Vídeo: A eficácia da ação externa do Estado depende da dignidade de quem serve além-fronteiras

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Muito obrigado senhor presidente e senhor Ministro jos estrangeiros senhores membros do governo senhores deputados eu vou fazer aqui um um um esquema mais de pergunta resposta que é mais interessante a eficácia da ação externa do Governo do Estado depende da dignidade motivação e condições de trabalho de quem serve Alem fronteiras no entanto nessa matéria os governos vão mudando sem que nada mude os partidos do sistema alternam sem promessas em na oposição e em Volte faes no governo passo a explicar o ministério que vossa excelência tutela há muito que ha que não haje com pessoa de bem quer com diplomatas quer com trabalhadores consulares seria de esperar que este orçamento de estado assumisse o desígnio de lhes dar resposta mas não me parece recordemos aqui alguns casos do que acabo de dizer primeiro caso o dos muitos Trabalhadores consulares quecada desafio foram cumprido funções no estrangeiro sem que o ministério regularize alguma vez a sua situação contributiva refiro a largas dezenas se não mais de homens e mulheres deixados Total ou parcialmente sem proteção social sem descontos e sem reformas vulnerabilizados e traídos nos seus interesses por quem devia estar-lhe grato recordo a título de exemplo o tão paradigmático quanto dramático o caso da senhora dona Germana panarra que nos chegou por via de uma petição que a todos devia envergonhar fazer justiça por estas pessoas não exigiria mais que uma ínfima parcela da dotação do ministério pergunto-lhe senhor Ministro do que está à espera muito obrigado senhor Deputado a palavra ao senhor Ministro de estado des fa favor bom em primeiro lugar naturalmente cumprimentar o senhor deputado Ricardo Dias Pinto toca num ponto importante mas ele hoje não tem a expressão que já teve o que não quer dizer que nem havendo um caso não seja um caso injusto eu devo dizer o seguinte eu acho que os funcionários Ministério estrangeiros e os diplomatas têm sido bem tratados mas a verdade é que ainda aqui na minha intervenção Inicial disse que nós temos que mudar o estatuto dos diplomatas e não e não é apenas por razões remuneratórias ou não é principalmente por elas que houve uma reforma relevante nos serviços periféricos externos mas que gerou algumas injustiças relativas que estamos agora a resolver aqui foi anunciado pelo senhor estado das Comunidades por exemplo o caso do Brasil eh houve de facto no passado um número relevante de pessoas que tinham uma circulação contributiva inexistente portanto uma coisa verdadeiramente enfim eu acho que é contrário a qualquer eh eh eh eh estado de direito neste momento eh daquilo que eu pude apurar antes de vi para aqui ao preparar-me eh eh eh temos cerca de 20 e Poucos casos que sejam de um número que no passado foi maior e Eh estamos a tratá-los com o ministério da Segurança Social eh e portanto Esse reconhecimento faço neste momento andará à volta dos 20 e Poucos não lhe sei precisar exatamente o número eh eh que é realmente uma coisa estranhíssima que foi para mim e que é chocante tem toda a razão portanto e como é chocante tem de ser resolvida e vai ser com certeza resolvida Muito obrigado senhor Ministro ainda uso da palavra senhor Deputado faç Muito obrigado senhor presidente eh o segundo caso o apartado salarial que aqui de certa maneira já se tratou mas que eu acho que apesar de tudo que há mais e que sofrem os trabalhadores consulis no Brasil senhor Ministro sabe que apesar de retirar das garantias em contrário quem serve nos nossos consulados no Brasil continua a ser paga em real brasileiro não em euros sabe que é única que é que é situação única sem análogo para servidores do ministério em missão n outros países e sabe que a taxa de câmbio fixada com a indexação a maio de 2013 de 2.63 por euro e não tem a menor relação com a realidade atual que é de cerca de 6.26 por euro levando estes trabalhadores a perder entre 50 a 60% do seu rendimento E deste modo da sua qualidade de vida foi-lhes dito em 22 que o estado faria o que está certo em 23 foi-lhes dito mesmíssima coisa senhor Ministro será desta gostava de ouvir sobre esta matéria Muito obrigado senhor Deputado senhor Ministro faz favor eh a resposta Como disse já foi dada e e foi dada em em em duas sedes uma é que será feita a atualização de 99% mas dentro da da questão dos reais a questão dos reais a dos euros é uma história mais complexa sobre a qual eu não vou aqui elaborar mas que tem um é um historial complexo do ponto de vista jurídico e eh eh mas que de facto hoje nos conduziu a esta situação mas talvez as coisas não sejam todas com uma esposa aí dessa maneira não vale a pena talvez não seja seja uma história mais complicada e e e e com diferentes nuances ao longo do tempo eh em todo caso como eu lhe disse da reforma dos servicios periféricos e externos e que foi feita no final de 2023 e que até nem estava or centada para 2024 ou só estava parcialmente e portanto ainda em 2025 estos a pagar isso há de facto algumas e eh iniquidades no chanceleres há questão do dos Extra tabela portanto há quatro ou cinco casos em que nós estamos um a um aqui em particulares portuguesas T estado muito atenta a isso e portanto essas questões vão ser resolvidas para já notícia dada aqui pelo senhor secretário de estado é que nós vamos resolver a questão dos 9% de aumento que estava em falta para o Brasil e é resolvida para 2024 não é para 2025 ainda no uso da palavra senhor deputado Ricardo Dias Pinto faz favor muito obrigado senhor presidente desculpe o terceiro caso senhor Ministro são os nossos diplomatas sabemos que os implementadores da nossa política externa são desvalorizados há demasiado tempo o ministério acordou este ano um novo estatuto dos diplomatas que atualizará por fim tabelas salariais que estavam congeladas há cerca de duas décadas o novo estatuto tem de ser cumprido por isso pergunto compromete-se resoluto do Ministro dos negócios estrangeiros para o ano 2025 com esta reforma essencial é senhor Ministro Estas pessoas cumprem o seu dever perante Portugal pelo que Portugal terá que cumprir também o seu dever perante estas pessoaso Obrigado Senor Deputado sen minist senado Dias Pinto vou dizer o seguinte nós temos trabalhado muito estamos muito avançados na reforma do estatuto há a dimensão que também tem que ser negociada que é a dimensão salarial e claro que há uma ajuda que eu não vou pedir mas se o chega está assim tão interessado o seu Partido Em que isso seja resolvido pode aprovar o orçamento e se aprovar o orçamento ten a certeza que estará resolvido Muito obrigado senhor Ministro ainda não uso a palavra senhor deputado esp muito obrigado pelo repto senhor Ministro eh o quarto caso e o último que eu lhe apresento é o programa A regressar em tempo de inverno demográfico a convencer os portugueses que saíram a voltar representa uma prioridade absoluta para o nosso país mas o regressar Não convence muito Ministro os incentivos por candidato continuam a ser escassos como se mostrava este como como se mostrava este ano no relatório do ministério das Finanças a média anual dos novos beneficiários deste programa apenas e 1155 para todo o país tem sido um grão de areia estatístico pergunto é este governo indiferente à urgência de trazer Imigrantes portugueses de volta a Portugal se o é Senor Ministro há quem não seja e o partido chega não se demitirá de agir construtivamente neste sentido muito obrigado Muito obrigado senhor Deputado a palavra ao senhor Ministro para responder faz favor Muito bem e estamos numa modalidade que é uma nova modalidade que é o debate entrevista e e sinceramente e enfim e esta pergunta resposta não é que eu seja contra isso nem nem nem me atrapalha nada mas sinceramente enfim eh sim talvez eu não encara o debate parlamentar como uma entrevista não é jornalismo é política são coisas Di eu sei que não mas estou estou a dizer que pronto com este ritmo torna-se uma entrevista eh mas é entretanto e não um debate eh mas então enfim agora deixe-me só eh dizer o seguinte eh quanto ao programa regressar nós estamos a trabalhar nele para aumentar mas nós estamos a fazer um esforço muito grande para fixar jovens e trazer jovens e aí é que é a grande diferença do do PSD para outros se olhar para o IRS jovem se olhar para as questões que têm a ver com a isenção de MT e com a porta 65 com o imposto de selo com todo esse tipo de de e eh porque não sei se reparou no seu entroido falou inverno demográfico não falou prpr não falou no regressar de toda a gente preocupou-se também no regressar de gente mais jovem nós obviamente tenho a certeza que tá a referir-se a todos mas mais preocupado com a questão demográfica estamos a trabalhar no regressar para o fortificar e o melhorar mas olhe para aquilo que é atração jovem que está neste orçamento e veja se ele não cumpre ozid da pergunta que estava a pôr