Vídeo: José Manuel Fernandes: O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa cria uma crise na Justiça?

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aquilo que distingue a democracia é que
nós precisamente por termos pessoas
eleitas podemos
apá Isto é não voltar a elegê-lo correr
com eles e isso não acontece com as
burocracias não acontece com os
tecnocratas não acontece com Os
Procuradores ou os juízes ou o que nós
quisermos portanto eu prefiro ter eh os
defeitos da Democracia que as virtudes
dos todo todosos sabedores não é dito
isto eh eu acho que neste caso nós temos
que procurar separar o trigo do joio e
ir por partes porque tá muita coisa
misturada há muita coisa aqui ao molho e
isso não permite eh pensar com alguma
claridade sobre esta matéria até porque
desde o princípio que eh nós estamos
perante aquilo que se convenci não
chamar narrativas e há agora havia uma
narrativa e agora passou a ver outra
primeira narrativa que existia bem havia
ali uma frase num comunicado da
procuradoria que fez cair o
primeiro-ministro
eu devo dizer com toda a franqueza que
sempre fui contra isso manifestei aqui
muitas vezes contra essa leitura porque
aquilo que se passou naquele dia 7 de
novembro não foi apenas uma frase quando
a a polícia judiciária A procuradoria
entrou no em São Bento portanto na
residência oficial do primeiro-ministro
e se criou uma
situação nova nunca tinha
acontecido tão nova que não se conhecia
a frase eh da procurador geral e já eh
António C já tinha ida bem não sei se
chamado pelo presidente por vontado
própria foi a blem a primeira vez e
depois foi lá uma segunda para
apresentar a admissão e aquilo que se
passou
teve tão pouca tanta importância que o
presidente chamou a procuradora Nós não
sabemos O que é que se passou nesse
encontro o que é que foi dito o que é
que não foi dito o que é que o
presidente perguntou ào procuradora e o
que é que a procuradora lhe contou
sabemos que não foi desse encontros que
saiu a frase porque eh o comunicado foi
divulgado estava a procuradora em blé
Portanto o que significa que ela saiu da
procuradoria já com o comunicado
aprovado Mas a questão é a seguinte eh
como muitas pessoas assinalaram na
altura eu assim lei também e olha há um
texto que recupera a história disto tudo
com todos os detalhes da garrito que nós
publicamos no dia 14 de novembro aqui no
observador e que para quem quiser
recapitular os os passinhos todos é só
ir ler mas o essencial é o seguinte o
essencial é que tinha condições esta
pergunta é que tem que ser respondida
tinha condições António Costa para
continuar a governar depois de tudo o
que tinha acontecido antes e em cima
desse tudo
ter o ministro que ele tinha feito
questão de manter no carco contra a
opinião do Presidente da República a ser
envolvido numa investigação daquela
dimensão o seu chefe de gabinete que
muitas pessoas tinham alertado para os
problemas que esse Chef tinha portanto
Vittor scria
eh estar a ser investigado ser
constituído orgid ter sido detido e
sereja em cima do bolo e sereja bem
Vistosa bem grande a história dos 75.800
€ encontrados em notas no seu gabinete
até agora a questão mais complicada de
todas E além disso eh AL cujas relações
informais com os António Costa e os
governos do partido socialista tinham
sido sempre complicadas que é al da
Machado também estar a ser investigado
independentemente de os juízes terem
decidido no sentido ou noutro esta
galáxia de problemas esta galáxia de
situações pergunta-se em que condições
iria nos dias seguintes António Costa
tomar decisões António Costa ir ao
Parlamento António o governo manter-se
em funções
até porque havia pelo menos um ministro
que tinha que sair que era João galamba
portanto obviamente que e isto
culminaram processo que todos sabemos
foi tem sido tinha sido desde a tomada
da posse do governo sempre complicado
sempre cheio de des escolhos e
trapalhadas
e casos não eram só casos e casinhos
diia que eram casos e cões porque n
alguns casos eram cões não eram casinhos
não é Cash
portanto eu acho que a frase foi um bom
pretexto P para António Costa
e foi isso que aconteceu e foi isso que
ele a partir daí começou a dizer que era
a frase do resto estava bem estava tão
bem que até podia vir um primeiro
ministro não eleito para o lugar dele
que não haveria problema
nenhum segunda segunda narrativa que é
uma narrativa dos últimos
dias que é acabou tudo está tudo
inocente não há investigação foi tudo
morto pela pela sentença pela resolução
do tribunal da relação não é verdade
o tribunal da relação pronunciou-se
sobre as medidas de coação não sobre o
fundo da investigação e pronunciou-se e
ao pronunciar sobre as medidas de coação
pronunciou sobre aquilo que a
investigação tinha apurado até ao dia 7
de outubro que é o dia em que estas
coisas acontecem não é portanto Isto É
sobre as provas tinham sido recolhidas
até esse momento provas relativas pelo
que nós percebemos apenas uma das que
estavam em curso que havia mais havia
neste caso concreto a investigação ao
data Cent de cindes mas sabemos que
tinha começado tudo antes e por outros
motivos que tinham a ver com o lítio e
sabemos mais ainda ainda sabemos mais
sabemos outra coisa que também é muito
relevante para esta história das
narrativas antes disto ter
acontecido já tinham sido notícias de
que havia um processo de investigação
aberto António Costa no trib no no
Supremo Tribunal como é obrigatório por
lei não é primeiro-ministro já tinha vio
sido sido publicado sido publicadas
notícias sobre isso e até com o conteúdo
das escutas que teriam dado origem a
essa investigação portanto e aquilo que
António Costa disse que é ele não pode
ser primeiro-ministro sabendo que está a
ser investigado Das duas uma ou ele não
lê jornais e ninguém na sua equipa lê
jornais ou a do pretexto portanto como
como como me parece ser a história mais
mais óbvia portanto nós temos aqui estas
narrativas que têm agora servido para
politicamente
eh o partido socialista Sobretudo o
partido socialista mas não só acharem e
agora vamos ver há aí Alguns
comentadores campeões que são
habitualmente campeões na criítica ao
Ministério Público seguramente viram por
aí abaixo eh dizer que tudo e mais H uma
coisa não é portanto Vivemos num
República de Procuradores procuradora se
deve demitir etc etc etc etc dar
explicações falar dar entrevistas eh ir
ao Parlamento porventura sei lá portanto
há o teor de algumas dessas intervenções
de ontem a começar pela intervenção do
próprio líder do partido socialista
Pedro Nuno Santos São intervenções que
ou estão no limite ou estão palado
limite do que é razoável quando nós
vivemos num estado de direito em cá
separação de poderes o nível de pressão
sobre a justiça e e o aparelho de
justiça é maior na minha perspectiva do
que o razoável pronto eu Isto é o ponto
um sim agora há o ponto dois que é a
forma como o Ministério Público atua e
relativamente à forma como o Ministério
Público atua eu tenho pelo menos dois
problemas e como eu não sou muito
especialista nisto mas há pelas duas
coisas que me fazem
meditar primeira questão que aliás é a
questão que hoje é o objeto do artigo de
opinião do Luís Rosa aqui no observador
Luís Rosa vai estar connosco hoje aqui e
poderá depois falar melhor sobre isso
mas que basicamente tem a ver tem a ver
com o modo de funcionamento da
procuradoria geral da república e o
facto da procuradoria geral da república
ao da magistratura do Ministério Público
ao contrário da magistratura judicial
ser uma magistratura hierarquizada o que
é que eu quero dizer com isto Nem todas
as pessoas têm que perceber as
diferenças na estrutura judicial cada
juiz é soberano portanto a sua decisão é
dele ninguém lhe pode dar instruções
ninguém lhe pode e impor prioridades ou
ordens é ele que
decide portanto É no Limite um órgão de
soberania não é assim no Ministério
Público o ministério público e os
magistrados também têm um estatuto de
independência mas dentro de uma
hierarquia O que é que isto quer dizer
quer dizer que aquilo que eles fazem ou
não fazem as prioridades que têm ou não
têm estão de alguma forma sujeita à sua
estrutura hierárquica por exemplo o
tribunal o Supremo Tribunal não manda no
tribunal da relação tribunal da relação
não M nos tribunais eh normais mas na na
na procuradoria geral a procuradora dá
instruções às Procuradores distritais e
por e aos responsáveis dos vários
departamentos centrais de investigação e
e eles estabelecem prioridades e dizem
coisas como no género Olha isso não vale
a pena continuar por aí não vais por aí
olha tens que despachar Olha Há prazos
olha muitas muitas coisas desse género o
que o que e isso não não não apenas na
informalidade não apenas da
informalidade isto deve ser feito com
formalidade até para que depois se
houver dúvidas sobre porque é que uma
investigação Demorou mais tempo ou uma
investigação foi abandonada se perceba
Quem é o responsável se foi o se foi o
procurador se foi o chefe do Procurador
se foi a procuradora geral no limite e
temos exemplos muitos exemplos de coisas
que foram públicas sobre este tipo de de
de orientações digamos não é dizer acusa
ou não acusa é dizer tens que despachar
com a acusação e os critérios de
prioridade são
definidos
isto e desse ponto de vista há muitas
críticas a Lucília gago que ela tem um
tipo de direção da procurad geral da
pública que não eh que não
é pronto minimamente hierárquica no
sentido
de impor à estrutura do do da
procuradoria determinados critérios e
determinadas
metas não é
escolher acusados não é isso que está em
causa depois há outra questão e essa
questão eu acho que é uma questão que
também que deriva da nossa nosso quadro
legal há duas
formas muito forma muito genérica que
espero não entrar aqui em grandes
disparates jurídicos mas há duas formas
a dois critérios para haver investigação
um é o critério da oportunidade e outro
é o critério da legalidade Qual é a
diferença entre um e outro o critério da
legalidade é aquele segundo o qual desde
que exista a suspeita de que uma lei foi
violada é necessário ver o que se passou
o critério da oportunidade é aquele que
permite a quem
investiga olhar para várias situações e
decidir Vou por ali vou por aqui
Portanto o nosso a nossa lei geral é o
critério
da legalidade o que obriga o ministério
obriga o Ministério Público a pegar em
todos os casos No Limite todas as nas
que lá chegam tudo o que lá aparece eles
têm que que olhar para
isso mas o critério da da da da
legalidade não impõe queem todos casos
existam acusações e também não impõe que
não haja na minha perspectiva pelo menos
não deveria impor que em certas
situações se olhasse para o que está em
causa e se dissesse olha isto não tem
relevância não tem importância pode
eventualmente haver aqui uma ilegalidade
mas não justifica que nós aloque a isto
meios substantivos Portanto vamos
priorizar outras investigações por é que
eu estou a referir isto porque
há algumas situações em que eu tenho
dúvidas sobre o volume dos recursos
alocados e e os critérios
utilizados Talvez o caso mais conhecido
aquele que ainda hoje me levanta mais
maiores perplexidades seja e o relativo
aquele que levou à da casa do RU Rio no
porto portanto estavamos a falar de uma
uma questão que sobre sobre a qual até
poderão existir diversas interpretações
legais e portanto basicamente saber se
alguém que trabalha sobretudo na sede do
PSD pode ser pago ou não pelo orçamento
do
Parlamento sabendo nós que isso é
prática muito comum entre os partidos
sabendo que isso está ou ou ligeiramente
para lá ou nos limites da Lei portanto
está ali na numa zona porventura mais
cinzenta do que
definitiva daqui ter tido para uma
investigação com aqu eles trilhaço e que
num pelo menos numa situação não diria
em casa do de Rui Rio porque não sei o
que se passou lá dentro mas naquilo que
foi feito na sede do PSD pode eh
inclusivamente colocar em causa o normal
funcionamento de um partido que na
altura era um partido de oposição agora
é um partido de poder mas na altura era
um partido de oposição eh É no mínimo e
perturbador portanto foi um daqueles
casos em que eu achei mas justifica-se
todos estes meios toda esta gente todos
estes recursos que aquilo são recursos
nossos nós estamos a pagar não é para
uma investigação destas
pronto dito isto eh eu acho que há mais
situações em que nós ficamos eu às vezes
fico
com dúvidas como inquieto com a forma
como o Ministério Público atua não quer
dizer que as coisas depois levem a
conclusão a conclusão penso que já falei
aqui e vou repetir eu sei que o processo
não está parado não está parado mas
aquil eh eh eh aquilo que se passou com
uma decisão do Ministério Público
relativa a um investimento que deverá
ser feito em Santiago de cacém para a
construção de uma grande Central solar
eh em que o ministério público não
interrompeu segundo a agência de
portuguesa do ambiente não terá
interrompido porque há um recurso e
aquilo pode continuar Mas eh
colocou numa fase que não é sequer a
fase de de de de de aquilo ter sido
decidido e começar a andar que é uma
fase prévia eh colocou em traves
complica-se complicou a vida a um
investimento indiscutivelmente
importante com base em alegações pá que
no mínimo no mínimo
eh no mínimo São quer dizer basta isto
para para mobilizar estes meios basta
isto para criar estas complicações a mim
levanta-me muitas dúvidas e isto é uma
decisão é um processo que andava com o
governo anterior não é com o atual
governo portanto eh Há situações aqui
que me de facto às vezes interrogo-me
sobre Quais as prioridades do Ministério
Público que ambiente é que existe e e
para alocar este nível de recursos a
estas situações e recordemos este caso
de a operação influencer não é o único
que chocou diferente digamos assim com
juízes a a investigação na madeira
também chicou diferente com juízes e
quer numa quer noutra sobretudo no caso
da Madeira houve arguidos que estiveram
detidos uma uma quantidade de tempo que
na minha perspectiva é obscena quer
dizer e também com um enorme aparato de
maios e também bem no caso da Madeira
então um aparato de meios absolutamente
enfim desproporcional na minha e
inclusivamente com aspetos eh que eu
diria quase acintos e designadamente a
ida de centenas de pessoas do continente
para a m
como se fossem uma operação eh daquelas
que às vezes as nações unidas fazem
porque há uma zona Fora da Lei digamos
assim
eh bem mas feito este parênteses há aqui
questões que me deixam eu achando que
houve uma evolução do Ministério Público
muito importante nos últimos anos nós
recordamos do Ministério Público do
tempo do José Sócrates e da da
quantidade de coisas que morriam no
ministério público ou não eram tratadas
a tempo e horas em situações que só
depois de José socra já não está no
poder é que começaram finalmente a ser
investigadas como deve ser e depois
lembramos do Ministério Público que
mesmo demorando tempo mesmo com muitos
precau montou processos muito
importantes como a operação Marquês e os
processos com do que envolvem o o caso
ber não é que são processos gigantescos
e complexos portanto e eu eh sempre
defendi o Ministério Público nessas
ocasiões e lembro-me bem como algumas
pessoas que também estão a fazer o mesmo
papel agora sempre acharam quer dizer e
essas pessoas vão desde alguns
comentadores até alguns atores políticos
portanto e portanto isso sempre me
deixou
eh achar que o ministério público tem um
papel a fazer que não é achar portanto é
atuar Mas eu não quero que haja uma
transferência de competências da área da
política para área da justiça e que as
coisas quer dizer podem acontecer
acontec em todos os países de vez em
quando haver pessoas que exorbitem ou
cometem ilegalidades ou fazem coisas bem
piores e a sua carreira acaba quando
alguém Descobre isso vai à justiça agora
Há momentos em que nós ficamos
desconfortáveis com quando a próprio os
próprios atores políticos por vezes
parecem que faç não sei se a sua
impotência se alguma coisa qualquer
procuram transferir para tribunais
decisões
e questões que deveriam andar deam ser
decidas pelos eleitores eu a capa desta
semana da spectator aquela revista
britânica é precisamente sobre isto a
propósito de alguns casos que estão a
acontecer no mundo anglo-saxônico é
evidente por exemplo nós acompanhamos
muito os processos do trump eu nos casos
os processos do trump acho que há acho
que há processos
em que que até Já deviam ter sido mais
céleres em relação a algumas coisas que
ele fez designadamente no caso da
Geórgia os processos da Geórgia que tem
a ver com tentativa de manipular o
resultado eleitoral mas já alguns
processos que estão a decorrer em Nova
iork parecem-me com uma componente muito
política muito muito política
completamente política inclusivamente
com alguns dos acusadores a ambicionar
em carreiras
políticas mas aquilo que se prepara nos
Estados Unidos é que se biden não for
eleito ele pode lhe acontecer o mesmo e
as porque o outro os campos estão assim
e no Reino Unido estão acontecer coisas
parecidas estão acontecer coisas
parecidas agora nós podemos achar que é
mais ou menos importante mas as notícias
dos últimos tempos é uma antiga primeira
ministra da Escócia com problemas por
causa do marido a A número dois do
partido trabalhista com problemas por
causa de uns umas coisas que não
pareciam bem aqui há uma há uns tempos
atrás e tivemos e e tivemos e depois a
pergunta é se a polícia no caso concreto
é a polícia Metropolitana enfim o
sistema deles é diferente está a atuar
conscientemente ou está a atuar com a
noção de que H uma brutal pressão da
opinião pública seja para um sentido
seja para outro e portanto isto já deu
para tudo também já deu para andar a
investigar os copos de vinho que se
bebiam no gabinete de Boris Johnson não
é e portanto e as coisas decidirem-se
e eh assim
eh é cap é o o tema da capa da da EC não
estou a dizer que estou de acordo porque
ainda só ouvi Devo dizer não li o texto
ainda só ouvi o podcast com autora do
texto
eh mas cria seguramente uma um tipo de
problema e atenção estamos a falar de
países onde eh a atenção àquilo que os
políticos fazem ou não fazem quando
violam ou não violam a lei por tradição
é bastante mais Severa que a
nossa mas mesmo assim há quem diga quer
dizer mas porque é que algumas situações
que as acusações são vagas se procura
levar para e eh a polícia Metropolitana
neste caso ou ministério público no
nosso caso situações que deveriam ser
resolvidas na área da da da política
isto não implica e que se deve que os
políticos são mais que os outros eu
ontem algumas reações que nomeadamente
algumas pessoas do partido sociala
tiveram a isto parece que António Costa
tem um direito de ser ouvido mais parece
qualquer outro C um português não tem
quer dizer tem todos nós não podemos é
estar eh tanto tempo sem perceber o que
se passa não é e nós temos aqui um caso
perto de nós não é ao que eu sei o Júlio
Magalhães eh já teve deixar tudo o que
fazia Eh mas porque há uma suspeita
grave sobre o que ele possa ter feito
mas ainda não é arguída ainda não fi
ouvido por ninguém eu não sei se o Manel
serão foi ou mas já foi alvo de buscas
mas já foi alvo de busca quer dizer
isso é normal o o que o que perceber é
que as pessoas depois deixam os seus
trabalhos porque quer di podem acar as
suas não é só a vida política que acaba
Há outras vidas que podem acabar há
outras vidas que podem acabar e e
portanto esta forma de funcionar a mim
eu acho quer
dizer
cois fácil para um político nós temos um
caso e eu acho que ainda que foi foi bem
decidido não é exaltino Morais foi
condenado cumpriu a sua pena e teve a
sua vida política e voltou à sua vida
política candidatou-se e foi eleito e
está nas suas funções e sem porque houve
esse cumprimento as pessoas que estão ou
na Vida Empresarial ou ou noutras
atividades não se não mesmo depois não
tê essa possibilidade de se apresentar
aos eleitores e dizer eu estou aqui com
legitimidade política portanto para um
político sendo isto muito complicado e
tendo ali um momento de forte exposição
eles têm essa possibilidade que não é
dado at num limite num limite repara
neste momento está-se a exercer uma uma
pressão sobre o sistema judicial não é
ministério público em primeiro lugar mas
também sobre os vios que possam
eventualmente Decidir sobre estes
assuntos eh brutal para libertar entre
aspas António Costa H tempo dele poder
se candidatar a um lugar europeu com o
Presidente da República à cabeça com o
Presidente da República à cabeça parece
que vou dizer uma coisa uma maldadezinha
uma brincadeira a Marcelo Marcelo como
tem aquele progama com António Costa que
se calhar quer quer vê-lo longe de cá
não é Vá para Pronto ele em Bruxelas em
Bruxelas vai massar menos de se
continuar por aí não sei se é isto que
tá na cabeça do Marcelo não faço ideia
mas é capaz de estar eh e a questão é Eh
pá eu como não faço parte daquele grupo
[Música]
de de portugueses que acha sempre com um
português fica num carg internacional é
um é uma vitória para para as coas da
Bandeira e para o h Nacional não tenho
bem essa noção não tenho bem essa essa
essa perspetiva eh com toda a franquesa
não tenho opinião sobre se António Costa
será ou não um bom Presidente do
Conselho europeu eh a mim preocupa mais
o presidente da Comissão do que o
presidente do concelho porque é um lugar
mais importante apesar das hierarquias e
das cadeiras como a gente sabe como o
Charles Michel e a urs Band nem sempre
se entendiam nessa matéria mas a verdade
é um lugar executivo o lugar presidente
da da do concelho é menos executivo Bem
dito isto eh eu qu que temos aqui coisas
que não várias coisas que não víamos
misturar uma coisa é o mau funcionamento
do Ministério Público outra coisa é
achar que o ministério público deve ir
todo todo quer dizer já há pessoas a
exigir admissão da da da procuradora
pessoas do partido socialista não é o
partido socialista Já fez tudo e mais
aluma coisa sobre isto faz lembrar o
processo da casapia onde aliás hou há um
protagonismo um portona de regresso que
já está a falar outra vez F Rodrigues e
outro que está cá mas não tá a falar por
enquanto que é o pop António Costa mas
que na altura da casa P diss eram coisas
inenarráveis inenarráveis curiosamente
algumas delas sobre um juiz que agora
lhe está a ser muito simpático é o juiz
Rui Teixeira que na altura foi estava na
à frente era um juiz de instrução
criminal e hoje em dia está no no
tribunal da relação portanto Olha uma se
nós misturarmos tudo isto acaba uma
caldeirada em quem são é prejudicado
quer a política Porque como sabemos há
preocupação dos cidadãos sobre a
corrupção quer a justiça que vai
sentir-se intimidada e deixar de
funcionar como deve
eh Espero
que este governo e o Presidente da
República tirem deste caso as lições
necessárias sobre eh o nome indicar para
procurador-geral da República em outubro
já que procur atual procuradora acaba o
mandato e desta vez ao contrário do que
aconteceu na vez anterior e com chava
que anterior devia ter sido reconduzida
e escrevi desta vez parece-me que ela
não tem condições para ser reconduzida