Vídeo: Chega: “Pensionistas não são prioridade para AD”

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[Música] bem-vindo a Rui Afonso é deputado do chga Coordenador do partido na comissão parlamentar de orçamento eh Há dois temas em particular que têm marcado a discussão na especialidade um deles o aumento extraordinário das pensões o chega queer um aumento de 1,5 por de forma permanente O governo diz que essa proposta custa 200 71 milhões de euros como é que pretendem compensar esse custo por forma a manter este excedente do qual o Executivo diz que não pode abdicar Boa tarde Miguel Boa tarde Raquel e obrigado pelo convite bom H Nós temos que nos basear e enfim este orçamento foi sempre um orçamento que se baseou muito na na questão do excente orçamental e a verdade é que o o governo tem tido uma uma postura muito conservadora relativamente às projeções que tem dado quer a ní nível da receita quer ao nível da despesa para o 2025 aliás eh só para ter meia Daia em termos de existente orçamental o governo prevê um um existente na ordem de , 3% estamos a falar aqui de 750 milhões de euros quando por exemplo queer a comissão europeia ou até o próprio conselho de Finanças Públicas projetam um um exento da ordem dos 0,6 por. estamos a falar aqui cerca de 150 milhões de euros portanto aquilo que nós consideramos é que este aumento extraordinário enfim eh de pensões que vai obviamente no fundo incorrer num aumento da despesa permanente é perfeitamente enquadrável realmente na no exento orçamental que neste momento está previsto quer pelo conselho de Finanças Públicas quer pela comissão europeia mas também por exemplo pela utal e portanto Nós acreditamos que no fundo este o o o o o digamos o hábito criou-se no partido socialista no governo do partido socialista em que no fundo subestimam a receita e sobreestimar a despesa para depois no fundo depois no final digamos em termos de execução orçamental conseguirem fazer algum brilhar nós aqui acreditamos que que é importantíssimo haver aqui uma um aumento de pensões os pensionistas têm sido digamos das classes mais fustigadas pelo aento da inflação e portanto acreditamos que é uma medida mais que Justa e que pode ser perfeitamente enquadrável portanto considerando acima de tudo realmente o cente é orçamental previsto para para o próximo ano o governo tem tem-se justificado para para eh não não e não aprovar não deixar passar este aumento Extraordinário de pensões com o facto de a realidade Internacional e a conjuntura internacional serem muito incertas em troca diz que se existir essa margem orçamental vai atribuir um novo bónus aos pensionistas a meio do ano esta não é uma abordagem mais prudente neste momento de grande incerteza do que comprometer o país com aumento permanente eh eu penso que não e lhe dizer Porquê o governo tinha projetado no início enfim quando começou a elaborar o orçamento de estado uma redução do do ir do do irc em dois pontos percentuais estamos a fal estamos a falar aqui sensivelmente de 500 milhões de euros em termos de redução de receita entretanto só tem incidência em 2026 não em 2025 sim mas neste momento nós estamos salvaguardados pelo cente orçamental e aquilo que a Raquel falou eh era no fundo a Médio prazo certo ou seja para futuro correto a médio e longo prazo Portanto vamos aqui falar perspectivas que vão além do ano 2025 e portanto uma redução do irc é uma redução permanente certo pronto e aquilo que nós tínhamos feito no fundo e que o governo tinha projetado era uma redução de 500 milhões de euros em S RC estamos a falar de dois pontos percentuais aquilo que o governo C deu eh ao PS foi um ponto percentual estamos aqui a falar de 250 milhões de euros portanto não faz sentido que o governo não quer encaixar agora um aumento de despesas custa pouco mais de 250 milhões de euros quando estaria disponível para reduzir o irc ou num num ponto percentual que no fundo seria realmente os tais 250 milhões de euros portanto não me parece sinceramente eh do meu ponto de vista eh que isso seja uma razão eh plausível que o governo tenha realmente enfim tido uma razão plausível para esse efeito acredito sinceramente que o governo enfim estará estará mais projetado eh e mais focado no tipo de medidas a Possivelmente os pensionistas não será uma prioridade para um governo da Ad e isso é compreensível cada enfim cada partido e cada Coligação e o governo e cada governo trá as suas prioridades e portanto entendeu que neste momento os pensionistas não seria uma prioridade portanto aumentar o pod de compra dos pensionistas não seria uma prioridade eh a curto prazo e portanto será mais essa justificação que propriamente a justificação de não poder ter enquadrado num assistente orçamental que neste momento existe e e enfim a sua sustentabilidade enfim a médio e longo prazo o o governo vai aumentar as pensões cons suant a lei recorrendo à à forma de cálculo que existe ora o chega e muitos outros partidos anunciaram e apresentaram propostas de alteração para um aumento extraordinário acima deste cálculo e e esta fórmula devia ser a revista para que todos os anos não seja necessário propor um aumento extraordinário eh e ISO sa com uma visão prudencial que existe em termos da da gão das contas públicas portanto eu acho que deve deve ver sempre essa visão eh prudencial só consideramos que efetivamente num cenário enfim eh favorável que se deve realmente incorrerem medidas que possam eh enfim aumentar eh o poder de compra das famílias e neste caso dos pensionistas ou até melhorar a competitividade das empresas portanto eu acho que por defeito deve haver sempre uma visão potencial relativamente à gão das contas públicas mas havendo a possibilidade de se fazer essas alteraçõ ações então que que que se façam de uma forma extraordinária e portanto neste caso penso que é penso que será mais justificável eh até Porque conforme disse o governo estaria disposto digamos a reduzir a receita eh ainda mais só foi travado realmente pelo pelo partido socialista e Portanto não vejo aqui nenhuma nenhuma razão para realmente eh O governo não possa avançar com uma medida extra para realmente melhorar a vida dos pensionistas h e portanto eu acho que esta gestão prudencial Deve existir sempre em situações que seja possível fazer os tais eh aumentos Extra então sim avançar avançar pontualmente e orçamento de estado a orçamento de estado no fundo para conseguirmos enquadrar as medidas no cenário macroeconómico existente e no no cenário macroeconómico que se possa vir a projetar no futuro não é Rui Afonso o partido socialista à Semelhança do chega apresenta também uma proposta de aumento Extraordinário de pensões mas é menos ambicioso menos ambiciosa do que a proposta do chega o chega já disse estar disponível Para viabilizar propostas de outros partidos que vão no mesmo sentido das que apresentou isso quer dizer que estão disponíveis para aprovar a proposta do partido socialista para aumento de pensões a nossa proposta é é ligeiramente melhor que que a proposta apresentada pelo partido socialista o partido socialista apresentou uma proposta de incremento na ordem do 1,5 1,25% por aala Vai um pouco além vai vai ao 1,5 por ao Portanto o diferencial em termos de impacto orçamental também é muito diminuto estamos aqui a falar a proposta do PS andrá À Volta do dos 265 milhões de euros h e portanto eh nós eh prioritariamente iremos realmente fazer tudo por tudo para conseguirmos aprovar as nossas propostas eh relativamente enfim às propostas que sejam apresentadas pelos partidos mesmo que venham de en contra as nossas propostas ainda que não sejam digamos tão leoninas e tão digamos tão H tão agressivas do ponto de vista orçamental H nós equ questionaremos no futuro realmente Qual é o sentido de voto que vamos enfim que vamos dar mas numa lógica de mal menor ou seja mais vale garantir um aumento extraordinário por menos ambicioso que seja do que não ter nenhum sim mas repar nós também não podemos por is simplesmente abicar das nossas propostas e e pronto e considerarmos enfim que o partido socialista por razões ideológicas ou o partido social-democrata por razões ideológicas não não aprova as nossas propostas e depois virá aceitar de bom grado as propostas dos outros partidos como se nada se nada fosse portanto aquilo que nós vamos fazer e que nós estamos focados neste momento é eh fazer com que as nossas propostas sejam aprovadas e se for de Encontro à aquilo enfim que os outros partidos também defendem eh penso que também não há haverá motivos dos outros partidos para não aprovarem as nossas propostas e portanto mediante e iremos enfim aquilo que nós acreditamos é enfim as nossas propostas são aprovadas caso não sejam aprovadas aí teremos que clonar efetivamente Qual será o nosso sentido de voto H nas propostas da oposição e mas pronto será sempre digamos enfim um uma situação a Rever não não lhe quero dizer que sim nem que não nem que talvez mas aquilo que lhe posso dizer é que serão sempre situações que serão equacionadas e depois Entretanto a seu devido tempo daremos o nosso sentido de voto E quanto a irc o assunto parece estar resolvido o PS já pôs fim à discussão ao dizer que viabiliza a descida de um ponto percentual assim sendo fecha-se a porta a uma descida maior como o chga também pretende pois eu eu V ser sincero eu acho que esse tema do irc Foi um tema que eh enfim houve muitos digz quer da parte da do do do governo quer da parte da parte do próprio PSD quer até da da parte do próprio PS porque já houve enfim já já li notícias e que diziam o mesmo e o seu contrário e portanto eu acabo por não perceber exatamente qual vai ser o sentido voto final do do partido socialista agora eu não sei se eles vão votar a favor se eles por e simplesmente não vão votar contra e se não votarem contra contarão com o voto ch poderão contar enfim com ação chega para a medida a passar eu não sei exatamente Enfim acho está muito confuso e depois há duplas interpretações daquilo que muitas vezes os líderes partidários dizem portanto acabo por não perceber exatamente eh se se o PS vai votar a favor ou se se vai vester o PS basta vest ter-se depende porque repar uma coisa eu compreendo isso mas lá está mas não vai votar a favor OK portanto irá bastar B estará vest ter-se se nós também nos OBS tivermos até o próprio PS e passará não é portanto A questão não é essa a questão é que eu não consigo compreender exatamente se ele disse se ia votar a favor ou se ia abster portanto agora mas resultado final é mais ou menos indiferente Pois exatamente mas eu eu eu já li notícias em diversos órgãos de de comunicação social até há dois dias atrás ou há três dias atrás eh pronto com com informação que efetivamente isso é público eh que efetivamente o o pf não ia votar a favor ou que não iria deixar passar pronto se efetivamente repar eh nós obviamente Gostaríamos e eu acho que isso era importante para o próprio PST para a própria AD enfim eh porque at era uma marca e Era Um Esteio programa eleitoral realmente a redução foi feita pelos 2% dos pelos dois Fontes percentuais se efetivamente essa marca não avançar e e a negociação com o PS indiciar efetivamente que digamos a proposta será de redução de um ponto percentual e claramente enfim eu acredito que será uma forte traição eleitorado de direita digo eu enfim e e será uma forte traição também ao programa Eleitoral da Ad enfim que colocou e enfim Digamos um um objetivo eh muito Claro na redção do irc H esta aqui é uma matéria em que o chega está disponível para conversar mais à frente ou seja em 2026 caso o governo queira continuar a baixar o irc eh o chega está disponível para contribuir para isso sim nós nós nós somos a favor da baixa de imposto portanto e e e aliás nós nós estaríamos dispostos aliás temos uma proposta no sentido de reduzir o irc em 2% pois aliás como entretanto depois o PS apresentou também enfim sobre uma forma de de uma medida de coação digamos quase sobre o partido socialista caso não aprovassem a medida de redução de um ponto percentual do irc portanto avançariam com medida de redução de dois pontos percentuais e portanto eu acho que isto às vezes que engraçado como é que enfim os partidos de poder e às vezes brincam com com as situações quer dizer se não aprovarem a nossa de 1% vamos apresentar uma redução de 2% Hum e portanto lamentavelmente não é chegou-se a um ponto em que realmente o programa da Não está não está a ser cumprido Mas nós somos fiéis enfim aos nossos princípios e e acreditamos no que realmente o país precisa de reduzir a sua carga fiscal e a partir daí claro nós estaremos sempre disponíveis para para acompanhar eh enfim desde que devidamente negociada E desde que luí Montenegro enfim pegue no telefone fal com o presidente André Ventura e não se realmente a reção da carga fiscal quer sobre as empresas Ou até sobre sobre as famílias não é mas a questão aqui a questão prioritária é que efetivamente o PS tem preferido negociar com o partido socialista do que propriamente negociar à sua direita não é e portanto Isso é para nós é que é o mais digamos o mais estranho não é de saber que temos uma maioria parlamentar à direita e mas o o PSD preferiu negociar com com com o partido socialista eh redução de impostos que é incompreensível não é Rui Afonso eh eh Há uma outra medida que tem dado que falar que o chega apresenta eh h e que eu gostaria de esclarecer consigo se ela tem Impacto orçamental ou se é apenas uma bandeira que o chega quis trazer para este debate orçamental que tem a ver com e eh eh com a iniciativa de eh sejam que haja despejos em casos pessoas que vivam em habitação eh caso tenham participado em desacatos isto tem algum Impacto orçamental Qual é o sentido que faz esta esta proposta surgir no no âmbito das propostas de alteração a orçamento ora bom aquilo que nós consideramos essencialmente é que e deixa-me só esclarecer isto isto é essencialmente é um problema constitucional Não não é um problema enfim que neste momento existem existem regulamentos camarários e existem regulamentos municipais que que preveem ações de despejo sobre danos que ocorram enfim em em património público só que normalmente são e ou seja são nas próprias casas ou seja se se uma pessoa que esteja enfim a usufruir da Habitação social Mas e se destruir a casa do vizinho já não é um motivo eh digamos justificável ou contratualmente digamos evocado para realmente ser poder ser despejado da sua habitação social ou seja só no fundo eh poderá ser despejado caso realmente cause dano na sua na sua própria habitação social e h e obviamente que isto pronto se nós pensarmos que que Impacto orçamental é que isto trará h eu penso que isto trata–se mais até de um de um cavaleiro orçamental propriamente uma medida que traga algum tipo de impacto orçamental e e portanto Mas enfim Nós aproveitamos para introduzir essa eh no sentido enfim também de aproveitarmos o orçamento e h e no fundo também enfim colocarmos uma bandeira Nossa que nós consideramos que seja que é que é Perim realmente eh colocar pronto e basicamente não em termos de impacto orçamental que me compreende não é uma medida que neste momento possa ser eh mensurável digamos assim e num forma é mais é mais é uma é uma medida mais mais residual no que toca ao Impacto orçamental Rui Afonso Muito obrigado pela disponibilidade para se juntar a nós neste direto ao assunto muito obrigado muito obrigado pelo convite [Música]