Vídeo: Castro Almeida. Maioria dos projetos do PRR são pagos “fora do prazo”

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

viva e bem-vindos a mais um dúvidas públicas a entrevista de economia da Renascença que pode ouvir sempre a esta hora está a partir de agora disponível em podcast e em rr.pt Esta semana vamos falar de dinheiro de muito dinheiro da bazuca e de todos os apoios europeus que há para investir no futuro do país pelo menos até 2030 Mas vamos também falar de política de coesão de orçamentos de estabilidade ou de instabilidade até à luz de um novo at elitor que está marcado para o início de Junho o nosso convidado de hoje iniciou a sua vida profissional aos 16 anos como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João da madeira e fez o curso de Direito em Coimbra como trabalhador estudante também foi técnico superior mais tarde administrador da comissão de coordenação e desenvolvimento regional do Norte mas é a sua carreira política que acaba por motivar o convite para que esteja aqui hoje foi deputado autarca por três mandatos e é a terceira vez também que integra um governo diz que gosta de ler de canto e de música mas na vida profissional também gosta de se rodear de bons profissionais que sejam Leais e confiáveis e tenham como objetivo fazer bem as coisas para melhorar a vida das pessoas olhando para a sua carreira de autarca descobrem-se iniciativas que foram marcando os seus mandatos entre 2002 e 2013 eh com participação nos medicamentos dos idosos mais pobres o mandarin no primeiro ciclo do ensino o turismo industrial ou a wireless no Concelho que liderava só para dar alguns exemplos nascido em 57 diz que o stresse é igual aos 30 ou aos 60 mas sublinha que o conhecimento adquirido permite Minimizar uma parte substancial do stresse excessivo foi secretário de Estado da Educação e do desporto secretário de estado de desenvolvimento Regional regressou agora ao governo como Ministro adjunto e da coesão territorial dizem ser um dos pilares de experiência do atual executivo Manuel Castro Almeida é o convidado de hoje deste dúvidas públicas uma entrevista conduzida por Sandra Afonso e por Arsénio Reis Agradeço desde já a presença do Senhor Ministro Eu que agradeço anunciou que no próximo mês será pedido o dinheiro que tinha ficado retido relativamente ao terceiro e quarto cheques do prr num total de 713 milhões mas já estão cumpridos todos os Marcos e metas H Muito obrigado antes demais pelo vosso convite e por esta oportunidade de poder eh partilhar com os nossos ouvintes a situação do que se passa em Portugal neste momento com os Fundos europeus está-me a falar do prr o programa de recuperação e resiliência e que de facto tem uma diferença grande relativamente ao Portugal 2020 e agora ao Portugal 2030 no Portugal 2030 nos fundos europeus tradicionais Portugal Tem que executar o dinheiro tem que investir E à medida que vai investindo vai pedindo mais dinheiro até ao limite que está definido no prr é diferente nós não não basta fazer os investimentos executar dinheiro para pedir mais dinheiro nós só podemos pedir mais dinheiro à medida que vamos executando compromissos que às vezes não são investimentos são os tais Marcos e metas são reformas que é preciso fazer alterações na nossa administração avanços na nossa administração que é preciso fazer e documentar e provar para que a União Europeia disponibilize o dinheiro que está contratado daí os 713 milhões que ficaram estes 713 ficaram retidos no terceiro e quarto pedido de pagamento porque faltava assinar contratos com alguns municípios em matéria de descentralização na área da saúde e só agora que conseguimos assinar esses Esses contratos no número que estava previamente definido e eles não cederam nem num número Portanto tem que ser exatamente cumprir com todo o Rigor aquilo que está definido eram 201 municípios e aos 200 não chegavam tinham que ser 200 só agora que atingimos os 201 é que vamos receber vamos poder agora pedir estes 713 milhões que estavam que ficaram retidos em Bruxelas e que nos agora e agora vamos a nossa vida agora é começar a preparar as condições para fazer o quinto pedido de pagamento que já vão ser mais 3.200 milhões de euros e esse é o nosso trabalho agora em matéria de prr Então por por por fases estes 73 milhões tê a expectativa de que eles de facto cheguem quando tem uma data no verão nós vamos pedi-los no próximo mês Vamos pedi-los no próximo mês e a ideia é que 30 dias 45 dias depois tinhamos o dinheiro cá e o quinto pagamento já consegue apontar um mês para pedir para fazer esse pedido em princípio a Bruxelas sim temos as coisas bem delineadas e temos um programa bem definido com um calendário e bem definido que aliás essa essa parte foi um compromisso do primeiro ministro na apresentação do programa mes e ele estabeleceu o prazo de 3 meses que começou a contar no dia 11 de abril eh e portanto que há de terminar a 11 de julho é o compromisso que nós temos de eh fazer o pedido do quinto do o quinto pedido de pagamento que é um volume importante dos Tais 3.200 milhões de euros e quanto a cumprir este prazo quant cumprir só se acontecer e devo dizer-lhe que não é fácil h h Ali há situações que são difíceis de ultrapassar mas está neste momento estou convencido que nós vamos cumprir e todas as metas necessárias para atingir o qu pedido pagamento para além de do cumprimento dos Marques e das metas que neste caso atrasou aqui um bocadinho esta esta fatia de 73 milhões continua-se a falar de um outro atraso que provavelmente até e mais importante que é o atraso na execução incluindo por parte do do Presidente da República a quem já ouvimos alguns alertas corremos o risco real de perder Fundos ou já saímos dessa Zona de Perigo na sua opinião lá ver h aqui há que distinguir aqui três coisas uma coisa é o Portugal 2020 que vigorou até agora e que termina este ano de 2024 uma taxa de execução e esse vai esse vai terminar normalmente daqui a poucos meses ficará encerrado e com uma taxa de execução de 100% houve agora já este governo teve que fazer alguns pequenos ajustamentos para para chegar ao resultado final mas ele estava esse processo estava globalmente concluído estava com 99% de taxa de execução e portanto o Portugal 2020 vai encerrar tranquilamente com uma taxa de execução de 100% e encerrará dentro de poucos meses o problema maior é o Portugal 2030 que é o próximo ciclo de fundos europeus o que está agora em vigor h eu não não não não gosto de centrar a discussão e e a luta política para dizer se está atrasado se não está adiantado enfim deixo prefiro que sejam os nossos ouvintes a fazer a sua avaliação que posso dar os números o Portugal 2030 devia ter começado um ano antes começou um ano depois e apesar de ter começado um ano depois já começou há um ano e neste ano que passou mais de um ano que passou estão executados 0,5 por. falta executar 99,5% e dá-se circunstância que Portugal 2030 terá portanto menos 2 anos para ser executado do que teve o Portugal 2020 pronto tá executada a % Depois temos o prr o que é o nível baixo para um ano apesar de haver só um ano de parece uma conclusão mais ou menos óbvia mas mas mas mas prefiro prefiro mim retirar a conclusão Prefiro não adjetivar mas é evidente que é um número é um número bastante residual pronto estamos a começar estamos a começar o Portugal 2030 quanto ao prr a chamada Bazuca o prr está a meio do período de execução e o que está executado são 20% falta executar 80% na segunda metade já falta um bocadinho menos do que metade do tempo para executar os 80% que que ainda que Ainda faltam só para precisar admitindo que obviamente há um tempo de lançamento de candidaturas de candidaturas que é um processo que depois também é demorado mesmo assim 20% a metade do prazo é abaixo daquilo que seria expectável é abaixo do que seria já pelo menos isso pelo menos isso mas é evidente que o período Inicial o período arranque é sempre mais difícil eh mas mas é muito exigente estes os 80% que faltam eh para executar em em em metade do tempo é é é muito exigente mesmo vai exigir um esforço enorme nós mas nós estamos muito concentrados e muito determinados em tentar em em conseguir atingir o resultado e atingir o resultado é chegar ao fim do período ao fim de 2026 e ter usado e usado bem de preferência usado muito bem todo o dinheiro à nossa disposição já anunciou que quer reduzir o prazo de análise das candidaturas estamos a falar do do prr para 60 dias e dos pagamentos para 30 dias quer explicar como é que vai fazer isso olha esse é um dos problemas maiores que nós temos é um dos problemas é de facto é um problema muito grande por causa o o sistema de informação no interior dos Fundos está numa situação difícil complexa é muito posso dizer-lhe que quando cheguei ao governo fiquei surpreendido enfim há há um mês e meio atrás Porque encontramos situações por exemplo de candidaturas que tinham sido apresentadas e no passados 4 meses depois do limite do prazo de apresentação de candidaturas 4 meses depois as candidaturas ainda não tinham chegado ao serviço que tinha aqui as o sistema de informação não estava compatível portanto a as candidaturas são online são recebidas online e mas depois não era possível exportá-los para o serviço que tinha que as analisar e E chegamos a encontrar candidaturas que estavam Há 10 meses para ser analisadas e isto no princípio do Portugal 2030 estamos a começar o Portugal 2030 e ter atrasos de 10 meses ou 4 meses sem os candidaturas chegarem ao serviço queia ar diz Bem da do estado da da da da da dificuldade de podermos ter celeridade Portanto vamos ter que resolver este assunto evidentemente ão há aqui uma parte importante tem a ver com o sistema de informações que tem que ser fluído rápido mas depois também há aqui uma componente humana eh nós precisamos de técnicos para analisar as candidaturas eh de facto estabelecemos como objetivo chegar ao final deste ano com esse objetivo de uma candidatura não demorar mais do que 60 dias a ser analisada e um pagamento não demorar mais do que 30 dias a ser efetuado como é que vamos fazer isso n alguns serviços vamos ter que recrutar mais pessoas as pessoas são manifestamente insuficientes há serviços que acumulavam os os Fundos estruturais o Portugal 2020 ou 2030 E agora tem que fazer o prr e não tiveram aumento de dotação de pessoal e portanto é impossível por mais que se esforcem em cumprir os prazos vamos reforçar alguns serviços mas também vamos ter que tratar do problema das pontas há momentos Há momentos em que entram muitas candidaturas ao mesmo tempo os portugueses estendem sempre deixar para o último dia do prazo e apresentam no último dia milhares de candidaturas nestes casos aqui vamos recorrer a universidades e politécnicos para nos ajudarem a fazer a análise de candidaturas e finalmente sim diga finalmente vamos fazer recurso de inteligência artificial para ajudar também na análise das candid candidaturas quero tranquilizar as pessoas não não não é nenhum algoritmo que vai decidir candidaturas mas a inteligência artificial vai ajudar vai aliviar o trabalho humano será sempre um humano a olhar para a candidatura mas há um trabalho prévio preliminar que a inteligência artificial faz e que vai reduzir muito assim Esperamos o tempo de análise de candidaturas para podermos cumprir esse prazo de eh não demorar mais do que 60 dias a a candidatura portanto isto é uma resposta em três frentes começando pela primeira que é em relação ao aumento de de pessoal reforço de meios H estamos a falar da contratação de mais Funcionários Públicos quantos para onde já tem uma ideia precisamos de ter um reforço de pessoas sobretudo na nos nos serviços responsáveis pelos programas operacionais as autoridades gestão dos programas operacionais há três programas temá agora estou a falar do Portugal 2030 há três programas o compet como é chamado depois o o o sustentável e pessoas dirigida às questões do ambiente e dirigida ao Fundo Social europeu e e e no caso do Pr há uma estrutura de Missão recuperar Portugal que também precisa precisa mesmo de mais meios mas não vai ser a grande diferença não vai ser essa estou confiado é na capacidade que as Universidades vão ter de poder ajudar e na inteligência artificial Ok e em relação às universidades H já começaram a ser contactadas eh vão ser pagas tem uma ideia de orçamentos olhe no caso das Universidades é preciso reconhecer que já tem havido recurso às universidades mas esse processo não tem corrido bem e do meu ponto de vista não tem corrido bem porque as Universidades entram num processo concorrencial e são convidadas a dar um preço para para fazer o trabalho e ganha o concurso que Ander o preço mais baixo ora isso faz com que o preço depois não seja apelativo não é convidativo para o trabalho da universidade Portanto o que vamos fazer desta vez é em vez de convidar a universidade a dar um preço e adjudicar a universidade que fizer o preço mais baixo nós vamos fixar um preço Generoso um preço atrativo e vamos escolher as Universidades não em função do preço que ofereçam porque esse preço será fixo vamos escolher em função da qualificação dos meios humanos que a universidade disponibilizar a pôr analisar as candidaturas e da rapidez com que eu fizer portanto nós não queremos poupar no preço queremos é que ter boas pessoas gente qualificada a fazer as análises dentro das Universidades e queremos que o façam em tempo rápido e para isso não vale a pena na minha terra dizia-se que não vale a pena poupar poupar no farelo e gastar na farinha e vou-lhe dar um pequeno exemplo o IAP vai ter que analisar candidaturas num valor superior a 10.000 milhões de euros ora não vale a pena estarmos aqui a discutir mais 500 mais meio milhão ou menos meio milhão de euros quando estamos a falar de analisar bem mais de 10.000 milhões de euros p não não vale a pena poupar aqui na na no no custo da análise das candidaturas é preciso analisá-las bem e depressa até porque tem menos de 2 anos Como disse no caso do RR para executar a verba em caus ex deixa-me só fazer mais uma pergunta em relação ao ao ao Dinheiro H sendo que isto são prazos quer cumprir ainda este ano onde é que vai buscar o dinheiro para isto há dinheiro a por são os próprios Fundos europeus que pagam isto Ok pronto era isso a questão que queria uma uma outra das das das questas que surgem em relação aos aos atrasos ainda tem a ver com os pagamentos h e que obrigam às vezes os empresários a se portarem enfim parte do investimento inicial ainda há transferências bloqueadas digamos assim infelizmente tenho que lhe dizer que sim e essa é uma grande preocupação sabe vamos tem que haver aqui uma mudança de Filosofia na nossa administração pública os Fundos europeus ou dito de outra forma h pode haver a tentação na alguns serviços da administração pública Portuguesa que trabalham com os Fundos europeus de pensar que estão a fazer quando atribuem Fundos ou uma empresa ou um serviço estão a fazer um donativo uma liberalidade e portanto eu faço o donativo quando eu quiser e se eu quiser ora não é este o princípio isto não é verdade não é assim que as coisas pass espito dos Fundos europeus é is não é assim que as coisas se passam os Fundos europeus não são um donativo que se dá a uma empresa os Fundos europeus são a contrapartida de um contrato que eu faço com a empresa eu eu vou dar eu vou atribuir x Fundos e tenho que receber da empresa H contrapartida de que vai criar x postos de trabalho ou vai comprar esta máquina vai ampliar as suas instalações vai aumentar as exportações vai aumentar o volume de emprego Esta é a contrapartida que eu recebo e atribuo Fundos em pagamento desta contrapartida São Marcos e metas para as empresas tal como o estado português está sujeito em relação a Bruxelas e portanto eu tenho que cumprir os contratos a administração pública tem que cumprir os seus contratos se os particulares entre si exigem o cumprimento dos contratos por maioria de razão a administração pública tem que cumprir os seus contratos e quando a lei diz que o pagamento é feito no prazo de 30 dias este contrato tem que ser cumprido é para isso que eu tenho que trabalhar as pessoas eh nós temos que gerar confiança credibilidade e previsibilidade do lado das empresas eu é preciso muita gente não tem a noção os empresários muitas vezes estão pendurados numa decisão Será que eu vou receber a tempo e horas tenho Salários para pagar no fim do mês ten esta conta para pagar tenho tenho a conta a descoberto no banco vou receber não vou receber quando é que eu recebo é que muitas vezes não recebe dentro do prazo e nem sabe quando é que vai receber não faz ideia se demora um mês 2 meses 3 meses isto não pode ser portanto nós temos que criar e vamos de certeza conseguir criar uma relação com as empresas de responsabilidade que torne a nossa relação previsível nós temos que ser temos que assumir as nossas responsabilidades como pessoas de bem o estado não está em posição de poder de poder falhar os compromissos que toma por maioria de razão se um particular não pode fazê-lo o estado muito menos é é um volume ainda muito grande é um montante muito elevado este de Este que está digamos bloqueado que foi o termo que usei há pouco não sei se ter ideia eh eh Infelizmente eu tenho que lhe dizer que a é é mais normal falhar o prazo de pagamento há muito mais casos em que o prazo é cedido do que os casos em que o prazo é cumprido chegou a ser Prometida a liquidez gratuita no Parlamento através do banco mento e outros instrumentos para quem está há mais tempo à espera do dinheiro esta ajuda chegou a ser dada ou ou está a co assinar dá-la agora tanto quando se diz há cerca de 200 startups por exemplo à espera de dinheiro Olhe eh o o banco de fomento pode e também foi criado com essa missão pode ajudar neste processo de temporariamente resolver problemas de liquidez de empresas que são candidatas a Fundos europeus mas quero dizer dizer-lhe que se tudo correr como eu espero se tudo correr dentro deste pressuposto que o abocado lhe disse h não vai ser preciso recorrer muito ao banco de fomento Se as pessoas tiverem os seus pagamentos aou horas se eh fazem apresentam pedido pagamento e menos de 30 dias depois tem o pagamento na sua tem o dinheiro na sua conta não vai ser necessário o recurso eh ao banco de fomento para ajudar a estes problemas de liquidez nas empresas eh eu Tomara que o banco de fento seja pouco utilizado para isto e que seja mais utilizada para aqueles investimentos que sobretudo que tê prazos dilatados que estão fora do alcance da banca comercial a banca comercial tende a não fazer financiamentos de muito longo prazo o banco de fomento tem que suprir essa carência de financiamentos de longo prazo eu gostava de já agora aproveitando de falar um bocadinho sobre isso sobre o papel porque dá-me ideia que obviamente vai-me responder que tenho consciência Clara do que é qual é o papel do banco fomento mas eu Julgo que a maioria das pessoas que nos ouve não tem uma não tem não sabe exatamente para que funciona o o o o banco de fomento e nós ainda não percebemos Porque vão lhe atribuindo várias digamos alternativas que até hoje não não foram muito visíveis e portanto queria aproveitar a oportunidade também fazer um bocadinho de pedagogia e perceber o que é que tem feito o banco fento se acha que há motivos para rever esta estrutura no fundo acha que este banco tem sido útil à economia portuguesa Vamos lá ver o banco de fento é ainda um embrião é um banco que está a começar eh Eu por acaso tive tive o gosto de trabalhar na criação do banco de fomento há 10 anos atrás na altura chamou-se quando ele foi criado chamava-se instituição financeira de desenvolvimento isto na altura As instituições europeias proibiam e que ele se pudesse chamar banco não se chamou banco toda a gente em Portugal falava do banco de fomento mas teve que não podia ter esta designação de banco porque era proibido pela pela pela pela comissão europeia que usássemos esta expressão do banco eh a verdade é que depois foi o nome foi alterado o banco teve agora uma capitalização justamente com dinheiros do prr que lhe permite ter alguma ação mas aquilo que eu acho que é fundamental na ação do banco de fomenta por um lado tratar da componente das garantias h e a sociedade Portuguesa de garantia mútua e as diferentes garantias norgarante agr garante etc estão agora Integradas no banco de fomento onde eu espero ter uma ação relevante do banco de fomento é para os financiamentos de m longo prazo investimentos muito estruturantes que estão para lá da capacidade normal da banca comercial de financiar esta aqui é se quiser e é isto que faz em grande medida o grande banco alemão Cap fw que é um um banco gigantesco tem atua atua digamos no no sistema no sistema bancário alemão como um banco grossista que não faz Retalho não anda a fazer não anda a emprestar dinheiro para comprar carros ou para ou para ir de férias ou para comprar um frigorífico com eletrodoméstico é para fazer é um banco é um banco grossista para financiar investimentos de muito longo prazo essa ideia já está solidificada no interior do governo é esse o caminho no fundo que que está definido para o banco de fento eu creio que sim creio ess longo prazo implica maior ou menor risco ou seja o acompanhar de investimentos de longo prazo implicará maior ou menor risco diz que não é atrativo para a banca comercial por alguma razão a banca comercial não se mete nele porque tem maior maior risco evidentemente que é que investimentos a 25 ou 30 anos você não sabe se vem uma guerra se não vem uma guerra Como é que vão ser as como é que vai como é que vai vai evoluir o mercado de capitais e portanto é exatamente por isso que estes bancos são normalmente públicos para assumir um risco da incerteza do longo prazo os empresários têm-se queixado do funcionamento ou do modo como está a ser gerida h a função do banco de fomento acha que eles têm motivos para estas Queixas ou há motivos para rever esta estrutura eu não queria deter-me muito neste neste assunto ele está diretamente e entregue ao meu colega da economia que sei que está a dar uma grande atenção a este a este assunto mas eh percebo que os empresários possam possam queixar-se eh porque talvez se tenha criado uma expectativa de que o banco de fento ia resolver problemas para os quais ele não foi criado h a por outro lado há toda a integração que agora foi feita da spgm dentro do anco de fomento Sempre que há processos de integração de reestruturação orgânica criam-se E cria há um período de de de de instabilidade de incerteza que que prejudica o funcionamento agora o que eu tenho a noção é que há uma vontade grande e há profissionais qualificados no banco de fomento para conseguir pô-lo no seu caminho de estar ao serviço dos empresários e já está na parte das garantias e é preciso que passe a estar também cada vez mais na parte dos investimentos muito estruturantes olhando para alguns aspectos agora mais concretos em março o Tribunal de Contas identificava atrasos no reforço de equipamentos sociais através do prr apontou irregularidades nos contratos dificuldades de recrutamento atrasos no alargamento da rede e e como é que isto pode ser corrigido E como é que está a evoluir este processo se é que nos pode dar uma Primeira ideia tem a ver com a questão os atrasos em geral nos fundos europeus a essa é uma marca que tem acontecido e o Tribunal de Contas Chama Atenção para isso a nós vamos ter que corrigir isso e eu tenho sempre que as mesmas causas dão sempre os mesmos efeitos portanto é preciso mudar a forma de de encarar os Fundos eh e aqui a grande mudança eu passa por estas e duas realidades que eu lhe dei há pouco nós temos que atribuir Fundos eh em exec são de contratos que têm que ser pontualmente cumpridos como é próprio de entidades de bem os contratos livremente celebrados têm que ser pontualmente cumpridos é assim que diz a nossa lei e o Estado tem que ser pessoa de bem cumprir os seus contratos e portanto e respeitar respeitar os prazos eh eu estou agora e depois de passar esta fase de normalizar a relação dos Fundos com os cidadãos e com as empresas e com a administração pública em que as pessoas sabem com o que podem contar prazos com que podem contar e que respeitar e terem a a confiança de que os prazos vão ser cumpridos Nós temos que nos concentrar muito é na qualidade da despesa que é feita na qualidade do investimento que é feito para que ele seja efetivamente transformador da nossa economia no fim disto tudo os Fundos europeus quer os de Portugal 2030 quer os do prr tem que chegar a um de dois resultados ou ajudar a resolver problemas de extrema nós não podemos deixar ninguém para trás e há pessoas que nós precisamos de combater estas causas de exclusão de muitos cidadãos que estão em situações de pobreza Extrema e que os Fundos podem ajudar a combater estas causas que que levaram esta exclusão por um lado e por outro lado e esta é a principal missão dos Fundos é um poder transformador sobre a nossa economia para que as empresas se tornem mais competitivas que é a única forma de poderem pagar melhor salários e no fundo é onde nós queremos chegar nós queremos só só se as empresas forem mais competitivas só se aumentar a produtividade das empresas que elas podem criar Mais Emprego e pagar melhores salários e só há esta é no no limite é isto que as pessoas querem eu acho que hoje em Portugal as pessoas já se queixam pouco do acesso aos equipamentos públicos das infraestruturas públicas nós temos boas estradas Ainda não temos bons comboios lá chegaremos temos bons equipamentos tirando o acesso à saúde que está numa fase complicada as pessoas do que se queixam basicamente é de falta de dinheiro no bolso é o maior problema dos portugueses é não ter dinheiro é falta dinheiro no bolso isso só se resolve melhorando A competitividade das empresas deixa-me só perguntar-lhe então já agora H uma vez que o prr e uma das críticas que se faz foi muito mais definida a partida para h enfim mais para o estado ou mais para as empresas públicas como quisermos avaliar do que para as empresas privadas e tem falado muito de empresas sente-se confortável a gtir a gerir este programa olhe e e eu tenho que fazer a a a minha obrigação em cada momento houve um o governo anterior programou o prr estamos na fase da execução era péssimo se agora fôssemos abrir uma fase de reprogramação eu tenho que me concentrar em executar o que está programado diria se fosse agora o senhor a programar fazia da mesma maneira não ou se ou se o prr tivesse um prazo até 2035 eu teria mais teria tempo para poder fazer alterações Agora eu tenho que me concentrar em executar o que está feito está feito cada um tem a sua obrigação e cada um tem a sua Responsabilidade agora a minha responsabilidade é executar o que está feito pode haver e e é é inevitável que haja aqui pequenos acertos há uma obra que se deixa que já não se consegue fazer dentro do prazo portanto deixa-se cair esta obra introduz-se outra obra isso é preciso fazer aqui alguns pequenos ajustamentos mas nunca nos nos Marcos e metas que estão definidos que eles são imutáveis eu posso não fazer a escola a e fazer a escola B mas tenho que fazer uma escola Posso não fazer o Centro de Saúde nesta terra e fazer naquela outra terra mas tem que fazer o Centro de Saúde portanto pode haver aqui algumas alterações algumas correções mas não do Essencial agora o meu trabalho é executar os fundos eu tive a sorte no no no no governo no governo eh Passos coelho eh eu era secretar estado de desolamento Regional e com o ministro poias maduro nós programamos o Portugal 2020 e depois fomos postos na rua eh veio um governo socialista a seguir que executou o Portugal 2020 desta vez e eu não participei na programação do Portugal 2030 e o que me cabe é executar o Portugal 2030 e executar o prr E é isso que eu quero fazer percebe-se que não seria este o seu prr mas que está empenhado em executá-lo e ISO posso dizer é é é a minha obrigação neste momento e por falar em execução já está desbloqueado o previsto financiamento via prr de cerca de 25.000 casas habitações que serão da responsabilidade das autarquias 26.7 casas para ser para para ser mais preciso H vamos já estão adjudicadas e cerca de quase 14000 falta adjudicar cerca de 12.000 e estamos a trabalhar para que essa adjudicação digamos a atribuição do financiamento às autarquias Que el vão fazer vai ter que ocorrer agora nos próximos tempos eh nos próximos tempos quer dizer nas próximas semanas A Minha tese é que nós temos que o fazer agora até e dentro do verão eh para que as autarquias possam abrir os concursos imediatamente de forma a que as obras possam estar adjudicadas este outono soub Pena de não estarem concluídas em junho de 26 que é o nosso prazo limite e portanto estamos a falar aqui de muito dinheiro posso lhe dizer que em matéria de escolas nós vamos agora fazer contratos começamos já e fizemos contratos com câmaras aqui da região de Lisboa para ser para 450 milhões de euros de escolas e vamos está agora no próximo dia 31 vamos assinar contratos na na na na na região norte depois no centro alentejo o Algarve portanto vão ficar rapidamente adjudicados 450 milhões de euros para escolas servem para recuperação para novas escolas é é basicamente construção de novas escolas e grandes remodelações de outras escolas e ampliações de escolas 75 no total pelo que me pareceu apanhar alguns o número não mais não sou não não sou capaz de lhe dizer exatamente o número sem tem o número em Milhões de euros mas não sei exatamente Quantas escolas Quantas escolas são 400 pelo que eu li não sei se será isso não não pode ser porque são 450 milhões e Ok H Ah tá tá a referir-se a outra coisa H porque há já estou a ver do que está a falar há aqui um número eh Há 450 milhões de euros no prr para financiar escolas mas há outras escolas candidatados no prr não há dinheiro suficiente no prr para elas mas estamos a trabalhar para conseguir um financiamento adicional no banco europeu de investimentos para poder financiar a construção dessas outras escolas que vão até 451 escolas ah ok é outro outro financi que vão ser financiadas para Além do dinheiro do prr portanto isto para lhe dizer que em matéria mesmo sem considerar o Bei o financiamento do bei só com o prr nós vamos ter entre escolas e centros de saúde e casas vamos eh criar condições para abrir concursos agora no verão de construção civil digamos assim estou a deixar aqui de fora metros e comboios e coisas destas L construção civil estamos a falar de mais de 2.000 milhões de euros de obra que vai ter que abrir concurso agora no próximo verão para começar a obra no aono sou Pena de não estar concluída em junho de 26 e portanto é muito o dinheiro que vai agora para o terreno eh para para para para estas obras de construção civil e e e acabou de falar nisso Como é que está a execução das obras eh ferroviárias pagas pelo prr nomeadamente as que vão e garantir as acessibilidades ao novo Aeroporto eh as acessibilidades ao novo Aeroporto eh não tem ainda neste momento financiamento eh garantido não há não vai não vai ser o prr seguramente a financiar essa obra porque como bem sabe o prr termina em 26 e em 26 e e haverá provavelmente projeto não Não mais do que isso não estou a o prr não financiará mais não financiará mais do que estudos e projetos não vai financiar a obra porque a obra não vai ser feita dentro do prazo de discussão do Pr ex terceira travessia também a terceira travessia se vai ser feita fora do prazo do PR R Ok mas e como é que está as obras ferroviárias como é que estão Como é que está a execução o setor ferr do Tribunal de Contas no relatório que o Arsénio já já nomeou H classificava como com brutal atraso o estado da ferrovia em Portugal e e eu só posso partilhar da conclusão do Tribunal de Contas que infelizmente é absolutamente verdadeira há uma há uma eh eu diria tradicionalmente eh Há atrasos muito significativos na na na na execução dos trabalhos dentro dos prazos assinalados e dentro dos custos inicialmente previstos é muito normal que do ponto de vista Ferroviário haver eh atrasos e eh agravamento de custos eh é um é um mal que vamos ter que que corrigir tem a ver se calhar com muitos anos de pouco investimento na área da ferrovia Nós andamos muito concentrados a fazer e a fazer estradas e o país pouco se especializou e tem e tem pouca prática de fazer de fazer e caminho de ferro e portanto o atraso aí é muito maior ainda do que o atraso normal que já existe é isso que nos está a dizer no fund sim sim sim sim aí há um aí há dificuldades estruturais eh no caso dos metros de Lisboa e do porto eh é mais fácil são muitas vezes são trabalhos eh eh pontuais eh digamos com de conceção construção eh e de muito concentrados eh no território e apesar de tudo aí H os ritmos de discussão são eh bem melhores na ferrovia de de longo curso eh Há uma é é muito complicado já ap há muita mudança a fazer nessa área já apanhou a conclusão da descentralização das comissões de coordenação eh enfim a parte final diria eu de qualquer forma já é possível ter uma avaliação sua se foi ou não foi uma mudança positiva eu tenho a noção de que nem tudo foi bem feito no processo de centralização manifestamente mas a minha avaliação é de que o que foi feito foi um avanço no sentido certo e eu Saúdo a iniciativa do governo anterior e em neste processo de centralização eh aquilo que nos cabe agora fazer é consolidar aquilo que foi feito e nesta consolidação há também algumas correções que é preciso fazer porque há muitos ajustamentos e em matéria de definição de preços dos custos da dos serviços que dos serviços que foram transferidos eh E hoje há preços diferentes cons das câmaras municipais tá a ver é muito difícil hoje estar cada Câmara Municipal a fazer a prova com fato aturas de que passou a gastar mais x ou Y para depois dar a transferência do orçamento do estado para valores diferentes para câmaras municipais portanto H aqui há um trabalho de consolidação que é preciso fazer e vamos ter que integrar depois tudo isso numa nova lei de Finanças locais que vai ser necessário para consolidar esse processo de descentralização eh que não dou como terminado Agora penso que é preciso assentar corrigir algumas coisas que toda a gente reconhece que estão erradas e que é preciso corrigir e assim que o mundo avança a dá-se primeiros passos não são perfeitos mas as crianças caem quando estão a começar a caminhar demasiado demasiado poder a estes organismos não não partilha dessa bição está a falar das ccdr das comissões de coordenação certo isso é um processo diferente e eh as as ccdr tiveram a integração de alguns serviços e do Ministério da Agricultura basicamente e do ministério da cultura e e de outros outros Ministérios que tiveram eh serviços menos relevantes que integraram também que foram integrados no sei das das eh comissões de coordenação eu considero que foi um passo eh positivo agora é preciso é que as comissões de coordenação DM resposta e que melhorem a qualidade do serviço ao cidadão Isso é que é isso é que interessa no fim do dia é que no fim do dia As Pessoas sintam que as coisas melhoraram quer do lado da cultura quer do lado da Agricultura que se sintam mais confortáveis com a nova arrumação do Estado o estado tem a que temos de que avaliar as políticas pelos resultados das políticas eh sobre a descentralização o Tribunal final de contas alertou que podia acentuar e e estou a citar acentuar os problemas de coesão territorial em causas está a capacidade do sistema de avaliar de forma completa e credível os montantes necessários ao exercício dessas novas competências concorda com esta avaliação faz parte do que lhe dizia há pouco concordo absolutamente é um trabalho é um trabalho difícil H vou-lhe dar o exemplo as as refeições nas escolas passaram a ser da responsabilidade das câmaras municipais das escolas secundárias já era n primeiro ciclo mas agora agora nas secundárias e o preço da refeição não é igual em todos os lados do país já sabemos todos disso e aquilo que as câmaras municipais a ambição de cada Câmara Municipal também não é exatamente a mesma ou se calhar uma câmara municipal contenta-se com uma refeição um bocadinho mais económica outra que era um bocadinho mais exigente e afinal como é que é e nós o estado deve pagar diferentes ou preços iguais às câmaras municipais de mogadouro e e de Cascais eh é preciso debater isto e é preciso chegar aqui a uma conclusão que seja razoável e equitativa para o país e por isso é que não vai ser fácil acabar com esses pagamentos pontuais factura a factura caso a caso e integrar tudo isto numa lei de Finanças locais em que a câmara municipal tem x dinheiro que recebe do orçamento do estado e tanto pode gastar em educação como em Cultura como em saúde como em estradas como em ambiente e pode valorizar mais a refeição ou valorizar menos a refeição e depois é julgado em eleições cons suando das opções que faz e ainda na sequência desta questão o tribunal eh sugeriu ou pediu a melhoria das regras que determinam o financiamento das competências transferidas o que é que foi feito em relação a esta questão isso nunca está acabado essa melhoria das regras nunca Está acabada pelas razões que eu lhe disse há pouco cada caso é um caso eh então eu eu percebo que o Tribunal enuncia e Esse princípio Esse é um objetivo Nobre e meritório consegui-lo é mais é mais difícil e se calhar depois ninguém vai ficar ninguém vai vai ficar satisfeito no final mas é o trabalho que vamos ter que fazer e é quando eu falo agora de consolidar esse processo de centralização é É isso mesmo é olhar para os números e procurar encontrar médias definir padrões definir preços máximos e mínimos h para que haja o mínimo de Equidade no tratamento do conjunto do país ia avançar por uma por uma parte mais política digamos assim as autarquias ainda dizem querer a regionalização o primeiro ministro já assumiu que essa não é uma prioridade do governo o senhor foi autarca durante três mandatos também considera a regionalização um tema não prioritário ou continua a defender a regionalização h h quem define as prioridades do governo é o primeiro-ministro eh quem define o ritmo da ação do governo é o primeiro-ministro quem não estiver disponível para aceitar estas duas regras não deve integrar um governo e portanto eh é muito simples eh eu faço parte de um governo que não tinha eh eh no seu programa eleitoral este compromisso da regionalização o primeiro-ministro define que a regionalização eh não é prioritária é ele que tem o direito de definir o ritmo e todos os do governo tê que aceitar isto sou Pena de não poderem fazer parte do governo é tão simples como isto inde independentemente do ministro Castro Almeida continuar a acreditar na bondade da regionalização exatamente muito bem e em vés paraas de eleições europeias queria que olhasse um pouco também connosco para o futuro e nomeadamente para a questão do alargamento porque eu acho que ela vai ser determinante também para nós e começava por aí que implicações acha o senhor que este alargamento pode ter para um país como Portugal terá múltiplas naturalmente queria só que me destacasse aquelas que considero essenciais obviamente Olhe eu confio que esta Nossa civilização ocidental esta Nossa civilização democrática eh deve reger-se por valores por princípios antes deais e eh olhando para valores e para princípios eu acho que os Democratas devem e favorecer e o acolhimento no seio desta desta grande casa democrática que é a união europeia de países que queiram partilhar os valores Democráticos com a união europeia são países europeus que não pertencem à EUR à União Europeia neste momento que querem pertencer E desde que partilhem estes valores Democráticos eu acho que nós devemos alargar esta casa comum que é a Europa este é o princípio que eu adoto que eu defendo isto tem consequências evidentemente no do ponto de vista financeiro Isto será naturalmente prejudicial para Portugal como foi prejudicial para a Holanda e para a Bélgica e para e para e para o Luxemburgo o alargamento da Europa à Espanha à Portugal e à Grécia Mas apesar regam-se por princípios bons princípios felizmente e Portugal e Espanha e Grécia Entraram na União Europeia melhorando as suas condições financeiras e piorando aqueles os contribuintes líquidos da Europa que tiveram que financiar uma parte do nosso desenvolvimento agora é a nossa vez de mostrar igual solidariedade para com a Ucrânia por exemplo e portanto se isso significar que nós vamos ter menos dinheiro de fundos europeus para que a Ucrânia possa passar a ter Fundos europeus e passar a ser um país mais desenvolvido Eu acho que isso é inevitável e é o princípio que nós devemos aceitar como H alguns anos atrás outros países aceitaram igual princípio relativamente a Portugal acha que eh o país está demasiado dependente da Ajuda financeira da Europa acho acho eh já temos recebemos Fundos europeus há muitos anos e já se criou alguma dependência dos Fundos europeus e os Fundos europeus estão n alguns casos a servir para coisas que em bom Rigor não deviam ser utilizados Eu costumo dar este exemplo eh bolsas de estudo do ensino superior eu eu fiz eu estudei na universidade quando não estávamos na União Europeia e já havia bolsas de estudo no ensino superior porque é que hoje as bolsas de estudo do ensino superior são pagas por Fundos europeus então não devia ser o orçamento estado a pagar as bolsas de estudo do ensino superior eu acho que devia dirão Então o senhor na programação de Portugal 2020 podia ter acabado com isso podia Nessa altura tínhamos cá a troica não havia um testão para nada e tudo o que pudéssemos meter nos fundos europeus nós metí Porque estávamos em situação de emergência financeira não é o caso hoje e portanto eu entendo que não é o caso mas os exemplos continuam mas eu entendo mas mas temos que em primeiro lugar identificar e reconhecer o problema e procurar resolvê-lo e agora eu acho que nós vamos ter que caminhar no sentido de que esta é o exemplo não estou a falar de acabar com as bolsas do ensino superior era o que faltava mas o o emz vez de financiar as bolsas de estudo no ensino superior nos fundos europeus deveríamos devemos passar a financias nos fundos europeus é assim que deve ser no futuro é este o caminho que deve ser feito dou-lhe outro exemplo escolas profissionais são pagas totalmente pagas por Fundos europeus e eu acho muito bem que os Fundos europeus paguem o sobre custo que uma escola profissional tem relativamente a uma escola normal se vou formar um eletricista o eletricista vai gastar materiais transformadores cabos interruptores etc etc este sobre custo deve pode e deve ser pago por Fundos europeus mas o o professor de inglês e o professor de história o professor de português e o professor de filosofia da escola profissional também custaria dinheiro ao orçamento do estado se o aluno estivesse numa escola normal portanto os Fundos europeus não deviam pagar esta parte Ora bem os Fundos europeus T uma regra que é do princípio de adicionalidade os Fundos europeus deviam adicionar ao orçamento do estado e muitas vezes estão a substituir o orçamento do estado e isto e nós temos que corrigir este temos que corrigir este caminho para dirigir mais os Fundos europeus ou melhor dirigir menos os Fundos europeus para despesa corrente de funcionamento e passar a ter mais dinheiro disponível para investimento vai-me dizer bom mas então então e Educação não é um investimento claro que a educação é um investimento mas o orçamento é um é um um investimento que deve ser feito com o orçamento do Estado mas deve substituir investimento público porque o investimento público praticamente desapareceu eh nos anos do governo de António Costa eh e foi suportado pelo prr Praticamente sim Portugal é dos países da Europa e eu não sei não sou capaz de dizer se é o mais dependente mas se não é o primeiro está nos tá nos primeiríssimos lugares os países que estão mais dependentes dos Fundos europeus para o investimento ou seja quase não há o orçamento do Estado a fazer o investimento o investimento que se é feito em Portugal é quase todo feito com Fundos europeus concorda com isso claro que não Claro que não H Claro que não nós temos que habituar o temos o orçamento do estado tem que ter uma componente de investimento eh mais forte mas apesar de tudo apesar de tudo deixa-me dizer-lhe a minha maior censura é utilizar Fundos europeus para fazer despesa corrente de funcionamento essa tem que ser feita pelo orçamento do Estado temos para que os Fundos possam alavancar o crescimento tem que ser fatores transformadores não é manter rotinas é transformar a vida do país entramos numa fase começamos a correr contra contra oo e não querendo confundir eleições que são distintas as europeias estas europeias estas próximas europeias realizam-se em circunstâncias particulares pouco depois de umas legislativas imprevistas que ditaram um governo minoritário ou seja um potencial de instabilidade governativa Como é que os resultados de 9 de junho Em sua opinião senhor Ministro vão influenciar a governação bom em bom Rigor Nós já já já passamos muitas vezes por situações em que eh digamos governos em funções perderam eleições eh e não aconteceu nada em nenhum dos casos nunca as eleições europeias eh casas europeias não já houve autárquicas em que isso foi diferente um cas em que houve uma queda enorme do tempo do girir go Terres mas nunca como as europeias ditaram a queda de um governo isso nunca aconteceu e não vejo nenhuma razão para acontecer até porque eu tenho confiança que e o o o partido a Coligação que suporta ao governo eu tenho confiança que vai ganhar as eleições e portanto Mas mesmo que isso não acontecesse não vejo que isso possa ditar e alterações na na e na no governo o governo tá a trabalhar e e como é sua obrigação estamos a pensar numa legislatura de 4 anos e meio estamos a trabalhar intensamente com uma grande preocupação que é exatamente cumprir o programa de governo é uma é uma marca eh deste primeiro ministro e eh que é as os compromissos eleitorais são mesmo para cumprir e se for e se reparar desde nestes pouquíssimas semanas do governo já viu variadíssimas medidas do programa eleitoral que estão a ser levadas e levadas ao terreno e de uma forma que que eu penso penso que até está a pôr a oposição um bocadinho perdida tal é o tal é o ritmo com que estamos a a a querer executar o programa de governo de qualquer forma acho que um bom resultado por parte da Oposição não pode acelerar enfim a instabilidade potencial que um governo de minoria está sujeito pela sua natureza não é não há nenhum Nenhuma crítica no que lhe estou a dizer ou se é claro que é é sempre preferível um governo o partido que se porta um governo ter uma vitória eleitoral cria melhores condições políticas para para as fases seguintes a Mas eu também devo dizer-lhe eu não estou muito não estou receoso que não não me parece nada que que h de vá ter aqui uma uma uma derrota eleitoral e e Portanto acho que essa essa questão não se vai colocar eh este o resultado das europeias pode ter influência na votação do orçamento de estado para 2025 já disse que a aprovação ou reprovação do orçamento será uma questão de oportunidade política esta oportunidade política pode começar a ser criada por uma vitória nas europeias isso eu mantenho A Minha tese de que e os os partidos vão decidir o sentido de voto eh em função da sua vontade ou da sua disponibilidade para ir a eleições ou não é assim que Diga lá o orçamento o que disser os partidos vão decidir se votam contra ou favor consoantes estiverem ou não estiverem disponíveis para ir para para eh para se apresentar em eleições Essa é essa é essa é a minha convicção agora eh volto a dizer-lhe o as eleições e europeias não têm tradicionalmente ditado consequências eh na na na estabilidade dos governos e não vejo nenhuma razão para que seja diferente desta vez e sem orçamento O que é que o governo poderá fazer na altura se verá e na altura se verá não é impossível eu diria Teoricamente é possível e na prática também mas Teoricamente é possível mas mas não é desejável como é evidente não é desejável se se se não se não tivesse orçamento por exemplo não podia haver aumentos do Funcionários Públicos no ano seguinte Porque estávamos limitados a um teto de despesa mensal em cada em cada em cada ano portanto seria um cenário altamente indesejável Mas enfim isso tudo estamos os partidos é que têm que fazer essa avaliação antes de terminar pedimos sempre aos nossos convidados que escolham um tema musical um trecho que os tenha no fundo marcado alguns na vida ou que Ouçam ao longo dos anos pedia-lhe também senhor Ministro que nos que nos divulgue no fundo a sua escolha e que explique um bocadinho melhor o que o levou a fazê-la Olha a minha escolha é um é um pequeno exerto porque não é um pequeno exerto da nona sinfonia do Bethoven e eu já disse no eu gosto eu adoro música coral e sou e quando eu era mais jovem eu eu cantava depois tive aqui um problema numa corda vocal que me deixou de fazer de poder cantar porque eu gostava de cantar e gostava muito de cantar em coro eh acho que é uma forma de é uma é um é uma é um exercício de trabalho em equipe que é fantástico se há alguém que desafina um bocadinho ou se há alguém que quer distinguir-se nota-se imenso e portanto tem que estar tudo muito concertado e tudo muito alinhada essa a vantagem da música coral e depois permite fazer variações que são bem para quem gosta de são coisas lindíssimas não é este este pequeno cherto da da da nona de Bethoven eu vou-lhe dizer é que eu ouço imensas vezes tenho isto no carro gravado e nas minhas frequentes viagens eu eu quase não há semana que eu não oua este este este pedacinho e é eh se você quiser imaginar como é que devem ser as coisas no céu eh deve ser essa música e os os ouvintes Quando forem ouvir vão ver que no céu não deve ser diferente a música que lá anda eh é a música que deve andar pelo céu deve ser ou esta ou parecida com esta e portanto é um momento de felicidade para mim poder ouvir este pedacinho porque sinto-me no céu e seja lá isso o que for mas não há de ser muito a música lá não há de ser diferente desta com toda a certeza a escolha musical de Manuel Castro Almeida Ministro adjunto da coesão territorial foi o convidado desta semana de dúvidas públicas programa que contou com o cuidado técnico de Rui Glória sonoplastia de João Campelo a imagem de Miguel rato até para a semana boa semana bene