Vídeo: OE25: PRISÕES PORTUGUESAS

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muito obrigada senhor presidente cumprimento bem como a senhora presidente da primeira comissão cumprimento a senhora ministra senhoras secretárias de estado senhora ministra vou ter de retomar este este tema e relativamente ao sistema prisional e quero dedicar esta primeira parte da minha intervenção concretamente a este tema até porque passaram-se escassas semanas desde a fuga dos cinco recluses na prisão de Vale dos Judeus e que colocou à vista as debilidades estruturais do sistema prisional português e ficou também patente e assumido pela senhora ministra a necessidade de se repensar e reformar o sistema prisional que desde sempre é visto como eh um parente pobre e do e daquela que é a ação pública e a falta de atenção política para as infraestruturas prisionais não é de agora é um problema com décadas nós reconhecemos isso no entanto parece-nos que este governo não está assim tão empenhada em reverter ou inverter o rumo da situação porque efetivamente parece que aquilo que vemos no orçamento deste ano Face ao do ano anterior é uma redução de cerca de 8 milhões de euros Como já foi aqui referido no entanto eu gostava ainda antes de entrar no detalhe destes 8 milhões de perceber uma situação porque eu digo que são aparentemente 8 milhões porquê Porque quanto aos valores orçamentados para o sistema prisional nós na nota explicativa no quadro TR temos um total de 349,2 milhões de euros P estabelecimentos prisionais no quadro é mencionado para o sistema prisional reinserção social e de menores um total de 345,3 milhões de euros registando um investimento de apenas 12 milhões de euros no sistema prisional no de investimento e no quadro no da nota explicativa aparece ainda o valor de 346,5 milhões de euros para a direção Geral de reinserção e serviços prisionais ora no relatório do orçamento do Estado 2025 no quadro 5.31 da Justiça adianta 39,8 milhões de euros dedicado ao sistema prisional portanto nós temos quatro valores distintos Podemos até estar a falar de valores aproximados Podemos até dizer que são convergentes mas permanece a dúvida quanto é que vai ser efetivamente investido no sistema prisional Qual é que é o número final muito obrigado senhora deputada a senhora ministra da justiça para responder pois bom nós temos diversos números estamos a tratar de realidades distintas e por isso nós temos relativamente o quadro número TR tem a ver com a despesa consolidada correto pronto e nós aqui temos pentos prisionais previstos 336 milhões mais 12 milhões outros investimentos não temos verba prr temos um investimento total de 349 milhões V2 é é o valor que que aqui temos pronto É esse o valor pronto depois o que temos nasas consolidadas por medida temos que é o quadro número 7 quando fala do sistema prisional de reinserção não é temos aqui o sistema e de Menor nós aqui temos é que nós não estamos a agrupar n das mesmas rubricas a mesma realidade eu que seja confuso mas a verdade é que aqui dentro desta rubrica temos sistema prisional reinserção social e de menores também e que não é nem tudo está dentro da dgrsp é é pronto e e o mesmo se aplica ao quadro da ao quadro nove que tem consolidado por entidades em que temos para a dgrsp e um valor de 430 não p não consigo ver peço desculpa eu não consigo eu não consigo ver as letas são muito pequeninas 246 246 246 pronto estamos apenas 3 46 eu não consigo ver não é 3 46 eu dou-lhe uma ajuda senhora ministra 346,5 milhões exatamente pronto e pronto e aqui e estamos a falar de a verba para para apenas para a dgrsp não para as prisões porque o que está para as prisões para o equipamento está noutra noutra rubrica pronto nós temos a despesa no e fez para pagar as as prisões despesas nas prisões e aqui temos apenas verba que vai ser afeta entregue ao ADG rsp porque nós estamos a São várias caixas estamos a encaixar as verbas de maneiras diferentes mas o no bolo no bolo geral o número com o qual nós estamos a considerar que estamos a considerar do e é os 349 de que entrega aos estabelecimentos prisionais terminou sim desculpe muito obrigado senhora ministra devolvo a palavra à senhora deputada Mariana Leitão muito obrigada eh senhor presidente eh senhora ministra eu eh Compreendo que possam ser várias rúbricas mas era muitíssimo importante que nas notas explicativas viesse essa informação mais que não fosse para não estarmos a perder tempo a fazer perguntas que poderiam estar perfeitamente respondidas até para se perceber porque aquilo que parece olhando para os vários os quadros é que os valores Não batem certo porque eles são tão próximos não se percebe o que é que está numa rúbrica O que é que está noutra portanto fica de recomendação para o futuro aproveitava para lhe perguntar e acreditando na possibilidade Como diz aqui na nota explicativa de se fazer mais com o mesmo H mas eu gostava de perceber que medidas de gestão Então vão ser implementadas para garantir que com menos dinheiro se vai conseguir ter uma maior eficácia do sistema prisional que acomode esta redução de verbas que já percebi que numas rubricas aumentam noutras diminui mas na verdade pressupõe uma gestão mais eficiente que medidas de gestão são essas eh adicionalmente e relativamente agora aqui à questão concreta dos estabelecimentos prisionais sabemos que elas não têm as mais não têm condições dignas de habitabilidade para os reclusos nem sequer de trabalho para os guardas prisionais somos permanentemente citados em vários relatórios internacionais eh o caso mais gritante é o do estabelecimento prisional de Ponta Delgada no entanto H é dito nesta nota explicativa que vai ser feita uma intervenção neste estabelecimento na medida em que é necessário assegurar melhores condições pergunta que lhe faço é qual é que é o valor apurado para a intervenção neste estabelecimento e em que é que ela consistirá e como é que se justifica que o novo estabelecimento só esteja pronto em 2031 ou seja daqui a 7 anos considerando as condições que sabemos existirem neste estabelecimento prisional em concreto em relação à sobrelotação das prisões que tem sido também uma preocupação constante afetando a vida a qualidade de vida dos reclus e a própria eficácia do sistema prisional sabemos que em 2023 a ocupação prisional ultrapassou os 90% 24 estabelecimentos prisionais acima da capacidade máxima o próprio mecanismo Nacional de prevenção alertou para essa situação quase 70% das prisões portuguesas apresentavam uma lotação considerada de alto risco e eu pergunto-lhe exatamente Que medidas é que vão ser tomadas relativamente eh à questão da sobrelotação e pergunto-lhe também considerando que pouco ou Nada é dito sobre a reabilitação e a reinserção dos reclusos na nota explicativa O que é que prevê o governo fazer eh nos próximos anos numa área tão esquecida do nosso estado social está prevista a contratação de mais técnicos para estas áreas Pelo menos é refeita essa referência h no na nota explicativa Mas qual é que é a previsão também de iniciarem o processo de contratação qual é que é a previsão de iniciarem aem revisão do estatuto dos técnicos h e que novos projetos ou parcerias para capacitação profissional e educativa estão pensadas para os reclusos considerando também que nada sobre isto é mencionado H na nota explicativa em relação aos guardas prisionais Como é que vão ultrapassar a falta de candidatos nos concursos portanto Como é que vão criar ições para as carreiras serem atrativas considerando que muitas vezes os concursos ficam com vagas por preencher eh referiu também na sua intervenção Inicial que já tinham sido entregues carrinhas celulares e estariam mais para entrega Qual é o número de carrinhas que já foi entregue quantas é que vão ser entregues no futuro e quando eh porque estas referências genéricas dão para ter uma perspectiva mas não se consegue escrutinar e se não houver coisas mais concretas muito obrigada muito obrigado muito obrigado senhora deputada a senhora ministra para responder tem 3 minutos e 42 segundos muito bem muito rapidamente também aos pontos que que mencionou e nós vamos implementar medidas de eficiência energética desde logo só só resolver o problema da água de v j Deus tem uma grande poupança mas temos muitas medidas em curso de gestão de eficiência do próprio do próprio sistema quanto a ponta Delgado 2031 vai ser lançado de concessão construção agora e por isso é que temos estes prazos o concurso será feito para a a concessão e e a concessão do próprio e o projeto definição do projeto e só uma vez Esse concurso terminado é que vai ser poder ser lançado o concurso para a construção daí daí o tempo o que o que nos foi entregue era um terreno com bagacinho para para retirar essas essas pedras ess e portanto neste e não foi feito poderia ter sido feito anterior podia ter sido logo lançado o processo concurso de de concessão e construção não foi só agora é que vai ser lançado vamos fazê-lo estamos neste momento a trabalhar nessa nesse nesse tema quanto à sobrelotação estamos é é é exigente temos os pavilhões que que estão em construção e que vão ser também utilizados para esse efeito os pavilhões de de vão também ser utilizados para esse efeito temos também e dia a dia pois não não sabemos isso é um ponto que que pronto mas mas mas o epl vai ser desmantelado não sei se será com todos esses pavilhões porque nós precisamos e isso é outra outra discussão eh quanto aos a ao trabalho nós vamos criamos agora um grupo de trabalho com o ministério da do trabalho e solidaridade social para para para trabalhar no trabalho recluso ou seja para definir a revisão da forma do trabalho recluso a integração na Segurança Social eh e e estamos estamos rever todo esse diploma do trabalho recluso e é algo que vai acontecer nos primeiros meses do ano o número de carrinhas entregues eu não lhe digo são sete que já foram entregues e vão e temos 150 em processo concurso obrigada obrigada senhor presidente senhora ministra vou voltar ao tema da execução porque precisava mesmo que nos explicasse algumas das contas que entretanto foram sendo feitas nesta audição ora a execução em 2023 sistema prisional foi 331,9 milhões de acordo com a a senhora ministra a execução para 2024 é de cerca de 250 milhões mas este valor não está em lado nenhum e portanto pedia-lhe que me confirmasse Qual é que é o valor para a execução prevista de 2024 o orçamento 2025 segundo aquilo que disse é 349,2 milhões ou seja apenas mais 17,3 milhões 5,2 Face a 2023 pergunto-lhe Como é que coloca neste valor as medidas para a contratação e valorização dos guardas prisionais onde é que cabe a modernização dos equipamentos e sistemas de vigilância e ainda os tais 12 milhões para as infraestruturas sendo que ainda não se percebeu bem quanto é que é de facto para as infraestruturas e portanto se as coisas não estavam mesmo nada bem no sistema prisional em 2023 ainda pior estavam estiveram durante 2024 como é que isto vai ficar bem em 2025 depois relativamente ao cev em 31 de Dezembro de 2020 contabilizavam 1666 Trabalhadores em efetividade de exercício de funções no serviços estrangeiros e fronteiras senhora ministra ao ler a sua nota explicativa Surgiu noos uma dúvida relativamente à transferência de trabalhadores do estinto CEF para a PJ porque na nota explicativa diz que foram transferidos 1500 trabalhadores do CEF para a PJ em novembro de 2023 contudo o CEF tinha a quando da sua extinção cerca de 1700 trabalhadores segundo os últimos dados disponíveis portanto aquilo que eu lhe pergunto é os trabalhadores do CF transitaram todos para a PJ não houve afetação de pessoal à aima e ao irn ou para a PSP e para a GNR de forma definitiva e não temporária Então como é que diz que 1500 trabalhadores foram transferidos para o CF muito obrigada muito obrigado senhora deputada relativamente ao património e as perguntas que aqui foram apresentadas panto respondendo à à senhora à senhora deputada que que falou da questão da da da dgrsp dar a nota de que como nós dissemos há pouco nós temos orçamentado e se pode ver nos nossos no nosso orçamento estão cerca de 5 milhões de euros eh que estão afetos para estabelecimentos prisionais nós percebemos que a dgrsp tem várias áreas e várias rúbricas mas pode verificar e também na na na rúbrica de aquisição e de bens e capitais da na própria no próprio orçamento da dgrsp estão lá previstos 800.000 € para obras de manutenção portanto são são estes os números que estão os corretos os indicados e que estão eh eh eh que estão devidamente eh eh dotados na na no no documento que tem na vossa posse não sei se quer falta relativamente só à transformação digital que também Houve aqui Houve aqui algumas questões que foram levantadas e nós gostávamos de dar aqui só duas notas muito rápidas primeiro de facto eh Justiça o prr da Justiça é exclusivamente para a transformação digital a a justiça não teve qualquer benefício do prr no que di respeito ao edificado Pese embora muitos assuntos Aqui levantados foram relativamente ao edificado mas de facto nenhum valor foi foi registado para o edificado é uma coisa que que nos deixou aqui algum algum espanto não posso deixar de partilhar mas no que diz respeito no que diz respeito à à transformação digital que já tem um importante já que tem uma importante verba Como dizia da do prr dar nota que no orçamento do Estado as rúbricas relacionadas com a transformação digital aumentaram 25% também estão no no relatório de execução que facilmente podem ver no no orçamento do Estado 2024 as rubricas das despesas Tic representavam 49 milhões de euros no orçamento do Estado 2025 as rubricas despesa ttic representam 61 milhões de euros também está eh questão também nos nossos isto não não inclui vérios prrto são investimentos na este ano lançamos dois concursos muitíssimo relevantes que vão permitir aumentar a largura de banda nos tribunais e nas conservatórias e em todos os patrimónios da Justiça H termos eh eh wi-fi nos diferentes estabelecimentos que a justiça eh eh que os cidadãos servem na justiça portanto isto para nós e matéria de redundância da segurança que para nós é muito relevante e portanto são dois concursos que já foram lançados este ano que já foram aprovados em relação do conselho de ministros e que visam Dar maior garantia na segurança na transformação digital que é muito importante para nós Muito obrigado senhor Sec estado senhora ministra faz favor muito obrigado senhor presidente H só relativamente ao tema dos trabalhadores do CF sim nem todos os trabalhadores foram para a polícia judiciária 1500 foi aproximadamente o número que foi houve uns que que se aposentaram e outos terão ido para foram para outros áreas quer para para para os juist e para a zona para a questão dos vist para para a verificação documental 1500 é o que tá no na muito bem senhores senhores Deputados n