Vídeo: João Costa no Explicador em direto na Rádio Observador

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[Música]
está no ar o explicador da Rádio
observador conduzido pelo Paulo Ferreira
que esta manhã entrevista João Costa
ex-ministro da Educação do governo de
António Costa
muito bom dia João Costa bem-vindo a
este explicador aqui ao Estúdio da Rádio
observador vamos começar pela atualidade
e o e sobre o processo influencer os
últimos desenvolvimentos são conhecidos
há muitas vozes sobretudo no partido
socialista que pedem ou a cabeça da
procuradora ou no mínimo que ela dê
explicações ao país o João Costa acha
que a procuradora deve fazer alguma
coisa bom bom dia muito obrigado pelo
convite obviamente eu ontem ouvi à
notícias Apesar nós estamos hoje a seis
dias da da comemoração dos 50 anos do 25
de Abril eh e eh em democracia eh
Ninguém está acima de escrutínio eh não
há nenhuma pessoa nenhuma instituição
pública que seja inescrutável e o
silêncio da da Procuradoria Geral da
República ou silêncio da procuradora
Geral da República é neste momento a meu
ver intolerável é um é um silêncio Eh
que que é irresponsável eu diria até
arrogante e e que é até antidemocrática
e e digo isto a porque todos nós temos
dúvidas falamos com as pessoas na rua as
pessoas na na na rua TM dúvidas as
dúvidas são Mas afinal não há nada
Afinal Isto foi e houve-se muito isto
foi um golpe e aquilo que foi que foi
aqui feito porque é que a procuradora
processo está no início ainda sabemos
isso o O processo está no início mas não
é um processo qualquer eh e e as
notícias que vão chegando e cada vez que
chega uma notícia mostra ou que houve um
erro na investigação ou que a
investigação foi foi foi desleixada e
por isso eh é preciso ter explicações
porque isto não é um processo qualquer
Isto é um processo que deitou abaixo um
governo estável eh é um processo em que
o silêncio eh e a própria forma como
está a ser conduzido alimenta uma ideia
muito perigosa aquela ideia de que os
políticos são todos corruptos que que é
a ideia que alimenta depois os
populismos de extrema direita eh e e de
extrema esquerda às vezes eh também eh e
e aquilo que todos nós nos pergunt amos
fica no ar uma dúvida que é muito pouco
Saudável em contexto em contexto
democrático que é saber se nós estamos a
ver em Portugal aquilo que já se viu
noutros países que é uma e
instrumentalização da justiça para fins
políticos eu quero quer que não
República dos juízos A Italiana
Exatamente exatamente e sempre que isso
aconteceu Itália Brasil Argentina eh nos
próprios Estados Unidos sempre que isso
aconteceu acabou mal para para para para
as democracias depois há um outro
silêncio que eu acho que é eh eh ou um
silêncio ou um comentário mais ligeiro
eh que é eh eh absolutamente eh
inaceitável para mim neste momento e
falo como cidadão que é a forma como
senhor Presidente da República tem eh
gerido eh este caso
Eh estamos num momento em que eh Vale ap
pena dizer o país os portugueses não são
o quarto de brinquedos nem da Procurador
Geral da República nem do nem nem do
Presidente da República há uma ligeireza
no comentário o comentário que ouvimos
ontem ao ao presidente da república
dizendo que não comenta mas depois faz
um comentário sobre a elegibilidade eh
do Dr António Costa para para um cargo
europeu que é o mesmo é o mesmo que
estar eh que estar a a a comentar eh e
eh isto isto acontece eh num contexto em
que
eh nós temos associado a este processo
eh Por exemplo algo que que eu acho eh
que tem de ser discutido amplamente na
praça pública quando tivemos eh por
exemplo João galamba 4 anos sobre escuta
nós termos um cidadão um concidadão
nosso 4 anos sob escuta é e pôr em causa
princípios e basil da nossa democracia
deixe-me por parte já vamos à questão da
da das escutas e da forma como são
feitas as investigações sobre o
Presidente da República acha que o
presidente devia fazer concretamente o
quê neste caso concreto Eu quero ter um
presidente da república que seja
Guardião da nossa a democracia eh nós
vemos neste processo eh eh um um um
comportamento do ministério público no
mínimo estranho eh eh este exemplo que
dei eh devia ser eh motivo eh de
escândalo Nacional ter alguém um de nós
eh 4 anos eh sob sob escuta e há um
silêncio sobre isto eh portanto
Presidente da República eh tem de dar
também eh sinais de que está preocupado
com isto nós eu não quero um presidente
da república que faz números de sair
para ir ao Beco dos Távoras ou ou para
ir comer um gelado Eu quero um
presidente da república que nos protege
que protege o nosso sistema democrático
eh e que pede contas também e à senhora
Procurador Geral da República cujo
silêncio como digo é e de uma enorme
responsabilidade Face às consequências
eh que teve para o país todo este todo
este processo uhum a não acha que nesse
caso concreto falou das escutas João
galamba sobre escuta 4 anos de facto
deixa-nos a todos inquietos sobre essa
possibilidade mas não acha que os
políticos e estão também a ser vítimas
de uma certa inação própria porque
compete ao poder político ao poder
legislativo ao Parlamento criar as
regras e que no fundo e como conduzem as
as investigações judiciais bom
evidentemente tudo isto deve motivar uma
reflexão são uma reflexão séria sobre
como está a funcionar a nossa justiça
até diria como não está a funcionar a
nossa Justiça eh nós temos felizmente
como em qualquer democracia uma uma
separação entre poder político e e e e
poder judicial agora e eh isto volta ao
início não significa que a ação da
Justiça a ação do Ministério Público não
deve estar também sobre escrutínio
obviamente não responde ao governo mas
tem de responder ao país V da Procurador
Geral da República Lucília gago não se
sobrepõe à vontade soberana do Povo em
em em democracia mecanismos não existem
de alguma maneira eu acho que sobretudo
e estando eu agora na minha vida normal
académica preocupa muito o que isto
significa para a qualidade da política e
dos políticos se eu voltando há uma
atividade política no futuro pensar que
posso estar sujeito a um processo pesco
de 4 anos sobre escutas vou pensar
muitas vezes se me quer sujeitar a isso
se euv que como tive eh colegas no
governo que estiveram anos sob Suspeita
o exemplo do do Eduardo Cordeiro anos
sob Suspeita sem nunca sequer ter sido
ouvido Eh claro que nós ficamos a pensar
sobre isto portanto aquilo que me
interessa é defender seja de que cor
política for todos aqueles que vierem um
dia a crescer políticos para não estarem
a ser sujeitos a práticas que eh não são
conformes à dignidade das pessoas à
dignidade da atividade política e que
simplesmente como eu dizia alimentam
estas estas ideias Tontas de que somos
todos corruptos somos todos ladrões
somos todos isto e aquilo ISS se requer
uma reforma da Justiça Ou pelo menos das
regras da investigação criminal sim
requer pelo menos uma reflexão profunda
um debate profundo que acho que deve
acontecer na Assembleia da República mas
também na sociedade como um todo a eu eu
parece que estou sempre a voltar ao
mesmo mas este exemplo e espanta-me que
com tanta coisa que ocupa as primeiras
páginas dos jornais durante meses às
vezes que tínhamos olhado para isto com
ligeireza
este estamos a falar estou a falar com e
uma pessoa que que esteve 8 anos em
função governativa eh certamente que
esses assuntos foram discutidos ao longo
ao longo desse anos não não a sua pasta
que era a educação mas o O que espanta é
que os os os problemas são identificados
no caso da Justiça que há receio da
classe política e dos governos em
mexerem numa área que é sensível eu acho
que faz parte do contexto que se criou e
com com muitos processos com muitos
casos e de e em nome da separação de
poderes
e
Haver Espero não estar a ser injusto com
ninguém que teve responsabilidades nesta
área mas haver um certo prido em mexer
nestes temas sou pena de um de uma
opinião que se pode gerar que é aqui
estão os políticos a querer interferir
na justiça isto Acontece isto acontece
há outros exemplos disto o único corte
de vencimentos que se mantém da troika é
o corte do do dos cargos políticos que é
apenas uma cedência ao populismo porque
é outra forma de populismo Exatamente é
apenas outra cedência ao populismo
Portanto acho que tudo isto e de facto
tem 50 anos de democracia que estamos a
Celebrar nos deve levar a todos a a
pensar seriamente sobre e sobre a
justiça a forma como uma proposta de Rui
Rio em tempos líder do PST foi recebida
eh de alguma forma sublinha isso porque
H é fácil de facto a acusação de que o
poder político depois está a tentar
controlar o poder judicial ISO sim sim
eh eu eu penso que isso está na base de
algum como eu dizia acho que a palavra
mais do que receio é perido pinças eh
que tem havido nestas matérias mas acho
que neste momento temos exemplos
claríssimos do dano que pode causar ao
país eh uma uma justiça que não tem
escrutínio hum deixe-me para fechar este
tema há uma expressão de António Costa
que ocasião fez a decisão ligando aqui a
questão do Presidente da República a
este processo influencer que foi o
motivo Se quisermos para a queda do
governo acha que acha que a leitura
também é essa Isto é a direita estava
sedenta ou estava e queria muito der
roubar o governo e isto foi de facto o
motivo para para que isso acon
eu gostava muito de acreditar que não eh
eh agora
eh nem sei se a história um dia eh nos
dirá tudo o que se passou naquele dia 7
de novembro eh aquele parágrafo eh eu
sou linguista sei analisar texto aquele
parágrafo é enxertado eh porque tem
traços que não são eh semelhantes aos
dois primeiros parágrafos acho que foi
foram foram escritos foi escrito por uma
pessoa diferente do resto do comunicado
como linguista parece-me agora eh é é um
bocadinho análise análise textual que
que que consigo eh que consigo fazer eh
e portanto eu gostava muito que a
história um nos dia tivéssemos
instrumentos para saber exatamente toda
a cronologia daquele dia eh e tudo o que
aconteceu eh é um parágrafo naquele
comunicado assassino eh ou seja não
havia como eh eh não gerar aquela aquela
admissão eh e e nenhum dos
intervenientes é ingénuo vamos ver então
João Costa quase a chegar ao fim mas há
temas e da sua exp pasta da educação e
centrais também este governo e o seu
assessor Fernando Alexandre já abriu
negociações com o sindicato sobre sobre
a a reposição digamos aou Contagem eh do
do do do tempo de carreira dos
professores eh isso para sim é uma uma
uma a única opção neste momento também
como como observador externo agora não
eu acho que há muitos temas ligados quer
à carreira dos professores quer a outras
carreiras que também trabalha na escola
eh nós nós tivemos demos uma prioridade
a a à vinculação dos professores são
entre os que vinculamos e o e as vagas
que deixamos abertas para vinculação
este ano são 29.500 professores que
tiramos da da da precariedade eh Este é
o maior concurso de que há memória em
termos de vagas abertas para quadro de
escola ou seja para fixar os professores
em escola concreta
eh nós tínhamos no no programa até para
este ano oramento de estado para este
ano também um olhar para outras ainda
nesta lógica de vinculação para outras
eh pessoas que trabalham nas escolas os
psicólogos os técnicos os terapeutas da
fala que têm estado em contratos
sucessivos ano após ano e era nosso
objetivo eh fixá-los a eles também
portanto havia aqui uma abordagem
integrada de todos os profissionais o o
atual governo privilegia apenas alguns
setores com toda a legitimidade e eu
gosto de manter aqui um certo período de
nojo eh e não e não comentar muito agora
se isto pacificar o setor obviamente
fico fico satisfeito aliás Isto foi
unânime na nos programas eleitorais de
todos os partidos e a questão estará só
no prazo em que é feita essa essa
reposição da Contagem integral eu penso
sempre que eh e olhando agora com este
olhar externo que que tenho à à questão
do prazo H questão de quantos
professores são abrangidos eh houvi
ontem declarações dos sindicat já
preocupado com os que se vão aposentar
entretanto e que podem não ter um
reflexo desta desta medida na sua na sua
aposentação isso Aliás foi sempre algo
que que eu tive a oportunidade de
explicar que é o impacto disto também e
nas nas aposentações e portanto o que eu
espero é que isto corra pelo melhor e
que e que haja aqui de facto alguma
calma em relação a este tema não
esquecendo que não é o único tema nas
nas carreiras de quem trabalha nas
escolas é um tema sempre complexo
exatamente João Costa Muito obrigado bom
dia obrigado
[Música]