Vídeo: PSD e as promessas para a habitação

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[Música] bem-vindos à geração V V devota um podcast em que provamos que é errado aquele clichê de que os jovens não se interessam Nem participam nós contamos e votamos nestes 18 oito episódios sentamos à mesa 32 jovens da sociedade civil e sem filiação partidária com o representante de todos os partidos com parlamentar para uma conversa informal mas esclarecedora o meu nome é Vasco calhar tenho 28 anos e fundei o movimento voto e esta é uma seria com observador hoje convidamos para um café Alexandre Poo 31 anos é consultor Deputado à Assembleia da república e presidente da Juventude social Democrata foi candidato à Câmara Municipal de Oeiras e é número 10 na lista de Lisboa às eleições legislativas Olá Alexandra muito obrigado por ests aqui conosco é um gosto estar aqui e comigo estão Joana zaguri 31 anos vem de Cascais é advogada e apaixonada por política desde que aprendeu a ler sempre à procura de nóos desafios durante o estágio para a Ordem dos Advogados enfrentou os intricados temas de imigração direito da família e cri crianças está agora a navegar pelo mundo da web 3 e defi onde as lei são tão imprevisíveis quanto os membros de criptomoedas Depois temos João zoio 23 anos vem de Lisboa e é empreendedor é formado em gestão hoteleira e investimento imobiliário presta consultoria de investimento a pequenos investidores Imobiliários e consultoria de marketing a promotoras imobiliárias paralelamente produz conteúdo sobre imobiliário dinheiro e Finanças n suas redes sociais onde reúne uma audiência de mais de 200.000 pessoas Ema cotinho 21 anos vem de Aveiro e está a frequentar uma estrada em Ciência Política e é investigadora na Fundação para a ciência e tecnologia e por fim Rodrigo Freitas 25 anos natural do Funchal e é advogado é um é um entusiasta pela leitura escrita e tem um grande sentido humanitário e de responsabilidade social tem gosto pelo pelo desafio e pela aprendizagem de novas temáticas tendo desenvolvido desde cedo em vários projetos que se estenderam por diversas áreas como por exemplo a saúde o associativismo a educação direito a responsabilidade social Vamos então começar aqui com o pontapé de partida com a Joana olá olá a todos Obrigado Olá Alexandre e Olá Vasco obrigada pelo convite e observador também Alexandre hum é conhecido e não é segredo nenhum para ti principalmente que és presidente da juventude social-democrata que há um descontentamento geral dos jovens com os partidos do do bloco central e as sondagens Todas têm apontado nesse sentido não são só as mais recentes mas nos últimos anos nós estamos em vamos ter 2019 2022 2024 eleições legislativas e tem sido demonstrado que os os jovens têm uma tendência maior a aderir e partidos a e h minoritários diga-se assim portanto que não são os partidos do bloco Central A apresenta-nos um programa E hoje é um Factor muito interessante que é tem 29 vezes a palavra avaliar ora tivemos 8 anos de governação socialista H em contextos diferentes e em que o PSD teve papéis diferentes eh e eu pergunto em em primeiro lugar como é que E porque é que estas avaliações não foram feitas e agora é que se propõe a avaliadas e não apresentam medidas concretas para a a os temas que são abordados h e e como é que podemos garantir e como é que tu podes prometer estes jovens que este programa não é um mero conjunto de promessas vazias que depois não se vão concretizar na prática muito bem então antes de mais agradecer o vosso convite dar-vos os parabéns por este projeto e partilho da observação inicial de que os jovens interessam-se por política interessam-se pelo seu país interessam-se por nós garantirmos que há futuro neste neste sítio que não é apenas um lugar é uma comunidade com quase 900 anos que é uma comunidade enraizada que é o povo português e que portanto há há futuro e eu acredito e até porque tenho esse contacto com muitos e muitos jovens do nosso país de todos os pontos do nosso país que há muito interesse e há muitos projetos tal como este que procuram demonstrar esse apel relamente às tuas questões eu em primeiro lugar há sempre uma uma tendência não não não é um erro na na questão mas há uma certa tendência sempre de nós e dizermos que o partido dos jovens é o partido a ou o partido B agora isso depois os números e os dados estatísticos não revelam isso O que é que o por norma acontece no eleitorado jovem por norma seja PS seja PSD são sempre os partidos mais votados entre os jovens a aquilo que acontecia há cerca de sei lá 15 20 anos é de que em terceiro lugar e assume-se sempre que o partido do jovens é o do terceiro lugar era aquele que fosse nos estudos de opinião fosse nos estudos pós eleitorais que são feitos ficava nessa posição e era o terceiro lugar ao parti dos jovens ora quando o bloco de esquerda apareceu depois da fusão de um conjunto de partidos da da esquerda radical o bloco de esquerda conseguiu esse posicionamento há uns anos Esta parte eu diria essencialmente desde 2014 2015 que o PSD vem estando à frente do partido socialista neste segmento enquanto que o partido socialista por exemplo passou para a frente do PSD num segmento em que o PSD costumava liderar que era eh que era o segmento das pessoas mais velhas de 65 anos desde 2018 nós passamos a ter uma ultrapassagem da iniciativa labal que conseguiu ultrapassar o bloco de esquerda e passou a posicionar-se como o terceiro partida entre os jovens mas por exemplo se formos ver as legislativas de 2022 apesar do partido socialista ter tido maioria absoluta o primeiro partido foi na altura o PSD queia sozinha em eleições em segundo ficou o partido socialista e em terceiro ficou Ina liberal no segmento até aos 35 anos o que é que vem acontecer há cerca de mais ou menos um ano em todas as os estudos que são feitos e olhar para as fixas técnicas para se perceber na desgregação não não mas o que é que se percebe há cerca de um anoção o partido chega conseguiu ultrapassar a iniciativa Liberal passando a estar o partido chega em terceiro lugar agora eu eh percebo que essa essa questão mas eu gosto muito de dados e de números e aquilo que as estatísticas demonstram que invariavelmente entre os jovens até aos 35 anos PS e PSD e nos últimos anos tendencialmente sempre o PSD as últimas sondagens estão a dar agora a AD em primeiro lugar em segundo o partido socialista sendo que agora há umas sondagens que estão a demonstrar alguma diferença em que coloca o chega em segundo lugar a el em terceiro eh o partido socialista em quarto eu posso estar aqui a minha opinião eu não acredito que o partido socialista ficará em quarto no eleitorado jovem acredito que ficará acima Estou muito confiante mas não arrogante de que a AD vai conseguir perman vai conseguir manter esta tendência de Vitória eh neste segmento até aos 35 anos temos um grande desafio noutros segmentos da nossa população em que precisamos de anular uma desvantagem que já vem sendo enraizada de alguns atos eleitorais em relação ao partido socialista e portanto eu penso que os dois partidos na sua relação comos jovens acabam por ser muitas vezes culpados de terem sido os precursores da nossa democracia eu sou eh neste momento líder de uma organização que é uma organização histórica das da Democracia Portuguesa que faz 50 anos este ano e que acaba naturalmente por também eu diria sofrer algumas das consequências que sejam um possível cansaço que existe com o meu partido com neste caso com o partido social-democrata há de acontecer o mesmo não conheço tão bem há de acontecer o mesmo na relação da Juventude Socialista e do partido socialista agora aquilo que importa é nós apresentarmos soluções para os jovens e embora naturalmente um programa eleitoral eu não fui ver essa fazer esse control control F Nos programas eleitorais é uma coisa Gir até terem os debates nas próximas semanas e acho que vou também fazer esse exercício até para conseguir de certa forma procurar encavar os meus adversários o meu ponto é faz sentido que um partido seja ele qual for e acho que neste caso aab que tem uma pretensão de governar o país a partir do dia 10 de Março que possa fazer um conjunto de avaliações eu vou dar aqui um exemplo muito concreto vou falar do tema da violência doméstica nós temos um dispositivo legal que já vem vindo a ser fortalecido eu diria há cerca de 10 anos eh esta parte que nós estamos a ficar com um dispositivo legal e com mecanismos legais de prevenção e de Combate à violência doméstica que naturalmente depois Qual é que é o nosso choque é quando por exemplo começam a sair as estatísticas dos números finais de vítimas Mortais eh de cada ano e CONSEG e começamos a comparar Então mas nós que já temos a legislação eh avançada a implementação das orientações internacionais nesta área de doméstica como é que depois nós eh eh apesar de já temos supostamente o aparelho legislativo tão bem feito como é que eh não não temos a capacidade de perceber Então o que é que pode estar a a falhar e nessa área por exemplo se forem às páginas 63 E 64 eu penso que são essas do programa elal da Ad vocês encontrarão que há por exemplo uma avaliação da bateria de políticas depois também há medidas concretas eh nós propomos por exemplo a tipificação de novos crimes mas em algumas áreas dei o exemplo da da violência doméstica mas em algumas áreas quem quer governar vai ter de primeiro avaliar eu posso falar de uma área Que acompanho muito que é a área da avaliação nós vamos ter de avaliar por exemplo qual é que é porque é algo que o partido socialista chumbou sempre no no Parlamento nestes últimos anos que nós andamos a propor nomeadamente desde que avançou aquele programa do pacote mais habitação Nós andamos a propor que se avaliasse os efeitos no mercado arrendamento do regime do novo regime de arrendamento urbano neral de 2012 ora o partido socialista nunca quis fazer isso Eu entendo que o país já que discute tanto esta lei do arrendamento devia fazer uma avaliação em algumas áreas podemos avançar logo agora um Programa não é só avaliar aliás se forem a eu acho que são 180 ou 18 184 páginas do programa da Ad eh tem muitas propostas concretas e eu posso falar sobre aquelas que dominam mais não consigo citá-las aqui todas de cor mas em algumas áreas Sim nós temos de avaliar o caso da violência doméstica por exemplo até um caso que até mim me faz Muita confusão que é como é que nós já temos eh algumas e medidas legais e boas na lei Mas que não acontece agora também avançamos com uma solução eu falei há pouco da tipificação de alguns crimes nomeadamente a questão do do ciber assédio ou da ciber perseguição que podem ter uma tipificação específica e a avança com essa solução mas por exemplo alguns projetos que existem algumas Quadras da PSP e da GNR que é a questão de existir em todas as esquadras do nosso país espaços de eu diria de urgência eh para que quando alguém é vítima de uma situação de violência doméstica tenha um sítio para ir e possa ter um acompanhamento não só para a questão de de de efetuar a queixa e de e de avançar com a parte eh criminal mas também para ter apoio naquele momento de aflição porque saiu acabou de sair de um episódio de violência muito provavelmente e Portanto acho que há um equilíbrio temos de ser ponderados e também não podemos ter e aquela visão de que chegamos ao governo e começamos a mudar tudo porque isso infelizmente eu acho que também não é uma boa prática nós temos de avaliar aquilo que e possa estar já em funções e mudar algumas coisas que temos muita convicção que temos de mudar eu posso falar sobre aquelas que nós vamos mes mudar aqui só uma nota duas notas que é por exemplo uma das avaliações é a avaliação ao Regi que já foi feita variadíssimas vezes e que o PSD já apresentou propostas por avaliar outra vez posso não eu posso posso falar sobre esse caso em particular também h o RS é de 2007 tinha prazos de revisão a 5 anos 2012 não foi feita 2017 não foi feita 2022 não foi feita mas o que é que aconteceu em 2023 houve um grupo independente eh que no final até agora já quase eu sei porque fazia parte desse grupo de trabalho no Parlamento de avaliação do do regest houve um grupo de pessoas Independentes pessoas da academia que estiveram a avaliar produziram um relatório e entregaram o relatório ao Parlamento o que é que acontece quando entregar o relatório ao Parlamento o governo tinha acabado António Costa tinha acabado de se demitir e sabíamos que íamos para eleições portanto neste caso aquilo que vai ter de ser feito no âmbito do regs é analisar aquele trabalho que foi feito por uma estrutura independente que esteve a avaliar o que é que se deve melhorar ou não ao fim de eh 16 17 anos da sua implementação eh e e e depois ter a a capacidade de nós mudarmos algumas dinâmicas agora neste caso até nem é preciso avaliar porque tá uma avaliação feita portanto nesse caso agora o que vai ser preciso é olhar para aquela avaliação que é um conjunto de recomendações técnicas e depois os políticos decidiram tema outro tema eu queria começar por agradecer também o convite dizer boa tarde a todos especial ao Alexandre também e a minha primeira pergunta é um bocadinho assim fora da caixa vou falar muito rapidamente sobre os pensionistas e queria questionar em primeira mão se será uma não digo uma medida mas o facto de se falar tanto agora dos pensionistas não é um pouco eleitoralista e porque é que eu digo isto porque como toda a gente sabe eh tanto os os os a função pública e os pensionistas foram aqueles que efetivamente deram a maioria absoluta ao António Costa ao votarem no partido socialista e o o PSD obviamente que sempre falou dos pensionistas obviamente que sempre teve no seu discurso mas agora mais do que nunca tem abordado isso e eu queria perguntar obviamente se está de uma certa forma a tentar eh também ir buscar um pouco essa sala para ver se também consega uma maioria de direita ou uma coisa assim parecida Ah muito bem H é assim nesta altura tudo o que se diga é eleitoralista em primeiro lugar não é verdade Claro em princípio os partidos agora nesta fazam dizer coisas eleitoralistas Porque vão disputar eleições h e portanto nesse sentido os os os os grupos que cada partido entende como prioritários o caso dos pensionistas diria que até relativamente transversal depois vão mudando o tipo de propostas E desde desde extrema esquerda à extrema direita todos estão com propostas na no âmbito dos pensionistas o PSD naquilo que naquilo que é a sua Coligação decidiu priorizar aqui três grandes grupos populacionais que na prática quase acabar com a população toda mas eh que são os jovens a classe média e os pensionistas e portanto nesse sentido Eh agora antes de de existir a questão eleitoral ou não de apresentarmos medidas eu posso acho que já já conhecem a proposta do PST de avançar para 820 como base daquilo que seja o complemento entre as Pens a soma do do das pensões com o complemento de salidade para idosos e depois até conseguir aquela V numa segunda legislatura para o valor do do salário mínimo Depois temos outras propostas que são mais dispendiosas apresentadas por exemplo pelo partido Sim nós também já no passado já há um há quando falava de violência doméstica por exemplo também é um dos temas que nós temos no pra elital nomeadamente a questão da violência contra contra contra idosos eu diria que há uma perceção em Portugal que depois os dados nomeadamente os dados da pobreza revelam que infelizmente nós temos muitos pensionistas que têm pensões muito baixas seja pela pelos poucos anos de carreira que tiveram ou seja pela questão da carreira contributiva muito curta seja porque eh não conseguiram ter bons salários e portanto têm um uma uma pensão muito muito baixa para viver que há uma perceção a mim eu eu eu obviamente eu eu passo sei lá 95% do meu tempo a a fazer política mais focado nos jovens mas a mim faz-me muito mais impressão a pobreza dos idosos em que que e nós sabemos isto não é ou seja nós não temos aqui a falar de cor nós sabemos que há muitas pessoas têm tomar escolhas entre a a questão da da medicação ou da mesaria entre e mais e depois ainda há um outro fator que é Há muitos idosos com baixas pensões que ainda têm de ajudar os filhos e os netos para fazer faç às suas vidas toda a gente sabe que sabe situações desas e portanto eu diria que há essa percepção de que os idosos em Portugal passam mal e a esmagadora maioria dos idosos em Portugal ganham têm pensões baixas talvez com os anos nós vamos conseguir corrigir isso porque se calhar também iniciou um pouco quando o o PS começou a querer fazer aqueles pseudo cortes que não eram cortes sab em 2 o partido socialista em 2022 avançou com uma pensão e meia paga num mês para não aumentar de acordo coml e depois de repente houve muito sururu houve muito houve muita indignação o PS na altur também fe esse esse seu papel da oposição de dizer que aquilo que estava a ser feito era um corte nas pensões de futuras de 1000 milhões de euros porque não estávamos a colocar esse esse esse bolo de recursos de dinheiro no sistema de pensões e portanto estávamos a cortar as pensões futuras a partir de 2024 e portanto nesse sentido há essa preocupação eu penso que é uma preocupação positiva Espero que naturalmente que agora passar das eleições nós conseguindo governar e esperando que não vamos apanhar o país como apanhamos da última vez em que lá chegamos eh que vamos vamos ter a capacidade de nomeadamente em Duas Medidas a questão do comp uma solidária para idosos e também outra medida que está não Nesta parte dos idosos mas também orientada para ISS uma seria durante a legislatura toda Sim esse é o objetivo até 2000 até 2028 que é para Ou seja que é para que é para ser financeiramente exequível Eu acho que o país já percebeu que e e e custou caro e também custou alguns pensionistas há há mais de 10 anos aquilo que foi eh um desvario financeiro e portanto em todas as medidas seja para os pensionistas seja para as forças de segurança seja para os professores nós temos que ter aqui um critério que eu diria que é o do Realismo financeiro o país não pode depois dos sacrifício todo que fez de conseguir sair da troika e de e de tudo aquilo que os portugueses hoje pagam de carga fiscal para que o estado tenha um superávit hoje como tem nas contas e que se desbarate essa essa esse Rigor é um Rigor que o PSD está está está comprometido e que eu penso que estas medidas são incíveis se nós as colocarmos à medida de temos a caso dos pensionistas para o caso dos professores não era olha lá está essa não era eleitoralista vou dar um exemplo di que não era eleitoralista nós em setembro Ministro demitiu no dia 7 de novembro apresentamos uma proposta de reposição do tempo de serviço há partirdos que dizem do do dos professores os mais de 6 anos que os professores contestam e que exigem de de contagem do seu tempo de serviço nós avançamos com uma proposta que fosse 20% ao ano em 5 anos consegu mas essa é uma proposta há bocado pavas é eleitoralista bom se nos lembrássemos só agora sim er num compromisso eleitoral apresentá-la em setembro no Parlamento propostas para a habitação dos jovens eu posso aqui falar se quiserem eh São propostas que eu até conheço bem algumas delas fui eu que escrevi e que apresentamos e que e que apresentei ao longo de 2023 e que é natural que agora não foram não foram aceites nós colocamos o programa natural vamos el deixa João deixa o João falar agora da da Habitação anos mais muito obrigado pelo pelo convite e pela oportunidade mesmo e aí relativamente à à habitação e sobretudo no que aos jovens diz respeito embora o programa da Ad como um todo não menciona muito o tema da Habitação digamos nas suas 184 páginas não não tem um o capítulo inteiramente dedicado à habitação tem algumas algumas alíneas eh fala-se Por exemplo fala não tem não tem mesmo mesmo é verdade é surpreendente várias medidas n tem algumas medidas é porque o PSD já apresentou um programa económico onde se também tinha essas medidas para para a habitação portanto são públicas CL Sim há vários vários documentos anexos no programa em si não há um um capítulo inteiramente dedicado à habitação mas relativamente ao que há fala-se por exemplo na isenção de de imt e imposto solo para os jovens h e eu queria perguntar relativamente a isto se não seria mais equitativo eh e e razoável em vez desta isenção eh para os jovens ser atualizado o serem atualizadas por exemplo as tabelas de de imt um exemplo muito prático já foram atenção sim mas o ano passado por exemplo comprei uma casa uma um Modesto T2 aqui no no concelho de Lisboa por 290.000 € dos mais baratos que se consegue encontrar neste concelho e dmt foram cerca de 16 16 ou 17.000 € isto porque em 2010 por exemplo as tabelas de de imt eh para dar um um exemplo tínhamos uma isenção até 90.000 € Eh agora estamos em 2024 mas as tabelas de 2023 por exemplo tinham esta isenção nos 101.000 € portanto Houve aqui um um acréscimo de 11% sendo que entre 2010 e 2024 eh as casas segundo o iné o preço das casas em Portugal subiu quase 200% hh portanto queria perguntar se não seria mais razoável a atualização destas tabelas e não necessariamente uma isenção da sua totalidade do do pagamento do Imposto bem ehh essim é uma área que eu conheço bem eh acompanhei os sistemas da habitação muito de perto nos últimos dois anos no no Parlamento e aquela que tem sido a nossa proposta apresentamos esta proposta já quatro vezes eh no no parlamento é de que o país tem de ter um conjunto de políticas orientadas para a oferta e é um conjunto de políticas orientadas para a procura no caso da procura eh posso depois se quiserem ir às da da oferta no caso da procura há um grupo que nós sabemos que ao longo dos últimos anos viu muitas promessas aliás faltam dois meses eh 2 meses e 11 dias para que a promessa de António Costa seja possível de ver se é verdade ou não era 25 de abril de 2024 os 50 anos 25 de Abril todos os portugueses iam ter uma habitação digna é uma promessa que o primeiro ministro fez daqui a 2is meses e 11 dias vamos poder ver se se concretiza e portanto nos últimos anos nós ouvimos muita conversa muitos programas muitos planos aliás eu no Parlamento em cada intervenção gosto de utilizar o termo das casas de papel nós estamos cheios de casas de papel aliás havia um programa e já lavou à questão do imt havia um programa de que era o programa da ramente acessível que havia mais páginas de legislação de todos os programas de habitação do que contratos a feitos ao nível desse desse programa que era o programa de Rent Cível que também foi um fiasco e portanto nós tivemos eh no ano passado em 2023 apresentamos um conjunto de propostas nesse sentido da minha parte foram propostas que foi a jsd Portanto o PSD apresenta um pacote e depois a jsd fez as propostas reidas à habitação e nós entendemos que nós nos três domínios habitação para estudantes temos que ter medidas habitação arrendamento temos que ter medidas habitação aquisição da primeira casa temos que ter medidas no caso da da da aquisição da da primeira casa nós temos de pensar que nós não podemos ser eu não quero ser a primeira geração que não tem qualquer tipo de apoio para a compra da primeira casa não há ou seja não há qualquer tipo de apoio para um jovem quera comprar a primeira casa resultado pouc compro o país tinha e 300.000 jovens proprietários nos censos 2011 nos censos 2021 passou para metade para 150.000 eu não não acho que foi só porque os jovens envelheceram foi porque efetivamente não há nov jovens a fazer parte deste bolo e portanto partindo desta premissa poucos compram quem é que acaba por conseguir comprar casa eu não estou a dizer que tu és um um jovem com paais ricos não sei não queessas tuas capacidades financeiras acabam muitos apenas conseguir que tem a ajuda dos avós do doos Pais para para a primeira entrada e para a segunda entrada no caso da primeira entrada nós avançamos com uma proposta como sabes acho que há pouco no teu coro tinhas n referências à questão Imobiliária penso eu acho que tou certo como tu sabes os bancos estão sujeitos a um um conjunto de regras macroprudenciais que impedem os bancos de fazer financiamentos a 100% aquela que é a nossa nomeadamente a questão do LTV e é muito difícil mesmo assim que os bancos os bancos podem financiar até 90% mas há a maior parte dos bancos não financiará 90% financiamentos 80 85% do LTV depender das condições a pessoa deixar lá um rim pode ser que consiga consiga ter os 90 os 90% Mas é uma regra macropen social os bancos T têm de tem de fazer o compliance dessa dessa regra do banco Portugal a medida da garantia pública e portanto nós temos uma proposta de que o estado seja e a proposta que apresentamos no Parlamento o imt foram quatro esta foram duas vezes apresentamos desde fevereiro do ano passado apresentamos esta proposta de que quem quer comprar uma casa se for jovem e portanto três condições jovem até aos 35 anos primeiro casa e se forem casas um valor nós na altura já já fixamos 250 Mas podíamos evoluir por exemplo para 300.000 € para acompanhar a situação nomeadamente do porto de Lisboa de ter uma garantia na parte que os bancos não financiam nós entendemos que tem um baixo risco moral é uma conversa que provavelmente também conhece a questão do moral Hazard tem um baixo risco moral e tem um baixo risco de incumprimento e o estado já dá já dá garantias no crédito às empresas no crédito ao ensino superior probabilidade de ser concretizado porque um jovem com o seu salário médio de 900 € não tem só esse problem a nível de entr também o problema mas podemos ir podemos ir também para o tema dos salários podemos ir para a tema dos salários porque há outra dimensão que eu não falei isto é uma parte das regras do B de Portugal outra parte tem a ver com a questão do da taxa de esforço e com aquilo que que a pessoa pode comprometer do seu salário portanto Ou seja eu eu não eu não estou a dizer que é fácil e que estas propostas vão resolver tudo agora eu não aceito e tenho batido por isso que o país não tenha qualquer tipo de política ou de medida concreta porque quer comprar a primeira casa quando tinha 20 anos quando tinha há 30 anos porque é que esta Ger e há outros países tem o Reino Unido tem outros países T A Espanha tem aliás Espanha tem uma medida não é um governo que eu Perci particularmente Mas tem uma medida semelhante a esta de apoio à compra da primeira casa portanto nós dividimos as propostas entre não pagam impostos portanto Quem compra a primeira casa jovem não paga impostos eu acho que é uma imoralidade do Estado exigir o pagamento de imt e de impostos C ou como eu gosto lhe chamar a segunda entrada e para a primeira entrada tentamos resolver desta forma eh eu penso que são propostas positivas para a para nós conseguimos melhorar um pouco o acesso à habitação e eu também não tenho problema nenhum em que existam jovens proprietários Há dias por exemplo tinha um debate com com o l um jovem propri até porque eu sou um jovem cometário Ou seja eu não tenho nada contra por exemplo há uns dias há o tive um debate com o meu homólogo da Juventude Socialista em que ele dizia-me que o problema destas propostas eram a realidade bom curioso n em três ou quatro dias depois o partido socialista que chumbou também apresenta uma uma proposta semelhante Não ainda não perce muito bem os moldes mas também uma apresenta uma proposta semelhante para os 40 até aos 40 anos aquilo que eu quanto às tabelas de MT quanto às tabelas de mt o valor entretanto já foi atualizado sim atualizado todos os anos o valor já foi atualizado eu entendo que não corresponde com a realidade do mercado eu tenho uma visão não faz parte dos compromissos da da Ad eu tenho uma visão muito crítica da do funcionamento destes dois impostos seja do imt do imi e eu penso que eh eu eu eu não eu gostava que o país se decidisse se quer ter só impostos na transmissão de imóveis portanto na compra e venda neste caso Quem compra Ah e se depois ainda exige à pessoa que tem um imóvel que todos os anos paga o imi também sei e porce que às vezes nós temos de avaliar as propostas que fazemos como eu dizia há pouco à Joana que nós sabemos que isto também é uma boa parte da receita de alguns municípios portanto temos que ter algum cuidado com isto porque isto na prática Depois mexe com a receita dos Municípios e depois nós também vamos exigir aos municípios creches apoios sociais e portanto Isto é sempre uma manta estica para um lado estica para o outro agora eu tenho uma visão isto não faz parte do prama da Ad mas posso aqui partilhar que o país devia ter por exemplo só um imposto não é a minha visão o país devia ter se quer txar o imobiliário tinha um imposto ou o imi ou o imt agora e a isenção que cobre os uma primeira parte do valor da aquisição deve ir sendo ajustado aos valores de mercado aconteceu mesmo aconteceu mesmo no progama porta 105 a referência era 2010 e s foi atualizada no final de 2022 para entrar em vigor em 2023 agora eh eu entendo que o mais prioritário neste momento é nós os que quem vai comprar a sua primeira casa tenha esta esta isenção fiscal bati por isto eh neste último mandato e Estou muito confiante com aquilo que an te vejo que seja o próximo Parlamento até porque sei quem é que votou a favor e contra desta medida seja quem for o governo Estou muito confiante que esta proposta vai vai ver a luz do dia quanto à questão da garantia eu penso que ela é é uma positiva é positiva e demonstra esta preocupação agora isto também não resolve só o problema nós temos um problema também na questão da da oferta no prazo de licenciamentos na fiscalidade nomeadamente para a questão da construção temos a questão da burocracia temos os baixos salários temos urbanístico temos quear temos a questão dos baixos salários que naturalmente impacta tudo isto 900 € permite um financiamento de 70.000 € que n grandes passar aqui desculpa outro tema não dá não dá para todos Rodrigo olha antes deais Boa tarde agradecer mais uma vez o convite cumprimentar a ti também Alexandre o tema é limitado para abordarmos todas as questões portanto Este foi um tema que eu e a Joana acabamos por julgar ser relevante tratar porque realmente suscitou um grande interess principalmente sendo um pouco a nossa prática do dia a dia área do direito a realidade eh em que no programa eleitoral a AD fez-nos um fala-nos de uma medida de revisão das normas processuais eh posso-te ler nomeadamente em processo civil em processo penal e em processo administrativo e tributário de modo a reduzir as situações em que injustificadamente é possível a apresentação de expedientes processuais com a única finalidade de atrasar a marcha do processo eu neste sentido eu acho que a primeira dilação que alguém tira é que isto no fundo é di é é passar um atestado incompetência aos juízos na medida em que já está no escopo deles também esta certa triagem funcional e de certa forma o que eu queria questionar porque efetivamente é uma é uma proposta bastante abstrata e generalista era de que forma é que de que forma é que planeiam fazê-lo e de que forma é que continuaríamos a garantir os direitos e liberdades dos cidadãos porque eventualmente no tem sido temos tido tantos casos mediáticos que que hoje em dia nós achamos que o suspeito é culpado mas efetivamente havia uma máxima que todos nós ouvimos principalmente em Direito Penal que é somos todos arguidos e efetivamente não é o facto de estarmos a ser investigados que nos torna Culpados do quer quer que seja ou seja de certa forma poder alguma clarificação neste ponto muito bem então eu antes de mais concordo com E concordo muito com aquilo que tu disseste no final da tua questão nós sabemos que no nosso país há há um problema nomeadamente numa área da Justiça sear não não naquilo que é chamado a pequena criminalidade ou eu diria as áreas que funcionam mais rápido agora sabemos que há uma determinada área da justiça nadamente tudo o que envolve Justiça económica que tem eh seja pela forma como depois os processos são montados em que se junta muita coisa num processo seja pelo próprio funcionamento dos tribunais nomeadamente alguns tribunais administrativos seja depois pela questão dos expedientes processuais e que são garantias Como Tu disseste e bem sabemos que há em Portugal um algumas áreas da Justiça que não tão tão São não são tão céleres quanto desejáveis eu acho que é mais abrangente do que isso não é só o nosso refere só à justiça económica tens um problema de morosidade Ger própria proposta é bastante generalista essa área essa área em que nós sabemos que isto por exemplo uma área que afeta muito e está também na nossa parte económica do programa da Ad é é a área da Justiça da Justiça económica mas também eh como como estavam a dizer é uma não não se restringe só esta área portanto aquilo que nós temos de fazer esta esta avaliação é se a forma como nós hoje temos estes estes eu diria estes expedientes processuais que se viam ser garantísticos e portanto Aqui nós temos que ter sempre algum cuidado porque no final do dia as pessoas quando são constituídas arguidas estão num num num processo judicial e portanto não não são logo imediatamente culpadas mas também não podemos ter um sistema judicial que é eu diria alvo de com restantes fintas e alvo de constantes eu diria ultrapassagens eu naturalmente eu não nem trabalho nessa área portanto não consigo dizer da minha experiência se é ou não agora há um c momento de alguns processos em que efetivamente a justiça não é tão célere Quanto quanto desejável nós estamos neste momento Nós estamos neste momento a vivenciar uma uma situação de um caso que está neste momento ainda em fase bastante inicial em que é justo reconhecer que nós estamos com prazos já muito dilatados daquilo que seria o espectável até se conhecer as primeiras medidas de coação e portanto aquilo que na nossa no nosso entendimento e por isso é que colocamos no programa esta medida é de que nós podemos fazer uma leitura se a atual interpretação que é feita destes mecanismos legais está ou não a permitir eh eu diria uma certa discricionariedade que pode fazer com que através de sucessivos recursos e através de sucessivos expedientes processuais se faça com que os processos não não não avancem portanto eu diria que é uma medida de de bom senso agora temos de sempre salvaguardar o que Tu disseste ou seja nós não podemos avançar para algumas medidas que por outro lado depois podem colocar em causa direitos constitucionais que também são eh legítimos e que são acho que devem ser o chão comum da nossa da nossa democracia tudo garantias processuais A grande questão é é que a nossa grande questão é essa é tu já tiveste uma revisão do CPC em 2015 e que uma das bastante criticada precisamente porque foram retiradas vamos dizer Regra geral um conjunto de regras processuais que dá que eram garantísticos de da defesa de nas diversas situações e esta medida é um bocadinho alante nesse sentido que é eu percebo aquilo que tu estás a dizer agora essa figura já existe percebemos é isso eu acho que todos nós percebemos Eu acho que isso prente são uma questão bastante Isto é muito complicado mas ao menos tempo é simplista que é transversal a todo o setor do Estado nós temos efetivamente um sistema judicial so financiado que não tem capacidade ou seja daí alguma estranheza ao ler aquela proposta porque o problema não tá na n f etiv dos Funcionários e diz-se muito na gíria que os prazos funcionam para toda a gente mandos para a magistratura diz-se muito porque se o advogado não compra o prazo se a parte não compro o parazo o direito que se diz é que os prazos só funcionam para os advogados Mas tudo bem Isto é a defesa da classe mas é nesse sentido que a medida é um bocadinho alarmante visto que também é assim um bocadinho generalista que é a crítica que fiz logo nes no início ao programa da que as medidas são muito generalistas como estarão todos os programas eleitorais em muito boa parte ou seja eu posso fazer-te Um Desafio faz todos pras eleitorais e vamos concluir que os partidos não conseguem comprometer-se com valores ou com quantidades ou com objetivos muito concretos em todas as áreas portanto não há eu eu não acredito que exista um programa eleitoral um e até nessa dos partidos parlamentares que tenha tudo quantificado especificado clar é impossível porque naturalmente há algumas assimetrias de informação se os partidos da Oposição não tem o mesmo tipo de informação que tem nomeadamente por exemplo o partido que está neste momento a exercer funções e por outro lado por um princípio de precaução Ou seja quando se está a fazer um programa eleitoral H há promessas mais palpáveis falamos há bocado de algumas mais palpáveis Há outras que necessariamente exigem uma eu diria primeiro uma ponderação sobre qual é que quais é que serão os recursos que temos disponíveis por exemplo porque é que esta aqui não tanto não mexe com questões financeiras mas por exemplo mas mas por exemplo porque é que né porque é que em algumas medidas não nós propomos até 2028 porque é que todos os partidos por exemplo os compromissos que que a AD faz ou que o partido socialista faz relativamente ao salário mínimo São todos até 2028 uhum porque é que não é até 2025 porque necessita de quem irá governar Dep depois perceber como é que será a a evolução da realidade para permitir ajustar e portanto também não se pode exigir aos partidos que TM um eu diria um uma capacidade preditiva de futuro que depois acabaria por também ser uma frustração de ativas agora os partidos e neste caso a minha a Coligação de que eu faço parte em algumas áreas são mais concretos em outras áreas apresentam mais princípios e portanto os programas eleitorais são um conjunto de objetivos de medidas mais abstratas e de medidas mais concretas por exemplo António Costa prometeu em 2016 que todos os portugueses iriam ter um médico de família nós hoje temos mais de 700.000 portugueses que não tem médico famí que tínhamos em 2015 se calhar hoje está arrependido ter dito isso o ponto aqui é o ponto aqui é o ponto o ponto aqui é obviamente que sim por exemplo por exemplo uma crítica uma crítica que nós fizemos por exemplo ao partido chega é que o partido chega não apresentou o seu cenário macroeconómico mas nós apresentamos o nosso o partido socialista Pens tambm vai apresentar o seu portanto ou seja em que há um conjunto eu como trabalhei em Finanças é uma área que que domine mais do que expedientes processuais nósss nós ou seja nós H nós temos de projetar aquilo que será a vida do país num Horizonte razoável de expectativa algumas coisas podemos ir para uma década outras o mais razoável é assumir até por uma questão democrática a questão da legislatura is cá Muitos compromissos até 2028 mas eu eu não ficaria muito espantado de ser assim porque se repararem todos os partidos apesar das suas diferenças o fazem assim você seja vão ver todos os programas eleitorais têm propostas muito concretas e t outras propostas menos concretas Horizonte Med obos de medas eu penso faz parte como se nós agora decidí aqui todos iniciar alguma coisa em conjunto nós iríamos querer fazer algumas coisas do ponto de vista mais concreto já que agora passamos a gerir esteo comercial nós há coisas que sealar tínhamos de fazer de forma muito concreta por exemplo reduzir o praço de pagamento a fornecedores em que temos esse objetivo por exemplo no programa da Ad é que se paga o estado pagar mais rapidamente aos seus fornecedores baixar para menos de menos daquilo que é realidade hoje mas há outras em que não dá para quantificar ou seja e eu penso que isso é é um exercício até relativamente honesto numa área que pornoma tem tanta desonestidade associada que há uma perceção de que os políticos todos prometem mundos e Fundos em algumas áreas ser um pouco mais conservador e não avançar de imediato como valores eu acho que até um uma última pergunta V para acabar temos que acabar uma última pergunta para além de para além da honestidade não sentes que eh talvez na implementação haja falta de capacidade dos recursos humanos que tendencialmente são atraídos para a política para a política ou para o estado para a política para a política sobretudo para a administração da implementação do ponto de vista de quê de capacitação dos de quem vai gerir sim bom mas isso é um princípio democrático não é nós podíamos ir para visões eu diria Nós poderíamos ir para visões mais filosóficas de entender que só determinadas pessoas é que tinham acesso aos cargos de governação vivendo numa democracia nós entendemos que o modelo de escolha de quem nos governa é feito com base na na soberania popular e portanto que é o povo soberano que decide quem governa naturalmente nós sabemos que por norma e o o o povo tende a a escolher representantes que entendo que estão mais bem preparados ou seja o povo no final dia é sempre soberano para ir para um modelo mais científico como provavelmente é aquele que está subj tua questão eu penso que já não seria uma democracia é que nós tínhamos de exigir determinado tipo de capacidades cognitivas mentais aquilo que se deve exigir a todos é que estejam preparados para a funções a que se candidatam Ou seja é expectável quem vá ser primeiro-ministro esteja preparado para para para tal que seja uma pessoa honesta íntegra capaz competente etc que saiba gerir uma equipa que saiba estar à altura desse desse desafio se o país tem alguns maus exemplos tem tem J uma última pergunta hum Obrigada Vasco o Vasco nós chegamos a um acordo Eh que que é uma coisa que se fala muito hoje em dia Chegamos aqui a um acordo e deixa-nos fazer aqui mais duas perguntas há um h um tema e há um tema que me diz respeito e aliás o Vasco referiu na Minha introdução que não é de forma alguma abordado pela AD hh bom no orçamento estado 2023 foi introduzida a tributação sobre criptoativos eh como como é do teu conhecimento e ad por e simplesmente não se manifesta não fala é uma área e um setor digital em crescimento principalmente nesta faixa etária Hum e não apresenta nem propostas de regulamentação e regulação tendo em conta que temos também o mic a entrar em vigor se assim acontecer no final do ano legislação europeia que entretanto vai ex mas o partido socialista começou este caminho não é a tributação que pode ter que é um caminho ainda longo até foi o bloco de esquerda começou isso tamb certo podemos ser podes ir por aí mas a introdução em 2023 era era era o partido de como maoria absoluta e portanto H servir para alguma coisa porque é que a AD não fala sobre este tema quando vou-te dar um exemplo muito muito muito prático tu neste momento em termos de tributação apesar de a fiscalização desta tributação ser muito complicada tu tens vários jovens que têm portfólios de nfts avaliados em milhares e que não são declarados ora nós prevemos que esta fiscalização venha a ser um bocadinho mais apertada e que se consiga fazer esse efeito como é que tu vais explicar a um pai que eh à partida não é um jovem de 19 anos normalmente faz o seu IRS com a com a sua família e que de repente tem ali rendimentos digamos por exemplo na categoria g a título de 40.000 € o que eh aumenta Não sei dois escalões na na na na h no no final de de da apresentação da declaração de IRS e ad não fala sobre este tema fala menciona um bocadinho parte de Inteligência Artificial e etc mas dfi e web3 que são dois setores digitais são setores digitais em CL crescimento e muito importantes para os jovens não são mencionados T alguma A D faz algumas eu diria escolhas prioritárias nós entendemos como prioritário baixar o IRS para a classe média baixar o irc para as empresas estabelecer eu diria que são aquelas principais balizas e fiscais para a generalidade dos portugueses mas acreditando eu que nós conseguiremos formar governo a partir de 10 de Março há um conjunto de novos fenómenos e novas realidades com as quais nós nos vamos ter de confrontar nomeadamente a questão de tudo aquilo que seja não mas quando eu digo novo fenómeno não é tão velho como o imposto celo havemos havemos havemos de concluir isso e portanto nesse sentido ainda é uma realidade que nós sabemos até a própria autoridade tributária também já se tem vindo a pronunciar sobre a fiscalidade sobre uma área que também é muito importante nesta área que nós não falamos aqui muito sobre a questão da prevenção e branqueamento de capitais portanto seja é uma área que estáis con por nma legislação é comum Esta área não sejais as orientações para os bancos centrais para os bancos sim para os bancos centrais Banco Central no caso banco Portugal mas as orações são comuns para todas estas áreas portanto eu penso que primeiro lugar nós devemos ter o cuidado de perceber se do que é que estamos a falar ou seja vamos taxar portfólios vamos vamos taxar apenas transações portanto se já há aqui uma uma dinâmica que eu penso que nós devemos querer diminuir os impostos sobre a poupança e é é um compromisso que a AD tem de baixar a taxa a taxa liberatória nesta área nova eu penso que em primeiro lugar nós temos de perceber quais é que são as orientações eu diria europeias sobre sobre a tributação de criptoativos em segundo lugar nós temos depois de perceber qual é que é a capacidade que a autoridade tributária tem para efetuar um regime de tributação que se que se possa eh exigir por outro lado também não nos podemos esquecer que esta é uma atividade em que provavelmente os estados vão ter eh uma certa dificuldade em alguns domínios da da territorialidade eh associada aos investimentos porque sabemos bem que podem ser investimentos que não são de todo efetuados eh em Portugal ou forma é feito de uma forma completamente diferente pant uma forma completamente diferente port aquilo que nós neste momento temos de estar naturalmente primeira é é perceber de que forma é que a União Europeia vai caminhar como um todo porque também Portugal avançar de forma já nos deu essas diretivo discutida há do anos mas ainda não está Plenamente em em vigor aquilo que seja um quadro comum de tributação de criptoativos não é só triação que eu falei falei também de regulamentação que são duas coisas completamente diferentes É verdade é é é to toda esta área portanto aquilo que nós temos de ter é alguma eh algum estudo daquilo que o fenómeno implica antes de termos já é um princípio eu sei que é um princípio muito socialista que é aparecer taxar regular e taxar nós temos de ter alguma eu diria precaução naquilo que seja depois os impactos que se possa que se possa ter numa indústria numa indústria numa indústria numa indústria que nós aa desse caro nem sabemos quantificá-la em Portugal temos queer e portanto se não conseguindo quar est obrigar estão obrigar a acabar segundinhos muito rápid segundos não podia deixara tem um compromisso com H marcada nós sabemos nós sabemos mesmo tá bem tá bem desculp mas podemos posso responder assim que acabo o debate em que vou participar do Observador pronto não nós queríamos fazer mais uma pergunta sobre o CF mas o Vasco não nos deixa não sou eu estão obrigar a acarar é um comentário que foi feito pela pela Alexandra Leitão e num podcast anterior e que espantou muito a quando do falar entre o salário mínimo nacional e o salário médio Nacional eu odeio headlines não gosto daquelas frases de choque mas foi dito efetivamente a classe média não está rigorosamente mais pobre não eh nos últimos anos e para ser rápido nos últimos anos Portugal assistiu uma um nível lá por baixo e portanto nós comandamos a nivelar por baixo nós estamos a ter os resultados do que é que é nivelar por baixo nós temos resultados mediocres de evolução do desempenho eh da evolução do salário médio em Portugal temos compromissos naturalmente para que suba e é um compromisso natural da é de subirse o salário mínimo mas está há coisa que as políticas económicas Neste País Não têm feito e depois percebe-se porque é que 30% dos jovens estão fora do país E porque é que temos um em cada três jovens fora de Portugal é que efetivamente o salário médio em Portugal teve uma evolução eh muito muito abaixo daquilo que seria o espectável o que tá relacionado com o desenvolvimento económico do país com o facto que somos ultrapassados por outras economias de Leste etc etc e portanto ou seja eh nós não podemos an nivelar por baixo foi a a escolha que o partido socialista fez nos últimos anos nós temos de ter mais ambição no nosso país pronto comoo pena nosso o tempo acabou peço pessa desculpa porque eu sei que a conversa poderia durar M faz perguntas sobre superiores obrigar a acabar obrigado obrigado Alexandre Ema Joana Rodrigo e João Esta é a geração V geração voto eu sou V calhar e esta é uma parceria o voto observador e não te esqueças dia 10 de Março Não deixes que escolham por [Música] ti