Vídeo: Eutanásia: PSD admite pedir a fiscalização sucessiva

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Queria lamentar que os partidos na Assembleia da República nomeadamente aqueles que têm sustentado esta alteração Legislativa não tenham dado seguimento àquilo que foi eh a mensagem do senhor presidente da república nomeadamente No que diz respeito eh em estar o Parlamento a não agir de forma apresada e a atender à especial

Sensibilidade deste tema não foi assim que nomeadamente deputados do partido socialista entenderam e portanto quiseram de uma forma rápida ultrapassar as obras em ações levantadas pelo presidente da república não as integrando no Diploma que vai adotes e dessa maneira aquilo que acontecerá na bancada do PSD é o normal ou seja os

Deputados vão reprimir a sua opinião em liberdade de voto como é que costuma nestas matérias no no PSD e nós preservamos isso e naturalmente que eh todos eles estão eh com os todos os instrumentos que a o Regimento e a Constituição atribuem em condições de eh de forma subsequente poderem suscitar a fiscalização

Sucessiva da constitucionalidade e eu tenho nota de que há já deputados que nos manifestaram essa intenção e portanto diria que ah uma vez aprovado o diploma e sobretudo se e quando ele for promulgado e entrar em vigor esse assunto será objeto da apreciação Por parte dos deputados do grupo parlamentar

E em princípio acredito que se as coisas se mantiverem como estão poderão ser Reunidas as assinaturas que são necessária há aqui um um contexto jurídico que é também simultaneamente política porque é dar este impulso legislativo Se ele vier a concretizar-se e vier entrar em vigor novamente jurídico a certeza a segurança jurídica

Numa matéria da república e muito bem é uma matéria muito sensível