Vídeo: Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência Doméstica”

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Boa tarde bem-vindos à conferência Combate à violência contra mulheres e violência doméstica muitas mulheres enfrentam anos de violência em silêncio denunciar não é fácil é um ato de coragem mas existe sempre uma Saí há linhas de apoio e profissionais preparados para ajudar se conhece ou suspeita que uma mulher está a viver nesta situação não fique calado ouça ofereça apoio denuncie a violência doméstica não pode ser ignorada neste dia internacional para contra aseres reforçamos esta mensagem Ninguém está sozinho juntos Podemos construir um futuro em que todas as mulheres são respeitadas a mudança começa conosco palavra chamamos agora ao palco o senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos carreiras muito boa tarde ainda há pouco quando vínhamos a entrar dizia às Senhoras ministras que aproveito para cumprimentar as três de que não podia ter sido o melhor local escolhido para realizar esta conferência não só por serem Cascais Eu sou completamente independente e exento nesta minha avaliação mas também porque me possibilita dar-vos as boas-vindas não só à Casa das histórias Paula reggo como também auditório Maria de Jesus Barroso ou seja dois vultos da cultura Portuguesa no feminino e por isso mesmo os meus agradecimentos pela escolha queria cumprimentar vos todos mas são tantas as entidades aqui presentes que permitam que vos a todos na pessoa do Senhor procurador-geral da república e dizer-vos o seguinte eu poderia dar aqui um rol de estatísticas e de informação que nós temos aqui e que temos aqui presente em Cascais mas permitam-me apenas aproveitar este tempo só para fazer uma proposta uma proposta que já o fiz noutros locais mas infelizmente ainda não fui ouvido e talvez com tanto entidades aqui presentes e com a presença também muito forte por parte do governo da República dizer o seguinte nós temos de facto que olhar para o problema da violência doméstica de uma forma diferente de olharmos tendo em conta que se trata de deveres de cidadania tal como há pouco a barba Guimarães nos dizia de facto trata-se de um crime público e como crime público todos nós estamos obg ados a conhecendo a denunciá-lo se não tornarmos cúmplices e portanto ninguém quer ficar como cúmplice e portanto Isto é algo que tem que passar por toda a nossa comunidade mas ao mesmo tempo estamos cientes de que Quando acontecem estes problemas Tem que haver uma resposta mais eu ia dizer musculada mas se calhar fica não ficará bem dizê-lo numa sessão desta natureza mas temos que encontrar respostas de uma forma mais efetiva e uma das respostas que me parece ser absolutamente necessária é criar uma rede a nível das autarquias locais porque eh são as autarquias não só que têm proximidade que têm eh uma um conhecimento maior de todo o território mas também são aquelas que têm do ponto de vista operacional maior capacidade maior agilidade para para já proteger as próprias vítimas sejam elas as mães sejam elas as crianças como sabemos que sempre que acontecem atos de violência desta natureza ele se Multiplica pelo número inclusivamente de filhos do próprio agregado familiar e por isso mesmo sabemos que Quando acontecem estas estas ocorrências é necessário proteger todo este e conjunto de cidadãos e por isso mesmo as autarquias deviam ter uma rede que naturalmente pode ser eh conversada com a Associação Nacional municípios portugueses para que se encontre quer alojamento eh para eh para o agregado quer Eh os postos de trabalho que garantam o sustento também dessa mesma família quer também a introdução nas escolas do próprio concelho na escola pública no Concelho E para isso basta apenas e só haver essa convergência de vontades que eu sei que as vontades existem ainda não existe a convergência essa convergência de vontades para que estejamos suportados também do ponto de vista legal para podermos desenvolver todas estas matérias que penso que é o primeiro grande apoio que se pode dar numa situação que ocorre temos tido situações dessas no concelho de Cascais resolvê-las dentro do concelho de Cascais mas temos a noção Clara de que essa não é a solução até pela proximidade do Lar em que essas famílias se encontram por isso resta-me só por fim agradecer a Tod todas as entidades que connosco têm colaborado no combate a este flagelo da nossa da nossa sociedade nomeadamente às Forças de segurança que estão aqui presentes e que muito têm sido parceiros nossos Nesta mesma situação muito especialmente a nível das entidades como é o caso da apav e do espaço V como é o caso do teu espaço também gerido pelo espaço V como é o caso também da casa Pilar que é da responsabilidade da polícia de Segurança Pública Portuguesa e dizer-vos que de facto estamos tão cientes desta dificuldade como estamos a abrir eh no concelho de Cascais junto a uma estação de comboios aquilo que era um centro comercial que foi por nós comprado H à entidade que era proprietária estamos agora a desenvolver uma estação social em que há um conjunto de oferta de apoios que eh os cidadãos de Cascais e não só podem recorrer a esta estação social que se situa já agora junto à estação de comboios da parede Portanto tem uma centralidade grande no no município e tem também uma forma de mobilidade muito forte Mas acima de tudo é agradecer-vos a vossa presença sabendo que aqui não é necessário catequisar ninguém é necessário é de facto fazer com que as vontades convirjam e tenham a capacidade de dar as respostas necessárias a este flagelo da nossa sociedade muito obri M Obrigado irá usar da palavra a senhora ministra da Juventude E modernização Margarida balceiro Lopes senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça senhora ministra da Justiça senhora ministra da administração interna senhor Procurador Geral da República Senhora provedora de Justiça o nosso presidente de câmara que também nos recebe sempre senhoras e senhores hoje o dia internacional para a iluminação da violência contra as mulheres é o dia em que nós reafirmamos o nosso compromisso contra uma das mais graves violações dos Direitos Humanos um compromisso que não não se pode esgotar em palavras ou intenções mas que tem necessariamente se refletir em ações concretas em políticas Integradas e sobretudo uma determinação firme para prevenir e combater todas as formas de violência contra raparigas e mulheres Este dia é um alerta é um apelo um apelo à reflexão um apelo à união de esforços um apelo à ação a violência contra as mulheres é um reflexo das desigualdades que persistem alimentada por preconceitos por estereótipos e pela perpetuação de relação de poder desigual entre homens e mulheres Este é um sintoma de uma sociedade que ainda não conseguiu uma verdadeira igualdade de género hoje assistimos com preocupação com preocupação a vários retrocessos em todo o mundo dos direitos das raparigas e das mulheres retrocessos que ameaçam décadas de avanços conquistados com esforço e persistência e que sublinha uma realidade que é incontornável a a igualdade nunca está garantida a igualdade é uma conquista frágil que exige uma vigilância constante e um compromisso contínuo para assegurar que nenhuma mulher vê os seus direitos recuarem os números são alarmantes a nível Mundial uma em cada Três mulheres já foi vítima de violência física e ou sexual pelo menos uma vez na vida estes dados incluem maus tratos assédio violação exploração sexual mutilação genital casamento forçado e feminicídio só em 2023 mais de 50.000 mulheres foram assassinadas por parceiros ou familiares Isso significa que a cada 10 minutos uma mulher perdeu a vida no contexto de violência doméstica todos estes números têm um nome tem uma história e nós que nos encontramos curiosamente na casa das histórias tem um rosto são reflexo de uma realidade que exige a nossa ação urgente e determinada apesar dos avanços alcançados Portugal não está imune a este flagelo a violência contra mulheres atravessa fronteiras culturas e sociais e desafia todas as sociedades independentemente do seu Progresso ou estabilidade reconhecer esta realidade é o primeiro passo para enfrentá-la com determinação Como já foi sinalizado a principal prioridade do governo em matéria de igualdade é a prevenção e o combate a todas as formas de violência contra as mulheres em particular a violência doméstica o crime de violência doméstica é o crime contra pessoas mais registado pelas autoridades policiais em Portugal este facto além de alarmante volto a repetir é um apelo à ação não podemos ficar indiferentes a esta realidade a violência doméstica não é um problema individual nem é uma questão privada que se esgota no espaço de uma determinada família é um problema coletivo é um problema da sociedade perceber Isto é essencial para desmistificar estereótipos e para reforçar uma mensagem importante a luta contra a violência doméstica e de género exige a mobilização de todos e de todas de toda a sociedade Esta luta não está circunscrita a área da igualdade é Um Desafio transversal requer o empenho e a colaboração de todas as áreas governativas e o dia de hoje é um exemplo disso e agradeço muito às minhas colegas à senhora ministra da Justiça à senhora ministra da administração interna não só a presença não só a intervenção mas sobretudo a enorme sensibilidade que Tê para este flagelo pois sabemos que só com este esforço conjunto nós vamos poder garantir uma resposta efetiva e multidimensional que proteja as vítimas que responsabilize os agressores E acima de tudo previna a perpetuação deste ciclo de violência para enfrentar este flagelo o governo não se ficou só pelas palavras ou pelas intenções traduzimos o nosso compromisso em ações concretas o orçamento de estado para 2025 prevê o maior investimento sempre no na prevenção e no Combate à violência doméstica 26 milhões de Euros distribuído por várias áreas governativas novamente este é um tema que é transversal a todas as árias governativas este reforço vai permitir o financiamento integral de dois serviços essenciais dois serviços essenciais a teleassistência e o transporte das vítimas mas sabemos que o Combate à violência doméstica não termina quando as vítimas E os seus filhos saem do ambiente de perigo é fundamental criar as condições Como dizia há pouco o senhor presidente da câmara para reconstruírem suas vidas com dignidade e em segurança por isso nós temos a duplicação do montante destinado à autonomização das vítimas inscrito no orçamento do estado para 2025 e é importante sublinhar o seguinte as casas abrigo por mais essenciais que sejam não podem ser vistas como o fim em si mesmo no limite a sua existência reflete a necessidade de responder a uma realidade que a última instância nem sequer devia existir porque uma sociedade ideal numa sociedade ideal a violência doméstica estaria erradicada é precisamente por isso que precisamos de apostar em respostas de autonomização para garantir a segurança e a dignidade para as vítimas para reconstruírem as suas vidas além da teleassistência do transporte e da autonomização das vítimas Estamos também com o Ministério da Saúde novamente não é um tema da Igualdade não é apenas um tema do Ministério da Justiça do Ministério da administração interna com a saúde implementamos medidas para reforçar a proteção das vítimas no sistema de saúde garantindo que elas poss estas vítimas podem ser atendidas em segurança com privacidade e sem rastreabilidade Além disso estamos a trabalhar para assegurar que estas mulheres que estas crianças podem dizer aos cuidados médicos que necessitam fora da sua área de residência respondendo de forma célere às suas necessidades este acesso segura e confidencial à saúde é mais do que uma questão de proteção é um aspeto fundamental da dignidade humana reafirmando o direito de todas as vítimas a serem tratadas com respeito e com cuidado o dia que hoje assinalamos o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres marca também o início dos 16 dias de ativismo contra a violência de género uma campanha global culmina no dia 10 de dezembro com a celebração do Dia dos Direitos Humanos esta ligação intrínseca entre a eliminação da violência contra mulheres e raparigas e a defesa dos Direitos Humanos universais reforça uma verdade incontestável todas as formas de violência e discriminação comprometem a dignidade os direitos fundamentais e o futuro das vítimas Neste contexto apresentamos no passado mês de outubro o livro branco sobre casamentos infantis precoces e alçados uma prática que continua a afetar raparigas e mulheres estes casamentos representam uma grave violação dos Direitos Humanos retirando às raparigas a possibilidade de viverem plenamente a sua infância e comprometendo os seus direitos a sua saúde e o seu futuro este documento é um passo essencial para compreender e combater esta realidade que também acontece em Portugal garantindo que nenhum direito é ignorado ou esquecido senhoras e senhores Se queremos enfrentar esta realidade há um facto não podemos ignorar qualquer mulher pode ser vítima de violência não existe um perfil único da vítima pois a violência não escolhe contextos ou características antis mulheres todas as idades profissões ou níveis de escolaridade Ninguém está imune a este flagelo enfrentar esta realidade significa desafiar por conceitos quebrar estereótipos e educar as novas gerações para a empatia e para o respeito enfrentar esta realidade significa romper com o silêncio e com a indiferença mobilizando instituições comunidades e cidadãos para uma resposta efetiva inclusiva enfrentar esta realidade significa uma responsabilidade partilhada na proteção das vítimas e no Combate à violência enquanto sociedade temos de reconhecer que este fenómeno interpela todas e todos não podemos ser meros observadores passivos é nosso dever estar atentos aos sinais apoiar quem precisa e denunciar situações de perigo esta responsabilidade não se limita apenas ao estado deve garantir a implementação de facto de políticas eficazes mas tendo-se a cada um de nós enquanto membros de uma sociedade comprometida com a justiça com a igualdade e com a dignidade das pessoas permita-me neste ponto deixar uma palavra final de profundo agradecimento às muitas instituições aos profissionais que diariamente estão no terreno e dão de várias formas o apoio e a proteção que estas vítimas precisam o vosso trabalho é essencial e a sociedade e o governo reconhecem de forma muito especial no dia de hoje o esforço e a dedicação que desenvolvem muito obrigada este dia não pode ser visto apenas como mais um ef mérito tem de ser muito mais do que isso tem de ser um grito e alerta um apelo à ação à consciência coletiva à mobilização de todas e de todos queremos que este momento represente mais um passo no caminho de colocar o Combate à violência contra as mulheres como uma prioridade absoluta não apenas para o governo mas para toda a sociedade queremos que cada pessoa aqui presente saia deste encontro com a convicção de que pode fazer a diferença enquanto governante enquanto profissional enquanto cidadão a luta pela iluminação da violência contra as mulheres é uma luta de todos hoje renovamos o nosso compromisso com esta causa e afirmamos mais uma vez que não vamos descansar enquanto continui a existir uma única mulher uma criança em risco juntos temos o dever e a responsabilidade construir uma sociedade onde as mulheres e as nossas crianças vivem e crescem sempre em segurança obrigado irá usar da palavra a senhora ministra da administração interna Margarida Blasco senhor juiz Conselheiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça senhora ministra da Justiça senhora ministra da Juventude E modernização senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais senhora presidente da Comissão assuntos constitucionais liberdades e garantias senhor Conselheiro Procurador Geral da República Senhora provedora de Justiça todas as autoridades civis militares associações e institutos aqui presentes minhas senhoras e meus senhores diz a Constituição da República portuguesa nos seus artigos 25 e 26 que a lei garantirá a dignidade pessoal a integridade moral e física das pessoas é Inviolável ninguém pode ser submetido a tortura nem maus tratos ou penas cruéis degradantes ou desumanos trata–se da tutela constitucional de um direito organicamente ligado à defesa da pessoa individualmente considerada cuja Proclamação faz resultar para cada um de nós a legítima expectativa de ao conformar-se e dispor de si mesmo nas múltiplas formas de interação social não vir a ser agredido ou ofendido no corpo ou no espírito Por meios físicos ou Morais é essa evidência devidamente sublinhada nas sociedades modernas que permite um alargado consenso no sentido da reprovação de quaisquer atos ações ou omissões que de forma direta ou indireta visam inflingir sofrimento físico sexual ou psíquico seja através de castigos corporais de privações de liberdade de ofensas sexuais ou por qualquer outra via a qualquer ser humano tendo por objetivo ou como efeito intimidá-lo puni-lo humilhá-lo ou simplesmente mant-lo sob controle ou recusar-lhe a inerente dignidade humana ou a sua autonomia sexual com a incriminação das condutas previstas no artigo 152 do Código Penal visa-se no essencial proteger a dignidade humana tutelando quer a integridade física da pessoa quer a sua integridade psíquica defendendo de uma maneira abrangente a saúde da vítima quando esta tem ou tenha mantido uma relação de namor ou uma relação análoga a dos cônjuges ainda que sem coabitação a pessoa particularmente em defesa a menor na génese tal incriminação está assim de forma decisiva a tutela da pessoa humana na sua irrenunciável dimensão de liberdade e dignidade está por isso diretamente abrangida pelo âmbito da proteção dispensada por aquela Norma penal não só a integridade física propriamente dita mas a saúde da pessoa ofendida na sua globalidade e enquanto tal abrangendo o bem-estar físico pico e mental enquanto elemento essencial indispensável a mais livre realização possível da personalidade de cada ser humano na comunidade pode assim dizer-se que o bem jurídico protegido é a saúde enquanto bem jurídico complexo que Abran a saúde física psíquica e mental que pode ser afetado Por Toda Uma multiplicidade de comportamentos que atinjam a dignidade pessoal do indivíduo dito por outras palavras no da violência doméstica É objetivo da Lei assegurar uma tutela especial e reforçada da vítima perante situações de violência desenvolvida no seio da vida familiar ou doméstica que pelo seu caráter violento ou pela sua configuração global de desrespeito pela pessoa da vítima ou de Desejo de prevalência de dominação sobre a mesma evidencia um estado de degradação enfraquecimento ou aviltamento da dignidade pessoal quando quanto de perigo ou de ameaça de prejuízo sério para a saúde e para o bem-estar físico e psíquico da vítima escrevi estas palavras em 2021 num acordam que preferi no Supremo Tribunal de Justiça excelências Hoje como ministra interna permitam-me a humildade de traduzir as em ações aquilo que então perante factos aplicava o direito estamos hoje e aqui a Celebrar o dia internacional do Combate à violência contra as mulheres uma data que é assinalada pela Organização das Nações Unidas faz hoje precisamente 25 anos a violência contra as mulheres continua a assumir muitas formas e ocorre em todos os pontos do mundo em que vivemos a Global como disse a senhora ministra da Juventude quase uma em cada três mulheres foi sujeita a violência física ou sexual por parte do parceiro íntimo violência sexual por parte de outrem que não um parceiro ou ambas pelo menos uma vez na vida apesar de estarmos no século XXI continuam a verificar-se todos os dias violações atrozes dos direitos humanos em particular contra as mulheres de todas as idades vítimas de desigualdade estruturais que as colocam em situações de especial vulnerabilidade mas também todos os dias somos surpreendidas com alastrar desta violência Vemos as redes sociais vemos notícias vemos atrizes mulheres das mais diferenças profissões que nos relatam que também elas foram vítimas de violência violência doméstica abusos sexuais tráfico de pessoas mutilação genital feminina casamentos forçados casamentos precoces violação perseguição excelências a nossa tolerância é zero tem de ser zero num país como Portugal considerado como um dos países mais seguros do mundo não podemos tolerar quaisquer vítimas de violência seja ela de que ind for e muito menos a violência contra as mulheres queje dia hoje assinalamos o combate à criminalidade e o reforço do sentimento de segurança das populações e de cada Cidadão em concreto são essenciais e são uma obrigação do Estado mas para tal precisamos da participação de todos e por isso aqui aqui estamos nós hoje responsáveis políticas apelando à mobilização de todas as instituições públicas esta conferência é sinal disso mesmo apelando a todos os cidadãos e a todas as entidades cujo papel é essencial para o Combate à violência se hoje mais do que nunca reconhecemos a importância do trabalho em rede e do do trabalho integrado e articulado em especial nestas áreas que requerem intervenções multisetoriais e multidisciplinares como estas que nos trazem aqui hoje tal apenas é viável se adotarmos uma lógica de efetiva responsabilização conjunta em que a nossa responsabilidade não cessa só porque se inicia ou se deve iniciar a intervenção de outra entidade na área que tutel reitero o nosso especial empenhamento e em particular das forças de segurança a guarda nacional republicana e a polícia de Segurança Pública é justo reconhecer que a GNR e a PSP têm percorrido um longo percurso mas é preciso fazer mais e melhor Atualmente as forças de segurança dispõem de 1334 efetivos com responsabilidades específicas no policiamento de violência doméstica 43 estruturas especializadas no universo de cerca de 650 postos e esquadras de competência territorial cerca de 75% possui a designada sala de atendimento À Vítima um espaço próprio para garantir condições adequadas nomeadamente de privacidade para efeito do atendimento às vítimas e 20 salas de atendimento À Vítima existentes fora destes postes e esquadras de competência territorial pref fazendos um total de 513 salas de Atendimento à vítima no contexto do programa Escola Segura as forças de segurança realizaram em 2023 mais de 2800 ações de sensibilização no domínio da violência doméstica no namoro abrangendo mais de 50.500 participantes em 2024 realizaram-se cerca de 10000 ações tendo participado cerca de 45.000 participantes trata-se de um trabalho fulcral para a sensibilização das crianças e jovens num despertar da sua consciência e no seu contributo para a diminuição da tolerância a situações de violência no namoro e um alertar para a vivência de situações de violência doméstica no seu seio familiar excelências em 2023 foram participadas às Forças de segurança mais de 30.400 ocorrências de violência doméstica em 2024 e nos primeiros 9 meses deste ano já se registram 23.32 ocorrências participadas às Forças foram detidos 1852 suspeitos considerando estes dados mais recentes de 2024 a maioria das vítimas é do sexo feminino 63% e a maioria das pessoas denunciadas do sexo masculino 78% e em 47% dos casos as forças de Segurança deslocaram-se ao local da ocorrência em média são participadas diariamente às Forças de segurança cerca de 83 situações de violência doméstica Esta é a realidade pelo que temos que fazer mais e melhor conto com todos e cada um dos elementos das forças segurança agradeço aqui agora aos homens e mulheres da PSP da GNR que diariamente contribuem de forma decisiva para a prevenção e para o combate ao Crime designadamente ao crime de violência doméstica importa reconhecer o elevado esforço efetuado por todos os efetivos que lidam com estas situações quer do ponto de vista operacional quer do ponto de vista da sua própria gestão emocional temos refletido juntos como fazer mais e melhor mais e melhor como mulher como portuguesa como juíza que sou com ministra da administração que estou quero partilhar convosco a estratégia que delineamos na área da administração interna e neste tema em concreto que forma o programa do atual governo reforçar os efetivos da PSP e da GNR realizando mais cursos de ingresso apostar no recrutamento reforçar a formação Inicial e contínua apostando no conhecimento treino jurídico e operacional enquadrando a estratégia formativa das forças de segurança numa forte cultura de direitos humanos para tal Criei um grupo de trabalho que trabalha na que trabalha na elaboração e preparação de uma estratégia pedagógica a adotar pelos estabelecimentos de ensino das forças de segurança e entre o mais reforçar a formação Inicial e contínua em matéria de violência doméstica que permitam dominar os procedimentos e os os de intervenção existentes e aqueles que é ao nível da violência e especificamente da violência doméstica ao nível das infraestruturas estão em curso as seguintes ações melhorar as condições de acolhimento das vítimas e denunciantes de crime designadamente nos casos de violência doméstica de violência sexual de violência contra menores contra idosos e dos crimes de ódio garantindo nas instalações policiais condições de segurança de privacidade e apoio à às mesmas e solucionar os constrangimentos existentes que inviabilizem a utilização da chave existentes e nas novas estruturas infraestruturas criar um modelo arquitetónico que permita a Total privacidade e acolhimento das vítimas de crime e violência doméstica de violência doméstica por último e entre muito mais desenvolver uma ferramenta de apoio à decisão que bem os constrangimentos existentes em termos de atendimento a vítimas de violência doméstica e a respetiva resolução excelências se por um lado temos de combater a criminalidade organizada e complexa e outros fenómenos de criminalidade violenta que afetam o sentimento da segurança dos portugueses por outro Temos que estar atentos e combater as formas de violência hoje aqui em debate a violência doméstica que afeta às suas vítimas e a sociedade de forma impactante contribuindo para a perpetuação de ciclos intergeracionais de violência que podem assumir diferentes formas todos os anos milhares de pessoas são afetadas em Portugal pela violência doméstica desde crianças adultos e pessoas idosas e estamos aqui hoje para em conjunto E forma cada vez mais integrada e articulada conseguirmos chegar mais longe a todos muito obrigada irá agora usar da palavra a senhora ministra da Justiça Rita Alarcão júdice bom começo por cumprimentar o nosso afit trão senhor presidente da Câmara de Cascais muito obrigada pelo acolhimento senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça senhora ministra da administração interna senhora ministra da Juventude E modernização senhora presidente da Comissão parlamentar dos direitos liberdades e garantias Senhor procurador-geral da República senhora da Justiça minhas senhoras e meus senhores o assunto que nos traz aqui hoje interpela como ministra da Justiça Mas também como filha como mãe e como mulher que teve a sorte de nascer Dea família e de construir uma família onde não há lugar H violência nem física nem psicológica nem verbal acredito e espero que os meus filhos e os meus futuros netos possam viver em ambientes familiares com amor com entreajuda e que as famílias as suas famílias sejam o que todas deviam ser lugares de afeto se falo neste Tom mais pessoal é porque quero chamar a atenção para o fenómeno do mimetismo da violência doméstica filhos de família ambientes agressivos tendem a criar famílias com ambientes agressivos lembremos deana Carina e da frase com que tost inicia esse romance as famílias felizes parecem-se todas as famílias infelizes são infelizes cada uma à sua maneira nós tendemos a acreditar em citações famosas Mas será que razão não será também verdade que as famílias felizes são felizes à sua maneira e que as famílias infelizes se parecem umas com as outras nenhuma família onde haja agressões pode ser uma família feliz e as famílias infelizes são um terreno fértil para a agressividade para a intolerância para o desrespeito para o insucesso soci e no limite para o cri a violência doméstica perpetua-se a si própria pelo potencial de transformar as vítimas de hoje em agressores de amanhã é preciso quebrar esta corrente é este ciclo intergeracional que queremos interromper Educar para o amor nunca foi tão urgente é que as vítimas de violência doméstica são vítimas de criminalidade violenta é preciso não esquecer isso na sua grande maioria mulheres e crianças vítimas de violência doméstica são frequentemente vítimas também de outros crimes atentados à integridade física coação violação homicídio mas são também vítimas de outra coisa são vítimas de um estado que desde logo não tem sido capaz de as informar claramente sobre os seus direitos e era também para isso que queria chamar a vossa atenção em primeiro lugar as vítimas devem saber que a lei estabelece que os crimes de violência doméstica são crimes de investigação prioritária estas vítimas têm direito a uma atuação rápida imediata por parte das autoridades o grupo das 72 horas que ouvir falar nesta conferência que está em fase de atualização para garantir que os procedimentos a executar nas 72 horas seguintes é o mais adequado e o mais eficaz Estou certa que irão falar dele e portanto não me vou focar neste ponto embora naturalmente o considero muito relevante em Portugal existem 10 gabinetes de apoio à vítima os denominados gav são gabinetes que funcionam junto dos departamentos de investigação e ação penal do Ministério Público E aí técnicos com formação especializada ajudam as vítimas com informações sobre o sucesso ou no acompanhamento das suas diligências processuais um dos objetivos é garantir que as vítimas exercem os seus direitos neste momento temos gabinetes em Aveiro Braga Coimbra Faro Leiria Lisboa Norte Lisboa Oeste Lisboa Sul Porto este e Setúbal que durante o ano de 2023 deram apoio a mais de 1.00 pessoas posso adiantar vos que vamos instalar mais dois gabinetes de apoio à vítima um no diapo do porto onde no último ano deram entrada mais de 2.800 processos de violência doméstica e outro no DIAP do Seixal onde no mesmo período deram entrada 2.200 processos deste tipo de crime passaremos assim a ter uma rede de 12 gav de norte a sul do do continente num esforço sério para que o acompanhamento das vítimas seja feito por técnicos especialmente formados e treinados temos ainda a funcionar junto do Ministério da Justiça a comissão de proteção das vítimas de crime a sua função é o adiantamento pelo Estado das indenizações às vítimas de violência doméstica e crimes violentos em 2023 apenas entraram 109 processos tendo sido decididos 103 foram atribuídas indenizações em 47 casos num valor total de 126.000 € no primeiro semestre deste ano dest ano nesta comissão entraram 86 processos findaram 47 e foi atribuída indenização em 22 casos no valor aproximado de 50.000 € surpreendem estes valores até porque sabemos que no ano passado o crime de violência doméstica foi o crime com maior número de denúncias deentre toda a criminalidade participada como a senhor ministra da administração interna aqui nos recordou houve mais de 26.000 denúncias de violência doméstica segundo os dados do razi de 2023 só nos pode surpreender o escasso número de pedidos dirigidos à comissão de proteção das vítimas de crime Pode ser desconhecimento ou qualquer outra dificuldade mas seja por que for cremos que a resposta às vítimas de violência doméstica seja mais diligente está em curso um projeto prr que vai dotar esta comissão de uma plataforma digital que vai permitir tramitar os processos de forma mais Expedita e esperemos tornar também a decisão mais célere como sabem noutro aspeto o Ministério da Justiça custeia despesas com apoio de advogados a pessoas que dele precisam e que a ele têm direito em 2023 o estado suportou cerca de meio milhão de euros em honorários de advogados só em processos de violência doméstica este ano este montante mais do que triplicou desde o início do ano até agora o Ministério da Justiça já pagou 1.800000 € em apoio judiciário a vítimas do crime de violência doméstica para os orgos ou Condenados pelos crimes de violência doméstica a direção-geral de reinserção e serviços prisionais tem em vigor três programas o programa para agressores de violência doméstica o programa contigo e o programa vida os dois primeiros são aplicados em em meio comunitário O último é aplicado em meio prisional só no primeiro no terceiro trimestre de 2024 estavam a frequentar os programas que referi 2700 homens 2500 na comunidade e os restantes em meio prisional a partir de 1 de janeiro de 2025 o Ministério da Justiça vai assumir uma atribuição que estava até agora com com a juventude E modernização que é Medida de proteção de teleassistência a vítimas de violência doméstica é um serviço gratuito imediato e adequado a situações de emergência Que mobiliza recursos policiais proporcionais e reforça o sentimento de proteção e de segurança das vítimas garantido a comunicação S 24 horas por dia com o Centro de Atendimento proteger as vítimas dando-lhes segurança física emocional económica e social é contribuir para interromper o ciclo vicioso da agressão a violência doméstica é um atentado ao direito de cada um de ser feliz exige-nos seriedade e ação contar com a ministra da justiça para tudo fazer para baixar as estatísticas negras e vergonhosas da violência doméstica e Com estes números termino pelo crime de violência doméstica em 30 de setembro deste ano em Portugal 342 pessoas estavam em prisão preventiva 1027 pessoas cumpriam pena de prisão cerca de 42 estavam com pena suspensa não queremos ter estes números a manchar a nossa sociedade Obrigada iremos agora passar ao painel Combate à violência doméstica desafios para fazer a moderação deste painel chamo ao palco ros Morim a todos Agora sim tenho o microfone ligado muito boa tarde a todos e é um gosto enorme ver uma sala tão repleta de convidados para tratar de um tema tão importante e tão primento para nós mulheres e também para a sociedade portuguesa é um gosto eu quero agradecer às senhoras ministras pelo convite estou aqui também doando o meu tempo se quiserem para este debate e acho que essa causa é bastante importante e todos nós à nossa medida podemos fazer a diferença quando somos chamados a atuar nestas circunstâncias cumprimento todas as excelências que estão aqui também nesta sala H já vou chamar algumas a este palco mas gostava de dizer que durante muitos anos sempre tive o sonho de dizer que eram fake News as notícias que me chegavam sobre violência doméstica no diaro notícias no dinheiro vivo no Expresso na exame na tsf enfim em tantos meios mas infelizmente de cada vez que eu estava num desses meios os números eram cada vez piores e superavam qualquer expectativa attivamente à aquilo que podia ser o retrato Nacional Por isso entristecia me muito levar à primeira página dos jornais nomeadamente o DN tantas histórias e tantas investigações que fizemos acerca deste tema e chegar à conclusão que não era um fake News era mesmo aquilo que se passava dentro das nossas casas de muitas das casas portuguesas não das nossas individualmente mas do que se passava em muitos dos lares portugueses eh e realmente vincando tanto esta realidade junto das mulheres das crianças de todas as famílias por isso é com enorme gosto que dou este meu contributo também para este debate sem mais demoras H deixa-me só sublinhar o quão importante é termos aqui três membros do governo realmente finalizando este assunto é importante dizer isto porque tantas vezes Apenas estamos cá para criticar também é importante estar cá para elogiar e sinalizar esta esta força este sublinhar deste assunto à Câmara de Cascais fico grata enquanto mulher enquanto cidadã de acolher este tema e sem mais demoras vou passar a chamar os meus próximos três convidados para o debate e são eles o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça João ca Mariano peço que me acompanhe neste palco por favor também o senhor procurador-geral da República Amadeu guerra Peço também que me acompanhe e a senhora provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral que já está aqui connosco eu vou ficar aqui na primeira cadeira e vou convidar os senhores a acompanharem logo de seguida Muitíssimo obrigada muito obrigada iso é para quebrar o protocolo as senhoras ficam na ponta é uma questão de igualdade não é Estamos logo a mudar aqui as regras muito bem Este debate que se segue É sobre o Combate à violência doméstica e os desafios que se antev como não podia deixar de ser mas para iniciarmos esta primeira sessão eu vou convidar cada um dos oradores a tomar a palavra a tomar o púlpito assim entender como a primeira intervenção para ficarmos aqui com um overview deste tema e começo pelo senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça João C Mariano senhor juiz conselhar por favor muito obrigada senhora ministra da Justiça senhora ministra da administração interna senhora ministra da Juventude E modernização Senhor procurador-geral da República Senhora provedora de Justiça senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais destinos oradores convidados minhas senhoras e meus senhores hoje é o dia em que se relembra o combate em curso contra a violência doméstica é um combate relativamente recente travado em circunstâncias difíceis sem tréguas e sem fim à vista contra um inimigo calejado por vivências de séculos escondido na intimidade da família disfarçado por um juízo de normalidade camuflado numa paisagem de afetos e protegido por um sentimento de impunidade se uma redefinição dos papéis de género na sociedade e a consolidação dos direitos humanos conferem consistência política e discursiva a Esta luta há que ter consciência que não é fácil empreender uma mutação civilizacional estamos do lado certo da história mas é contra o peso da história que lutamos sabemos que esta é uma guerra que temos que travar mas isso está muito longe de ser suficiente para a ganhar por muito que a velocidade dos tempos possa hoje ser uma importante ajuda acelerando mudanças tornando hábitos enraizados e revolucionando relações sociais não podemos descorar que as causas da violência doméstica T raízes Profundas tentac particulares e subterrâneas o que me proponho hoje aqui fazer é apenas trazer-vos notícias da Linha da Frente num breve site sing pelos combates diários Que nestes dias se travam nos tribunais criminais utilizando os utilíssimo dados estatísticos da comissão para a cidadania e igualdade de género constatamos que este é atualmente o crime com maior número de denúncias agora aqui vou outra vez repetir números mas não fui eu que desta vez violei o princípio da Separação dos poderes o número de ocorrências participadas em 2023 foi superior a 30.000 e em 2024 já vai para além dos 23.000 Esta é uma importante mudança no modo como as vítimas encaram a sua Dura realidade o número de processos julgados por crimes de violência doméstica não tem parado de aumentar sendo atualmente um dos tipos de crime dominantes nos nossos tribunais no ano 22 foram julgados 3364 processos de crime por violência doméstica e em 2023 foram a julgamento 3452 arguidos acusados deste crime o número de arguidos a aguardar julgamento em prisão preventiva tem aumentado exponencialmente enquanto no quto trimestre de 2018 existiam cerca de 112 detidos preventivamente por este crime no terceiro trimestre de 2024 eram 342 e os arguidos a guardar os Argos a aguardar em prisão preventiva o mesmo sucedeu com o número de condenações em penas de prisão efetiva encontrando-se atualmente a cumprir pena por crime de violência doméstica o número médio que ronda aos mil reclusos esta resposta impressiva e massiva do sistema penal não tem contudo sortido um efeito visível na diminuição do fenómeno criminal nem mesmo no número de vítimas Mortais É certo que temos uma reserva de cifras negras capaz de alimentar continuadamente os números estatísticos de este tipo de crime durante muitos e longos anos no entanto o cenário revela claramente a dificuldade de dar uma resposta eficaz ou o inimigo através de um sistema judicial desacompanhado de outras medidas e leva-nos a todos a questionar o que mais podemos fazer a lei número 112 de 2009 16 de Setembro que estabeleceu o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica constitui de uma forma geral uma ferramenta Legislativa muito completa e bem Concebida para efeitos de aplicação de medidas de coação e proteção às vítimas do crime de violência doméstica o tipo legal de crime introduzido no código penal de 82 tem vindo a ser sucessivamente retocado por diversas reformas legislativas de modo a que não escapem às exigências dos princípios da tipicidade e da legalidade as mais diferentes formas de manifestação da violência e as mais diversas relações de convivência próxima que na sociedade moderna São constituindo quando falamos de violência doméstica ou da violência contra as mulheres temos de ter presente que esta é uma criminalidade com características muito diversas dos demais tipos de crime a violência doméstica é um fenómeno complexo no qual confluem fatores psicológicos emocionais sociais e económicos e assenta estereotipos de género e preconceitos existentes há séculos na sociedade é Preciso olhar para este tipo de crime numa abordagem muito própria impondo a cada a cada caso um acompanhamento multidisciplinar adaptado às circunstâncias concretas e que seja contínuo Ou seja que atu desde a notícia do crime até ao julgamento e após a condenação desde logo a intervenção dos tribunais é em muitos casos limitada pela relação de dependência entre a vítima e o arguido fenómeno usualmente designado por ciclo da violência e que é muito difícil de interromper por outro lado a tecnologia todos os dias abre portas a novas dimensões de abuso e violência pois assistimos atualmente a um controle da vítima através de aplicações de rastreo de localização de redes sociais e à divulgação de imagens íntimas e de assédio virtual O Espaço Digital tornou-se uma extensão do ciclo de violência psicológica que não podemos ignorar e cada dia ganha maior relevo neste tipo de crime no julgamento destas condutas não é possível deixar de terem atenção todos os fatores que favorecem este tipo de atividade criminosa assim às situações de dependência emocional e de vulnerabilidade da vítima estão frequentemente interligados outros fatores de risco como baixos níveis de escolaridade a anterior exposição à violência familiar o consumo de álcool ou dependência de substâncias psicotrópicas os diferentes padrões culturais de comunidades migrantes as crenças sociais relativamente às igualdade entre os géneros uma desadequada idealização do conceito de família e a aceitação da violência contra as mulheres Neste contexto complexo e perante estas múltiplas realidades a ameaça da pena de prisão não tem força para só por si funcionar como disso aor da prática do crime mesmo quando é aplicada uma pena de prisão efetiva não sendo solução um agrav das molduras penais a imposição judicial de medidas de coação e a ameaça da pena na condenação ou mesmo o cumprimento efetivo da pena não são eficazes se a vítima e o arguido não forem afastados e acompanhados em cada caso é preciso avaliar e disponibilizar as medidas de apoio psicológico terapêutico social e económico necessárias que garantam um ponto final no ciclo de violência o Tribunal Criminal ao dispor da arma mais restritiva dos direitos individuais a prisão É o Fim da Linha e a sua intervenção está vinculada às regras do processo penal decorrendo das diligências com o distanciamento que tem de existir entre o julgador o arguido e as vítimas mas diariamente os tribunais são confrontados com a necessidade de as vítimas receberem apoio psicológico e económico o que vai muito para além do âmbito do processo judicial e das competências dos tribunais o conselho superior da magistratura consciente que nesta fase é essencial monitorizar todas as medidas e planos de combate aprovados e que encontram em execução instituiu em 2018 o Observatório judicial da violência de género e de género e de violência de género e doméstica atualmente constituído por mais de 30 responsáveis da área da justiça e do sistema judicial a sua função primordial é recolher sentenças transitadas em julgado para efeitos de análise este Observatório identificou nas decisões perfidas pelos tribunais de primeira instância as seguintes fragilidades insuficiência de fundamentação em casos de concurso crimes da suspensão da pena de prisão desqualificação frequente do crime de violência doméstica ausência de punição como crime autónomo de Atos praticados pelos progenitores contra os seus filhos ausência de concretização da noção da relação de namoro ausência de Rigor na densificação do conceito maus tratos silêncio da vítima na ausência de outra prova a estas insuficiências necessitadas de políticas judiciais corretivas podemos ainda aditar as dúvidas sobre a validade da tomada das declarações para memória futura por parte da vítima quando o agressor ainda não se encontra constituído arguido não sabendo da denúncia apresentada uma deficiente sensibilidade para a valoração da prova indireta a inclusão de condutas dimina gravidade numa moldura penal com o mínimo elevado a necessidade de se estabelecer uma comunicação Entre todos os processos que muitas vezes respeitam à relação vítima agressor como sejam os processos em que se discutem responsabilidades parentais o acerto na construção da medida da pena que se revela mais eficaz para colocar um ponto final num ciclo de violência e um tratamento processual diferenciado para os casos mais urgentes hoje ainda referir a necessidade de os juízes deverem despir-se de preconceitos e afastarem estereotipos conscientes de quanto estes podem interferir na sua imparcialidade e objetividade abstendo-se de afirmações dúbias impróprias na condução do julgamento e nas suas decisões reveladoras de algum juízo pessoal ou subjetivo devendo juízes restringir-se à apreciação dos Factos sem considerações pessoais no entanto temos que aceitar que os desafios futuros neste combate vão muito para além da intervenção pura mesmo que dura dos tribunais criminais e sobretudo que ter a noção que a violência no seio das relações próximas e familiares apenas reflete exponencialmente os índices de violência da sociedade onde elas se inserem e vivem o combate é um combate global e tem como objetivo um avanço civilizacional Muito obrigado pela vossa atenção muito obrigada senhor presidente e passo a palavra então ao Senhor procurador-geral da República Amadeu guerra seja muito bem-vindo senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça senhora ministra da Justiça senhora ministra da administração interna senhora ministra da Juventude E modernização senhor presidente da Câmara de Cascais Senhora provedora de Justiça senhora presidente da primeira comissão de direitos liberados e garantias ilustres convidados e demais entidades aqui presentes e representadas minhas senhoras e meus senhores retomando o meu discurso de posse reafirmo que o crime de homicídio em contexto de violência doméstica e o Crime de violência doméstica merecem a minha especial preocupação estes fenómenos criminais são alarmantes devido ao número de ocorrências e às suas devastadoras consequências não sendo sempre e só violência de género pois existem situações em relação ao género a violência doméstica frequentemente tem subjacente a desigualdade de géneros e as mulheres são e continuam a ser as suas maiores vítimas para além do impacto sobre as vítimas que podem sofrer uma multiplicidade de danos físicos psicológicos sociais e tá segunda página onde é que ela tenho problemas de sensibilidade nas mãos portanto económicas financeiras e não são leg gencive os custos económicos e financeiros Associados a estes crimes para a sociedade em geral nomeadamente em despesas com cuidados de saúde e perda de produtividade decorrentes dos dias de trabalho perdidos as consequências da violência doméstica projetam-se no futuro não sendo eh não se podendo perder de vista a violência no ciclo de vida e a transmissão intergeneracional da violência São muitos os desafios que se colocam na resposta judiciária a estes fenómenos queremos realçar a relevância dos instrumentos de avaliação de risco na prevenção e Combate à violência doméstica e os homicídios neste particular contexto ciente dessa relevância A Procuradoria Geral da República congratula-se com a apresentação de uma nova ficha de avaliação de risco que culmina com os esforços os forçados trabalhos de revisão e de implementação levados a cabo pela equipa de investigação responsável da Egas School of Health and Science e aqui representada pelo sua coordenadora a excelentíssima senhora professora D Iris Almeida trabalhos Nos quais o Ministério Público participou ativamente no âmbito do grupo de trabalho das 72 horas mas outros desafios se colocam é essencial que a violência doméstica seja prevenida e combatida através de uma estratégia global e mediante a atuação concertada de todas as entidades estruturas e programas numa inventação holística integrada e multidisciplinar que confira coerência unidade e segurança a todo o sistema as situações que culminaram com o crime de homicídio devem continuar a merecer uma análise cuidada pela equipe de análise retrospectiva de homicídio em contexto de violência doméstica tendo em vista verificar se há razões para alterações legislativas ou procedimentais a coordenação entre jurisdição criminal e de família e crianças é um aspecto Sem dúvida essencial que importa continuar a fortalecer agilizar e desenvolver a instalação dos novos gave é prioritária desde logo para garantir proteção e Apoio às vítimas e testemunhas mas também pela sua relevância para o sistema de Justiça Criminal no seu todo a forma como a vítima é tratada pelas instâncias formais e informais de controle e a prestação do necessário apoio e proteção são determinantes para aumentar a sua confiança no sistema de Justiça Criminal e incentivar a sua participação processual as respostas judiciárias devem ser robustas eficientes e eficazes de forma a parar o ciclo de violência e proteger a vítima com atenção a todos os sinais de perigo sem descurar em nenhum caso mesmo os aparentemente menos graves a investigação criminal não deve estar dependente da colaboração da vítima mas deve estar consciente de que essa colaboração pode ser especialmente dolorosa e sempre que se mostre pertinente deve providenciar pela tomada declarações para memória futura a investigação criminal tem de ser proativa e capaz de ultrapassar as dificuldades que se colocam nos casos em que há várias vítimas incluindo crianças expostas também elas vítimas nos casos em que há ou aparenta haver reciprocidade nos casos em que existe pouca ou nenhuma violência física e a conduta criminosa se traduz em frequentes e muitas mínimas táticas de Humilhação intimidação isolamento vigilância regulação e ou gestão da vida da vítima nos casos de ciberviolencia praticados com recursos às novas tecnologias de informação e comunicação nas condutas omissivas e ainda quando a vítima seja particularmente indefesa designadamente em função da idade como as crianças e os idosos pertença a minorias culturais ou à comunidade LGBT que e a mais não pode haver condescendência para com o comportamento dos agressores como referi no meu discurso tomada de posse Considero que devem ser analisadas razões pelas quais em grande parte dos casos continua a ser as vítimas incluindo os filhos menores a abandonar a casa de família o afastamento da vítima da sua residência habitual e o seu encaminhamento para local seguro devem ser último recursos mobilização a mobilizar Apenas quando não seja possível garantir a segurança da vítima de forma menos lesiva para ela e nomeadamente quando a Detenção em fragrante delito ou fora de fragrante delito e a sujeição da pessoa agressora a medidas de coação não foram não forem soluções viáveis é óbvio que aqui eu também entendo que tem que haver acordo da vi da vítima relativamente a essa situação porque ela pode preferir uma casa a abrigo do que a sua própria casa a justiça não pode em caso algum gerar o sentimento de impunidade na pessoa agressora nem que sente sentimentos de isolamento desproteção e desvalor da vítima por isso mesmo na aplicação da suspensão provisória do processo deve haver um especial cuidado em verificar se o requerimento da vítima é efetivamente informado livre esclarecido devendo ser considerada a sua subordinação são a medidas destinadas a garantir a segurança da vítima o seu apoio e emponderamento associadas a injunções e regras de Conduta visando a cessação das condutas criminosas e a reabilitação da pessoa agressora atentas as especificidades desta forma de criminalidade também as decisões condenatórias não deverá deixar de ser ponderada a ressocialização da pessoa agressora e a prevenção da repetição dos comportamentos criminosos com a mesma vítima ou com novas vítimas assim quer seja aplicada prisão efetiva quer pena de prisão suspensa não deverá deixar de ser ponderada a sua conjugação ou subordinação apenas acessórias destinadas a impedir contactos com a vítima por qualquer meio as quais devem sempre constar da acusação e da pronúncia de igual modo os programas especificamente direcionados para as para pessoas indiciadas ou condenadas pelo crime de violência doméstica a cargo da direção Geral de organização e serviços provisionais são recursos de grande relevância que devem ser reforçados e adaptados às diferentes tipologias de agressores Muito obrigado pela vossa atenção muito obrigada senhor Geral da República passo a palavra à Senhora provedora da Justiça Maria Lúcia Amaral muito boa tarde boa tarde a todos foi há mais de 20 anos que a assembleia geral das Nações Unidas decidiu resolveu por unanimidade que o dia 25 de novembro fosse o dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres como sempre houve uma história por detrás disto e a história é esta aparentemente é que num outro 25 de Novembro a 25 de novembro de 1960 O Ditador trilo da República depois viria a ser imortalizado num romance do Vargas foi nesse dia 25 de novembro 1960 di que este ditador mandou assassinar as três irmãs Mirabel que eram conhecidas como nós hoje diríamos ativistas pitos dases eu dirigido a mim provedora de Justiça o convite para estar aqui hoje a falar convosco sobre este tema juntamente com o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça e com o senhor procurador-geral da República mas o facto que agradeço e que muito me honra requer desde já uma explicação quando nós falamos de violência contra as mulheres é evidente que é de crime que falamos como o senhor presidente da Câmara disse logo no início desta sessão aliás de um crime público e a responsabilidade das instituições do Estado neste domínio é antes do mais a responsabilidade de prevenir e reprimir a prática destes crimes ora ao contrário dos tribunais e do Ministério Público aqui representados pelo senhor presidente Supremo e pelo Senhor procurador-geral da República a instituição do estado que eu sou titular o provedor de Justiça não tem nenhum mandato constitucional nestes domínios é uma instituição do Estado de acesso Universal informal e gratuito que existe para apreciar e diz a constituição sem poder decisório queixas dos cidadãos contra Atos lesivos dos poderes públicos quer isto dizer que eu estou aqui por engano que o fenómeno da violência contra as Dacia doméstica emal passa completamente ao lado desta instituição do estado da provedoria de justiça nunca recebendo ela queixas sobre estes temas de modo nenum o fenmeno também chega à provedoria mas o ângulo so o qual chega a luz sobre o qual incide éo particular Porque não diz respeito ao sancionamento do agressor ao julgamento do que aconteceu diz respeito às formas de atuação do Estado quanto a proteção das vítimas e mais precisamente aquilo que nos chega sobre o qual incide a luz é insuficiência das respostas institucionais de que dispomos para garantir a eficiente proteção das mulheres que se libertam deste ciclo de violência para usar uma linguagem agora muito em voga em suma a intervenção da provedoria de Justiça nestes domínios não se dá montante do fenómeno dá-se a jusante e incide sobre a forma como protegemos ou não protegemos de modo eficaz e duradouro quem Dele sofre quem dele é vítima eu dou exemplos mais precisos nos últimos 2 anos enfim as contas 2024 ainda estão por fazer as dezenas de caixas as muitas dezenas de caixas que tivemos sobre este domínio diziam respeito a temas como estes acesso à habitação particularmente à habitação social eh apoio judiciário e revisão de decisões sobre apoio judiciário subsídio de desemprego para as vítimas e posição do Instituto de Segurança Social sobre as condições da sua atribuição ou seja a casa o trabalho o acesso à justiça eis os problemas que as mulheres queixos se nos presentar e portanto é sob este ângulo muito particular que aquele que chega a instituição porque sou do Estado porque sou responsável que eu me permitirei fazer uma muito breve reflexão sobre este fenómeno e eu creio que essa muito breve reflexão sobre este fenómeno inclui três pontos primeiro uma conclusão Clara quanto à sua dimensão no nosso país primeiro ponto segundo ponto que causas tem terceiro ponto que remédios já já foram adotados e que remédios há ainda que adotar primeiro ponto quanto à dimensão do fenómeno em Portugal a mim parece-me quanto a isto nós temos que retirar uma conclusão Clara de maneira nenhuma podemos DM descansados o problema é particular na nossa sociedade existe persiste e a sua dimensão é preocupante todos os indicadores nos dizem eu vou falar dos da por exemplo dados do iné extraídos do inquérito à segurança no espaço público e privado 2023 são indesmentível uma coisa e finalmente por exemplo importante os dados fornecidos pelas comissões de proteção de crianças e jovens em perigo o que nos dizem as comissões é que a negligência é normalmente a situação de perigo mais diagnosticada mas logo a seguir vem a violência em casa a qual ficam expostas as crianças e jovens Como já disse a senhora ministra da justiça e lembrou é tão importante terá depois reflexos futuros na vida na imitação de comportamentos portanto primeira conclusão indesmentível nós temos aqui um problema e um problema que é grave segunda questão por quais as suas causas São causas Como já se disse complexas e profundas e parece-me que são causas que resultam de uma ligação muito particular entre Cultura difíceis condições de vida e fragilidades institucionais primeiro cultura acho que não preciso desenvolver o tema aliás se me permitem quanto a esta matéria cultura cultura ancestral eu permito me remeter para um belíssimo filme italiano 2023 chamado o título é Domani a tradução em português é temos ainda Ainda temos o amanhã muito diz sobre uma cultura ancestral de desconsideração Total daquilo a que a bouar chamava em 48 o segundo sexo uma cultura de não reconhecimento de menosprezo de indignidade e obviamente uma cultura que é gizada por aquilo que eufemisticamente nós podemos chamar as difíceis condições de vida é evidente que pelas razões culturais fundas este fenómeno é um fenómeno socialmente transversal não tem uma localização social específica mas é também óbvio que quando as condições de vida são difíceis quando tudo é difícil quando as longas horas de trabalho e de Transportes Públicos e as dificuldades da da Habitação germinam ou se juntam para criar um ambiente de tensão tudo explode e quem é mais frágil sofre com tudo isto e finalmente as fragilidades institucionais Eu Creio que isto é assim entre nós por cultura por difíceis condições de vida mas também porque as nossas instituições e as nossas instituições do Estado São neste domínio frágeis a indagação das causas destas causas portanto relaciona-se com o terceiro ponto que eu gostaria de analisar o que já foi feito e o que ainda importa fazer di as nossas fragilidades institucionais são muitas e são elas que chegam à provedoria de justiça por via por via de regra dificuldades de acesso à justiça particularmente as vítimas mais vulneráveis e mais frágeis economicamente têm grandes dificuldades em aceder a apoio e a proteção jurídicas é por isso que os gabinetes de apoio à vítima são tão importantes e este ponto para mim é um ponto primordial que merece uma atenção especialíssima como ainda no domínio da justiça e do funcionamento do sistema de Justiça no seu todo a atenção que se deve dar aos agressores e à sua efetiva reabilitação eu li algures que menos de 15% dos agressores condenados por violência doméstica cumprem efetivamente programas de reabilitação e por isso como o fenómeno tem raízes fundas na cultura e na pobreza sabe-se que é difícil às Mulheres vítimas assumem-se como tal perante agressores que reincidem perante um sistema de justiça que é opaco inacessível e distante nem o estado nem a sociedade se apresentam a estas mulheres com a dignidade e com a proteção que elas merecem é por isso que me parece que políticas públicas a desenvolver têm de ter um sistema de Justiça mais próximo como prioridade absoluta e depois fora do sistema de Justiça na sociedade sociedade em que ponto é preciso adotar medidas que reconheçam que a mulher que se liberta de um contexto doméstico de violência tem a possibilidade recuperar a dignidade que fo perdida E para isso é necessário que ela tenha especial proteção e que uma especial proteção seja reconhecida numa possibilidade efetiva de passar a ter uma vida sua passar a ter uma vida sua significa ter especial prote na noab social eu acho que sobre estes pontos nós já muito fizemos mas há muito ainda porque o fenómeno é de facto preocupante muito que temos que continuar a fazer muito obrigada Muitíssimo obrigada senhora provedora vamos tentar então conversar aqui um pouco na próxima nos próximos minutos tentando tocar em alguns temas que foram aqui trazidos ao púlpito por estas três intervenções eu diria de excelência com um retrato muito real daquilo que é a situação em Portugal eh começo pelo senhor presidente do Supremo Tribunal muitas vezes passa a ideia para a sociedade civil de que a magistratura Está pouco atenta a este tema da violência doméstica pelo que ouvimos Não é bem assim permita-me que lhe pergunte como atuar de forma mais célere o que é que pode ser feito para que as mulheres em Portugal e quem é discriminado e vítima de violência sintam que realmente magistratura está atenta está perto mas eh quer dizer é impossível atualmente é impossível não estar atenta porque este é o crime que domina os tribunais criminais em Portugal atualmente quer dizer lembro-me quando eu comecei era o cheque sem cobertura atualmente é violência doméstica dizia dizia-me há pouco que alguns tribunais tinham até Dias específicos para julgar crimes como este exatamente atualmente eu eh tenho quer dizer Toi posso há relativamente pouco tempo e era uma pessoa digamos mais dedicada ao estudo que cção dos tribunais mas já tenho vindo a constatar aos tribunais que vou visitando que digamos a quantidade de crimes é tanto e deste tipo de crime que o juíz já marcam dias só para os crimes de violência doméstica tem sei lá cinco dias por semana dois dias são dedicados Só aos crimes da violência doméstica eh e portanto é impossível que eles que não estejam atentos O que sucede é que é uma realidade de tal modo complexa eh e quer dizer e relativamente Isto é atuação dos tribunais não tem assim tantos anos Neste Domínio Não tem assim tantos anos que eu noto que há uma grande eh hum dificuldade em lidar com o tema Isto é vejo os juízes algo eh confusos da maneira como é que devem lidar porque a realidades são muito diferentes H quer dizer qual será Isto é o tribunal noto que Qual qual é a medida adotar depois a próprios casos tem uma grande um grau de gravidade às vezes com uma dimensão muito diferente em que eh Há uma é o que eu digo sinto a dificuldade dos tribunais de saber como lidar e depois a própria os arguidos não terem E aí eu eu penso que é aqui que reside o cerne de toda a dificuldade é os arguidos não têm consciência da gravidade do mal que fizeram no outro dia um juiz me contava que tendo ele tinha aplicado uma pena suspensa e depois a relação conou uma pena efetiva ele teve que ouvir o arguido para lhe dizer que olha agora vai ser condenado num pena de prisão e portanto era para definir redefinir as medidas deação e o aruil dizia dizia-lhe sen Doutor mas eu vou ser preso por causa disto Portanto o próprio questão não consider como quer dizer Pronto ele achava aquilo perfeitamente inacreditável como é que ele ia ser preso por causa disso quer dizer essa essa dificuldade de digamos de não haver a consciência do grau de ilicitude eu não digo as pessoas têm consciência de ilicitude mas não do grau Isto é pensam que não é tão grave Quanto isso e portanto Isso é uma dificuldade já se falou em criar tribunais especializados eu descordo disto discordo diso e discorda porquê discordo porque é assim o tudo o que é especializado em princípio ganha maior eficácia ganha maior tecnicismo mas eu acho que também ganha muito menor sensibilidade Isto é fazermos só aquilo o juiz Deixa de ser uma pessoa passa a ser mais atua mais mecanicamente e portanto eu acho que nestes casos é preciso mergulhar bem no caso e ver quais são realmente as particularidades de cada caso e eu acho que os tribunais especializados podem ter quer dizer há essa tentação temos muitos crimes Vamos criar aqui realmente os juízos estão a ter critérios muito diferenciados Vamos criar aqui Tris especializados de maior maior maior uniformização e e maior eficácia mas eu Eu discordo disso discordo disso porque vejo que é normalmente redunda sempre numa menor sensibilidade a especialização redunda numa menor sensibilidade eu aqui acho que a sensibilidade é essencial é tudo e já percebi que este é um tema muito importante e que gera alguma agitação porque na sala houve-se um burburinho imenso portanto é um tema em grande discussão certamente Entre todos os convidados presentes deixa-me perguntar ainda esse título porque falou da falta de sensibilidade muitas vezes dos juízes para julgar este tipo de situações e se a minha informação está correta haverá uma linha da União Europeia que não terá sido escutada precisamente para dar formação aos magistrados para julgar estes casos de violência ainda vai ser usada pode ser reforçada e usada com este intuito do que falava quer dizer eu acho que é importante muito formarmos quer os magistrados que começam agora entram na magistratura quer os magistrados já estão digamos formação contu ou estão porque realmente é é um tipo de crime que exige algumas algum conhecimento e exige a tal sensibilidade que eu referir portanto eu acho que ess essa formação é ess quer para os que entram quer paraos que já estão porque noto que realmente o os próprios juízes sentem-se estão a sentir-se algo embaraçados com este com este tipo de crime acha que a formação vai ajudar os juízes a serem ainda mais imparciais nesta situação todos nos Lembramos de um episódio que foi noticiado de um juiz que não foi Imparcial Num caso de violência doméstica esta formação pode ajudar nesse Acho que sim Acho que sim quer dizer nota-se isso portanto as Tais sentenças foram analizadas notava-se às vezes algum quer dizer as pessoas não conseguiam fugir aos seus estereotipos culturais e portanto às vezes num sentido ou noutro quer dizer e portanto Isso foi um é é algo que eu tenho tentado chamar a atenção é assim o juiz tem que ser algo sempre Imparcial quer dizer nunca pode quer dizer notar que é a sua particular eh exatamente não pode os se os seus valores não se podem refletir numa sentença que os tenham ou não isso não é é uma coisa que independentemente ele nunca pode refletir numa sentença os seus valores e aqui muitas vezes existem preconceitos e estereotipos que os juízes têm como qualquer ser humano mas é algo que se tem que despir e antes de passar a palavra senhor procurador e há diferenças de género entre juízas mulheres e juízes homens ou não aplica-se a todos isso agora é um pouco difícil dizer porquê porque atualmente as mulheres quer dizer is os julgamentos são a maior parte são na primeira instância não é e as mulheres têm quase 80 ou 90% são mulheres e portanto é difícil encontrar juízes homens para fazer essa distinção portanto eh a maior parte das juízas são mulheres É sim não podemos fazer uma uma separação de de género o senhor Procurador Geral da República Como disse e bem me recordo na sua tomada de posse no seu discurso vin com muito este tema é muito sensível ao assunto e bem aja por isso é importante que figuras como Amadeu guerra tenham esta posição de que forma é que pretende declinar essas suas palavras em ações concretas o que é que pode fazer mais bom eu devo dizer que como todos sabem eu estou no cargo há um mês e 10 dias penso eu tomou posse dia 12 de Outubro verdade sim exatamente e portanto há muito pouco tempo por outro lado contrariamente ao que dizia com a minha antecessora não sou especialista na área eh da e nomeadamente os menores e família a violência doméstica tem a ver com crimes Como já foi dito aqui e aí bom tenado na área criminal mas o que é que nós estamos a pensar fazer H como como devem sa as pessoas que estão aqui sabem perfeitamente que a minha essora criou eh a save portanto eh junto de alguns de alguns diaps regionais h e portanto neste momento o conselho e superior do Ministério Público determinou antes de eu chegar a abertura de inspeções aos diapos regionais nomeadamente e outros sítios e nós neste momento estamos a fazer uma avaliação do desempenho das saves e da situação que existem H portanto para podermos eventualmente primeiro fazer um balanço e depois tomar medidas e concretas e em concreto à pergunta que me fez e eu no meu discurso H chamei a atenção para a necessidade de avaliação de risco e sem eu saber e está exatamente isso em curso acho que é muito importante e eu considero também que a avaliação de risco eh não deve ser feita exclusivamente pelos órgãos de polícia criminal que nos coadjuvar com capacidade para nos orientar relativamente aos riscos e portanto com eh porque são pessoas da área da Psicologia da sociologia de outro tipo de especializações e que normalmente há pessoas deste desta área nas entidades que nos apoiam comissões de proteção de crianças e jovens gav e outras entidades especializadas que estão junto do ministério público e que acompanham estes fenómenos e portanto eu penso que é importante para mim será seria importante que os magistrados pudessem contactar diretamente com estas pessoas especializadas bom vai ser melhorado o inquérito e portanto é óbvio que muitas vezes não será simples adivinhar o que é que o que é que vem a seguir depois de uma sinalização mas portanto eu acho que mas está a deixar aqui uma sugestão de que os magistrados possam estar com estas especialistas ou f comportamentais eu penso que digamos olhar para um para um questionário e quer os órgãos de polícia criminal quer o Ministério Público vendo aquele questionário podem ter dificuldades aquilo penso que é com com pontuação mas não sei se se efetivamente uma pessoa de natureza especializada não pode dar um apoio diferente há aqui de certeza que há aqui pessoas com essa especialização e podem dar o seu contributo nisso eh dizer que o magistrado tá está ou não à altura ou se precisa de pessoas que os apoiem ess e essa sugestão que deixa aqui é uma sugestão à senhora ministra da Justiça não é uma sugestão à senhora ministra da justiça porque normalmente estas entidades já estão no terreno e portanto não é necessári então o que que estará o que é que estará a faltar o que eu deixa deixa à senhora ministra da Justiça já falei com ela sobre isso e tem a ver com a situação nomeadamente doos Oficiais de Justiça que é muito difícil primeiro conseguir Oficiais de Justiça para estas áreas porquê Porque faç aos mecanismos nadamente da sa que estão e em em como é que vou explicar eh os DIAP regionais por exemplo O DIAP de Lisboa tem eh tanto uma save no seu interior e aí não há problema mas por exemplo há dua sav de umano Seixal eh outra em Lisboa Oeste e muitas vezes portanto saves que estão digamos agregadas ao ao DIAP Regional e e muitas mzes tê falta de meios ao nível de de Oficiais de Justiça mas como por exemplo em Lisboa Oeste ou no Seixal há eh juízos presidentes e administradores do tribunal eh não recusam-se a dar funcionários para aquela save porque eles pertencem ao DIAP Regional portanto não é daquela comarca e portanto temos às vezes dif preciso quebrar os Silos entre as próprias comarcas para que funcionem Sim nós nós o que pedimos foi a ponderação de quadros próprios para para os deap regionais eventualmente paraes portanto quadros que sejam de raíz eh atribuídos a essas entidades agora também daquilo que eu vejo e da PR da pouca prática que tive mas já já me percebi disso também não é fácil e ter magistrados e Oficiais de Justiça que estejam com muita vontade de vir para estas há alguns que sim ão que tem a vida toda nisto mas depois pessoas mais jovens e e Oficiais de Justiça porque que eu penso que será n algumas situações dramático para para as pessoas que que lidam com com com com vítimas de violência doméstica encarar determinado tipo de dificuldades que muitas vezes não têm dificuldade em resolver e portanto a sensação que eu tenho é quer a nível de Oficiais de Justiça quer a nível de estados do Ministério Público eh Há uma dificuldade eh neste domínio embora haja e foi ISO que se tentou mas estrados especializados nestas matérias e portanto conhecem bem têm muita muito traquejos nisto já agora para mim desde o princípio eu na altura em que foram criados as seivas era Procurador Geral Distrital de Lisboa eu não fui muito favorável à sua criação eh por uma razão essencialmente eh por exemplo as pessoas do Seixal as sedes do Seixal englobam e Barreiro moita eh Almada e depois as pessoas vítimas de violências domésticas têm que se dirigir a essas comarcas e para tratar do da da sua situação e e e para além dos problemas que já têm é o tempo que perdem com isso é eventualmente o agressor que elas se Demorou mais tempo a mulher se Demorou mais tempo do que era previsível e pergunta-lhe onde é que ela andou onde é que esteve aquelas aqueles inquéritos habituais e portanto não sei se isso não causará embaraços e portanto o que está a sugerir é uma maior capilaridade desses organismos que possam dar apoio sim talvez a proximidade seja útil como aliás aconteceu com com com situações que nós que que nós agora alteramos dos idosos que estavam no deap e e e também são são processos de investigação de proximidade portanto uma situação que haja de uma agressão de um idoso em Bragança aqui o deap o que é que faz faz cartas precatórias vai lá ouvir as pessoas não penso que são foi essa a razão que nos levou essencialmente a fazer a mudança sem prejuízo de considerarmos como foi considerado e foi um um esforço muito grande da procuradora geral anterior que eu que que fez exatamente quis dar eh um sinal Claro e até não é sinal Apenas era Clara relativamente à necessidade de considerar isto prioridade e tomar medidas portanto nós nós o que temos que fazer é tomar medidas muitas vezes podem não dar aquilo que queremos mas nós os aspectos de do da organização da vência doméstica estamos exatamente à espera que as inspeções apresentem os seus resultados e que nós possamos tomar medidas para melhorar nós o que queremos é facilitar a vida talvez não sei no terreno H deverá haver se calhar uma maior proximidade de das entidades que connosco colaboram eh uma melhor troca de ideias e também nós chamamos Atenção para isso e Penso que em geral existe um uma boa conexão entre eh os os os magistrados que trabalham na área de violência doméstica com os trabalham na área de menores e família não é para fazermos aqui uma ponderação Global das situações e portanto eles normalmente dialogam sobre estas matérias tê acesso eh a às aplicações informáticas na maior na maior parte das situações e Portanto acho que o que tem que haver é diálogo também e Por parte dos magistrados e para tentar encontrar a melhor solução muito bem deixa-me ouvir a senhora provadora também acerca deste assunto hum precisaremos de uma espécie de um Simplex para este tema da violência doméstica ouvimos falar que é preciso ação concretização ir para o terreno mas muitas vezes passa esta eh imagem de que é tudo bastante complicado do ponto de vista do processual e há pouco falava Na audiência com algumas pessoas sobre isto hum é preciso Um Simplex para aplicar esta Esta área na sua opinião não tenho bem a certeza que a questão se resolva com o Simplex porque o Simplex pressupõe que é necessário literalmente simplificar um sistema administrativo existente eh demasiado burocratizado eh demasiado invasivo neste caso a questão não é essa a questão infelizmente é mais complexa porque eh como o de tudo o que o senhor Procurador Geral da República disse senhor presidente do supremo também disseram eh de corre seguinte nós estamos perante um fenómeno grave mas a a nossa a consciência social que temos de gravidade é nova é nova porque não nos podemos esquecer que para as nossas pobres vidas 100 anos é muito tempo mas para para a história não é nada e há 100 anos em Portugal a esmagadora maioria das mulheres não tinha outra alternativa que não viver num seio de uma família onde tudo podia acontecer e onde em geral a autoridade e a autoridade absoluta era patriarcal Eh Ou seja estou a dizer que há 100 anos a possibilidade de uma mulher se libertar de um contexto de violência isto independentemente do estato social em que ocorresse para poder ter uma vida autónoma uma vida própria eram possibilidades muito diminutas ainda assim essa realidade tem vindo a alterar-se e há também maior independência da mul a consciência que nós temos de que há algo mau censurável essa aqui é nova e é isso que leva à extrema dificuldade de os agentes de justiça por exemplo os juízes ter terem em lidar com as situações não não se trata apenas eh de preconceitos o juiz desp de preconceitos é educado para para des espírito de preconceitos mas perante estas realidades o que ele tem diante de si é algo muito intenso sobre o ponto de vista social emocional histórico é algo de privado porque é o núcleo da intimidade eh e e é todo um terreno no qual é dificil entrar portanto eu não direi que nós precisamos de um Simplex eh o que nós precisamos é ter consciência de que a nova a consciência passa tautologia e eh do desvalor que atribuímos a estas condutas e que temos de ter respostas à medida da delicadeza da situação e que essas respostas são dois níveis Como eu disse é o nível do sistema de justiça que tem de ser definido em função da delicadeza das questões e e os seus agentes têm de ser ajudados no julgamento Imparcial e neutro da delicadeza das situações e depois fora do sistema de justiça e que não pode um sistema de justiça que não pode ser distante das pessoas dos casos concretos as mulheres não podem ter demasiada dificuldade em ter proteção jurídica em ter aconselhamento jurídico isso é absolutamente fundamental porque se já e nesse aspeto e nesse aspecto O que é que sugere bem eu eu sugiro que as políticas públicas de de expansão dos gabinetes de apoio à vítima sejam continuadas e consolidadas eu sugiro que se tenha consciência de que é preciso alocar recursos prioritários a este tipo de apoio isso parece-me absolutamente Evidente porque também parece lógico isto por por estas razões ancestrais e culturais fundas as mulheres têm dificuldade em assumir-se como vítimas o crime é público mas há uma pressão imensa para que a situação para que a pessoa que sofre com ela saia dela ou obstáculos para se o estado logo através do sistema de justiça se apresenta como algo inacessível á e distante então muito menos possibilidades nós teremos de ajudar Estas pessoas e depois H out se me permite ao outro lado para além do sistema de Justiça Como eu disse há pequenas medidas pequenas grandes medidas que é fundamental adotar para ajudar as pessoas depois a recuperarem uma vida independente e digna e eu não falei disso mas por exemplo há uma que eu acho fundamentals Sima e que foi adotada no contexto da agenda do trabalho digno do programa europeu da agenda do trabalho Digno as mulheres que não que têm se desvincular do seu local de trabalho por razões de proteção própria têm de ter uma especial apoio nesse domínio tem de haver um subsídio de desemprego para para o desemprego involuntário para a perda involuntária desemprego por exemplo isto é uma pequena medida mas que é fundamental ficam em situação de vulnerabilidade claramente bom e o nosso tempo Vai voando a grande velocidade quando a conversa é muito interessante queria só fazer mais uma pergunta a cada um dos convidados e e a primeira Será que o senhor presidente do Supremo Tribunal ajudaria se o agressor fosse retirado de casa que é outro tema que eu sei que tem sido conversado nesta sala que muito inquieta as mulheres porque é que não se opta por essa via pois não essa normalmente quer dizer o julgo a solução passará a maior parte das vezes passará porque realmente o afastamento entre os dois pronto e normalmente é em princípio devia ser o agressor que deveria sair de casa até porque muitas vezes as crianças querem ficar na mesma escola no mesmo bairro com os mesmos amigos como é que se pode dar a volta a essa situação pois eh temos o problema da Habitação não é que tínhamos tínhamos duas pessoas viviam na mesma casa e agora temos que ter duas pessoas a viver em casas diferentes pronto é extremamente difícil em princípio devia ser a não era a vítima que devia sair de casa Devia ser o agressor Admito que nalgumas situações a própria vítima que quer ser a sair de casa mas ISO quer dizer é um problema que eu digo tem que muitas das soluções depois passam não só por uma pena passam toda uma série de medidas consigam acabar com aquele ciclo pronto o que eu queria só aqui dizer também é assim porque é que o meu discurso há bocado Parecia um discurso sem qualquer esperança não quer dizer é assim nós temos por exemplo o número foi 30.000 casos em 2023 mas esse nesse nesse mesmo ano 2023 aconteceram não aconteceram dezenas de milhares de casos aconteceram centenas de milhares de casos ou talvez até milhões de milhares de casos esse portanto são as Tais cifras que vão continuando nós nunca vamos pensar mesmo que tudo funcione bem nós conseguimos resolver estas situações que apareceram pronto e elas foram resolvidas no entanto todas as outras vão continuar a aparecer porquê Porque o problema é mais fundo não é não há um problema em quer dizer por exemplo aqui a prevenção geral não funciona Isto é H crimes em que eu punindo sei que as outras pessoas não o vão praticar aqui não funciona assim porque é um problema civiliza ional cultural e portanto só um mundo novo é que poderá resolver este problema o mundo que vamos ter no futuro não sabemos como vai ser quer dizer é daquelas estamos naquelas épocas históricas em que não sabemos qual vai ser o mundo novo e e por isso é que eu acho quer dizer teremos continuar a resolver todos os casos que apareçam agora não não não podemos ter esperanças que isso vai resolver o problema da violência neste neste mundo novo temos o desafio do digital das redes sociais das fotos não consentidas que vão parar aos sites este desafio digital esta nova realidade como é que encara com que desafios para o futuro eh encara é mais digamos é mais é mais um um espaço de é mais um espaço que pode ser propício à violência porque realmente digamos muitas vezes agora há relações de proximidades são processadas através do Meio digital há namoros H distâncias Só através do Meio digital e portanto temos um espaço novo de violência que vai gerar novas formas de violência que terão que ser também analisadas e abordadas pelos tribunais com ângulo diferentes e portanto é é tal o tal mundo complexo que aqui neste tipo de crime acontece como é que vai ser gerida se ela por exemplo é mais grave ou menos grave sendo à distância sendo a violência à distância e é mais grave ou menos grave quer dizer porque ela no fundo tem também a possibilidade dela ser mais repetida Isto é mais intrusiva e e portanto são são é é toda uma série de desafios que aqui também os senhores juízes precisarão de preparação para sen Senor Ju atualizar neste domínio muito bem e senhor senhor Procurador Geral da República estão muitos agentes da autoridade nesta sala e eu não queria deixar de perguntar acerca da prestação destes agentes da autoridade que aqui estão as forças de segurança estão também a ser aqui um braço importante nesta luta estão a cumprir o seu papel está aqui a senhora ministra da administração interna e portanto também a oportunidade de falarmos sobre isto ou é preciso também quebrar mais Silos e entre aquilo que é o papel dos magistrados e as forças de segurança só dois pontos relativamente Ao que se falou aquiar relativamente ao apoio acho que a Ordem dos Advogados poderia ajudar-nos e eu penso que está disponível para ter advogados especializados está aqui a senhora bastonária a dizer que está disponível diz de prevenção nos gabinetes Obrigatoriamente chamado advogado para acompanhar a vítima isto não é nada difícil eestão a senhor procurador acho que já é um contributo muito importante e já vale a pena termos estado aqui hoje outro aspecto tem a ver com com o meio digital hoje em dia o meio digital entende-se que é muito perigoso que levanta imensos problemas mas aqui na violência doméstica talvez tenha uma utilidade é que é o meio de prova pode ser utilizado como meio de prova e e aí não há dificuldades no que diz respeito à valoração da prova é que fica registado como fica registado ficam registadas as ameaças ficam registradas e hoje em dia tanto quanto sei eh tem sido um um bom meio de prova porque uma coisa é digamos e a vítima dizer uma coisa o agressor dizer outra e o juiz não sabe para onde é que há portanto é o juiz tem que decidir perante essa situação e e há há técnicas que obviamente facilitam a vida dos juizos relativamente a essa matéria mas eh quando é prova digital não há penso que não há grandes dificuldades tem tem esta utilidade é óbvio que é é é uma agressão a toda a hora não é que isso depois é outro Inconveniente não é H mas tamb que está aumentar nas situações de namoro também não é portanto é grave também nesse aspecto relativamente ao papel das forças de segurança relamente mas eu tenho tenho Clara Ideia de que tem havido uma colaboração uma especialização uma disponibilidade enorme das forças de segurança o apoio que dão ao Ministério Público o o apoio e e orientação que dão às vítimas eh e e a disponibilidade que têm nem determinados sítios de já terem as situações penso que no DIAP eh de Lisboa pelo menos existia no meu tempo em que eu em que eu estive com Procurador Geral distrital neste momento acho que deve continuar a haver mas não tenho a certeza porque ainda não ainda não fui ao diab verificar isso mas havia um posto da da PSP vocacionado e exclusivamente para receber denúncias e para orientar as pessoas vítimas de violência doméstica e portanto eh as forças tem uma especialização enorme tem tem pessoas com formação especializada Hoje em dia as nossas polícias e tanto a GNR como PSP e outros órgãos de polícia criminal tem uma uma formação que já não tem nada a ver com a formação do tempo do meu pai que foi jnr que era muito diferente e dos tempos subsequentes hoje em dia tem muitos licenciados pessoas muito preocupadas jovens com disponibilidade e portanto isso é de se a dar muito fica aqui essa palavra também de reconhecimento pelo vosso trabalho que estão aqui muitos nesta sala senhora provedora um desafio para o futuro para a proteção das vítimas para fecharmos este painel com uma sugestão sua um desafio para o futuro bom desafio para o futuro é que nós não percamos h a esperança e a firmeza e eh na identificação deste problema porque eu creio Espero não estar a ser demasiado pessimista eu creio que chegamos por tudo o que se está acontecer agora não apenas no mundo em todo o mundo nós teremos chegado ao fim de um ciclo histórico que é que é sobretudo marcado eh olho pela declaração universal dos direitos humanos e é o ciclo de paz e da Ordem surgida da ordem internacional surgida após a Segunda grande Guerra e É nesse contexto que toda a nossa cultura e toda a nossa consciência eh da justiça e do bem social se desenvolveu eh é é muito importante que parte desse património que é realmente o reconheci da condição da mulher e tudo aquilo que lhe é devido reconhecimento começa com a declaração universal de 1948 que continua com a Convenção das Nações Unidas para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher que culmina no reconhecimento deste dia e todas as ações que lhe seguem é é é muito importante que não percamos a ideia de que todas as dificuldades que o futo nos traga é incerto não podem de maneira nenhuma implicar um rec neste domínio é isto muito B muito obrigada senhor presidente Senor procurador senhora provedora muito obrigada por este debate a todos um até já 10 minutos para uma pausa já voltamos parao painel obada up k C k k k m k k oh k w w I would yna i i i J Play k w h w l C k k k we CR CR ch k k k k k k C C w oh oh w C l s s s du k m l C k k k k C k h Boa tarde agradecemos que retomem os vossos lugares na sala por favor vamos dar início ao segundo painel Agradecemos por favor que ocupem os vossos lugares na sala uma vez mais obrigada pela vossa presença para este para este Combate à violência doméstica perspectivas de futuro iremos agora ter a apresentação dos resultados preliminares da ficha rvd revista pela professora Iris Almeida coordenadora da investigação Egas menis School of Health and science Boa tarde antes de mais permitam-me cumprimentar excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal e de Justiça senhora ministra da Juventude e da modernização senhora ministra da administração interna senhora ministra da Justiça eh Senhor procurador-geral da República Senhora provedora da Justiça eh senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais e senhoras e senhores a representantes das forças de segurança que T tanto contrib t contribuído para o desenvolvimento deste trabalho e agradeço a todos os representantes das instituições de apoio à vítima mas também a todos os magistrados e magistradas do Ministério Público tanto tem contribuído para este trabalho Agradeço também e à direção da Egas meniz assim como à Reitoria por terem contribuído e por terem apoiado Este trabalho desde o início passando hoje à apresentação de alguns dos resultados preliminares e Contando um pouco da história deste projeto e como é que este projeto começou começou com uma equipa eh uma equipa multidisciplinar eh de Psicologia de criminologia de direito h de estatística de sociologia portanto temos aqui e como podem ver eh uma equipa vasta uma equipa de vasta com pessoas de diferentes áreas com diferentes experiências todas elas com experiência na avaliação de risco risco seja seja uma experiência com crianças jovens pessoas idosas pessoas adultas vítimas pessoas pessoas agressoras portanto Esta é uma equipa Que Tem trabalhado eh para este projeto eh e para os resultados que Irei apresentar durante durante eh os próximos 15 minutos espero cumprir o tempo hh em seguida também gostaria de agradecer eh o contributo do grupo das 72 horas sem o grupo das 72 horas este Este trabalho não seria possível de todo eh que nos tem auxiliado noite e dia eh durante a semana durante os fins de semana para que possamos estar eh aqui hoje em dia e desde o plano de trabalhos que foi aprovado a 28 de fevereiro de 2024 embora o projeto inicialmente tenha começado em dezembro de 2023 o plano de trabalhos apenas foi aprovado no dia 28 de Fevereiro e este é o percurso que irei trazer H eh peço desculpa olhar de vez em quando mas como não tenho aqui o suporte digital para vos apresentar os resultados H portanto é com especial satisfação e gosto eh em nome de uma equipa Este não é um trabalho meu não é um trabalho de uma pessoa individual é um trabalho fruto de uma equipa como eu já expliquei anteriormente eh Que Tem trabalhado eh para este fim e como é que começou este projeto este projeto começou com Como eu disse há pouco com um plano de trabalhos aprovado e começou com h a realização de uma revisão de literatura vasta H revisão de literatura sobre sete tipologias de violência doméstica eh são quase 500 páginas de revisão de literatura a nível internacional nos últimos anos quer literatura internacional quer literatura nacional para além disso a revisões sistemáticas sobre o homicídio no contexto da violência doméstica hh para Além disso nós realizamos a nível Nacional incluindo H regiões autónomas da madeira e dos Açores realizamos 15 focos grupo estes focos grupo tiveram a constituição Como podem ver de 156 profissionais os quais eu agradeço desde já mais uma vez alguns aqui presentes por terem contribuído para aquilo que foram os resultados eu hoje não trago esses resultados eh porque não conseguia trazer todos os resultados deste projeto mas que eh efetivamente estamos a falar eh de muitas horas de transcrição de entrevistas e muita estamos a falar também de análise de dados complexas em termos qualitativos para Além disso e paralelamente um questionário eh um questionário que foi eh Passado online cerca de 657 profissionais quer das forças de segurança quer do Ministério Público queer da rede renav que preencheram este questionário E que nos ajudaram eh tomar decisões daquilo que é o trabalho que eu irei apresentar em seguida para Além disso hh uma análise de dados de decisões judiciais eh nós consultamos 99 processos de crime eh e aqui mais uma vez eh Agradeço a todos os magistrados eh que possibilitaram esta consulta eh quer em Lisboa Oeste quer em Lisboa quer em Setúbal quer no porto portanto foram as zonas onde foram consultados estes processos eh que nos ajudaram também a tomar decisões para além isso eh houve a necessidade de consultarmos e analisarmos o conteúdo dos 22 relatórios da análise retrospectiva do conte do de do crime de homicídio no contexto da violência doméstica e para finalizar em termos daquilo que foi o percurso deste trabalho foram analisadas as bases de dados eh quer dos últimos 10 anos da aplicação da fich rvd h a ficha que foi implementada como a grande maioria de vós deverá saber em 2014 e eh nós analisamos esses resultados até 2023 no total de 364.7 79 eh casos Portanto o resultado eh do trabalho que nós iremos enquanto equipa apresentar-vos hoje a ficha de avaliação de risco revista acaba por ser o cruzamento destas fontes de informação não é o cruzamento de uma fonte de informação única são est no fundo é o cruzamento de todas estas fontes de informação que nos deram eh aqui indicadores de como é que poderia ser a versão revista da ficha Obrigada portanto para Além disso h para que possamos desenvolver um trabalho de excelência foi construído um manual manual que neste momento foi distribuído pelas forças de segurança pelo Ministério Público pela rede renav este este manual e constitui um racional teórico daquilo que é a identificação de da fator mas também é um manual que permite às Forças de segurança à rede renave e e ao Ministério Público eh de alguma forma poderem consultar sempre que tenham dúvidas relativamente à cotação e à forma eh de cotação de cada um dos fatores paralelamente hh nós neste momento estamos a desenvolver um guia de bolso um guia de bolso porque sabemos que não é eh de todo fácil no terreno andar com um manual eh constituído por eh 200 páginas mas um guia de bolso que permite a todos os profissionais H que possam consultar rapidamente este guia que está a ser construído paralelamente O que é que nós acabamos por desenvolver eh desenvolvemos oito estudos de caso eh oito estudos de caso que acabam por estar relacionados com as tipologias que eu irei apresentar em seguida h e para além dos estudos de caso nós construímos guiões de entrevistas eh guiões de entrevistas que direcionadas quer a crianças quer a jovens quer e vítimas adultas quer a vítimas idosas portanto aqui construímos guiões de entrevista que possam servir a cada tipologia de violência para Além disso sim desculpem mas assim é mais difícil a quem é que se destina eu de alguma forma já fui adiantando a quem é que se destina a ficha nesta fase piloto e nesta fase piloto Como eu disse há pouco e como Eu mencionei tem contribuído as forças de segurança H GNR PSP a polícia judiciária h a rede renav e todas as instituições que fazem parte da rede renav eh para Além disso eh magistrados do Ministério Público funcionários judiciais eh para que de alguma forma possamos eh entrar naquilo que é a testagem da fase piloto eh que nós mencionamos e que nós vamos trabalhando H à medida do do tempo nós acabamos por e desenvolver três Como eu disse temos diferentes destinatários e nós acabamos por decidir H fazer três fichas depende aqui iria está a depender daquilo que é o o destinatário ou seja temos uma uma uma ficha para ser utilizado exclusivamente pelos pelos órgãos de polícia crimin final uma ficha destinada a ser utilizada pela eh pela rede renav uma ficha destinada a ser aplicada pelo Ministério Público eh isto porquê porque eh os destinatários são diferentes têm objetivos diferentes da da ficha as medidas no fundo que podemos em termos daquilo que é a decisão as medidas adotadas ou as medidas a adotar também acabam por ser diferentes de instituição para instituição e daí nós temos decidido ter três fichas diferentes para cada e para cada destinatário Então o que é que muda e aqui entramos naquilo que é expectativa relativamente à ficha revista O que é que muda em relação à anterior eh muda o facto de nós estarmos hoje aqui nesta conferência e estamos a comemorar aquilo que é o dia da violência contra as mulheres e sobre as mulheres eh muda o facto de a ficha anterior estar dedicada mais exclusivamente àquilo que é a violência no contexto das relações de intimidade H também muda o facto de eh os fatores que estão na atual ficha em vigor eh são fatores mais direcionados às Mulheres vítimas e bem claro que bem mas nós não nos podemos esquecer que a violência doméstica vai para além daquilo que é a violência nas relações de intimidade hh existem outras vítimas da violência doméstica existem vítimas crianças existem vítimas jovens pessoas idosas ET etc portanto há aqui de facto H outras tipologias de vítimas que eh devem ser consideradas naquilo que é a nossa apresentação da ficha revista eh há algo que eu gostaria de salientar e se calhar alguns de vocês os senhores sabem outros não que é o facto de eh quando nós fazemos uma pesquisa eh a nível internacional todas as forças de segurança a nível europeu a nível internacional que utilizam fichas de avaliação de risco de violência doméstica utilizam única e exclusivamente para vítimas do sexo feminino para vítimas no contexto das relações de intimidade aquilo que nós tentamos trazer e esta equipa aquilo que tentou trazer foi de facto uma ficha inovadora eh e daí est neste momento a ser testada uma ficha inovadora neste sentido de ter E e ter aqui a constituição e podermos identificar fatores de risco não só H da violência nas relações de intimidade mas também outras tipologias como eu referi há pouco no fundo eh muda a estrutura da ficha os fatores Talvez os senhores que conhecem a atual ficha em vigor alguns vos sejam familiares outros mais específicos de de consumando a tipologia de vítimas e que o trabalho da equipa da Egas Muniz que apresenta esta nova ficha revista tem contempla um separador que nós chamamos ou designamos separador a e este separador a eh são fatores comuns fatores comuns e à violência doméstica transversais à violência doméstica eh são fatores que são características da pessoa denunciada já passarei a apresentar cada um cada um do separador h para Além disso temos um separador B separador B que nós designamos fatores da relação com a vítima portanto aqui são fatores também também eles comuns e transversais à violência do doméstica de uma forma geral agora o que é que também muda muda o separador C1 eh este separador constituído por cinco eh fatores de risco eh cinco fatores que são específicos da violência no contexto das relações de intimidade eh muda um separador C2 em que estamos a falar de fatores específicos da das vítimas crianças e jovens e muda um separador e C3 que estamos a falar de fatores que são comuns a pessoas idosas a vítimas idosas e a filhos de pais não idosos por quê Porque a violência doméstica Como eu disse não é só a o contexto da violência nas relações de intimidade e depois existem claro que nós não conseguimos construir uma ficha eh um instrumento que abarcasse todas as outras situações de violência h e e Então temos fatores comuns que são transversais a outras tipologias por exemplo a violência entre irmãos nós eh eh eh conseguimos ter aqui o exemplo eh deste deste tipo desta tipologia que acaba por não ser uma tipologia tão frequente e nós vamos de acordo com aquilo que também são os dados do razi e daquilo que são os dados e a expressividade da violência doméstica em Portugal e tomamos decisões também a ver com aquilo que são os resultados H destas situações no fundo eh O que é que muda também eh se calhar os senhores olham para isto e não percebem mas de facto nós sabemos que na violência doméstica há fatores que são mais preditivos do que outros eh Há fatores que são fatores explicativos daquilo que é infelizmente a a violência letal O homicídio no contexto da violência doméstica eh Há fatores específicos desta realidade e a equipa com base nodo em todas estas fontes de informação que vos referi anteriormente a equipa decidiu que eh nesta fase eh eh seria importante nós identificarmos Quais são os fatores mais preditivos e que são identificados na literatura internacional e nacional sobre esta temática e tentarmos aqui de alguma forma encontrar uma constelação de nível de alto risco em que ou risco extremo eh em que aqui estão contempladas no fundo a características que nos permitem H identificar fatores Associados a risco um risco extremo de homicídio no contexto da violência doméstica Este é o aspecto gráfico da da ficha separador A e B Como eu disse anteriormente o separador a tem a ver com os fatores comuns e transversais por exemplo o facto da pessoa denunciada ter eh um histórico criminal prévio H Este é um fator que é transversal quer sejam vítimas crianças jovens ou pessoas idosas portanto no fundo um separador ar que tem muito a ver com estas características comuns em queem cada uma das tipologias depois fatores específicos da relação com a vítima é que entramos no tipo de violência violência física a tentativa de estrangulamento H ou H outro tipo de violência a violência psicológica etc portanto também comuns eh a qualquer e transversais a qualquer tipologia de violência entramos depois em termos de aspecto gráfico para aquilo que são os tais fatores específicos da violência sobre crianças e jovens como é o caso temos aqui fatores como eh crianças e jovens perdão relações de intimidade como a questão do stalking Da perseguição do controle são fatores específicos eh do contexto das relações de intimidade eh a seguir entramos nos fatores eh específicos das crianças e jovens Como por exemplo o facto da criança estar inserida Numa família que tem dificuldades em suprimir as suas necessidades o facto de já ter sido referenciada no âmbito do processo de Promoção e proteção etc e entramos noutra tipologia que é de facto Como eu disse há pouco a violência no contexto das relações eh mais de eh pesso pais filhos de pais não idosos e eh pessoas idosas e aqui temos fatores como a questão da dependência eh a questão de exigência de bens materiais a questão das vulnerabilidades associadas também a este tipo de vítimas em seguida eh Irei apresentar Isto é um pequeno vídeo eh em que a rapidamente conseguirão ver a ficha e o aspeto da ficha H em termos Gerais em que eh temos uma série de instruções como eu vos disse há pouco a ficha vai diferir consoante o destinatário temos eh os fatores e identificação de fatores que são mais preditivos eh e que aparecem ali com com o triângulo sinal de perigo H temos os fatores Como eu disse de diferentes tipologias em seguida outros fatores de risco eh adicionais porque sabemos que não conseguimos ter um instrumento que eh Contemple todas as fichas e temos o sistema de cotação há pouco eh o senhor Procurador Geral da República falou eh da questão da cotação a questão da cotação em formato eletrónico eh e nós temos o um sistema de cotação neste caso as forças de segurança eh e aqui agradecemos mais uma vez à ao Ministério da administração interna e à Secretaria Geral eh eh do mai em que desenvolveram aqui eh a parte mais informática de H das para que as forças de segurança possam preencher e ter uma cotação eletrónica contudo H também nós temos eh um um formato PDF que será utilizado e que está a ser utilizado nesta fase piloto eh pela rede renav e pelo Ministério Público portanto em termos do sistema de cotação Este é um sistema de cotação neste caso manual mas temos o sistema de cotação eh em formato eh digital e em seguida O que é que muda eh na versão 2l a 2l h e a reavaliação de risco nós sabemos e isto é uma verdade que que é analisada a nível internacional que é o facto de quando nós fazemos uma reavaliação temos que comparar com a avaliação Inicial Neste contexto da reavaliação a fiz acaba por ser exatamente igual H já está a passar aqui a versão 2l O que é que difere difere h a identificação de fatores de risco natureza estática e dinâmica Ou seja quando estamos a falar eh de fatores que fazem parte da história do indivíduo e que de facto já não mudam eh e por exemplo o facto de eh a pessoa denunciada ter um contexto h e um histórico criminal anterior por violência doméstica faz parte da história do do indivíduo é um fator de risco de natureza estática e na rvd 2l não eh eh não precisamos de voltar a questionar a vítima sobre este fator quando ele já está classificado como eh como como estando presente para Além disso eh os fatores de risco de natureza dinâmica esses Sim nós temos que voltar a questionar a vítima tentar perceber o que é que aconteceu desde a última avaliação até à atualidade portanto e no fundo acaba por ser esta diferenciação entre versão 1 l e a versão eh 2l H E é esta a versão que está a passar neste momento exatamente igual como os senhores podem ver e a diferença acaba por estar aqui na fase final em que nós podemos eh identificar Quais foram as medidas adotadas até o momento e as medidas que devem ser H adotadas a partir daquele momento o que muda que eu ainda não referênci E também o que muda são os níveis de risco a atual ficha em vigor tem o nível de risco risco baixo e Médio elevado e a ficha que nós apresentamos e que neste momento está no terreno a ser testada eh acaba por ter quatro níveis de de nível de risco eh o nível baixo o nível médio nível elevado e o nível extremo por o nível extremo tem muito a ver com a violência letal Como Eu mencionei há pouco nós tentamos efetivamente H prever situações de reincidência da violência doméstica mas também prever situações domicílio no contexto da violência doméstica e daí os quatro níveis eh de risco então nesta perspectiva e daquilo que eh é a apresentação H deste desta versão eh o passo seguinte foi formar eh formar as pessoas que iriam aplicar eh na fase piloto que é a fase que nós nos encontramos agora a fase piloto a formação hh e a formação nós formamos cerca de 548 pessoas em sessões uma sessão presencial as restantes em presença sessões online nos comandos de Lisboa Porto e Setúbal H magistrados do Ministério Público eh funcionários judiciais h e técnicos e técnicas da rede rfta portanto nós formamos e este grupo de pessoas para que pudessem a partir do dia 18 de novembro h a 18 de novembro segunda-feira passada começar a aplicar esta ficha no terreno e percebermos quais são as suas características e percebermos o que é para onde é que nós deveremos caminhar nas próximas semanas eh esta fase eh irá estar H inicialmente estava prevista terminar hoje mas eh agradecemos a oportunidade eh de continuarmos esta fase até 2 de Dezembro porque é muito importante a recolha de dados e percebermos as dificuldades dados que os o os técnicos e profissionais estão a ter no terreno e aquilo que vos trago também hoje para a apresentação é no fundo os dados preliminares dados preliminares esses que tal Como foi mencionado aqui não fja a regra em termos das características H das características das pessoas denunciadas h e até ao momento temos 84 hoje já temos mais mas não conseguimos analisar os dados a todos e os dados analisados reportam-se até dia 24 ontem H 84 e fichas rvd um l preenchidas h entre Lisboa Setúbal e Porto em termos daquilo que é distribuição em termos das características das pessoas denunciadas e das vítimas e tal como já foi mencionado hoje maior parte das vítimas estamos a falar de vítimas do sexo feminino pessoas denunciadas do sexo masculino e temos ID que variam no caso das vítimas entre 4 anos e 86 anos no caso das pessoas denunciadas entre os 17 e os 80 anos de facto quando olhamos também para as tipologias H olhamos para o tipo de características eh e tentamos analisar a relação com a pessoa denunciada e no contexto da violência nas relações de intimidade temos aqui asos vários contextos como os senhores poderão verificar desde a relação conjugal relação de namoro ou relações determinadas portanto vemos aqui h eh sendo aquela mais prevalente a a relação conjugal mas vemos aqui eh todo o tipo de relações eh de intimidade para Além disso quando entramos no no contexto a crianças e jovens O que é que nós vemos vemos que numa semana ou talvez menos de uma semana 11 casos de violência no contexto eh de crianças e jovens em que a grande maioria como poderão ver eh A grande maioria a relação é de filho e no caso das pessoas eh idosas e violência de filho de filhos contra pais temos a grande maioria progenitores portanto em termos daquilo que são os resultados eh Isto são resultados preliminares não são resultados finais como vos disse há pouco mas hh de facto H apontam para aquilo que é o nosso caminho e a decisão de termos uma ficha que conseguisse contemplar toda tipo todos os tipos de violência no contexto da violência doméstica Exatamente porque em menos de uma semana nós tivemos aqui análises de casos não só no contexto das relações de intimidade mas também outros outras situações eh estão-me ali a apontar para eu acelerar Ok vou acelerar H portanto no fundo acabamos por ver e tal como é os dados do razi a maior expressividade de violência nas relações de timidade eh a seguir temos violência contra crianças violência contra pessoas idosas e tivemos uma situação de violência entre irmãos hh e de facto os números do razi acabam por estar aqui contemplados quando acabamos por ver também grande maioria das vítimas do sexo feminino e pessoas denunciadas do sexo masculino hh e só para te terminar esta parte eh em termos daquilo que é a presença dos fatores h Nós conseguimos nos no separador a e nos fatores que são comuns e transversais Conseguimos ver que de facto temos aqui e ao contrário do que nós estávamos à espera temos muitas pessoas e aqui estou a falar de 58% desta amostra de 84 casos de pessoas denunciadas com histórico prévio de violência doméstica ou seja estamos a falar de mais de 50% destas pessoas destes casos que nos chegaram durante a última que não é o primeiro contacto que ten com o sistema de Justiça portanto já já vem de outros processos e já vê referenciados de outros processos para Além disso O que é que nós vemos vemos eh outro tipo de fator que é a questão da impulsividade a questão da ausência de controle a questão de da agressividade e aqui mais ao nível das características da personalidade e em seguida vemos aquilo que também grande nós e grande parte de nós que trabalhamos nestas áreas sabemos que é o facto de haver aqui também a presença significativa de consumos principalmente o álcool em seguida os fatores do separador B Ou seja a relação eh entre a vítima e a pessoa denunciada O que é que nos aparece como mais preditivo eh a violência física H também a violência física a a frequência e a severidade da violência com o pelo menos na com o escalar do ú da violência no último mês h para Além disso eh a questão da relação de dependência e eh o facto de haver um conflito extra ou seja o conflito por exemplo responsabilidades parentais partilha de bens etc portanto acabamos por ver aqui outros fatores Associados Entrando nos separadores aquilo que nós verificamos como uma maior expressividade no caso das relações de intimidade é a separação Este é um fator ehh que que acaba por estar muito associado no contexto da violência nas relações de intimidade mas também no homicídio no contexto hh da violência doméstica que é eh quando a vítima pretende a separação ou solicita mesmo a separação ou efetivamente há uma separação efetiva aparece com quase 70 77% dos casos seguido dos ciúmes e a questão da perseguição ou do controle hh e quando entramos no contexto de crianças e jovens eh O que é que nos aparece com alguma expressividade a exposição à violência ou seja já não é a primeira vez e há pouco a senhora ministra da Justiça referenciou a questão da violência eh em famílias e que essa violência acaba por eh se reproduzir em relações eh posteriores e de facto nós vemos e devemos cuidar das nossas crianças eh nesta perspectiva quando elas estão expostas à violência e é expressivo temos aqui 83% dos casos em que estas crianças não é a primeira vez que estão expostas à violência já tinham sido expostas an interiormente h a estratégias de Outro fator que nos surge é o facto de os progenitores ou pessoa responsável pela criança eh ou pelo jovem acabar por utilizar a violência como uma estratégia eh de educativa também aparece com alguma relevância e o facto de não ser também a primeira vez que esta criança ou jovem eh tem um processo de Promoção e proteção finalmente h o que no caso da violência sobre pessoas idosas e o caso da violência de pais contra filhos e não não idosos aquilo que nós verificamos é que grande maioria a questão da coabitação sendo o fator também identificado na literatura como relevante nestas situações e a questão como eu referênci ai há pouco da vulnerabilidade também o fator que acaba por estar presente hum em termos de medidas estou mesmo na fase final em termos das medidas a adotar aquelas que foram mais mais diferenciadas pelos profissionais eh foram o facto de haver aqui um reforço e que deve haver um reforço junto da vítima para eh para a sua proteção deve haver aqui o reforço para um plano de segurança eh o estabelecer contactos periódicos com a vítima e o facto de se propor ao Ministério Público H medidas de coação à pessoa denunciada portanto aquilo que nós vamos vendo em termos daquilo que é a expressividade em termos dos níveis de risco eh de dos 84 casos aquilo que nós verificamos é que temos aqui eh uma expressividade significativa de hh risco Médio Mas também eh risco extremo Ou seja quando nós estamos a falar de risco extremo estamos a falar como eu disse há pouco de violência letal em seguida H acabamos por ter aqui e o risco elevado e o risco baixo e em seguida sendo que o risco médio e extremo são aqueles com H maior expressividade só para terminar em termos daquilo que são as conclusões deste trabalho eh sim eh para conclus para concluir daquilo que são os resultados deste trabalho hh que é neste momento estamos na fase de identificar erros de preenchimento eh porque todos nós estamos a falar de um novo instrumento eh que está a ser desenvolvido no terreno e que há dificuldades naquilo que eh também é o seu preenchimento e a sua análise porque é um instrumento com diferentes fatores eh Como Eu mencionei há pouco estamos a identificar Quais são as dificuldades do terreno dos profissionais E para isso também temos um questionário que está neste momento a ser aplicado aos profissionais eh para o escutarmos eh as suas dificuldades ehh para Além disso nós iremos fazer aqui alguns já já estamos aqui com eh alguns resultados preliminares e quando conseguirmos concluir esta fase piloto até 2 de Dezembro iremos a ter aqui outro tipo de resultados que nos irão permitir fazer ajustes à ficha h para Além disso eh nós estamos a concluir Como Eu mencionei há pouco ao fazermos ajustes à ficha também teremos que fazer ajustes ao manual aos gõ de entrevista e assim e e aos estudos de caso e para Além disso O que é que o que é que pretendemos fazer no mês de dezembro e janeiro pretendemos formar após estes ajustes da ficha formar mais ionais para que possam aplicar o instrumento no terreno concluindo eh Este trabalho de facto é um trabalho fundamental é um trabalho fundamental que eh no Combate à violência doméstica no Combate à violência sobre as mulheres que são as principais vítimas da violência doméstica em Portugal mas não só das mulheres das outras eh vítimas de violência doméstica Este é um trabalho que auxilia os profissionais que lidam eh diariamente eh com com as vítimas de violência doméstica profissionais das forças de segurança profissionais da das instituições de apoio à vítima profissionais que trabalham nos tribunais no no Ministério Público H nos tribunais aqui a tomada de decisão judicial muito importante eh naquilo que é a proteção das vítimas portanto achamos e consideramos enquanto equipa que este é um trabalho que efetivamente irá proteger e e a ajudar a proteção das vítimas eh e de facto a Egas jemis sempre se pautou para aquilo que é responsabilidade social e para aquilo que é uma universidade cívica e tentamos ao longo dos últimos 13 14 anos tentamos contribuir para aquilo que é não só o Combate à violência doméstica mas outro qualquer forma de violência para além da violência doméstica muito obrigada muito obrigada a senhora professora irisa Almeida vamos agora passar para a mesa redonda e eu pedia uma vez mais à Rosália Amorin Nossa moderadora para poder subir ao palco possa subir ao palco obrigada então boa tarde uma vez mais sejam bem-vindos a este segundo painel de debate uma mesa redonda com ilustres convidados que vamos tentar que seja o mais útil possível dentro do tempo que vamos ter até a chegada do Senhor primeiro-ministro que fará o encerramento desta sessão e peço para se juntarem a mim neste palco a senhora Procurador Geral adjunta jubilada Raquel Desterro seja muito bem-vinda também o senhor procurador jubilado Rui do Carmo professora Marlene Matos psicóloga investigadora que vai estar connosco e também a Dra Marta Silva que é responsável de coordenação da Estratégia contra a violência doméstica e vou-lhe pedir para me acompanhar aqui já de seguida acho que neste painel somos mais mulheres não é É verdade seguindo a minha equipe senhor procurador jubilado Rui do Carmo se quiser ficar por favor ao lado da doutora Raquel Desterro também a senhora professora Marlene Matos e depois a Marta Silva muito obrigada e tal como é meu hábito vamos prescindir dos doutores Engenheiros e arquitetos H é um hábito que fica dos do Jornalismo e que torna tudo muito mais prático e menos formal numa mesa redonda Ora nós assistimos aqui a um estudo a um resultados não é de uma nova alteração de ficha e de um projeto que foi retomado o projeto do grupo de assistente Du horas que a meu ver me parece muitíssimo meritório mas gostava de ouvir os vossos comentários primeiro que tudo sobre o mesmo Raquel é um bom avanço esta ficha diria eu que já deva ter sido mudada há muito tempo não é muito boa tarde a todas e a a todos começo por cumprimentar o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça as senhoras ministras da Justiça da administração interna e da Juventude E modernização todas as autoridades civis militares todos os convidados e convidadas minhas senhoras meus senhores meus colegas de painel e a senhora eh D Rosalina eh muito obrigada em primeiro lugar muito obrigada eh por este convite e por terem permitido que a a equipa de análise retrospectiva doic em contexto de violência doméstica possa participar e dar o seu contributo num dia que é tão importante para todas nós e para todos nós para a sociedade eh em geral já que não só por ser mulher mas também por gostar de contribuir para melhorar a nossa sociedade e aí pego na sua questão e digo efetivamente que a alteração desta ficha de avaliação de risco é uma mais-valia ali já deveria ter sido alterada mas a sociedade leva o tempo que leva e portanto Mas é uma ficha importantíssima não só para a equipa de análise retrospectiva porque lida muito de perto quando Analisa os seus casos com a e as informações que L são veiculadas através das autoridades de segurança e as forças de segurança mas também com a aquilo que os magistrados podem vir a utilizar e portanto é uma ficha que eu diria absolutamente crucial e portanto vi agora Aliás já nos tinha sido mostrada à equipa anteriormente através da equipa da Universidade Egas monis que muito agradecemos que efetivamente esta ficha de avaliação de risco contém alguns items que eram absolutamente necessários fundamentais e cruciais para uma melhor avaliação do Risco nas vítimas de violência doméstica relativamente aos magistrados também penso que é muito importante o seu contributo tem vários items esta eh esta diversidade dos separadores é importantíssima na medida em que há vítimas eh mulheres raparigas há vítimas crianças e jovens e há vítimas pessoas eh mais vulneráveis idosas ou não idosas mas que têm a sua vulnerabilidade e que também há vítimas que não são mulheres embora infelizmente as mulheres sejam as mulheres das raparigas sejam aquelas vítimas que infelizmente na nossa sociedade mais recorrem eh a ao sistema de justiça e que por nós temos oportunidade de analisar na equipa de análise retrospectiva e verificamos que efetivamente dos 24 relatórios já elaborados a maioria deles têm como vítimas eh mulheres e ou raparigas e em contexto de violência doméstica ou ou contexto de de em relações de intimidade e portanto é muito bem-vinda muitos parabéns à equipa da Egas Munis e e e liderada embora seja uma equipa pela professora Dra Iris e portanto é com muito agrado que vemos essa alteração da ficha de avaliação de risco e que também penso será muito útil para as forças de segurança Uhum E antes de passar a palavra a a Rui do Carme perguntar também Raquel sobre o tema dos homicídios da violência doméstica Porque eu sei que é um tema que lhe é muito caro que acompanha hh o que é que este trabalho desta equipa nos diz nos deixa em estado de alerta que que dados é que pode partilhar aqui connosco falou precisamente que a mulher é a principal vítima continua a ser não é e há muitos homicídios portanto supostamente até é o crime que mais se pratica em Portugal quanto a homicídios não é por violência doméstica ex o cri de homicídio em contexto de violência doméstica é relativamente aos assassinatos aquele crime que é eh que ocupa a maior parte do espaço eh eu diria que eh tenho esperança de de errad que venha a ser erradicada e cada vez mais eh e portanto minorada a a violência contra as mulheres e e e em contexto de intimidade e relações de intimidade mas aquilo que efetivamente nos preocupa muito e aí é um alerta que faz faço a a toda a sociedade civil e principalmente a ao estado às várias entidades do estado é no sentido de haver uma grande articulação de umas entidades com outras ou seja aquilo com que nos deparamos no no na análise dos casos e de homicidio em contexto de violência doméstica é que continua a existir uma grande eh falta de articulação entre os vários serviços ou seja eh eu dei bastante valor eh eh ao início desta conferência quando a Bárbara Guimarães teve a coragem de dizer denunciem denunciem denunciem eh e e era um apelo que faria aqui se me permitem É no sentido de que eh denunciem denunciem denunciem ou seja e nós verificamos é que muitas vezes a escola que é do meu ponto de vista para além da família o seio onde toda a sociedade civil deve ser alertada para que a dignidade humana tem que ser respeitada O outro tem que ser respeitado e portanto a educação começa na família e na escola a educação para a não violência e para a eliminação da violência contra as mulheres e depois que cada um dos espaços quer seja no ensino portanto nos vários tipos de ensino na saúde na na no serviço de Segurança Social qualquer pessoa que tenha a mínima suspeita de que dali pode vir a nascer um eventual homicídio que é o que nós pretendemos evitar que denuncie e que se articulem os serviços J com os outros e que também que nos prestem as informações que nós pretendemos depois para analisar os casos porque o que é que se pretende com esta equipa nós pretendemos perante um caso real verificar aquilo que menos bem e andou naquele caso concreto de modo a que possamos prevenir outros homicídios de Idêntica natureza é o objetivo Digamos que é o objetivo de política criminal desta equipa é precisamente esse e portanto denunciem e articulem os serviços uns com os outros são dois grandes alertas que eu pretendia fazer muito bem alertas importantes não podemos ser complacentes não é nem perante a violência sobre as mulheres nem perante a violência sobre as crianças tema que me leva a conversar também aqui com com o Professor curador jul bilado Rui do Carmo porque a criança acaba por ser vítima de violência doméstica nestas circunstâncias em que muitas vezes a mulher é nem que seja como observadora só isso já é uma violência nesta matéria que desafios é que enfrentamos e além desta pergunta questioná-lo também se Quer comentar a apresentação que foi feita anteriormente Muito obrigado muito obrigado pelo convite que fizeram queria agradecer a senhor ministra da Juventude da modernização cumprimentar a senhor ministra da justiça e administração interna senhor presidente do supral de justiça e todos os presentes e as minhas colegas do painel e sobre a apresentação da da revisão da vista de avaliação de risco eu é a primeira vez que vi portanto é difícil fazer neste momento precisava de ler precisava de ver para poder ter uma opinião fundamentada sobre isso eu acho de qualquer forma que é muito importante esta revisão que já diia que já foi anunciado em em 2019 e é muito importante que finalmente esteja a concretizar e a outra ficha é de 2014 como foi dito portanto era uma ficha nova precisava de ser testada e e portanto é é fundamental Este trabalho tenha sido feito eh penso que é bom eh que ela tenha em conta as várias tipologias de vítima isso é muito importante ao que era um problema da ficha anterior a ficha anterior de qualquer forma era datada no tempo e portanto não não é possível fazer comparações h h e portanto teria que ver de qualquer forma do pouco vi algumas coisas que algumas coisas que me preocupavam na ficha anterior e que me preocupam nesta eh mas isto sei a ter lido e portanto é é que é por exemplo expressões como cumes excessivos e e eolo eu acho que são que são que são conceitos de tal forma abertos que correm o risco de resvalar na subjetividade de c de cada pessoa que vai fazer e eu tenho muito receio destes conceitos demasiado abertos que depois nós temos ali o retrato de quem preencheu a vítima relativamente aos seus próprios conceitos eu acho que se pudesse fechar isto em termos de tornar as coisas menos subjetivas era bom mas isto fica só apenas como uma nota que eu pde ver mas que nem sequer sei estou a a ter propiedade no que estou de dizer porque não conheço o resto portanto é uma sugestão de melhoria para ser mais direcionado a aos casos concretos é isso eu tenho defendido isso tenho defendido isso e sobre a questão das Crianças eu penso que é muito importante ter em conta cerca de 1 terç das vítimas mas de violência doméstica em que há decisão judicial são crianças e embora nós tínhamos um problema nós temos uma taxa de insucesso de investigação enorme não é portanto também não só podemos falar daqueles das pessoas que foram condenadas ou ou que aceitaram a suspensão provisória do processo não podemos falar e muito em geral mas a cerca de um terço se formos à às condições de proteção de crianças e jovens temos cerca de 25 também entre 25 e 30% de de crianças que necessitam ser protegidas por causa da violência doméstica e temos uma coisa que Aliás já que foi referido hoje também a necessidade de ponderar isso temos uma coisa que que é muito preocupante para para além do largas centenas não sabemos quantas ou certo mas se calhar 1000 crianças que estão nas instituições de acolh por serem por estar em Perigo por questões relacionadas com a vicia doméstica nós temos cerca de 700 crianças em casas de abrigo O que é eu costumo dizer que é uma enormidade porque é uma enormidade chega a ser cerca de metade da ocupação das casas de abrigo chegará a ser cerca de metade da ocupação Total das casas de abriga em criança pouco menos pouco menos de metade são 700 mulheres cerca de 700 crianças e em termos de políticas públicas O que é que se pode fazer melhor para proteger estas crianças que em situação de vulnerabilidade eu eu eu penso que eu penso que é é urgente do que já temos neste momento eu penso que é urgente e aplicar de uma forma mais robusta a medida de afastamento do agressor eu penso que tem havido muito muita hesitação na aplicação da medida de afastamento do agressor e eu confesso que tenho um receio com algum com o enunciado de algumas medidas que têm vindo nos últimos largos meses a serem a serem apresentadas eu tenho receio que se queira eh que se queira transferir esta que se queira transferir esta este número excessivo de pessoas nas casas abrigo para depois um número grande de agressores noutro tipo de casas de abrigo o que eu acho que não é a solução a solução não pode agora ser criar centros para agressores para agressores não pode ser esta solução n é essa é uma pergunta sempre polémica se os agressores deveriam ser retirados de casa e colocados não os agressores devem ser os agressores devem ser devem ser retirados de casa mas isto não significa os agressores devem recorrer aos serviços da assistência social quando necessitam para terem um abrigo quando necessitam disso como Recor qualquer pessoa que fica e impossibilitada e deve ter todo o apoio para para ISO agora criar centros para colocar agressores ao lado de centros para colocar vítimas eu penso que estamos a a ir por por políticas públicas que eu penso que são absolutamente erradas da minha perspectiva portanto sobre as crianças para já é preciso começar é preciso não ter agitações e começar na escola a a a educar as crianças para os direitos Claro e para a proteção dos seus direitos e para o exercício dos seus direitos isto é uma questão Fundamental e também não ter hesitações a esse nível isso é a primeira questão e para a igualdade entre homens e mulheres que é o valor constitucional um valor relativamente ao qual Todos estamos a obrigados não há ninguém que não esteja obrigado a respeitar este valor essa é uma questão que me parece fundamental depois é preciso encontrarmos formas de e de atuar por exemplo na proteção na proteção nós podemos intervir mais precocemente do que do do que na área criminal na proteção podemos intervir quando há um contexto de violência doméstica mas as crianças porventura ainda estão um pouco afetadas uhum ou ou ainda não ainda não ca dentro daquele conceito da exposta à violência doméstica eu acho que aí deve haver uma uma resposta forte às questões da violência doméstica na proteção eu acho que se deve trabalhar melhor eh o a relação a proteção das crianças que esteja num contexto que pode ser violência doméstica eu acho que se tem que trabalhar melhor e diferenciar esse tratamento eu acho que é muito importante eh para evitar exatamente a eh eh a sua continuada exposição a este fenómeno e o agravamento do da das situações depois eu acho que há um problema que nós temos o sistema de Justiça o sistema de Justiça quando os processos quando há processos né o sistema de Justiça tem um problema não é capaz não foi capaz até agora de resolver o problema da coerência da conciliação entre o processo criminal o processo de Promoção e proteção de direitos da criança e os processos Tutelar cíveis nomeadamente o processo de regulação do início respos parentais nós continuamos a ter eh grandes choques entes estes procedimentos continuamos a ter decisões contraditórias h e e portanto eh O que é que nós fizemos ao longo destes anos criamos eh no ministério público e as Tais seivas que era outra discussão eh que era outra discussão que eu penso que não resolveram este problema até porque as cives eh as seivas eh eh colocam a a intervenção de proteção subordinada da intervenção penal e eu acho isso muito discutível eh por outro lado e o que fizemos mas no seu entender não resolve o problema e torna o mais Moroso é isso não eu eu eu eu acho que o que fizemos o que fizemos ao longo de muitos anos foi colocar nas leis tentativas de links entre os processos mas que não têm funcionado eu na minha perspectiv pant cada um continua a atuar no seu silo separad na minha perspectiva na minha perspectiva O que se deve fazer é uma coisa que está desde 2019 para ser feita em 2019 na sequência da visita do grv está numa resolução do conselho de ministros que seia estudar a o tratamento integrado das questões criminais de proteção e Tutelar cíveis isso nunca foi feito isto nunca foi feito na estratégia na estratégia de proteção da vítima de crime de do princípio deste ano fala-se novamente a tentativa de evitar as contradições entre as decisões e chuta para 2025 penso que é para 2025 já falta pouco agora agora falta pouco e portanto eu acho que é preciso pensar seriamente na existência como Aliás não é inédito H outros países que o t na existência de um ento nestes casos que trate simultaneamente da questão criminal da questão de proteção da questão de relação de responses parentais uhum um único processo que trate todas estas questões e todas estas questões conjuntamente não são tribunais próprios é um único processo CL mas a propósito das datas e dos atrasos h coordenou a comissão técnica disciplinar para melhorar o Combate à violência doméstica em 2019 fez uma espécie de um Rai x um relatório final mas muitas das medidas desse relatório eh não estarão Ainda a ser aplicadas dessas recomendações O que é que faltou foi essa celeridade nesse processo de que falava não eu relativamente à relativamente à à essa essa resolução que surge que surgiu na sequência da dessa desse grupo eh neste momento há coisas que que não foram ainda completadas uma é esta o estudo da existência deste processo que engloba estas várias Vertentes está na resolução de 2019 e nunca foi avançada E agora aparece aparece e catapultada para daqui a não sei quanto tempo ou daqui a mais um ano e tal e na altura uma das medidas importantes era a a atualização da deste desta ficha que vios desta ficha que está que está neste momento a ser feita outra coisa muito importante é o o a base de dados de violência contra as mulheres e violência doméstica que não está ainda eu não tenho informação mas que não está ainda feita não está ainda feita isso é fundamental nós neste momento temos Pou temos temos de facto os dados estadísticos que tem feito e que são muito importantes mas é o que temos praticamente porque depois os dados do os dados da da criminalidade são muito muito muito são muito vagos e portanto não nos dão grande informação mas portanto Estas são questões que era era muito importante ultimar e depois eu eu acho que há há coisas que neste momento é importante é importante que que esta deteção destes casos seja feita precocemente pela saúde a saúde É é um elemento fundamental na Detenção destas situações de forma precoce e no tratamento dessas questões mas também escola muitas vezes escolhemos muitas vezes esquecemos a escola a escola deve ter um papel fundamental na na Detenção junto das Crianças deste papel as comissões de proteção tem papel muito importante a Segurança Social tem um papel muito importante portanto há um conjunto de e de atividades da primeira linha que tem um papel muito importante e que podem evitar que as coisas se complexifica e e gerem portanto situações graves e extremas como infelizmente acontece com alguma com alguma regularidade e esse é um ponto Fundamental e quando falávamos há pouco do tema dos menores e como é que são vítimas de violência doméstica tantas vezes até por arrasto das situações com as suas mães pareceu-me que a Raquel queria comentar não sei se a concordar se i a discordar o gostava a ser dito o que é que é preciso fazer para proteger mais os menores não é neste aspecto não estou de acordo aqui com o Dr Rui do Carmo apenas eh pretendia esclarecer ou ou dizer que eh do meu ponto de vista as sei eh Digamos que as as secções Integradas de violência doméstica não são de facto aquilo a que nós aspiramos e que se poderia resolver que é uma visão integrada como diz o Dr Rui do Carmo do processo crime do processo de Promoção e proteção e do processo de família menores mas será um grande passo ou ou seja do meu ponto de vista e permito-me aqui discordar do seor procurador-geral da República quando referiu que que não é muito adepto da criação de cide eu sou enquanto não houver um sistema integrado deste destas três condicionantes ou seja da da violência doméstica proteção de crianças e e ainda da da dos tribunais de família menores pelo menos as saved do meu ponto de vista deviam ser estendidas pelo menos a todas as comarcas do país e apenas uma nota para dizer o seguinte aquilo que o Senor procurador Geral da República disse efetivamente é uma realidade que de facto quem está em Bragança não pode vir ao Porto nem pode vir a Lisboa quem está em Seixal ou em Almada correto defendia ao Senhor procurador uma maior capilaridade exatamente agora devia haver essa possibilidade portanto cativar magistrados e funcionários a quem se devia dar formação no sentido de estender uma rede eh tal como o senhor eh presidente da Câmara de Cascais disse que é importantíssimo uma rede de todo de vários parceiros no sentido de contra a violência doméstica em relação aos magistrados no Ministério Público seria uma rede de saved em todo o território nacional ou seja de modo que eh o o os utentes os cidadãos de Breg ança não tenham que se deslocar ao Porto mas se possam deslocar por exemplo a Vila Real que haja uma CDE que Contemple o distrito de Bragança e o Distrito de Vila Real e para is sucessivamente assim como fiquei muito agradada e e sensibilizada com a senhora ministra da Justiça quando disse que criou mais dois gav de facto também a a rede do J gav eraa importantíssima que fosse estendida a todas as comarcas do país e peço desculpa que era apenas isso que eu pretendia comunicar eh sim uma medida importante sem dúvida aproveito para cumprimentar o senhor primeiro-ministro que já se juntou a nós nessa sala muito obrigada pel a sua presença Vamos só ouvir também eh as nossas próximas duas convidadas a quem vou pedir alguma celeridade na naturalmente na resposta professora Marlene Matos é também psicóloga falamos aqui muito das mulheres das Crianças a política pública deveria também ser mais assertiva eh junto dos agressores O que é que poderia mudar Sim antes mais nada muito boa tarde a todos a laora já vai longa eh cumprimentar o senhor primeiro ministro senhoras ministras o convite que me fizeram para partilhar aqui algumas reflexões também os oradores e os participantes felicitar em primeiro lugar o espaço que escolheram para esta discussão A Casa das histórias da Paula reggo e é um eu diria que é um espaço onde nós podemos levar provavelmente uma esperança Renovada acerca do que vai ser o futuro e o novo rumo do Combate à violência doméstica temos um trabalho feito Mas precisamos de fazer muito mais a casa das histórias e tem um particular significado por isso porque Paula arrego também retratou muito bem histórias de violência e de Sofrimento E é disso que estamos a falar aqui muitas das pessoas estão nesta sala trabalham com profissionais com são profissionais eh ouvem histórias dramáticas nós psicólogos polícias e médicos enfermeiros assistentes sociais somos contentores de histórias muito difíceis a quem Alguém pede ajuda para reeditar essa história muitas destas vítimas não têm sentido de autoria nas suas vidas para além de não terem uma vida digna Não T sentido de autoria não t liberdade para decidir as suas vidas e eu queria também dizer aqui aproveitar também tá aqui o senhor primeiro ministro que acho que é muito bom Tom ter três Ministérios Associados a esta causa acho que provavelmente é a primeira vez que isso acontece mas eu diria que e o o repto que eu lançaria era no próximo 25 de Novembro estarem aqui mais Ministérios porque o Ministério da Saúde é altamente relevante nesta matéria o Ministério da Educação e do ensino superior é altamente relevante nesta matéria Porque sem os futuros médicos psicólogos enfermeiros juristas magistrados nós não vamos conseguir mudar também o rumo daquilo que temos feito na área da vência doméstica portanto eu diria que e na área da saúde também disse-se aqui várias vezes que isto é um problema intergeracional sem dúvida mas nós sabemos também a partir os estudos o que é que pode mudar essa intergeracionalidade da violência há estudos longitudinais que mostram que meninos que viveram em ambientes violentos alguns não se tornaram violentos e nós sabemos o que é que se pode fazer nessas situações para e e uma das coisas que se tem que fazer é justamente criar empatia com aquilo que é a vivência da vítima o sofrimento e a privação de direitos e o medo e o quão assustador é viver numa condição de vitimação e para Além disso é responsabilizar quem exera violência Porque sem essa parte dos agressores Sem termos uma abordagem junto dos agressores Nós também não vamos conseguir mudar esta realidade Estes agressores são particularmente reincidentes e nós precisamos destas fich falou já se falou aqui das casas de abri que no entender de Rui do Carme não fariam sentido para os agressores mas ainda não se falou de eventual H política pública mais assertiva relativamente aos agressores ou de uma prisão preventiva qual é que é a leitura a que faz sobre a forma como lidar com os agressores Em que sentido é que devemos caminhar responsabilização dos agressores tem que passar Sem dúvida por uma eh P ação da justiça porque é um crime não é sem dúvida mas a ação punitiva não é suficiente porque nós temos um um tipo de crime em que a reincidência é muito elevada vimos há pouco neste quadro relativamente à aos resultados apresentar Por isso os parabéns também à equipa que está com coragem a rever esta ficha estamos há muito tempo à espera dela porque a reincidência que da qual decorre muitas vezes a letalidade e o homicídio é algo que nós também poderíamos gerir muito melhor se tivéssemos também na abordagem ao agressor uma abordagem especializada quero trabalhar com ví mas quer trabalhar com agressores não pode ser um trabalho para pessoas que não têm informação para esta área o que é e o que é uma abordagem especializada no caso dos agressores é ter uma formação específica para poder mudar atitudes mudar comportamentos mudar ideologias porque estes agressores muitas vezes não é com uma ação da Justiça que vão mudar na verdade o seu comportamento e a sua atitude nós precisamos de ter uma ação psicológica às vezes psiquiátrica porque quer a vítima quer o agressor tem um perfil hoje em dia muito heterogéneo nós temos nós precisamos da acompanhar a leitura sobre a violência doméstica de um olhar atualizado contemporâneo sobre aquilo que é o perfil da vítima o perfil do agressor e as dinâmicas da violência que não são o mesmo de há 20 anos atrás nem tão pouco de há 10 anos atrás e se nós não tivermos essa lente que não pode ser uma lente Miú tem que ser uma lente informada pela evidência científica hoje em dia há muitos estudos nesta área que nos Podem trazer o Noal que nós precisamos para abordar com especialização e com um olhar crítico e diferenciador para estas realidades que são altamente complexas Marta O que é que nos diz o país real estamos pior os números confirmam Não não é e tem a coordenação da Estratégia Nacional de combate à violências doméstica pela experiência do país real eh que respostas é que as organizações estão a dar o que é que está a ser feito que no fundo permita responder a tudo isto não é estas preocupações que trouxemos aqui obrigada bem antes de mais boa tarde cumprimentar o senhor primeiro-ministro as senhoras ministras e sintam-se todos e todas cumprimentados nesta hora que já vai adiantado e portanto serei muito muito concisa na minha resposta hh não sei se estamos pior piores muito honestamente acho que temos muito mais informação e temos muito mais dados estatísticos e isso às vezes é confundido com estamos pior quando nos ocultamos algum problema ficamos todos e todas muito Aflitos e aflitas a achar que que estamos a a encontrar algo que não existia não é verdade existia não era era sequer contabilizado H mas eu trago-vos alguns dados que ia deixar essas conclusões para as pessoas presentes e fazendo um bocadinho aponto quer com o risco quero com os menores quero com a Marlene eh trouxe agora dizer-vos que dados 2023 2024 não fechou Não estará muito diferente disto portanto atrevo-me a dizer que tivemos um ano 2004 muito similar o em 2023 acolhemos portanto retiramos das suas casas dos seus empregos das suas escolas das suas creches 3596 pessoas desta 1640 são os tais 42% que o Dr Rui dizia que andava a volta dos 50% eram crianças e jovens e destas mais de metade eram meninos e meninas até aos 6 anos de idade portanto é importante que quando se decide ou quando se propõe a uma mulher também há homens temos uma casa de abrigo para homens também mas quer dizer maioritariamente estamos a falar de um crime perpetrado sobre mulheres quando propomos a uma pessoa que saia da sua casa muitas vezes às tr 5 6 da manhã e estão aqui várias pessoas dos opcs que sabem do que estou a falar o que lhes estamos a propor é que deixem a casa que normalmente é sua propriedade ou são titulares do seu do seu arrendamento estamos a dizer estas pessoas que se desemprega não estavam desempregadas porque também sabemos que o desemprego que que o afastar do mercado laboral é uma estratégia de isolamento e de e de perpetuar a a a dependência e estamos a dizer estas pessoas que eh dentro de 24 horas estão a partilhar quarto com outras pessoas numa zona do país onde não podem dizer onde estão onde tem que cortar laços familiares de amizade etc Portanto acho que são números que nos devem incomodar a mim incomodam muito pessoalmente outra dado importante cruzando com as questões do Risco e acho que é outra questão que temos que que pensar a primeira questão é porque é que acolhemos todos os anos quase 4000 pessoas porque é que retiramos 4000 pessoas das suas casas primeira questão h e e na sequência do que dizia há pouco o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça A maioria das pessoas não quererá sair da sua casa eu eh arrisco-me a dizer que quase 100% das pessoas se pudesse escolher escolhia ficar na sua casa desde que em segurança claro que Face ao cenário que Alia têm optarão por ir para Bragança ou às vezes para as ilhas porque em condições de extremo risco temos que pôr as pessoas numa das regiões autónomas mas não se trata só de risco e não se trata só de de resposta do poder judicial mar a pergunta que surgiu há pouco foi porque não retirar o agressor em vez da vítima que resposta se pode dar a essa situação eu acho que estão aqui pessoas bem mais capacitadas que eu responder a minha a minha opinião é conhecida quer dizer eu eu eu eu é um grande desconforto todos os anos termos 4000 pessoas acolhidas ver que quase 50% destas pessoas são crianças que retiramos do seu contexto escolar eu acho que qualquer um e qualquer uma de nós pode imaginar o que é pegar uma mochila acho às 4 da manhã e e e e e pôr um medicamento uma chucha e o boneco e e entrar num carro que não sabemos para onde é que nos vai levar acho que é uma ritima que estamos a fazer estas pessoas sou fortemente adepta de encontrar outras soluções que não passem por retirar quem é vítima de um crime daquilo que muitas vezes levou anos a construir mas não chega a falar só da resposta do poder judicial e esta era a outro dat que eu acho que é importante nós o ano passado H em março ou Abril do ano passado 202 TR quisemos saber junto das casas de abrigo e não do acolhimento de emergência o acolhimento de emergência é para curtos muito curtos períodos de tempo após a denúncia ou a retirada de casa mas quisemos perceber que se quem estava em casa de abrigo e nós temos à volta de 700 vagas em casa de abrico que estão permanentemente próximas dos 100% da taxa de ocupação quisemos perceber se as pessoas queas Estavam acolhidas estavam porque de facto o risco se mantinha ou o risco estava passado e já e eram outros motivos que estavam a a a justificar a sua presença 62% 62% das pessoas que ainda estavam em casa de abrigo estavam porque não tinham onde demar e este é o outro dado isto tem que cruzar com as políticas de habitação porque o o vencimento médio das pessoas que ainda estão no mercado de trabalho é baixo é rondará o ordenado mínimo nacional estamos a falar de mulheres com dois três quatro filhos e é é logisticamente impossível pmos uma autonomização que não seja estar institucionalizada Porque o mercado de arrendamento já nem vou para da compra não é mas o mercado do arrendamento em qualquer distrito do país não se compadece Com estes Com estes vencimentos que estas mulheres que volto a dizer tem características também laborais e perfis de empregabilidade muito frágeis por vezes e portanto permanecem acolhidas porque não têm resposta Habitacional portanto não estamos só a falar do da retirada do agressor estamos a falar de que est estamos a pedir Estas pessoas que reorganizem a sua vida com 700 800 € noutra ponta do país e e recomeçando Tudo aos 40 aos 50 aos 60 anosa muito obrigada pelo input este tema da Habitação já foi trazido aqui pelo senhor presidente do do Supremo Tribunal de Justiça um tema perente provavelmente no próximo ano marleno além de todos os ministros do governo também a habitação Deverá estar aqui representada falou na saúde na educação e obviamente a habitação certamente também deveria aqui estar para fecharmos e antes de passarmos à sessão de encerramento um desejo para 2020 sim nesta matéria O que é que poderia ser feito uma meta para alcançar um degrau a mais para o próximo ano Raquel dizer que uma mulher ou uma criança ou um jovem que morre é uma dor no coração não é portanto ainda que consigamos diminuir o número de homicídios eh porque sabemos que é utópico acabar com a violência doméstica de um ano para o outro mas se conseguirmos evitar que uma morte seja evitada já é um grande desejo agora acho que estamos a a dar Passos nesse no sentido pelo menos de diminuir Não direi eliminar mas pelo menos diminuir a violência doméstica Neste País e por isso o meu desejo é de uma concertação da sociedade civil de todas as autoridades estaduais digamos assim um apelo aqui ao senhor primeiro-ministro que eu faço no sentido de cumprimentar e a sua mulher também eh no sentido de criar políticas de habitação que melhorem como a Marta disse a forma das vítimas poderem refazer as suas vidas e de que todos em conjunto possamos melhorar e a forma de de estar nesta nossa sociedade e educar educar as nossas crianças e os nossos jovens e adolescentes para os direitos que a constituição impõe ou seja para o respeito pelo outro e o respeito pela dignidade humana e com isso eh se o fizermos desde cedo nós penso que estamos a conseguir melhorar a nossa sociedade muito obrigada pela oportunidade Muitíssimo obrigada E numa frase muito simples e muito curta vou pedir o mesmo ao Rui à Marlene e à Marta uma meta para 2025 gostar-se que fosse alcançada nesta área qu duas coisas que que me parecem importantes uma é a necessidade de não ter complexo de mobilizar os homens para este combate muito bem que normalmente há há muito podor de mobilizar os homens para este combate eu acho que sem mobilizarmos os homens para este combate nós não havemos de o vencer e este é um aspecto que eu acho que é muito importante referir e outro aspecto que eu penso que é importante e e no sistema de justiça até porque já foi aqui hoje a verdade e nós temos um uma tendência para dizer relativamente aos agressores e e falar muito de e há poucas prisões efetivas poucas apenas prisão efetiva eu acho que nós temos realmente é que analisar bem o que é que está a passar com a suspensão da execução da pena de prisão e nós não temos realmente a noção do que é que se passa durante o período da da pena de prisão a nossa capacidade que temos de implementar efetivamente as as condições de suspensão de execução da pena de prisão e este é um aspecto que eu acho que é fundamental porque o período de suspensão da execução da pena de prisão ou é utilizado não só para para reabilitar o agressor mas para criar condições para que a situação seja ultrapassada ou se é fundamentalmente um passar do tempo ele não resolve nada e gera reincidência eu acho que é muito importante discutir isto porque eu acho que eu que trabalhei mais de 30 anosos 30 anos do sistema de Justiça sinto um enorme vazio quando falo da suspensão deista pena de prisão O que é que lá está dentro não sabemos realmente o que é que está sabemos o que é que está n na na sentença que determina as condições mas depois não sabemos realmente o que é que lá está na execução e esse aspeto é muito importante e porque depois a fuga que é então aplicam-se pena de prisão efetiva a toda a gente não é a resolução de problema longe disso o país não pode ser uma colónia penal não é muito obrigada pelo seu contributo ouvimos Na audiência bastantes convidados concordarem com a sua visão Marlene uma meta para 25 de forma cél para fecharmos este muito cé eu acho que nó nos podemos resignar os números são assustadores são muito preocupantes há muito trabalho feito h eu diria que não é preciso inventar a roda nós sabemos como é que as respostas podem ser alicerçadas consolidadas o que nós precisamos é de mais celeridade mais eficiência eu diria que o a roda precisa de andar a um outro ritmo sem amorosidade que temos tido ao nível das respostas nomeadamente junto dos agressores e com mais eficiência nós temos conhecimento suficiente para poder e arquitetar as soluções portanto precisamos de pôr a roda andar sem tantas Barreiras sem tantas exigências que são nomeadamente às vítimas Muito Obrigada Marta falamos aqui de vários problemas mas também de situações que resultam bem e de organizações que recuperam e de como se tem feito uma evolução apesar de tudo nesse caminho de combater a violência doméstica qual é que é a meta que no entender da Marta deveria ser cumprida em 2025 antes disso dizer que esta esta esta rede que que que tem cerca de 650 profissionais trabalha dia e noite para que estes processos sejam o menos penosos possível mas portanto como como devem imaginar é uma função muito dura em termos emocionais e em termos técnicos e portanto também agradecer poder ser a porta-voz destas pessoas que sei que trabalham em condições muito difíceis o meu eu tenho vários desejos para 2025 mas Resumindo vou escolher um eu acho que temos que todos e todas encontrar alternativas que não passem por institucionalizar pessoas adultas e crianças acho que devemos ficar muito desconfortáveis quando a única coisa que o Estado tem para lhes oferecer É saia da sua casa e depois logo se vê o que é que vai ser a sua vida acho que nos de não conformar e inquietar com estas opções e se fizermos por aqui já estou contente para 2025 mís obrigada obrigada a todos os convidados foram excelentes contributos certamente para esta tarde de debate contra a violência doméstica da minha parte fica agradecimento e sem mais demoras além de uma salva de palmas aos nossos convidados mais públicas passo a palavra ao senhor primeiro ministro que vai Encerrar este esta sessão muito obrigada muito boa tarde a todas e a todos senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais senhora ministra da Justiça senhora ministra da administração interna senhora ministra da Juventude E modernização vários elementos que aqui vejo das forças e serviços de segurança particular um cumprimento ao Senor Comandante Geral da Guarda Nacional republicana e ao Senor diretora Nacional da polí de Segurança Pública demais representantes de forças policiais elementos ligados às magistraturas quer a magistratura judicial quer do Ministério Público a todos os convidados e a todos os oradores às senhoras e aos senhores deputados que vejo alguns aqui na sala eu estava ali a pensar que provavelmente já não teria muito mais entar aquilo que presumo tenha sido dito hoje nesta conferência E e olhando para a qualidade das intervenções que ainda tive ocasião de eh ouvir seguramente foram feitas reflexões e colocados prismas de perspectivar soluções futuras bem mais para do que aquilo que eu possa aqui agora dizer em todo caso até Começando por corresponder uma incitação há pouco feita relativamente à possibilidade real de neste dia no dia 25 de novembro em que se evoca o combate contra a violência todas as formas de violência contra as mulheres e em particular a violência doméstica de facto a questão é suficientemente transversal para implicar a presença de todos os membros do governo não podendo estar todos estão aqui três ministras com responsabilidades acrescidas também neste domínio está aqui o primeiro-ministro quanto mais não seja para poder dizer que a minha presença significa precisamente o envolvimento de todo o governo de todos os membros do governo e todos os serviços tutelados pelos membros do governo nesta batalha que será sempre uma batalha eh incessante eh uma batalha como aqui foi dito e não não provoca resultados imediatos e será sempre uma tarefa inacabada não tinhamos ilusões nós tentaremos erradicar este como qualquer outro crime mas infelizmente sabemos que a realidade nos confronta sempre com quem acaba por eh ultrapassar os limites daquilo que é lícito e daquilo que é humanamente admissível mas tudo o que podermos fazer como também foi aqui Expresso em desejos para o próximo ano para diminuir desde logo ocorrência do crime e depois o seu Impacto a gravidade do seu Impacto serão Passos firmes com vista a podermos ter uma sociedade mais justa uma sociedade que garante efetivamente o os Direitos Humanos de todos e esse é o primeiro ponto que eu quero aqui partilhar convosco a violência contra um ser humano a violência contra uma criança a violência contra um homem e também a violência contra as mulheres em particular esta violência que nasce e se Desenrola em ambientes familiares em ambientes de proximidade em ambientes de e vidas profissionais em ambientes que são no fundo o âmago da nossa existência são profundamente profundamente agressivos nós temos crimes que atentam contra a vida das pessoas que atentam contra os valores essenciais da sociedade e que tê de facto gravidade extrema mas a violência e a violência doméstica num certo Prisma é um crime de terror é efetivamente eu sei que a expressão é forte mas é eh um crime de terror é um crime que eh muitas vezes de resto é um crime continuado é um crime que eh tem muito poucas interrupções não é só reincidência e do agressor eh identificado e eventualmente punido e que eventualmente tem até a sua pena de prisão suspensa é que na maior parte das vezes quem pratica este crime não está identificado o próprio crime não está denunciado mas ele ocorre todos os dias e ocorre confrontando a sua vítima com a maior sensação de insegurança que um ser humano pode ter que é estar sempre com medo é viver dentro do Medo francamente eh não há nada que possa mobilizar mais um responsável político que contribuir para erradicar para diminuir para atenuar consoante a grandeza possível das nossas ações e dos nossos atos uma dimensão tão significativa da ofensa aos valores básicos de respeito pela cidadania e de respeito pelos direitos das pessoas é verdade que eh a violência contra as mulheres dentro deste contexto da violação dos Direitos Humanos tem mais expressão mas também não é menos verdade como também eh ouvi nas nos minutos a que assisti ainda da conferência que mesmo quando não são diretamente vítimas da agressão as crianças Os descendentes são objetivamente vítimas da da do ato de violência e do crime de violência mesmo quando não são infelizmente muitas vezes são eles próprios vítimas da agressão seja agressão verbal seja agressão física seja a agressão sexual mesmo quando não são diretamente são sempre indiretamente não há nenhum uma criança não há nenhum adolescente que super integralmente o ambiente de violência em que nasceu ou em que cresce em que a sua personalidade está em formação Há muitos exemplos felizmente de pessoas Valentes que conseguem apesar de tudo construir os seus projetos de vida e de alguma maneira andar para diante Face est Constância mas eu não acredito não acredito mesmo que verdadeiramente a situação seja passível de ser ultrapassada o que nos convoca também a compreender a dor que é alguém que enfim andou por diante Face à situação apesar de tudo transporta sempre com ele uma mágoa que uma dor uma sequela que manifestamente contribuirá para que a sua vida não tenha o preenchimento não tenha aquilo que de forma simples podemos designar a felicidade que todos os outros que não tiveram eh essa circunstância eh tem à sua disposição por isso tudo que nós podermos fazer efetivamente juntando todas as tutelas juntando estas três mulheres que aqui tenho à frente e com muita honra e privilégio integram o governo nesta altura todos os nossos colegas e membros do executivo tudo aquilo que fizermos será sempre pouco mas também será sempre reconfortante para poder produzir resultados Eu presumo que durante a tarde Fizeram essa análise tenho a certeza que aqui foram deixadas opiniões nem sempre convergentes é natural às vezes contraditórias sobre o que fazer em primeiro lugar para que nós possamos ter mais conhecimento das circunstâncias em que estes crimes ocorrem o crime de violência normalmente ainda por cima não é o crime único praticado quer pelo agressor quer por aqueles que de alguma maneira possam ser seus cúmplices o crime de violência É verdade muitas vezes é um crime silencioso por via disso ainda impende sobre nós maior responsabilidade para não o silenciar eu eu eu eu vou dizer isto não quero chocar ninguém mas eu acho que as estatísticas são importantes as estatísticas dos últimos anos revelam de facto um aumento do crime mas que eu até tenho dúvidas que signifique o aumento da criminalidade tipificada para a violência doméstica em particular porque um dos fenómenos que aconteceu nos últimos anos foi precisamente que muita coisa saiu do armário onde estava escondido eu não quero repito chocar ninguém mas tenho a consciência que o aumento que assistimos em alguns anos significa um aumento real significa um aumento de conhecimento não diretamente um aumento Real Estou até convencido que a nossa sociedade já foi muito pior desse ponto de vista mas é é importante que nós possamos também ter consciência que este crime normalmente é acompanhado de outros crimes nomeadamente crimes como a violação com a coação com uma perseguição e infelizmente muitas vezes vezes Dea pelo homicídio a violência doméstica portanto ofende a condição humana ofende a dignidade da pessoa e muitas vezes acaba em crimes ainda e mais fatais do que esse que já é de alguma maneira um crime fatal como há pouco disse porque acompanha as vítimas para toda a sua vida por isso em nome do governo depois das intervenções que aqui fizeram a senhora ministra da Juventude E modernização da administração interna e da Justiça o que Eu vos posso dizer é que o Governo está empenhado em poder aproveitar todas as suas áreas de ação para de uma forma transversal multisetorial contribuir para em primeiro lugar detar a ocorrência do crime em segundo lugar punir os seus responsáveis E acima de tudo proteger as vítimas proteger as vítimas relativamente ao futuro e proteger as vítimas relativamente aos traumas que carregam consigo para isso naturalmente nós precisamos de intervenções múltiplas precisamos de intervenções nas políticas de combate à exclusão precisamos de intervenções ao nível da educação como diziam há pouco ao nível da Saúde ao nível da Habitação ao nível da criação de uma verdadeira igualdade de oportunidades ao nível de uma sociedade que dê instrumentos aos seus cidadãos para que eles possam ter autonomia para que eles possam estar integrados para que eles possam aproveitar o potencial que tenhem dentro de si É por isso muito acertada enfim a ideia que nos lançam e que nos lançaram ainda há pouco de podermos fazer convergir todos esses domínios e depois também obviamente o domínio da Segurança Pública o domínio da investigação criminal e o domínio do funcionamento do sistema de Justiça nós não invadimos a independência dos nós não invadimos a autonomia do Ministério Público mas nós com o poder legislativo que temos com o poder executivo que temos temos a responsabilidade de dar a estes serviços as condições de poderem ser bem sucedidos na aplicação da Lei e na procura pela verdade material que está por trás da investigação criminal do ponto de vista específico da violência doméstica eu tenho tido ocasião de interagir muito com os membros do governo com estas três ministras que tem aqui à frente e e não foi por acaso que nós fizemos um reforço significativo na proposta do orçamento de estado dos meios financeiros que é preciso também alocar a este Deso não vale a pena estarmos a falar apenas do ponto de vista abstrato do ponto de vista enfim concep porque depois tudo também precisa de ser materializado no terreno precisa de ser operacionalizado e nós estamos a fazer neste momento um grande investimento estamos a fazer um e investimento que talvez seja eu não gosto muito de entrar nessas lógicas comparativas mas talvez seja o maior investimento de sempre para prevenir a violência para proteger as vítimas de violência doméstica nós tentamos neste momento atuar na frente da prevenção a atuar na frente do combate e atuar na frente de Apoio às vítimas e por isso presumo que as senhoras ministras o tenham já feito mas eu reitero aqui de forma simples e sistematizada e rápida o objetivo de revermos o modelo de avaliação e gestão do grau de risco das vítimas esta iniciativa de retomar a ficha de avaliação é já também uma expressão deste objetivo nós pretendemos criar uma linha de financiamento direcionada às organizações não governamentais que contribuem e muito ainda ontem estive Aliás na atribuição de um prémio de uma Fundação que precisamente elegeu como vencedor entre outros projetos de natureza social uma organização dedicada no porto especificamente ao acompanhamento das vítimas de violência doméstica também a criação de fundo de financiamento para a capacitação educativa das crianças foi aqui dita há pouco eu não posso estar mais de acordo nós temos de criar instrumentos para preservar e obrigação que temos de garantir que as crianças cujos ambientes familiares têm fenómenos de violência ou que são elas próprias vítimas de violência não deixam de ter no tempo certo na altura C certa a resposta de acesso àquele que é o bem essencial numa democracia o bem que bem distribuído opera uma verdadeira igualdade que é a educação é a capacidade formativa é termos todos a possibilidade de receber o conhecimento que nos permite depois explorarmos as nossas vocações explorarmos os nossos desejos e os nossos objetivos é uma linha que não pode de maneira nenhuma deixar de acolher esta preocupação educativa e em particular funcionar com uma conjugação des esforços muito vincada com as casas de abrigo onde muitas vezes estas crianças têm de se proteger eu eu ouvi H Pou a dizer isto podia estar calado mas tenho este vício eh eu há pouco percebi que muitas vezes eh do ponto de vista dos princípios as coisas têm uma determinada linha de pensamento que é correta mas depois tem dificuldade de se aplicar na prática eu digo isto porque é evidente que seria muito mais fácil deslocalizar os agressores Mas normalmente a deslocalização do agressor não acaba com o crime nem acaba com o perigo associado à mobilidade do agressor infelizmente as casas de abrigo quer para as vítimas mulheres de violência doméstica quer para o as crianças obrigam de facto aquela violência de pegar na mochila e ir embora mas são a única maneira de garantir que aquela pessoa ou aquelas pessoas estão mesmo desligadas dos seus professores por isso não é fácil eu não estou a dizer que discordo pelo contrário aquilo que se me oferece dizer é que muitas vezes nós queremos e e e prosseguimos determinados objetivos mas a realidade impõe-nos que pelo menos transitoriamente nós tinhamos de ter soluções e diferentes e presumo sinceramente que é isso que está mais subjacente neste momento a este enquadramento que que temos e nós foi aliás uma coisa que já fizemos este ano nós sabemos que isso tem consequências tem consequências para as crianças que TM mudado de escola tem consequências para a recuperação de aprendizagens que entretanto ficam perdidas tem consequências até no domínio da interação com outros serviços públicos uma das primeiras coisas que nós fizemos depois de chegar ao governo foi garantir que as Mulheres vítimas de violência doméstica que são eh deslocalizadas para casas de abrigo fora das suas áreas de residência O que é normal até para afastar a perigos idade da sua permanência perto dos agressores pudessem ter um acesso dentro do serviço Nacional de saúde às unidades de saúde e nomeadamente às unidades de saúde familiar que estão exatamente localizadas no local no sítio onde as casas de abrigo estão instaladas coisa que não acontecia uma pessoa estava inscrita num determinado Centro de Saúde era vítima de violência doméstica e para uma casa de abrigo para uma localidade Mais afastada e tinha dificuldades de acesso porque não havia esta transposição e esta garantia há seguramente do ponto de vista dos poderes públicos muitas coisas que podem ser feitas para e enfim atenuar a tal violência que é retirar as vítimas e não os agressores do contexto e do enfim do do da circunstância geográfica em que se encontram por outro lado também queremos implementar um programa especializado de apoio Aos familiares em particular crianças e adolescentes de vítimas de violência doméstica vítimas Mortais é efetivamente uma outra dimensão como é que crianças e jovens resistem à circunstância da sua mãe morrer vítima de violência doméstica eventualmente do seu pai todas as hipóteses que colocam E também há violência doméstica sobre homens e também há mortes ao abrigo de violência sobre os homens e e eu não posso ter estar mais de acordo com aquilo que o senhor procurador há pouco disse que de facto é preciso mobilizar sem nenhum tipo de complexo ou estigma os homens também para este para este combate isto não é um combate das mulheres Isto é um combate de todos nós é um combate sobre os direitos dos das pessoas sobre os direitos e anos mas neste particular este programa creio que é e enfim um passo significativo para poder alguma maneira diminuir o impacto de uma ocorrência tão trágica como os homicídios que infelizmente a violência doméstica traz e que é Desejo também meu possam diminuir de ano após ano e finalmente os gabinetes de apoio à vítima nós tencionamos criar senhora ministra da Justiça já o anunciou mais dois um no porto e outro no Seixal e é importante que nós possamos também multiplicar esta rede para podermos estar mais próximos daquilo que são e os contextos em que o fenómeno se vai apresentando para que o Apoio às vítimas seja também ele na circunstância de proximidade seja o mais integrado no contexto de residência no contexto social no contexto em que as vítimas se encontram por isso e para terminar em nome do governo eu queria transmitir vos que apesar de toda a carga que incorpora este tema nós temos que ter confiança e eu na parte que me toca tenho confiança que a senora ministra da Juventude E modernização que tem a tutela da prevenção e do Combate à violência contra as mulheres possa continuar como tem feito eh com empenho e com trabalho cotidiano encontrar novas soluções novos caminhos que a senhora ministra da administração interna que tem a tutela das forças de segurança possa estar com as forças de segurança sempre eh numa interação e numa mobilização para esta causa e eu sei o quanto isto também diz aos nossos agentes da polícia de Segurança Pública aos nossos guardas da guarda nacional nacional republicana aos nossos agentes da polícia judiciária eu sei porque em todas as reuniões que temos tido sobre fenómenos criminais sobre o contexto de segurança numa visão mais alargada eu creio que nunca tivemos uma reunião creio não tenho a certeza absoluta nunca tivemos uma reunião onde não falássemos do Combate à violência doméstica nunca e não foi só por nosso impulso foi por vosso e dos e homens e mulheres que prestam serviço nas vossas forças por isso eu também quero aqui com a senhora ministra da administração interna prestar esse tributo e finalmente com a senhora ministra da Justiça que eh tem a responsabilidade de conduzir a política de Justiça de monitorizar eh estes fenómenos de eh garantir eh nomeadamente o Apoio às vítimas como Aliás bem hoje eh frisou com o anúncio que fez eh portanto dizer-vos que eu tenho confiança nas ministras isso não será propriamente uma novidade Tenho muita confiança que o nosso trabalho convosco com eh os académicos com os técnicos que estão no terreno com as organizações as organizações públicas e as organizações da sociedade com os magistrados tenho o mesmo confiança que nós somos capazes de conseguir mais resultados e melhores resultados no futuro eu não gosto de alimentar falsas expectativas e falsas esperanças nós como Volto ao início para terminar nós sabemos que esta luta nunca vai acabar nunca mas a responsabilidade que temos é de que quando ligarmos aos outros que virão a seguir a nós a responsabilidade de continuarem Esta luta possamos entregar uma situação melhor do que aquela que encontramos Este é o desafio que eu lanço a todos e é o desafio que nos move a nós e que move também o governo nós vamos fazer tudo o que podermos reforçando meios reforçando políticas reforçando o edifício Legislativo mas reforçando Sobretudo o edifício operacional para que o acompanhamento social o acompanhamento jurídico o acompanhamento humano as políticas públicas como um todo colaborem para diminuir o impacto desta e tragédia deste flagelo que é termos uma sociedade onde ainda tantos de nós e eu digo de propósito tantos de nós sofrem porque alguém ultrapassa o limite do respeito pela dignidade das pessoas e eu digo tantos de nós porque embora não suceda connosco nós temos de compreender isto como se fosse connosco obrigado em nome do senhor primeiro-ministro Lu Montenegro damos por encerrada à conferência Combate à violência contra mulheres e violência doméstica Obrigada uma vez mais pela presença de todos e de todas