Vídeo: A modernização das leis laborais é fundamental para o crescimento económico

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Muito obrigado senhor presidente senhora ministra senhores membros do governo senhores deputados coloco à senhora ministra três questões a primeira prende-se com a sustentabilidade da Segurança Social e os desafios ao modelo atual é sabido que o envelhecimento progressivo da população e a redução da base de trabalhadores e da taxa de natalidade traduzem importantes desafios atuais é indiscutível que os modelos atuais não servem como resposta aos anseios legítimos das Gerações futuras precisamos de Inovar identificar alternativas suscetíveis promover o envelhecimento com dignidade e qualidade de vida dos cidadãos a idade de reforma a necessidade de soluções que possam reforçar e até substituir o sistema público ganha voz crescente no debate potenciado há alguns anos pela discussão aberta no quadro da ocde os sistemas privados de pensões podem ser capazes de permitir às novas gerações uma oportunidade de criar a sua própria reforma com uma autonomia sem precedentes baseada num sistema de acumulação de poupanças e de investimentos a longo prazo sem aumento de impostos passível permitir dar resposta a um futuro mais seguro e independente daí pergunta podem os sistemas privados de pensões ser uma solução alternativa ao modelo atual a segunda questão prende-se com a proposta do chega já anunciada por André Ventura do aumento de pensões de 1,5 por e da descida do irc em dois pontos percentuais passando para 19% é uma medida de elevado sentido social que se reveste da maior Justiça interg geracional num contexto em que o governo até já admitiu que existe alguma folga orçamental Pelo que pergunto se esta não pode ser a altura valorizar uma faixa etária que muito contribuiu para o desenvolvimento do país durante as últimas décadas em terceiro e último lugar é de sublinhar que os dias de hoje exigem competitividade às empresas O que passa pela modernização das leis laborais temas como a flexibilidade contratual o fator mérito ou a análise do mercado de trabalho deveriam ser pontos fulcrais numa perspectiva de modernização da legislação laboral tornando-a mais atual e ajustada às novas tecnologias e necessidades de cada setor da atividade ter uma lei laboral inflexível cega inadaptada às realidades laborais bloqueia o crescimento a Inovação a igualdade e o mérito pelo que pergunto que novas formas de emprego estão pensadas por este governo no que inclu o teletrabalho a economia digital o trabalho por plataformas digitais e o freelancing que alteraram não só a visão sobre o conteúdo clássico da relação laboral como a própria perceção da noção de trabalho na relação entre trabalhadores e empregadores e é tudo muito obrigado