Vídeo: “A criminalidade sexual tem uma dimensão que nos envergonha”, diz diretor adjunto da PJ

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entrevistamos Carlos farinha diretor Nacional adjunto da polícia judiciária responsável com responsabilidade no observatório da criminalidade sexual desta polícia começo Obrigado antes de mais pela sua presença começo antes de mais por lhe perguntar o que é que revelam os mais recentes dados relativamente aos crimes sexuais mantém-se a tendência de crescimento antes de mais o agradecimento pessoal institucional pelo pelo convite é um gosto partilhar algum informação sobre uma matéria que consideramos particularmente relevante eh sobretudo tendo em conta que envolve vítimas de situações graves eh nós não gostamos muito de olhar para os números na sua singeleza sem antes dizermos o que é que eles representam Ou seja a comparação abstrata de números e as tendências de aumento ou de diminuição e devem ser antecedidas sempre da concretização da origem desses números os números que nós temos são os números da criminalidade sexual que é confiada à polícia judiciária para investigação seja as situações que tem conhecimento direto seja das situações que lhe são transmitidas por outras entidades policiais seja das situações que o ministério público nos atribui todas elas todas as situações que chegam à polícia judiciária são Obrigatoriamente e de acordo com o código de processo penal transmitidos no mais curto espaço de tempo ao Ministério Público ou seja Isto às vezes pode gerar aqui uma espécie de redundância de número não se devem somar dos números da polícia judiciária aos números das estatísticas de Justiça portanto é preciso repito ter alguma algum cuidado na observação desta dimensão numérica e quantitativa a primeira conclusão e Nós criamos o nosso Observatório de criminalidade sexual internamente desde 2022 para melhorarmos o trabalho e a abordagem que fazíamos relativamente a esta matéria que consideramos importante a Prime primira noção que nos salta à vista é que a dimensão deste fenómeno criminal se mantém em níveis altos independentemente de ter algumas flutuações independentemente ter mais um ponto percentual na entrada de processos Mais um ponto percentual ou dois na entrada ou no conhecimento do número de vítimas mas a conclusão é esta a criminalidade sexual na Perspectiva da polícia judiciária e criminalidade sexual que a polícia judiciária investiga continua a ter uma dimensão que nos envergonha no sentido desejarmos que este tipo de condutas este tipo de práticas que põem em causa o direito à liberdade sexual e o direito à autodeterminação sexual eh estejam longe de estar erradicadas e continuam a estar presentes no dia a dia eh na nossa sociedade e por isso eh independentemente dos números independentemente da tendência para aumentar o que nós sublinhamos é a tendência para manter uma dimensão que consideramos exagerada E que nos obriga a todos a trabalhar melhor a aperfeiçoar a mobilizar outras entidades a partilhar informação a encontrar melhores estratégias de resposta e sobretudo a encontrar também melhores estratégias de prevenção para que consigamos contribuí para a diminuição deste fenómeno e já lá vamos também a essas e a esses avisos e esses caminhos a seguir H se olharmos para os números do ano passado o que é que nos dizem eh de facto O que é que registaram em matéria de de Investigações relativas a este crime nós continuamos a ter uma dimensão acima dos 3.000 casos investigados por ano esta é mais ou menos a média houve um ligeiro aumento em 2020 e mas ele o número mantém-se eh nos últimos 10 anos na casa na aproximação aos 3.000 casos investigados desses 3.000 casos a cerca de 68 por correspondem a criminalidade sexual contra crianças e jovens sendo os restantes 30 31 32% com dos casos eh respeitante a criminalidade sexual contra maiores de 18 anos quer num patamar quer no outro consideramos que são números particularmente elevados e que exigem e melhores respostas melhor intervenção sobretudo também no plano da prevenção e no plano da sinalização precoce das situações porque a sinalização precoce é um aspecto extraordinariamente importante para ser garantido uma boa resposta investigatória e consequentemente uma boa boa resposta do sistema de justiça e também do sistema de segurança de alguma forma porque estas coisas estão relacionadas com o sistema de segurança também eh mas uma boa intervenção do sistema de Justiça A que sem um bom início dificilmente consegue ter uma boa resposta no final portanto esta questão da sinalização precoce e quando digo sinalização precoce refiro-me à possibilidade de lançar mão de meios de recolha de prova científica de informação que esteja atual de testemunhos que sejam mais rigorosos do que aqueles que resultam do passar dos tempos portanto a questão da sinalização precoce e todas as entidades e todas as pessoas que tendo conhecimento de uma situação possam eh sinalizar para que ela seja encaminhada e respondida devidamente Esse é um aspecto extraordinariamente importante e é um aspecto em que ainda temos comunidade enquanto assistente e ISO passa por melhorias na sociedade em todos para estarem mais atentos e passa também por melhorias nas instituições e nas práticas eh passa um bocadinho por tudo isso ou seja eh passa por um por canais de diálogo e com conhecimento recíproco com criação de redes com confiança recíproca com noção do que são as competências de cada uma das entidades há entidades com competências para investigar hem entidades com competência para tratar há entidades com mais competência para prevenir enfim portanto há Há diferentes e convocam se aqui diferentes saberes e diferentes competências diferentes intervenções e é preciso que essas intervenções e que os sistemas falem com muita facilidade uns com os outros e por exemplo muitas das situações ou algumas das situações no domínio da criminalidade sexual em especial da criminalidade sexual contra criança e jovens são detetadas no contexto da Educação no sistema de educação outras são detetadas no contexto ou no sistema de saúde é preciso que estes sistemas estejam agilizadas e saibam O que fazer quando se confrontam com uma situação deste tipo a quem recorrer a quem comunicar a quem não comunicar ou seja qual é qu Quais são as portas que se devem bater isso isto deve estar organizado e deve estar feito tão precocemente quanto possível mas notam isso ou seja que não tem aument aumentado tanto quanto seria desejável esse tipo de de sinalização logo no primeiro patamar não nós nós nós co existimos bem com uma insatisfação positiva ou seja estamos hoje muito melhor do que estamos há 20 anos atrás isso é inequívoco e isso temos que o reconhecer no entanto há sempre margem de progressão e portanto há sempre forma e por isso ainda no ano passado em novembro fizemos uma grande conferência em que convocamos e convidamos saberes de vária ordem nacionais e internacionais e pessoas de várias instituições portanto nós percebemos que a resposta a este tipo de problemas é é cada vez mais uma resposta multidisciplinar Mas para ser uma resposta multidisciplinar é preciso que seja também interdisciplinar no sentido das instituições e das entidades e das pessoas se conhecerem e se praticarem no diálogo e na partilha de informação sem opacidades com lealdade institucional eh e repito com e o máximo de de solidade possível até para separar eh o trigo do jo Isto é para se verificar daquilo que é efetivamente real e grave daquilo que é eh felizmente uma não situação e portanto é importante fazer essa essa triagem perguntava-lhes aquilo que está definido como vítima H diz que uma grande fatia de facto são e crianças e e jovens eh mas há alguma coisa que tem vindo a mudar ao longo do dos tempos eh Há alguns aspectos que se mantém a vítima em regra conjuga-se no feminino o que não significa eh que não haja também vítimas conjugadas no no masculino eh o agressor em regra com conjuga-se no masculino o que não significa que não haja também agressoras femininas mas o que predomina são vítimas eh femininas e agressores masculinos isto em termos muito genais em termos de escalões etários a a principal incidência eh da da nossa casuística situa-se entre os oito e os 13 anos para a vítima e situa-se entre os 31 e os 50 pg Professor eh de todo modo e o que nos cabe realçar até para a nossa própria organização interna da resposta a nossa formação a nossa especialização e a nossa supervisão interna o que nos sabe realçar é que esta matéria tem por vezes vítimas Muito pequenas temos vítimas entre os zer e os 3 anos e por vezes temos agressores acima dos 70 anos tudo isto e que parece ou poderá parecer uma lingagem fria e estatística significa uma necessidade de adequação de procedimentos eh porque a investigação também resulta muito da capacidade de comunicação e é muito difícil é específico exige determinado tipo de metodologias conseguir comunicar com vítimas eh tão eh tão possíveis de serem e crianças de ter ridade assim como também às vezes é difícil comunicar com agressores de idade muito avançada Portanto o sistema tem que se adaptar o sistema de investigação criminal tem que ter a noção de que tem que ser suficientemente flexível e elástico para atingir estas duas pontas que não sendo e média e não deixam de existir e por isso precisam também exem também resposta adequada continuamos a ter falou H pouco do do do seio escolar mas continuamos a ter o contexto familiar muito presente neste cri quando falo falo no no no contexto escolar falo relativamente à sinalização siniz e no que diz respeito à verificação das situações elas ocorrem Ainda maioritariamente num contexto de proximidade sobretudo num contexto de proximidade familiar cerca de acima dos 50 a 60% da nossa casuística da criminalidade sexual contra crianças e jovens ocorre num contexto em que seria espectável exatamente o contrário Isto é num contexto de proximidade familiar em que se ES que a família servisse para uma maior proteção da criança isso infelizmente nem sempre se verifica e e progenitores muito próximos da da criança ou com laços familiares mais nós temos as duas situações temos as duas situações eu diria que aumenta um pouco a margem de risco quando a própria família se desintegra eh mas enfim isso não nos afasta muito de perceber que a maior parte das situações com que nos confrontamos acontecem num contexto de proximidade sobretudo familiar mas também às vezes proximidade ao nível geográfic Isto é a proximidade de Vizinhança ou proximidade relacionada com determinado tipo de atividades existenciais assistenciais perdão ou ou formativas ou profissionais portanto há uma relação prévia e é um critério que que procuramos estabelecer há uma relação prévia entre a vítima e o doador eh portanto eles têm de alguma forma um conhecimento seja o conhecimento familiar seja uma relação prévia mais intensa ou menos intensa mas há uma relação prévia à situação abusiva a situação abusiva é sempre uma situação de abuso de poder é sempre uma situação de abuso ainda que possa ser mascarada com mecanismos de sedução com mecanismos de convencimento com mecanismos de compensação mas é sempre uma situação de abuso ou de um consentimento que não foi prestado ou ou um consentimento que pela idade da vítima não tem condições para ser elevante e para ser prestado e a seguir este núcleo familiar H onde é que se tem registado também este este tipo de crime e que há esse outro tipo de relação por exemplo também a nível escolar a nível até da igreja não é porque agora também se fala muito há outro tipo de de relações e de desse tipo de intimidação que pode ocorrer junto junto do destas vítimas eu diria que a criminalidade sexual sobretudo contra criança e jovens resulta da inversão de um título de confiança ou seja a partir do momento em que há algum proximidade essa proximidade é aproveitada para uma relação abusiva que põe em causa o direito que aquela vítima que aquela criança tem a crescer perfeitamente equilibrada também na Esfera sexual porque é uma uma esfera eh tão importante como outras e portanto ela deve crescer livre de pressões que não sejam que não que não sejam legítimas eh nós o que o que notamos hoje também é que a questão das novas tecnologias de informação e comunicação Já não são novas tecnologias já são a nossa forma de estar e de viver a comunicação de uma maneira geral e é um fator que está cada vez mais presente ou seja h a chamada criminalidade sexual online não se reduz hoje a uma atividade exclusivamente online mas tem muitas vezes Nascimento No presencial ou acaba por consequencial o presencial no momento no no momento posterior portanto estes conceitos hoje eh interpenetram-se uns nos outros e portanto não são completamente não são todos tanges o que eh concluímos inequivocamente é que eh a exigência no que diz respeita à investigação é mais Ampla porque frequentemente as situações e presenciais de proximidade também trazem à mistura algo digital frequentemente houve antes ou há depois uma fotografia que é divulgada ou uma imagem que é partilhada ou uma pressão feita a partir eh desse desse desenvolvimento da curiosidade eh que é fácil de entender como como como é extraordinariamente Atrativa a facilidade de comunicação a facilidade que que hoje partilhamos nas redes sociais ou nas nas nas redes ponto a ponto partilhamos temos um conteúdo eh que até nos pode divertir que até nos pode estimular que até nos pode eh justificar que que que o partilhamos mas depois essa partilha pode se tornar uma forma de instrução eh da vontade ou uma forma de destrução ou de condicionamento do comportamento do outro ou do comportamento da vítima e por isso repito estes dois aspectos são para Nós provavelmente os mais importantes a necessidade de termos uma particular atenção às questões eh de proximidade porque eh têm a sua própria opacidade natural Porque não são evidentes não são não aparecem eh no espaço público com tanta frequência ou normalmente não aparecem no espaço público e por outro lado eh questão online como uma dimensão enorme com uma margem de progressão extraordinária e com margem de risco também associada a porque também contribui para poder pôr em causa o tal bem jurídico que é o direito à autodeterminação sexual e a liberdade sexual e presumo que comece muito nas redes sociais eh são muitas mas perguntava lhe se começam e se começam tanto para jovens ou para menores como também para a camada para a franja mais velha eh sim e o risco resultante do da criminalidade sexual online não está exclusivamente nos menores 18 anos e é mais mais ou menos transversal Isto é a forma como algumas pessoas maiores ou menores se expõem e a possibilidade que tem naal criação de uma relação de confiança Possivelmente com um desconhecido ou com um eh julgado conhecido que afinal não é exatamente aquilo que estão a pensar o príncipe encantado Afinal tem algum desencanto e portanto e eu estou a dizer isto estou a reduzir um pouco as coisas não se trata apenas eh não se não se passa apenas neste patamar a situação é mais Ampla mas a partilha de conteúdos eh e a possibilidade da utilização desses conteúdos contra a própria pessoa ou sem a vontade ou à margem daquilo que seria objetivo da dessa partilha é um facto e que outra aproveitando agora que outra criminalidade é que fica muitas vezes associada a isto porque não são raras as vezes em que se ouvem os alertas da jovem desaparecida durante vários dias e que não atende nem família nem pais e depois que acaba por ser localizada num s com uma pessoa mais velha H isto isto acaba por colidir às vezes com outro tipo de criminalidade sim criminalidade contra contra a liberdade individual contra a chamada liberdade ambulatória mas nós temos que perceber que o nosso modelo aquilo que o nosso legislador construiu como arquétipo de de formas de afirmar a proteção dos bens jurídicos de liberdade sexual liberdade para autodeterminação sexual e não deixa de ser uma construção abstrata acende em em no pensamento social dominante mas que é um pensamento social dinâmico algumas coisas que há alguns anos atrás nos pareciam Claras eh têm sofrido alterações de resto a criminalidade sexual é porventura a área em que o dinamismo legislativo correspondendo ao dinamismo social ao aumento da consciencialização H à transformação social é a área em que se nota mais e sucessivas alterações e de conceitos e sucessivas alterações de proibições e de sanções eh se olharmos por exemplo para o conceito de de de ato sexual de relevo eh que apareceu em determinado momento no nosso código verificamos que antes desse conceito tínhamos perspectivas de podor e perspectivas de moral e perspectivas associadas à virgindade e perspectivas associadas a uma a uma forma de ver a sociedade que hoje não é aquela que está plasmada na lei hoje h a criminalidade sexual abrange muito mais atos Eh Ou seja hoje consideram-se que há muito mais situações que põem em causa o tal direito à liberdade sexual e à autodeterminação sexual hoje reconhecemos isso hoje o nosso legislador plasmou isso e depois não só no plano objetivo no plano substantivo da lei Mas também eh no plano adjetivo a criação de listagens de eventuais abusadores sexuais a alteração dos tempos de prescrição a possibilidade de declarações para memória futura ou seja nós não temos dúvidas nenhumas que aquilo que eu dizia há pouco quando falava que estamos muito melhor do que há 20 anos atrás as alterações no plano legal também foram sempre na na na recessão a de decisões internacionais de perspectivas de crescimento e desenvolvimento de cidadania e portanto o modelo eh hoje é bem melhor do que era antes mas não deixa de ser sempre um modelo incompleto e um modelo uma construção com margem de progressão de resto está de novo em discussão a questão dos tempos de prescrição assim como está de novo em descrição a natureza do crime estes crimes já foram todos de natureza semipública Isto é exigia um queixa depois grande parte deles aqueles cometidos contra menores 18 anos passaram a ser de natureza pública desde 2007 ou seja não exigem queixa exigem apenas o conhecimento é apenas preciso o conhecimento por parte do sistema que eles ocorreram eh e hoje discuto se todos os outros crimes também contra maiores devem ou não ser de natureza pública portanto Isto é facilitava a investigação eh por um lado sim por outro lado poderia levantar alguns problemas relativamente à ao reequilíbrio e à recuperação da vítima não é uma uma uma uma discussão que nós consideramos fechada é uma discussão eh que cabe ao poder legislativo fazer naturalmente há de fazê-la em tempo oportuno na anterior legislatura isto já foi bastante discutido eh não se chegou a nenhuma alteração mas é possível eh que mais tarde ou mais cedo se avance para eh a alteração dos prazos prescricionais assim como se avance para a alteração da natureza eh dos crimes Isto é para a transformação dos crimes em crimes natureza pública ainda que tenha que haver sempre uma salvaguarda para proteger a vítima porque a vítima é última análise Pode não querer continuar no chamado Calvário do processo e pode querer sair do processo e tem que haver uma escapatória para que isso aconteça portanto nos crimes públicos não há margem de existência nos crimes semipúblicos que ela pode acontecer e portanto é preciso ponderar todos estes interesses e com certeza que o legislator há de fazê-lo em sedde M próprio há pouco falava da da listagem até das das pessoas que cometem estes crimes H que ideia fica com o que de facto de lá se vai inscrevendo e utilidade que aquilo vai tendo em sociedade bom sou so o ponto de vista formal e pode ser uma uma ainda que tenha ali algumas nuances de aplicação que que que que caraterizam essa essa essa esse diploma um diploma 2015 a criação de uma listagem de Condenados em matéria de criminalidade sexual que possa ser acessível por determinado tipo de idades e ter consequências No que diz respeito à limitação e do acesso atividades profissionais ou ao fim ao cabo o que se pretende é uma medida de redução da possibilidade ou da probabilidade da repetição de situações eh no pressuposto de que há alguma e que há algum risco da chamada reincidência ou seja quando falamos de cri sexual estamos a falar daqu dimos que são determinados por uma forte compulsão interna eh e apesar das tentativas de reinserção social de Reeducação apesar das sanções apesar da prevenção geral que resulta da possibilidade das pessoas serem condenadas E castigadas e essa convolução pode-se manter e pode eh traduzir-se em situações de de de reincidência deixe-me dizer e deixa-me focar um aspecto que nos parece particularmente essante Nós criamos o nosso Observatório interno e para melhorar ainda que achemos que temos uma resposta razoável mas achamos sempre que temos margem de progressão e de melhoria e um dos desenvolvimentos que estamos a fazer no âmbito Observatório é não apenas e o estudo dos perfis dos agressores que já o vínhamos fazendo há alguns anos esta parte mas mais o estudo da dimensão das situações em concreto Isto é para com algum aporte científico com alguma informação nacional e internacional neste domínio poder e não apenas responder àquelas perguntas simples do quem Como porquê e mas dar mais alguma informação para que o sistema possa e ter uma uma ideia mais exata do Risco e do perigo da situação em concreta portanto estamos estamos a falar por exemplo do do quê estamos a falar e de um de um de um estudo e do Risco um pouco como se está a fazer e bem no domínio da violência doméstica ou seja estudar as situações para procurar avaliar e antecipar ou caracterizar no caso já terem acontecido situações e a margem de risco Se quisermos a intensidade da situação em concreta para além da dimensão objetiva Que ela possa ter ou seja o facto e o ato praticado foi este este número de vezes desta maneira e mas depois Se pudermos acrescentar para o julgador alguma informação no plano da intensidade da tendência para que aquilo acontecesse se calhar estamos a ajudar a que a dimensão das sanções seja mais adequada àquela situação concreta at avaliando essa tal possível tendência de reincidência reincidência portanto Isto é um um trabalho que está ainda numa fase embrionária e há alguns países onde ele já se desenvolve eh com com algum enfim não não não não se trata de algo muito distante é tudo é Ciência relativamente recente eh também temos que nos preocupar aqui com o facto estamos a avaliar condutas externas e não propriamente comportamentos ou e ou ou condutas internas ou seja não é a Nuda cogit não é aquilo que a pessoa pensa que o sistema pode perseguir é aquilo que a pessoa faz mas é importante também antever o que é que aquela pessoa possa vir a fazer e Se pudermos a tomar remédios e medidas Eh previamente estamos a prevenir e a reduzir e o o número de vítimas eh eh como lhe disse há pouco a criminalidade sexual tem tido uma evolução legal extraordinária Tem havido muitas nuances e algumas dessas nuances nem sempre são absolutamente absorvidas Integradas pelos sistemas de investigação criminal e pelo sistema judicial uma uma das nuances curiosas é a a penalização poder ser aumentada de 1/3 no seu limite mínimo e máximo ou de 1/2 de 50% no seu limite mínimo e máxximo eh quando sejam em causa a o porte por parte do agressor de doenças sexualmente transmissíveis ou a transmissão do agressor das doenças sexualmente transmissíveis isto parece-nos que é apenas uma nuance de su menos mas isto obriga é que o investigador além de saber ou de encontrar prova para aquilo que aconteceu vá também preocupar-se em buscar junto o sistema de saúde informação relevante para saber se aquele agressor era eh ou estava ou era portador de doenças sexualmente transmissíveis ou se eh aquela vítima eh foi atingida com essa transmissão e se se fez num contexto de conhecimento e Doo significa que há nuances e consequências No que diz respeito à dimensão da Pena portanto tudo isto ao fim e ao cabo e e e reconverte noos ao início da conversa um pouco toda a investigação criminal deve ajudar a preparar a intervenção da Justiça no sentido que a justiça consolida a segurança ou seja tem que ser tão bem feita tão profunda tão Clara eh decara até em termos de comunicação de Clara até em termos de comunicação quer para fora do sistema no que diz respeito à prevenção quer para dentro do sistema no que diz respeito à perceção dos elementos que foram colhidos eh portanto tudo isto obriga a um esforço e a uma intervenção adicional e a criminalidade sexual representa de acordo com com números relativamente recentes cerca de 10% da criminalidade que a polícia judiciária investiga e portanto tem também so o ponto de vista institucional um peso grande e tem a necessidade de nos dedicarmos permanentemente a formar os nossos quadros a especializar os nossos quadros e a supervisionar a intervenção dos nossos quadros porque se trata de uma matéria em que por Excelência se combina o emocional com o racional e enfim todos somos pessoas todos temos todos somos seres sexuais também ou sexuados e e portanto é uma matéria que que que convoca uma intervenção que deve ser sempre uma intervenção que não já não puder prevenir pelo menos que remedi pelo menos que diminua o dano da intervenção que lhe deu origem vítima perguntava-lhes [Música] mentais que muito agora também se tem e mais sublinhado em sociedade eh são também uma quota parte de ou estão também presentes em alguma quota parte desta criminalidade e é possível que sim estarão Com certeza mas não são e não são não tem uma uma frequência uma dimensão muito significativa H Há outras Há outras Há outras nuances mais verificadas noutros países mas que também já se vão verificando em Portugal e que tem a ver com a questão do consentimento H determinado tipo de situações que num contexto de consentimento entre adultos e em privado o direito não tem nada a ver com elas o direito penal não tem nada a ver com elas são são são atos de exercício de liberdade eh mas é preciso que haja de facto essa natureza de maioridade dos intervenientes é preciso que haja eh privacidade porque não tê que incomodar terceiros e é preciso que haja consentimento e o consentimento eh por vezes é obliterado em determinados contextos por exemplo naquilo que Eli os nossos colegas os nossos vizinhos espanhóis eh eh eh designaram pela chamada submissão química ou seja na possibilidade de se utilizarem determinado tipo de drogas eh sobretudo no domínio das novas substâncias psicoativas sobretudo nos contextos de de festa nos contextos de grande convivialidade a possibilidade de se utilizarem eh drogas que levem a que as vítimas fiquem sem a noção daquilo que se está a passar e portanto em consequência não estão a dar o seu consentimento ainda que não se estejam a opor àquilo que se está a passar porque pela simples razão de estarem completamente apagadas em termos de noção eh do que se passa noção e de de vontade de exercício da vontade do seu direito ao consentimento eh e Este também é um aspecto que nos preocupa um bocadinho porque temos verificado sobretudo em determinadas regiões o aparecimento H ainda não lhe Chamamos o fenómeno de submissão química portanto não temos uma dimensão tão tão tão significativa como outros países eh mas estamos atentos a isso até porque eh em termos investigatórios e em termos da tal precocidade de sinalização Esse aspeto é muito importante para que através de análise toxicológicas consiga perceber se está presente e a janela da oportunidade para essa análise toxicológica é muito curta é de poucas horas para que se consiga perceber se aquilo que se passou com aquela pessoa aconteceu quando aquela pessoa estava sujeita a uma a uma a uma substância e que a Inc capacitava a para o exercício do seu consentimento portanto Este é um aspecto enfim toda esta matéria tem depois nuances específicas tem tem aspectos a ter em conta e e que nos obrigam a Começam a surgir dizia há pouco em mais algumas regiões mais nas grandes cidades e litoral e nas grandes cidades litoral e sul e começamos a surgir notícia a informação e deste tipo de matérias é sempre uma informação a que chega quando se rompe o silêncio mas o silêncio antes de ser antes de haver a retura desse silêncio o silêncio existe o silêncio as situações ocorrem normalmente num contexto de opacidade eh mesmas situações que envolvem crianças e jovens eh Dão origem a uma revelação normalmente não num primeiro momento eh ou seja nós estamos perante fenómenos que se caracterizam também por terem as chamadas cifras negras nós sabemos a dimensão do que conhecemos nós podemos quantificar o número de processos que temos podemos Av liar a tendência do fenómeno mas relativamente à matéria que conseguimos aceder e conseguimos processo processualizar nós conseguimos contabilizado o número de vítimas E são muitas as vítimas que trimestralmente as nossas estatísticas agora and não por essa por essa diapasão trimestralmente temos centenas de novas vítimas portanto temos muitas chão casos diariamente sim sim sim sim um número é muito superior a e quando estou a falar em chegar em casos diariamente estou a falar no dispositivo da polícia judiciária a nível nacional e portanto eh todos os dias nem em todos os departamentos há e há novas situações denunciadas e novas investigações a serem iniciadas naturalmente a serem comunicadas ao Ministério Público e a fazer-se um esforço no sentido de esclarecer o que se passou naquele naquele caso em concreto e nesse processo precisamente de de investigação H que dificuldades significam neste caso para para a judiciária a encriptação de mensagens tendo em conta que falamos aqui de uma dimensão digital já forte e até mesmo acesso a metadados e pois sobre isso nós temos tomado posição pública nacional e internacional e no que diz respeito às necessidades de estando hoje numa sociedade cada vez mais digital em matéria de comunicação a investigação criminal poder aceder e aos ao ao rastreamento eh dessa comunicação são elementos importantíssimos naturalmente e que os ladores não deixarão de encontrar soluções equilibradas e proporcionais eh porque eh o rastreamento de massa significa de alguma forma a compressão da Liberdade No que diz respeito à privacidade sobre os dados eh mas se tivermos em conta os objetivos específicos da investigação que não são objetivos de se musc na vida privada das pessoas mas são objetivos de reação ou de prevenção relativamente a condutas desviantes a condutas que provoquem vítimas a condutas que provoquem violações de bens jurídicos que a sociedade pretende preservar se percebermos isso com certeza que se encontrarão H soluções equilibradas e compatíveis com Os Atuais tempas nós hoje eh sabemo-lo do dia a dia nós hoje raramente combinamos uma coisa com grande previsão nós vamos vamos comunicando vamos vamos estou aqui vou já ali portanto a facilidade de comunicação leva-nos a que nós tenhamos um comportamento social e diferenciar daquilo que tínhamos há alguns anos atrás isto e no plano criminal também é assim Dee a importância da informação digital é cada vez mais relevante porque a nossa vida é cada vez mais digital e o que é que vos vai impedindo e olhamos para esta criminalidade em que se enviam fotografias em que se enviam vídeos em que Que Há também um comportamento que é prolongado eh em algum espaço temporal seja ele mais mais longo ou mais curto precisam de aceder essa informa naturalmente que é necessário AC ter determinada informação eh naturalmente que é necessário eh tornar esse acesso proporcional no sentido de que esse acesso não se torna em si mesmo numa numa excessiva violação da privacidade e que seja feito de maneira adequada aos objetivos que persegue mas os objetivos impõe-se cada vez mais porque cada vez mais vivemos numa sociedade digital Isto é inequívoco o caminho é este faz nós temos procurado e jogar neste taboleiro temos procurado apresentar soluções temos procurado participar em sede própria nas reflexões a propósito deste tema com o contributo que é o nosso conhecimento first Line and en forman Isto é estarmos perante e em contacto com as realidades e com a dinâmica dessas mesmas realidades temos procurado sensibilizar as entidades mas isto não é uma não é uma questão de Portugal isto é uma questão europeia e é mais do que uma questão europeia ainda há relativamente pouco tempo nós fizemos um um protocolo já foi este ano 2024 com a polícia federal brasileira relativamente a determinado tipo de mecanismos que eles usam e que são legais no que diz respeito à deteção de pornografia infantil temos feito eh uma temos tido uma prática muito intensa com o Missing com com com com o centro de das crianças desaparecidas e também com o centro chamado Nec MEC o centro de vigilância da Internet e que está é uma Glade de país mas está cado nos Estados Unidos Portanto procuramos trocar a informação para estar atuais e e e enfim e para obtermos os resultados que que estamos obrigados a obter e acabam acabam por sentir algumas vezes que ficam muito dependentes de uma decisão de um juiz que pode ser hoje a e à manhã B O sistema tem o sistema de justiça e a investigação criminala enquadra-se no sistema de Justiça ainda que tenha uma uma eficácia uma influência também associada ao sistema de segurança mas o sistema de justiça é um sistema de equilíbrios e nós temos que perceber os diferentes patamares de intervenção das diferentes instituições e nenhuma instituição é a outra instituição e portanto se uma decisão judicial for a favor de uma proposta tudo bem Se for contra proposta é um exercício legítimo é sinal que a proposta tinha qualquer coisa que fez com que a decisão judicial fosse nesse sentido nesse aspecto procuramos eh procuramos e defendemos essa cultura de de de conformidade com o direito eh procuramos eh manter o o nosso contributo as nossas propostas o nosso trabalho mas também percebemos que o sistema é um sistema de equilíbrios e assim e assim deve ser porque vivemos num estado de ide perguntava-lhes [Música] casos relativos à igreja eh católica e e que vão chegando as denúncias até aos vários grupos eh em última instância agora o grupo Vita como é que tem sido eh a relação entre a divulgação destes casos a comunicação neste caso à judiciária H tem corrido bem tem chegado até voz em primeiro lugar muitas situações que também acabam por cruzar com este grupo essa informação como é que tem funcionado eh Há muita houve em tempos alguma discussão sobre qual o encaminhamento que devia ser dado determinado tipo de sinalizações que quer o grupo a comissão independente quer agora o grupo Vita teria acesso o que nós advogamos e e sem prejuízo de O titular da ação penal se do Ministério Público o que nós advogamos e e afirmamos é que tudo aquilo que nos é comunicado simultaneamente é comunicado ao Ministério Público nós fazemos essa comunicação imediata e portanto e quando Pedimos que as coisas não sejam sinalizadas não é para ser alternativa a serem sinalizadas a qualquer outra estrutura nem poderia ser é para eh procurar ir a tempo de desencadear a tal sinalização precoce e a possibilidade de recolher elementos nomeadamente no plano pericial no plano científico que permitam eh confirmar ou Contrariar a sinalização que chega eh e por isso repito tudo o que nos chega eh partilhamos de imediato com o ministério público no caso concreto o grupo Vita o grupo Vita optou eh por sinalizar em simultâneo para o ministério público e para a polícia judiciária eh o principal problema com que nos temos confrontado nestas nestas matérias tem a ver com o facto de muitas das situações não serem suscetíveis de perseguição criminal por força do Instituto da prescrição a prescrição é um é um é um enfim há países que têm outras outros regimes nós temos um regime de prescrição que ao fim de alguns anos determinado tipo de condutas deixam de poder ser perseguidas no plano penal poderão ser perseguidas noutros noutros planos no plano indenizatório no plano da reparação civil no plano enfim da justificação moral de tudo isso mas para que haja um processo de crime é necessário que os requisitos de de prescritibilidade não tenham sido ultrapassados eh maior parte e das situações que nos têm sido comunicadas eh enfer desse problema Isto é são situações que já esgotaram o tempo de poderem corresponder a processo todo modo eh sempre que estão em causa a pessoas que possam ainda estar no ativo eh nós fazemos as nossas averiguações em função da informação que recebemos e também sempre que se justifi e que a situação o permite também partilhamos informação com o grupo Vita Aliás o que fazemos com o grupo Vita é aquilo que procuramos fazer eh com o sistema de saúde com as comissões que existem nos hospitais relativamente a estas esta este tipo de temáticas as as situações de de apoio a vítimas vulneráveis o que procuramos fazer com os outros órgãos de polícia criminal também desenvolveram até um pouco por força da resposta à violência doméstica muitos mecanismos de de de melhoria da relação com as vítimas e portanto procuramos e que toda esta informação que possamos aceder a toda esta informação para depois desenvolver se for o caso e se for aplicável o trabalho de investigação criminal para apresentar a avaliação e e à apreciação do Ministério Público chega também sem ser por esta via a judiciar acaba por se cruzar até às vezes nestas investigações que faz com situações também relacionadas com a igreja e já o fez já aconteceu ao longo dos anos Houve várias situações e que chegaram ao conhecimento da polícia judiciária e como qualquer outra foram desenvolvido a investigação e quando da investigação resultaram indícios fortes que permitiram ao Ministério Público sustentar uma acusação e posteriormente no julgamento há casos concretos que são públicos em que isso aconteceu e é é é é o funcionamento normal do sistema há pouco falava do Observatório H tem como essa missão tem a missão de recolher atualizar analisar a atividade que é desenvolvida em relação a este a este crime eh que estratégias é que eh de forma assim mais suscinta fazem sentido de futuro mesmo a nível de meios de abordagem já falou há pouco da da sinalização que é muito que é muito importante e até aposta em em várias campanhas quem sabe não é portanto cada uma das áreas apostar nessa nessa nessa sensibilização para a importância de de sinalizar o mais rápido possível mas H Qual é que é o vosso mote de de trabalho e perspectiva de evolução futura a primeira nota é Primeira ideia é que não estamos sozinhos perante este fenómeno ou seja somos apenas um dos a um dos dos que contribuem para para o enfrentar mas não estamos sozinhos e o facto de não estarmos sozinhos eh suger e aconselho a estabelecer o máximo de relações possíveis o criar o máximo de redes quer no plano Regional quer no plano nacional o máximo de redes possível para que a a para que a para que a informação possa fluir eh depois está estos atentos a a modelos de natureza até internacional para verificar se eles são aplicáveis ou não nós temos Como disse há bocadinho recebemos algum Impacto determinado tipo de convenções e determinado tipo de conclusões internacionais mas para Além disso também há alguns modelos de funcionamento que podem vir ter aplicação por exemplo e o chamado bar Naus ou sistema ou ou o modelo da casa da vítima Isto é as instituições organizarem-se em torno da vítima e não ser da vítima que anda a ser partilhada entre as diferentes instituições reduzir a intervenção em termos de tempos e em termos de aproveitamento eh da dessas intervenções e dessa informação sendo partilhada entre instituições e não seja propriamente obrigatório que a vítima repita no sítio a no sítio B no sítio c e que vá continuamente sendo sendo sujeita a essa a essa a essa necessidade de Revelação portanto há alguns modelos de funcionamento que tem sempre margem de aperfeiçoamento e que nós eh pela importância que atribuímos a esta matéria pelo facto de ser uma matéria que H nos últimos 20 anos por muita melhoria de respostas que tenham acontecido não atingiu o grau zero como Gostaríamos a tolerância zero e o resultado zero em termos de casuísticas nem de perto nem de longe mantém-se com um patamar significativo e portanto isso leva-nos a a procurar a a melhoria permanente do modelo de resposta H também temos noção de que muitas vezes é preferível criar os circuitos sem estarmos perante o problema concreto é preferível reforçar a confiança e o e o o conhecimento recíproco entre os profissionais de várias entidades antes de um problema do que depois perante um problema depois o problema tem a pressão do próprio problema tem também a pressão da comunicação social muitas vezes e portanto eh Digamos que a organização e a fluidez dos fluxos comunicacionais deve ser antecipadamente garantida e antecipadamente promovida eh e por isso é um trabalho que nunca está completo Até porque as pessoas nas instituições também mudam eh os os os os os sujeitos que são hoje amanhã poderão não ser e portanto é necessário estar sistematicamente eh promover os tais modelos de comunicação interinstitucional os tais modelos de sinalização partilha o aspecto repito da precocidade da sinalização é para nós um aspecto importante que até nos ajuda a perceber se estamos ou não ou a julgar se estamos ou não a diminuir as cifras negras e porque depois há aqui um efeito que pode ser contraditório o aumento da casuística pode para uns significar o aumento do fenómeno mas também pode significar que o sistema está a conhecer mais do fenómeno que aconteceu eh nós usamos dois critérios em regra a para calcular se estamos ou não a diminuir as cifras negras um critério relativamente ao tempo entre o facto e a sinalização se esse tempo estiver em cortar em princípio estamos a diminuir as cifras negras Isto é estamos a ver mais daquilo que aconteceu e um outro critério é a origem das sinalizações se a origem das sinalizações for mais pulverizada nós há uns anos atrás tínhamos sinalizações apenas que vinham no contexto familiar normalmente a mãe a mãe era aquela pessoa que mais sinalizava situações que aconteciam hoje em dia temos sinalizações do sistema de saúde do sistema de educação eh do sistema de Vizinhança do sistema informal enfim eh do sistema de comunicação social do sistema Médico Legal enfim temos comunicações do sistema de proteção de menores Este também é um dos aspectos importantes colocar a proteção de menores em articulação com a proteção de menores pela Via penal portanto fazer com que estes estas duas jurisdições eh sejam eh perfeitamente articuladas em ordem a da vítima e portanto se essa pulverização de de sinalizações acontecer julgamos que estamos a diminuir as cifras negras que é também aquilo que pretendemos perguntava-lhes e para fazer este trabalho até do Observatório não serão certamente os ideais porque Há sempre algo a melhorar como também há pouco dizíamos mas como é que estamos nesse nessa matéria e a polícia judiciária tem vindo a ter um reforço significativo meos obviamente que os meos Nunca Serão em tese os ideais ou os e enfim exuberantemente existentes ou seja Nunca Serão demais aparentemente mas para nós de uma forma muito consciente para além do reforço de meios é importante desenvolver a gestão dos meios de que dispomos ou seja rentabilizar os meios de que dispomos e perceber com capacidade autocrítica com capacidade de de introduzir correções com capacidade de diálogo interno o Observatório também funciona um pouco para isso tem uma comissão restrita que é o motor do obervatório tem uma comissão alargada que envolve todas as unidades da polícia judiciária neste domínio portanto anualmente pelo menos e uma vez eventualmente duas reunimos todos para e não vou dizer trocar cromos mas para verificar onde é que andamos bem Onde é que podíamos ter andado um bocadinho melhor o que é que funcionou aqui o que é que funcionou melhor ali o que é que esta experiência que a madeira tem ou que o Algarve tem ou que Vila Real tem pode-se ou que Lisboa tem pode ser Devir para que os outros também apliquem e portanto eh acho que esta questão da preocupação com a gestão dos meios que dispomos e também a par da inequívoca evidência de que estamos a ter mais meios a e o recrutamento é um facto o acesso a plataformas o acesso a ligação com outras entidades também é um facto portanto temos que nos preocupar sobretudo também com a gestão dos mais que dispomos perguntava Esta é uma fase que vem a seguir a e que neste caso H investigação mas a justiça tem resolvido em tempo útil muitos destes casos que que lá chegam e com o desfecho que se esperava a eu eu preferia não responder diretamente mas dizer uma coisa pode haver boas ou más decisões judiciais ou do sistema de Justiça mas dificilmente haverá boas decisões judiciais se na fase preliminar se na fase inicial houver uma ma Investigação Criminal nós temos que estar muito preocupados nós polícia judiciária Temos que estar muito preocupados justamente com criar condições para que possa haver boas decisões Isto é esclarecer o melhor possível esclarecer o mais rapidamente possível esclarecer da forma mais robusta e sólida possível para que depois quem tem que apreciar quem tem que decidir quem tem que julgar o possa fazer nas melhores condições e terminamos com um um apelo pelo menos de algumas linhas de atenção e que devam ser dirigidas a pais a Profissionais de Saúde a professores H nessa expectativa que de facto fiquem cada vez mais atentos a alguns sinais preocupantes e de facto há sinais EZ respeito à criminalidade sexual contra crianças e jovens uma criança quando transporta um segredo quando foi vítima de algo e pode e sinalizar externamente no sentido de ter algumas mudanças de comportamento algoa mudança de alegria etc mas e o não se consegue assim num num num espaço absoluto integrar tudo aquilo que possam ser sinalizações eh o fundamental é que não tenhamos receio de desencadear eh eh investigação sobre determinado tipo de situações Isto é não arrastem no tempo a dúvida eh e portanto o que nós pedimos às entidades com quem nos relacionamos é que perante uma possibilidade não fiquem à procura da probabilidade deixem a questão da probabilidade para a realização da investigação ou seja tentemos evitar a revitimização que pode decorrer de querermos aprofundar mais alguma coisa antes de fazer a comunicação so ponto de vista mais formal nós em matéria da criminalidade sexual contra crianças e jovens não precisamos não carecemos de comunicações formais o crime é de natureza pública a possibilidade de acordo com o que diz o Código Processo Penal a possibilidade de existir crime é suficiente para que se desencade uma investigação se se verificar que não existiu crime ação de certeza há de dar origem um arquivamento ponto final não há problema nenhum com isso e ninguém vai lamentar por ter estado a fazer um esforço em glório porque ele não é em glório é um esforço de esclarecimento para nós o importante é esclarecer o máximo de situações que no sejam sinalizadas se esse esclarecimento É no sentido de promover ou de sugerir ou de suportar uma acusação é uma hipótese se é no sentido de desencadear um arquivamento desde que o arquivamento seja adequado àquela situação também é é bom porque também é o sistema a funcionar Estamos por terminada esta entrevista muito obrigada