Vídeo: Votaremos sempre de acordo com o que é bom para os portugueses

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eh pedir-vos hoje que pudéssemos esta hora transmitir aquilo que tinha sido deliberado eh pelo chega em algumas matérias do orçamento de estado pela importância especial que assume em várias matérias nós sabemos que temos um orçamento de estado que será negociado que foi negociado com o partido socialista que foi eh votado e viabilizado na generalidade pelo partido socialista e que eh com toda a probabilidade será eh viabilizado pelo partido socialista fase da especialidade no entanto foi assumido desde o início e não só pelo chega por todas as forças políticas que havia matérias onde todas as forças políticas tinham interesse em alterar em moldar o caminho do orçamento de estado porque diz diretamente respeito à vida das pessoas Essas matérias que vão desde os salários à questão dos impostos e maiormente à questão das pensões têm um relevo particular na vida das pessoas como é sabido o nosso orçamento de estado tem limitações as limitações decorrem não só do cenário Nacional como também do cenário internacional do nível de endividamento do estado e também da folga que existem que existe nos vários setores nomeadamente na Segurança Social por isto é evidente que este orçamento do estado não pode entrar em Aventuras nem em irresponsabilidades que comprometam o nível de financiamento do estado português o nível de endividamento do estado português e também a saúde da nossa economia por outro lado nós temos que assumir um problema que para chega foi sempre Central em Portugal aliás dois problemas que para chega foram sempre centrais em Portugal que se prendem quer com o nível de pensões ou com o valor das pensões em Portugal quer com o nível de carga fiscal e de burocracia sobre as empresas O primeiro é fácil de perceber Portugal tem um estado que asfixia as suas empresas e que em termos de carga fiscal asfixia o investimento o crescimento das empresas e o seu investimento no país ou seja nós não temos um estado amigo das empresas e não estamos a falar das grandes empresas necessariamente estamos a falar das pequenas e médias empresas um estado que em tributações autónomas em Iva em Segurança Social tem sido um peso gigante para as empresas e depois surpreendemo-nos quando ao fim de algum tempo vemos que Portugal é dos países menos atrativos para investir ou em que as empresas menos crescem ou menos alargam a sua dimensão Isto significa que o país tem que dar condições às empresas de terem um ambiente fiscal e empresarial mais saudável mais interessante do ponto de vista competitivo e sobretudo mais saudável do ponto de vista fiscal a proposta de descida dos 2% do irc não era uma proposta apenas do chega era uma proposta do chega e da Aliança democrática candidata a estas eleições por isso o chega não pode esquecer nem permitir que o governo esqueça que no país que tem a segunda taxa estatutária mais elevada do mundo da ocde dirc possamos voltar atrás com a nossa promessa de descer os impostos sobre as empresas nesse sentido o chega apresentou uma proposta de descida para 19% dos 21 para os 19% do irc permitindo uma descida em dois pontos percentuais daquilo que é a carga fiscal sobre as empresas sabemos que houve um acordo entre o PS e o PSD sobre esta matéria sabemos também que nos últimos dias o PS decidiu voltar atrás permitindo a viabilização da própria descida de 1% o chega apenas votará favoravelmente a proposta de descida de 2% do irc em Portugal abstendo-se em todas as outras propostas que vão no sentido de descer o irc mas que não sejam tão ambiciosas isto leva-nos ao segundo ponto igualmente importante deste orçamento de estado a questão das pensões Portugal tem a nível europeu e comparativo pensões Miseráveis verdadeiramente Miseráveis temos um país que mesmo aos que descontaram nas últimas décadas pagamos pensões bastante abaixo na média europeia e aos outros que viveram noutro sistema contributivo deixamos muitas vezes a viver miseravelmente com 200 e 300 € o problema das pensões é crucial em Portugal porque ele está diretamente ligado à pobreza do país e à falta de cuidados médicos habitacionais e humanos é impossível indisso ou afastar a ligação entre o nível de pensões que temos e o isolamento dos idosos o nível de pobreza em Portugal a falta de assistência médica e as dificuldades no acesso à Habitação é impossível e portanto o problema das pensões não é só um problema contabilístico ou numérico o problema das pensões tem de ser um desígnio Nacional por isso nós defendemos para Portugal uma pensão mínima no valor pelo menos equivalente ao salário mínimo nacional isso não é possível de um dia para outro e quem disser que o consegue fazer de um dia para o outro está a enganar os portugueses mas o caminho que temos que fazer para essa pensão mínima Isto é para garantir que todos os pensionistas recebem um valor mínimo que lhes dá o mínimo de dignidade tem que se iniciar no primeiro orçamento do Estado após termos um governo de 7 anos do partido socialista há duas há duas propostas estruturais de alteração do valor das pensões em Portugal conhecidas até ao momento e que vão a discussão no orçamento do estado com Real possibilidade de serem aprovadas o medo chega propõe um aumento de 1,5 Permanente em todas as pensões até aos 1500 € Isto é a par da atualização que deriva da Lei e do valor da inflação que está previsto na legislação atual o chega a prevê um aumento de 1.5% nas pensões até aos 15.00 € não 15.00 € na proposta que foi agora submetida ao Parlamento não na primeira foi alterada era a primeira versão ficou a segunda versão da proposta 15.00 € o partido socialista tem uma proposta que prevê um aumento de e 1.2 estas propostas ambas de 1.2 e 1.5% estão dentro da margem orçamental prevista no saldo da Segurança Social isto quer dizer que nós temos que ter a confiança e a capacidade de dar um salto em frente em matéria do nível das pensões em Portugal e por isso porque é mesmo um desg nacional e se encontra responsavelmente dentro do sal pristo de Marci da fga orçamental cerca de 317 318 milhões de euros nós entendemos que estas propostas devem ser viabilizadas pelo Parlamento português por outras palavras o chega vai viabilizar no orçamento do estado na especialidade o aumento das pensões porque não compreendemos que um orçamento do estado que mantém o nível de atribui de subsídios que este mané um oramento estado que mantém a carga fiscal que esteé não consiga aumentar de forma razoável o valor das pensões em Portugal e por isso o chega vai votar favoravelmente como é óbvio a sua proposta de aumento de 1.5% e vai abster-se em todas as outras propostas que sejam de aumento de pensões mesmo que não sejam tão ambiciosas como a proposta do chega desde que mantenham um nível de responsabilidade orçamental efetiva isto significa que com toda a teremos um aumento de pensões ao longo do próximo ano quer a proposta do chega seja aprovada quer a proposta do partido socialista seja aprovada significa que nós conseguiremos aumentar pensões a pessoas que vivem hoje miseravelmente a Portugal isto devia ser um desígnio de todos os partidos e merecer o Consenso do maior alargado espectro parlamentar na Assembleia da República eu queria terminar com um apelo que eu penso faz todo o sentido ao governo hoje Como disse de início nós temos das pensões mais miseráveis comparativamente com os nossos parceiros europeus Espero que o governo não aproveite esta oportunidade para fazer um novo ensaio de vitimização e de ensen nação de uma crise política quer na proposta do chega sobretudo na proposta do chega quer nas outras em discussão o aumento potencial das pensões estará dentro da folga orçamental que está prevista potencialmente prevista Vista dentro do orçamento do Estado por isso o que o chega defende e fará aprovar é um aumento de pensões sobretudo para as pensões mais baixas orçamental responsável e que garante o equilíbrio e a sustentabilidade das contas públicas em Portugal sem permitir aventureirismo nem nenhuma instabilidade ao nível do endividamento ao nível das formas de financiamento da economia ou ao nível do crescimento económico por isso espero honestamente que o governo não aproveite este cenário para qualquer exercício de vitimização ou de provocação de uma crise política eu penso que os portugueses compreendem isto se o chega defende o aumento das pensões até o nível de pensão mínima não pode votar contra propostas ainda que menos ambiciosas que vão no sentido de aumentar as pensões se o chega defende que as pensões devem aumentar não pode votar contra só porque a proposta Vem de um partido como o partido socialista ou o Partido Comunista ou a iniciativa Liberal sempre tivemos nesta Assembleia da República uma lógica e uma atitude a atitude de votar as propostas e não os seus autores Isto é de votarmos de acordo com as propostas com o que era com o que representam de bom ou de menos bom e nunca de olhar para quem as propõe foi sempre assim nas portagens foi sempre assim nos impostos foi sempre assim em matéria de justiça é assim que faremos na matéria do aumento das pensões e também em matéria de descida do irc esperando que o governo não aproveite mais este cenário para provocar artificialmente uma crise política que não interessa a ninguém em Portugal das pensões especificamente pela nossa estimativa a proposta do partido socialista seria estaria à volta dos 298 milhões de euros e a proposta do chega em cerca de 317 ou 318 milhões de euros O que significa que está dentro da f da potencial folga orçamental que o governo prevê para este ano por isso nós apenas viabilizarem propostas que estão dentro da folga orçamental razoável para o aumento das pensões e não propostas que vão no sentido de desvirtuar completamente o equilíbrio orçamental que como todos sabem é fundamental para o financiamento da economia portuguesa o que nós entendemos é que a proposta do chega é viável é economicamente sustentável e vai no sentido político que sempre defendemos que é nós não podemos ter um orçamento de estado que mantém os níveis de rsi que mantém os níveis de e carga fiscal e depois não aumentamos aqueles que menos ganham que são os pensionistas para nós isso não faz sentido e vamos trabalhar para que aqui no Parlamento do orçamento do estado Vá num sentido de aumentar pensões sobretudo as mais baixas mas como digo dentro da potencial folga orçamental que é prevista pelo próprio governo atenção que esta folga orçamental não é prevista por nós ou pela utau ou pelo banco de Portugal ou pelo FMI é a prevista pelo próprio governo Nas suas contas h o chega entendo que a proposta do PSA é pouco ambiciosa e dará um sinal político errado do ponto de vista da sua aplicação uma vez que estabelece um nível de aumentos que nós entendemos que faça ao salto que existe não é aquele aumento que deveríamos ter posto isto tendo nós a nossa proposta poderia colocar-se a questão ao contrário Porque é que o partido socialista não aprova a proposta do chega e portanto também fica garantida a partida a sua aprovação nós tendo uma proposta própria eu penso que devemos pugnar pela aprovação da nossa proposta e não penso também que fazia sentido coloquei essa questão ao grupo parlamentar e à direção do partido e votar contra uma proposta que vai no mesmo sentido que a proposta do chega ainda que seja menos ambiciosa a única razão era por ser do partido socialista Ora nós temos tido política desde o início nas portagens em questões de justiça em questões de Segurança Social de olhar para a proposta como ela é independentemente de vir de partidos que estão no oposto daquilo que nós entendemos que é o que deve ser para Portugal e portanto tendo uma proposta nós ambiciosa para subir as pensões entendemos deve ser a nossa a ser votada a favor e aprovada caso não seja aprovada também não obstaculizar outras desde que eh repito estejam dentro de um quadro orçamental de responsabilidade e de sustentabilidade Porque caso contr contrário é estos atirar o país para uma crise orçamental nos próximos se meses e penso que também ninguém necessita disso é é uma questão que eu próprio Espero poder colocar no debate Na especialidade ao partido socialista o partido socialista sabe que as duas propostas estão dentro da margem orçamental eh eu ouvi pelo menos a deputada Alexandra Leitão aqui também no Parlamento dizer que não estava tendente a viabilizar a proposta do chega porque o PS tem uma proposta bom mas a proposta do chega é um pouco mais ambiciosa que a do partido socialista e na nossa perspectiva está também dentro da folga orçamental e portanto o e é votada primeiro porque a proposta do chega foi colocada primeiro que do partido socialista portanto será a primeira proposta de aumento de pensões a ser votada será do chega o partido socialista terá que tomar uma decisão se acompanha essa proposta e permite logo um aumento de pensões porque aí Esse aumento é imediato é viabilizado logo na primeira discussão e na primeira votação ou se não o vai fazer e ficaremos pendentes outros partidos Para viabilizar essa proposta se o partido socialista votar favoravelmente a proposta do chega Está aprovado o aumento de pensões Esse aumento entra em vigor a 1 de janiro é isso que Esperamos que possa acontecer repito dado o nível muito baixo de pensões que temos em Portugal