Vídeo: OE25: PROLONGAMENTO DAS LICENÇAS PARENTAIS

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sempre que falamos em políticas de promoção da natalidade e de Apoio às famílias falamos de garantir o futuro do nosso país e também da Segurança Social e portanto para que essas políticas façam realmente a diferença é essencial que algumas medidas sejam assumidas como compromissos prioritários mesmo que possam implicar custos ou desafios adicionais E desde que respondam às necessidades das pessoas devem ser encaradas com seriedade e compromisso como a senhora ministra sabe no final de setembro foi aprovada uma iniciativa Legislativa de cidadãos subscrita por quase 24.000 pessoas para o alargamento das licenças parentais que garante um maior tempo de convivência entre pais mães e filhos algo que diria que todos concordamos que é positivo acontece que esta proposta contou com os votos contra do PSD e do CDs e que eu não consigo perceber visto que foram partidos que sempre dizem que querem apoiar e defender as famílias esta proposta tem sido recebida com muita resistência por parte do governo e vimos logo eh essa grande resistência porque o governo teve logo necessidade de vir apresentar impactos financeiros Primeiro falou de 400 milhões de euros Depois a senhora ministra falou de 228 agora já temos a explicação para esta variação dos valores mas aquilo que eu pergunto na estimativa que o governo fez considerou o aumento do número de beneficiários obviamente Isto são mais crianças portanto eu diria que é bom depois se estamos a estimar os custos a curto prazo também diria que Devíamos estimar os custos a longo prazo deste crescimento e de crianças outra questão como é que o prolongamento das licenças parentais impacta a procura de vagas nas creches ou o número de baixas por assistência à família porque obviamente todos sabemos quando as crianças vão mais cedo para a creche ficam mais doentes e os pais têm que ficar em casa e isso também tem custos Associados portanto se os pais puderem ficar mais tempo em casa com as crianças também evitamos custos isto representa poupanças tanto para as famílias como para o estado portanto eu pergunto se também tiveram em consideração nas contas de fizeram estes impactos que depois de poupança porque não obviamente não me parece que o tenham feito portanto senhora ministra sinceramente nós entendemos que esta a proposta tem Impacto orçamental Nós também defendemos contas certas agora não me parece aceitável que o governo se foque apenas nas complicações desta proposta e não se esforce muito para encontrar soluções Portanto o governo quer ou não quer apoiar as famílias e e sim nós reconhecemos o governo também já falou sobre isto eh tem saído também algumas notícias na comunicação social que pode ter efeitos adversos na ligação ao mercado de trabalho nas desigualdades género mas convenhamos que também não é este alargamento que cria esse problema e muito provavelmente não é este agravamento que vai agravar e e também é precisamente por isso por termos consciência destas questões que nós na iniciativa Liberal apresentamos uma proposta para se realizar um estudo alargado e aprofundado dos direitos de parentalidade queremos encontrar as melhores soluções para dar mais Apoio às famílias com sustentabilidade e com igualdade de oportunidades no mercado de trabalho agora também é preciso que este estudo avance se for aprovado no passado foi aprovado um estudo estudo equivalente para os trabalhadores independentes e para o alargamento dos direitos de parentalidade o estudo não saiu do Papel portanto e aqui já agora também gostava de perceber se vamos avançar com este estudo ou não portanto eh senhora ministra para nós na iniciativa Liberal apoiar as famílias a dar-lhes opções de escolha e portanto devem ter a possibilidade de escolher entre ficar mais tempo em casa ou de escolher pôr os seus filhos na creche tendo uma vaga portanto ambas as opções têm obviamente benefícios e consequências o nosso papel é trabalhar para minimizar estas consequências facilitar o acesso a cada uma destas escolhas portanto eu pergunto-lhe Qual é o seu compromisso em matéria de direitos de parentalidade Muito obrigado senhora deputada senhora ministra para responder faz favor muito obrigado senhor presidente muito obrigada senhora Deputado quero lhe dizer com toda a frontalidade o compromisso desde desde governo com as políticas de parentalidade é total vou vou repetir é total é uma matéria da maior importância eh desde logo para as famílias também do ponto de vista até económico porque nós temos um grave problema de natalidade e e portanto isso tem reflexos económicos eh imediatos e ainda mais a longo prazo até para a sustentabilidade da Segurança Social portanto Portugal não pode deixar-se morrer por falta de crianças portanto repito o nosso compromisso é total a metodologia é que se calhar tem que ser mais integrada do que T sido até aqui porque as medidas que têm sido aprovadas têm sido em catadupa eu acho que nas matérias em que tem havido mais legislação tem sido na parentalidade sucessivas sucessivas e sempre todas com muito boas intenções eh e algumas sufragados pelas bancadas que sustentam esta este este governo e bem mas como a senhora deputada muito bem disse nós temos que fazer um estudo desta matéria sou pena de a aprovação em catadupa e sucessivamente de várias propostas poder ter efeitos contraproducentes Aliás o problema que referiu relativamente aos custos e à dificuldade de fazer as estimativas é porque é muito difícil nós efetivamente calcularmos tendo em conta também os efeitos contraproducentes efeitos contraproducentes no mercado de trabalho nesse no na nos nos trabalhos no trabalho precário eh no desemprego é difícil calcular qual será a repartição entre pais e mes desta licença nova portanto daí a nossa dificuldade a primeira primeiro número que eu trouxe que eu trouxe aqui era um número absolutamente conservador ou seja se não variasse nada seria aquele o impacto mas na verdade muita coisa pode variar e por daí a a distância tão grande entre entre os 230 milhões de euros que e os 400 que eh que foi dito Mas porquê porque nos falta um estudo e portanto o governo acolherá e vai eh já tinha aliás essa intenção promover o estudo neste caso foi proposto Pens ti Liberal mas já era também a nossa a nossa intenção eh fazer e também vai levar esta matéria à à à consultação social porque também há aqui um debate a fazer com a concertação social se não tivermos a colaboração aqui dos empregadores não vai funcionar bem relativamente estas licenças e aos trabalhadoras que usam foram estas licencias e aos trabalhadores quanto à situação dos saores Independentes vamos como é óbvio fazer também esse estudo eh para que eh não há aqui qualquer estigma nem qualquer ideia de que tem que ser tudo por contrá de trabalho não há temos que há muitas maneiras de criar riqueza e o trabalho independente é uma maneira tão legítima como outra qualquer e portanto vamos prosseguir Esse estudo tem o compromisso do governo Muito obrigado muito obrigado senhora ministra senhora deputada Joana Cordeiro faz favor para continuar apenas só para deixar claro senhora ministra só um ponto o estudo seria para um alargamento superior a este que é pedido pela iniciativa Legislativa de cidadãos porque este é um alargamento que é justo que faz sentido Não é um alargamento tão superior à assim àquilo que já existe portanto são coisas independentes e portanto só para deixar isto Claro depois eh relativamente a outra proposta que foi aprovada na Assembleia da República eh foi criada foi aprovada uma proposta com vista a criar um regime de faltas justificadas por dores incapacitantes provocadas por endometriose obviamente nós concordamos que quem sofre de endometriose deve ter os seus direitos salvaguardados principalmente porque é uma doença que causa dores intensas limita muito a vida das pessoas e Impacta a sua vida profissional e pessoal e portanto nós vemos como positiva a aprovação desta iniciativa mas achamos que ela não pode deixar de ser vista num contexto mais amplo e aqui surge a nossa principal questão de justiça porque criar um regime de faltas justificadas apenas para uma doença em última análise é discriminatória para com milhares de pessoas que sofrem de outras doenças igualmente incapacitantes eh nomeadamente nós já demos aqui o exemplo enxaquecas lupos fibromialgia esclerose múltipla tantas outras de doenças que provocam incapacidade temporária intermitente e que causam limitações semelhantes portanto este projeto que foi aprovado a excluir estas doenças obviamente cria um risco de discriminação e uma divisão entre os trabalhadores que têm condições eh semelhantes e mais a endometriose é uma doença que afeta mulheres e portanto eh perguntamos noos qual é o impacto novamente nas desigualdades de género no mercado de trabalho para um para uma aprovação de um de um regime destes e e membro que nós há pouco tempo ouvimos eh na qualidade da procuradora Geral da República a Dra Lucília gago justificar os atrasos do Ministério Público porque 2 ter dos funcionários são mulheres quer dizer isto não é aceitável este tipo de de de expressões portanto Nós temos muitas preocupações quando criamos leis que podem criar discriminações há pouco falamos das licenças parentais que podem discriminar mulheres portanto não podemos deixar que se crie um regime que vai novamente afetar as mulheres e portanto nós iniciativa Liberal apresentamos um projeto de lei para a criação do certificado de incapacidade recorrente e intermitente com o objetivo de de criar um regime muito mais abrangente para todas as pessoas que sofrem com sintomas Igualmente incapacitantes hh e isto porquê Porque o atual regime de baixas por doenças está desenhado para episódios únicos e não para situações que são recorrentes esta proposta baixou à especialidade sem votação o PSD na legislatura passada tinha votado a favor desta proposta Eu não vi nos oramento de estado nenhuma referência Eu compreendo que o processo legislativo ainda não acabou mas não vejo nenhuma referência à criação de um regime de um novo regime de faltas por doença eu acho que a nível de orçamento de estado mesmo que não seja aprovado há uma visibilidade que é preciso ter porque obviamente compreendemos vou mesmo só terminar só para pergunta para fazer a pergunta portanto se o Governo está disponível ou não para abrir este regime para não podermos criar aqui um regime que discrimine mulheres e criar um regime mais abrangente obrigada Muito obrigado senhor presidente M obrigado senhora deputada quanto ao estudo eu percebi perfeitamente qual era o âmbito muito muito obrigado também é o nosso âmbito não é só esta Não exatamente e quanto estas faltas por Devid endometriose nós entendemos está coberto no âmbito das faltas por doença e pode crer que esteja perfeitamente que está tem perfeita ciência dos efeitos contraproducentes do ponto de vista da Igualdade homens mulheres muito obrigado