Vídeo: PS e Chega pedem a saída da Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas

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no dia em que o orçamento de estado para 2025 foi aprovado no Parlamento realizou-se a comissão de agricultura e pescas no decorrer da sessão PS e chega aludir ao Regimento para solicitar o afastamento da presidente obrigada senhor Ministro passaremos agora à intervenções dos grupos parlamentares começando pelo grupo parlamentar do PSD eu vou ausentar porque eu própria estarei nesta intervenção e serei substituída durante esta parte da audição pelo Senhor vice-presidente não vou procurar aquela o Swap de ora muito boa tarde a todos vamos dar continuação então aos nossos trabalhos peço por favor que se reúna condições para continuarmos vou passar a palavra ao grupo parlamentar do PSD dizia o senhor Ministro na sua intervenção Inicial que precisava de uma oportunidade para explicar e realmente senhor Ministro ouvindo e lendo o teor dos requerimentos e também as explicações que no parco tempo que teve nos Conseguiu dar sobre esta matéria parece-me importante que nos recentr nesta discussão e a coloquemos em duas Vertentes diferentes por um lado explicar o que são swaps sim permitam o senhor deputado Luís graça a fazer uma interpelação à mesa sobre as condiçõ dos trabalhos senhor Deputado dispõe de um minuto senhor presidente eu não queria dizer nada a não ser quando o Senor Ministro saísse no final deste ponto mas como Tem havido várias trocas da da condução dos trabalhos H quero chamar a atenção que a minha interpretação do Artigo 88 do regimento da Assembleia da República impede a quando o presidente da mesa abdica de ser presidente da mesa e e participa na discussão de um ponto impede o mesmo de voltar a presidir à mesa e à condição dos trabalhos Até que esse ponto seja terminado ou que haja uma votação a senhora Presidente já trocou várias vezes eu não disse nada eh mas já Como já trocou várias vezes quero aqui deixar claro que a minha interpretação pareo que é absolutamente Clara eu pelo menos usei essa fórmula quando fui presidente da da comissão de Cultura parlamentar de Cultura parece-me a mim que não se pode estar com ser intermediário isento da condução dos trabalhos e participar nesse mesmo Ponto est aliás é um artigo que eu até acho que é da também da do o Senor Deputado crist pediu a palavra acho que na Assembleia Municipal de fara pericula também esse artigo e portanto pedia que os serviços analisassem o artigo 88 do do regimento da Assembleia da República obrigada senhor Deputado Senhor nos termos do artigo 77 invocando a palavra para eh para invocar o Regimento venho invocar o artigo 88 que de facto na na semelhança e na mesma interpretação que o senhor deputado Luís graça veio trazer à colação eh é acompanhada pelo grupo parlamentar do chega e aliás tem sido a prática parlamentar em outras comissões que integro e devo esclarecer que o articulado deste artigo estabelece que se os membros da mesa quiserem usar da palavra no debate de um ponto de ordem de trabalhos em reunião plenária na qual se encontram em funções não podem reassumiu deste ponto eu penso que o este artigo 88 é bastante pragmático e que não há discussão possível e portanto acompanhando eh a interpretação que aliás é literal do do grupo parlamentar do PS E agradecendo também por ter trazido esta lembrança para a qual Não estávamos alertados aconselhava a senhora presidenta a resignar à mesa Muito obrigado obrigada senhores deputados eh é a primeira vez desde que eu estou deputada que se coloca uma questão destas sempre vi os presidentes de comissão saírem do seu lugar ao longo de todos os mandatos nomeadamente da comissão de agricultura durante tanto o ponto específico da intervenção do seu grupo parlamentar retirar-se da mesa foi precisamente aquilo que eu fiz enquanto senhor Ministro dava as respostas ao grupo parlamentar do PSD estive ausente da mesa tiveram os trabalhos a ser conduzidos pelo senhor primeiro vice-presidente desta comissão senhor Deputado João Paulo graça que exerceu as suas funções e passado esse ponto retomei porque entendo que é assim no mais refereo o artigo 88 o seguinte se os membros da mesa quiserem usar a palavra no debate e um ponto da ordem de trabalhos estamos a falar de debates senhor debates em reunião plenária na qual se encontram em funções não podem re assumi-los até ao termo do debate ou da votação desse ponto se esta houver lugar sem preciso os debates que se desenvolvam em várias fases nós estamos perante uma audição de um membro do governo e salvo melhor entendimento e a presidente desta comissão Não tem qualquer problemas de colocar a consideração na próxima conferência de Presidente desta matéria se entender que uma audição de um senhor membro do Governo está incluída nos termos e no espírito do artigo 88 a presidente desta mesa não hesitará em sempre que decidir intervir em nome do seu grupo parlamentar não acompanhar e não presidir a totalidade dessa reunião durante essa audição no entanto volto a repetir sendo este o meu quarto mandato na comissão de agricultura sempre os meus antecessores por acaso todos do partido socialista usaram a palavra e retomaram findo aquela que foi a intervenção do seu grupo parlamentar e a resposta do membro do governo que entendeu dá-la no entanto ponho isto à consideração naturalmente na próxima reunião de presidentes E se for essa a interpretação na reunião com o senhor presidente da Assembleia da república e os presidentes de comissão cumprirei escrupulosamente portanto com esta nota senhor deputado Luís graça e senhor deputado Pedro Frazão sim com certeza senhor deputado Luís graça intenção não era criar nenhum problema à condição dos trabalhos digo era para fazê-lo no fim desta audição com o seu Ministro h para chamar a atenção quer dizer que eu sou Deputado desde o final de 2015 presidia uma comissão parlamentar e eu próprio impus a mim próprio a leitura restrita do artigo 88 num numa vez que questionei numa audição parlamentar o sou ministro da cultura Abandonei as funções de Presidente e não mais voltei a presidir a comissão porquê Porque nós não podemos ser árbitro e jogador ao mesmo tempo no mesmo debate isso é impossível não pode ser é por isso que este artigo existe Mas a senhora Presidente fará a pergunta na comissão de líderes e depois com o senhor presidente e depois teremos a resposta para saber qual é e fica a garantia senhor Deputado que a pergunta Será feita e agirei escrupulosamente no sentido que for deliberado na reunião de mesa e presidentes voltando a dar-lhe nota que nas comissões onde eu estive presente não não estou a colocar naturalmente em causa aquilo que foi aa do Senhor Deputado que respeito obviamente senhor Deputado Não estou não estou mesmo não nunca estive na comissão de Cultura como saberá e portanto não posso avalizar daqueles que foi os hábitos ou as tradições da comissão de cultura da comissão de agricultura onde estive sempre e nas comissões onde estive sempre nunca se colocou essa questão no entanto e repito com toda a lisura também que se essa questão se voltar a colocar E se vier E se for esse o entendimento da conferência de presidentes segui-la naturalmente escrupulosamente portanto julo que assim teríamos a questão ultrapassada sem embargo e dando nota que Julgo que pauto a minha atuação durante o período de condução dos trabalhos da mesa pela mais absoluta Eid distância não sendo considerações políticas naturalmente durante qualquer audição e portanto parece-me que isso é claro e que tem sido essa a minha atuação porque é a primeira audição onde fiz intervenção é a primeira audição onde fiz a intervenção e portanto Julgo que o meu comportamento foi da maior lisura em resumo sempre foi feito assim décadas de elites com líderes e presidentes a decidir pelo bem das pessoas obrigada