscal de forma substancial e o que conseguimos é uma carga fiscal praticamente semelhante àquela que existia com o governo do partido socialista Se tivermos em contra todas as políticas invariantes isto significa que em termos de carga fiscal vamos ter poucas décimas de diferença em relação àquilo que era a carga fiscal do partido socialista como agravante é que o compromisso de descermos o irc para abaixo dos 20% não será feito pelo menos pela proposta do governo por isso somos nós que o propomos aqui não é só uma proposta Nossa da nossa autonomia Esta é uma proposta que estava no caderno de encargos da própria AD e que deve ser feita Recordar porque as empresas e os empresários merecem que esse esforço seja feito na administração pública e na subsidiação a 10 de Março os portugueses pediram uma mudança uma mudança que também devia ser uma mudança em relação às políticas levadas a cabo em Portugal em matéria de subsídios e administração pública o que temos neste orçamento é a pura continuidade do orçamento socialista não há mais reforço de fiscalização dos subsídios atribuídos não há reforço das categorias de administração pública que precisavam desse reforço exemplo os assistentes operacionais continuamos a ter um país situado no extremo ocidental da Europa onde as categorias mais baixas da administração pública são as mais penalizadas e aquelas mais afetadas pela crise da Habitação pela crise do poder de compra pela inflação e pelo pequeno crescimento económico por isso o nosso orçamento a nossa proposta de orçamento olha não para os nomeados da administração pública e para os altos para os altos Cargos da administração pública mas para aqueles que na administração pública portuguesa há muitos anos como os auxiliares os assistentes operacionais os técnicos se sentem cada vez com menos poder de compra e sentem a sua vida cada vez mais afetada sem nunca terem tido um orçamento que olhasse para eles em relação aos subsídios mantemos exatamente a estrutura de subsídios herdada do governo anterior quer em termos do rsi quer em termos de outros subsídios sociais não aumentamos a fiscalização e mantemos ou aumentamos a prestação é absolutamente ao contrário do que a direita prometeu e devia fazer é absolutamente ao contrário do que a direita devia fazer e na Europa Está a fazer e finalmente na Liberdade na Liberdade de escolha este devia ser um orçamento de liberdade de escolha em relação à educação em relação à saúde em relação aos lares em relação às escolhas variadas da dimensão social e económica da vida o orçamento mantém mais uma vez toda a linha de estrutura do partido socialista dos últimos anos por isso antes de qualquer consideração mais de natureza técnica há uma consideração política a fazer este não é o orçamento de mudança em que os portugueses votaram no dia 10 de Março Este é o orçamento de continuidade do partido socialista e por isso não poderá ter o nosso apoio ainda assim o chega olhou para o orçamento do Estado monitorou as áreas onde estas alterações deviam ser feitas e levou a cabo um trabalho exaustivo o mais exaustivo de todos os grupos parlamentares em relação a este documento Como disse apresentante cerca de 600 propostas de alteração ao documento não vamos naturalmente elencar aqui todas as propostas de orçamento do estado nem foi para isso que aqui vieram Mas há alguns dados que merecem ser destacados as pensões têm de aumentar em Portugal nós temos como sempre dissemos um problema estrutural relacionado com as pensões é o problema que os nossos idosos ficam entregues à merc de terem que escolher entre alimentação e medicina é a situação objetiva de termos pensões baixas mesmo comparativamente com a ocde num país onde porém a inflação não para de subir as casas não param de aumentar e os custos de poder e os custos de compra também não param de aumentar propomos por isso um aumento estrutural um aumento estrutural de pensões na casa dos 1.5% Ou seja a par do aumento que deriva da lei da sua atualização propomos um aumento permanente de 1.5% a nível da estrutura das pensões para aplicar já no início do próximo ano Este é um aumento que se pode fazer apenas com o vetor com o excedente que existe na Segurança Social em termos de marja nesse sentido a proposta é responsável não procura violar a estabilidade orçamental nem as linhas fundamentais da orientação que o próprio governo tem direito a ter porém se a 10 de Março nas eleições Prometemos que um dos nossos maiores desígnios quer o chega quer o PSD seria o aumento de pensões o chega defende como sabem uma pensão mínima em Portugal equiparada ao salário mínimo de forma progressiva não podíamos deixar de propor já neste orçamento um aumento que vá de encontro àquilo que defendemos era impensável o chega que defendeu este aumento de pensões virar agora a cara às pessoas devido à conjuntura parlamentar em que vivemos sublinho chega proporá neste orçamento um aumento estrutural acrescido de 1.5% permanente ao valor das pensões em Portugal sobretudo as pensões mais baixas o suplemento de Missão dos polícias e o subsídio de risco dos Bombeiros mais uma promessa falhada esta era uma área onde não podíamos falhar até no contexto de perturbação da ordem pública O que é que temos tido nos últimos meses o Chega Não desiste e vai continuar a pedir a equiparação plena do suplemento de Missão justamente atribuída à polícia judiciária a todas as forças policiais bem como o suplemento de risco aos bombeiros é importante que o governo compreenda que é também olhando para estas carreiras olhando para estes homens e mulheres que se garante um maior índice de estabilidade na ordem pública que podemos ter em Portugal Para conseguirmos ter um país seguro e atrativo quer em termos de investimento quer em termos de turismo as carreiras Como disse este orçamento deveria ser o primeiro orçamento de direita dos últimos anos e isso também impacta na administração pública como porque o PS sempre deu preferência à grande administração pública à Alta administração pública especialmente aquela administração pública politicamente nomeada e enquadrada há um outro rosto da administração pública geralmente desconhecido os portugueses são os milhares centenas de milhares de técnicos de auxiliares que todos os dias constróem a nossa administração pública era para esses que Devíamos olhar porquê Porque são os que ganham menos em salários próximos do salário mínimo nacional muitas vezes devido aos suplementos ficam com poder real abaixo desse salário mínimo devido à tributação ficam com poder real abaixo desse salário mínimo por isso não só propomos a criação de uma carreira específica para algumas categorias como é o caso dos dentistas no serviço Nacional de saúde como queremos dar o primeiro sinal de grande valor aos assistentes técnicos e aos auxiliares nos últimos anos é verdadeiramente o orçamento dos auxiliares e dos assistentes técnicos na administração pública no âmbito das nossas propostas É talvez o nosso maior foco na administração pública precisamente porque entendemos que são esses Que mais têm sido penalizados com o aumento do custo de vida em Portugal nos últimos anos o país no entanto não podia ficar por aqui e sabíamos que do âmbito da fiscalidade ao direito dos animais passando pela questão ambiental o chega tinha que responder às exigências de mais de 1.000 eleitores que nas últimas eleições nele votaram por isso a proposta que aqui apresentamos abrange as várias áreas do setor do estado e fora do Estado é sabido que nós pretendemos uma redução do sistema político em Portugal é sabido que queremos acabar com o que se tem gasto todos os anos com as pensões vitalícias é sabido que propomos uma redução no vencimento dos políticos e dos titulares de cargo político uma redução do número de deputados e no tamanho do Estado é sabido que este é o primeiro caminho para começarmos a reduzir a despesa que o estado todos os anos tem em políticos queria anunciar aqui precisamente o meu objetivo de iniciar neste orçamento e nos próximos meses levar a cabo e propor até porque é ano de autárquicas a maior proposta de reforma do Poder local em Portugal conseguir acabar com centenas de cargos locais que temos hoje distribuídos por todo o país e que são um custo e representam um custo brutal para o estado disse uma vez nas últimas eleições autárquicas que o chega também aí não virava cara à luta mesmo quando já tem muitos autarcas mesmo quando já tem muitos deputados nós queremos ambiciosamente sublinho ambiciosamente reduzir para metade o número de autarcas que existem em Portugal Esta é uma proposta absolutamente ambiciosa mas que os portugueses compreendem que não se pode estar a gastar milhões C mil de EUR honest com cargos quees dizem nada que não sabem quem são nem que servem vezes para nada é uma proposta que se iniciará neste orçamento também com a redução do Poder local mas que terá o seu ponto alto numa proposta de reforma Global do Poder local que apresentaremos na Assembleia da República é o orçamento da Transparência este sim nas propostas que fazemos o governo não mencion no oramento vez palav corrup uma vez desafio a encontrarem no orçamento a palavra corrupção não existe porquê porque o governo não quer nem nunca quis verdadeiramente combater a corrupção é um orçamento que não acrescenta nada em matéria de Transparência que não acrescenta nada em matéria de combate à corrupção que não acrescenta nada naquilo que devia ser a dupla dimensão do combate a prevenção e a sua dissuasão não acrescenta meios e pelo contrário não alguns casos reduz não permite o aumento da fiscalização continuando como vamos continuar a às enormes burlas e fraudes no estado como ainda este ano vimos com a operação Maestro que ainda decorre nos tribunais não se promove nem sequer promover a eficiência da gestão da administração pública ou na distribuição de fundos que é onde graça grande parte da corrupção a contrário do que diz a esquerda a corrupção não é exclusivo de privatizações nem de nenhum fenómeno privado a corrupção está enraizada até ao limite do Estado desde os seus níveis mais baixos até aos seu mais elados combatê tem que ser uma prioridade de todos e é a nossa prioridade por isso este sim estas são as 600 propostas que são as propostas da Transparência o governo falha rotundamente em toda a linha no combate à corrupção neste orçamento por porque não teve não tem nunca terá interesse verdadeiramente neste combate desafiamos por isso a desafiamos por isso o primeiro ministro anunciou que este seria o oramento do combate à corrupção aprovar o conjunto de propostas que aqui trazemos poupando assim ao trabalho e em muitas áreas e não apenas no lobby termos um combate eficaz contra a corrupção neste orçamento do Estado senhoras e meus senhores o orçamento do estado que agora se encerrará e se iniciará debate Na especialidade é um orçamento do Estado fraco que não corresponde às exigências dos portugueses é um orçamento do estado que parte premissas de crescimento económico não averiguadas nem sustentadas como ainda hoje os números de Bruxelas apontam mas sobretudo é um orçamento que defraudou as expectativas dos portugueses nesta matéria esperávamos um orçamento de rotura temos um orçamento de continuidade esperávamos um orçamento de combate à corrupção temos um orçamento que afundará o povo afundará o país ainda mais no povo da corrupção esperávamos um orçamento de desoneração fiscal vamos ter um orçamento de igualdade fiscal em relação aos orçamentos do partido socialista é um erro em toda a linha uma oportunidade histórica perdida e sendo com alguma probabilidade o primeiro e o último orçamento aprovado da Aliança democrática é uma oportunidade histórica perdida que os portugueses não perdoarão quando forem novamente chamados a pronunciar-se estou disponível para as questões que queram colocar sobre esta [Música] matéria em relação às da da administração pública disse que um grande sinal um sinal de grande valor aos assistentes técnicos e auxiliares se poderia especificar o que é que isso significa podia Vamos criar várias algumas das carreiras que vamos criar são relacionadas por exemplo com Os Dentistas que há vários anos estão a pedir uma carreira própria no SNS e não o têm esta tem sido uma falha muito significativa e de pessoas que trabalham no serviço Nacional de saúde sem nelas ter carreira definida e Este era um ponto importante de regulamentar e definir uma carreira Os Dentistas há vários anos que pedem e essa carreira é uma proposta com pouco Impacto orçamental Mas onde podemos dar a e um enquadramento de forma e efetiva a esta carreira depois os assistentes operacionais H já lavamos já lavamos depois em termos de assistentes operacionais e e técnicos auxiliares eh hoje Se nós compararmos com os países da ocde os nossos assistentes operacionais e os nossos técnicos auxiliares estão entre 10 a 15% abaixo dos valores que são pagos em média e na União Europeia o que nós queremos é ao longo destes próximos 4 anos fazer chegar a esse valor de 15% de iat e portanto estamos a falar de uma divisão no fundo eh desses 15% dividido por 4 anos o que dá sensivelmente eh um aumento de pouco mais de 5% 5 a 6% em cada ano sendo que ao fim de qu 4 anos eh 4% e a cada ano que seria cerca de 16% ao fim de 4 anos Portanto o que nós propomos é um aumento dos valores destas eh destes salários na casa dos dos 5% sustentadamente ao longo ao longo dos 5 anos no caso das carreiras especiais dos técnicos do inem das carreiras especiais h de biologia Clínica e dos técnicos secretários temos propostas específicas que poderão ver hoje quando distribuirmos o o orçamento do estado qual é o impacto que prevemos desta desta proposta é menos de 0,5 por. e por isso tá dentro da margem e orçamental que o próprio governo prevê ter quando se fala quando se fala no C de corte do número deas em Portugal com objetivo deit temos concreto que reduzir os executivos camar muito bem Como disse e esta é uma proposta que o chega espera partir deste orçamento mas H desenvolvê-la numa grande proposta de reforma do Poder local se quera também neste sentido que que ia perguntar H como é que isto é orçamento Vamos então às duas partes e ponto um vai implicar reconfiguração de número de cargos políticos nomeadamente cargos executivos e cargos de Deputados municipais vai não é Popular ou não é Popular nalgumas nalgumas zonas não porém Nem todas as reformas feitas em Portugal podem ser populares e esta é uma reforma que talvez não seja Popular Mas é uma rea que as pessoas compreendem e a maioria das pessoas que vive sobretudo nas áreas metropolitanas nas grandes áreas metropolitanas Vamos ser Francos não fazem a menor ideia quem são os vereadores não fazem a menor ideia quem são os titulares eleitos nem quem são grande parte dos seus autarcas de assembleias municipais são centenas distribuídos pelo país todo milhares com centenas focados nas áreas metropolitanas facilmente se consegue reduzir uma assembleia Municipal e de 60 pessoas para 30 facilmente se consegue reduzir uma assembleia Municipal de 80 pessoas para 40 porquê porque honestamente ninguém faz ideia quem são nem ninguém faz ideia Qual é o trabalho que tem feito em Portugal honestamente Isto é dito assim eu sei que muita gente ficará ficar Chocada com isto mas é mesmo verdade e talvez ema autarcas não seja popular e talvez os meus próprios autarcas do Chega Não gostem Mas eu não estou a pensar nos autarcas do cheg eu estou a pensar nos portugueses é neles que eu estou a pensar Ou seja eu estou a pensar naqueles que gastam todos os anos milhões com o sistema político e portanto sim vai implicar redução do número de vereadores vai implicar redução do número de Deputados municipais e vai implicar a redução do número eventualmente de freguesias eventualmente de freguesias portanto nós Assumimos essas três linhas mesmo em ano de autárquicas mesmo em ano desafiando de autárquicas com um grande objetivo de em 4 anos reduzir para metade o número de autárquicas em Portugal o número de cargos políticos autárquicos em Portugal como é que isto se apresenta no orçamento Qual é a base do início deste trabalho e no orçamento e é a dotação orçamental que é atribuída e para os municípios especificamente para digamos para a chamada despesa política ou seja o orçamento do estado na dotação que faz ao nível Municipal recomendará o início de uma redução este ano de 15% de 15% nos gastos políticos com os municípios em Portugal que não é os gastos com água ou com eletricidade é os gastos com a despesa política Como disse tem custos tem custos políticos talvez não seja a coisa mais popular do mundo também acho que para algumas pessoas compreenderão acho que temos autarcas a mais a temos autarcas a mais cargos eleitos a mais e não elitos e nalguns casos sobretudo nos casos urbanos não escond que poderá passar pela integração de algumas freguesias urbanas nas estruturas das câmaras municipais impedindo assim que tínhamos uma câmara num determinado local e a 100 m uma junta de Freguesia a tratar exatamente da mesma coisa com a diferença que é este tem mais 10 pessoas eleitas este tem mais 15 e estão os 25 a tratar do mesmo acho que é fácil compreender acho que as pessoas compreendem que não tem nada a ver com o orçamento tem tem iia deixar para o final mas já est nesta toal o PSD prepara-se para Portes salários caros políticos Como é que esta matéria nesta altura bom é uma proposta Nossa por isso p o prepara para fazer é porque era uma vosta nossa há não sei quantos anos e há muitos anos que nós defendemos est é que eu L estou a dizer a nossa proposta é de não só manter o corte que existe mas de aumentá-lo eu sei não eu sei que é isso que está em causa a nossa proposta mantém-se exatamente nos mesmos termos se acham que este é o momento de dizer às pessoas que os políticos devem deixar de ter cortes nos salários se acham que este é o momento estão enganados vão ter a nossa firme oposição nós entendemos que os políticos não são cidadãos com menos direitos do que os outros mas são cidadãos que têm uma coisa têm mais deveres do que os outros um desses deveres é o dever de ser e dar exemplo Há quem diga os políticos são mal pagos e até Deviam Ganhar Mais e e se ganhássemos mais teríamos melhores políticos eu fico sempre algo surpreso quando são os próprios políticos a dizer isso porque significa que nós reconhecemos que somos maus e se houvesse e se fôssemos melhor pagos teríamos aqui outros que não que que não nós eu eu sei de muitos políticos na Assembleia da República que ganhavam mais antes de estar na Assembleia da República muitos não vou estar agora a identificá-los acho que não não é bom sai de muitos sai de muitos que abdicaram de ganhar para ver também sai de muitos que ganhavam muito menos do que ganham agora é a sociedade portuguesa o que sei é isto num país em que as pensões estão ao nível de miséria que estão em que o salário mínimo não chega a 1000 € os políticos não podem dizer que agora vão ganhar mais não podem é errado o político deve sentir o que as pessoas estão a sentir nós somos veementemente contra a reposição do corte que foi feito em 2010 nós sabemos que ele está na lei que nas outras carreiras em Muitas delas isso já acabou que na carreira digamos assim dos titulares na carreira não nos titulares de cargo de cargos políticos esse corte se mantém há quem diga que é por medo dos políticos de o fazerem nós não é por medo nós é mesmo por convicção porque nós propomos até reduzir mais o salário dos políticos em cerca de 12% por isso não podíamos nunca apoiar uma possibilidade ou uma aou uma aou uma uma previsão de acabar com esse corte que no fundo vai gerar um aumento dos salários dos políticos mas Ouçam força quer incendiar ainda mais o país força as pessoas estão contentes com os salários que têm e tal assim eles vão aumentar a dizer olha sabem quem é que vai ganhar mais os políticos as pessoas aí vão ficar contentes em casa vai ser tudo aos saltos contentíssimo com os salários dos políticos portanto se querem ainda mais dar uma maade na nossa classe se querem ainda mais destruir a confiança que as pessoas têm em nós Olha é ir por aí mas também eles já estão a ir por aí em tanta coisa portanto é mais uma também eu qu palavr então sobre orçamento estamos e vamos passar para assuntos Extra ah Ou era sobre orçamento não pois não diseg um aumento de pensões estava perguntar se está disponível para aprovar uma proposta do PS V h hoje eu estou aqui para apresentar as nossas propostas eh e portanto eu não conheço ainda as propostas dos outros logo que as conheça faremos essa avaliação eh neste momento não me faz sentido estar a dizer que vamos Eh estamos disponíveis ou que vamos aprovar uma outra porque nós temos a nossa própria proposta Portanto o que faz sentido é vermos se é possível que os outros aprovem a nossa proposta tanto quanto eu sei o PS estaria preparado para avançar numa proposta de 1.2% se não me engano de pensões de aumento de pensões a nossa estrutural a nossa proposta é no aumento de 1.5 portanto são propostas diferentes neste momento e diferenciadas o que vos posso dizer é que vamos avaliar e analisar cada uma das propostas e depois haverá uma decisão tomada sobre isso que não é hoje o dia de falarmos não é hoje o dia porque eu ainda não sei não não não vi a proposta tem que ver a proposta e depois decidirem em relação ao IFC já já Qual é que será relação à proposta também comoos digo propostas compreendo H compreendo a questão perfeitamente entendo que neste o dia de hoje é no sentido de apresentarmos qual é a nossa proposta a nossa é no sentido de reduzir para 19% o valor da taxa e portanto reduzir 2% Este foi o compromisso do próprio governo é essa proposta que queremos fazer valer se PS e PSD tiverem outras propostas vamos também analisá-las e ver evidentemente que em política há a proposta e há o sentido da proposta e nós tendo uma proposta queremos que esta proposta seja aprovada mas em princípio em princípio nós pugnar remos para que as propostas que vão no sentido da nossa proposta tenham um um um Ou seja que haja eficácia nessas propostas mesmo que não sejam tão ambiciosas como como nós gostaríamos que fossem agora não não não tomamos ainda uma decisão sobre isso porque ainda não olhe para as outras propostas Como disse e eh e não entraram ainda e com essas propostas e portanto logo que o partido socialista a submeta penso que o partido socialista esta tarde falará também a com os seus jornalistas e logo que essas propostas estejam submetidas nós fazemos avaliação e eu próprio depois anunciarei o sentido de voto de algumas delas como o irc o caso das pensões h e honestamente não sei de muito mais porque ontem e ao fim do dia o partido socialista não tinha nenhuma proposta ainda de orçamento do estadoo eu não sei o que é que o partido socialista andá a fazer aqui na Assembleia da República mas é muito estranho não ter uma proposta de orçamento ou vai entrar tudo agora e eu vou ter que enfim me retratar e ou então de facto Não compreend muito bem o que é que o partido socialista anda a fazer aqui porque quer dizer é um partido com 78 Deputados que tem zero propostas de orçamento Não compreendo não compreendo não compreendo a nova liderança do Pedro Nuno Santos nesta matéria mas também não é para eu compreender é para os socialistas compreenderem e em relação ao articulado não é tão ambiciosa como chega é como disse não é tão ambiciosa como chega nós gostávamos que a nossa fosse aprovada depois tomaremos uma decisão sobre as dos outros quando analisado o contexto político que a nossa não seja aprovada mas tiraremos outro dia para isso se não se importarem jovens que fazer parte da do do chiga prun contig s alguma responsabilidade por eu serem chegado à Assembleia e e e também se realmente fazer parte do partido desculpe não compreendi mesmo a pergunta não não compreendi a mesmoa pergunta não leva mal sim Assembleia Municipal um grupo jovens se chegou à Assembleia Municipal dizendo faz o Congresso reconquista mas isto não foi aqui Isto foi na Assembleia Municipal de Lisboa sim Assembleia municipal H tanto quanto eu pude enfim não é bem aqui o momento mas tanto quanto eu pude aperceber-me houve um grupo de jovens que alugou um espaço na Câmara Municipal de Lisboa penso que foi alugado não foi cedido mas também o que estou a dizer é enfim Contarei esta tarde os nossos autarcas para saber o que se passou a informação que tenho até ao momento h de que esse houve um auditório alugado e que Câmara Municipal se deu esse auditório e que quem se apresentou disse pertencer à Juventude do chega quem se apresentou para alugar esse esse espaço a Câmara Municipal de Lisboa veio ontem dizer que só o alugou porque era do chega penso que a história é mais ou menos esta tanto quant sei também depois de contactar a coordenadora a ser a coordenadora da Juventude a deputada Rita Matias tive a confirmação de que o chega não esteve envolvido em nenhum operação de aluguer nem de pedir de cedência do espaço e para qualquer evento que seja da Juventude e portanto quem o fez fê-lo de forma abusiva e e fê-lo de forma enfim irresponsável e penso eu até embora não conheça os detalhes todos de forma criminosa porque usurpou a do chega e e a competência do chega para alugar um espaço portanto tiraremos daqui as consequências legais também que tiverem que ser tomadas tanto quando sei à hora que estou aqui como lhe digo é que o cha não teve nenhuma participação nesse H evento e também acharia muito estranho que tivesse sido pedido um um um auditório ou pedido um aluguer e por exemplo o responsável financeiro do partido não tivesse sabido tá aqui também connosco Deputado Rio Paulo Sousa diso não passou por nós não foi pedido não foi não foi feito nenhum pedido a deputada Rita Matias não me informou nenhum evento que iria decorrer eu aliás tenho participado em muitos dos eventos da Juventude teria se fosse em Lisboa tivesse a oportunidade teria certamente participado portanto foi feito de forma abusiva de forma ilegal agora como disse não conheço mesmo a situação não quero estar aqui a dar dados que não conheço não estou a fugir à questão que não conheço mesmo a situação é isso vaiar para mas antes disso di que o país pula todos os dias apesar como é que é como é que é o Tero responsabilidad tudo que a min sobre este assunto disse muito B eu eu eu eu acho que nós temos assistido a um a um governo cada vez mais incapaz de lidar com aquilo que é o dia a dia da política na saúde na segurança na justiça cont trapalhadas sucessivas trapalhadas mas que muitas vezes acontecem aos governos sem culpa e deixa de ser sem culpa quando o próprio primeiro-ministro não sabe gerir a situação ora o primeiro ministro começou por responder que não tinha que andar aí atrás de avisos de greve acontece que tem sobretudo quando há mortes associadas a essas greves acontece que é essa a sua responsabilidade e é mais responsabilidade lidar com greves que geram mortes do que andar a passear e a dar beijinhos e a tirar fotografias essa é a primeira responsabilidade do primeiro-ministro segundo o primeiro o Presidente da República ontem finalmente depois de eu andar a semana toda a dizer onde é que anda o Presidente da República que noutros casos ao fim de uma hora estava cá Fora à porta do Palácio de bém a dizer que o ministro a tinha que sair ou o ministro B tinha que sair ou o secretário de estado tem um ónus que não pode carregar aqui desapareceu e foi preciso o chega a andar a dizer três quatro cinco vezes e mesmo assim o Presidente da República diz o que diz mas diz que acha injusto aqueles que o têm criticado Por não estar presente e não ter e não estar a fazer críticas ora depois do que disse o Presidente da República apesar de ter sido tardu eu acho que o primeiro-ministro tinha que retirar daí aquilo que nós andamos a dizer há vários dias é as consequências políticas de uma situação que é incompreensível é incompreensível quer para a senhora ministra do ponto de vista da sustentabilidade não tem a ver com ela tem a ver com a sustentabilidade política para o conselho diretivo do inem que aparentemente fez chegar um um aviso de greve com pedido de serviços mínimos 3 minutos antes de começar o segundo turno ninguém me contou eu vi o e-mail eu vi 3 minutos antes de começar o segundo turno com uma responsabilidade que gerou com toda a probabilidade mortes se o governo mesmo assim acha pode passar por isto entreos Pingos da Chuva esperar pela próxima polémica como que os que pulam como diz o primeiro-ministro é um mau precedente para para a responsabilização política em Portugal porque significa que podemos ter mortes de inocentes e a vida continua amanhã com uma polémica qualquer não nós não vamos deixar passar isto é é muito grave o que aconteceu acho que o primeiro-ministro tem que retirar daqui consequências políticas os partidos do Parlamento farão o seu papel enquanto o primeiro ministro não meter a mão na consciência e perceber que tem que fazer essas alterações em qualquer caso reparem que eu ouvi hoje não sei se as declarações eram de hoje ou de ontem à noite o Senhor primeiro ministro dizer que agora é que o PSD ia a acordar para o inem e fazer uma grande proposta aqui no orçamento do Estado sobre o inem e a proposta era esta é que as receitas próprias do inem no mapa de receitas do inem ficasse garantido que nem um cêntimo era desviado para outros fins se depois de morrerem 10 ou 11 pessoas a grande proposta do PSD é uma questão de cativação e de orientação de verba quer dizer é a polémica sobre se as receitas do inem foram não investidas em dívida pública durante o tempo do Dr Fernando ou não quer dizer não era isto que as pessoas estavam à espera a greve não foi por causa das despesas que estavam no inem terem sido re orientadas para a divida pública a greve Foi por causa das Horas extraordinárias destes técnicos que já superaram em muito a greve Foi por causa das condições da falta de meios e da falta de técnicos do inem Olhe o ano passado estes dados serão mais ou menos nesta precisão o ano passado nós atingimos 1 milhão de ocorrências no inem Se não me engano em setembro em em em novembro 1 milhão de ocorrências este ano final de agosto início setembro já tinha passado 1 milhão de ocorrências agora junto isto com menos gente e com menos meios é isto que se precisa resolver não é Que Há questões contabilísticas de pegar aqui tirar ali portanto Isto mostra como o primeiro-ministro vive num mundo completamente à parte e por isso talvez a explicação dele dá um problema nos baos ele acha que não tem que lá ir há um problema no inem ele acha que não tem que lá ir e critica aos outros que lá vão e ele acha-se que está ali num numa redoma de vidro e que e que vai seguir o caminho que tem que fazer é um erro e é um erro que vai pagar politicamente um preço quando esse preço chegar até alguma proposta nesta o o nós não só já as tínhamos apresentado e aqui repomos muitas das propostas que já tínhamos quer em termos de horas extraordinárias quer em termos do reforço Extraordinário de meios para inan e um comentário uma pergunta se ass a pergunta é na situação doega sear aqui nós vamos para as ilas podemos Verões novamente cheg censura ção censura migal quer que está confiante diz que só sairá se aviações meses pergunto se realmente porlo do cheg Madeira já disse que ematur não teve nenhuma infuência nisso pergunt se realmente teve alguma infância ou seja se motivou o preser o cheg madeira apresentou essa noção se não se pronunciou e um comentário há pouco questionei morist porque o BL de esquerda PP já manifestava a intenção de não marcar presença apesar de não ver informação oficial nas relações de como que eu chega resp olha com esta questão Vamos por partes vamos começar pela madeira H é sabido que o chega madeira tem autonomia como o cheg Açores em relação ao chega nacional é sabido também e não é desconhecido de ninguém e que era minha perceção e minha vontade há algum tempo desde que soube ou ficaram ou se tornaram públicos detalhes das investigações a Miguel albo kerque que entendia que se devia avançar com uma Moção de censura e portanto fico satisfeito que que o cheg a madeira tenha eh H também optado por este por este caminho eh que politicamente era também a minha decisão eh se me vai perguntar bom mas fez mais pressão ou menos para avançar a Moção de censura um presidente de um partido comunica diariamente com os seus e e dirigentes quer com os dirigentes nacionais quer com os dirigentes distritais e naturalmente que eu eh regularmente falo com o presidente do chega madeira e com o presidente do cheg Açores e eh e e disse-lhe como já lhe tinha transmitido que entendia que perante o o um casos de corrupção que não paravam de aumentar e que afetavam já o coração do próprio governo Regional sem que este governo Regional se preocupasse aos seus membros em darem qualquer explicação pública dos Factos dizendo que só se explicarão em Tribunal Então eu acho que para quem defende a transparência fica insustentável manter qualquer suporte mais direto ou menos direto a este governo eu acho honestamente neste momento Miguel alquer que é um homem isolado porque no próprio PSD Pelo menos segundo notícias que tenho lido os próprios dirigentes do PSD querem que saia portanto neste momento nós temos uma crise artificial gerada por um conjunto de protagonistas do PSD madeira que estão tão agarrados ao poder que preferem mandar a ilha e e a região novamente para para uma crise política do que dizerem eu não tenho condições neste momento de continuar saio e dou lugar ao outro isto não quer dizer que vão ser culpados isso não sabemos os tribunais é que vão ver agora os factos são suficientemente graves para exigirem uma de duas coisas ou explicação ou demissão volto a dizer o que disse no início nós políticos temos os mesmos direitos que os outros o direito à presunção de Inocência o direito por ser arguída eu já fui arguída em em muitos processos nós estamos a dizer que ele tem que sair por ser arguída ele é arguída em caso de corrupção que envolve em gestão do governo que ele está a liderar sem que ele tenha algum dia e tenha certeza que todos o receberiam nos vossos estúdios ter dito não olhe eu quero falar convosco imputam mto mas o que se passa é isto eu sou acusado disto mas isto é falso por isto por isto por era o que eu faria era o que eu faria agora não podem dizer assim não eu não tenho que discutir isto com ninguém porque eu tive os votos das pessoas os votos não trazem por si só imunidade Olha é uma das coisas que queremos mudar também é o regime de imunidades dos titulares de cargos políticos e portanto eu não sei se vai haver uma crise política na madeira ou se não vai haver uma crise política na madeira sei uma coisa nós não vamos voltar atrás porque entendemos que a madeira precisa de uma limpeza ética e de uma limpeza moral Dimão e se chega for penalizado as eleições podem sempre penalizar o chega como eu vos disse sempre e o chega não pauta as suas decisões por critérios de votos chega pauta às suas decisões por aquilo que entende ser o mais correto e entendemos ser o mais correto procurar dar a um sinal de Transparência mesmo que as pessoas venham a entender enfim o que eu acho que não vai acontecer que é com Miguel Al quer que estão bem e é com Miguel que querem continuar bom então a era eu que estava enganado mas na política às vezes acertamos outras vezes não acertamos a nossa vida vai continuar cá continuaremos continua a entender que Miguel alquerque não tem condições objetivas de ser presidente do governo Regional da Madeira acho que é mau paraos madeirenses e por santes acho que é ma a nível Nacional acho que é ma a nível internacional numa região tão importante como a madeira por isso eh eh eh o que aconteceu ontem na madeira é particularmente grave eu queria aproveitar para vos dizer que nas próximas horas dará entrada a uma medida cautelar no Tribunal Administrativo precisamente para reverter a decisão de adar a discussão da Moção de censura eu penso que todos compreendem Como eu disse ontem que esta decisão é um absurdo eu tenho que vos dizer isto eu não sear vocês já já já encontraram eu eu falei entre esta noite e a manhã de hoje com vários juristas eu não encontro um que me diga que isto é legal um e acho que toda a gente compreende porquê porque se a maioria contra a qual a Moção de censura é apresentada puder adiá-la sem qualquer critério então deixa de ser uma Moção de censura e passa a ser uma Moção de sustentabilidade no tempo e foi adiada para 17 dezembro Então mas ISO fosse para 17 de agosto e se fosse para 17 de novembro do próximo ano toda a gente percebe que isto não faz sentido nenhum por isso é que a lei estabelece nas moções de censura um prazo muito estrito de 48 horas no a nível nacional e até o oitavo dia a nível Regional isto é uma cça ilegalidade não considera que eh essa decisão é diferente agora que foi assumida pelo plenário e não pela conferência de é diferente só do ponto de vista da legitimidade política é igualmente errado do ponto de vista legal a maioria não destrói os direitos e das minorias e políticas nem sequer muda a lei ou seja nós temos uma lei que é vinculativa e imperativa neste caso eu já apresentei moções de censura aqui e no a nível Nacional os trabalhos tiveram que ser suspensos é convocada uma conferência de líderes e em 48 Horas Se não me engano é Disc a Moção de censura o que acontece na madeira é que houve conferência de líderes isso está legal foi definida uma data isso também tá legal o que não era legal era passado o oitavo dia no qual a lei diz que tem que ser Portanto o que eu espero é que o tribunal honestamente rapidamente reverta esta decisão e que dê se isto cria um precedente nós temos aberto um precedente político gravíssimo gravíssimo que pode no futuro vir a tirar utilidade a qualquer Moção de censura porque repar então a maioria aqui também poderá dizer que uma Moção de censura que entrega em julho é discutida em Dezembro segu ou no ano seguinte ou olha ou quando estivemos perto de eleições é discutido depois das eleições quer dizer toda a gente percebe que isto é um disparato isto não tem mesmo outro nome e portanto se o tribunal vi dar razão a isto eu acho que entramos num país Sem Lei sem rei e sem qualquer critério portanto sublinho nós com os nossos advogados e em articulação que eu chego a madeira sempre com quem aliás tive a preocupação ainda hoje de voltar a falar de manhã Eh entra entra nas próximas horas com uma ação que será distribuída por todos cautelar urgente para que o tribunal reverta a decisão da Assembleia Legislativa Regional da madeira e coloca discussão novamente dentro do prazo que são os 8 dias para a Moção de censura mas fez-me mais uma 25 de Novembro não me não me espanta que não me espanta que a esquerda e que a Extrema esquerda não estejam presentes Eu acho que vai ser um dia muito importante é a primeira vez desde o 25 de Abril que nós assinalamos uma data tão importante como o 25 de novembro acho que será uma espécie de reconciliação histórica com o seu passado a nossa reconciliação histórica com o nosso passado na nossa perspectiva devia até ser um dia freado tal como de 25 de Abril Eh agora estaremos naturalmente presentes faremos uma intervenção como fizemos no no 25 de Abril acho que não estar presente é um péssimo é um Péssimo sinal mas também vindo do bloco de esquerda e do PCP também não me surpreende muito