Vídeo: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

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Quem é o se quem é o seo mas eu tenho que entrar em direto portanto se tiver aluma para minha pergunta muito bom dia senhoras e senhores jornalistas é um grande gosto iniciar a partir de hoje esta ação convosco em nome do governo de Portugal menos de 12 horas ou 12 cerca

De 12 horas depois de este governo ser ulado pelo senhor presidente da república Começamos a trabalhar Começamos a trabalhar num governo de mudança para os portugueses um governo humilde um governo de diálogo mas um governo que se propõe em 4 anos e meio fazer uma transformação estrutural do

País por isso hoje neste primeiro momento de trabalho começamos naturalmente por uma organização do governo mas já pela preparação do programa de governo programa de governo em que estamos a trabalhar e queremos apresentar à Assembleia da República até ao próximo dia 10 de Abril inclusiva para permitir depois à Assembleia da República

Fazer naturalmente a sua discussão fazemos assim até antes dos prazos constitucionais fazemos e queremos construir esse programa de governo Como disse é um programa de governo de mudança de mudança na vida dos portugueses é um programa de governo e de um governo humilde e de diálogo que

Em 4 anos e meio se propõe fazer uma transformação estrutural H do país mas se nos dedicamos à organização e à preparação deste programa de governo para 4 anos e meio também tomamos já decisões a primeira uma decisão que corresponde como sabem a um compromisso que era de alterar o logotipo que

Representa a imagem do Governo da República portuguesa fiz regressando a um logotipo a uma imagem que tinha sido utilizada por vários governos anteriores e que repõe símbolos essenciais da nossa identidade da nossa história e da nossa cultura o logotipo o símbolo utilizado na imagem do governo português volta a

Ter a esfera armilar Com escudo Quinas e castelos em que a identidade a cultura e o povo português se revêem e se identificam em terceiro lugar como medida para execução o governo deliberou o conselho de ministros deliberou mandatar a senhora ministra da justiça para iniciar logo após a investidura

Parlamentar um processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar todos os partidos com assento parlamentar os Agentes do setor e a sociedade civil para com o objetivo de uma forma célere promovermos e aprovarmos adotarmos um pacote de medidas que seja ambicioso eficaz e consensual para combater a corrupção

Portanto início de trabalhos de um governo que quer trazer uma mudança aos portugueses com humildade e diálogo e com um Horizonte de 4 anos e meio para uma transformação do país a alteração do logotipo que é a imagem do governo repondo símbolos essenciais da identidade da história do país e iniciar este programa

Que Nós cremos que seja ambicioso consensual e eficaz de combate à corrupção e foi isto que hoje aqui fizemos e por isso estou agora à disposição para as vossas questões Hugo maduro da este conselho de ministras acontece logo no dia seguinte à tomada de posse ontem Luís Montenegro

Disse que a tese dos cofres cheios era perigosa eu queria perceber até que ponto é que esta frase pode ser entendida por quem nos ouve como eh um limite ou um corte da margem que existe eh para corresponder a várias classes profissionais e se isto preocupa E se o

Governo vai debruçar-se sobre isso forças de segurança professores profissionais de saúde para dar alguns exemplos nesse sentido queria saber também eh se eh o governo eh já sabe se vai ou não haver um orçamento retificativo e ainda puxando pelo discurso de ontem da posse de luí Montenegro como primeiro-ministro eh um

Governo que se diz de diálogo e o senhor Ministro acabou de utilizar essa expressão agora eh queria perceber se eh fazendo como foi fez ontem Luís Montenegro O Ultimato o PS e se isso não acaba por queimar as pontes que se querem L estar de diálogo obrigado muito obrigado Hugo em primeiro lugar

H as disponibilidades orçamentais e que existem devem ser conhecidas pelos portugueses este governo quer governar cumprindo os seus compromissos do seu programa eleitoral que foi o mais votado pelos portugueses e que inclui naturalmente muitas pretensões muitas aspirações dos portugueses em muitos setores em muitos setores que não funcionam como devem com

Muitos grupos profissionais que têm aspirações que foram transmitindo e este governo tem um programa com compromissos que irá cumprir as limitações orçamentais existem e impelem todos e exigem de todos governantes governo em funções outros atores políticos partidos Mas também de todo o país uma consciência e um sentido de cumprimento

Desses limites e dessa responsabilidade em segundo lugar a sua pergunta sobre o diálogo o diálogo é para fazer as expressões como as que utilizou não são nossas o que dissemos a Interpretação da escolha do Povo português foi que o povo português escolheu um mandato de mudança escolheu

Um programa como mais votado mas votou em vários partidos e colocou no Parlamento vários partidos e portanto somos todos responsáveis por em 4 anos e meio conseguirmos responder aos anios concretos da vida das pessoas fazer as transformações estruturais que nos fazem enquanto país ser menos ricos menos

Justos do que o poderíamos fazer é um governo de diálogo mas o diálogo faz-se entre todos e todos têm a responsabilidade e responsabilid diferentes do realizar se naturalmente o governo é apoiado pela maioria por uma maioria relativa que tem uma uma aliança política como a mais votada há depois um

Outro partido que foi o mais votado que tem por isso uma legitimidade e um papel e uma responsabilidade diferente específica dos outros mas é isso é a leitura dos resultados é um processo de diálogo em responsabil política que todos vamos e devemos cumprir essa decisão como muitas outras

Que tenho a certeza que gostariam que resolvêssemos um todos os problemas da vida dos portugueses no primeiro momento mas também todas as dúvidas políticas e sobre a estratégia de condução política do governo percebemos percebemos a vossa curiosidade as vossas perguntas são todas muito bem-vindas mas as respostas

A cada uma dessas vossas mais do que legítimas dúvidas virão e serão transmitidas aos portugueses gradualmente E no momento certo sim Rui Pedro Antunes do Observador e rádio observador H desculpe só insistir na questão do retificativo queria lhe perguntar de outra forma se o calendário orçamental Então se mantém o

Normal e se o Governo está a trabalhar para a entrega do orçamento no dia 15 de outubro ou 10 de outubro aliás e depois pergunto-lhe porque o presidente ontem sugeriu no discurso que em questões de regime o diálogo devia ser feito eh com o partido socialista não não verbalizou

O nome e queria lhe perguntar se o partido socialista é o o parceiro preferencial nesse diálogo eh para questões de regime e por último se o governo vai entregar o programa de estabilidade eh eh no dia 15 de abril ou se vai adiar a entrega desse programa

Tendo em conta que acaba de tomar posse portanto eh sobre o o orçamento a pergunta que fez sobre o o que designam de orçamento retificativo fez e muito bem é respeitável nós vamos ter esta interação muitas vezes tentativa da mesma da mesma pergunta ser formulada de outras formas

E nós Responderemos da mesma maneira portanto não tem nada a acrescentar ao que já fiz o orçamento do estado para o ano de 2025 deve ser entregue nos termos da lei de enquadramento orçamental até o dia 10 de outubro deste ano e portanto nós vivemos numa situação de normalidade

Política e Esperamos orçamental que justifique que o orçamento de estado para o próximo ano seja preparado nos termos eh que a lei eh de enquadramento orçamental prevê eh por um governo que tem um Horizonte Como disse de 4 anos e meio e que por isso apresentará ao Parlamento um orçamento para o próximo

Ano Nas condições e nos termos que a lei eh de enquadramento orçamental prevê relativamente ao diálogo Nós eh somos um governo de diálogo com todos não apenas já agora com os partidos com assente parlamentar também e com todos os partidos com acente parlamentar há depois h a possibilidade de analisar

Cada um mas isso farão os comentadores e os analistas e procurar e razões diferentes ou da afinidade ou de dimensão ou de visão sobre cada um dos temas que se está a debater que alteram e ajustam as condições concretas de diálogo mas um diálogo é um diálogo com

Todos todos todos e todos os partidos com assento parlamentar mas também com a sociedade portuguesa com os agentes dos vários setores com os portugueses aliás aquilo mesmo que vos anunciei sobre o conjunto de medidas à agenda de combate à corrupção é símbolo disso nós vamos antes de qualquer precipitação

De aprovar medidas do nosso programa eleitoral ou do partido Se quiserem da Aliança democrática que deu origem ao governo e que foi a base política foi importante foi um compromisso de base tem um conjunto de medidas como o senhor primeiro-ministro ontem recordou muito decisivas mas há outros contributos de outros e nós por

Isso queremos fazer esse diálogo com todos os partidos com aente parlamentar com os Agentes do setor e com a sociedade civil relativamente ao programa de estabilidade provavelmente no próximo conselho de ministros Já vos poderei adiantar alguma coisa H sobre isso Bom dia inesa maixa da Antena 1 o

Senhor Ministro tem tido um caminho de alguma forma também ligado à às questões da Habitação o que lhe pergunto é se concordou com a decisão do primeiro-ministro de extinguir o ministério da Habitação passá-lo para para o ministério das inf estruturas pergunto se não se não entende que devia existir um ministério próprio nesta

Altura h dedicado só à questão da Habitação e pergunto-lhe também permita-me insistir na pergunta em relação ao retificativo pelo menos se foi ou não o tema nesta primeira reunião do conselho de ministros obrigada muito obrigado inê H vamos precisar os termos eh percebo a pergunta a leitura que é sua mas há um

Ministério da Habitação é o ministério das infraestruturas e habitação que lhe garant estará empenhado em resolver uma crise que custa muito a todos os portugueses ou diria a muitos portugueses especialmente aos mais jovens cujos salários baixos não não conseguem ser suficientes para pagar uma casa quer uma renda quer para comprar a

Preços cada vez mais elevados houve um ministro uma ministra com exclusivamente essa pasta e a crise da Habitação agravou-se as medidas encontradas foram desadequadas e por isso garant que o ministério que tem a habitação e que é um ministério com a habitação tomará medidas que farão a diferença que farão a mudança e

Contribuirão para resolver uma crise que hoje existe e que nós nos propomos com os portugueses a resolver Olá boa tarde Liliana Borges do público h eu começava por perguntar se este governo já decidiu se irá dar continuidade à transição que estava planeada pelo anterior governo eh dos

Ministérios para a sede da caixa geral de depósitos e se sim Se irá haver alguma alteração dos eh dos Ministérios que estavam previstos a transitarem ou se tem outros planos se esta mudança será suspensa ou não E aproveitava também para lhe perguntar se o se este governo hh irá revogar a decisão de

Realizar as provas e exames nacionais em formato digital obrigada muito obrigado hh sobre as provas eh de avaliação eh o governo no seu tempo eh irá indicar a sua eh a a sua posição relativamente à questão que colocou sobre a transferência de serviços para a caixa o

Edifício que era da caixa geral de depósitos H A única coisa que lhe posso dizer é isto a mudança não estava preparada e portanto H este governo tem aí um dossier para analisar em detalhe e para realizar muito que não estava feito Boa tarde Alexandra andr eu queria voltar à questão

Das das questões sensíveis professores forças de segurança queria perceber se já há reuniões marcadas queria perceber Pedro nundo Santos deu o prazo até ao verão Para que sejam resolvidas se o governo vai resolvê-las até ao verão não estou a dizer todo no caso dos professores é 20% ao ano não estou a

Dizer tudo ou se vai deixá-las para orçamento estado para 2025 queria também perceber se se Pedro n Santos out esteve ausente da cerimónia se se o governo não está a colocar aqui uma responsabilidade de sobrevivência do governo no ps e se isto quer dizer alguma coisa e por fim António Costa

Deixou três diplomas aprovados por causa do prr prontinhos para serem aprovados queria perceber se já avaliaram E se o que é que vão fazer com eles e se vão aprovar para receber o quinto cheque da do prr Alexandra h eu creio que a Alexandra dá com a sua

Com as suas perguntas tal como vários dos seus colegas um legítimo Eco e compreensível da aspiração que os portugueses têm de saber quando é que as coisas mudam porque há uma vontade de mudança e quando me pergunta se há reuniões eh nós eh nem meio dia 12 horas

Depois de sermos empossados já estávamos a trabalhar na resolução dos problemas dos portugueses e vamos E fazê-lo durante 4 anos e meio deixando um país muito melhor para os que cá vivem hoje no território nacional e pelas comunidades portuguesas pelo mundo fora mas os que virão após a nossa passagem

Aqui todas essas medidas de mudança o diálogo que a elas levará vão ser ambiciosas céleres mas não acontecem todas em 12 hor me e portanto a seu tempo terão as respostas e as iniciativas de mudança eu não vou aqui e eu creio que é um hábito que nós vamos coletivamente Criar e

Aperfeiçoar desempenhar o papel de um gente de debate parlamentar aqui estou estarei e quando aqui estiverem outros ministros representamos o governo de Portugal e portanto não é daqui que eu vou entrar e que nós vamos entrar numa numa lógica ou num hábito de dialética parlamentar e político partidária portanto não vou comentar

Questões que foram formuladas sobre posições ou palavras de desse desse ou outros líderes partidários dizer-lhe só uma coisa sobre ambições e expectativas que o senhor primeiro-ministro disse ontem não deixa de ser curioso que nos seja pedido até assumindo uma certa facilidade em realizar coisas medidas Soluções anos não foram realizadas e se eram

Assim tão fáceis assim tão evidentes assim tão simples porque é que não foram feitas as respostas a isso não é não são aquilo que nós vamos tratar aqui aqui vamos tratar de um diálogo entre nós mas da vossa parte em nome de muitos portugueses que nos querem colocar questões como vamos

Melhorar as suas vidas com este projeto de mudança humilde e em diálogo mas de uma transformação estrutural do país para que sejamos mais ricos mais prósperos e mais justos e os três diplomas que Ant Costa deixou preparados para o do Pr nós vamos ao longo das próximas semanas

Perceber que o governo anterior fez o seu papel transmitiu a sua mensagem quis inspirar certas convicções e perceções foi o seu papel nós vamos vos transmitindo aquilo que fazemos não promessas do que um dia faríamos ou do que faríamos apesar de não estarmos a fazer qualquer dessas medidas tal como

Outras que aqui Já colocaram foram decisões que não foram tomadas medidas que não foram realizadas problemas que não foram resolvidos pelo governo anterior nós estamos aqui para mudar o país e resolver mesmo problemas nas vidas das pessoas e quando tivermos essas respostas seja porque estamos a iniciar processos de diálogo e e

Partilhamos isso convosco seja porque temos perspectivas de Para onde vamos e como queremos ou porque estamos a anunciar decisões definitivas como amos convosco Boa tarde Manuela Pires da Rádio Renascença eu gostaria de voltar ao governo humilde e de diálogo que tem falado e na vontade de mudança ontem no

Discurso de posse o primeiro-ministro h falou e diretamente para o partido socialista muitos entenderam como uma forma de pressionar o PS a assinar de Cruz o próximo orçamento de estado Eu queria saber como é que o governo entende a ausência e o silêncio do líder do PS

Durante estas horas depois do apelo e do desafio deixado pelo primeiro-ministro não vou comentar H nem posições nem silêncios nem interpretações h de creio que se sugeriu comentadores e tem o seu papel respeitável no diálogo público mas eu não vou fazer comentários sobre isso aqui Diogo carreira do Correio da Manhã

E da cmtv gostava de lhe perguntar na questão da mudança da caixa geral depósito que diz que as decisões não foram tomadas se gostaria de concretizar porque a imagem que se passou foi que estava praticamente chave na mão e se tem alguma indicação em relação ao excedente orçamental que afinal não seja

Bem assim que obrigue o governo a refazer algumas contas sobre o programa de saúde apresentado em dois meses o que é que os portugueses podem esperar medidas concretas ou algumas linhas mais Gerais aeroporto etap foi hoje tema de conversa no no no conselho de ministros e sobre eutanásia se este governo vai

Regulamentar uma vez que já está aprovada eh pelo Parlamento muito bem Diogo eh também compreendo a curiosidade de ter as respostas todas eh 18 18 horas depois do início de funções do governo H mas começando o nem o edifício nem o processo de transferência para a caixa geral de p estava pronto em

Condições de ser realizado para um governo e para um um um governo estar plenamente operacional dou-lhe a título de exemplo o facto de o conselho de ministros é realizado aqui a sala onde foi realizado na semana passada não é uma sala que esteja neste momento à disposição do governo porque é uma sala

De trabalho da caixa geral de depósitos um exemplo de algo que não está pronto mas nós vamos nos focar em fazer e resolver trazer mudança com diálogo e portanto será isso que procuraremos fazer informações sobre o excedente orçamental sobre dossiê que são muito importantes e que precisam de decisão e muitos precisam decisão

Célere são respostas as vossas questões terão as respostas nas próximas semanas respostas concretas naturalmente que um programa de emergência para saúde que o senhor primeiro-ministro ontem repetiu que estará aprovado até ao dia 2 de junho terá naturalmente respostas concretas Este é um governo não de propaganda não fechado e limitado ao

Anncio e Power podemos usar materiais para suportar a nossa comunicação mas temos é que tomar medidas que resolvam os problemas e até a dia 2 de junho o país terá um programa de emergência para a saúde que procura resolver uma aflição de muitas e muitos portugueses

Mulheres que não sabem onde vão ter o filho ou a filha pessoas que procuram urgências consultas atendimento cirurgias que não sabem quando vão acontecer que esperam e desesperam e as suas condições de saúde se degradam porque o sistema Hoje não dá resposta nós temos que lhes dar resposta não tenho nada a acrescentar

Sobre esse ponto Sara madeira agência Lusa perguntas talvez que possa já responder neste momento quando é que conheceremos quando é que serão apresentados ao Presidente da República os secretários de estado e já agora disse que iniciaram os trabalhos de preparação do programa de governo portanto podemos presumir que não é

Exatamente igual ao programa Eleitoral da Ad e só para terminar ontem o Presidente da República disse que teria uma missão não impossível mas muito difícil concorda com esta avaliação Sara Muito obrigado pelas pelas questões o como sabem a posse dos secretários de estado foi pré-agendada para sexta-feira

H e portanto antes disso Será divulgada a lista é uma formação de um governo rápida que tem decorrido com clima de grande responsabilidade e sentido institucional nós procurar procuraremos continuar a fazê-lo e que creio que tal como sucedeu com o de ministros dará aos portugueses um governo que inclua experiência capacidade

Política competências diversas técnicas especializadas e portanto talentos e atributos capazes de corporizar esse tal governo de mudança que em quatro anos e meio Traga uma transformação estrutural ao país o programa eleitoral a Sara e todos os portugueses estão aqui aar não até sexta-feira mas um bocadinho mais até ao dia

10 eu percebo que a vontade de mudança dos portugueses é tão grande que a vossa curiosidade espalha essa vontade de mudança esse programa Eleitoral de um governo humilde mas de mudança será conhecido na próxima semana aão difícil mas não é compreende que não é meu papel aqui estar a

Comentar as declarações do senhor presidente da república com o qual com quem nós teremos naturalmente uma relação de grande solidariedade e lealdade institucional senhor Ministro filip Silva para C em Portugal pergunto-lhe primeiro sobre esta insistência de de um debate alargado para criar um pacote de de medidas de certa forma uma agenda de

Combate à corrupção pergunto de que forma é que podemos interpretar esta insistência já por já que ontem também o primeiro-ministro Luís Montenegro sublinhou isso no no no discurso é uma forma de esvaziar a atuação do Chega ou de aproximar-se do partido para permitir que outras medidas passem Inclusive é o o orçamento do

Estado ainda também ao nível internacional até porque Vladimir zelenski foi ontem um dos primeiros líderes e a felicitar Luís Montenegro e o governo e espera aprofundar relações Paulo Rangel o Ministro dos negócios estrangeiros já estará esta tarde em Bruxelas pergunto se o governo falou também já de temas internacionais e se

Pondera também uma presença e uma ida Kev para também marcar uma posição muito B bem Pedro começando pelo segundo ponto naturalmente quando um conselho de ministros debate o programa e prepara o programa de governo debate uma variedade de problemas e dimensões importantes e naturalmente a presença a abertura de Portugal ao mundo

E a presença no mundo crescentemente interdependente implica discutirmos dimensões externas no mundo em que existem riscos par particularmente sérios que importam ser considerados não vou naturalmente me pronunciar aqui sobre a agenda do Senhor Ministro dos negócios estrangeiros ou qualquer outro membro do governo sobre a sua pergunta e

Permite-me se eu se eu posso repetir a expressão que utilizou a insistência do governo neste pacote de medidas de combate à corrupção porque é que insistimos a resposta é esta insistimos porque o tema é muito importante e insistimos Porque isto é para fazer vai acontecer muitas vezes sobre

Cada tema que muita gente olha para eles para as nossas iniciativas procurando fazer cálculos de jogo partidário o primeiro-ministro Luís Montenegro tem dito nós temos procurado concretizar na nossa ação política o desempenho de um governo não é sobre os jogos de política partidária não é sequer sobre os jogos

Sobre as interações parlamentares é muito mais do que isso existe hoje um problema e uma perceção de um problema de corrupção em Portugal de integridade na governação pública e os portugueses querem e o país precisa de respostas nós insistimos no combate à corrupção porque é um problema importante porque perde a qualidade da

Decisão se desperdiçam recursos públicos e porque este é um problema que é democrático é um problema de justiça e é um problema económico todas essas dimensões pedem de nós respostas sim Nós escolhemos propositadamente e conscientemente que sendo este um problema importante merecia é uma resposta urgente tal como as

Dificuldades no acesso à saúde e a qualidade nesse acesso são importantes precisam de uma resposta e por isso também nós e aqui repeti já fazemos estamos a preparar um programa de emergência à saúde que será conhecido até dia 2 de junho viva Bom dia aqui atrás Filipe santab bara para tsf senhor

Ministro eu pergunto-lhe eh e aqui também umas para fechar aqui as pontas soltas sobre este esta decisão de mandatar a ministra da Justiça de forma célere eu queria perceber o calendário mesmo nesse sentido de urgência se existe já um calendário para estas reuniões seja com partidos seja com os H vários agentes H

Queria também perceber eh não lhe vou pedir naturalmente a resposta até porque estas chegarão a seu tempo mas se de facto também há um calendário para a questão do aeroporto uma vez que eh foi também promessa do primeiro ministro de que de facto seria dos primeiros assuntos a serem trazidos ao conselho de

Ministros e por fim só para perceber hum sabemos que a sede da caixa geral de depósitos não está em condições ainda para receber o governo mas queria perceber se é de facto eh intenção do governo mudar-se para lá em em peso e pass passa a expressão

O em primeiro lugar eh a o calendário a as e reuniões com os vários partidos com acente parlamentar com os as entidades do setor e com a sociedade civil começarão a ser realizadas após a investidura parlamentar decorrerão num Horizonte temporal de 2 meses durante o qual se procurará a escultar

Beneficiar dos contributos e propostas das várias dos vários partidos e de outras entidades identificar a sua Valência a sua coerência a sua credibilidade e qualidade após o que final dos dois meses se iniciará se iniciarão os processos legislativos relativamente a a outros calendários serão comunicados no momento

Certo o tema da caixa geral de depósitos o que disse foi que o processo não estava eh pronto em termos Tais que o governo no seu junto incluindo a reunião do conselho de ministros se pudesse lá realizar não vale a pena estar a fazer uma reunião apenas simbolicamente com

Todo o respeito não há Nenhuma crítica implícita aí o governo é livre de fazer qualquer governo de fazer as reuniões onde entender mas não havia condições não há uma sala de conselho de ministros naquele Edifício e portanto é isso que está em causa algum uma questão matiana Espírito Santo do Eco H

Gostaria de perguntar se já poem indicar se o cenário macroeconómico e que estava inscrito no programa da Aliança democ vai ser atualizado tendo em conta que já saíram novas previsões por exemplo do banco de Portugal o senhor Ministro estado das Finanças responderá naturalmente essa questão no momento certo tá muito obrigado senhoras e

Senhores jornalistas foi um gosto espero que continue a ser um gosto interagirmos respeitamos muito o vosso papel e o vosso trabalho encontrarnos os regularmente no final dos conselhos de ministros Muito obrigado e boa tarde t