Vídeo: Caso Influencer: Factos, recados e “sensações”

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Esta é a história do dia da Rádio
observador operação influencer factos
recados e Sensações
[Aplausos]
[Música]
nunca comento casos judiciais concretos
Tenho a
sensação começa a ser mais provável aver
um português no Concelho europeu no
outono neste próximo outor em Bruxelas
Marcelo Rebelo de Sousa não comenta
casos judiciais mas ainda assim partilha
Sensações poucas horas depois de ser
conhecida mais uma decisão dos tribunais
sobre a operação influencer a mesma que
levou à admissão do antigo
primeiro-ministro e à queda do governo o
Presidente da República falou sobre a
probabilidade de haver um português no
Concelho europeu já no outono estava a
falar de António Costa Mas afinal o que
diz o novo acord do tribunal da relação
de Lisboa e o que é que isto significa
para a operação influencer o processo
pode ser arquivado e como fica o caso
que envol antón Costa vou conversar Lu
Rosa rator principal do Observador que
tem acompanado de perto todo este
process eu sou
a e esta é a história do dia de
quinta-feira 18 de Abril
bem-vindo Luís Olá Teresa estiveste aqui
na história do dia a falar da operação
influencer na segunda-feira mas
entretanto houve novidades um novo
acórdão do tribunal da relação revela
que os juízes não encontram qualquer
indício de crime nas acusações iniciais
a Vítor scaria antigo chefe de gabinete
do ex-primeiro-ministro e a Lacerda
Machado empresário e amigo de António
Costa Luís no início desta semana dizias
que o caso tem sido
inaudito como é que explicas estes
últimos desenvolvimentos O que é que o
ministério público pedia e o que é que
disse o tribunal da relação vamos ter
como ponto prévio o seguinte o acórdão
da relação de Lisboa reporta-se única e
exclusivamente aos factos processuais
conhecidos até ao dia das buscas na
operação influencer ou seja até o dia
até o dia 7 de novembro precisamente só
é só isso votar já um exemplo para
ficarmos já clar sobre esta matéria
perguntas-me O que é que o ministério
público pedia bem O que está aqui em
causa neste acordão da relação bu são
três recursos um recurso do Ministério
Público sobre as medidas de coação e que
foram detidas pelo juiz de instrução n
Dias Costa na sequência das detenções da
operação influencer depois do dia 7 de
novembro Claro e também dois recursos
dos arguidos a quem foram impostas
medidas de coação mais gravosas do que o
tiro ou seja diog lerda Machado e Vitor
escara a diog lerda Machado tinha sido
imposta uma um depit uma caução
significativa e Vittor escaria a entrega
do eh do passaporte para no não poder
viajar não só estar do país portanto é
isso que está aqui em causa recursos de
defesas recurso do Ministério Público O
que é que o ministério público pedia
pedia medidas de deação muito mais de
carvas do que aquelas que foram
decididas pelo juiz de instrução
criminal num Dias costas e o que é que
decidiu o tribunal da relação de Lisboa
deu uma vitória total e absoluta à às
defesas às defesas de Vitor escar às
defesas de Diogo Laer da Machado uhum e
uma derrota total e absoluta ao
Ministério Público porquê porque
interferiu tudo o que o ministério
público pediu e decidi deferiu tudo o
que a feda pediu logo os arguidos
ficaram única e exclusivamente com o
termo de identidade e Residência este
novo acordam fala em meras conjeturas e
especulações feitas pelo Ministério
Público diz que é importante não se
confundir factos com o teor de escutas
ou notícias dos jornais é uma crítica
dura ao trabalho do Ministério Público
eu vou muito mais longe do que isso é um
e o José Manuel Fernandes detesta que
nós utilizemos Esta palavra mas é um
arraso total e absoluto do trabalho do
Ministério Público o que o tribunal da
relação de Lisboa diz com este acordão é
uma coisa que todos os ouvintes vão
perceber facilmente à data de 7 de
novembro uhum o processo influencer era
uma mão cheia de nada é isso que o
tribunal de relação de Lisboa diz Eli o
acordam todo página a página do
princípio ao fim e a conclusão que se
retira É isso mesmo ou seja o ministério
público na Ótica destes três juízes da
terceira secção da relação de Lisboa não
conseguiu apresentar factos concretos
não conseguiu apresentar provas
indiciárias concretas que sustentem as
imputações criminais que faz os arguidos
e também não conseguiu apresentar nenhum
perigo nenhuma prova nenhum indício de
perigo de fuga de perigo de continuidade
da atividade criminosa de de de perigo
de destruição de prova também não
justificaria as Tais medidas de coação
daí que tenha retirado todas as medidas
de coação e as os doguitos ficam só com
o termo de identidade residência
portanto Foi o que eu disse há pouco que
o tribunal de de Lisboa acabou por
destruir Se Tu Quiseres o trabalho que o
ministério público fez de até ao dia 7
de novembro eu enfatizo este povo prenor
depois já falamos melhor sobre isso se
quiseres ainda falando sobre o acórdão
este documento diz que o que pode estar
em causa na operação influencer é um ato
de lobbying que não está legislado em
Portugal mas que também não é um crime e
critica o facto de se tratarem assuntos
do Estado de forma informal diz mesmo à
mesa de restaurantes é verdade isto tem
tem vem a propósito dos dos jantares e
almoços que são Dados como contrapartida
de alguns crimes e foi muito comentado
na autura e o terminal da redação de
Lisboa atenção que isto não é uma
contradição eu não estou aqui agora com
esta resposta a dizer o contrário do que
acabei de dizer é uma é um arraso dupo
trabalho do Ministério Público o
trabalho do min o Ministério Público
fica aqui em posto em causa pelo
tribunal deção de Lisboa é uma machadada
na credibilidade do trabalho do
Ministério Público neste processo e
afeta à imagem pública do Ministério
Público não tínhamos dúvidas sobre isso
no entanto e sem entrar aqui sem
desvalorizar o que eu acabei de dizer o
tribunal de relção de Lisboa diz que
houve uma série de uma condução de que
estou a citar o acordo condução de
procedimentos que geram uma perceção de
opacidade promiscuidade e ilegalidade de
procedimentos que é nada abona para o
Rigor e a probidade que se espera e se
exige dos investidores públicos nem para
a transparência da actividade política
ou da administração pública nem em geral
para a credibilidade das instituições
fim de citação isto obviamente é uma
crítica ao caráter informal de
praticamente todos os contactos com os
responsáveis da Star de Campos di Cler
da Machado mas também os administradores
Afonso T Lema e ruia Oliveira Neves
tiveram com idores políticos vou dar um
exemplo muito concreto que já de várias
vezes sobre este processo a Google esse
gigante tecnológico americano teve
reuniões com o governo com o
primeiro-ministro António ca na
residência oficial de São Bento
precisamente porque estava-se a negociar
uma questão que era essencial aqui para
Star de Campos que era o capo submarino
de transmissão de dados da Google que
deveria amarrar e acho vai amarrar ao
que ficou decidido ensinos precisamente
para digamos ser um dos clientes da Star
de Campos ora houve reuniões entre
Google e António Costa e ficou tudo
registado do lado da Google do lado da
Google e do lado do governo também ficou
tudo registado memorandos so quem é que
esteve para Dent na reunião quem é que
disse o quê E parece-me também que
documentos é que foram apresentados
ironia das ironias esse memorando da
Google foi parar às mãos deer Machado
quando não deveria ter ido parar isso é
um elemento por exemplo o tribunal de
relação de Lisboa não valoriza mas
atenção não estou aqui a entrar em
contradição com o que disse há pouco mas
é só para dizer que de facto a relação
de Lisboa considera que há aqui uma
informalidade muito forte nos contactos
entre estar de Campos e o governo mas
que isso não é crime Este foi o caso que
fez cair o governo em novembro o que é
que resta deste caso após este novo
acordão muito bem aqui é importante
clarificar vamos já entrar o que é que
isto significa quando estava a dizer há
pouco que é até oo dia 7 de novembro bem
do ponto de vista do nosso processo
penal esta decisão Qual é a única
consequência penal é que as medidas de
coação que tinham sido decididas pel
legislação criminal vão ar Se Tu
Quiseres ficam sem efeito ficam sem
efeito é a única consequência o
ministério público é o titular da ação
penal é quem lidera a investigação e
nenhum tribunal pode dizer ao Ministério
Público como é que deve investigar e
portanto a consequência não há aqui
nenhuma consequência como por exemplo
alguns ouvidos podem pensar de que o
ministério público fica obrigado a a
arquivar o processo não não fica não nos
esquecem não nos podemos esquecer que no
dia 7 de novembro houve uma série de
buscas em muitos sítios foi carreada a
prova uma prova muito significativa
ainda está a ser analisada foi carreada
prova para os autos em termos teóricos e
abstratos o ministério público pode
apresentar e novos indícios novas provas
por exemplo que que satisfaçam estes
requisitos que que o tribunal de relação
de Lisboa está a exigir factos concretos
provas concretas que indiciando de facto
alegada prática de crimes pode
apresentar nova prova e por exemplo pode
chamar novamente ao processo que é assim
que o que o sendo o ministério público o
líder da investigação os juízes os
tribunais só são chamados ao processo
quando o Ministério Público quer e
portanto para por exemplo juntar nova
prova para por exemplo interrogar levar
os arguidos novamente ou então novos
arguidos à presencia do juizão Criminal
e nessa altura apresentar nova prova ou
então até pode nem sequer fazer isso e
concluir a investigação com uma acusação
que esteja fundamentada nessa nova prova
Isto é termos processuais agora
obviamente não podemos esquecer aqui as
consequências mediáticas isto é uma
machadada na credibilidade do ministério
público e o ministério público tem que
pôr em certa medida a mão na consciência
e ter muitíssimo mais cuidado da forma
como passa a investigar a partir de
agora este processo Tem que apresentar
de facto prova muito mais forte e muito
mais convincente para de facto poder
avançar para uma acusação já voltamos à
conversa com o jornalista Luís rosa na
segunda parte vamos falar de como este
novo acórdão pode influenciar o futuro
político de António
[Música]
Costa Estávamos na brincadeira e ele de
repente conta-nos que que ia desviar um
avião Este é o piratinha do ar abriu a
porta entrou por ali dentro e apontou
noos
ar uma série para ouvir em seis
episódios que faz parte dos podcast Plus
do Observador é narrada por mim
Margarida Vila Nova e a banda sonora
original é de David
Fonseca os podcast Plus do Observador
tem o apoio da onda
[Música]
automóveis estamos de regresso à
conversa com Luís Rosa redator principal
do Observador que tem acompanhado de
perto a operação influencer Luís pouco
depois de se ouvir este novo acórdão de
sabermos deste novo acordão Marcelo
Rebel de Sousa ve falar do Futuro
político de António Costa como é que
estes novos desenvolvimentos influenci
as suspeitas sobre o
ex-primeiro-ministro vamos dividir a
resposta em duas partes em primeiro
lugar uma questão que não tem nada a ver
com com o acordão da relação de Lisboa
conteúdo ou até a análise processual
penal deste processo é caso para dizer
que o presidente Marcel Robel de Sousa
não aprende não aprende porque já quando
foi o caso do irritante o presidente
Marciel rubel de Sousa e também o
primeiro-ministro António Costa fizeram
se calhar aquela que eu que eu considero
isto é uma opinião não um facto a maior
violação do princípio de separação de
poderes que houve nos últimos anos que
foi uma pressão inaudita pornográfica a
cores em alta definição no espaço
público sobre a justiça para enviar o
processo Man Vicente que era acusado de
corromper um procurador português para
Angola ora de facto esta pressão sortiu
efeito e de facto a relação de Lisboa
tomou uma decisão no sentido de que os
aos vam para para Angola o que é que
aconteceu aconteceu que em só agora em
2024 é que Manuel Vicente vai passar a
ser investigado pelas autoridades
angolanas enquanto que o procurador
português que já foi condenado aqui em
Portugal e resta-lhe salver só um
recurso está preo a a ir para a prisão
condenado por por ter sido corrompido
por Manuel Vicente não vale a pena os
políticos estarem sempre a exigir à
justiça tome decisões em nome de Altos
interesses políticos da da República
isso não resulta deixando agora essa
parte de lado ainda à questão da tua
pergunta que novos desenvolvimentos
influenciam as suspeitas do sobre país
primeir Ministro mais uma vez eu volto
aqui a falar da questão mediática que é
importante de facto neste momento todo o
país fica tem está a pensar bem então
este governo caiu por nada e acho que é
um pensamento legítimo porque a relação
de Lisboa faz apreciações eu aqui não
vou estar a classificar essas
apreciações mas faz apreciações em
muitas partes do acordam e chega mesmo a
dizer que não há nenhuma suspeit não há
nenhuma indício que prove ou que
materialize uma influência sobre António
Costa e que António Costa na prática não
praticou nenhum crime de tráfico de
influência isso é claro e o acordam da
relação de Lisboa vou até mais longe em
certa medida elib António Costa bem qual
é o problema não é qual é o problem mas
a relação de Lisboa não estava a
analisar o caso que envolve essa questão
é essa a questão portanto nós podemos
retirar interpretações os dirigentes do
PS já estão na Prata pública a pedir ao
Ministério Público para ouvir António
Costa e se calhar aqui vai já tudo mas
vamos vamos ter aqui alguma prudência e
falar com serenidade a relação de Lisboa
não apareci os indícios contra António
Costa nem pode apreciar os nícias contra
Tony Costa Porque no momento em que está
a tomar este a decisão sobre este
recurso o processo ainda estava no
Supremo Tribunal de Justiça sobre forço
especial do primeiro-ministro que o
primeiro-ministro tinha direito e a
relação de Lisboa não tinha competência
para fazer essa apetição portanto esta
apetição não foi feita a CR que o crime
como O Observador foi o único órgão de
comunicação social a revelar isso em
exclusiva em janeiro e ac cres que o
crime que é imputado alegadamente
imputado a António Costa e que agora de
o protcap é o crime de prevaricação e
que não está se não foi analisado aqui
nestas eh eh o o contexto da análise da
relação de Lisboa sobre António Costa
tem a ver com Laer da Machado e um
alegado de crime tráfico de influências
pelo que eu julo saber não é imputado
António Costa é imputado o cri
prevaricação mas só para terminar essa
parte a relação de Lisboa também diz que
o crime de prevaricação não pode ser
imputado ao proteto legislativo porque
essa a suspeita que existe é que António
ca e João Tiago silvara terão feito uma
lei à medida ou seja tal lei malandra à
medida da Star de Campos e o Crime que é
imputado pelo pelo Ministério Público é
prevaricação e a relação de Lisboa e a
juração criminal já tinha dito isso este
crime não pode ser imputado um
favorecimento em processo legislativo
não faz parte do timeo de crime portanto
não pode ter imputado para as Aquiles
factos concretos pode ter imputado o
crime de F tráfico de influência o crime
de corrupção mas o crime de prevaricação
não isso também tem influência
obviamente na aação dos das suetas sobre
António Costa que vão ser agora
decididas no âmbito do processo de no
siapo falavas de alguns dirigentes
socialistas que vieram para a praça
pública pedir alguma celeridade neste
processo na rádio observador o Miguel
prata Roque defendeu que a justiça deve
ser célebre a esclarecer o caso de
António Costa invocando os direitos
políticos do ex-primeiro-ministro quanto
tempo é que pode demorar este processo
não sei responder eh pode ter feito um
ser um processo rápido como pode ser um
processo mais lento eu parece-me que há
uma exigência de celeridade que é que é
feita ao Ministério Público conf
fundamento Não há dúvida nenhuma para
este ou para qualquer outro processo eu
diria que
a Procurador Geral da República Lucia li
Muito provavelmente interessaria que o
ministério público tomasse uma decisão
antes dela sair do do do cargo ou seja
até outubro do próximo ano agora não sei
dizer quanto tempo é que pode demorar o
que é certo é o seguinte há hipótese
teórica Uhum que Danto um exemplo
concreto que já que aconteceu na década
de 2000 há hipótese teórica por exemplo
de que a suspeitas relacionadas com tón
Costa sejam alvo de uma apreciação
intercalar e possam levar a um despacho
de arquivamento intercalar por exemplo o
ex-ministro Luís NOB guetos no âmbito de
um caso que chamava Portugal que já
ninguém te lembra do caso mas é o caso
tem a ver com o abate sobreiros de
merdado que pertencia ao grupo Espírito
Santo bem luí quetos foi al de um
despacho intercalar mais ou menos não
foi a meio mas foi um bocadinho mais à
2is ter3 do inquérito do quees e
portanto as suspeitas contra ele foram
arquivadas de forma intercalar enquanto
que o procet Correu para os outros
arguidos e no final do inquérito as
supas foram arquivadas para uns e outros
foram acusados esse espaço intercalar na
altura deu muito que falar foi muito
polémico porque em certa medida foi uma
discriminação Uhum em relação a outos
arguidos e eu não sei se o ministério
público está disposto a fazer o mesmo e
provavelmente ser acusado da mesma
situação
Eh agora o que é certo é que o parece
que o Presidente da República quer que
isso aconteça ele só espera que a
justiça tome decisões não sobre pressão
política nem sobre o o as ambições
políticas pessoais de António Costa ser
presidente do conselho europeu mas de
acordo com os factos que estão em cima
da mesa que são no processo e também
tendo em conta a promessa que o
procurador-geral da República fez de que
todos os factos serão vistos de forma
global e de forma intercalada tu
acompanhas a justiça há bastante tempo
tens aliás um programa na rádio
observador que ajuda a compreender o que
está em causa nestes casos mais
mediáticos o Justiça Cega como é que
Olhas para estes desenvolvimentos na
operação influencer cou perguntares se
eu acho que que que existem indícios
para que a investigação exista eu acho
que existem 75.800 € de indícios ou
75.800 indícios para que a investigação
existam só esse facto que é a prova
neste momento mais forte que o
ministério público tem e que repito Como
disse ao início esse essa prova ainda
não foi imputada a nenhum arguido no
sentido de ter ser uma uma Um fundamento
para a imputação de de um crime mas pode
vir a ser uhum só esse facto justifica
esta investigação e esta informalidade
que a relação de Lisboa Não vê nenhum
nenhum crime nisso enfatizo novamente
três juízes de relação de Lisboa
entendem que não há crime em toda a
informalidade que existem que existiu no
na relação entre start cidas aos
restaurantes e as as negociações esqueça
idas Aos aos restaurantes isso para mim
é um é um folclore não é isso reuniões
que não estão registadas telefonias
contactos entre o setor membros do setor
privado e governantes com alas
responsabilidades se não são registadas
reuniões que não sabemos o que é que as
pessoas apresentaram não apresentaram
essa rreabwaima
Legislativa isso ainda não existe na
nossa lei Mas provavelmente na regulação
do lobbing que a regulação de Lisboa eh
Digamos que defende e gostava muito que
já existisse eh esta regulação do loping
vai levar essa matéria agora eu acho que
há matéria para ser investigado neste
momento o ministério público está numa
posição muito difícil porque todos os
factos que levou até 7 novembro para os
autos que er juiz deção criminal juiz
deção criminal entender que 50% desses
factos estavam fortemente indiciados
nomeadamente o crime de prevaricação e o
Crime de tráfico de influência e agora o
tribunal da regação de Lisboa diz que
não que não há nada e portanto o
ministério público está numa posição
muito difícil Agora eu acho que há
matéria para investigar e há razão para
que a operação influência existam quais
é que vão ser os próximos passos na
operação influencer é a Conclusão do
Inquérito só pode ser é a apreciação da
prova de que foi de de prova que foi
apreendida no dia 7 de novembro não sei
Nós não sabemos quantas diligências do
Ministério Público fez no no nos últimos
tempos ao contrário do que se pensa os
jornalistas não sabem tudo o que o
ministério público faz e portanto eu não
sei o outras diligências podem ter sido
feitas Mas parece-me que que se impõe
que a operação influencer tenha uma
decisão Muito provavelmente ou até
outubro ou até a final deste ano ou seja
exe uma decisão cé por tudo o que esta o
que este representou para o país no
passado ainda representa no presente
Obrigada Lu Obrigado Teresa foi um
prazer estar aqui contigo
luí rosa é jornalista redator principal
do Observador e é também o anfitrião do
programa da Rádio observador Justiça
Cega que está disponível em podcast esta
foi a história do dia a sonoplastia da
Beatriz Martel Garcia a música do
genérico do João Ribeiro eu sou
a até amanhã