Desafios e Avanços da Justiça em Portugal: Um Olhar sobre o Sistema Judiciário

Título: "O Labirinto da Justiça em Portugal: O Que Está a Impedir a Mudança?"

Nos últimos anos, Portugal tem-se confrontado com uma questão fundamental: a eficácia do seu sistema de justiça. A desconfiança do público em relação aos tribunais e à celeridade dos processos judiciais está a aumentar, enquanto relatos sobre vulnerabilidades e ineficiências surgem entre advogados, cidadãos e mesmo instituições. Mas o que está realmente a acontecer nas entranhas da justiça portuguesa?

De acordo com dados do Conselho Superior da Magistratura, os tribunais portugueses enfrentam uma carga processual insustentável. Em 2022, Portugal registou mais de 4 milhões de novos processos, numa população de apenas 10 milhões de habitantes. Mas a questão não reside apenas na quantidade; a qualidade do serviço prestado está a ser cada vez mais questionada. Um relatório de 2023 do próprio tribunal europeu, cogitando sobre a "depuração de processos", revelou que Portugal figura entre os países com maior taxa de atrasos judiciais na Europa Ocidental, com uma média de 10 meses para a resolução de casos.

Uma das razões apontadas para esta ineficácia é a falta de investimento em recursos humanos e tecnológicos. Num contexto em que a digitalização é uma necessidade imperativa, muitas instituições judiciais ainda operam com sistemas obsoletos, dificultando o acompanhamento de processos e a comunicação entre diferentes partes. Enquanto países como a Estónia avançam para sistemas judiciais totalmente digitais, Portugal parece estar preso num modelo antiquado que não consegue responder aos desafios da modernidade.

As repercussões desta ineficiência vão além da mera burocracia. A população, cada vez mais desconfiada das instituições, sente que a justiça não está ao seu alcance. Um estudo recente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa revelou que 62% dos cidadãos considera que os tribunais são lentos e ineficazes, com 45% a afirmar que não confiam na imparcialidade das decisões judiciais. Este clima de desconfiança alimenta a ideia de que a justiça é uma mercadoria disponível apenas para os que podem pagar, ao passo que as camadas mais vulneráveis da sociedade ficam abandonadas à mercê da sorte.

O estado da justiça em Portugal também tem repercussões políticas significativas. Recentemente, a oposição tem utilizado a ineficácia do sistema judicial como um trunfo contra o governo do Partido Socialista, acusando-o de negligenciar a reforma da justiça por questões de conveniência política. Em contrapartida, o governo tem tentado implementar várias medidas de reforma, incluindo um "plano de digitalização e inovação", mas as críticas de falta de execução e acompanhamento eficaz não param de surgir.

Contudo, os desafios não se limitam a questões estruturais ou políticas. A corrupção e a pressão para agradar interesses privados são uma sombra constante sobre a justiça em Portugal. Um caso emblemático é o da Operação Marquês, que lidou com várias figuras políticas, e que, apesar de se arrastar há anos nos tribunais, continua a gerar descrença na capacidade de julgamento imparcial. Estudos da Transparency International têm mostrado que a percepção de corrupção no sistema judicial em Portugal é elevada, o que pode desincentivar as pessoas a procurar justiça.

Encontramo-nos, portanto, num ponto de inflexão. A sociedade civil e os académicos clamam por uma reforma profunda do sistema judicial que vá além de medidas paliativas. Desde a digitalização urgente de processos à criação de tribunais especializados e à formação contínua de magistrados, Portugal deve repensar a sua abordagem à justiça.

A questão que permanece é: até onde conseguirá a sociedade portuguesa suportar um sistema judicial tão frágil e desatualizado? A mudança é urgente, mas será que e o sistema estará preparado para tal? No labirinto da justiça, o caminho para a mudança pode ser sombrio, mas a demanda por transparência e eficácia nunca foi tão alta. O povo exige resposta e, acima de tudo, exige justiça.