Vídeo: Marcelo tem de ser responsabilizado pela traição a Portugal

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Como prometido já deu entrada no Parlamento a queixa crime do chega contra o presidente da república por traição à Pátria e não só isto a propósito das Reparações às ex colónias defendidas por Marcelo Rebelo de Sousa esta segunda-feira entrevistamos a assessora jurídica do grupo parlamentar do cha Cristina Rodrigues bem-vinda Olá muito boa tarde até agora e embora André Ventura diga que existem não sabemos Quem são os juristas que dão respaldo a essa queixa crem e portanto a pergunta é óbvia Cristina Rodrigues quem são e já agora pergunto-lhe se a própria Cristina Rodrigues é um desses juristas bom eh primeiro que muito obrigada pelo convite depois dizer que eu fui à assessa jurídica neste momento sou deputada não é fui Eleita nas últimas eleições legislativas eh No que diz respeito aos pareceres que nos foram remetidos por diversos juristas eh não houve nem haverá aqui uma indicação de quem foram concretamente no entanto aquilo que podemos dizer é que efetivamente houve quem estivesse eh favorável ou no sentido de houve quem concordasse que efetivamente haveria eh condições para avançarmos com esta chamemos-lhe participação e houve juristas que consideraram que não portanto tivemos indicações tanto de um ponto de vista como de outro no entanto mas mais do ponto de vista favorável a que a queixa fosse efetivamente apresentada enfim depois de haver essa análise efetivamente o grupo parlamentar reuniu como é do conhecimento geral hh e concluiu-se que deveria avançar com esta participação sim sem dúvida e se há tantas certezas da fundamentação jurídica qual é o problema de revelar publicamente esses nomes não não há problema nenhum no entanto Esta é uma decisão que é do partido e do grupo parlamentar e por essa razão não há qualquer necessidade de estar a indicar quem é que foi se foi eh o jurista um ou jurista dois que deu qualquer indicação porque a decisão efetivamente não é desses juristas é uma decisão que é do partido e sendo assim o houve uma discussão houve reflexão sobre o assunto houve quem tivesse mais a favor quem tivesse menos a favor mas a decisão é uma e é de avançar eh E participar o contra o Presidente da República sim a queixa que deu entrada no Parlamento assenta em três crimes traição à Pátria coação sobre órgão constitucional falando do governo e usurpação resumidamente e qual é a fundamentação Cristina Rodrigues bom eh relativamente aqui Aos três temas eh e concluindo ou ou reconhecendo que existe aqui mais dificuldade No que diz respeito ao crime de traição à Pátria embora efetivamente esse seja aquele que é o sentimento que mais foi explotado junto dos portugueses porque é isso que as pessoas sentem sentem que foram traídas agora do ponto de vista jurídico e no que diz respeito ao tipo de crimes efetivamente aquilo que nos parece ser o crime mais adequado e obviamente foi por isso que nós fizemos a participação e agora haverá análise isso eh diz respeito que é uma coação sobre o governo isto porque o Presidente da República não tem Tem qualquer legitimidade eh para encetar qualquer tipo de negociação ou mesmo sugerir que ela se inicie é ao governo que cabe a direção do do dos assuntos relacionados com negócios estrangeiros e com a política externa e portanto o o presidente da da Assembleia da República Não tinha eh qualquer competência para estar a trazer este assunto para cima da mesa e da forma como fez tanto que eh vários presidentes ou ou ou vários representantes de outros já vieram agora H exigir do governo português essa mesma compensação estamos a falar do Brasil estamos a falar São Tomé Angola se não estou em erro e portanto aqui como se costuma dizer o presidente da república colocou-se numa situação que não era aquela que lhe competia e no lugar que não era aquele que lhe competia daí a situação de considerarmos que pode haver aqui algum tipo de coação e o mesmo e diz respeito à questão da usurpação no caso seria uma usurpação de autorid pública portuguesa um crime que é previsto e Penido pelo nosso código penal hum os partidos foram unânimes em condenar esta queixa crime do chega dizendo que foi longe demais como jurista e política não considera que o partido está a misturar as coisas O partido não está a misturar nada a nossa Constituição da República portuguesa por alguma razão e coloca no seu texto no seu texto Portanto o texto fundamental Esta possibilidade E se eu faz não é por uma questão de mera decoração é porque é algo que deve estar ao dispor dos partidos eh partidos com determinado nível de representação parlamentar porque exige um número mínimo de Deputados que para iniciar este este processo eh e portanto é uma ferramenta essencial para o estado de direito democrático que está ao dispor dos partidos e que os partidos devem poder utilizar e é isso mesmo que o chega fez h e que pretende agora que nesta comissão que será constituída seja discutido não me chegou a dizer se enquanto jurista subscreva esta esta caixa não não me disse se foi um dos juristas que deu o respaldo subscrever não eu faço parte dos deputados que faz a subscrição desta participação Claro e e andr Ventura falou de suicídio suicídio financeiro e a que é que se refere bom isto diz respeito ao facto nós estarmos a abrir aquilo que também o presidente do partido tem referido como uma caixa de pandora quer dizer nós não fazemos ideia de que tipo de compensação se se está a falar não sabemos dos eh portanto se todos os países vierem a fazer esse ido vamos supor que é uma compensação financeira nós estamos aqui pcar o futuro das Gerações atuais e também das futuras do nosso país quer dizer eh pessoas que não tiveram qualquer responsabilidade sobre os atos que foram praticados estão neste momento a ser responsabilizados PR que elas não tiveram qualquer controle para além de outra questão que tem sido reiteradamente falada que é a falta de respeito que isto significa para os ex competentes e também para todas as pessoas que tiveram que voltar das colónias sem nada e que nunca foram recompensadas de forma nenhuma também hum Cristina Rodrigues o cabeça de lista do chega às eleições europeias António tager Correia foi entrevistado esta semana na semana passada aqui na rádio observador e defendeu a teoria de que os judeus terão sido avisados do 11 de setembro de 2001 o ataque às Torres Gémeas nos Estados Unidos H pergunto-lhe se se sente confortável com com esta posição do Cabeça de lista dos cheg às europeias bom essa não não é a posição que tem sido ap posição defendida pelo pelo chega é uma posição aparentemente do do candidato que segundo o mesmo terá sido de alguma forma descontextualizada e que eu Julgo que deverá ser esclarecida junto do próprio candidato obviamente e da parte do chega a posição tem sido muito clara da parte do chega desculpe não consegui vir a a última ah P Desculpa tenho dito que a posição relativamente ao conflito que que tem existido eh é tem sido muito clara e e portanto relativamente ao setembro não não há mesmo nada a acrescentar Hum e mas não lhe pareceu estranho e este tipo de alegação conforme diz eu não tive oportunidade de assistir à entrevista sei que há indicação que poderá ter havido algum tipo de descontextualização daquilo que foi eh referido Mas qualquer situação relativa a esse assunto julo que deve ser estida com o próprio candidato hum é uma teoria que é defendida num livro que Tanger Correia lançou recentemente portanto desse ponto de vista não não houve qualquer descontextualização mas passamos já agora para outra entrevista Cristina Rodrigues entrevistamos hoje aqui na rádio observador também no sobre escuta o cabeça de lista do Pan às europeias Pedro Fidalgo Marques o pessoas animais de natureza já foi o seu partido h o cabeça de lista criticou anterior direção de André Silva e o próprio diretamente por ter escolhido pré legislativas para se desfiliar prejudicando as causas do Pan é o que defende Pedro Fidalgo Marques concorda com esta visão Olha eu eu não seci também essa entrevista no entanto eu parece-me Evidente até pelos resultados eleitorais que quem tem prejudicado e o pan tem sido a atual direção e parece-me num evidência e veremos agora quais é que serão os resultados eleitorais eh nas europeias que não se prevê que sejam mínimamente positivos Francisco Guerreiro manteve-se como eurodeputado independente depois de se ter desvinculado do Pan eh faria o mesmo não consegui desculpa dizia que Francisco manteve-se como eurodeputado independente depois de se ter desfiliado desvinculado do Pan pergunto-lhe se faria o mesmo eu Cristina Rodrigues sim bom eu eu desvinculei do partido e mantive-me que como deputada não escrita não é portanto essa é uma questão que que é fácil responder na medida em que na 14ª legislatura tive oportunidade de ser Eleita para o grupo parlamentar do Pan e posteriormente Acabei por desvincular e mantive o meu mandato até ao fim portanto eh quanto a isso acho que que é uma resposta muito muito fácil digamos assim Hum E E qual é que deve ser Cristina Rodrigues hab bitola do chega para as europeias eleger quantos deputados o chega neste momento está a trabalhar para ter o melhor resultado eleitoral possível h o o o presidente do partido tem falado entre quatro e cinco H quatro e cinco deputados Eh vamos ver qual será o resultado mas efetivamente estamos a trabalhar para aquilo que seja o melhor possível o chega quer ganhar as eleições europeias hum deixe-me introduzir aqui um outro tema só para finalizarmos a nossa entrevista André Ventura queixou-se no tiktok de que o governo brasileiro não queria aceitar ajuda humanitária para ajudar as as vítimas das cheias no Rio Grande do Sul entretanto à rádio observador o gabinete de Lula da Silva veio a desmentir diz que as declarações deentre Aventura são falsas e pretendem apenas denegrir o governo do Brasil Afinal o que é que se passou bom o chega Foi contactado por um pessoado brasileiro eh que nos solicitou ajuda relativamente a esta circunstância porque havia e donativos digamos assim ajuda para chegar ao Brasil que não estaria a chegar h e portanto solicitou ajuda no caso em particular a André Ventura e a Rita Matias da nossa parte tomamos imediatamente diligências por saber a crise humanitária que se estava a sentir naquele momento e no Brasil e uma das indicações que nos foi dada pelo governo português foi que efetivamente não não tinham autorização do governo brasileiro para que fosse enviada essa ajuda eh e portanto da nossa parte tudo aquilo que fizemos foi diligenciar para que a ajuda chegasse a quem precisava dela e e neste momento e relativamente a esse ponto em particular é absolutamente não é uma questão política digamos assim e portanto não há aqui qualquer tentativa de de haver qualquer tipo de conflito com com o governo brasileiro simplesmente o objetivo era ajudar as pessoas que estão neste momento a a precisar ajudas Obrigada Cristina Rodrigues pela disponibilidade para Estar Neste direto ao assunto aqui com algumas dificuldades e no que toca à qualidade do som mas ficou a mensagem de Cristina Rodrigues deputada do chega ela que foi assessora jurídica do partido e aqui a defender a queixa crime que o chega apresentou contra Marcelo Rebel de Sousa deu entrada essa queixa crime hoje no Parlamento embora não tenha hipótes à partida de chegar ao Supremo Tribunal de Justiça porque não tem a maioria necessária k