Vídeo: Viva a Democracia: 50 anos e o futuro – parte II

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Acho que a democracia é Ou pelo menos deveria ser do meu ponto de vista respeito é justiça social económica e liberdad é o regime de governo da conciliação para mim é igualdade de oportunidades poder ter algo a dizer e poder ter poder de mudança viver em Democracia é cada um

Poder escolher aquilo que quer aquilo que queremos aquilo que queremos fazer é luta participação e dedicação lutarmos por Aquilo em que acreditamos é liberdade igualdade e o futuro [Música] democracia nas primeiras eleições em liberdade votaram 92% dos eleitores renad foi a 25 de abril de 75 um país inteiro saiu à rua

Com entusiasmo para eleger os deputados queriam discutir e redigir o texto da Constituição eu tinha 19 anos quando exerci pela primeira vez o direito de voto foi nas autárquicas de 89 recordo bem o ambiente do dia e reconheço até hoje a importância daquele momento na minha vida em cinco décadas de

Democracia nunca a legitimidade de uma qualquer eleição foi posta em causa o processo eleitoral consolidou-se e tem decorrido de forma relativamente tranquila mas será que estamos satisfeitos com o modo como a democracia funciona com a qualidade do debate político estarão os cidadãos mais perto ou mais longe dos partidos e daqueles

Que elegem para os [Música] representar a primeira vez que votei foi logo em 1975 e lembro-me que em Évora foram filas nós tivemos horas nas filas para votar mas foi maravilhoso porque nós nunca tínhamos votado nem nem sabíamos o que era aquilo tive muito presente o sentimento que aquele momento

Poderia fazer a diferença podia fazer a diferença num país hoje voto mas não voto com a mesma vontade eu votei pela primeira vez tinha 28 anos ou seja 10 anos depois de poder começar a votar até aí não estava muito interessada não não me chamava muito a atenção dizia sempre

A mesma coisa e dizem todos o mesmo são todos iguais após a morte do meu pai comecei a trabalhar e claro comecei a perceber que que a minha escolha ia realmente influenciar em tudo o que era a minha a minha vida profissional a minha vida enquanto cidadã enquanto mãe

Que a legitimidade do Poder radica no povo o povo periodicamente em eleições livremente pode dizer o rumo que quer traçar para o país esse é um fator absolutamente Fundamental e que claramente diferencia o deje que era a democracia não é apen o governo da maioria a democracia é também

A participação da minoria a minoria faz parte do jogo por isso noss sistema ali ées proporcional é importante que a minoria esteja Assembleia é que a minoria possa ajudar a melor as leiso é 24 realizaram-se em Portugal 49 atos eleitorais entre eleições legislativas presidenciais autárquicas e europeias e

Isto devemos somar ainda 26 eleições regionais e três referendos a nível Nacional apesar da regular frequência dos atos eleitorais a perceção dos portugueses sobre a política revela alguma insatisfação e afastamento mais de 60% dos cidadãos tendem a não confiar na Assembleia da República um valor ligeiramente Acima da Média europeia que é de

56% já oito em cada 10 tendem a não confiar nos partidos políticos ou na sua própria capacidade de participar na [Música] política antes de poder votar já tinha essa intenção e tinha essa vontade política Valorize esse processo democrático incentivo quem tá a minha volta para para fazer também porque

Sempre foi incentivado pelos meus pais a isso também é dos poucos locais onde a gente pode realmente a definir se Estamos bem com o que está a acontecer ou se queremos outra mudança e qual mudança é que queremos que exista não sinto que a minha voz seja ouvida

Enquanto cidadã não sinto que a nossa voz seja ouvida enquanto enfermeiros hoje em dia quando vou votar sinto só que sou mais uma que vou votar em algo que não se vai repercutir na nossa vida sinto-me desanimada acho que os políticos e Fernandes não tem em consideração os seus eleitores e há uma

Despreocupação Total com a pessoa em si há uma há uma despreocupação ou seja do outro lado tá um voto não tá uma pessoa um princípio central da Democracia é o princípio da responsividade As instituições democráticas devem produzir decisões que refletem as preferências dos cidadãos e que nesse sentido São

Responsivas o que os dados sobre Portugal nos indicam é que os cidadãos não sentem Não percecionam essa responsividade nas decisões políticas Esse é um Desafio que Portugal Tem como é que podemos assegurar que esta que é uma característica central da Democracia é reforçada parte do exercício para isso implica paradoxalmente

Uma maior participação dos cidadãos e digo paradoxalmente porque de certa forma nós temos aqui um ciclo vicioso quanto menos as pessoas sentem tem que a democracia reflete os seus interesses podem se afastar da Democracia participar menos envolver-se menos e isso faz com que a responsabilidade seja ainda menor eu olho para o sistema

Político como se fosse um jogo viciado em que eh dificilmente vamos sair da sepa torta promessas Há muitas mas não não são cumpridas tem interesse neles em primeiro no seu partido em segundo nos amigos em terceiro eh nos tios nos primos e por aí fora e nós eh o povo

Estamos cá mais para baixo na na cadeia de de interesses eh e eu não me identifico nada com isso quando se vai governar um país tem que ser para fazer o melhor por pela pela população correto desenvolvemos um projeto que Abarca o cumprimento de promessas o estudo o

Cumprimento de Promessas de 95 até ao final do mandato eh 2015 2019 e em geral O que sucede é o cumprimento até relativa Alto naordem dos 60% isto está muito alinhado com o que acontece com com os outros países que fazem parte deste projeto que é um projeto internacional o que acontece é

Que os cidadãos de modo geral tendem a percecionar as promessas como e sobretudo como não cumpridas e tendem a entender que os deputados quando são eleitos na verdade não fazem um esforço para o cumprimento E os políticos o que está à vista não não é entusiasmo a mim não

Nós vemos na televisão pessoas repetitivas os protagonistas políticos deixam imensa a desejar no ponto de vista intelectual no ponto de vista humano a partir do momento em que chegam aos cargos políticos esquecem-se do principal que é estamos aqui em prol de pessoas e de de um bem maior ou seja não

Somos nós nós estamos aqui para nós estamos aqui para eh ajudar estamos aqui para construir Não Para nós nós estamos a construir para eles eles somos nós todos é a nossa sociedade é o nosso Portugal eu não generalizo apreciações de de classe política ou de políticos antes de mais a

Política é o meio através do qual conseguimos mudar o mundo à nossa volta o trabalho enquanto Deputado eh é é exigente por outro lado também não deixo de ter noção de que existem as portas giratórias que existem os lobbies que existem os interesses dos grandes grupos económicos que façam com que aquilo que

São os nossos representantes numa Assembleia da República não sejam assim tão exentos todos estão lá a representar só que muitos não de estar a representar mim ou não representam por exemplo quem trabalha há muito trabalho feito sobre a relação entre desigualdade económica e desigualdade política sobretudo nos Estados Unidos só mais recentemente é

Que começaram a ser estudados casos europeus acabamos por ver que quem tem mais educação mais rendimento participa mais quem tem menos de facto acaba por ter a voz silenciada e faz-se ouvir menos tanto em termos de voto como participação nas outras várias instâncias ao participar menos as decisões políticas são também elas alvo

De um viés e é um viés que é favorável a uma classe social média ou alta e que descarta em grande medida aquilo que são as necessidades e as preferências desse grupo menos privilegiado Há uma grande distância dos cidadãos comuns em relação às instâncias do Poder os partidos têm

Monopolizado a vida e política e a representação política não é e e eh tem Tornado também difícil e a possibilidade de novas preocupações ou novos grupos sociais e terem de facto uma um papel ativo na vida política portanto os cidadãos depois são desconfiante em

Relação a a o que é que eh O parlamento e e e os governos podem fazer existe ainda eh uma uma cultura eh da Cunha do jeitinho e do favorecimento e é eh de tal is está de tal forma enraizado na cultura Portuguesa que eu acho que as pessoas

Não têm noção de que estão a cometer tráfico de de influências corrupção peculado está tão enraizado que para as pessoas aquilo é um comportamento natural e muitas vezes eu acho que essas pessoas até acham que esse tipo de comportamento são no fundo mecanismos de compensação social aquilo que as pessoas

Entendem como uma prática de corrupção eh não equivale necessariamente àquilo que a lei diz Ou seja é mais abrangente do que a lei o facto é que H nós temos sobretudo a nível da da prevenção Nós temos muitas falhas Há muitas oportunidades para alguém com eh um cargo de poder

Eh se poder envolver em Atos de de corrupção portanto quando nós temos eh sistemas de de decisão política eh onde há muitos conflitos de interesse onde há uma uma grande promiscuidade devido a uma grande proximidade entre eh poder político e e e grupos de sejam grupos económicos

Grupos sociais etc isto aumenta muito as probabilidades de poder haver aqui um um pacto corruptivo entre entre os desenvolvidos até meio da década de 80 Portugal destacava-se entre as democracias com eleições legislativas mais participadas daí para cá deu-se uma queda acentuada na participação eleitoral Portugal acompanha a tendência Global das chamadas democracias de

Terceira vaga eleições fundadoras bem sucedidas dão progressivamente lugar ao eleitorado mais distanciado apesar do sinal positivo das eleições de 10 de Março de 2024 a participação eleitoral oficial caiu cerca de nove pontos percentuais por década entre 1975 e 2022 mais de 30% da população com idade

De voto não vai às urnas em legislativas as eleições europeias têm sido Regra geral as menos participadas por sua vez as autárquicas foram as que registaram o menor declnio em termos de participa são os jovens e os adultos até aos 44 anos Quem mais se abstém e é atir desta idade

Que os eleitores tendem a ser mais ativos Não nunca na minha vida porque não acredito não acredito nos políticos quando estão em campan apresentam ideias vão às feiras vão a todo lado vão com o povo depois desaparecem essas 30.000 ideias 12 são levadas lá ao Parlamento e depois há uma

Pá que até com a muito custo é conseguida para mim não dá eu quando o se alguém me dizer e pá vota num mal menor fora de questão não é isso que queer é para a minha vida eu quero uma coisa boa eu abstive algumas vezes em algumas votações portanto considerar-me um abstencionista

Intermitente porque creio que quando não há nenhuma solução que esteja enquadrada dentro de da minha ideologia dos Meus interesses no fundo do interesse que eu acho que é o interesse Geral do país não faz sentido escolher uma menos má acho que devemos lembrar que os nossos deputados todos os dias votam contra a

Favor ou obst na Assembleia da república e nas assembleias municipais portanto é uma figura que naturalmente faz parte da do processo democrático eu não considero abstenção uma opção porque se eu não deixar essa a minha intenção todas as outras intenções que não são necessariamente a minha prevalecerão deitar perder tanta coisa

Pela qual se lutou uma coisa tão simples como uma cruz num papel Foi algo que se que se ganhou há 50 [Música] anos os jovens foram socializados num contexto de digitalização da sua vida portanto eles interagem em grande medida Por meios tecnológicos e para eles as coisas são mais imediatas são mais

Individualizadas e um dos obstáculos que eles vê no funcionamento do sistema atual é precisamente que é muito burocrático é muito pesado é Moroso não responde logo responde coletivamente portanto não se revem na forma de fazer política atual o afastamento que existe entre os decisores políticos e os jovens

Centra-se essencialmente e na falta de correspondência das expectativas dos jovens no que toca acesso à justiça à habitação à saúde ao trabalho a políticos que não ouvem temam em não ouvir em não dar espaço em não fazer e valer nos seus orçamentos os interesses dos jovens a democracia implica conflito

Confronto de ideias mas Implica também um espaço partilhado onde nós podemos dialogar entre nós e encontrar também a forma como esse conflito pode ser eh dirimido e resolvido para gerar consenso e esse espaço democrático eh de certa forma tem-se Perdido nos últimos tempos tem-se perdido em parte porque vivemos

Num contexto de crescente polarização política e tem-se perdido também pelo facto o espaço de interação social se ter deslocalizado o espaço físico para um espaço virtual e nesse espaço virtual nas redes sociais sabemos que muitas vezes os algoritmos levam a que surjam de comunicação as pessoas vivem fechadas

Em bolhas onde houvem informação do seu lado tem pouca interação com o outro lado e perde-se essa noção de comunidade que está no centro da Democracia eu acho que estamos a deixar-nos desleixar entre aspas na participação da democracia e e não Lemos aquilo que são as propostas dos partidos não Lemos as

Que são as propostas das pessoas bom aqui pela Freguesia eu vejo e na Assembleia de freguesias estão-se quando muito vem um duas pessoas mas a maior parte das assembleias não vem ninguém à Assembleia Por que as pessoas estão a aliar Depois fazemos é política no café

Ou política na na no dis que disse e portanto eu penso que a participação dos cidadãos é essencial Camp da cor de limão assim são os olhos do meu coração É verdade que depois da crise económica de 2008 houve eh um aumento das formas de participação através de movimentos

Sociais e algumas formas de participação eh de protesto mais inovadoras que que levou à mobilização sobretudo dos grupos ários mais eh dos jovens não é participarem mais na vida política e e manifestar-se de várias formas não é eh no entanto a partir de 2014 2015 eh não temos eh eh observado uma continuidade

Destas formas de participação recordo a nossa greve e dos Enfermeiros em 2019 que foi a marcha Branca eh que foi que foi um uma aliança muito grande to toos os enfermeiros uma forma de manifestação sinto que os políticos não têm consideração e até quase que oso dizer não

Respeit a voz dos eleitores quando existem manifestações sobre Habitação ess é um tpico que as pessoas vão debater telejornais no espaço comentários espaço político portanto nunca nunca é inútil Infelizmente não temos visto muita intenção vont política para que as coisas realmente mudem com a rapidez que gostaríamos embora a participação em movimentos

Sociais em Portugal seja menor do que noutros países é também verdade que algumas leis importantes das últimas décadas foram impulsionadas pelo ativismo de grupos específicos foram petições apresentadas por cidadãos que estiveram por exemplo na origem do alargamento Do Luto parental de 5 para 20 dias ou da proibição da utilização de

Animais no circo a pressão de grupos de cidadãos ajudou também a tornar centrais temas como as questões do ambiente a violência sexual a interrupção voluntária da gravidez ou os direitos LGBT obviamente há Tod uma série de instrumentos que podem ser utilizados quer a nível da sociedade civil por

Exemplo formas de protesto mas também outras formas por exemplo de boicote ou digamos mais inovadoras de de protesto depois há também uma parte que é menos utilizada em Portugal que é recorrer a tribunais em 2022 criei a associação último recurso que é a primeira associação em Portugal que pretende e

Que está a utilizar o direito para colocar ações judiciais contra entidades que não cumprem com a lei ambiental a primeira entidade em Tribunal foi o estado português por inação climática o direito e os tribunais portugueses não estão preparados para enfrentar uma crise climática e ambiental desde também não há juízos nem técnicos

Especializados não há sequer um tribunal espe iada em Direito ambiental apesar de estar previsto na lei isso fez-me pensar eu preciso de fazer mais do que continuar sentada no meu sofá ou de acordar às 9 da manhã para ir para a faculdade como se nada no mundo

Estivesse a mudar porque na verdade tudo está a [Música] mudar Portugal de de de 74 e não é e o Portugal de 2 24 acho que perdemos o o o otimismo e a esperança eh do do do pós 2 de Abril sobretudo na na na viragem do do século

E e neste momento eu sinto que há mais eh angústia e e frustração do que do que propriamente Esperança eu acho que é importante tentar organizar as formas de participação de uma forma mais H eh flexível e e menos institucionalizada ou seja tentar fazer com que haja mais

Arenas de participação para além da arena leitoral aqui em Portugal eu acho muito interessante como é que as as instituições se seguram né e achei muito foi muito impressionante para mim foi muito simbólico ver o primeiro ministro se demitir e o país continua andando as coisas continuam funcionando porque as instituições estão ali

[Música] seguras é Nossa democracia não vai propriamente bem portanto é salutar que estejamos em democracia que tinhamos uma democracia consolidada não é tão salutar que amos problemas no sentido em que temos uma percentagem crescente de de de portugueses que admite soluções governativas menos democráticas de lideranças fortes e vendo mesmo alguma

Alguma aceitação por parte de um pequeno segmento da população portuguesa mas que é crescente de governos de natureza claramente autoritária militar O que é que explica esta emergência do populismo e esse sentimento de não ter os não ter voz sentir que o sistema político não nos está verdadeiramente a ouvir é um

Sentimento que os partidos populistas e os candidatos populistas um pouco por todo o mundo têm mobilizado não é o único fator obviamente há fatores sociais há fatores económicos mas diria que há um Ponto Central que se que permite-nos porventura Ligar estes vários fatores que é este sentimento de

Que a minha voz não é ouvida a democracia tem que se Reinventar e tem que pensar em como é que é capaz de chegar e a todas essas pessoas Muitas delas jovens que não se reveem no modelo e que não se sentem verdadeiramente e empenhados em nele participar e isso é

Um desafio é Um Desafio complexo que devia ser levado muito a sério 50 anos de vida representam uma conquista é que a democracia instala-se O que é bom instala-se lembramo-nos só na nossa memória que está o que ficou para trás mas é realmente um um bem-estar há uma

Forma de bem-estar acho que o futuro da Democracia pode efetivamente passar por novas formas de participação há várias experiências que que estão a ser feitas várias formas de de participação democrática que não são só a democracia representativa através de de eleições nas quais os cidadãos escolhem os seus representantes França adotou isso

Recentemente com assembleias de cidadãos para refletir e fazer propostas em torno das alterações climáticas eh a Irlanda eh fez isso para questões de políticas de moralidade eh como como a questão da interrupção voluntária da agidez outras como orçamentos participativos B Portugal tem tido a bastantes experiências a nível local todas essas

São formas de tentar recapturar um princípio democrático Central que é esta ideia de que todos somos iguais e todos temos igual oportunidade de votar portanto é possível que a democracia se tenha que Reinventar porque enfrenta crises mas é quase certo que o futuro da democracia eh Será diferente daquele que temos [Música]

Agora não está tudo feito mas já muito se fez em 50 anos desta Nossa democracia Nossa porque deve chegar a todos aos que se afastaram desiludidos com a política e os partidos aos que ainda se reveem no Parlamento a tantos encontro novas formas de participação participar escolher ter voz ativa na sociedade os

Direitos conquistados não são adquiridos a democracia é robusta mas há novos e velhos perigos à espreita sendo sempre um projeto inacabado e Imperfeito a democracia permite-nos no entanto tomar o futuro nas nossas próprias mãos e o que mais importa nos próximos 50 anos é que a possamos continuar a [Música] construir [Música] o