Vídeo: IVA das touradas: questão de princípio ou dinheiro?

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[Música] Boa tarde João Almeida os partidos que compõem a AD votam amanhã o retorno do Iva das touradas a uma taxa reduzida de 6% fica agradado pelo chega a votar ao lado da Aliança Democrata neste tema Olá boa tarde antes de maisis Mas se votarão a favor aqueles partidos que se revem numa medida que é da maior Justiça há um Iva para Os espetáculos culturais a lei de fine quais é que são Os espetáculos culturais as corridas de touro estão entre esses espetáculos culturais e portanto não fazia sentido que havendo um Iva especial para a cultura que houvesse uma única atividade cultural que não tivesse o Iva igual às outras e Portanto acho que é normal que haja uma maioria no Parlamento que aprove essa alteração pao acho o livre é contra a redução do Iva para as touradas o que é que do ponto de vista do livre esta coloca em causa muito boa tarde e obrigado pelo pelo convite em primeiro lugar é preciso referir que esta esta medida não constava sequer no no programa Eleitoral da da Ad e para o livro é uma questão civilizacional ou seja nós temos feito uma evolução nos últimos nas últimas décadas relativamente a esta esta matéria relativamente a este tipo em específico de de espetáculos espetáculos eh tauromáquicos e entendemos que o estado não deve não deve promover este tipo de de atividades quer através de financiamento público quer através de uma forma que se pode considerar um apoio indireto eh reduzindo reduzindo o Iva parece-nos que não faz eh qualquer tipo de de sentido e que vai até contra aquilo que aquela que é a opinião generalizada dos dos portugueses ainda H ainda no início deste ano em março e Abril foi feita uma uma sondagem pela pela ipsus que mostrava Portugal dos países da União Europeia Em que em que tê lugar touradas Portugal é um dos países em que há uma maioria mais expressiva da população que que consideram que não faz sentido este tipo de atividades terem lugar no século no século XXI mais de 60% da população portuguesa defende a abolição das touradas 71 por dos portugueses acham que não deve haver dinheiro público gasto eh com com a taroma aquia e portanto aquilo que eh Livre entende é que se deve rejeitar esta esta proposta e ela deveria ser deveria ser rejeitada uhum e João João Almeida já sabe qual é o impacto que a medida terá na redução da receita ISO foi avaliado pelo Ministério da da das Finanças Mas esta não é uma medida quantitativa é uma medida qualitativa claramente é repor aquilo que é da maior justiça em termos de e Iva da cultura e e eu ouvi o Paulo moo dizer que é uma questão civiliz nacional para nós é uma questão de liberdade mal de nós no dia em que fosse o livre ou qualquer outro partido a definir o que é que é civilizado e o que é que não é civilizado nós vivemos num país livre num país em que a cultura é a manifestação e a expressão daquilo que o povo entender como tal e portanto ouvir coisas como a maioria é contra mal de nós que as manifestações culturais só pudessem ser atendidas só pudessem ter lugar se a maioria concordasse então nunca teria havido cultura não havia grandes pintores não havia grandes escultores não havia grandes artistas porque cada um deles no seu tempo provavelmente não mereceu o apoio nem a concordância da esmagadora maioria da população como gosta de dizer o livre e todos aqueles que pem eu já vou deixar eu já vou deixar Palm mo acho responder mas queria queria ainda ir a si João Almeida Porque apesar eh eh da receita h de facto estar inscrita E e ter ter ter sido feita pela mão do governo a perda de receita a verdade é que tanto o bloco o livre e o pan pediram à unidade de técnica de apoio orçamental a o tal que avalie o impacto orçamental da redução do Iva não acreditando naquilo que está inscrito eh pelo governo no orçamento do Estado pois mas é assim ou ou ou esses partidos defendem que esta medida não deve avançar por uma questão de princípio ou defendem por uma razão de valor e portanto tem que se definir também isto não V tudo não é dizer primeiro que somos contra e depois dizer que Afinal é um problema financeiro nós dizemos claramente não é um problema financeiro é uma questão de princípio para nós a cultura tem de ser livre a lei portuguesa agora como no passado por exemplo quando havia um governo de geringonça a lei já dizia que a tauromaquia era uma manifestação cultural consta do Decreto Lei 23/2004 do regime jurídico dos espetáculos de natureza artística no seu artigo 2º define Quais são os espetáculos de natureza artística e tem desde a música ao teatro ao circo aou a tauromaquia e portanto isso foi sempre pacífica em Portugal ninguém alterou esta lei e portanto se a lei que define aquilo que são espetáculos culturais considera a taur maquia um espetáculo cultural o Iva que se aplica às atividades culturais Tem de se aplicar à tauromaquia com tal qual se aplica a todas as outras atividades o que aconteceu foi durante os últimos anos discriminar negativamente uma parte muito importante da nossa população no mundo Rural que todos os dias faz a sua vida junto aos animais no campo que promove as suas culturas e as suas tradições e que foi por escrita como se tratasse de gente que já não tinha lugar no mundo dois têm porque todos têm lugar no mundo hois para expressarem em liberdade aquilo que é a sua tradição e a sua cultura deixa-me deixa-me dar agora a oportunidade para para o Paulo Mao responder e a estas inventivas e de João Almeida sim é é curioso que que o CDs US este argumentos não usa para outras propostas não é quando falamos da da questão do aumento das das pensões o CDs o PSD e o governo não utilizam este tipo de argumentos ou seja não é um argumento apenas sobre se faz sentido ou não faz sentido estamos num processo orçamental e portanto é claro que podem ser apresentados vários argumentos que vão no mesmo sentido para nós é uma questão de não ter o estado a promover ainda que indiretamente um tipo de espetáculos que implica violência eh porque é isso que está porque é isso que está em causa é um espetáculo que implica violência e portanto eh isto não é contraditório com dizermos que não acreditamos nos números que que nos são apresentados e pedirmos ao tal para fazer uma contabilização agora não é certamente esse o argumento decisivo nós estamos a falar de um setor em Portugal que apenas subsiste com base em financiamento público seja do estado seja das autarquias principalmente de autarquias de autarquias locais portanto não se trata de uma questão de liberdade Porque se é uma questão de liberdade então quem gosta desse tipo de espetáculos não estamos aqui sequer a pôr em cima da mesa uma proibição por ISS simplesmente estamos apenas a falar de reduzir ou não o Iva nas touradas e outro tipo de apoios que que existam que são financeiros se esses espetáculos não existir se se esses apois não existirem est este espetáculo se calhar não se mantinha porque não existe assim tanto apoio Popular a este tipo de espetáculos existe n algumas zonas existe n alguns setores é é um facto mas também é um setor que nunca que nunca quis atualizar aquilo que é o sentir atual das pessoas que a grande maioria Como eu disse sentem que é quer dizer que estamos a promover violência muitas vezes e com assistência de com assistência de de crianças o que é que não diria a CDE se estivéssemos a falar de outra matéria qualquer até noutras questões que não implicam este tipo de de posição o CDs usa isso como usa isso como Bandeira e neste caso eh enfim apresenta apresenta estas propostas juntamente com juntamente com com o PSD enfim para nós não faz qualquer tipo de qualquer tipo de sentido e votaremos a favor das propostas que se opõe a isso e Há outras propostas também que são apresentadas eh neste processo orçamental relativamente a estes apoios públicos que eu referia e o livre votará a favor delas e também apresentamos uma proposta para que eh não haja isenção de isenção de Iva para os artistas para os chamados artistas tauromáquicos ó palmo acho no entanto as touradas são motor da Economia em muitas regiões do país particularmente nalgumas regiões do interior ao tomar esta posição o livre eh não se está a distanciar também de um de um setor eh grande da atividade económica e de do de algum eleitorado Eh que que vive que vive desta atividade Não de todo até porque naturalmente que este tipo de de processos não podem ser feitos de uma vez isso aí isso aí nós concordamos Ou seja é preciso que haja também possibilidade de manter uma parte daquilo que é daquilo que é tradicional e há muitos países que já que já o fizeram relativamente a a espetáculos semelhantes às estouradas por exemplo eh e também dar apoi a essas zonas para que se desenvolvam neste Liv O que é que o livre propunha como alternativa a esta atividade ou enfim ou como neste neste momento não é uma questão neste momento como eu dizia é uma é um setor que está muito dependente de fundos públicos inclusive é de autarquias locais portanto se esses Fundos públicos não existissem e se calhar se tivéssemos a falar de qualquer de qualquer outros setores diria que não poderia acontecer que era um setor subsid dependente Mas neste caso isso não não não gera não levanta não levanta questões não levanta não planta críticas é claro que há zonas do país em que em que há uma escassez de atividade económica há uma escassez de dinamismo económico mas isso só se faz tendo políticas para que isso se inverta portanto como o livre tem tem proposta portanto por exemplo na agricultura de precisão no desenvolvimento tecnológico num desenvolvimento de modernização de vários de vários setores de atividade nomeadamente a agricultura que é bastante importante em muitas zonas de de baixa densidade que permitiria haver esse dinamismo eh económico que não existe que não existe neste neste momento não será mantendo uma atividade que já é anacrónica em muitos casos e que depende volta a repetir muitas vezes do financiamento de autarquias locais e do próprio Estado para se ir mantendo que se vai dar qualquer tipo de desenvolvimento ou de expectativa de crescimento a essas regiões João Almeida tá de acordo com esta ideia de que que de que o a tauromaquia Depende de financiamento público e é uma atividade em vias de extinção e já agora pergunto-lhe se isto não é uma batalha perdida manter o estatuto de Espetáculo cultural às touradas não de maneira nenhuma tanto tanto não é uma uma batalha perdida como nunca ninguém propôs retirar ou nunca foi aprovado nem quando a geringonça tinha maioria retirar a tauromaquia eh da definição de espetáculos culturais porque e por é que acha que isso acontece que acha que isso aconteceu porque isso está no sentimento do Povo português porque isso geraria uma insatisfação eh muito grande em muitos muitas zonas do país onde esta é uma arte que obviamente capta a atenção a motivação e o trabalho da população Quando se diz que as autarquias apoiam as autarquias não apoiam por nenhuma outra razão que não seja ser essa a vontade da população não apoiam não financiam a a a atividade tauromáquica o que fazem é nas suas festas locais quererem incluir espetáculos tauromáquicos como se calhar noutras zonas dos do país contratam cantores ou outro tipo de grupos para animar as suas festas e portanto o que fazem é servir o povo dar ao povo aquilo que é cultura que o povo quer ter e o que há é uma cultura Urbano depressiva que quer dizer a partir de Lisboa proclamar para o país inteiro que aquilo que é certo ou que é errado é o que algumas pessoas n alguns salões de Lisboa querem ver ou ou querem que se deixe de ver não o povo no terreno tem direito às suas práticas culturais conforme sempre as viveu e conforme as vivo outra questão também para dizer relativamente a este valor quem se opõe a esta redução do Iva não pode às segundas quartas e sextas dizer que já ninguém vai às corridas de toiros e às terças Quintas e sábados dizer que vai ser um rombo no orçamento por causa do Iva que vão deixar de pagar aqui se vê a incoerência de quem tem prec conceito contra uma atividade cultural e acha que tudo e o seu contrário é argumento para combater do nosso ponto de vista o argumento fundamental é o da liberdade liberdade de poder viver a cultura e a tradição como as pessoas a querem viver eu acho que não é eh nada de extraordinário nós na plenitude da comemoração da Liberdade que ainda hoje assinalamos com o 25 de novembro dizermos mesmo isso nós queremos Continuar a ser livres para continuarmos a viver a nossa vida e a nossa tradição conforme ela passa de geração em geração eh Paulo mo acho e acredita que há um Lobby das touradas Como já ouvimos da parte do Pan não se enfim em primeiro lugar deixa-me só dizer que essa caricatura que o João Almeida tenta fazer de quem tem opiniões diferentes enfim não passa mesmo disso não passa de uma não passa de uma caricatura sendo certo que o CDs também só tem deputados eleitos pelo círculo de de Lisboa e do Porto e portanto quer dizer o livre também anda pelo país também fala com as pessoas também sabe o que quais é que são as necessidades que existem e qual é que é a falta de desenvolvimento que em muitos locais acontece e que e muitas vezes a falta de atenção do poder político e do e do e do governo e do estado e do Estado central e não sei se é um Lobby ou não mas existe Claro naturalmente quem grupos de de pressão que fazem legitimamente eh a defesa daquilo que entendem que é é as suas as suas posições e aquilo que deve acontecer da mesma forma que existem também grupos e associações do outro lado que fazem a pressão no sentido no sentido contrário e tudo isto é perfeitamente legítimo numa sociedade democrática a ver visões haver visões haver visões diferentes e portanto depois é naturalmente P Ach esta não é claramente uma questão que separe a direita da esquerda porque há muita gente à esquerda em muitos momentos e sobretudo quando este tema vem mais à baila na discussão A virem a a defender a permanência da desta atividade tal como ela existe neste momento e isto acha mesmo que é um tema consensual eh na política portuguesa não não é de todo um tema consensual e Como disse e bem existem opiniões de quer dizer o PCP que é um partido de esquerda tem eh quer dizer uma opinião contrária à do livre por exemplo nesta nesta matéria e portanto não é talvez porque é um partido que tem mais ligação eh a estes eleitorados que que que que enfim nas localidades Onde esta atividade mais se desenvolve não não sei se será não sei se será essa a razão pode ser um partido que enfim tem outra tem outra história outro outro desenvolvimento outra outra tradição talvez quer dizer é é uma questão que é divisiva não vale a pena portanto é uma questão que precisa de debate e precisa de se aprofundar esse debate e precisa de Continuar a ser discutida e vai certamente Continuar a ser discutida nos nos próximos anos mas enfim Nem tudo é consensual na sociedade portuguesa O que é importante é que os debates se façam E H Mas é uma discussão que divide o mundo rural e o mundo Urbano não sei não eu não consideraria se calhar Vila Franca de chira que está aqui tão perto de Lisboa quer dizer necessariamente como e faz parte da área metropolitana de Lisboa como o mundo Rural eh quer dizer essas essas divisões também são divisões caricaturais que se tentam fazer relativamente a uma a uma matéria que é complexa não é uma oposição esquerda direita não é uma oposição mundo Rural mundo Urbano é uma oposição entre grupos de pessoas que têm visões diferentes há quem Entenda como o livro entende que espetáculos que eh glorificam o sofrimento animal não devem ter lugar João Almeida desculpa alm mas o tempo está mesmo a acabar e preciso pelo menos dar este um minuto que resta e nem nem tanto São 30 segundos João Almeida e para para fechar o seu argumentário não claramente é o o o ponto é este e não não estamos mesmo ainda agora à última questão não adianta dividir o país entre entre Rural e urbano o que não pode acontecer é haver uma ditadura do urbano exatamente a a subjugar o o rural eu ouvia agora ainda há pouco o Palm ao dizer porque há zonas que são menos desenvolvidas quer dizer não é por as zonas serem menos desenvolvidas ou por as pessoas terem um nível de desenvolvimento menor que gostam disto ou gostam daquilo a praça do do campo pequeno encheu várias vezes no ano passado e está no centro de Lisboa e encheu muitas vezes com turistas portanto e eh não vale a pena tentar dizer que há umas zonas do país arcaicas onde se faz aquilo que já não se faz em lado nenhum do mundo e que só Estas pessoas é que gostam e que o espetáculo é violento não vamos ter meso quear já deramos um bocadinho João Almeida palo mo muito obrigada por terem estado connosco Ficou claro ficaram Claras as vossas posições o tira temas volta amanhã