Vídeo: MENAC. “Disparate” é presidente não sair?

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[Música] nos próximos minutos analisamos e avaliamos temas e protagonistas da atualidade convidamos hoje para esta viagem o Ricardo Conceição subdiretor do Observador e o Luís ros redator principal Luís vamos começar por ti trazes este semáforo balanço do trabalho do mecanismo nacional anticorrupção que até agora não aplicou qualquer Sanção e não empreendeu ações de fiscalização faça às dúvidas suscitadas por este diagnóstico o presidente do mecanismo considera que seria um disparate deixar o cargo eu acho que seria e eu acho que seria um disparado de continuar no cargo vou ser muito sincero eu acho que a posição do Senhor Conselheiro PIS da graa que é um juiz Conselheiro muito respeitável que merece respeito pela sua a sua carreira merece grande respeito não está em causa mas de facto parece-me um casting para a liderança do mecanismo nacional anticorrupção porque Este mecanismo digamos confirma aquela dajo popular de quem torte nasce já mais tem direita e Este mecanismo desde o princípio que realmente nasceu muito torto foi aprovado pela estratégia Nacional anticorrupção do governo António Costa em 2021 eh e para que é que serve Este mecanismo serve essencialmente para fiscalizar a aplicação do regime de prevenção o regime Geral de prevenção da corrupção Esse regime geral da prevenção da corrupção existe para que e tem uma grande novidade E foi incluída nesta estratégia Nacional anticorrupção do governo de António Costa em 2021 e a grande novidade era o alargamento da regras de prevenção de corrupção do setor público para o setor privado ou seja na prática as entidades públicas e privadas com mais de 50 funcionários ficaram obrigados a uma série de regras como por exemplo criar um canal de denúncias criar uma nomear uma um responsável por esse canal de denúncias para tratar as respectivas informações H eh ter um código de ética um código deontológico Enfim fazer aquilo que se chama a prevenção da corrupção ou seja evitar que as empresas as organizações caem em situações de conflitos de interesse em situações de corrupção propriamente dita enfim de abuso de poder etc e o que é que aconteceu aconteceu com o menac o fim desde desde 2021 sendo que depois teve muitos obstáculos pelo caminho só começou efetivamente a funcionar em 2023 quase 2 anos depois de ter sido criado legalmente P H esse o menac não está a fazer o seu trabalho ou seja não fiscaliza nada não tem sanções não tem ações de fiscalização não tem proactividade não tem nada era a mesma coisa que para dar um exemplo um bocado caricatural era a mesma coisa que o banco de Portugal faz a supervisão da banca não fizesse nada ficasse prços cruzados pronto e portanto não fiscalizava a banca não fiscalizava o cumprimento das regras que que que a banca está Obrigada em termos de branqueamento de capitais em termos enfim de uma série de de regras e até das das próprias regras das instituições de crédito Portanto o menac neste momento é Continuar a ser na prática uma entidade de papel porque não faz o seu trabalho para criar uma entidade que tem um orçamento de 2 milhões de euros um orçamento de 2 milhões de euros repito que é muito dinheiro Portanto o problema não será a falta de meios para contiar a missão que está atribuída a Este mecanismo não há falta de orçamento não há falta de meios esse orçamento anual de 2 milhões de euros at cresce também o dinheiro que recebe do prr que é cerca de 1 milhões de EUR milhão de euros para criar uma plataforma informática que demorou imenso tempo a criar foi criada agora eh eh e no final de novembro ainda tem um prazo para entrar em vigor eh enfim não está a fazer o seu trabalho que é ser proativo na fiscalização das regras de prevenção de corrupção o nosso trabalho tem declarações de vários advogados especialistas em compliance confirmam ISO mesmo e o próprio Presidente também confirma isso mesmo na prática porque diz que tem falta de Recursos Humanos Mas esta falta de Recursos Humanos o que poderá acontecer é uma falta de quatro próprio que é isso que o Ministério da Justiça quer fazer e portanto falando no futuro falando do que a minista quer fazer o que é que a minista quer fazer quer ao fim e ao cabo reconfigurar este este menac que diga-se passagem desde o princípio o a opção número um para a liderança do menac do governo de Antónia Costa era Maria José Morgado era a procurador geral adjunta também jubilada Maria José Morgado Maria José Morgado nós contamos isso em 2022 num peça aqui no observador um exclusivo do Observador Maria José Morgado em declarações ao observador disse não aceitou o convite porque que com o menac estava construído para ser uma organização mas estudante mastodontica Uhum E que e ineficaz e portanto a Maria Jé Morgado acertou a em 100% o diagnóstico tinha razão e portanto este organismo como está tem dois problemas primeiro um problema de organização porque depende muito das inspeções Gerais depende muito dos quadros que as inspeções Gerais lhes dão e portanto precisa ter quadros próprios mas também precisa uma orgânica flexível como mar Jé Morgado defendia flexível eficaz eficiente eh isso também por isso é preciso se calhar ter uma nova orgânica e um quatro próprio e também preciso de uma liderança uma nova liderança nós na nossa peça de hoje que estávamos a antecipar o o Antecipamos Não estávamos a noticiar tão bem o o o as novidades que o artigo da opinião de retel arcanjo disse tinha não só este como também um grupo de trabalho para as novas regras de do do Código Processo Penal entre outras novidades Nesse artigo nós temos a informação de que o governo quer efetivamente mudar a a liderança do menac uma nova orgânica o mandato de pir da Graça cai automaticamente e muito o governo vai nomear um novo líder espero com o perfil certo para liderar este este organismo que é essencial para a prevenção da corrupção mas uma prenção que seja proativa uma uma uma prenção que para ser proativa e para ser eficiente também implica de também precisa de quando as as empresas e as entidades públicas não estão a cumprir as regras que existam sanções sanções essas pecuniárias serão para as entidades privadas não para as entidades públicas mas que por que estas sanções sejam aplicadas e e neste momento não há sanções não há processo de infrações Não há nada portanto há uma espécie de de de regras teóricas que as empresas podem não aplicar não lhes acontece nada isso não pode ser uhum Ricardo é também este tema que trazes este semáforo político sim e vou aproveitar para publicitar o episódio da história do dia de hoje que faço com o Luís rosa que está disponível e é precisamente sobre sobre corrupção e é muito interessante não é não é por ter a somos uma dupla fantástic dupla uma dupla imbat ível queria pegar no no no que o Lu acaba de dizer para porque acho que isto tudo radica na falta de exigência que nós temos enquanto cidadãos em relação H à corrupção H porque e para o mal ou para o bem nós vivemos num país e numa realidade dos jeitinhos não é cada um vai dando um jeitinho e cada um vai ligando ao amigo ou amiga ou primo ou padrinho para dar mais um jeitinho e e eh custa entender eh custa-nos entender que eh sempre que esse jeitinho é dado eh o outro pode ser e é muitas vezes prejudicado por esse por esse jeitinho acho que o o o Presidente da República Apelou hoje ou publicou uma nota a pedira um sobresalto de cidadania exatamente um sobresalto de de cidadania acompanho o Presidente da República nesse nesse pedido acho que há muito tempo precisamos de um sobressalto de cidadania em matéria de de corrupção porque como em quase tudo na vida isso começa nos cidadãos começa em cada um de nós mas depois como o o Luís estava a explicar nós temos as ideias temos os sistemas temos os temos ou não temos os meios mas quer dizer depois nada funciona e fica esta esta perceção porque o que nós sabemos sobre a a corrupção no fundo é uma perceção de que ela existe que ela está instalada de que é é uma realidade H transversal à sociedade Portuguesa e isso é péssimo é péssimo para para os cidadãos Apesar e de depois na prática e os factos H desmentir um pouco esta ideia de que isto é tudo um país de corruptos Não mais não um país de corrup e que está tudo a saque mas essa perceção existe sempre existe entre nós enquanto povo H por isso eh é necessário esse tal sobressalto e Cívico h se calhar já um Sinal Verde ao presidente por esse Alerta não vou vou mudar a cor vai vai cair para intermitente porque o Presidente da República publica uma nota não é publica uma nota no site da da da presidência ele que tem uma vida pública e há 50 anos que tem responsabilidades políticas eh também de de Formação enquanto comentador enquanto eh opinador jornalista H às vezes pede-se um bocadinho mais e E os políticos têm de dar mais neste é a boleia do dia internacional contra a corrupção e não a propósito do artigo da minist ex ag agora voltando ao início desta minha brilhante intervenção eh o que eu quero salientar é isto é o combate à corrupção tem de começar em nós nós eh cidadãos preocupados ativos que querem um país melhor para si e para os seus filhos e para os seus netos tem de começar em nós eh nós temos ser nós os grandes fiscalizadores e os grandes impulsionadores de medidas anticorrupção Enquanto isso não acontecer acho que esta perceção se vai manter eu acho que muito rapidamente não é estar aqui a repetir o que já agora hoje são os nossos ovinos devem ouvir a história do dia é um ótimo programa coordenado da Auditoria do recomendações deste semest hoje não vou opinar so osores porque eu sou protagonista no episódios aores mas é um muito é muito bom é muito bom mas não sem sem estar repetir o que eu disse no na história do dia eu não tenho nada uma visão catastrofista sobre a corrupção não acho que nós este sejamos um país todo tínhamos uma corrupção endêmica acho que já tivemos só expliquem por menor no história do dia porque é que eu acho que já tivemos e basta pensar que o país evoluiu muito basta só pensar na digitalização na informatização com a administração pública basta só pensar nisso para perceber tornou mais difícil não é que tornou mais difícil difícil a digitalização e a informatização permite o escrutínio permite o aumento da Transparência permite a rapidez e portanto isso só isso basta só pensarmos nisso para percebermos que nós melhoramos muito em termos de corrupção Onde eu acho que nós estamos a falhar muito e a proteção das pessoas parte muito aí é é na fase de repressão ou seja nomeadamente o funcionamento da Justiça o funcionamento da Justiça penal na área do ainda hoje temos mais mais notícias nesse sentido temos mais notícias nesse sentido é um bom exemplo é um exemplo eu não vou di que é paradigmático mas é um exemplo que que ajuda a a a aumentar esta perceção da população so o combate à corrupção que é um caso do lalic o caso da máfia do sangue da operação negativo como se quiser que era um caso um caso muito mediático nas de uma investigação jornalista jornalística lal estava acusado de corrupção ativa de um alto funcionário da saúde Cunha Ribeiro ex-diretor da administração de Lisboa e Vale do TJ da saúde e o Crime de corrupção ativa prescreveu já não acontece o que acontecia nos anos 80 e 90 que eram os processos todos prescreverem era chamado prescrição de gaveta então V de caveta nomeadamente tribunal constitucional já não acontece mas há crimes que vão prescrevendo na operação marqués e no aqui não operação negativo no caso a universo Espírito Santo e portanto as pessoas vão ficam sempre com aquela ideia Ah não acontece nada não acontece nada vai tudo prescrever e portanto os os ricos estavam sempre estão de populista uma sensação de impunidade uma situação de impunidade e portanto a justiça tem que ser verdadeiramente cél eficaz Eu por exemplo falas de e de das pessoas deviam-se escandalizar ou de ind de indignação coletiva indignação coletiva para fraseando o senhor presidente da república o profor Marcel robo de Sousa eu por exempo fico espantado eu nem sequer vou falar do população em geral mas vou falar só do comentari e de nós jornalistas como é que nós jornalistas o que muito somos muito muitos muitos de nós são comentadores nas televisões como é que nós não ficamos indignados com a operação marqués ainda por somos indignados por natureza escândalo escândalo como é que quando quando quando comecei no no no independente diziam-me sempre devia-se apresentar uma uma uma história diz Começando por dizer que é um escândalo e acabando por dizer que é um escândalo pronto e mas como é que nós comentadores e jornalistas não nos indignamos com a operação marqus nós temos um principal arguido que nós jornalistas conhecemos muito bem Aliás ele passa a vida a vida a atacar-nos ater que nós somos culpados pelo estado dele quase quase como se fôssemos culpados pelo facto de ele ter sido acusado de corrupção mas como é que aquela pessoa que tem uma relação com a verdade José socr gant que eu ho estou a falar tem uma relação com a verdade muito difícil eh eu já fiz vários factos ch sobre as entrevistas que ele diz ele mento com regularidade como é que nós não nos indignamos com o estado da operação marqués e com o facto daquela pessoa para terminar e concluir aquela pessoa um ex-primeiro-ministro era um acesso a direito completamente privilegiado ainda pensamos sempre que ele diz qualquer coisa bem se cal ele tem capaz de ter razão e eu afirmo faço aquilo que ele acabou de disse este fim de semana não não tem razão eu não maior parte das vezes é por isso que perde sempre recursos e portanto isto esse estado de indignação também se viia refle ti aí não se reflete muito rapidamente Ricardo indignaos é esse o apelo feito pelo Ricardo Conceição Luís Rosa redator principal do Observador esteve também aqui neste semáforo político este tema da corrupção tema central do semáforo no dia internacional de combate a este fenómeno [Música]