Vídeo: É oportuno repor a carreira dos políticos agora?

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começa aqui mais uma edição do explicador da Rádio observador esta quarta-feira falamos sobre os salários dos detentores de cargos políticos que tiveram um corte em 2010 um corte que deverá ser revertido em breve para isso convidamos para o explicador de hoje Pedro Frazão é deputado do chega está connosco também italino Canas do partido socialista a moderação deste explicador está a cargo do Bruno Vieira Amaral e do Paulo Ferreira ora viva muito bom dia uma nota inicial para este explicador esteve também convidada e concordou com a participação Luísa Salgueiro Presidente da Associação Nacional de municípios Portugueses e da Câmara Municipal de bzin que ontem mesmo fez declarações favoráveis a uma reposição dos salários dos políticos mas há cerca de 45 minutos cancelou essa participação para desf V Canas Obrigado ambos pela presença neste explicador e deixa-me começar Bom dia começar por si para Frasão Porque é que o chega está contra a reposição dos salários e de detentores de cargos públicos que tá cortada desde antes ainda da checada da troika muito bom dia a todos e de facto o chega está absolutamente contra esta subida dos salários dos políticos porque os políticos os políticos em Portugal ganham muito acima da média dos salários nós estamos a falar numa subida de 5% para vereadores presidentes de câmara todo o governo primeiro-ministro presidentes da Assembleia da república e e e e e e e Presidente da República portanto são pessoas que ganham todas elas acima do bastante acima dos 15.00 € e e acha P Frão que os políticos portugueses devem alinhar pela média salarial do país bem é que nós vivemos num país em que o salário mínimo é 820 € e o salário médio nacional é à volta 2 1500 € e que Portanto o as as pessoas têm que ter a noção de que os políticos têm que dar o exemplo e não podem estar sistematicamente a distribuir entre si as benesses os benefícios os privilégios E é isso que parece que está a acontecer aqui entre o PS e o PSD e não vou falar só Pedro FR só para deixar isto Claro mesmo tratando-se da reposição de um corte não não há aqui uma decisão de aumento de Salários não mas é que é uma reposição do corte mas é uma reposição do corte para os mesmos beneficiados de sempre porque também existem ainda muitas contribuições exra árias para aqueles que motivam a economia que são neste caso as empresas existem contribuições extraordinárias ainda para em muitos setores da atividade económica portuguesa Olhe existe desde 2015 para para o setor farmacêutico desde 2021 para os dispositivos médicos o ano passado em 2023 foi criado para a distribuição alimentar alojamento local para a indústria Florestal até para o áudiovisual e portanto existem imensos setores da economia que continuam a ter que fazer contribuições extraordinárias e que não conseguem assim dinamizar a nossa economia então o melhor não seria acabar também com essas contribuições extraordinárias e repor os vencimentos Total não não o que eu acho é que é uma total e eh desconexão da realidade económica Portuguesa e h uma Total inversão das prioridades porque nós temos em em Portugal nós temos 75% dos jovens que ganham menos de 1000 € e o governo em vez de querer dinamizar a economia para que estes para que estes jovens Poss S aumentar o seu salário o que vai fazer é repor o salário dos políticos e nós estamos a falar mas não se trata do aumento trata-se lá está de uma reposição Pedro Frazão vamos vamos começar por baixo os vereadores das câmaras ganham entre 2300 a 3.200 € mais entre 500 A 600 € de despesas de representação os senhores presidentes de câmara ganham entre 2.900 a 4000 € mais 99900 a 10000 € em em despesas de representação e vai por aqui acima os deputados ganham entre 3.800 e 0 a 4000 € mais não sei quanto de despesas de representação Portanto o que nós estamos a falar aqui são de valores muitíssimo Acima da Média Nacional já para não falar nos pobres não é que em Portugal 2 milhões de portugueses vivem com menos de 550 € por mês Isto são 1/5 dos portugueses temos que saber também que 1/3 dos agregados familiares 1/3 dos agregados familiares em Portugal vive com 833 € para as suas despesas mensais e que Metade dos agregados familiares vivem com 115 € para as suas despesas mensais portanto estar a pôr aqui a prioridade e dizer que o Estado o dinheiro que vem dos contribuintes está a mais e neste momento o que nós devemos é repor esta esta este salário dos políticos está totalmente fica claro posição Clara Pedro Frão Vit canes já já já voltamos voltamos à conversa Pedro fazão deixa-nos trazer também Vitalino Canas Bom dia bem-vindo a este explicador só para acabar esta ideia que ainda para mais quando Não a minha opinião a minha opinião Pedro Frão já já já voltamos já voltamos eh Vitalino Canas Bom dia eh é o momento oportuno para para para repor este corte que foi feito em 2010 eh Bom dia uma primeira declaração princípio eu sou genericamente favorável como cidadão a que se faça uma revisão uma revisão no sentido da revalorização eh dos salários dos políticos que não têm tido qualquer tipo de atualização Desde há vários anos e têm sido muito ultrapassados por profissionais que desenvolvem tarefas importantes como é a tarefa política eh por outros profissionais que exercem tarefas similares e que nesta altura têm vencimentos muito mais elevados e muito mais remunerador e também muito mais atraentes nós como cidadãos necessitamos de políticos que sejam competentes de políticos que tenham capacidade para tomar decis e que tenham bagagem suficiente para isso e temos que ter a noção que nesta altura o exercício de caros políticos é um exercício que se torna muito pouco atraente para alguns profissionais eu não estou a dizer que a assembleia da República deve estar pejada de eh de doutorados de grandes empresários de grandes profissionais nas várias áreas mas essa componente seria importante também na Assembleia da república e essa componente é cada vez mais difícil de alcançar portanto genericamente sou a favor eh de uma revalorização claro cumprindo o princípio de que não devem ser os próprios e que tomam a decisão a ser imediatamente beneficiados por ela portanto qualquer decisão Então concorda com a formulação do PS no fundo não mas eu queria aqui dizer agora neste caso concreto aqui neste caso concreto estamos perante uma simples recuperação de um e de um corte salarial que foi realizado há uns anos atrás e que Já devia ter sido aliás e também eh Já devia ter sido revertido Como foram muitas outras eh muitos outros cortes salariais e de pensões acho que os políticos não devem ser os primeiros a desvalorizar o seu trabalho e portanto isto Já devia ter sido feito há alguns anos atrás Como já foram eh também noutras e noutras áreas de atuação noutras áreas profissionais noutras áreas digamos de trabalho h e portanto eu acho que aqui neste caso excecionalmente como o corte foi feito pelos políticos para ter vigência imediata que a revalorização que a recuperação desse mesmo corte também deveria ter H vigência imediata excecionalmente seria assim agora quando se tratar de revisões mais de fundo que tenham que ver com a necessidade de repor eh algum equilíbrio que me parece que foi S desfeito ao longo dos tempos aí sim os quem tomasse a decisão não poderia ser judiciário dela imediato e só poderia ser aplicada no futuro mas precisamente por isso Vitalino Canas o PS pretende que que o fim deste corte de 5% se aplique apenas aos futuros mandatos também não há aqui uma cedência ao populismo não se está a dizer que os políticos de alguma forma que se acabam por beneficiar isto seria uma tentativa de evitar esses benefícios quem obviamente tem que decidir sobre os salários dos políticos são os próprios políticos não há forma de fugir a isso sim eh não sei se é uma cedência ismo ou não mas eu não veria nenhuma objeção a que neste caso excecional que é uma simples recuperação eh de um montante que já foi aferido pelos políticos do passado não haveria nenhuma objeção que essa recuperação fosse imediatamente eficaz Até porque temos ter em conta que entretanto também houve houve tensões inflacionistas que desvalorizaram muito os vencimentos de todos incluindo os políticos e portanto isso deveria ser tudo ponderado e devia ser tudo eh em meu entender não haveria nenhuma objeção a que tivesse eficácia eh imediata mas Digamos que pior do que eh pior do que eh não ter eficácia ou não ter eficácia e futura seria não ter de todo eh não haver toda coragem para recuperar aquilo que me pareceu na altura essencial eu próprio terei certamente participado nas votações quando era agora já não sou deputado mas quando era deputado teri participar nessas votações e e filo eh conscientemente de que era necessário que os políticos colaborassem com o esforço nacional no sentido de enfrentar a crise económic ou financeira mas creio que nesta altura isso já não tem essa justificação eh e e repito aquilo que disse no início eh que como cidadãos nós temos que ter a noção de que não há função mais importante e mais impactante na nossa vida diária do que as decisões que são tomadas pelo os políticos deixa-me então perguntar ao Pedro Frasão se se a desvalorização para o exercício da sua função a desvalorização salarial do do dos políticos não não implica também uma desvalorização da das funções políticas Pedro Frazão caro Bruno eu que ouvi agora o o Dr Vitalino Canas dizer sinceramente não corresponde à verdade porque os salários que estão eh na nossa sociedade economicamente e publicados pelo Instituto Nacional de estatística Dizem Que um dia diretor de banca recebe em média 3.000 € por mês e portanto isto está totalmente em linha por exemplo com o salário de vereador e diz também por exemplo que um advogado sénior num grande escritório e recebe em média 5714 € por mês o que está também muito em linha de de conta com por exemplo um deputado ou até recebe um um advogado sénior num escritório recebe menos do que um secretário de estado mas a função a função para a democracia do secretário de estado não é mais importante o secretário o o secretário de estado recebe 6.390 € mais e bastante dinheiro em despesas de representação Portanto o que está aqui em linha de conta é que nós temos uma miríade de cargos políticos em Portugal que temos sim que falar é sobre e se devem existir ou não porque nós queremos diminuir o número de cargos políticas ela o chega a presente esta semana um pedido de revisão constitucional para de facto fazermos uma revisão do sistema político nacional que tem a nosso ver muitíssimo cargos titulares políticos e e essa será a viia PED Frão para reduzir em 15% os gastos políticos com os municípios por exemplo nós temos que reduzir porque de facto a nossa economia não se compagina nós somos um país que não é um país rico e não podemos ter este esta pedra que nos puxa para baixo que são os encargos com os titulares de cargos políticos e nós sabemos que no mundo moderno da tecnologia se calhar este enquadramento do sistema político que temos neste momento em Portugal não está eh não está modernizado e pode ser mais enxuto mais moderno e mais eficiente Frazão e o chega propõem também cortar para metade o número das autarcas ao longo de 4 anos como é que isto se faz reduzindo o número de municípios e de freguesias não repar as as câmaras as câmaras de de as câmaras nacionais temos 308 municípios com milhares de de vereadores não são necessários tantos vereadores e que nós temos que apontar para uma eficiência do Estado temos que que que apontar para uma melhoria eh das das nossas eh instituições e e aqui neste orçamento de estado não é eh o local certo para vir fazer esse debate nem é o local local certo para vir novamente trazer mais Benos mais benefícios mais privilégios para os mesmos políticos de sempre que acordam entre o PS e o PSD estas medidas para voltar a aumentar o salário dos políticos porque quer dizer podem lhe dar eh podem dar as voltas que quiserem mas o que é facto é que os políticos vão voltar a ganhar eh mais dinheiro num país em que neste orçamento de estado estão contra o aumento de 1,5 pontos percentuais das pensões como de chega para as pensões abaixo de do i do estaremos certamente a falar de montantes e muito diferentes mas uma obviamente que são montantes diferentes mas nós temos aqui uma indicação política a dar ao povo português e a indicação política a dar ao povo português do chega é que os políticos ganham todos eles muito acima do salário médio Nacional ganham todos em linha com aquilo que se passa também em muito em muito do setor privado sem tirar as grandes empresas as grandes empresas multinacionais o que se passa no setor Empresarial português está muito em linha com com o que os políticos ganham e portanto não é a altura de dar esta indicação fica Clara essa posição Vitalino quase a chegar quase a chegar ao fim deste explicador Vitalino Canas temos uma estrutura independentemente dos níveis de Salários temos uma estrutura muito pesada de facto no estado B eu acho que há aqui dois dees que não deveríamos misturar eu estaria muito disponível para fazer o debate sobre Se temos ou não demasiados das funções políticas eventualmente poderemos analisar isso em alguns em alguns aspectos agora ainda em relação aos vencimentos dos dos políticos eu deixava aqui duas e duas questões e talvez dois reptos ao chega primeiro que nos indique Qual é que é o país democrático do mundo em que os políticos têm vencimentos que não estejam acima do nível médio dos salários eh desses desses países Qual é que é o país democrático país avançado do mundo em que isso não sucede depois também deixa que o reptor chega de que os seus e políticos os seus deputados declarem que não vão receber Quando forem aumentados que não vão receber os aumentos acho que seria interessante ter essa essa declaração em relação à questão da Se temos ou não demasiados políticos eh ao nível autárquico ao nível eh das dos órgãos constitucionais designadamente dos órgãos de soberania é um debate que se pode fazer mas eu também não me parece que seja por aí que nós resolvemos problemas das contas públicas eh o impacto dos vencimentos dos políticos ao nível Global um impacto muitíssimo reduzido e portanto não é por aí que se resolvem problemas ao nível das Finanças Públicas eu acho que aqui como sociedade avançada e moderna que nós somos devemos ter aqui a consciência de que e nas nas funções importantes do nosso país sejam elas ao nível público ou a nível privado devemos ter eh pessoas motivadas e quando o deputado Pedro Frazão nos fala aqui de que os jovens ganham um pouco que as pessoas ganham pouco pois ganham e portanto é o trabalho que deve ser feito e é também um trabalho os políticos devem estar motivados para isso é fazer com que o nível salarial Geral do nosso país passa a ser competitivo em relação àquilo que se partica lá ag de forma a que as pessoas não tenham de emigrar Ou seja que os jovens não tenham de emigrar que os enfermeiros não tenh de emigrar que os médicos não sejam cativados para ir para fora é essa função e por isso temos que ter bons políticos e os bons políticos T de ser bem remunerados é minha ideia deix aqui duas ideias Claras então Vitalino Canas Pedro Frazão Obrigado ambos por terem estado neste explicador nesta manhã obrigado bom dia n