Vídeo: Discurso de Leão: “Mais grave do que infeliz”

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[Música] foi presidente da Câmara Municipal de Loures na década de 90 e primeiro secretário Metropolitano na área metropolitana de Lisboa entre 2014 e 2017 é investigador na universidade nova de Lisboa e acaba de editar um livro com este título políticas públicas de ordenamento do território urbanismo e habitação Demetrio Alves muito bemvindo bindo à rádio observador viva muito boa tarde a todos e aos ouvintes também uhum Este é um livro que ajuda a fazer um diagnóstico ao que existe às políticas que foram postas em prática ao longo das décadas de várias décadas e também aquilo que falhou com recomendações até no final que vem de resto mesmo a calhar pela crise de habitação que o país atravessa podemos ler no seu livro que Portugal tem o parque Habitacional há décadas um parque Habitacional sedentário Face ao número de famílias que existem no país mas que ao mesmo tempo tem muitas casas vagas ou devolutas e isso faz com que se estime em 200.000 as que estão em falta sobretudo para jovens e idosos da classe média pergunto-lhe se é preciso atacar o problema a começar precisamente por aqui por estas franjas da população eh bom é um problema conhecido e E extremamente crítico Desde há muitas décadas mas tem altos e baixos eh e neste momento Desde há uns anos esta parte com enfim sim particularmente nos últimos 3 4 anos eh com eh especial a cuidade porque eh os preços eh para compra para aquisição através de crédito bancário eh aumentaram brutalmente eh e isso naturalmente enfim impede o acesso à habitação eh por compra eh de grande parte da não só das classes baixas não não só distratos particulares como seja os mais jovens ou os mais velhos e mas em geral a própria classe média já não falando naturalmente daqueles que têm mais dificuldades socioeconómicas mas falando da da classe média há grande dificuldade e só com e o A afetação de uma parte muito significativa por vezes mais de 50% das remunerações mensais é que as pessoas ou as famílias mesmo que seja uma família pequena eh conseguem aceder à compra da da da Habitação enfim eh relativamente perto dos locais de estudo e de trabalho e e sem sem se ausentarem sem se enfim irem para morar para mais longe várias dezenas de quilómetros uhum uhum e e eh Lio li no seu livro que considera que não há propriamente falta de casas em Portugal isto vem Contrariar um bocadinho aquilo que tem sido o discurso dos diferentes responsáveis políticos que é preciso apostar na construção de casas e casas para satisfazer as necessidades da população Afinal há casas Onde estão essas casas bom para esclarecer e eu tentarei ser muito sintético Porque isto daria como como costuma dizer mangas Pan para mangas eh Há casas basta dizer que Portugal é um dos países da Europa que tem maior número de casas per capita per capita neste caso por família mas exatamente para as cerca de 4 milhões 200.000 famílias que existem mais coisa menos coisa eh existem 6 milhões e se 6 milhões 100.000 enfim alojamentos de casas de diverso de habitação de de diverso tipo isto dá uma média de eh um 1,5 1,5 casas 1,5 alojamento por família é claro que já se sabe como é que são as estatísticas há quem tenha três há quem não tenha nenhuma e há quem tenha só uma eh eh como sempre acontece em em termos de estatística isto por um lado por outro lado há uma eh situação de facto eh bastante complicada que é a a enorme quantidade de fogos devolutos que existem e em Portugal eh os últimos os últimos elementos apontavam para cerca de 430 450.000 eh eh fogos devolutos alojamentos casas que estão são devolutas e eu queria aqui esclarecer uma coisa um fogo só está devoluto não é por estar vago um fogo pode estar vago mas desde que seja um fogo para aluguer um fogo para venda um fogo para demolição por qualquer motivo para ran posterior e isso já não conta para os devolutos e é portanto uma uma uma uma qualidade em que o o alojamento a casa está está vaga é mas não é considerada devoluta e muito menos as segunda as casas de vigili atura portanto as casas de férias nem uma pessoa uma família pode ter enfim a sua casa onde reside numa cidade e e ter no campo ou na praia uma uma casa ou ou ou até às vezes nas suas terras de origem uma casa onde se vai de férias por encontro com as famílias e tal nada disso contra para os devolutos o devoluto é aquele que está e enfim para ser fácil a explicação tá abandonado ou quar E muito deles estão abandonados em Estados eh periclitantes eh o que contraria uma das coisas que é vital que é é que a propriedade tem direitos mas também tem defes designadamente a a a a propriedade Imobiliária portanto quem tem um um um edifício Habitacional tem que cuidar dele não não é só ter e pô-lo ali porque se sabe que o imobiliário designadamente a habitação os edifícios têm esta característica tal como Às vezes o solo o solo rústico pode estar abandonado durante 10 anos 20 Anos 30 anos 40 anos mas ele não se deprecia porque ele pode valorizar-se em geral é claro que se o edifício começar a ameaçar a ruína para além de ser um quase que um atentado público não é por incúria e eh tem este grave inconveniente que é pressionar por por por escassez a a oferta da Habitação isto por um lado por outro lado há esse Como disse bem uma corrente que por aí agora enfim enfim veem para cima da mesa nos últimos meses eh eh que é temos que fazer mais casas que é para aumentar a oferta baixam os preços ora na habitação no edificado imobiliário isso não é assim neste mercado o mercado tem características muito especiais eu podia estar aqui a citar mas não não vos vou maçar com isso tem vári muitas características até de monopólio eh e até de eh eh procura assimétrica porque o as casas só estão num determinado sítio e eh é uma oferta não é como o eletrodoméstico uma pessoa encontra em vários sítios e é absolutamente diferente comprar eletrodoméstico com a ou c na loja X Y ou Z não um edifício uma casa é normalmente relacionada eh com um local eh eh é claro que se pode escolher entre quatro ou cinco locais mas há essa limitação e nesses locais neste momento os portugueses estão constrangidos a ter uma concorrência diria desleal porque há cidadãos que ganham três quatro e cinco vezes mais de outros países que podem fazer ofertas para aquela mesmo para aquela mesma habitação eh eu lembro-me entre parênteses que há países eh eh que limitam o acesso de edificado de imóveis para a habitação a a estrangeiros e não são países esquisitos por exemplo na Dinamarca é muito difícil e em outros há há há limitações cá em Portugal isto acontece digamos Complet de uma forma completamente livre e isto veem introduzir desproporcionalidade brutais Porque sujeitam os portugueses a uma concorrência eh eu diria inaceitável por parte de cidadãos que enfim muito cheios de direitos como é evidente Mas neste caso eh é causa uma grande desproporcionalidade eu eu de uma forma muito sintética é isto e portanto tem que haver aqui uma intervenção forte das entidades eh político-administrativas eh neste mercado que é um mercado com fragilidades é um mercado eh completamente eh não eh concorrencial eh mesmo à enfim de acordo com as leis económicas e portanto tem que haver intervenção reguladora e e que medidas de políticas públicas é que são indispensáveis de que forma é que deve ser repensado aqui o papel do do estado e em particular das autarquias aias das autarquias bom isso é um um outro Campo imenso eh com grandes discussões e também grandes frustrações e grandes e grandes sonhos por vezes Bom vamos lá ver de uma forma muito sintética Tem que haver um mercado naturalmente um mercado particular privado eh das empresas que constroem casas edifícios e os põe no mercado naturalmente mas eh como já percebeu que este setor não se autorregula e não se autorregula eh até porque eh eh eh as estatísticas são muito Claras se nós verificarmos o que se passou de por exemplo para não ir mais longe de 93 até 2002 num num período de de enfim de quase década e meia à medida que se foram que se foi aumentando a oferta de novos focos eh postos no mercado através das licenças de utilização depois da licença de construção vem a licença de utilização quando ele tá pronto e em condições de ser posto a funcionar como habitação eh isso foi foi foi foi crescendo durante 15 anos não obstante o aumento da oferta os preços foram sempre subindo depois começou a decrescer de 2002 até 2014 2015 houve uma descida da oferta e eh de de de de de de de edifícios e de apartamentos de alojamento em geral baixaram e os preços continuaram a subir e depois desceram durante uns tempos entre 2008 2009 e 2013 2014 mas por circunstâncias financeiras que não tem nada a ver com o mercado da oferta e da procura tem a ver com outras circunstâncias é porque este mercado é fortemente contagiado por interesses financeiros está altamente financeir financeirizado ISO devia ser limitado devia ser limitado à especulação e para e e como e para não inventar regras é com oferta com oferta pública e aqui é que está enfim como se costuma dizer é que o o o o gato vai às filhoses penso que é assim que se diz e eh eh portanto uma coisa é fazer habitação social até agora o estado e as autarquias o que T feito e até nos últimos 15 anos muito pouco e foi a oferta para habitação social Isto é para os estratos eh que tem em que estão em situações de indigência Habitacional mal alojados em barracas em em prédios por construir eh enfim todas as situações que vocês conhecem melhor do que eu por outro lado eh eh isto é uma parte do problema até o Sem Abrigo por exemplo que é é uma uma circunstância que também se vem ora a habitação social é para esses fins mas não é com esse tipo de habitação que se regula as questões de mercado de que nós estávamos a falar não programas como arrendamento acessível ou ou outros por exemplo há há programas como arrendamento acessível enfim para a habitação mas também para para para o arrendamento eh eh mas sobretudo a uma oferta a chamados custos controlados Isto é as entidades públicas urbanizam e põem edifícios no mercado eh em princípio para lugar e eh enfim através de rendas económicas o que se passa em muitos países ricos da Europa na Dinamarca na na Áustria é lá que existem grandes quantidades desta oferta e são exatamente os países pobres como a Romênia enfim mais pobres não é a Hungria e Portugal que vem logo ali também em sexto ou sétimo lugar é onde existem mais proprietários de imóveis Doutor e quantas casas e quantas casas seria necessário disponibilizar no mercado a custos controlados para conseguir ter o efeito regor precisamente Ora bem isso eu no livro adianta alguma coisa sobre isso com proposição de uma fórmula e de e de e de relações eh eh eu não tenho neste momento aqui possibilidade de estar a passar as páginas para não fos fazer perder tempo mas eu estimo à volta de 50 60.000 habitações por ano eh eh para que eh se e claro que tinha isto tem que ser regionalizado tem que se ser colocadas prioritariamente nos sítios onde há mais problemas de de mercado de preços Car de preço muito alto muito altos não é não são altos são muito muitíssimo altos e portanto através de uma oferta eh eh digamos e de custos controlados espera-se espera-se que os preços sejam ligeiramente fracionados eu não acredito em estar a proibir preços acima de isso ou ou isso normalmente conduz sempre a soluções erradas ir pela via da proibição ou da ou do tabelamento neste caso nas rendas talvez na na na na compra e venda não tem que ser através desta oferta ora não é essa oferta que o estado direta diretamente ou através de autarquias estão mesmo neste momento a fazer tá-se a tentar fazer um esforço através até dinheiros do prr mas é mais uma vez para oferta de habitação de natureza social ora a gente o que precisa é uma política social de habitação que é uma coisa diferente não é a política da digamos para enfim peço desculpa do termo da designação para os pobrezinhos para os que estão nas barracas não é para é para as para para asas para a classe média eh e portanto para os jovens para os mais velhos paraos quem tá a trabalhar é para que de facto possam ter direito a uma questão que constitucionalmente está garantida no artigo 65 da constituição que é o direito à habitação isto tem que ser passada à prá tem que ser passada à realidade e esse é o problema é passar da teoria à prática depois mas deixa de facto recomendações no livre e com estimativas concretas estamos mesmo no limite do nosso tempo Demétrio Alves mas como foi presidente da Câmara de Loures nos anos 90 não posso deixar de lhe perguntar se concorda com a ideia do atual autarca Ricardo leão de despejar in clinos de habitação social que cometam crimes eu não me tenho metido muito em afirmações de natureza política relativamente ao concelho onde onde exerci funções durante quase enfim 9 anos e tal eh por motivos óbvios mas não posso deixar de digamos de de de declarar a minha estupefação pelas eu já eu eu diria no mínimo infelizes declarações eu penso que são mais graves do que infelizes e do atual presidente da Câmara quer dizer eu percebo o que é que ele quer dizer mas não é por esta via de pôr famílias na rua que se resolve o problema não é quer dizer e tem que haver um uma um conjunto de políticas Aliás a habitação social também nesse aspeto não altera as questões socioeconómicas graves de fundo da sociedade não isso resolve-se por outra via eh eh eh muitas vezes altera-se a situação Habitacional e e e os estratos sociais as famílias que vão para as casas de bairros sociais por variadíssimos motivos continuam eh digamos Guti adas continuam afastadas segregadas da sociedade por outros motivos que são socioeconómicos de fundo a a habitação é só um dos aspectos uhum não são as quatro paredes que resolvem os problemas de natureza social é claro que é fundamental mas tem que haver outras políticas simultaneamente políticas públicas de ordenamento do território urbanismo e Habitação é este o título do livro assinado pelo Punho de Demétrio Alves que foi nosso convidado nesta tarde política de quarta-feira Muito obrigado pela sua disponibilidade e pela que é da da da da editora página a página parece-me Eu não tenho interesses económicos na venda porque CR dos direitos Mas é difícil de encontrar porque elas não têm não têm distribuidora Mas ainda H à internet página a página o título que vocês disseram eh eh e encomendar Aquilo em dois dias dizem-me que está em casa eh eu enfim quero querer que sim fica então esse esclarecimento mério Alves mais uma vez obrigado por ter estado connosco nesta tarde política um abraço e até [Música] breve se gostar deste podcast pode seguir dar cinco estrelas e comentar o episódio na Apple podcasts ou no Spotify pode também subscrever e gostar no YouTube Assim recebo uma notificação sempre que houver um novo episódio