Vídeo: Intervenção do Governo no encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025

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[Aplausos] para encerrar o debate em nome do governo dou a palavra ao senhor Ministro das infraestruturas e habitação faz favor senhor Deputado senhor Ministro disponho de 30 minutos senhor presidente senhoras deputadas senhores deputados este orçamento está de resulta de uma escolha essa escolha traduziu uma decisão de liderança quando o quadro que sentíamos era propício à tentação um governo com maioria relativa que todos apostaram que duraria nem se meses uma Oposição a carregar a vincar o futuro do país com linhas vermelhas ou socialismo ou Nada como compreenderão o Óbvio estava iminente perante rígidas linhas vermelhas e um governo com se meses a decisão era tentadora devolver então a palavra aos portugueses com benefício eleitoral para os partidos que apoiam o governo quem lidera a governo pensou de forma diferente e não pensou no benefício eleitoral nem tamp pouco no benefício próprio pensou que há um prr por executar e que Portugal não o podia perder pensou que o povo português estava exausto com instabilidade e eleições mas mais importante deixem-me dizer-vos isto pensou que em março de 2024 os portugueses lhe disseram duas coisas simples governa e dialoga e foi isso mesmo que o governo fez a escolha a escolha foi um esforço derradeiro de negociação um apelo à responsabilidade perante a comunidade a escolha foi apesar tentação oferecer num quadro de instabilidade oferecer estabilidade a escolha foi entregar ao país um orçamento do Estado porque o interesse de todos assim o exigia o primeiro-ministro decidiu que Portugal estava primeiro a decisão a decisão de Luís Montenegro foi uma decisão a s carneiro Este é um governo apostado em Contrariar ftar vozes ftar vozes desde o início a traçar diagnósticos negativos sobre o destino desta equipa governativa ainda mal tínhamos começado ainda mal tínhamos iniciado também aqui neste plenário neste Ari no plenário da Assembleia da República de Fal decid de concreti qu mal passaram menos de 8 meses e hoje muitos dos que nos apontavam dedos acusadores são os primeiros a reconhecer que existe obra feita e que deve sernos acreditada não para assustar contas com passado próximo pois esse está longe repito está longe de ser o nosso estilo não queremos desperdiçar um minuto que seja nem gastar energias a estabelecer compara antee outros que faç noutra altura noutro lugar a nossa preocupação fundamental é encontrar soluções quanto mais complicados forem os obstáculos maior é a nossa determinação em ultrapassá-los Este é um governo que faz um governo de fazer que está atento aos problemas das pessoas que qu melhorar a vida dos portugueses de todos e não apen de porque não governamos em função de segmentos populacionais ou para seduzir clientelas eleitorais ao sabor do que as sondagens possam ou não indicar-nos estamos a resolver os problemas concretos de pessoas concretas pensando em todos e Cada um sem excluir ninguém sem excluir ninguém com máximo de pragmatismo fiéis a esta máxima tão simples que todos compreendem manter o que funciona [Música] com a conv com a convicção plena de que não podemos perder tempo apesar da elevada incerteza Internacional e dos riscos geopolíticos económicos a ação deste governo pauta-se por princípios que não abdicamos reformismo aposta nocio na inova aor dosos e da do Serv públicos 25 perspectiv vamos um crescimento de 2,1 previsão até mais conservadora do que o próprio FMI que prevê 2.3 ou do concelho de Finanças Públicas que aponta 2.4% com o nosso programa e as nossas medidas mantemos no entanto a ambição de atingir um crescimento económico superior a 3% ao ano no final desta legislatura a margem disponível para estímulos orçamentais está condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente estes fatores são absolutamente essenciais eu diria absolutamente determinantes para reforçar a economia portuguesa perante choques adversos e também para que a nossa estratégia de crescimento seja ela própria sustentável para 2025 o Executivo prevê atingir um saldo orçamental de 0,33% cenário também ele cauteloso mas alinhado com as mais rigorosas entid internacionais e vale a pena aqui vale a pena aqui sublinhar e dizer Este é o primeiro orçamento em muitos anos que não agrava nenhum imposto Eu repito Este é o primeiro orçamento em muitos anos que não agrava nenhum imposto estima-se estima-se uma descida de receita fiscal em 0,3 Pontos percentuais do PIB e uma queda da despesa Total também ordem dos 0,5 pontos percentuais se excluirmos o prr no próximo ano a dívida pública deverá situar-se nos 93.3 ambicionando o governo que fica baixo dos 80% em 2028 assim o país estará protegido de choques assimétricos externos do ponto de vista orçamental 2025 será também o ano de arranque da reforma das Finanças Públicas há tanto tanto tempo aguardada quatro pontos com a apresentação no Parlamento e uma profunda revisão da Lei de enquadramento orçamental com o acelerar doos investimentos na área da gestão e controle financeiro orçamental com a melhoria dos processos e procedimentos orçamentais mas não menos importante com a apresentação de uma nova lei orgânica do ministério das Finanças dotando de estruturas mais ágeis capacitadas e dotadas recursos humanos e tecnológicos necessários a uma boa gestão financeira e da coisa pública durante 7 meses ouvimos a oposição em particular o partido socialista afirmar que esta política levaria ao descontrolo ao descalabro das contas públicas em 2025 ouvimos o partido socialista dizer que o governo não conseguiria entregar sequer em Bruxelas o plano orçamental de Médio prazo enganaram-se enganaram-se enganaram-se todos esse plano foi apresentado dentro do prazo previsto tendo Portugal sido um dos 10 países que cumpriram precisamente essa meta est aão AFM que o plano naal apresentado pelo governo cume escos as regras orçamentais europeias nomeadamente na evolução da despesa primária líquida e que manterá saldos orçamentais positivos nos próximos anos trata-se de uma clara Vitória para o país e com isso para os portugueses este [Aplausos] debate 25 mostra ainda um partido socialista que passou de prever o descontrole das contas públicas para agora dizer pasmem-se que em 2025 há folgas orçamentais para subir ainda mais as pensões pois não tinham razão antes continuam sem ter razão agora senhor presidente senhoras deputadas senhores deputados num breve balanço que agora se impõe qualquer Observador de boa fé concluirá que diversas questões foram resolvidas ou estão em vias de ser resolvidas Este é o momento e o local próprio para enumerar alguma obra concretizada cumprindo o nosso dever de prestar contas à Assembleia da República em menos de 8 meses pusemos fim a um impasse que Durava há mais de meio século a região de Lisboa terá mesmo um novo Aeroporto com localização fixada será o campo tiro da força aérea em alcochete e vai denominar-se Aeroporto Luís de Camões em merecido homenagem ao vulto maior das nossas letras da nossa cultura quando se assinalam 500 anos do seu nascimento era preciso tomar uma decisão e foi em fim tomada Neste período foram dados Passos decisivos para combater a grave crise da Habitação que a todos preocupa aliás um consenso Nacional à volta desta preocupação ampliamos de 26.000 focos para 59.000 o número de construção pública de novos focos até 2030 potenciando ao máximo o prr e acrescentando-lhe verbas inscritas no orçamento de estado diga-se no investimento global de mais de 4,2 milhões de euros é o maior investimento público eem habitação já mais visto em Portugal diagnosticado diagnosticado o problema não hesitamos em darl solução aliás tem sido assim em todas as áreas governativas destacarei ainda mais algumas se me permitem havia que valorizar o ensino e os professores e assim fizemos com recuperação do tempo de serviço que permanecia há longos anos bloqueado contratação de mais de 5000 docentes e o início do ano escolar com muito menos perturbações do que nos anos anteriores havia que reforçar o rendimento dos portugueses mais idosos tantas vezes em situações precárias e assim também o fizemos aprovando medidas urgentes de reforço da proteção social nomeadamente com o aumento do complemento solidário para idosos de 550 para 600 € mensais e que agora voltamos a reforçar para 630 € não ficamos por aqui garantindo também o acesso gratuito a medicamentos a mais de 140.000 beneficiários deste complemento havia que adotar medidas de emergência para reduzir substancialmente as listas de espera para as cirurgias no SNS sobretudo nas situações mais graves e assim também o fizemos com a comprovada redução de 30% nestes casos e deixou de haver doentes oncológicos à espera de marcação de cirurgia acima do tempo aceitável havia que regularizar a situação caótica caótica motivada pela imigração descontrolada e assim também estamos a fazer com o plano de ação para as migrações destinado a solucionar 400.000 situações irregulares acolher com humanidade quem nos procura e garantir o controle efetivo das Fronteiras num combate absolutamente determinado ao tráfico de seres humanos havia que assegurar a aplicação das verbas para Portugal no âmbito RR e assim também estamos a fazer com uma exigente reprogramação para pôr fim a atrasos e o cumprimento das metas que nos são impostas havia que retomar o diálogo com os representantes do setor agrícola Pilar eu diria basilar essencial do desenvolvimento económico e da coesão territorial e social e assim também aconteceu podemos enumerar diversas outras medidas nas mais diversas áreas de que eu Apenas me permito realçar mais alguns exemplos o maior aumento do estatuto remuneratório dos profissionais das forças de segurança nestas cinco décadas de democracia a maior valorização de que há registo no Estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas um acordo alcançado com os Oficiais de Justiça prevendo um novo suplemento salarial e garantindo a contratação de novos quadros para evitar a paralisia dos tribunais a redução do irc contemplada neste orçamento de estado naquilo que prevemos ser o primeiro passo de uma caminhada indispensável para atrair investimento externo a Portugal Na Linha Do que acontece nos países mais prósperos e dinâmicos da União Europeia aqui dizer-vos infelizmente esta redução será apenas de um ponto percentual metade do que prevíamos no programa de governo por recusa intransigente do partido socialista garantia pública ao crédito à habitação para grande parte dos atéos 3 anos com financio a 100% assegurados pelo Estado criação do passe Ferroviário Verde como instrumento efetivo em alternativas mais saudáveis de transporte garantindo a transferência modal absolutamente necessária e em pouco mais de um mês posso hoje divulgar aqui já ultrapassamos os 40.000 Passos vendidos deste título que permite quase toda a gente [Aplausos] entidade à agência para o clima comissão de coordenar as entidades públicas nesta área e potenciar as verbas do prr para a descarbonização meta a que também estamos comprometidos e também estamos obrigados o plano de resiliência será muito exigente sabemo-lo ao nível da despesa nos próximos 2 anos nomeadamente Mas queremos chegar ao final de 2026 com a totalidade deste plano executado aprovação de um plano de ação para a comunicação social que prevê várias medidas de apoio ao setor mas aqui digam diga-se sem nenhum intuito dirigista longe do nosso horizonte mas convictos que sem informação credível sem informação independente não existe democracia Saudável em síntese direi que o orçamento de estado para 2025 é equilibrado melhora a vida dos portugueses e simplifica a vida das empresas Este é um orçamento de uma governação absolutamente determinada nas Reformas e medidas estruturais para aumentar a produtividade e a competividade económica portuguesa gerando maior crescimento económico que reduz impostos para as famílias e os jovens nomeadamente o IRS mas também o imt imposto selo e o irc para as empresas uma governação que reforça a dotação orçamental para vários serviços públicos que se encontravam à beira do colapso ou em acelerado estado de degradação para ser breve que Valoriza as carreiras da administração pública em particular em setores Como a educação as forças de segurança a defesa e a saúde mas também olha para as carreiras Gerais onde celebramos um novo acordo para o período 2528 com os sindicatos da fundação pública que aposta na concertação social aumentando o salário mínimo para 870 € em 2025 para 1020 € em 2028 mas também aqui muito importante que se ref com uma previsão do aumento do salário médio para 1890 € até ao final da legislatura tudo isto aconteceu convém sublinhar em diálogo com os representantes sindicais com os próprios partidos da oposição que é exemplo maior este documento hoje apresentado para votação final Global pois aqui ficam incorporadas propostas de todos repito todos os grupos parlamentares numa demonstração inequívoca de que procuramos a convergência o diálogo sem sectarismos de qualquer espécie Esta é a nossa forma de ser governo para que nenhum problema permaneça adiado como é exemplo maior a segurança pública com o reforço da presença de elementos das diversas corações policiais no espaço público evitando a perceção de insegurança junto dos nossos concidadãos houve lamentáveis tumultos em concelhos da cintura de Lisboa não podemos pôr a cabeça de baixo da Areia mas foram contidos e neutralizados ao fim de três dias um motorista da Carris teve de ser hospitalizado na sequência da vandalização do Autocarro que conduzia mas os responsáveis por esta inaceitável agressão já foram identificados e apresentados à justiça registou-se uma aparatosa evasão de cinco presos em V dos judeus Mas dois já foram capturados e o mesmo sucederá aos restantes Queremos queremos transmitir queremos transmitir queremos transmitir de uma forma muito clara queremos transmitir de uma forma muito clara às senhoras e aos senhores deputados mas também às portuguesas e aos portugueses o governo em momento algum vacila no dever de garantir a segurança e a tranquilidade dos portugueses senhor presidente senhoras e Senhoras deputadas Este é um governo de Coligação como é sabido mas nem por isso é menos coesos PSD e CDs tem agido nas mais diversas circunstâncias como parceiros solidários aliás também como os cidadãos sem filiação partidária que integram esta equipa executiva estamos todos conscientes de que esta conjugação de esforços corresponde ao imperativo Nacional a prática destes meses confirma uma evidência é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa Como já sublinhei este espírito de algo da nossa parte não existe só dentro de portas não é mera cosmética é algo que fazemos sem esforço com humildade democrática pois a moderação a moderação é a matriz deste governo que repudia todos os extremismos tenham a cartilha ideológica que esses extremismos tiverem queremos combater os populismos de sinal contrário conscientes de que existe uma ampla maioria social no nosso país que também os repudia mas a melhor forma de os combater não é com proclamações com proclamações retóricas é com obras é fazer é sem medo decidir sem estados de alma que nos paralisam o ritmo de decisão num país que reclama intervenção urgente em tantas e tantas áreas com a obrigação de emitirmos sinais de esperança às gerações futuras aos nossos filhos e aos nossos netos e de assumirmos outro desígnio Nacional deixem-me dizer-vos queremos pô fim ao éo do jovens portugueses sobretudo os mais qualificados sabemos que fomos eleitos com maioria escassa assumida é um Dato factual que não nos provoca nem euforias nem qualquer tipo de depressões Como já tinha referido o senhor primeiro-ministro no debate da apresentação do orçamento esta equipa executiva tem um lema a frase absolutamente lapidar de Padre António Vieira figura cimeira da cultura portuguesa somos o que fazemos nos dias em que fazemos realmente existimos nos outros apenas duramos nós queremos existir vamos continuar vamos para concluir vamos continuar neste caminho com a força das nossas ideias mas mais importante o exemplo do nosso trabalho cotidiano seremos avaliados no momento próprio e que não subsistam quaisquer dúvidas para nenhuma das senhoras e dos Senhores deputados não receamos nem recearem essa avaliação obrigado senhor Ministro