Vídeo: Não é a primeira vez que PS e PSD desconsideram completamente o poder local

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Muito obrigado senhor presidente cumprimentar a senhora Presidente da Associação Nacional de municípios os restantes membros da nmp os senhoras e os senhores deputados ouvindo a sua intervenção senhora Presidente eu e depois tentei jogar e parecia que não batia à bota com o perdigota com o parecer da nmp e da Razão pelo qual dão um parecer favorável a este orçamento porque são tantas as reivindicações que não são cumpridas que já vem do passado é verdade como diz o PSD mas isto significa que é Mais do Mesmo o que vinha do passado é o que se mantém agora e pouca alteração existe mas num dia tão importante para a democracia num estado federalista nós aqui não queremos ser federalistas e eu queria lhe falar do seguinte o relatório drague na União Europeia é claramente eh transparente em relação à importância da nova política de coesão da União Europeia mas vai mais longe e atualmente o próprio governo português tem cedido à comissão europeia na questão de que hoje em dia Úrsula V derl considera que a aplicação do prr deve passar a ser numa lógica de Top to down que a decisão deve ser na comissão e que e que deixará de ser pelos Estados e inclusive pelas regiões aos municípios felizmente Nós cá temos o municipalismo e não a regionalização Pelo menos é esse o nosso posicionamento e eu gostava de saber se se sente preocupada com esta nova forma apresentada numa altura que estamos a discutir o novo quadro financeiro plurianual eh e numa altura que estamos com a execução do prr ao mesmo tempo do PT 2030 com dificuldades a para os municípios para conseguirem contratar empresas e toda a forma que inclusive o presidente do comité das regiões tem alavancada a preocupação de não existir medidas equitativas e estarmos a tentar tratar por igual o que não não é igual falando da questão da ersar que acabou de referir eu gostava de relembrar que para Além da questão da ersar a qual não foi pedido o parecer que não era facultativo é obrigatório não foi pedido o parecer à nmp que apesar de não ser vinculativo deveria ter sido pedido Não é a primeira vez que quer esta casa na gestão do governo do partido socialista queer agora o próprio governo por decreto Desconsidera por completo O Poder local Desconsidera por completo a Associação Nacional de municípios já tínhamos tido no passado em relação à questão do eurostat e da criação das nut as nomenclaturas da unidade territorial para a qual não houve pedido parecer e agora voltamos a não ter parecer que era obrigatório e não considera que este governo o que está a tentar fazer é uma intromissão em dias que se fala tanto na questão da constitucionalidade e do princípio de autonomia do Poder local não considera que existe aqui o Claro e atropelo da Constituição e que a Associação Nacional de municípios deveria ter uma posição bem vincada junto do governo aou não autorizar que esta situação viesse daqui adiante entretanto em questão em relação ao regime financeiro das autarquias locais a expectativa da nmp e aquilo que foi foi dito foi revisitar mas existem também algumas declarações por parte da nmp que dizem que isto não é necessário revisitar e foi dito aqui na Assembleia da República que o que precisamos é de uma lei nova das Finanças locais e portanto eu gostava de saber se entretanto Esse é um posicionamento se é revisitar ou se é uma lei nova já falou também da questão do governo não ter ativado novamente a comissão de acompanhamento da descentralização o que nos parece claramente uma vergonha ao final destes sete meses porque parece que esta questão da descentralização nós atribuímos as competências aos municípios deixamos que os municípios fossem tarefeiros e a pergunta que eu lhe Deixo é se continuamos tal como tivemos no passado quando António Costa foi ao congresso da Associação Nacional de municípios e pressionou e disse que se não aceitassem não essem a Assunção de competências da descentralização na área da Educação e da saúde que Possivelmente teríamos um problema com a trânsito do prr se isto está a acontecer esta pressão também apresentada por parte do eh partido eh socialista a última pergunta que eu lhe queria perguntar é se concorda com a afirmação dos autarcas socialistas que acusam o governo de beneficiar os municípios liderados pelo partido social-democrata e considera que existe aqui uma discriminação por parte do atual governo na forma de gestão dos Municípios e das Finanças locais Muito obrigado muito obrigado senhor presidente eu não ia fazer a segunda Ronda mas Considero que quando existe literacia política é importante nós podermos colaborar também com eh os os restantes membros deste deste Parlamento e é de todo lamentar a iniciativa liberal e o bloco de esquerda quando querem falar das propostas e trazer para aqui assuntos paralelos e já que foi autorizado pelo senhor presidente trazer para aqui o assunto paralelo de Loures eu tenho que Obrigatoriamente dizer o seguinte h e vou falar por causa disso porque foi aceito que fosse discutido no âmbito do orçamento de estado a proposta do chega de Loures que foi apresentada por mim enquanto Vereador há uma coisa que eu percebo que quer a iniciativa Liberal não tem representatividade na Câmara eventualmente só viu um trecho de dailo que era o vídeo e o bloco de esquerda também o próprio Deputado Fabian Figueiredo nunca apareceu num debate quando era candidato à Câmara Municipal e portanto é possível que não sabe sequer onde é que ficam as freguesias falemos então daquilo que está ali e de uma vez por todas para entender que estamos a falar de uma recomendação e gostava de chamar a atenção e aproveitando eventualmente os senhores deputados podem tirar notas porque eu vi recentemente a iniciativa Liberal numa Assembleia Municipal a defender que devia a câmara municipal retirar todos os apoios e nem mais um cêntimo onde é que já ouvimos isto para os bombeiros voluntários portanto nem sequer fazem ideia do que é que andam ali a fazer nem sequer tem ideia do que é o poder local mas eu aproveito e já que a senhora deputada Marina Leitão está a levantar o braço para aconselhar e tirar umas notas quando dizem que é inconstitucional 241 da Constituição da República portuguesa 1083 do Código Civil para Além disso peço ao seu autarca local para lhe fornecer o regulamento Municipal de habitação que no seu artigo 54º a linha l e linha M já prevê todas estas situações portanto os senhores não sabem o que está a fazer e aquilo que está aqui a acontecer é claramente uma guerra partidária na qual os senhores não seam meter porque politicamente e a nível local os senhores não sabem o que estão a falar porque não conhecem as autarquias não conhecem o poder local e é triste numa audição com a Associação Nacional de municípios não virem pelo menos fundamentados com aquilo que é autonomia do Poder local e respeitarem pelo menos isso dentro da Assembleia da República coisa que não sabem fazer h