Vídeo: OE25: DEFESA – FUNDAMENTAL MAIS DO QUE NUNCA

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Ricardo sar rodo sar Rodrigo sariva obrigado senhor presidente cumprimentar o senhor Ministro Senhor e senhor secretários de estado h eu acho que entre concordâncias e discordâncias todos devemos estar e neste tipo de audições e e até em todo aquilo que são os trabalhos parlamentares com o mínimo de honestidade intelectual e não ignorar factos e e sobretudo até na defesa que sempre foi historicamente uma área que conseguiu amplos consensos independentemente dos aspectos eh partidários e portanto e e seguindo este este raciocínio eu acho que devemos começar por também elogiar aquilo que quer de elogiar o primeiro elogio nós já o fizemos na audição com o senhor Ministro noos estrangeiros que é e olhando aquilo que tá na proposta de orçamento de estado e na nota explicativa que nos que nos chegou não há qualquer tibieza na manutenção do apoio à Ucrânia e portanto Isso deve ser sempre destacado e deixá-lo como como parabéns e como como como agradecimento o segundo elegio também já o fiz na audição recente que tivemos com o senhor Ministro é elogiar todas as medidas que foram tomadas para a valorização da carreira militar e seja na vertente da remuneração seja na vertente dos Suplementos e dentro dos Suplementos a a alguns como por exemplo para aqueles para os militares que têm atividades hiperbáricas e até aquela também o suplemento que anunciou na última audição da parte do serviço aéreo E isso tem que ser elogiado porque é factual e é algo que todos andávamos a dizer que era necessário portanto quando algo que todos dizíamos que era necessário acontece é preciso elogiar e não fingir ou arranjar pontos de discórdia quando eles não existem eh de facto uns tiveram condições para o fazer não o fizeram alguém que está neste momento em funções de facto fez e portanto isso tem que ser eh destacado uma última nota de elogio é a nota explicativa que me chegou porque comparando até com outras notas explicativas deste atual governo que nos ten chegado Esta é uma nota explicativa que pela sua quantidade e pela sua qualidade pelo detalhe que vem é é d logiar é o que é e e são e são factos tivemos uma audição recente e portanto há um conjunto de perguntas que foram feitas nessa que não vai que não faz sentido eh estar aqui a a puxar por elas outra vez como umas que que na altura por exemplo sobre o Arsenal do alfeite e também é preciso reconhecer que infelizmente por razões infelizes o contexto que o atual ministro da Defesa eh tem é um contexto positivo para quem está com o ministro da defesa é certamente mais fácil hoje Qualquer Ministro de defesa quando chega a um conselho de ministros conseguir respostas positivas à aquilo que são as solicitações que apresenta do que ministros da Defesa eh nos anos passados isto em Portugal e por outros países portanto Esta é a realidade devido ao contexto Internacional e também por questões de âmbito nacional de facto a defesa Vou quase citar o senhor Ministro que disse na sua primeira intervenção está na primeira linha das prioridades políticas deve-se ao contexto internacional mas também ao contexto Nacional não pelas melhores razões porque o Senhor Ministro neste momento e aqui não tem nada a ver com os Ramos tem a ver com aquilo que vamos L chamar o Edifício do Ministério da Defesa veio a defesa veio para a primeira linha das preocupações não pelas melhores razões eh e isto leva para uma das coisas que está anunciada na nota explicativa que é a disponibilidade Ou vontade do governo em avançar para fazer uma revisão da lpm e eu gostava que o senhor Ministro no partilhasse connosco quando tem esta vontade Como é que está a conjugar isso com as preocupações que certamente terá que é aquilo que foi a credibilidade abalada que o Ministério da Defesa as estruturas do Ministério da Defesa não os Ramos tiveram uma idade da balada e portanto como é que se pode fazer uma revisão da lpm porque quando se faz uma revisão da lpm é certamente para tornar mais ágil para que as taxas de execução sejam eh maiores e portanto isso vamos mexer Provavelmente na questão da contratação pública num tal organismo que tem a sua credibilidade eh eh abalada na proposta e no na nota explicativa há aqui também um aumento de 13.7 na lpm eu só gostava a tentar perceber neste aumento qual é que é uma parte que entre inflação e custos de manutenção é comida e portanto qual é que é de facto o aumento e real já falaram das cativações vou vou avançar há aqui uma vertente da questão dos 2% acho que também começa a ser consensual e que todos vamos já todos sabemos que estes 2% vão ter que aumentar não só para Portugal para todos temos que começar a fazer esse caminho dentro deste aumento qual é o nível de preocupação ao do Senhor Ministro relativamente à aquilo depois serão verbas que nós também precisamos de aumentar ao nível da nossa cooperação Sobretudo com os pal Lopes eh nós temos que investir cada vez mais não só em termos financeiros eh na nessa nessa cooperação para não permitir que estes nossos parceiros vão criar proximidades com adversários sistémicos e portanto Isto é tudo uma questão de geopolítica que temos que est eh preocupados o tempo vou aqui para uma última pergunta senhor Ministro para além de todas as questões de recursos humanos que já resolveu há uma que se passa ao nível do hospital militar Ou melhor nos médicos que estão em serviço no hospital militar porque há situações como não abrir concurso pós-graduados seniores eh não é reconhecida a dedicação plena para estes médicos estou a falar dos civis que estão a a prestar serviço no hospital militar portanto relativamente aos médicos civis que estão no hospital militar O que é que está previsto se também se consegue resolver a situação destes destes destes profissionais Uma Última Questão nesta proposta de orçamento de estado tal como na anterior há um valor de uma transferência até r. 500.000 eh transferências para a idd eh a pergunta poderia ser feita ao governo anterior é por este valor eh de onde é que ele vem porque já o ano passado não conseguimos entender a razão e os objetivos deste deste valor muito obrigado muito obrigado senhor Deputado Rodrigo Saraiva a palavra ao senhor ministro da Defesa Nacional tem 6 minutos para responder Muito obrigado muito obrigado muito obrigado senhor Deputado eu eu começava por eu começava pela por aquilo que está a ser feito o senhor Deputado sublinha H vamos cá ver o o o como é que diz deve-se ao contexto deve-se ao contexto naturalmente naturalmente o se deve ao contexto mas deve deve-se também ao desempenho deve só peso político porque lhe garanto e e um dia porventura passará por um governo que se o ministro não lar por aquilo que é a concretização de objetivos eles não lhe aparecem em cima da mesa no dia seguinte com toda a certeza e o facto de haver uma alteração do contexto também não substituiu o contexto que se aplica em todas as outras áreas de governação porque se hoje há uma alteração geoestratégica no plano militar e da Defesa bom não se alterou aquilo que é o essencial das necessidades na saúde na justiça na Educação na economia na agricultura na administração interna e o orçamento e se o contexto se alterou infelizmente as condições económicas e financeiras do país não sofreram alteração e aquilo que se tem que fazer é nesse rateamento assegurar que os investimentos acontecem a defesa é hoje prioritária mas não faltará quem acho que na comparação e aquele velho binómio do do hospital ou do quartel deve dar prevalência a qualquer coisa quando para mim o quartel e o hospital lamos São absolutamente fundamentais O problema é que nós levamos muitos e muitos e muitos anos e a achar-se que o custo de oportunidade era sempre o cortel ou er as forças armadas pronto e portanto lhe garanto que o que se consegue consegue-se também porque ó Deputado eu não vou passar pelo cargo eu eu eu eu não quero ser eu não sou eu não quero ser ministro da Defesa para dizer que fui Ministro de defesa ou sou Ministro de defesa para tentar melhorar a vida daqueles que estão sobre a minha tutela ou então não vale a pena passar por cá pronto e E de resto Esse é o compromisso que ficou assumido desde logo desde o primeiro dia no governo e as coisas são mesmo assim sendo que o senhor Deputado suscitou aí algumas questões que para mim são absolutamente relevantes e uma daquelas em que tocou tem que ver com a contratação pública porque nós e isso acho que essa é uma uma discussão que é uma discussão que a seu tempo todos teremos que ter porque nós vivemos numa União que é europeia com regras que são de mercado com um Tratado de funcionamento da União Europeia que se aplica a todos que entre outras coisas tem no artigo 27 aquilo que é uma definição das ajudas de estado e as exceções às ajudas de estado e que tem também numa outra disposição a possibilidade de se afastar em regras da contratação pública em casos de absolutamente interesse estratégico nacional e nomeadamente em matérias de defesa mas se não olharmos olharmos depois naquilo que é e a relação comercial da indústria nacional com diferentes áreas e nomeadamente com a defesa eh em Portugal Como por exemplo o que acontece em Espanha ou com acontece noutros países as coisas não funcionam da mesma forma em Portugal muitas vezes eh tudo é bloqueado por um entendimento quase sacr cento de regras de livre concorrência que tudo somado abrem portas a empresas de países eu diria que já foram emergentes mas não são mas que não tem os mesmos custos de contexto muitas vezes não tem os mesmos custos de produção e e na competitividade se o único fator for o preço nisso penalizar sempre a indústria nacional e essa é uma discussão que eu quero ter que estou a ter com a qual estou muito comprometido juntamente com o Senor Ministro da Economia de resto porque nós temos que assegurar que o preço não é o único critério e que as empresas portuguesas que fazem muitas vezes aquilo que melhor se faz no mundo têm que ter a possibilidade de competir e de vencer e Portugal deve ter a pretensão nesse nesse rel ento comercial haver um nivelamento geral bem sei muitas vezes há decisões de outras instâncias são instâncias de regulação entre outras que tendem em Portugal para essas regras que depois impossibilitam o que eu acho deve ser uma defesa dentro do mercado da indústria Portuguesa e nós devemos ponderar a esse propósito também alterações legislativas que nós devemos promover a indústria portuguesa nós devemos assegurar que se produz em Portugal que se criam postos de trabalho em Portugal que as forças armadas são abastecidas e ree equipadas através do que se faz em Portugal e nisso também através do Luxo que se gera beneficiando o horário público as empresas portuguesas são hoje neste momento e perto de 300 cerca 30.000 postos de trabalho 2,5% das exportações Mas podem ser muitíssimo mais isso tem que ver com aquilo que o senhor Deputado de facto também aqui nos trouxe de regras da eh concorrência e portanto senhor Deputado éessa uma gão que temos que ter E desde logo do envolvimento da indústria Nacional nas indústrias de defesa e na na no reequipamento e eh na na modernização das Forças Armadas isto também num pleno de de eu diria se quiser em certa medida cultural o senhor Deputado referiu palop e nós temos um relacionamento estratégico com os partidos de expressão com os países de expressão portuguesa nas áreas da Defesa há um edifício para o qual há há um um exercício para o qual eu desde já antecipado posso no que tem que ver com o próximo ano convidar o senhor Deputado chama um exercício felino no qual e militares de países de expressão portuguesa participam exatamente nesse conceito porque se Portugal é membro da Nato e e membro orgulhoso da União Europeia não deixa de ter por razão esolar e histórica relacionamentos privilegiados com outros países des logo com os países de expressão Portuguesa e portanto a todos os níveis nós gostamos de e queremos potenciar esse relacionamento do plano comercial a ao militar Muito obrigado não tem que só quanto quanto ao milhão de euros que não tenho eu não tenho aqui ess esse detalhe se o seor deputado não vir n Inconveniente eu depois farei chegar farei chegar essa resposta logo que que tenha Obrigado tem 3 minutos senhor Deputado Muito obrigado senhor presidente eu começo por fazer um quase aqui um pedido ao senhor Ministro at num bom espírito Militar do Sangue frio para que depois na sua resposta Não perca o tempo todo a responder apenas a uma intervenção e se lembra que há outros grupos parlamentares que estão a falar de temas sérios relativamente à sua referência à contratação pública o senhor o senhor Ministro disse que o preço não ser o único critério e Ok da parte da contratação pública disse que o preço não ser o único critério E aí estos de acordo e depois H alguma coisa que disse mas portanto deixar aqui um apelo Cuidado com essas tentações de limitar o livre mercado internacional portanto aquilo que me respondeu foi assim o alerta que me suou houve duas perguntas que eu fiz que não ficaram respostas e portanto eu queria reforçá-las a parte dos médicos civis que estão a a fazer serviço no hospital militar e a parte do aumento 13.7 na lpm a questão é se inclui novas aquisições ou é apenas resultado da inflação e custos de manutenção o aumento na lpm ainda apenas um último comentário que antes um consenso do Washington que um consenso de Moscovo o Pequim Tião ou pyongyang e já que se fala desses consensos senhor Ministro se tem desde que como me posse se o o assunto de base das Lajes e uma reativação até no âmbito da Nato se surgiu isso como tema e tem alguma coisa para partilhar connosco sobre a base das Lajes Muito obrigado Muito obrigado senhor Deputado dito isto senhor Deputado Rodrigo Saraiva voltamos à contratação pública obviamente que nenhum de nós pretende nenhuma decisão que crie uma destrução de regras de mercado mal seria mal seria agora há há uma há coisas que me fazem uma certa confusão senhor Deputado faz-me confusão em primeiro lugar que o que acontece em Portugal não acontece em Espanha que a exigência das entidades reguladoras em Portugal não seja equivalente à exigência das entidades reguladoras em Espanha faz-me confusão que por exemplo empresas portuguesas participem na no desenvolvimento de produtos txis altamente tecnológicos e nisso investindo tempo e e e e muito esforço e no final quando são lançados os concursos acaba por vencer uma empresa na base de um critério que é o preço sendo que depois com os produtos comprados na Ásia não sendo produzidos com os mesmos critérios que são exigidos às empresas nacionais e eu isso é isso que eu acho que distorce senhor Deputado as regras do mercado e nós temos que assegurar que sendo eu um absoluto defensor das regras de mercado e um resoluto Combatente da sua distorção acho que devemos combater a distorção do mercado que neste momento está a acontecer porque realmente de muitas dessas paragens principalmente na Ásia vem produtos que exercem na União Europeia Não por culpa de Portugal mas na União Europeia um dumping que prejudica as Produções que aqui devem acontecer em todas as áreas eu podia lhe dar essa área do texto de lóri do calado mas há outras e realmente eu acho que o preço não pode ser o único critério eu acho que há outros pressupostos que devem ser considerados eu acho Por exemplo que considerar-se para efeitos de fardamento a incorporação de produtos que são nacionais ou de tecnologia que é nacional ou ou de esforço de desenvolvimento e em centros de tecnológicos de Portugal eu acho que devem ser critérios também a considerar porque se a nossa indústria investe decisivamente no desenvolvimento de produtos e é boa isso não pode ser depois desciendo na base de uma decisão que acaba sempre nos mesmos e que acaba nos mesmos que realmente eu me parece não cumprem as mesmas regras quanto ao aumento da lpm lpm cresce 20 milhões de euros porque a lei prevê esse crescimento no mapa no próprio mapa anexo à lei portanto esse crescimento decorre da própria lei da programação militar aquela folhinha que me tinhas dado