Vídeo: Ana Mendes Godinho: “Voltar atrás nas conquistas dos trabalhadores é um ataque à sociedade”

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[Música] e quando ouvimos esta música não engana vem aí a comissão de inquérito das manhãs 360 Hoje é a nossa convidada Ana Mendes Godinho antiga ministra do trabalho solidariedade e Segurança Social atualmente deputada do PS na Assembleia da República muito bem-vinda seja bem-vinda aqui à rádio observadores Olá bom dia bom dia o ambiente um bocadinho assustador eu espero que assust simito V resolver este enigmas sabe como é que funciona a comissão de inquérito já vi já vi outros passarem por esta por esta prova tão difícil mas prov não é vamos só Recordar como é que funciona Ao todo são cinco perguntas porque cada resposta certa recebe cinco pontos se tiver a ajuda do público que somos nós recebe dois pontos e por cada resposta errada zero e posso escolher um público selecionado ou tenho que aceitar tem que aceitar os quatro jun tem que sujeitar aquilo que temos por aqui muito bem muito bem e vamos a isto vamos lá a primeira pergunta esta é de caras para quem foi ministra do Trabalho em 2022 Qual a percentagem na diferença salarial em Portugal entre homens e mulheres bem eu posso dizer-lhe que é uma das grandes conquistas que nós temos em Portugal de facto é a participação ativa das mulheres no mundo trabalho mas dito isto a verdade é que 50 anos depois do 25 de abril nós Ainda temos uma diferença salarial de serca 12% vou-lhe dizer eh Há várias fontes mas 12% nós tínhamos 16 em 2015 12% em 2022 Ainda não temos os dados fechados de 2023 mas eu espero que tinhamos a capacidade de acelerar é fundamental porque não temos tempo se demoremos o tempo que temos demorado desde os 50 anos do 25 de Abril ainda nos faltaria muito significa que neste momento nós mulheres já estamos a trabalhar gratuitamente aos homens desde a semana passada mesmo meso mas tá certa a resposta 12,5% Vamos considerar Claro certa porque é que ainda existe esta disparidade eh e eh já já percebi que vamos no no bom caminho mas eh nos próximos anos é possível inverter de facto esta esta este foço que existe ainda quant lhe di que vamos no bom caminho de facto é porque se tínhamos em 2015 16% neste momento 12% o caminho eu acho que é é verdadeiramente nota-se que estamos a conseguir por um lado uma muito maior participação das mulheres no mercado de trabalho significa que hoje em dia a taxa de participação percentagem de mulheres que trabalham e ativamente é identica dos homens e o que é ainda perverso e estranho é que nomeadamente se olharmos para o ní nível de qualificações neste momento até as mulheres presentes no mercado de trabalho até T qualificações superiores O que é olhar para Universo no ensino superior onde B isso basta mostra o que mostra ainda quão iníquos são são estes números e quando pensamos por exemplo na administração pública em professores eh médicos a percentagem de mulheres eh é cada vez maior e sendo os salários até superiores nessas áreas como é que se explica depois significa que nós Ainda temos muitas mulheres nomeadamente com o salário mínimo nacional se nós pensarmos nas nas atividades do Cuidado nas atividades dos setores da limpeza ainda são eh atividades onde as mulheres têm uma grande uma uma grande presença e onde também temos um grande problema associado a isto que é a precariedade ou seja as tem uma taxa de precariedade superior inclusivamente à dos homens o que é completamente inaceitável resulta certamente de muitos fatores históricos muitos fatores culturais não não da Maternidade até eh muitas vezes mais associado à própria h o acompanhamento das mulheres de tudo o que é e tudos que são são as questões familiares às vezes até acompanhamentos enquanto cuidadoras e por isso número um O que é que nós temos que garantir cada vez mais uma igual e partilha nas responsabilidades famí entre homem e mulher tenho um orgulho de termos lançado pela primeira vez uma licença parental que só é possível gozar se mulher e homem a gozarem significa uma licença a tempo parcial que permite que os pais possam acompanhar os filhos até um ano se a mulher e o homem gozarem de forma igual e portanto Isto é dá uma forma forçar muitas vezes a história porque se tivermos à à espera que a rotina seja o processo natural seja processo natural não lá Não chegaremos lá deixa-me dar só um exemplo que eu acho que é um exemplo engraçado também do o qual me orgulho quando eu cheguei ao Ministério do Trabalho A grande maioria das dos trabalhadores na no Ministério do Trabalho São mulheres também fruto sear da história não é muo atividade ligada às atividades sociais atividades de relacionadas com a assistência social assistência mas eh a maior parte das dos trabalhadores eram mulheres mas a maior parte dos dirigentes eram homens o que eu lhe pergunto como é que isto é possível tenho o orgulho quando saí do ministério a proporção de mulheres em cargos dirigentes Era exatamente igual à a proporção de mulheres como trabalhadoras e portanto Isto significa que é preciso intervenção não basta esperar que o tempo decorra porque se tivermos à espera vamos muito bem e por isso é que acredito que tem que haver medidas de discriminação positiva nestas coisas e tem tem que ser mais mais radical muitas vezes para conseguir algumas mudanças nomeadamente tenho que dizer com a gratuidade das creches a gratuidade das creches é outra das medidas que eu acredito que é verdadeiramente Libertadora das mulheres para uma real participação em condições igualdade no mercado muito bem cinco pontos começou com o pé direito e e e com uma grande seg eu gosto mais do esquerdo mas não tem mal vamos agora a um tema Vamos a um tema que está de alguma forma relacionado com isto tem a ver com a segurança social obviamente salários e Segurança Social tem uma ligação muito íntima e para lhe perguntar Em que ano foi criado o fator de sustentabilidade ui isso é que já é mais difícil criado houve uma lei um decreto lei Mas lembra-se qual foi o governo não isso claro claramente via da Silva não tenho dúvidas nenhumas então foi logo ali no início desse per tem que me ajudar 90 2 espa esp 2000 não estamos a falar do governo do J soc 200 começ 2006 2007 pronto obrigada pela ajuda foi de facto o decreto um decreto Play 10 de Maio de 2007 institu e depois entrou em vigor em vigor no ano no ano seguinte é aquele já agora para quem nos está a ouvir são aqueles cálculos que são feitos que adaptam a a evolução da esperança de vida e basicamente às reformas à idade de reforma sobre permitio de alguma forma que Portugal seja aliás um dos exemplos neste momento do ponto de vista de capacidade do sistema ter demonstrado a sua sustentabilidade certo e e que hoje em dia aliás é é identificado pelo CDE como um exemplo de de um sistema que consegue dar eh uma um Horizonte do Futuro também às novas gerações mas ainda assim apesar disso a pergunta que lhe fazemos S menos uminho é qual é a expectativa que uma pessoa que está agora a entrar no mercado de trabalho 20 e Poucos Anos e portanto tem uma expectativa contributiva de 40 tal anos devira ter uma pensão eh de reforma eh que tenha uma taxa de substituição semelhante à nossa bem eh eu acho que aquilo que o país conseguiu nos últimos anos diria mesmo na última década essencialmente desde 2015 foi a garantia de que o modelo que nós temos de no fundo é um modelo intercional que diz que as pessoas que estão a contribuir neste momento estão a pagar estão a pagar as reformas Mas isso significa ao mesmo tempo que eh nos últimos anos aquilo que ficou demonstrado foi que quando temos uma capacidade de facto do mercado de trabalho dinâmico com uma taxa de desemprego baixa lembremo-nos nós tínhamos uma taxa de emprego de 12,5% em 2015 neste momento temos 6,4 por. com também uma capacidade de aumento dos salários e por isso o acordo de rendimentos e de valorização dos salários o primeiro celebrado eh em 2022 foi tão importante e agora tenho que dizer eh renovado também por este governo que eu acho que é mesmo essencial é Pedra Angular de nós garantirmos que temos também como missão coletiva o aumento dos salários H este acordo também garante que a dinâmica salarial associada ao mercado de trabalho permite que pela primeira vez deixássemos de ter eh a sustentabilidade da Segurança Social como uma uma Uma Nuvem Negra Que pairava sobre nós significa o quê Nós neste momento temos o fundo de estabilização financeira de Segurança Social eh praticamente com 40.000 milhões de euros que significa que neste momento já cobre 2 anos de de pensões mas também significa que temos um Horizonte de chegar ao a 2070 em que o fundo terá cerca pelo menos eras previsões que tínhamos cerca de 100.000 milhões de euros significa na prática respondendo à sua pergunta que garante que mesmo nos anos mais críticos em que temos uma população mais envelhecida Face ao número de pessoas que estão a trabalhar ativamente no mercado de trabalho que teremos a capacidade sempre do modelo do da Segurança Social eh garantir As Reformas futuras acho que foi a maior eh mensagem de esperança e de convicção desta deste modelo intergeracional foi verdadeiramente esta capacidade Segurança Social que Não atirem os pensionistas para a pobreza basicamente porque se chegamos a taxa de substituição de 40% verdadeiramente verdadeiramente aquilo que nós conseguimos foi a garantia de que a Segurança Social é mesmo também para as gerações futuras agora se me perguntar se descapitalizar a Segurança Social se começarmos a retirar daquilo que são as contribuições para a Segurança Social eh os as remunerações da pessoas naturalmente voltamos a fragilizar o modelo ou seja e sentamos a despesa não não não fragilizam também esta proposta do PS se alento aumento estra ordinário das pensões naturalmente o Ps nunca ia apresentar uma uma proposta que não fosse razoável e que não fosse bem calculada por isso é que foi 1.25 de aumento extraordinário Face e à à atualização e normal regular e aliás com uma grande preocupação de garantir que não punha nunca em causa a sustentabilidade aliás acho que reconhece também e e olha para mim e nunca tomamos nenhuma decisão que não fosse ponderada e e completamente calculada do ponto de vista de de de não pôr em causa nun com o sistema foi sempre essa a nossa luta e acho que conseguimos com esta grande mensagem de que o sistema de facto neste momento garante a sustentabilidade naturalmente se me perguntarem não é preciso fazer mais coisas claro que é preciso fazer mais coisas por isso é que aliás lançamos uma grande um grande debate sobre a diversificação de fontes de financiamento e eu acho que por aí também temos que caminhar aumentar as fontes de financiamento da segur social nunca cortá-las portanto se me perguntar ouvi falar numa proposta de de e e de limitar as transferências para o fundo de estabilização da segurança da seguranç social alá está numa proposta de orçamento de estado é completamente inadmissível aquilo que nós conseguimos mesmo foi esta garantia de confiança às novas gerações que a Segurança Social é mesmo para elas e o sistema só funciona assim é preciso é reforçá-lo cá Estamos para isso Ana menosin duas duas perguntas 10 pontos muito bem esta talvez a memória ajude quantas greves Gerais houve em Portugal desde 1974 aqui por greve geral são aquelas que eu nem essa gtp ou GT não é e aquelas que são convocadas para todos os setores da atividade Ui tem tem que me ajudar porque eu tive a sorte tive a sorte de durante o meu mandato não ter nenhuma não ter nenhuma pois pois é a maioria não foi com governos de esquerda de facto tive essa sorte terá havido 10 particip em algumas e particip algumas 10 8 ou 12 10 o ou 12 eu diria tem que não vai arriscar assim vai vai ter que tirar sem sem nenhuma convicção 12 oito não não foram 10 foram 10 eh quatro quatro delas uniram de facto a cgtp e a GT e Muitas delas de facto foram durante o governo da troika mas mas houve houve outras e eu participei na rua em algumas delas em algumas delas hoje o Governo está a reunir-se no ministério das Finanças com os sindicatos da função pública para alterações que diz que são sobretudo administrativas e de gestão alterações à lei geral do Trabalho em funções públicas eh tornar algumas das das normas para por exemplo as as greves ou as férias mais ágeis é importante parece-lhe que é importante adaptar a lei geral dos trabalhadores em funções públicas para estes Novos Tempos bem e se me perguntar se se eh as leis do trabalho neste momento deviam ser alteradas eu diria que acho que fizemos uma grande alteração profunda à legislação de trabalho nas várias nas suas várias dimensões nomeadamente com a agenda do trabalho Digno e o pior sinal que nós podíamos dar neste momento ao trabalhadores era era o retrocesso eh nos direitos do trabalhadores acho que o mundo está a evoluir exatamente no sentido contrário tive tenho tenho tenho interagido com vários sistemas e mundos a acontecer neste momento a maior discussão no mundo e a maior guerra no mundo eh é infeliz ente independentemente de outras de outras guerras de outras dimensões que esperemos que que se consigam evitar mas é mesmo a a grande luta por talento e luta por pessoas por trabalhadores portanto quanto mais nós retroceder Nestas que são conquistas de sociedade são conquistas evidentes da sociedade que reconhece que o trabalho conhecemos bem não conhecemos bem as propostas do governo mas a ideia será conseguir conciliar férias para não baterem com períodos em que podem faltar mais Funcionários Públicos por exemplo isso pode ser um retrocesso nos direitos dos trabalhadores Eu acho queo tudo o que seja neste momento eh voltar atrás nas nas conquistas do trabalhadores acho que é um ataque à sociedade e ao modelo Social Social Que Nós criamos quando eu ISO dizer nomeadamente que flexibilizar isso tem a ver também com flexibilizar que flexibilizar é o caminho que flexibilizar é o caminho eu acho que é exatamente o contrário ou seja dito dito de outra forma É verdade que cada vez mais é importante as pessoas conseguirem conciliar a sua vida pessoal familiar e profissional naturalmente e isso em diálogo entre entre os trabalhadores dentre as organizações Evidente mas flexibilizar modelos de trabalho é o caminho errado porque nós já acho que como país todos percebemos que quanto mais nós tivermos capacidade de valorizar os trabalhadores nas suas várias dimensões e valorizar significa conseguir encontrar através de diálogo mas também conseguir garantir que há equilíbrios que muitas vezes tem que ser a própria lei a impor para garantir que naturalmente as partes estão em igualdade de circunstâncias que a partida não estão mas depois isso tem reflexos na economia a economia europeia vê-se incapaz de competir com os blocos como os Estados Unidos e a China bem mas e nós Europa queremos afirmar como eu acho que nós nos queremos afirmar como uma sociedade que valoriza precisamente estas conquistas do ponto de vista de da forma como a socidade se organiza e como valoriza os trabalhadores e valoriza a necessidade dos Trabalhadores de terem vida além do trabalho mas que também valoriza a forma como o trabalho garante que a pessoa tem condições dignas para trabalhar e condições e tem condições salariais que permitam que tenha uma vida em liberdade acho que isso é um modelo este modelo europeu eu acho que não pode aceitar concessões à base de retrocessos para os trabalhadores acho que aliás eh quem nos ouve acho que eh reconhece que a forma melhor que nós temos ou as grandes conquistas dos últimos 50 anos é mesmo a capacidade dos trabalhadores terem uma voz ativa e terem uma capacidade de eh afirmar também os seus direitos Face muitas vezes a eh interesses económicos que acho que não devem ser esses que nos devem ditar e dito isto trabalhadores eh valorizados reconhecidos são muito mais produtivos não tenho dúvidas nenhumas Aliás o o teste a semana o teste que fizemos do Dias mostrou Exatamente isso as pessoas quanto mais valorizadas quanto mais conseguirem conciliar a sua vida pessoal familiar profissional mais produtiva são mais inovadoras são é isto que a Europa precisa aliás acho que a Europa nos últimos anos foi muito Progressista nesta nesta área do trabalho com Novas Novas e agendas em cima da mesa nomeadamente a regulação dos trabalhadores das plataformas não permitindo que o modelo do trabalho digital seja uma forma de des rutura total da forma como se olhamos para as regras laborais e acho que essas foram conquistas enormes que eu espero que a sociedade não deixe que volte atrás porque eh voltar atrás em que os trabalhadores das plataformas por exemplo não têm direitos nenhuns só porque são trabalhadores das plataformas ou são invisíveis acho que é exatamente o caminho que Portugal Não Precisa pelo contrário e a Europa eh tem tem esta o Aliás o Pilar europeu dos direitos sociais como aquilo que nos distingue vamos ver vamos ver como é que evolui a situação vamos ver mas também depende de nós sociedade exigirmos Aquilo em que acreditamos e não deixarmos que o retrocesso eh Mercantil eh do vile eh do da do vile cifrão que só pensa no cifrão e não pensa nas pessoas a tomar conta de nós acho que não vamos deixar anda m escudinho vamos a caminho da quarta pergunta 10 pontos em 15 possíveis como é que é ao nível de datas eh sou pésima a nível de datas mas também Conto com a vossa ajuda vamos ver vamos ver a Santa Casa através do departamento jogos é responsável por explorar os jogos sociais em nome e por conta do Estado a pergunta é em que ano começou oficialmente o jogo totoloto Ah não faço não faço a menhor ideia a menhor ideia não me ajudam então três três três hipóteses vamos a isso 1985 1988 ou 1983 vai ser um p pum Qual é que disse primeiro Qual é que primeiro pronto não Não Qual é que eu disse primeiro sim agora mesmo 85 era que eu tinha dito não eraa era agradeço mas não fazia a menor ideia quant é que tinha começado toal lot O jogo foi criado em 1982 só 3 anos depois é que o estado concediu à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à sua exploração Ah tinha duas datas era a criação e a isso é incrível também o plano de reestruturação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa prevê atingir rendimentos dos jogos sociais superiores a 200 milhões de euros em 2027 e ainda a criação de novos jogos o que eu lhe pergunto é se não é um contrassenso tendo em conta a função da Santa Casa da Misericórdia promover e estimular este tipo de jogos bem a regulação do jogo em Portugal teve na sua origem aliás uma grande preocupação do ponto de vista de por um lado de alguma forma controlar a forma como o jogo eh é desenvolvido e no fundo também procurar ter aqui sempre uma uma garantia de Cont controlo de quem joga as formas como joga tentando também eh de alguma forma evitar a ludopatia eh e por outro lado no caso da Santa Casa m de Lisboa procurando que as receitas que o Estado tem com eh com os jogos sociais sejam afetadas de alguma forma a investimento social precisamente até como uma forma aqui de investimento social para para minimizar vulnerabilidades sociais das pessoas Acho que nenhum de nós eh duvida da importância estratégica história históric da Santa Casa micó de Lisboa do ponto de vista de grande instituição que procura responder a problemas sociais transversais não só Aliás na cidade de Lisboa basta pensar não sei se tem isso presente ou não mas por exemplo durante a pandemia foi a Santa Casa Misericórdia de Lisboa que aliás respondeu de uma forma massiva e eh foi foi mesmo indispensável do ponto de vista de criação de espaços de retaguarda para quando as pessoas tinham que ser retiradas por exemplo de de locais ou mas isto tudo esta função é feita muito com base no no jogo e a questão no jogo e e e quando Até nós nós sabemos e existem dados sobre isto por exemplo jogos como a raspadinha e uma adição enorme e em pessoas de de poucos recursos económic muito bem por isso é que a própria santa casa aliás tem um uma área um departamento só dedicado à prevenção da da ludopatia e uma mas um problema que que Ao mesmo tempo estimula não não estimula e nem deve estimular aliás regras nomeadamente até para proibir a localização e a venda de de jogos em determinados locais e a própria Santa Casa faz parte de um grupo eh com várias instituições nomeadamente com instituições de para evitar dependência do jogo para ter campanhas nomeadamente para evitar também com regras por exemplo de impedimento de menores jogarem ou seja eh a Santa Casa até desenvolveu um estudo na altura com o ces com precisamente para identificar como é que podiam e limitar e implementar medidas medidas que possam de alguma forma e evitar que que isto aconteça porque também acho que é evidente para todos nós ninguém quer que isso aconteça Ana menos Ginho de fact estamos aqui a acelerara já estamos mesmo em cima do tempo temos a quinta pergunta e e esta vai para cinco pontos vai ver mais mais datas não não mais datas é um número mas é um número estamos aqui com eleições autárquicas à porta daqui a a menos de um ano hum Há muitos autarcas que não vão conseguir recandidatar-se porque chegaram ao fim dos mandatos Quais são qual é o número de autarcas do PS que está neste caso que não vão conseguir recandidatar-se o total são 105 de todos do PS o PS tem uma fatia muito importante aqui nos 105 sabe qual é eu confesso que não sou responsável pelas autárquicas do do do PS e consigo mais dizer-lhe aqueles que fizeram um trabalho extraordinário e que vou acompanhando pergunta não essa mas mas ajudem-me tem que ajudar 54 31 ou 43 eh 54 31 54 54 já vi o truque É é a primeira da próxima vez acerto sempre na primeira isto significa são mesmo muitos significa que o PS vai ter que fazer uma renovação importante de quadros e de candidatos e candid significa significa muito que houve a capacidade dos autarcas do partido socialista fazerem um bom trabalho e terem sido reeleitos dos seus fregueses É verdade é candidata vai ser candidata nas próximas eleições autárquicas a minha vida é sempre uma uma permanente descoberta não não não não estou a dizer-vos mais do que do que eu própria e gostava tenho optado gostava de da experiência do Poder autá eu tenho eu vou-lhe dizer a minha vida é feita de muitas vidas já fiz muita coisa na vida e cada vez que faço uma coisa diferente como agora aliás ser deputada na Assembleia da República pela primeira vez nunca tinha sido é uma descoberta estra ordinária eu acho que aliás é o que me leva sempre a procurar Reinventar e encontrar formas de ser mais útil eu serei sempre onde for mais útil ao país e tem sido essa pelo menos a minha convicção de ú vai ser mais útil na guarda ou em Sintra é porque há notícias a apontá-la para este ver tá a ver como a tá a ver como a minha vida é sempre é sempre uma incerteza e uma incerteza de de de paixão de entrega serei repit serei onde serei serei farei onde for mais útil ao partido socialista natur até porque ten esta este compromisso com o partido socialista de acreditar muito nos valores que defendo mas também eh onde for mais ú pa em fosca a minha mãe nasceu em fosca portanto tenho muita família em fosca mas também L perguntar consigo lhe identificar e várias ligações ao país e por isso é que eu acho que gosto tanto do país porque sou uma mistura dos vários quatro cantos do país naturalmente a minha mãe Nasu em fosco tenho casa em fosca aliás passei vim ontem vim ontem de de fosco tenho as minhas raízes e a quem deve tudo e a quem Dev tudo que é a minha mãe muito bem com 14 pontos pontos bo prxima vez vou preparar maiso obrigado por ter vindo Obrigado [Música]