Vídeo: Pensões. Demissão de Montenegro seria “espantosa”

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[Música] tiramos temas sobre três temas esta quarta-feira pensões 25 de novembro e autárquicas contamos com os deputados Paulo núncio do CDs e André pinotes Batista do PS bem-vindos vou começar por si Paulo núncio estamos nesta semana em que começa uma nova fase do orçamento do Estado debate Na especialidade e votações e soubemos mesmo há pouco que o chega vai viabilizar por via da abstenção a proposta do PS para um aumento extraordinário permanente de 1,25% nas pensões há uma desvirtuação do orçamento que a AD Apelou a que não se fizesse ou com jeitinho até dará para acomodar esta proposta bom em primeiro lugar Boa tarde ao André e eu eu eu gostava de começar por salientar exatamente o ponto que acabou de referir eh mais uma vez o partido e o chega eh aparentemente são oposições incompatíveis mas que estranhamente Estão muitas vezes de acordo e para combater o governo da Aliança democrática e e e o que a aliança democrática diz Foi bom nós temos este orçamento Este é o nosso orçamento nós temos o Mandato do Povo português ganhamos as eleições queremos governar de acordo com o nosso programa e por isso a o orçamento de estado não pode ser desvirtuado no sentido de na especialidade ser uma manta de retalhos decida por coligações negativas de partidos Como dizia aparentemente incompatíveis vamos ver de facto O que é que essa essa votação vai dar eu acho acho acima de tudo um ponto muito importante é que esta proposta apresentada pelo chega e pelo PS São muito parecidos na na proposta que apresentam eh parte do um equívoco basicamente o que o PS eh disse foi bom o governo pensava reduzir em dois pontos percentuais o irc vai só reduzir em um ponto percentual de acordo com a proposta que foi feita durante as negociações com o partido socialista e por isso há espaço para Sem pôr em causa o acedente orçamental aumentar as pensões pois bem a falácia é que o efeito do irc só é contabilizado em 2026 enquanto que o aumento proposto das pensões é já contabilizado em 2025 e por isso estamos a a comparar os com bugalhos eh as duas propostas não casam no mesmo exercício económico no mesmo ano económico e por isso esta proposta pode desvirtuar eh o excedente orçamental que Portugal se compromete teu perante a a a comissão europeia pode desvirtuar de alguma forma os os objetivos orçamentais que foram apresentar desvirtuar a ponto do governo considerar que não deve executar o orçamento que resultar desta discussão em sete especialidade o essa é uma matéria que terá que ser analisada eu não quero estar a antecipar conclusões a única coisa que quero dizer é que e os pensionistas desde que este governo entrou em funç T sido muitíssimo favorecidos eu lembro-me que durante o ano de 2024 com o aumento da CSI do complemento solidário para idosos com isenção a 100% dos medicamentos para pensionistas que recebem a CSI e com o suplemento Extraordinário de outubro os pensos com menores rendimentos já receberam mais 470 milhões de euros do que estava previsto na lei para 2025 vão receber mais 670 milhões de euros resulta da atualização de todos os pensionistas já a partir de Janeiro 2025 e por isso há uma preocupação há uma prioridade que o governo tem dado ao aumento dos rendimentos dos pensionistas principalmente os pensionistas mais baixos rendimentos e por isso contabilizando aquilo que já foi eh eh aumentado em 2024 com aquilo que vai ser aumentado em 2020 estamos a falar de mais de 100 milhões de euros deixa-me chamar também André pinotes Batista e do partido socialista Estava à espera deste anúncio de André Ventura temos aqui pela frente aquilo que muitas vezes vemos designado como Coligação negativa deixa-me antes de mais de dar uma boa tarde a todo o nosso auditório a vocês em particular e e ao Paulo núncio também é um privilégio discutir com com pessoas independentemente termos visões muito divergentes mas é muito importante que essas divergências fiquem Claras e que algumas coisas que aqui foram ditas sejam esclarecidas antes de mais eh eu quero di ser que a proposta do PS é justa e responsável e ela o que pressupõe e que eu compreendo que a AD não compreenda uma relação transparente previsível e não clientelar com aquilo que são os nossos pensionistas nós estamos a falar de um aumento Extraordinário de 1.25 pontos percentuais tem um impacto de 265 milhões de euros ano e a primeira questão que tem que ser esclarecida é que o bónus que foi dado o ano passado na festa do Pontal como se a relação com os nossos pensionistas não fosse uma Retribuição pelo trabalho que tiveram durante a vida mas sim como alguma forma de prémio extraordinário custa 400 milhões custa mais mas é importante clarificar uma coisa não há uma proposta do PS e uma proposta do chega existem propostas do PCP do bloco de Esquerda do livre do chega do PS e também da Ad e a proposta da Ad O que diz é que se predispõe eventualmente a dar novo bónus mas há uma coisa que tem que ser introduzida na nossa discussão e que o Paul núncio pode ter hoje a oportunidade de esclarecer nos cálculos que estão subjacentes a este exercício orçamento ental aquilo que foi anunciado pela ministra do Trabalho em audição para grande espanto de toda a gente foi um aumento de 3,1 e os dados com que temos trabalhado do iné por aí fora todos apontam para 2,5% de crescimento e aquilo que se pergunta a AD e não se obtém resposta por parte do governo e talvez o Paulo núncio possa aqui hoje esclarecer é se prevêem este crescimento porque desor setaram aquilo que era o crescimento previsto e portanto prevêem 3.1 ou se el é de facto 2,5% e portanto mentiram desta vez é que há uma questão muito importante para finalizar o meu raciocínio eh nós relativamente aos pensionistas quem acusa os outros partidos de os tratar de forma clientelar é quem durante muitos anos nunca cumpriu a fórmula de atualização e voltar atrás no uso da forma de atualização é dar arbitrariedade àquilo que estava previsto e sustentado num cálculo que tem a ver com o desempenho da nossa economia aquilo que o governo da adps da ecds está a fazer é a retirar a utilização da fora e os aumentos que possam ser decretados dentro da Assembleia da república e a substituí-los por prémios surpresa os nossos pensionistas não merecem ser tratados assim essa é forma uma forma mesmo clientelar de os tratar e portanto fica esta questão Pode ser que o Paul possa Esclarecer também os 2 E5 os 3 pon1 que é ministra do trabalho e o ministra das Finanças não quiseram ou não souberam esclarecer Paulo núncio não é muito simples quer dizer há um conjunto de falácias que foram agora referidas que eu não posso deixar de de de clarificar em primeiro lugar eh a os direitos dos pensionistas foram cumpridos e serão religiosamente cumpridos durante o ano 2025 eu acabei e comecei a minha intervenção dizendo Exatamente isso os pensionistas vão receber mais 670 milhões de euros que corresponde à atualização por aplicação da Lei por isso quando se diz que e o governo da Aliança democrática está a pensar retirar direitos Aos aos aos pensionistas e não cumprir a lei enfim é uma falácia é que não pode ser deixada eh em claro por outro lado eh o governo da Ad tá a fazer exatamente aquilo de diferente e eh que o PS tentou fazer em 2022 é bom recordar que o PS tentou cortar 1000 milhões de euros no final de 2022 na base da atualização de pensões dando um pagamento pontual e depois foi obrigado a recuar porque a oposição pressionou em força o governo do partido socialista para voltar atrás e por isso quem não cumpre ou quem tentou não cumprir a lei foi o partido socialista em 2022 e todos nós nos lembramos disso pois há um ponto para mim também muito important é que é que pois não se lembra mas aconteceu não não me lembro disso assim porque não não me lembro disso assim já o já já o refi este o governo já tinha sinalizado que para além de cumprir a lei para além de aumentar os pensionistas para além de todos os aumentos que foram realizados já em 2020 24 o governo tinha sinalizado que se houvesse espaço haveria um novo suplemento extraordinário durante o ano 2025 pois bem os grupos parlamentares do CDs e do PSD fizeram entrar e na Assembleia uma proposta de alteração ao orçamento para comprometer o governo com esse mesmo pagamento de um novo suplemento extraordinário caso as condições económic financeiras assim o permitam e é importante que haja esta porque por um lado como dizia no princípio o partido socialista tá a comparar alhos com balhos o efeito da redução do irc só ocorre em 2026 e o PS já tá a quer que esse efeito nas pensões tenha deixa-me só perguntar André pin Batista se de facto isto não é uma preocupação conjunto de metas orçament se há condições ou não se há condições económicas ou não para promover este aumento sendo que a proposta do PS é que este aumento se torne permanente bem antes de maisis há um argumento da Prudência este argumento não colhe sentar não não colha explicarei porquê de forma muito clara antes de mais quero salientar que ficou claro que existem oito grupos parlamentares na Assembleia da república e um grupo Deputado único e que eh todos com exceção da Ad e do CDs querem um aumento extraordinário portanto Isto é claro não há cá o PS e o chega Esso não é correto e portanto essa parte está clarificada relativamente a isto que tá a Incomodar muito Paul anúncia sobre sa P chega é que tem votos suficientes Para viabilizar mas Veremos veremos se no fim Veremos no fim os nossos espectadores Com certeza que percebem se em oito grupos parlamentares e um grupo único acabarmos por ter seis a votar num determinado sentido em princípio e o PSD e a AD são quem está em Contramão Mas se a questão do do do do do irc incomoda tanto o Paulo núncio vamos falar de prudência e vamos falar de excedentes o governo prevê um excedente de 0,33% e o conselho de Finanças Públicas prevê um eh excedente de 0,4 o peso da proposta que o partido socialista apresente e que por isso é que ela é responsável e justa eh representa 0,1 por do excedente portanto se o Paulo núncio fica desconfortável com as comparações que têm a ver com uma medida que era profundamente errada e que ficou mitigada à meio infelizmente não foi possível ir mais longe nomeadamente esta descida transversal que não ajuda a economia e que não produz os efeitos que há de anuncia podem então responder pelo excedente é que o bónus eh e aliás esta é muito claro quando quando o Paul núcia duz na sua argumentação que o que a AD o PSD e o CDs fizeram dar entrada de uma Norma de alteração a orçamento que não altera nada e apenas faz um anúncio de uma prenda surpresa que não sabemos quando não sabemos como isto é que é não ser precavido isto é que é não dar previsibilidade nem ter uma relação de Transparência porque o que nós estamos a falar aqui é de em vez de podermos ter um excedente de 0,3 ou de 0,4 termos um um de 0,2 ou de 0,3 coisa mais perdente que esta não há o bónus custa 400 milhões de euros e esta medida custa 265 milhões de euros E no fim saberemos se a tentação do atual primeiro-ministro não é fazer um anúncio em vés para de eleições autárquicas porque eu não posso fazer esta acusação mas tenho todo o direito em ter esta desconfiança porque tem sido assim que Luiz Montenegro que tem governado aliás deixa-me dizer uma coisa para finalizar o meu raciocínio sim sim finalize já o meu raciocínio para ouvir o pul núncio com curiosidade e também à espera que me responda à questão dos 3.1 que a ministra disse e os 2 e me que o iné diz Mas a questão que quero deixar aqui muito clara é espantoso espantoso seria se Luís Montenegro se demitisse por não querer aumentar pensões bem sabemos que Luís Montenegro tem ensaiado muitas vezes uma crise política que deseja Mas que coisa notável seria sobre esta coisa da da de de não mexerem no orçamento de não violarem a integridade do orçamento coisa espantosa que seria que com uma margem de 0,3 ou 0,4 por Luís Montenegro pusesse a hipótese de não governar é que Aí ficaríamos com a certeza absoluta daquilo que desconfiamos Luis monro mesm deix diessa matéria das pensões eh ainda ao seguinte previsibilidade é cumprir a lei é fazer exatamente o contrário do que o PS tentou fazer em 2022 que foi não cumprir a lei e tentar cortar 1000 milhões de euros na base da atualização de pensões isto este governo não faz as pessoas lembram-se bem da tentativa que o PS fez este governo cumpre lei Mas pode escrever que tentativa foi essa pul por favor pode explicar aos nossos ouvintes que tentativa foi partir 2025 Esse é um ponto de partida depois quanto à questão eh que referiu percebi que não respondeu à questão do irc é normal de facto é é uma uma falácia tentar ir buscar à redução de um ponto percentual de irc que deixa de ser feito eh o o a compensação para o aumento de pensões pamos a falar mais uma vez dois anos distintos agora como sabe e bem só em dezembro é que serão conhecidos os dados do ine e por isso só Nessa altura é que será possível com Rigor calcular a atualização das pensões para 2025 o governo já se comprometeu com mais de 670 milhões de euros mas só em dezembro com os números do iné é que será possível chegar esses números com portanto podemos ter a garantia de que o PSD não vai chegar à festa do Pontal com esse anúncio no próximo verão o ponto é exatamente o contrário pode ser da festa do CDs este anões ISO isso é mais um um soundbite que tem pouco sentido na minha perspectiva repar este governo faz sentido esta desconfiança em relação às eleições autárquicas de um bonus Em Véspera de eleições autárquicas volto lhe a dizer Este governo desde que iniciou funções eh muito logo após as eleições e sem nenhumas eleições em perspectiva este governo considerou os pensionistas como uma prioridade e por isso é que aumentou o o complemento solidário para idosos por isso é que aumentou também a isenção para 100% e dos medicamentos pagos eh ou ou que esses pensionistas precisam eh no seu dia a dia e por isso é que fez eh o pagamento do suplemento Extraordinário de pensões por isso não havia eleições nenhumas mas foi necessário considerar os pensionistas como prioridade e em particular Os pensionistas de mais baixo rendimento os pensionistas de mais baixos rendimentos continuam a receber uma pensão muito baixa e por isso pois sobre isso também devemos falar é importante ex não vamos mesmo conseguir falar estamos no limite do nosso tempo até já ultrapassamos tínhamos até prometido outros dois temas a sessão evocativa do 25 de novembro e também as próximas autárquicas mas fica para um próximo tir temas muito obrigada Paulo núncio pelo CDs e André pinotes Batista pelo partid social para vocês Muito obrigado [Música]