Vídeo: Se acabarmos com a liberdade de expressão no Parlamento, acabamos com a democracia

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eh gostava de começar esta declaração eh referindo-me ao ao ataque que hoje foi feito ao grupo parlamentar do chega e à intervenção que eu próprio tive a oportunidade de conduzir e no dia 25 de novembro aqui no Parlamento em relação e quer à homenagem a entidades presentes querem homenagem a entidades não presentes como todos sabem o chega u apoiou lutou para que a 25 de Novembro nós tivéssemos uma sessão solene neste Parlamento e lutamos também para que a 25 de novembro o dia pudesse ser equiparado em toda a sua extensão em toda a sua Plenitude ao dia 25 de Abril para que tivéssemos uma sessão solene e para que essa sessão solene pudesse ser celebrada tal como é o 25 de Abril todos os anos o chega lutou por isso fez por isso votou por isso pedimos inclusive que fse iado no dia 25 de novembro para que pudéssemos celebrar com toda a dignidade a data que estava a ser que está a ser e apresentada o chega fez no dia 25 de novembro o discurso não de relegação nem de desconstrução nem de alteração o discurso de de centralidade da história que foi o dia em que recuperamos a nossa liberdade foi o dia em que impedimos que os excessos decorrentes do dia 25 de abril de 74 se intensificassem e se consolidassem no país foi o dia em que impedimos que uma ditadura comunista apoiada pela então União Soviética tomasse conta do país no discurso que fiz enquanto presidente do partido no dia 25 de novembro aqui no Parlamento tive a oportunidade de Recordar várias figuras entre elas o general Ramalho Ramalho e Andes e outras figuras militares que tiveram um papel fundamental no 25 Novembro a expressão que utilizei referente à limpeza que era preciso fazer em Portugal era conforme todos perceberam e todos compreenderam referente à limpeza do sistema político português e à limpeza que é preciso conforme anunciada em todos ou quase todos os outdors espalhados pelo país fazer em Portugal a tentativa de criminalizar o discurso político a todo o momento de pedir a intervenção do Ministério Público da polícia judiciária de pedir a intervenção da comissão de Transparência do Parlamento de procurar criminalizar cada frase que se diz neste parlamento é um mau caminho para a nossa democracia que noutras paragens já mostrou que é um caminho errado e que é um caminho que e o povo eleitor não gosta a ideia de que temos que policiar a linguagem no Parlamento censurando repudiando a impedindo-a de acontecer e que podemos ao mesmo tempo ter uma democracia Liv Liv e saudável é uma ideia errada o partido livre entendeu que as declarações que fiz no dia 25 de novembro configuram um crime e configuram uma declaração antidemocrática e antiparlamentarismo e ganhar espaço mediático à custa do chega e à custa do senhor presidente não vamos contribuir para isso não quero porém deixar de deixar um alerta a permanente criminalização do discurso a ameaça de processos sobre adversários políticos quando dizem o que nós não gostamos ameaça de processos judiciais sobre o discurso político representam uma ameaça real essa sim à democracia e por isso eu acho que o presidente da Assembleia da República esteve bem a impedir que continuasse uma discussão que nada tinha que ver com a ordem do dia e com a centralidade do discurso orçamental mas espero também que a comissão de transparência e o próprio ministério público compreendam e tenham a plena noção de que uma democracia plural que uma democracia saudável exige posições diferentes e exige expressões diferentes dessa mesma democracia não podemos ter a cada frase que dizemos ameaça de um processo criminal ameaça de prisão ou ameaça de novos processos judiciais é um erro é um erro cuja cujo cuja gravidade a democracia pagará caro e é um erro que nós não podemos continuar a cometer destruindo a nossa própria democracia em momento algum eu fiz a Apologia de qualquer crime de guerra em momento algum fiz Apologia de qualquer crime de ódio não obstante entender que o que aconteceu nesta casa durante as últimas décadas foi a criminalização consequente a criminalização persistente a criminalização contínua daqueles que participaram na guerra Colonial Portuguesa que decorreu como éb ent 1961 e 1974 eu não era nascido quando a guerra Colonial começou eu não era nascido quando a guerra Colonial acabou não há nenhum sentido de apologia nem nenhum sentido de louvor há o puro reconhecimento dos ex combatentes h o pur reconhecimento daqueles que lutaram para que Portugal fosse o que é hoje e o respeito pelas famílias dos que combateram em África e fizeram de Portugal aquilo que é hoje por isso em momento algum apelei no discurso parlamentar é que qualquer raça ou etnia tivesse um tratamento de brutalidade ou um tratamento de limpeza estava a referirme à limpeza do sistema político contra a corrupção e que temos que fazer em Portugal e em momento algum fiz a Apologia de crimes cometidos nas antigas colónias portuguesas o que disse e que manté é que nós devemos homenagear e Honrar aqueles que lutaram no momento difícil da nossa história coletiva para que Portugal fosse aquilo que é hoje e não criminalizar permanentemente aqueles que lutaram muitas vezes contra a sua vontade na maioria contra a sua vontade para que Portugal fosse aquilo que é hoje em qualquer caso concordo ou não concordo com aquilo que com aquilo que disse o que não consigo compreender é esta persistente obsessão dos partidos de esquerda em levar para o ministério público em levar para os tribunais tudo aquilo com que não concordam no parlamento é a ideia de que se eu não concordo eu não vou vencer nas urnas eu vou prendê-lo a ver se a coisa se resolve mais facilmente tentativa não porque foi o foram foram hoje um partido no meio da discussão do orçamento do Estado tentou fazer uma nota de repúdio no meio de uma discussão orçamental que em que estamos a discutir o aumento de pensões o aumento de Salários estamos a discutir o nível de vida das pessoas para as polícias para os bombeiros para os profissionais de saúde e o livre entendo que o que devemos discutir é aquilo que eu disse no dia 25 de novembro tudo certo até aí dois quando eu disse quando era para limpar era para limpar mesmo eu fiz questão de apontar para as bancadas de esquerda e sim eu mantenho aquilo que disse nós temos que limpar do nosso político aqueles que não acreditam na Liberdade como é o caso do extrema esquerda tem o significado que é limpar e limpar é mesmo limpar Se aqueles senhores tivessem sobrevivido no seu percurso vocês hoje não estavam aqui muito menos uma televisão privada estava aqui hoje os senhores hoje estariam a fazer a homenagem da propaganda do estado com um ar solene à Coreia do Norte a dizer que somos todos pelo mesmo caminho os senhores não estavam aqui nenhum de Voss quer dizer tirando este senhor aqui da frente nenhum nenhum estaria aqui portanto nós temos a lutar por Voss vocês também pela vossa Liberdade pela Liberdade de todos a liberdade de sermos um país diferente e sim Sempre que tivemos que limpar coreanos cubanos venezuelanos ou à moda desses regimes nós vamos lutar para os limpar não não acho é que não podemos querer prender uma cada minuto que passa neste Parlamento quer dizer nós temos que perceber uma coisa a democracia faz-se de votos ganha-se e perde-se a ideia de que sempre que o André Ventura ou chega e dizem uma coisa vamos a correr para o Ministério Público vamos a correr para o tribunal vamos a correr para a polícia fazer uma queixa dizer é tudo aquilo que a nossa democracia não é é tudo aquilo que nós não Devíamos ter numa democracia nós entendemos que a nossa democracia deve defender a liberdade de expressão é isso que defendemos para nós é isso que defendemos para os outros os nossos tribunais têm um longo historial defesa da liberdade de expressão inclusive em relação a mim próprio e e em relação ao discurso que tenho feito no Parlamento Acho que esta Tentativa do livre agora de substituir ao bloco de esquerda e cada e uma criminalização persistente das nossas declarações é ridícula Estou também convencido que as muitas milhares centenas de milhares de pessoas ou que participaram direto ou indiretamente na guerra Colonial Portuguesa e que nunca tiveram uma palavra do Parlamento uma pelo seu sacrifício compreendem perfeitamente aquilo que quis dizer se não quiserem compreender enfim eu acho que o o o mundo está a mudar o país também está a mudar nós hoje temos uma grande maioria Graças a Deus que já não se revê nestes disparates de da Extrema esquerda estamos a caminhar para aumentar essa maioria como todas as sondagens também indicam acho é que temos que ter da parte das instituições portuguesas também a consciência de que ou se defende a liberdade a séria ou não se defende a liberdade e e e acho que é muito importante que essa liberdade seja mantida eu ouvi o livro dizer que vai levar a questão também à à 14ª comissão aqui no Parlamento e que vai levar à comissão de ética no Parlamento se nós acabarmos com a liberdade no Parlamento com a liberdade discursar no Parlamento nós matamos a democracia e é isso que não pode acontecer nós vimos o PCP a defender a Rússia e e a invasão da da da Ucrânia durante meses neste Parlamento Nunca me passou pela cabeça ir dizer que têm que ser presos Nunca me passou pela cabeça defender que sem ser presos nós vimos o o o regime nós vimos os Os Comunistas ao lado do regime cubano a eh votar contra os votos de Condenação a regimes como o da Coreia do Norte e o da Venezuela e eu nunca vim aqui dizer que eles iam ser presos é a liberdade deles é errado mas é a liberdade deles esta ideia persistente que é prendê-lo de qualquer maneira seja como for com queixas com denúncias acho que é errado é mal para a nossa democracia Espero que não passe e por isso ao contrário não não não foi uma nota de repúdio foi uma Apologia de crimes de guerra que está prevista no nosso código penal como um crime público e portanto o Liv sabe muito bem aquilo que está a fazer e sabe muito bem aquilo que está a dizer sabe o enquadramento penal do que está a dizer e sabe porque é que o está a dizer eu acho que nós temos B magistrados nós temos o Ministério Público já muito calejado na democracia temos tribunais de instrução muito calejados na democracia eu tenho sido a prova disso também em muitos processos que me tem movido eh e eu acho que as autoridades têm que explicar infelizmente aos partidos políticos não se ganha adversários prendendo-os ganha-se adversários usando melhores argumentos do que eles debatendo melhor que eles e mobilizando mais pessoas do que eles não é a pôr algemas aos adversários políticos isso não se faz não é bonito não se ganha nada e só se perde não passarão nós vamos continuar a dizer o que temos que dizer e continuaremos de uma forma outra quer eles gostem quer Não gostem não há nenhuma comissão no Parlamento de ética de Transparência de conferência de líderes que nos vai impedir dizer o que nós temos que dizer nenhuma