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senhor presidente senhoras e senhores deputados começo por cumprimentar todos os motociclistas e do país principalmente aqueles aqui presentes quero saudar a iniciativa do grupo parlamentar do PSD pela apresentação do projeto de resolução que Visa corrigir uma injustiça H muito identificada a ausência de uma classe de portagens específica para motociclos atualmente os motociclos apesar das Diferenças evidentes no impacto ambiental nos custos de manutenção nas vias e no desgaste são equiparados automóveis de Class um no pagamento de portagens uma situação injusta que urge ser corrigida os motociclos os motociclos com uma menor pegada de carbono que os automóveis ligeiros contribuem menos para as emissões globais pelo que a criação de uma classe específica e a aplicação de tarifas justas incentivam práticas sustentáveis e alinham a política de portagens com os objetivos climáticos de Portugal Além disso esta medida aproxima-nos de países europeus como Espanha e França onde já existem tarifas reduzidas ou até isenções corrigindo uma desvantagem competitiva e promovendo maior justiça e atratividade para os utilizadores incluindo os turistas concordamos com a recomendação para que a taxa de portagem para motociclos seja estabelecida no máximo de 50% do valor da classe 1 alinhando-se ao princípio da proporcionalidade sabemos que a criação de uma classe própria para motociclos além de exigir negociações com as concessionárias das vias já existentes pode ser uma oportunidade para implementar medidas vantajosas tanto para as entidades como para a mobilidade em geral atualmente os motociclos em Portugal já beneficiam de um desconto de 30% nas portagens quando utilizam aparelhos eletrónicos como a Via Verde assim na nova classe a ser implementada é necessário que seja refletido esse desconto que seja mantido e que seja simultaneamente garantido para uma maior fluidez ao evitar paragens desnecessárias e reforçando o incentivo para a adoção de identificadores eletrónicos contudo importa sublinhar que neste projeto positivo podia ser ainda mais ambicioso não basta criar uma nova classe para motociclos sem garantir um calendário Claro para a sua implementação e mecanismos de monitorização para que as concessionárias cumpram os novos critérios de forma eficaz e transparente será também desejável que o PSD tivesse inu uma análise detalhada do impacto financeiro desta medida tanto para as concessionárias como para utilizadores assegurando que esta alteração não gera entraves na sua implementação com estas considerações reitero o nosso apoio ao projeto de resolução e reforço a necessidade de avançarmos rapidamente para a implementação de uma classe de portagens que respeite os princípios de Justiça proporcionalidade e sustentabilidade não se trata apenas de corregir uma injustiça histórica mas também de modernizar a política de mobilidade do nosso país tornando mais sustentável finalmente e para que fique registado se os senhores deputados do PSD tivessem aprovado a nossa proposta de acabar com as portagens nada destes remendos à lei seria necessários Muito obrigado
1 comentário
A semelhança do que acontece em quase toda a Europa!