Vídeo: É importante perceber se as freguesias estão preparadas para fazer a desagregação

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Muito obrigado senhor presidente cumprimentar à anafre nós chegamos a 2024 Em Véspera de e eleições autárquicas tentamos resolver na Assembleia da República aquela que ficou conhecida como a lei relvas e e uma imposição que a troika trouxe para Portugal nesta questão da desagregação e obviamente a responsabilidade da desagregação passa pela Assembleia da República mas existem questões que só quem conhece o terreno poderá eh fazer um enquadramento até para não existir estas assimetrias que já foram faladas aqui hoje quando estamos a falar da desagregação nós temos agregado passo a expressão às juntas de Freguesia delegações de competências passadas pelas câmaras municipais Protocolos de colaboração contratos interadministrativos e nalguns casos a transferência pagos pelas autarquias pelo pelas câmaras municipais e transferidos para as juntas de Freguesia bens nadamente eu recordo-me num caso em concreto no mí município do Senhor vereador da aquisição de carrinhas para passar para as juntas de Freguesia neste caso para as uniões de Freguesia e delegar a competência de a recolha deos ora aquilo que que que que gostava de vos perguntar é nós estamos numa fase em que é importante perceber se as freguesias estão Preparadas e como é que a Associação Nacional de freguesias Vê se as freguesias estão Preparadas para fazer esta desagregação e e para além das questões que foram os bens materiais que foram transferidos nós temos questões de imóveis porque os nifes terão que ser constituídos para a desagregação das freguesias estaremos a falar de novos níveis temos as situações de trabalhadores e resolver as situações de trabalhadores os mapas financeiros que neste momentos foram colocados para a viabilidade das futuras freguesias indicam se as freguesias têm ou não têm viabilidade financeira mas os senhores que conhecem o terreno sentem que esta complicação criada pelo poder Central tem consequências financeiras que deveria ter sido calculado pelo próprio orçamento de estado numa responsabilização do governo por aquilo que traz desde trás desde a lei de róis E desde a imposição da troika Muito obrigado