Vídeo: “Depois do processo CASA PIA, esta é a maior intromissão de sempre”

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muito boa tarde a
todos queria começar por dizer o
seguinte o chega viu com
alguma estupefação e preocupação as
palavras de hoje do presidente da
Assembleia da República do deputado José
iar Branco E porque é que vimos com
estupefação e com
preocupação porque as explicações que
têm que ser dadas pelo Ministério
Público
comunicação que tem que ser feita pelo
Ministério Público é algo que o país
todo compreende que se diga e compreende
que se pea toda a gente entende que o
ministério público pode comunicar de
forma mais eficaz e de forma mais
adequada ao tipo e ao modelo de
sociedade que temos hoje Aliás não só o
Ministério Público outras instâncias
judiciais a justiça em geral e não
apenas o ministério público o que
preocupa nestas declarações é que o
presidente da Assembleia da pública numa
Clara violação da separação de poderes
diz que quando os processos judiciais
criam factos políticos e penso que estou
a citar exatamente as suas palavras a
senhora procuradora geral deve vir ao
Parlamento prestar
esclarecimentos ora a imprudência destas
palavras é
absoluta significaria que sempre que um
processo judicial afeta intervenientes
ou protagonistas políticos de primeira
linha a senhora procuradora teria que
vir ao Parlamento explicar esses
processos explicar por exemplo porque é
que começou a investigação explicar
porque é que a decisão do tribunal de
instrução foi a a a b ou c explicar
porque é que os meios de prova foram
estes ou aqueles explicar porque é que
se correu um avião ou ou veículos
automóveis porque é que os meios
operacionais e táticos e técnicos foram
estes isto como toda a gente compreende
é um absurdo mas mais do que ser um
absurdo tem um efeito pernicioso é que
passa a ideia à justiça de que quando se
mete com as pessoas erradas são chamados
à atenção no Parlamento são chamados à
responsabilidade reparem O que é um
processo que cria factos políticos
deixa-me só deixa-me só dizer isto O que
é um processo que cria factos políticos
é só quando provoca a admissão do
primeiro-ministro António Costa se
afetar o líder de um partido o chega o
PSD o bloco de esquerda é um facto
político também porque é significativo
que um partido que representa 1 milhão e
não sei quantas pessoas o seu líder ou o
seu vice-presidente ou o seu Líder
parlamentar estejam envolvidos vamos ter
o mesmo critério para todos os casos é
que eu nunca vi em democracia tanta
pressa tanta pressão de se resolver um
caso nunca vi nunca vi e portanto nós
temos que compreender que a justiça tem
o seu tempo isto não quer dizer que a
justiça não tenha que dar explicações
mas o presidente da Assembleia que é a
segunda figura do Estado dizer que o
ministério público tem que vir aqui ao
Parlamento provavelmente com a operação
influencer na cabeça explicar não diz o
O que é explicar o que é explicar é
dizer como é que chegaram as denúncias
como é que começaram a investigar que
meis é que usaram para investigar Porque
é que o tribunal de instrução definiu
decidiu assim ou assado é que isto
depois tem que se perceber Quais são as
consequências disto E se for o líder da
oposição que se demite porque porque é
que não se for o líder da oposição que
se demite ou se for o líder do terceiro
maior partido ou do quarto é um facto
político também eu acho que é um mau
caminho nós começarmos a chamar
Procuradores inspetores ao Parlamento
dizer dizer porque é que estão a
investigar já mas foi quando o processo
já estava terminado e quando já havia
possibilidade de fazer uma uma avaliação
nós estamos numa fase em que nem há
acusação sequer a mensagem que estamos a
passar é que os políticos se protegem
uns aos outros quando toca a
investigações criminais que os afetam eu
não tenho nada repito não tenho nada
contra a senhora procuradora e o
ministério público em geral darem
explicações sobre os processos acho que
o escrutínio é de todos não é só sobre
os políticos sobre a justiça
so os jornalistas devem ser feitas pela
forma própria que hoje o artigo 86 do
Código Processo Penal prevê que é a
comunicação própria das entidades de
Justiça penso que é 86 agora não tenho
aqui presente mas ou seja ou seja
deixa-me só dizer isto o chega não tem
nada contra a escrutínio nós temos
viabilizado todas as formas de
escrutínio eu queria alertar para o
perigo disto que é sempre que um
processo toca um líder de um partido um
ministro um primeiro ministro gera-se o
hábito de chamar o Ministério Público ao
Parlamento para explicar o porquê não é
eu eu estou a comprender a pergunta mas
mas repare que é é
importante é importante dizer isto O que
disse guiar Branco foi quando os
processos criam factos políticos deve as
procuradora vir ao Parlamento
explicá-los foi isto que eu ouvi e estas
foram as palavras não se pode fugir às
palavras ou seja sempre que envolve
políticos o ministério público tem que
cá vir porque ele não teve coragem de
dizer quando envolve o primeiro-ministro
tem que cá vir mas nós temos outros
processos olha nesta semana de pessoas
que estavam há 6 anos há sete anos à
espera não ouvi nenhum presidente da
Assembleia da República dizer que tinha
que ser rápido não houvi nenhum
presidente da Assembleia da República
dizer que tinham que vir ao Parlamento
explicar porque é que agora como é o
primeiro-ministro o ex-primeiro-ministro
já temos que ser muito rápidos e temos
que fazer tudo rapidamente o chega
entendo que tudo o que for uma ação
ofensiva do dos políticos contra a
justiça é uma ação negativa e que tudo o
que der a ideia ao país de que está a
querer encostar à parede da Justiça
quando trata de políticos é uma má
operação Mas é uma má operação para nós
próprios políticos porque dá ideia à
sociedade de que quando os processos
demoram 10 anos e envolvem economistas
advogados banqueiros e empresários tá
tudo bem Quando envolve políticos nós
mobilizamos noos imediatamente para nos
salvar a nós próprios a nossa casta o
nosso grupo Isto é errado
estruturalmente nós já chamamos ao
Parlamento todo o tipo de entidades todo
não se chama uma entidade que está a
investigar um político neste momento não
se chama não se faz porque isto é
dizer-lhes atenção Porque se forem pelo
mau caminho nós nós estamos aqui para
vos exonerar para vos tirar o lugar para
vos tirar os meios para desmantelar as
vossas organizações porque na verdade
tudo pode ser decidido aqui mas essa a
justiça que queremos Afinal é esta a
justiça que o PS e o PSD querem que é
quando nos toca a Nós criamos um regime
diferente de exceção O que é que o
ministério público vindo aqui vai dizer
sobre este processo que está em segredo
de Justiça O que é que o ministério
público vai dizer vai dizer porque é que
implicou António Costa por uma razão
simples porque ele foi denunciado porque
ele foi denunciado Qual é a questão de
António Costa estar a ser investigado Eu
já fui também e outros líderes já foram
também portanto nós não podemos ter um
regime para uns e um regime para outros
não podemos ter um regime para os
portugueses e outro para os políticos
isso é é a maior injustiça que podemos
fazer ao país é haver uma justiça para
políticos e outra para outros portanto
se a procurador-geral da República ou
alguém em nome do Ministério Público
quiser fazer um esclarecimento ao país
estamos 100% de acordo mas acha que
devia fazer ess esclarecimento eu acho
que devia comunicar isso já o tinha dito
agora ser chamado ao Parlamento por
causa de um caso concreto que está que
ainda nem acusação houve Quer dizer
parece uma maior intromissão de sempre
ou uma das maiores depois do processo
casapia eh no no no poder judicial repar
eh o o o o presidente da Assembleia da
República diz assim nós temos que
perceber que isto criou um facto
político levou a admissão do governo o
lugar certo para dar explicações é aqui
no Parlamento portanto eu imagino que a
senhora procuradora viesse à primeira
comissão como é que contornaria sequer o
regime do segredo de justiça em que o
processo está envolvido como é que
contornaria ou ou que querem é que a
procuradora a senhora procuradora
explique porque é que pôs o parágrafo
final ou o parágrafo anterior nãoé mas
nós não queremos mas nós mas repar eu
não disse que queria chamar cá
Procuradores e juízes e Nós faremos a
nossa investigação eu não estou aqui
para castigar ninguém Esta é a diferença
de nós para os outros nós queremos
investigar Se o se o presidente da guiar
branco tem suspeitas E aí já seria uma
coisa diferente de que houve intervenção
política nas decisões do Ministério
Público então isso já era diferente
então concordo que nós tínhamos que
fazer essa investigação se soubesse que
o ministério público está a ser
condicionado aou a polícia judiciária ou
outro para prejudicar o Chega ou o PS ou
o PSD estaríamos de acordo o partamento
tem que intervir agora tanto quanto
sabemos até agora a justiça está-se a
fazer nos termos em que a justiça
encerra que é há uma denúncia há uma
investigação da PJ tutelada pelo
Ministério Público há decisões do
Ministério Público há decisões dos
tribunais de instrução ainda não houve
acusação nem condenação nem absolvição e
já estão a dizer tem que vir já aqui
explicar porque isto criou um facto
político Quantos processos nos últimos
anos não criaram factos políticos ou só
interessa quando é o governo ou só
interessa quando é António Costa quer
dizer nós temos que ter uma Justiça
todos igual andamos à antes a dizer
Abril Abril Abril Mas queremos uma
justiça para políticos de uma forma e
para os outros cidadãos de outra forma
Isto é profundamente injusto portanto
nós não vamos pactuar eu queria deixar
isto Claro ao país nós não vamos pactuar
com nenhum linchamento do ministério
público e da polícia judiciária ou de
outra polícia qualquer em público não
vamos pactuar com isso mas
independentemente do chega eu queria
deixar este Alerta Isto é um caminho
perigosíssimo perigosíssimo porque
significa que agora sempre que algum
Líder político seja investigado ficará
na legitimidade dizer eu quero que o
ministério público venha aqui ao
Parlamento explicar porque é que me está
a investigar porque é que fez esta
investigação porque é que foi a minha
casa porque é que foi ao meu escritório
porque é que foi ao meu carro porque é
que usou estes meios de prova porquê ora
não é assim que funciona é um mau
serviço que estamos a prestar à justiça
O que nós vamos fazer queria vos dizer
isto que nós vamos fazer é questionar
ainda hoje o presidente da Assembleia da
República sobre o te das suas
declarações E é isso que nós vamos fazer
porque o presidente da Assembleia da
República deve ser o primeiro garante da
separação de poderes e de que a justiça
é igual para todos logo o que hoje nós
vamos por escrito questionar o senhor
presidente da Assembleia da República é
um O que é que quis dizer com factos
políticos dois o que é que quis dizer
com chamar ao Parlamento e serem
prestados esclarecimentos no Parlamento
e três Qual é a abrangência desses
esclarecimentos se vai abranger todos os
processos que envolvem políticos ou só
aqueles que nós achamos que são
importantes
e isto era importante que o presidente
da Assembleia da República esclarecesse
se foi só uma tirada infeliz ou se é
verdadeiramente aquilo que ele pensa
porque se pensa isso não é um bom um bom
início para o mandato presidente da
Assembleia não é impossível que aconteça
eu francamente estou à espera que o
Presidente da República o senhor
presidente da
república tanto quanto nós sabemos Isto
não foi articulado com o governo tanto
quanto nós sabemos Mas eu também queria
vos dizer isto aqui com toda a franqueza
e toda a clareza não sei se as
declarações do presidente foram
infelizes ou se foram só declarações
politicamente
infundadas mas há uma coisa que eu quero
que fique claro ao país no dia em que o
governo Português este governo português
der a compensação que seja ou a
indemnização que seja a uma antiga
colónia desonrando brutalmente a nossa
história podem ter a certeza de uma
coisa a Moção de censura ao governo
entra nesse dia nesse dia não se espera
nem mais um dia para avançarmos se o
governo Português sublinho liderado por
luí negro avançar com qualquer
indemnização às ex colónias ou às
províncias ultramarinas nós
imediatamente daremos entrada a uma
Moção de censura ao governo Por
entendermos que isto viola brutalmente
os deveres que o governo e o Presidente
da República tem com a sua pátria que é
com eles que nós temos deveres não é com
os outros nós já demos nos outros anos
Vamos juntar o nosso requerimento e
vamos apresentá-lo também autonomamente
nós entendemos que não há 25 de Abril
completo sem 25 de novembro e que a
assembleia da República deve ter a
sessão solen do 25 de Novembro tal como
tem a do 25 de abril e portanto não só
acompanharemos como teremos projeto
próprio para que haja também cerimónias
do 25 de novembro e que essas cerimónias
não sejam só na Assembleia da República
sejam de homenagem aos protagonistas do
25 de novembro e haja também na rua a
presença própria da população que
percebeu que foi aí que nós vencemos a
ditadura que se podia ter implantado de
sinal contrário em Portugal Portanto
apresentaremos o nosso projeto próprio e
vamos defender e penso que temos maioria
para isso uma sessão solene no 25 de
novembro do próximo ano para Celebrar os
50 anos do 25 de Novembro tá senhores
muito obrigado agradeço a presença a
todos e até