Vídeo: Chega ultrapassou limites?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] em dia de aprovação do orçamento do Estado a votação final Global foi esta sexta-feira e deais um incidente a envolver o chega abrimos espaço para o debate Na rádio observador tira temas que junta o antigo secretário da mesa da Assembleia da república e ex deputado Eduardo pachico e o socialista Vítor Ramalho que já foi deputado e secretário de estado bem-vindos Obrigado aos dois pela disponibilidade eh já vamos falar do orçamento mas começava por este incidente que envolveu a colocação de tarjas na fachada da Assembleia da República Vítor Ramalho esta iniciativa é uma simples ação de comunicação política como argumento a Chega ou um ato de vandalização como descrito pelo presidente da Assembleia da República Olha antes de mais nada Agradeço o convite e Saúdo também aqui o a participação do meu antigo colega da Assembleia da República eh olhe é óbvio que é por o v eh e as pessoas têm que refletir bastante se realmente a liberdade que permite a liberdade de expressão porque tá ínsita a ela eh e as reações reivindicativas que as pessoas podem fazer se efetivamente eh num Parlamento que é um órgão de soberania E ainda por cima num Edifício Nacional património Nacional em que há regras de comportamento Cívico que se impõe a todos os cidadãos não é legítimo não é normal não se aceita que representantes dos cidadãos que têm obrigações de preservação do património cometam e os factos que ficaram visíveis à vista de todos ainda por cima e o chega que é tão malad defensor das forças da ordem neste dia para além de tudo mais eh vilipendia os próprios bombeiros porquê Porque solicitado pelo presidente da república e bem e pela esmagadora maioria da câmara para retirar o que tinha colocado indevidamente foi chamado à atenção que o fizessem voluntariamente não atenderam telefones como se um presidente da Assembleia da República não tivesse a responsabilidade de intervir nestas situações eh e em recurso último foi foram chamados os bombeiros que são funcionários que têm obrigação para cumprimento quando são solicitados e só quando a escada subiu é que o próprio líder da da da da da do chega se permitiu e digamos no dever que era um dever de retirar da da das janelas aquilo que tinham colocado mas veja que ainda assim no final da da sessão e depois da aprovação da da do orçamento de estado não se coibir de exibirem publicamente que a assembleia da República no no fundo é uma vergonha por quê Porque insultou todos os representantes dos cidadãos têm obrigações quer dizer não é exigível que é um cidadão nós exijamos O que é normal e correto eh por por por por por por razões de de de de de de relacionamento entre todos todas as pessoas que tenha comportamentos de não vandalização da da da dos espaços públicos e sobretudo o património nacional e e o e o chega que se intitula tão patriótico não é tão patriótico as pessoas devem refletir as pessoas devem mesmo refletir Isto é inaceitável completamente inaceitável deixa-me chamar esta conversa Eduardo Pacheco Boa tarde também bem-vindo e para lhe perguntar se a mesa da Assembleia da República Em sua opinião resolveu da melhor forma este caso ou se porventura se justificaria outro tipo de intervenção eh muito boa tarde obrigado pelo convite e e um abraço Dr Vítor ramá e ora bem perita dizer que eu estou muito triste porque depois depois de muitos anos de Parlamento eu tenho uma verdadeira paixão pela democracia e e por aquela casa e aquilo que nós vios hoje foi um ataque à democracia porque perguntava há minutos se isto era direito opinião como é óbvio osados do chega T direito a toda à sua opinião Eu discordo mas têm discordo dela mas têm e por isso é que eles têm a Dores em frente ao próprio Parlamento com com mensagens muito fortes e podem fazer todas os artigos de nos mídia que que entendam podem vir à à rádio e fazer conferências de imprensa portanto ninguém põe em causa o direito de expressão agora há regras e as regras é o Parlamento tem em si que ser uma causa uma casa neutra eh e sendo um monumento nacional há mesmo regras muito precisas para salvaguardar e o o monumento por exemplo se nós quisermos instalar determinadas lâmpadas ou mudar cabos que informática é sempre um um filme porque é preciso cri o geral de património seja se pronuncia etc por causa de ser um monumento nacional e e temos todos que saber isso e respeitar essa essa neutralidade do espaço que é o Parlamento Imagine que agora isso se tornava moda e tornava moda e de repente em à à janela de cada gabinete cada Deputado punha faixas deixava de ter uma casa com respeitabilidade passava a ser uma feira e isso nós não queremos por só só ajuda a desprestigiar a própria democracia pto então e a mesa podia ter feito alguma coisa o senhor presidente fez aquilo que que está hoje nas suas competências que é criticar a ação e pedir que que que os próprios retirassem aquilo recusar a seguir pede aos funcionários do Parlamento que Batam à porta dos gabinetes porque o presidente teve muito bem não violar o espaço de cada grupo parlamentar baterem à porta dos gabinetes para os os funcionaris parlamentares a retirar a as faixas não lhes abriram as portas T que ir pela terceira via e para o futuro e para futuro para mim é muito simples eh eu acho que é à altura do Parlamento pensar aquilo que já acontece noutros parlamentos lá fora e que nós até hoje nunca tínhamos necessitado porque de facto a civilidade Teve sempre presente no debate parlamentar podde haver aqui uma exceção ou outra mas uma exceção que agora infelizmente está a tornar quase a regra que é ter sanções E aí é preciso ah Imagine nós parlamentares permita-me G assim nós parlamentares se falharmos à votações temos uma penalização financeira é cortado um ou ordenado se a fala não for justificada claro que is é por doença ou ou ou algo parecido ou porque vou fazer um exame académico a falta está justificada mas se eu não apresentar uma justificação que caiba éme cortado uma parte do ordenado Ora bem eu acho que este tipo de comportamentos precisam de ser também sancionados mas o o regime da Assembleia da República Regimento à Assembleia da República não prevê sanções neste tipo de situações Infelizmente não mas eu acho que é à altura de ser arranjado o Consenso para se avançar nessa nessa verte e apliar os poderes da comissão de ética para que a comissão de ética possa atuar quando comportamentos completamente inaceitáveis ocorram desprestigiando o próprio Parlamento Vítor Ramalho concorda com esta ideia de fazer uma alteração ao Regimento eu acho eu acho sinceramente que relativamente aos comportamentos que estão a subir de Tom cada vez mais eh e parece não haver limites eh os o os responsáveis parlamentares e partidários têm que começar a falar diretamente com o povo português a explicar e que realmente estas situações são inaceitáveis e sempre que houver situações deste tipo TM que se dar do ponto de vista público eh informação sobre o que é um Parlamento sobre se é aceitável e se as pessoas vamos lá ver mesmo que haja reações dos cidadãos que do ponto de vista da avaliação que fazem do próprio regime não estejam de acordo eles devem se interrogar se porventura algum dia na vida o o o o chega a chegar só o poder se eles compreendiam isso e se isso era aceitável ou seja se su que em casa de cada cidadão é normal insultarem e e e se perguntarem se se quem insulta e quem injuria acham que tem razão quer dizer a injúria isto ultrapassou tudo mas Vamos admitir que é o normal comportamento do chega é injuriar insultar toda a gente e fazer exigir dos outros mas não praticar a sua pró na sua própria e postura diária aquilo que exige dos outros e eu quando digo de isto vamos lá ver o Chega Chegou a dizer para já a mentir descaradamente vamos vamos ser Claros nisto a única instituição que não que fo que teve os primeiros cortes que houve e na decorrência do M morango da troica foi aos políticos 5% toda a gente sabe disso foram cortados os vencimentos Nunca mais foram atualizados eu pergunto às pessoas que me estão a ouvir se acham correto que os que os que as pessoas e que que exercem funções políticas e não devam ter mais regalia absolutamente nenhuma quando quando quando o próprio chega como grupo parlament tem regalias de sobra como todos os outros para eles não não são de sobras para mim vão vão vão cortar todas vão deixar de de atribuir vão dizer que não desejam que não querem essa uma ess essa é uma boa pergunta até para para para um dos vice eh presidentes da da Assembleia da República vamos o nosso tempo urge Portanto vamos mudar a agulha para o orçamento o documento foi hoje aprovado com a perceção do PS Vítor Ramalho corre o partido socialista risco de ser percecionado pelos como uma moleta do governo não de maneira nenhuma Vamos lá ver primeiro primeiro lugar o partido socialista é um partido responsável é um partido que foi estruturante da Democracia isto não são palavras vazias e e porque é assim teve a noção Clara que nós tivemos eleições há escassos S meses e que não podemos andar a praticar eleições de seis em seis meses ou de sete em seete meses primeira questão segunda é um orçamento que apesar de de de de não ser o o orçamento do partido socialista resultou em função daquilo que foi objeto de negociação um um orçamento aceitável digamos assim aceitável porquê porque ao arrepio daquilo que quia o PSD que é considerar que as pensões devem ser tratadas como uma medida assistencialista ou seja não constituir um direito a própria atribuição do valor da pensão e portanto é um bónus que se dá eh embora tivessem dito que esse bónus é resultado apen mas quando houver digamos verbas para satisfazer eu não entendo assim eu sou contrário completamente ao assistencialismo e por ser isto por ser assim entendo que eh h o a proposta que foi feita é aceitável Olha a própria utab reconheceu que é uma proposta que tá dentro do próprio da própria cimentação orçamental do excedente eh que é afetado o mínimo dos mínimos Portanto não vejo razão mas há uma série de outras medidas que foram adotadas Olhe dos Suplementos entretanto foram foram atribuídos dur nesta legislatura no final e que precisavam de enquadramento os alentos E por aí fora tenho que passar a palavra a a ao Duardo Pacheco porque de facto não temos muito tempo eh Duardo Pacheco este orçamento acaba por de alguma forma ser desvirtuado em relação àquilo que a aliança democrática queria por exemplo eh No que diz respeito ao aumento de pensões eh Sinceramente eu penso que não eh sinceramente porque quer dizer as alterações não foram significativas eh a ível que pudessemos pensar que houve uma desvirtualizar do ou uma descaracterização do orçamento não não não não não o sinto Sinceramente se foram alterações mínimas estamos a falar de um orçamento que enorme com com mais de 100.000 milhões de euros e onde portanto meia dúzia de milhões não não alteram sua estrutura nem seu orgânica e por isso é que o o Governo está em condições agora de de governar com estabilidade e pôr em prática o seu programa eh sobre esta medida em concreta tenho uma divergência eh e e e e e não é não é por ser seguid vista é mesmo por ser cauteloso em relação ao Dr Vítor Ramalho pelo seguinte as pensões já eram aumentadas já já seriam aumentadas sempre de acordo com aquilo que a lei eh exige e precisamente quando não foi criada uma lei de financiamento é para que não fique dependente do dos bons humores do governo há uma lei que se aplica para os municípios o que é que têm receber Qual é o aumento para os pensionistas e quanto é que deve ser transferido para as regiões autónomas e portanto isso fica independentemente da cor do governo independentemente do humor Aquilo é que lá está e portanto os pensionistas os pensionistas iam ser sempre já aumentados por essa prensa aquilo que se pergunta é se em cima disso deveríamos dar mais ou não Claro se há possibilidade devemos e aquilo que foi acordado não é nada que e que tem que provoque um rombo nas Finanças Públicas mas é de facto precis ser muita cautela e e o governo aquilo que dizia era eu tenho medo eh seguir as palavras do Dr Mário Centeno que se ao estarmos a aumentar a despesa rígida que hoje cabe dentro do da esfera orçamental mas que amanhã Basta Que haja um vendaval pça a Europa e as receitas fiscais e entros em recessão e as receitas fiscais caiam e depois essa despesa tá lá e voltamos a ter um buraco se voltamos a ter um buraco ninguém quer retomar a situação de corte nas pensões ou nos salários é este princípio da cautela que o governo procurava privilegiar a prudência Que tantas vezes foi invocada particularmente pelo Ministro das Finanças Joaquim Miranda sarment infelizmente chegamos ao fim do nosso tempo Quero Agradecer Eduardo pachec e Vítor Ramalho a vossa presença neste tir temas e votos de um bom fim de semana muito obrigado [Música]