Vídeo: Helena Roseta: “Portugal está construído” e até há casas a mais. O problema é a especulação

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viva e bem-vindos a mais um dúvidas públicas a entrevista de Economia na Renascença para ouvir a esta hora ou sempre que quiser em podcast em rr.pt Hoje vamos falar muito de habitação com quem percebe a sério do tema alguém que diz de si própria ser uma espécie de canal história das políticas de habitação arquiteta cidadã nascida em Lisboa casada três filhas sete netos tirou a carta aos 40 começou a andar de bicicleta pelas ruas de Lisboa aos 60 reformou-se dosc políticos não das causas por isso vamos ouvi-la ao longo da próxima hora estudou no liceu Maria Amália tirou a licenciatura em arquitetura na escola superior de Belas Artes de Lisboa em 73 a altura em que assumia o cargo de secretári geral do antigo sindicato nacional dos Arquitetos foi alvo da atenção da pid ao ponto de ser detida participou no congresso da oposição democrática em Aveiro foi deputada constituinte marcou a presença como parlamentar ao longo dos anos foi autarca dirigente distrital e Nacional do PSD dirigente naal do PS apoiou a candidatura presidencial de Mário Soares o que levou Aliás a sair do PSD entra no partido socialista no dia em que se confirmou a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva as distinções multiplicam-se pelo que só será possível mencionar algumas ordem da Liberdade atribuída pelo Presidente Jorge Sampaio membro honorário da ordem dos Arquitetos membro honorário da Assembleia da República medalha para o mérito da Assembleia parlamentar do Conselho de Europa prémio tagid não vamos continuar confessa ser teimosa muitíssimo teimosa para não restar em dúvidas mas diz diz treinar consecutiva e sucessivamente para ser paciente na política assume que fala masculino sem sotaque quando é necessário mas diz que prefere a sua língua o feminino que passa mais por persuadir e escutar do que por impor no seu menu Favorito não faltam o pão as azeitonas os tomates o queijo de cabra e as laranjas na companhia claro de azeite vinho café e boa disposição é de uma família de oito irmãos diz que a tribo não para de aumentar há sempre alguém a nascer a nossa convidada de hoje é a arquiteta Helena Roseta bem-vinda antes de mais uma entrevista conduzida também por Sandra Afonso e Arsénio Rais Agradeço desde já a Dra Helena Roseta ter aceitado o nosso convite eh o Governo está a cumprir aquilo que prometeu que inclui a reversão de medidas do anterior executivo na habitação já revogou arrendamento coero e as restrições ao alojamento local estas decisões vão noom sentido bem Vamos lá por partes eh o governo ainda não revogou nada o governo decidiu decidiu que ia revogar e normalmente a comunicação social põe a coisa já resolvida e há muitos espaços para que isso aconteça há coisas que para serem revogadas podem ser revogadas por decreto lei eu vou todos os dias ver no diário da República se já saiu o que foi anunciado e há coisas que precisam de propostas de lei tem que ir ao Parlamento e o governo como sabemos não tem maioria portanto Calma Vamos ver ele prometeu Sim senhora o prometido é é devido Portanto tem que tomar as decisões mas eu acho que temos que ser mais rigorosos e portanto quando a comunicação social transmite devia perceber que em Portugal se anuncia muito se programa muito pouco se executa ainda menos e se avalia zero e isto é um mau processo ainda por parte daquilo que foi anunciado o que é que tem que ir ao Parlamento e pode está em risco de não acontecer tudo o que tem que ir ao parlamento é o que tem a ver com impostos E no caso do alimento local há o problema da contribuição especial portanto foi criado pelo Parlamento só pode ser eh revertido pelo próprio Parlamento como a maioria que esteja de acordo com isso e depois também as questões relacionadas com a arrendamento Urbano a matéria de arrendamento Urbano é competência reservada da Assembleia da República portanto é nestas coisas ainda bem que anunciaram e ainda bem que disserem que é isso que querem fazer ao menos não enganaram ninguém querem fazer algumas coisas e querem deitar fora outras é legítimo Vamos lá ver se o conseguem e vamos apreciar se isso vale a pena stimo senhor arquiteta sendo legítimo É no bom caminho que vão estas medidas nem sempre nem sempre eu vou-lhe dizer porque quer dizer em termos de habitação e noutras políticas setoriais acontece o mesmo é preciso as políticas darem frutos uma casa demor anos a construir e se com a instabilidade governativa as medidas que começam são interrompidas e depois vê outras em sentido contrário É Tempo Perdido É Tempo Perdido e portanto tem que se analisar muito bem o que é que eu gosto de de de fazer gosto de olhar para as para as medidas olhando para para o diagnóstico do país que o o programa construir Portugal não faz diagnóstico nenhum aquilo é um powerp e disseram não se fez nada nos últimos anos bem não é verdade fez-se a maior quantidade de legislação que vocês podem imaginar em matéria de habitação é feita a partir de 2018 nós temos realmente anos em que não há nada para sermos muito rápidos desde o 25 de Abril houve dois grandes programas de habitação o saal logo Air ao 25 de Abril para acabar com enfim com as habitação precária o sal teve uma morte curto teve uma vida curta dois anos só e fez un uns milhares de casas mas muita coisa ficou pendurada era um programa dirigido mesmo às pessoas que estavam pior aquelas que iam para a Rua dizer casas sim barracas não e depois não houve nada depois só voltou a haver um programa de habitação no tempo do Cavaco silba para acabar com as barracas em Lisboa e Porto isto em 1993 e depois não houve nada outra vez até até a an Pinho 2018 é portanto a agora fácil compreender porque é que a habitação pública é tão pouca em 50 anos tivemos dois programas públicos importantes dois e no intervalo não houve nada nem sequer legislação e portanto de 2018 para a frente só para terminar a ideia desculpa séo 2018 para a frente apareceu uma estratégia e agora ela estava a ser cumprida agora com erros por caminho alguns vamos ver se o governo agora os corrige ou se vai fazer outros aindas piores e que erros é que são esses os erros principalmente do meu ponto de vista são são erros de de falta de avaliação Vamos lá ver as políticas de habitação só só há quatro tipos de políticas de habitação vamos lá também esclarecer isto com calma eu estudei muito as políticas de habitação já tenho uma grande tarimba disto comparadas com outros países mas só há quatro tipos de medidas ou você faz habitação pública ou você usa os impostos ou você dá subvenções subsídios de renda subsídios para pagar os crédito da Habitação ou não sei quê ou você faz uma coisa chamada regulação e regulação O que é é por exemplo a lei do arrendamento é por exemplo regação a regulação do alojamento local isso são medidas de regulação não tem custos diretos para o estado Mas põe algumas regras nisto Qual é o ponto qual é o título do do do da da agora do programa do governo chama-lhe construir Portugal eu disse esp Espera aí mas é que Portugal já tá construído Vamos Construir Portugal Portugal tá construído mais era interessante lembrar que nós temos 1 milhão e tal de casas a mais em Portugal que existem por acaso até não estão em mau estado as vagas eu estive a analisar os dados do iné os dados do iné de 2021 comparando as os fogos vagos fogos familiares clássicos vagos com a as necessidades de construção dos edifícios verifica-se 2 ter das casas vagas em Portugal não precisam de grandes obras até nem precisam de obras nenhumas uma parte deles portanto nós temos casas a mais qual é o problema nós temos casas a mais Já vos vou dar os números da em 50 anos o que é que aconteceu nós temos casas mais do do que famílias algumas são residências secundárias tudo bem é legítimo e e é bom que haja Isso significa que o país tá em melhores condições mas o que nós temos é muitas casas vazias em sítios onde ninguém mora são as casas do interior as casas das Aldeias e muitas casas vazias nos sítios onde a especulação é enorme e também nomeadamente centro Lisboa e Porto e também em sítios onde as pessoas não querem morar provavel é para as pessoas não querem morar aí aí a razão é outra e a razão tem um nome muito simples chama-se especulação vamos lá pôr as coisas não é é ração nas outras onde as pessoas não querem morar é as dificuldades do do emprego as dificuldades evidentemente não estou a condenar isso estou a fazer um retrato posso vos dar números mas agora em termos nacionais só para as pessoas terem uma ideia vamos construir Portugal diz o governo sim senhora vamos ver o que é que fazem mas o número de famílias em 1970 eram 2,3 milhões em 2021 4,1 milhões portanto a população cresceu mas sobretudo cresceu o número de famílias isto em termos de casas é que interessa uhum porque a habitação não é uma casa para cada pessoa é uma casa para cada família exato por acaso não sei se as pessoas estão conscientes disto 1/4 das atuais famílias entre aspas portuguesas é uma pessoa sozinha exatamente há cada vez mais pessoas a viverem sozinhas o que o que é também e uma também faz pensar que tipo de casas é que estamos a construir para uma população cada vez se isola mais ou por razões de idade ou por razões de escolha não importa agora isto é o que se passa com as famílias com as casas em 1970 tínhamos 2,7 milhões muito mais do que famílias mas uma grande parte eram muito mais e portanto havia na altura estimava-se um déficit de meio milhão de habitações faltava mesmo habitação porque as habitações eram muito mais hoje temos 6 milhões de casas para 4,1 milhões de famílias Vamos Construir bom tá bem mas talvez a gente pudesse pensar em recuperar reabilitar e reutilizar porque não vamos desperdiçar todo este património diz-me há Muitas delas estão em sítios onde não vai ninguém calma nessas Onde estão em não vai ninguém Eu Tenho pensado muito nisto Muitas delas estão em aldeias não estão assim isoladas algum estão em aldeias aldeias com pouca população mas essas aldeias e vocês conhecem o que é Portugal Tem são bipolares quer dizer durante o ano tem pouca gente e depois quando chega ao mês de agosto ou quando chega ao Natal ou quando chega as férias aparece a família São casas de família e portanto algumas estão vazias porque ent tanto as pessoas que lá morar morreram e se calhar os filhos estão a viver no porto ou em Lisboa ou em ou na Maia ou ou em Almada ou não sei quê mas tem uma casa de família e quando dizem vou à terra o que é que isso quer dizer vão à casa de família eu vou à Terra quando as pessoas vão passar férias à Terra vão passar férias aonde muitas vezes não é para hotéis nem para é para casas de família que devem estarem que deviam estar em boas condições eu próprio defendo que essas casas devem ser apoiadas só para só para terminar é que uma aldeia não é só uma aldeia uma aldeia são as pessoas que lá estão e mais as saudades e nós temos que cultivar esse espírito de de voltar à Terra porque isso não é nós não conseguimos pôr as pessoas do litoral a viver no interior Mas conseguimos dar vida ao interior e umas formas de dar vida uma das formas de dar vida ao interior é transformar essas casas em em em abrigos em sítios de apoio em sítios onde apetece voltar e onde se mantém uma ligação com com as raízes deixa-me voltar ao meio urbano H olhando para as suas contas H pode noos dar uma ideia de quantas dessas casas estariam disponíveis em ou seja nos sítios onde há realmente procura e e alguma e bastante necessidade podia lhe dar o exemplo só do caso de Lisboa era is No útimo no último censo não tenho os números do porto neste momento na cabeça mas da cidade e Cidade Lisboa cidade em no Censo de 2021 tinha 40.000 casas vazias em 320.000 alojamentos toal 40.000 40.000 casas vazias e quando eu estou a falar de casas vazias não estou a incluir aqui as secundárias e quantas dessas são públicas eh eh não chega a 2000 muito pouco portanto quando dizem que há muita casa pública vazia é verdade mas quer dizer a totalidade casa públicas no país são cerca de 130.000 maior parte delas são são das autarquias e portanto nós temos como eu disse 6 milhões de casas em Portugal portanto a gota de água das casas públicas em Portugal as casas públicas vazias é muito Malu mas isto é uma gota de água o que nós temos é uma situação de em que temos muita Casa Vazia muita casa que não é utilizada e e que depois constantemente estamos a dizer falta oferta ai sob os preços como é que explicas oos facto das casas estarem vazias ou seja não estarem arrendadas ou não serem vendidas a quem as quer realmente habitar há muita Há muitas situações diferenciadas Mas voltando para os sítios onde elas realmente são mais necessárias Porque as pessoas não têm acesso nenhum a grande explicação do meu ponto de vista é pura especulação eu tenho que dizer isto porque eu acho que isto é verdade porque comprar Como investimento é isso Senhor arquitet F há fundos imobiliários que as compram Como investimento e eu não sei qual é a porcentagem destas 40.000 que pertencem a fundos imobiliários é difícil obter esses números mas e teria ser um trabalho de investigação que eu sozinha não tenho capacidade para fazer agora é preciso ter em conta que as o cidadão particular numa altura em que há uma alta de preços sistemática já vamos ver eventualmente porquê num altura em que há uma alta preço que que tá todo todos os meses sabemos que o preço das casas está a subir quem tem uma casa pensa Seme isto aqui olha eu se eu vender Olha espero mais um tempo e espero mais um tempo e peço mais alto e a o próprio particular tem esta tentação O que é normal o que já não é normal é o mercado é o mercado fazer isto à vontade e o estado dizer que não pode mexer porque é preciso manter a confiança no mercado eu fico doente com estas frases manter a confiança no mercado mas eu são lá uma coisa então e a confiança na democracia então e a confiança na Constituição então e a confiança no estado no direito à habitação não é o que é que acha que que medida são medidas de regulação tá a ver e por isso é que eu acho que quando construir Portugal vem a dizer dizer que vai reverter a maior parte das coisas que se chama reverter é desregular outra vez falemos do alojamento local houve uma grande a enfim a crítica pública a uma certa restrição que a que o mais habitação do do governo anterior tentou fazer a alojamento local a questão do dos impostos gí uma grande gritaria eu pergunto assim então porque é que o alojamento local há de pagar menos impostos do que paga o arrendamento e depois queixam-se que não há casas para arrendar portant quem tiver uma casa prefere pôr em alojamento local mas sen paga muito menos impostos a diferença era enorme era de 15% para 23% portanto é evidente que pode pagar menos impostos no arrendamento se o quiser pôr nas medidas do programa do rendimento da C mas as pessoas querem manter alguma liberdade de gestão do da sua propriedade portanto há aqui coisas que as pessoas têm que perceber que a função do Estado a função reguladora do Estado faz parte do Regime da Democracia portuguesa pegando nesse caso do alojamento o governo passa de alguma forma ou tenta passar de alguma forma a regulação do alojamento para as autarquias através de mas já existe não isso já existe isso existe a lei do a lei que regula Isso é uma lei de 2017 2018 que deu competência às autarquias e bem Eu também tive presente nessa discussão e bem porque diz que o alojamento local não é igual o país todo não é igual e não é de facto não é e portanto alojamento local em sítios onde dá pouca gente a tomar eu que houvesse Mais Turismo que houvesse mais gente lá fam e pressão turística exatamente turismo do interior turismo turismo da natureza turismo da Aldeia tudo isso é positivo alojamento local nos sítios onde há pressão urbanística e falta de habitação aí tem que ser regulado isso lei prevê reg por é pelas câmaras é pelas câmaras as câmaras acha que deve ser as altas não é o eu o acho ela é que diz as câmaras têm competência para para fazer regulamentos e através desses regulamentos decidirem com colaboração das freguesias quais é os sítios onde pode aumentar onde não deve aumentar onde já há que suficiente isso é um papel Regulador do Estado a câmara também é estado mas é estado local e bem porque o país é diverso houve muitas muitas câmaras que não se interessaram em fazer isso e algumas em que nem sequer o problema existe não tem a pressão urbanística que existe por exemplo em Lisboa e Porto mas aqui no caso de Lisboa e Porto é existe no caso de Lisboa em concreto existe um um um regulamento e que pode ser pode ser aplicado e e foi aplicado e foi aplicado e tem sido aplicado e portanto se vamos reverter medidas que foram feitas com base numa lei já há vários anos depois de estudos bastante desenvolvidos o que tem que se fazer é saber se se se aquilo que está a ser aplicado está a dar bons resultados ou não e esse é que é o ponto que eu dizia há bocadinho anuncia-se muito faltam estudos programa-se mal executa-se pouco e não se avalia eu queria aliás eu acho que desculpe só interromper a as medidas de reversão que são legítimas qualquer governo pode deitar fora o que já foi feito antes tem que ser justificadas com estudos que expliquem que aquilo deu mau resultado onde é que eles estão eu não vejo esses estudos e mais neste momento talvez as pessoas não saibam mas eu gosto de dizer existe na academia portuguesa nas universidades Uma Geração Nova a estudar habitação com um conhecimento enorme sobre a questão do alojamento local há n teses de doutoramento de Mestrado porque é que esse conhecimento não é usado pelos políticos porque é que não chamam a academia porque é que não convidam estes jovens especialistas que sabem desta matéria para apresentar leis com com fundamentos com estudo Zinho era isso que eu queria voltar um bocadinho atrás e recorrer um bocadinho à sua experiência que eu disse há pouco que houve dois grandes programas de de habitação em Portugal ao longo de 50 anos de democracia só em 2019 corrija-me aqui houve uma lei de bases não é 200 ou aprovada digamos o Isso aí foi para sacada a ferros como é que isso se explica explica-se uma razão quem me deu quem me deu esta explicação foi Ana drag eu acho que ela tem alguma razão quais são os direitos sociais que você tem na Constituição tem a saúde a Segurança Social a educação a habitação saúde o grosso do da provisão de saúde é sistema público serviço Nacional de saúde e depois complementado com o particular que aliás é mais recente mas o serviço Nacional de Saúde Público educação o sistema público de educação portanto os professores o sistema público portanto tem aqui Um corpo de agentes públicos e um corpo de de recursos públicos a funcionar depois a Segurança Social não tem propriamente um sistema público em termos de Agentes Mas tem uma segurança social com as reformas com a gestão bom habitação tem 130.000 fogos no meio de 5 milhões e tal ou quase 6 milhões e portanto nós não temos recursos suficientes públicos para para provavelmente gerir um sistema de habitação Ou pelo menos ter uma palavra forte no mercado não é ter influência nos preços por exemplo mas o que nós temos E é isso que eu também gosto de lembrar porque eu também lá estava lá está canal história na constituinte em 1976 foi aprovada a constituição o artigo Zinho sobre o direito à Habitação é do final de 75 foi a discussão depois lá se aprovou tudo bem O que é que lá se diz Isto É extraordinário diz são todos têm direito para si para a sua família uma habitação adequada tal tal tal tal tal tal depois diz assim o estado deve criar um sistema tendente a garantir que as rendas são compatíveis com o rendimento familiar Isto é o que diz a constituição o estado deve fazer isto é uma obrigação do estado ou seja a constituição tá noos a dizer que em matéria de arrendamento o estado Tem que regular certo o que é que o Estado tem feito ao longo dos anos uma lei das rendas que eu digo que já tá Coitadinha tem que ir para a reforma tá cheia de bo toque obsoleta não foi completamente obsoleta tá Complet toda a gente meteu coisas uns meteram outros tir aquilo já Se alguém quiser ler a lei do arrendamento chamado nrau não consegue perceber nada tem que pagar um advogado para lhe descifrar aquilo essa devia ir para para baixo tinha que regular o arrendamento Qual é a graça de lembrar isto agora em em 2024 sabem quem é que propôs esta redação que foi aprovada por unanimidade na Constituição a atual ou seja atual quer di manteve-se manteve-se ainda ninguém reverde essa Essa não foi revertida o estado deve garantir um sistema de rendas compatível com o rendimento familiar foi proposto pelo Deputado Adelina mar da Costa do CDs É extraordinário lembrar que foi exatamente o CDs em 2012 que fez sair o novo neru que deu uma onda de despejo extraordinária e acabou com o as rendas vitalícias portanto isto só para vos dizer é preciso ter memória é preciso as as as leis saberem um bocadinho do que está para trás usarem a informação do iné que o iné tem usarem a informação da autoridade tributária que a tem porque é que eh agora o último programa nacional de habitação aliás é o primeiro em Portugal que saiu no princípio deste ano porque é que utiliza gráficos e dados da da fundação Francisco Manuel dos Santos quer dizer vão à fonte não faz sentido estar tá a ver tá d a sensação que alguém no gabinete foi ver onde é que era mais depressa realmente as coisas do por at S ótimas são muito rápidas insistindo um bocadinho tem uma base de dados fantástica que são exos insist só mais um bocadinho naquilo que nos estava a dizer e a habitação tem sido negócio para toda a gente menos para o estado Pelos vistos porque de facto Nunca Houve um investimento a sério n o o Estado também fez muito negócio com a habitação e vou-lhe dizer quando eh não contentes com termos pouca habitação houve uma certa altura anos 80 ou 90 que o Instituto de habitação instituto nacional de habitação se subdividiu e passou a existir um instituto chamados Instituto de gestão e alienação do património Habitacional do Estado portanto venderam-se milhares de fogos do Estado Nessa altura Porque achava-se nessa altura isto tem muito a ver com a moda digamos assim do pensamento político a partir dos anos 80 a senora techer um exemplo paradigmático do neoliberalismo lança na Inglaterra um direito novo que é the right to buy o direito a comprar e queria se desfazer das casas públicas porque aquilo só dava chati a manutenção daquilo the right to buy a moda pegou tanto pegou que em Portugal se fez um instituto público só para vender casas do Estado e houve muita gente a embarcar nisso a casas do estado e casas dos Municípios eu própria quando cheguei ao município havia uma data de casas para vender do que já estavam em processo de compra e de venda eu tive que arranjar ali uma solução intermediária porque era era normal e portanto e há aqui uma uma falta de consciência para já dos valores da ordem de grandeza dos valores dos números de quanto é que há quantas casas temos quantas não temos quantas é que Devíamos ter Qual é a carência como é que a gente responde à carência e por outro lado como é que evoluem estes números no tempo se se faz sentido quando temos tantas casas construídas e vazias estar a dizer que é preciso construir construir construir se faz sentido o governo propor como propos ainda não apareceu a medida dizer que agora em terreno rústico vamos poder permitir que se construa que é para dar resposta à habitação em zonas onde ela está a fazer falta estou-me lembrar por exemplo as zonas de agricultura intensiva ali em Odemir e zonas bom para que é que se vai transformar terreno rústico em terreno urbano sabo ou será que as pessoas não sabem um terreno rústico vale por exemplo 1000 o terreno o mesmo terreno urbano valerá 100.000 ou 1 milhão então é isto que vamos fazer vamos estação que falava começa já aí começa logo aí ao mudar o rústico para o urbano Tá a dar a manivela e quem é que faz a mudança normalmente são as câmaras quando autarquias quando aprovam ol sei lá porque é que há tantos problemas de corrupção nas autarquias tem muito a ver com Porque isto é uma bruta tentação é uma bruta tentação por isso também que eu lhe perguntava a questão da da decisão passar para as autarquias tem que passar pelas autarquias porque são as únicas que têm capacidade de competência aliás constitucionalmente e têm técnicos bons o o problema de combater a corrupção não passa por retirar competências das autarquias porque isso vai engarrafar a nível Central ainda é pior já calizar mais pá e não e não só passa por por por dar mais informação que há para fora para ha mais transparência eu bato pela transparência eu eu tenho trabalhado muito nas questões da prevenção da corrupção e a grande a primeira grande medida é pôr cá Fora as coisas por estudos cá fora pôr os dados cá fora pôr os resultados cá fora levar as pessoas a pensar e a terem informação su P as coisas cá fora de uma forma de uma forma simples muitas vezes põ cá fora de uma forma tão arbic e os jornalistas sabem quando querem saber informações parece que TM que estar a pedir por favor essas informações deviam ser públicas e públicas de uma maneira comprens uma linguagem simples uhum É porque também depois a a burocracia tá muito interessada nisto corrupção e burocracia andão Sempre Juntas quanto mais quanto maior a a burocracia maior a corrupção porque é a tentativa de furar e portanto se nós desburocratizar simplificarmos e e a burocracia não não tiver tanto poder sobre as decisões burocracia muitas vezes intermédia não estou a falar da a nível das das questões centrais nacionais muitas vezes são situações intermédias posso lhe dar um exemplo já daqui a bocadinho Se quiser que é um caso claramente de excesso burocrático que está neste momento a empatar a execução do prr mas está a empatar com com riscos de não se poder cumprir nós já a ainda não queria sair de preços e portanto PR não mas preços e preços e custos só um pormenor eh eh é é a primeira vez no meio disto tudo o orçamento de estado em em em dinheiro para a habitação bem é uma gota de água comparado com os orçamentos da Saúde da educação ou da Segurança Social o orçamento de estado foi sempre e aliás foi me engan me engano me engano Na década na na década de 2000 para a habitação cada vez menos cada vez menos era só os mínimos o iru despachava as casas para os municípios os mínimos o dinheiro para para investimento público pronto mas quer dizer nos outros sistemas públicos de direitos sociais era sempre uma pressão grande mas na habitação Zero Só há dinheiro para a habitação a sério o o o programa do Cavaco foi feito basicamente com empréstimos algum dinheiro do reamento do Estado mas empréstimos eh o sal teve grandes problemas financeiros e por isso é que acabou e este agora esta toda esta leva de programas que foram criados a partir de 2018 e que estão eh em cima da mesa estão a acontecer são programas financiados pelo prr a tal Bazuca que o António gosta falava prrs que pela primeira vez e isto é bom que as pessoas sabem pela primeira vez há financiamento comunitário para a habitação nunca tinha havido e portanto é aqui um dinheiro que se vai buscar à Europa para para aqui e provavelmente dificilmente vai voltar a ver poderá voltar a ver Por isso é que agora na campanha eleitoral estão todos a dizer ou pelo menos uma parte dos candidatos a dizer que querem que a União Europeia Se comprometa continuar a fazer isto e bem e bem porquê não é porque Portugal precise é porque se for falhar falar com Espanha com Itália com França com Inglaterra Inglaterra já não está na União Europeia com com a Alemanha também precisam ó e de que maneira com a Áustria há crise Habitacional nas cidades em toda a Europa gravíssima depois Poderemos falar porque é que é a crise é tão grave mas para já dizer isto ainda para terminar e e o que estávamos a falar sobre a reabilitação estea é uma das falhas da do projeto deste novo governo não fala em reabilitação E é pois mas é é falha é e é uma falha triste porque porque efetivamente foram há uma estratégia de 2015 o último no governo do passes Coelho o último Ministro que tomou conta disto era o Maro da Silva ele fez publicar uma estratégia para a habitação que dava uma grande importância à reabilitação e essa importância à habitação foi renovada pela nova geração das políticas de habitação pela an Pinho pelos governos de António Costa e é considerado realmente importante portanto quando eles dizem construção provavelmente estão a dizer construção metendo lá dentro de tudo Reparações reabilitação construção nova ou se é mesmo construção nova do meu ponto de vista e é preciso diferenciar NS sitos é construção nova para fazer noutros sitos é reabilitação para fazer há muita construção nova que se pode fazer em Portugal Com certeza e há terrenos disponíveis já urbanos já urbanos panto é que não há essa multiplicação de valor on ela se pode fazer por exemplo a carta Municipal de habitação de Lisboa agora recente ela já aposta para mais de 9000 fogos em sítios que estavam vazios no meio da cidade e que eram buraco terrenos expectantes mas podiam ser construídos tudo bem habitação pública mesmo agora e a reabilitação para mim é um é é o grande desafio do Futuro porque quantas das 40.000 casas que nos falava há pouco em Lisboa que estão livres e vazias digamos assim acha que seria possível recuperar para o mercado eu não acho nada eu teria que ir ver eu teria que ir ver os dados quer dizer agora não tenho não tenho aqui presentes mas o o os dados do iné diferenciam eh município a município e os sub municípios pedirem até Freguesia a freguesia daquelas eh casas vazias Quais são as necessidades de reparação dos prédios onde elas estão e portanto existem esses dados eu não os tenho aqui tenho-os para país e digo-lhes já para país sabe também é uma grande curiosidade para o país as casas vazias todas as casas vazias que estão eh que estavam segundo o iné no mercado eram 700.000 eh 2 ter dessas casas não precisam de obras apenas ligeiras Reparações ou obras nenhumas dois terços portanto Isto é um dado importantíssimo para perceber que é preciso mesmo olhar para o terreno é preciso palmilhar as situações é preciso os municípios conhecerem as situações com as freguesias identificarem as situações porque há casos em que a reabilitação é solução há casos em que é preciso demolir porque aquilo já não tem condições nenhumas há casos em que se pode deve construir portanto é é é esta sensibilidade isto tem muito a ver com a minha formação arquiteta e com a escola de arquitetura Portuguesa que é uma arquitetura que palmilha o terreno vai lá vai lá ver vais lá ver vais lá ver E é isso que é importante em relação aos preços eh sabemos que os preços têm aumentado eh o portal de da confidencial imobiliário eh volta a dizer que este mês voltaram a subir eh como é que se explica esta subida constante dos para já eu prefiro ver os dados do inocos do confidencial imobiliário confidencial é uma base de dados fantástica Mas é uma base de dados comercial Ou seja os dados que eles dão e que eles trabalham são se tê a ver com o anúncio que dos valores de de venda ou anúncio do valores de aluguer Nem sempre o que se anuncia é o que depois se consegue contratualizar a pessoa vai a procura há este preço pois discute-se negocia-se e depois muitas vezes faz-se o contrato por menos os dados que o ineo utiliza em termos de preços t a ver com aquilo que a autoridade tributária reconhece e portanto são muito mais mais seguros São contratos fechados feitos não é não são contratos fechados E além disso é uma fonte pública Não Há ali um interesse comercial C portanto Ainda bem que o iné há poucos anos desde 2018 ou 19 começou a fazer estas estas séries mas o que falta na minha opinião essa informação existe nas bases de dados da ocde e do eurostats falta uma coisa muito importante o iné também tem acesso à evolução dos rendimentos das famílias e o que falta é perceber as casas sobem muito de preço e o rendimento das famílias acompanha ou não acompanha nós sabemos temos da nossa experiência que não acompanha o índice que estabelece a relação entre estas duas coisas está publicado pela ocde para todos os países incluindo Portugal e Portugal é dos países onde efetivamente esse índice eh que esse rácio entre o preço que pedem e o ramento das casas de facto eh mostra bem que há há um crescimento do preço das casas completamente muito mais rápido e muito mais alto do que do que o rendimento das famílias e portanto o rácio depois não é tão elevado como noutros países porque o rendimento das famílias Portanto o divisor desta desta fração é muito baixo se o divisor fosse mais alto o rácio já baixava mas no nosso caso o divisor é baixo e portanto o rácio é bastante alto e E é isso que eu acho que o iné devia publicar ou seja bastava um gráfico Zinho você ver a curva do preço da habitação a subir sempre como o iné mostra isso e a curva do rendimento das famílias cá embaixo e isso é a experiência que toda a gente tem porque que foi subindo sempr era a pergunta que sobe sempre eu acho que uma parte desta subida tem a ver com as mudanças que houve no mercado depois da globalização financeira e da crise de 2008 o mercado mudou com a crise de 2008 o mercado imobiliário sofreu um abal muito grande a crise Imobiliária começou por ser Imobiliária nos Estados Unidos os bancos foram baixo crise financeira a seguir abal muito grande h o o capital disponível a nível Global começou a perceber que mais do que investir em Fundos ou em coisas que eram H discutíveis tinha que investir em mas com alguma segurança no que eles chamam sabe de ativos palpáveis chamam-se em inglês chama-se real estate real estate é é real é propriedade investir em propriedade no caso português o que é que acontece ao dar-se esta globalização Financeira em que o mercado que procura habitação já não procura habitação para morar procura a habitação para investir e para tirar rendimento é o Mercado Global já não é só o Mercado Nacional Daí vem a especulação aí vem não só especulação vem sobretudo uma diferença muito grande de poder de compra quando abrimos Quando a nossa economia é aberta se abre para uma um investimento Mundial há muitos Fundos que interessa lhes vir aqui buscar a habitação em Portugal em termos em termos europeus é relativamente barata ainda embora seja cara para nós ainda é barata e portanto vale a pena francês comprar uma casa em Lisboa não é exatamente o mesmo do que eu comprar uma casa em Lisboa não é a mesma coisa ainda por cima Isto foi agravado com a circunstância dos governos como precisavam de investimento estrangeiro apostarem nos vistos Gold e em soluções para chamar ainda mais este tipo de investimento e isto cria isto é uma das partes que na minha opinião cria uma alta artificial de preços Mas é uma alta a gente tem difícil e dificilmente pode ser combatida podemos restringir essas medidas positivas discriminações positivas a favor do do do investidor estrangeiro e deixá-lo em igualdade de circunstâncias com o português que era o que devia ser mas não conseguimos controlar isso agora há uma coisa que a gente consegue controlar a alta de preços que é resultante do próprio mercado de certa maneira estás sempre a dizer que falta oferta e portanto está sempre a passar a mensagem de que há uma escassas de casas não há uma escassez de casas há uma escassez de casas acessíveis baratas Isso é que é escasso o mercado não está a responder à procura isto na economia e vocês é que são aqui os editores da economia na economia chama-se falha de mercado e e também se há uma falha de mercado deixa-me só concluir a palavra se há uma falha de mercado Tem que haver regulação do estado não tem que haver uma regulação também há falhas do Estado o mercado do Luo não tem esses problemas no mercado Lux é o que está a dar e portanto isso é por isso que eu digo uma parte desta especulação é artificial intencional para puxar os preços cada vez mais para cima ou seja cada vez que eu ISO dizer Ah temos que aumentar a oferta por falta oferta eu digo Calma isso não é verdade há oferta mais não é a oferta para para para aquilo que a gente precisa Portanto o que nós temos é que regular a oferta isso era isso que que eu queria que eu queria falar e também não é uma só uma questão de preços é se as casas Eh que que estão disponíveis e que estão à venda se adecam para as necessidades das pessoas à que as p responder à procura é responder à procura por isso é que eu estou a dizer não não só em preço mas também em tamanho é É não oisa a lei da oferta e da procura noutro tipo de produtos pode reequilibrar realmente preços com procura na habitação não porque a habitação é um bem escasso o terreno que está aqui não aumenta é aquele posso construir mais casas em cima mas é aquele é um bem escasso e portanto caracteristicamente precisa de ser regulado porque eu não posso dar à manivela e e e construir terreno a área do país é esta a área onde se deve construir em termos normais de ordenamento do território etc também está mais ou menos definida portanto é preciso regular e é por isso que eu digo as coisas têm que ser muito bem explicadas muito bem fundamentadas e o porquê das coisas também porque senão estamos a ir em caminhos completamente que vão ter efeitos perversos e vão aumentar ainda mais a especulação e portanto é preciso não ter medo da palavra especulação vamos falar um boad vamos falar um bocadinho de construção que é uma coisa enfim já falamos aqui do prr já Voltaremos mas as parcerias públic ou privadas podem podem ser uma boa solução para aquilo que seja necessário construir oa é assim eu eu em matéria de habitação Com estes anos todos que levo nisto sou muito reformista portanto tudo o que der Bons Frutos interessa-me não tenho nada não tenho nenhum preconceito contra as parcerias público ou privadas lá está se forem bem reguladas se não forem parcerias público ou privadas para o privado ficar com o lucro e e o público ficar com o prejuízo o problema tá sempre no equilíbrio das coisas está a ver é muito frequente isto fazse uma Pareci público ou privado ou privado chama-lhe um naco e quando há prejuízo Manda a conta e isso é que eu acho que está errado a parceria pro pbl e privado Tem que haver partilha de responsabilidades e de benefícios e alguma socialização desses benefícios tem que ser feita pelo público porque senão estamos aqui mais uma vez a prejudicar o o bem comum H sobre o prr o ministro da coesão esteve aqui neste programa a última semana e garantiu que as 26.000 casas que serão construídas eh pelas autarquias estarão eh eh contratualizadas eh no próximo mês em junho este mês portanto eh Este é um bom início ou fica quemm do necessário estas 26.000 falar ainda bem que ele disse isso e eu quero aplaudir ele ter tido a coragem de dizer mais do que isso dizer que o e aliás o próprio este governo já tinha anunciado que iam arranjar uma solução chamar alov de Colombo para passar para as autarquias um termo de responsabilidade ele explicou um bocadinho melhor o que é que era este termo de responsabilidade O que é que se passa com isto O processo do dinheiro do prr é uma canalização complicada Aquilo é aprovado na comissão europeia depois vem para a estrutura de Missão recuperar Portugal que são as que gerem estrutura de missão contratualização no quê os beneficiários diretos a maior parte deles são entidades públicas os intermediários também a maior parte deles são entidades públicas que depois têm que ainda abrir com concursos para os municípios e os municípios têm que abrir concursos de construção para os empreiteiros é esta a linha toda o que é que se passa na habitação quem controla este processo é o iru quando o iru abriu os os os avisos para os municípios se candidatarem aos programas do prr na habitação os municípios apresentaram os programas virou po avaliar cada candidatura como se fossem um um licenciamento de de uma obra Municipal aqui nem engarrafou aqui nem engarrafou CL às 26.000 casas apareceram candidaturas para 50 tal 1000 engarrafou o ministro neste mesmo estúdio assumiu isso assumiu que era uma dificuldade muito engar não engarrafou e engarrafou porquê Porque o iru resolveu assumir um um uma uma uma fiscalização de candidaturas para as quais não tem quaisquer competência nem tem pessoas para fazer nem é da sua comp capidade nem competência nem tem competência competência não só no sentido legal mas também não tem competência pessoas não tem pessoas para fazer engarrafou tudo gravíssimo porque o facto de ter engarrafado tudo durante meses há várias autarquias que estão há meses à espera que o iru aceite lá as candidaturas querem nas submeter no portal e o portal recusas não sei se estão a ver os nervos que isto faz é carregar as coisas aquilo volta para trás depois recebem uma carta do iru a dizer que foi devolvido porque falta não sei o quê isto n casos no país milhares mesmo de candidaturas que ficaram empatadas e este Ministro e bem percebeu que isto realmente tinha que ser resolvido encontraram essa solução Expedita como é que é a solução Expedita falam com as câmaras presidente da câmara assim não ter responsabilidade a dizer que se senhora que duas coisas que se responsabiliza porque aquilo tá tudo bem se houver alguma coisa a corrigir faz-se um aditamento ao contrato mesmo já em execução E outra coisa se por acaso o dinheiro contratado não chegar a câmara responsabilize por pôr a diferença Vamos lá ver se as câmaras aceitam isto era essa a questão e vamos ver se as câmaras aceitam isto não sei isto é isto é intenção porque o dinheiro do prr cheg ali e acabou vamos ver isto ainda vai dar alguma discussão mas acha que é sensato esta fazer alguma coisa é que eles fazem Isto assim desta maneira quando o dinheiro não chegar além diferença é para agilizar é importante mas por outro lado para não não há grande capacidade de assumir compromissos financeiros do estado para orçamentos de estado que ainda não existem e portanto estão aqui quando acabar o dinheiro do Pr ai ai ai ai porque voltamos aos orçamentos antigos em que o dinheiro para a habitação era simbólico e as câmaras têm capacidade individamente o governo também mas isso é uma matéria que é uma matéria para no futuro irá como é que vai ser eu só queria dizer que isto acontece e isto para mim é muito importante aquilo que aconteceu no iru eu não vou dizer nomes aquilo que aconteceu no iru há determinadas pessoas colocadas em determinados postos no iru alguns até lá não estão não vou dizer nomes que são pessoalmente responsáveis por mandar para trás centenas e centenas de candidaturas E essas pessoas só me fazem lembrar um poema maravilhoso pode darme licença do Carlos de rond Andrade no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra esta pedra é o que a gente tem é a burocracia e às pessoas em concreto que nas estruturas intermédias são as pedras os calha que quem executar tem que remover e Portanto acho que o ministro ao anunciar isto está a tentar não só remover um Calhau alguns deles já foram removidos neste particular o discurso dele não era muito de diferente daquele que que que nos está a fazer de facto A grande preocupação del é grande preocupação de éa coisa não se fizer no prazo perdes a verba Portugal perde mil 2026 é já depois amanhã a habitação são são 3.000 milhões a saúde também só não sei quantos milhares de milhões quer dizer não é possível está tá aqui Oiça mais um um exemplo também é importante da fileira toda que eu disse União Europeia estrutura de Missão e entidades nacionais autarquias fornecedores há aqui um outro problema é com tanta obra tanta obra a ser lançada ao mesmo tempo você tem dificuldade de encontrar empreiteiros há limitações de preço portanto não se pode pôr um preço qualquer há limitações de mão d’obra porque isto não é também o mercado da mão d’obra também não é infinito uhum num país como Portugal pelo contrário não é onde já há falta à cabeça há falta Ora bem se você no tempo da pandemia apareciam cá os empreiteiros espanhóis porque estavam sem trabalho neste momento os empros espanhóis estão piores que os portugueses quer dizer tão tão lotados quando me anunciam que vão lançar o hospital ocidental de Lisboa em 2025 eu acho que nessa altura ou ou os outros programas todos do prr já tem os empros contratados ou não vai haver gente para fazer ou não fazem o hospital ou não fazem o resto quer Di tudo isto tem que estar interligado e tem que estar interligado com outro tema quem é que está quem é que faz obras em Portugal são as empresas de construção mas quem é que é mão d’obra quem é que é trolha quem é que é pedreiro quem é que é estucador quem é que é pintor muita dessa mão d’obra é mão d’obra Imigrante Então vamos lá ver então temos forças políticas neste momento em plena campanha eleitoral a dizer que é preciso estancar a imigração Então mas os filhos deles querem ir para as obras Esta é a pergunta como é que querem ou como é que querem que haja determinados tipos de agricultura em Portugal se não houver mão deobra Imigrante na agricultura intensiva e como é que quer dizer como é que querem que haja Segurança Social com apoio domiciliário não sei quê se não houver mobra migrante que faz muito desse apoio imobiliário ai desculpem domiciliar nós estamos aqui temos que olhar para isto como um todo uma visão do todo Precisamos do dinheiro precisamos dos projetos precisamos de boas estruturas públicas precisamos de menos burocracia Mas precisamos de mão deobra e é preciso juntar Ministro da Economia ministro da coisão Ministério é preciso juntar estes fatores para conseguirmos chegar a resultados por porque são muito bons porque depois quando faltar para aí 2 anos começa tudo já Falta só do anos mas quando faltar um ano começa tudo a agitar-se e começa tudo a querer acelerar e depois d a asneira Uhum mas pronto ó eh inaugurou recentemente um projeto o contador onde eh defendem que a grande fatia do financiamento do prr está alcado nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto estamos perante um financiamento desequilibrado ou ou ou ou é apenas o investimento onde há mais procura há não não é onde há mais procura onde há mais necessidade neste caso portanto aí tem a ver com as carências e não com o mercado tem a ver com as carências isso é que a linguagem pública nós não temos que estar reféns da linguagem do mercado a linguagem pública é preciso prover um determinado bem necessário urgente e e devido a quem não o tem Vamos lá ver quais são as carencias as carencias foram identificadas aqui há uns anos eram 18.000 depois 26.000 foram anunciadas 26.000 identificadas pelo iru agora com a soma toda destas candidaturas que as câmaras apresentaram já vai em 55.000 e tal o iné recentemente publicou um estudo em que considerava as carências 150.000 portanto as carências é uma coisa dinâmica uma realidade dinâmica conforme o critério eh é uma realidade dinâmica e permanente quer dizer nós não fazemos agora um Programa e camos com as carências e depois pronto não é assim todo o tempo vai haver carências porque a sociedade muda as pessoas mudam e portanto eh eh a sua pergunta porque é que há mais em Lisboa nas áreas mes porque naturalmente as carencias aí são maiores mas também por outra razão que nós temos estado a analisar porque há muita desigualdade de recursos nos municípios portanto os municípios mais ricos que têm maior capacidade de recursos próprios que cobram muitos impostos e que têm mais capacidade financeira TM serviços que puderam preparar essas candidaturas os municípios mais pequenos não tem o município é capaz de ter só dois técnicos para isto tudo as próprias candidaturas não são fáceis de não são fáceis de fazer Portanto o prr até financiava os estudos e o que é que aconteceu ao financiar esses estudos houve municípios a candidatar-se a esse financiamento também não sabia com quem é que haviam de contratar e neste momento há há duas ou três empresas que andam a fazer eh estratégias locais de habitação e coisas para os municípios que não têm técnicos eh pagando naturalmente a custo de mercado quando talvez pudesse ter havid aqui um apoio público para não em termos de dinheiro mas em termos de estruturas criar gabinetes Como já foi nos anos 80 criaram-se essas candidaturas nos anos 80 criaram-se gabinetes técnicos locais porque as câmaras não tinham meij e foram pagos pelo Estado portanto Há muitas formas de fazer que já foram usadas em Portugal com sucesso lá está não há avaliação já ninguém se lembra não há canal história já ninguém se lembra mas fez-se e funcionou bem e deu trabalho e deu emprego a Muita gente Ainda por cima portanto há aqui soluções já e há tantos anos que que nós andamos a candidatar a Fundos europeus isso não não não mas ho Cid a maior parte Essas candidaturas são feitas muitas vezes por essas estruturas de mercado gabinetes que se especializam em fazer e depois a uma certa altura você vê que as candidaturas são da viário quer dizer são todas muito parecidas Não obedecem a a a aos requisitos que lá estão na lei Eles já treinaram aquilo bem mas não lá está não foram para amhar o terreno não foram lá não falaram com as pessoas não perceberam se naquele município não há uma coisa diferenciadora importantíssima que devia lá Estar É preciso conhecer isso as as melhores soluções são aquelas que diferenciam não são aquelas que são iguais para toda a gente o problema é o mesmo para todos mas os recursos são todos diferentes e portanto a solução eu defendo sempre soluções Não não é o redo e meio é mesmo ir lá ao sítio e con que ser adaptadas mas para terminar há desigualdades porque há mais necessidades nas áreas metropolitanas mas também há desigualdades porque há menos capacidade dos municípios mais pequenos e com menos capacidade E isso nós também temos essas análises feitas e vamos publicá-las o que nós estamos a fazer neste Portal eu ia perguntar isso senhora porque a Sandra falou do contador e eu ia lhe perguntar isso Qual é o seu objetivo principal digamos assim Poá eu ando há muitos anos a lutar por isto e há várias pessoas como eu e depois as pessoas fazem carreiras de investigação na academia publicam umas coisas nas revistas científicas mas a política também não vai lá buscar essas coisas portanto nós nós temos que fazer qualquer coisa de útil e juntarmos os somos três três arquitetos o Eitor vária oura Silvia Jorge e eu eh que militamos pelo direito à habitação há muitos anos com experiência de terreno tanto eu como ele dos dois lá eles estão a trabalhar no norte mas também também T muita experiência de terreno e concretamente trabalhar com bairros Concretos e e portanto começaram a perceber que havia aqui imensos problemas com o escrutínio do prr nós temos que começar a trabalhar estes dados e pôr cá fora aquilo que a gente faz nos processos de investigação académicos vamos pôr cá fora portanto criamos um portal que não é comercial chama-se ooc contador PPT desculpem-me passar a mensagem mas isto não é comercial Não era isso que lhe pedia também que exp comercial contador PPT somos três é uma iniciativa Nossa cidadã paga no nosso bolso ninguém nos financiou não é nenhum projeto por trás nada não tem publicidade é simplesmente um serviço de cidadania que a gente está a fazer indo buscar os dados que são públicos nós só trabalhamos com dados públicos não não não somos não somos nem Ministério Público nem nem inspeção de Finanças nem nada disso nós só trabalhamos com dados públicos e dizemos quais são e portanto dados do iné dados do Portal de Transparência dados do portal de base go o que seja fazemos relação entre esses dados e pomos cá fora e é isso que estamos a fazer além de dar os dados públicos atuais o contador tem uma outra coisa que também é importante que é os contextos históricos isto não começou ontem pelo menos 50 anos portanto temos o contexto histórico da evolução dos útimos 50 anos das várias componentes da legislação toda desde 1964 por ali abaixo com logo com o link para dear da República para as pessoas quando precisam de fazer um trabalho terem uma ideia não caírem assim de repente em cima de um problema uhum uma das das novidades Já deste governo é a garantia estatal para a compra da primeira habitação no no caso dos jovens pode ir até 15% H assim que essa percentagem do empréstimo depois esver paga a garantia lado o estado sai obviamente do do crédito parece-lhe um bom caminho o s lá significa que este governo deu prioridade à compra da primeira de habitação jovem e não há compra e não há garantia do arrendamento eles vão querer reverter aquela garantia estatal que no mais habitação existia para o estado substituir ou inclino que não consegue pagar a renda querem reverter isso mas vão criar outra garantia para uma compra de primeira habitação eu tenho dúvidas mas está a falta estudos de avaliação a primeira habitação comprada para jovens provavelmente não é a primeira prioridade Nem sempre a pessoa começa logo por comprar uma casa as pessoas só foram empurradas para essa solução porque HS tantas dado que a casa depois se paga durante não sei quantos anos preço da renda era inferior ao preço da prestação clo e as taxas de juro eram muito baixas mas assim que as taxas de juro começaram a subir ai ai ai ai ai já foi preciso dar-lhes apoio portanto e aqui é uma opção Na minha opinião na minha opinião uma opção mais ideológica enfim é uma opção política com base numa não ten nada ideia que tem do que é que é o direito à habitação eu acho que não sou contra essas garantias acho que pronto é uma solução Mas vamos medir quanto é que isso custa e quanto é que custaria a outra garantia para não deixar um inclino ir para a rua porque não conseguiu pagar a renda impedir o despejo e vamos Comparar as duas coisas porque não quer dizer que uma medida substitui a outra o que eu quero dizer é que uma uma vai ser revertida e a outra vai ser criada porquê Apesar delas pergunto-lhe serem compatíveis até no limite difer completamente compatíveis se me disserem que há dinheiro para as duas coisas tudo bem mas porque é que a não ser por razões meramente de escolha política ideológica porque é que uma coisa é boa e a outra é má em si não qualquer destas soluções pode ser boa vamos a ver se ela tem resultados lá está o que eu disse desde o princípio vamos avaliar vamos avaliar vamos avaliar e o contador o que faz muitas vezes é avaliar e era isso que devia ser obrigatório e quando se apresentam propostas explicar melhor porquê é muito bom dizer vamos dar vamos dar vamos dar garantia aos jovens toda a gente bate palmas mas quem não consegue quem não é jovem não vai ter a garantia o jovem que não tem o rendimento mínimo para aceder isso não vai ter a garantia o o jovem que não consegue nem sequer pagar eh a prestação todos os meses mesmo que tenha a garantia tá a ver se não tiver aquele valor os 90 os 85% eles os ele ele ele contrata 100% não tem os 10% para entrar o governo põe lá os 10% para entrar entra no contrato mas depois todos os meses tem que pagar a prestação e tem dinheiro para isso tá a ver é preciso sim mas do que fala é de um problema que eu acho que é mais ou menos geral em Portugal que é a falta de avaliação das políticas públicas falta de avaliação das políticas públicas e falta de avaliação do valor real das casas Esse é um outro problema um grande tema é um grande tema As nós falamos do valor de mercado é valor de mercado tal linguagem que diz que se implantou nos nos últimos an a linguagem está está absolutamente Refém da linguagem de mercado há um livro muito bom da Mariana mazucato que se chama o valor de tudo pôr e tirar na economia Global quem tira e quem põe ela Cita uma frase maravilhosa do Oscar Wilde que é a seguinte o cínico é aquele que sabe o preço de tudo mas não sabe o valor de nada esta frase é maravilhosa porque realmente dizem-nos que a casa vale isto mas vale isso porque o mercado paga isso e já Vimos que o mercado não é só o nosso mercado é o mercado mundial e portanto se há quem paga ela vale mas será que vale ou seja não valia a pena haver alguma ligação entre o preço que se pede e as condições que que a casa tem tantas vezes que nós defendemos isto na ordem dos Arquitetos uma espécie de de identidade da casa se ela tem se é resiliente aos sismos se ela o fator energético já entra já tá Já já entra o certificado certificado sim a parte sísmica é da maior importância é da maior importância e silêncio Há muitos estudos feitos a academia tá cheia de estudos s o problema da resiliência sísmica do edifício uma pessoa tá a comprar uma casa dava muito jeito de saber se tem além de ter o certificado energético se tem o certificado sismic sobretudo Em certas zonas do país olha Lisboa Olha o Algar todo exemplo uh eh portanto há há muito trabalho a fazer tá a ver há muito trabalho a fazer e é preciso lá está Isto é a lição do do Gonçalo Riber Teles é preciso ter uma visão do sistema todo uma visão do conjunto não ficar só olhar para uma coisa e achar que essa coisa resolve os problemas todos ainda sobre a pergunta anterior eh Espanha aprovou uma medida Idêntica vai até aos 20% neste caso a garantia estatal eh E A D dbrs A consultora H já analisou a medida e e diz que pode aumentar a percentagem de jovens proprietários e criar mais procura o que fará aumentar os preços a desvantagem é que o mercado ficará ainda mais inacessível acha que isto também pode acontecer pode acontecer todas as medidas há pouco há pouco eu disse que há quatro tipos de medidas que há a promoção pública a fiscalidade a subsidiação a subsidiação e e e a regulação na subsidiação é uma é uma medida rápida a promoção pública demora tempo a subsidiação é rápida muita gente vai para a subsidiação porque D dá efeitos imediatos a subsidiação é preciso ser muito bem avaliada em termos de efeitos nos preços porque está a provado há imensos estudos sobre isto quer o subsídio à renda quer o subsídio à compra fazem subir os preços e portanto tem razão essa entidade ao dizer isso mas às vezes isso pode ser um mal menor para a necessidade de responder uma procura portanto lá está é preciso depois fazer um equilíbrio entre os vários fatores aquel visão Global não é uma visão global e algum equilíbrio e algum equilíbrio que seja também feito pela cidadania quer dizer pelos C Nós também perceberem isso não é o mais importante agora se calhar o mais importante era aquilo estas prioridades não podem ser caixas negras essas prioridades têm que ser bem assumidas nós fazemos isto por isto e por isto e a gente depois pode reagir dizer achamos que não podia ser assim podia ser assado mas não ser uma prioridade só porque o governo acha que sim ou só porque a maioria do comentari acha que sim não pode ser assim deixa-me nós estamos a começar a correr contra o tempo não lhes conto parece muito tempo mas depois não nós e o prr o governo também anunciou isenções fiscais no imt no o imposto de selo só para a primeira habitação e só para quem tem até 35 anos percebe esta barreira etária Ou acha que os apoios deviam ser tá tá ligada à mesma coisa e há por trás disso uma necessidade real de facto neste momento A Geração Jovem é que tá pior em termos de acesso à Habitação é verdade e portanto estão a distribuir várias medidas em vários tabos para ver se conseguem aumentar o acesso da da à habitação da da da da da da Geração Jovem e portanto eu não tenho nada contra isso em princípio mas lá está não sei se depois vai haver desequilíbrios se isso não vai ter outros efeitos mas não não não não me aponho em princípio a isso não me aponho porque porque sinto e sei que quais quem é que são os mais prejudicais neste momento no acesso à habitação os jovens porque quem já tinha casa e não foi corrido já a tem problema de falta de habitação é como o desemprego nunca nunca há tantos porcentos de emprego para uma pessoa para uma pessoa tá desempregada e é 100% ou tá empregada e é 0% e na habitação é mesmo ou tem casa ou não tem e tem casa precária ou tem casa estável e então quem é que não tem casa estável são os jovens que nunca tinham antes estão a começar e estão são os últimos a chegar pagam o preço mais alto é os imigrantes também são os últimos a chegar e tem muitas dificuldades e são as pessoas que tinham uma casa e que a perderam por razões do mercado do arrendamento do falta de pagamento falta de rendimentos as mais diversas são estas pessoas que efetivamente têm que ser tratadas e depois ainda há aquelas pessoas que têm em casa mas não tem condições nenhumas e também nunca se fala disso estamos a falar dos bairros precários que ainda existem em Portugal só na área met plana de Lisboa há poucos anos foi feito um levantamento eram mais de 1000 e deixam-se lá Estar dou um exemplo paradigmático Cova da amoura já ninguém pensa em deitar a cova de am AB baixo nem pensar moram lá 7.000 pessoas naquilo é quase uma cidade e no entanto é precaríssima e devia ser resolvido resolvido como não é deitar abaixo é melhorado uhum sempre numa perspectiva gradualista tá a ver eu não quero dizer que vou pôr toda a gente a ter 100% de condições de habitação eu quero dizer que aquilo que temos vamos melhorar em várias direções e ainda em termos de fiscalidade e carga fiscal acha que Portugal Portugal penaliza a propriedade e os e os proprietários não tem principalmente todos os países que cobram Impostos sobre sobre a propriedade o o que Portugal Tem principalmente é uma é um um A fiscalidade imobiliário é completamente estapafúrdia porque é feita de somatórios de medidas que foram tomadas aulos ao longo dos anos sem qualquer cruzamento com a política de habitação e e e até com a política económica às vezes e portanto o que nós precisávamos do meu ponto de vista era um uma revisão geral se quiser até um código da do do do da fiscalidade sobre o património Habitacional eu estou a falar aqui do património Habitacional não estou a falar de outros patrimónios um conjunto de uma análise conjunta h a quantidade de benefícios fiscais uns que já são obsoletos que já não fazem sentido nenhum outros que são muito importantes medidas de discriminações positivas que se foram fazendo agora por isto agora por aquilo agora por aquilo é uma manta de retalhos e portanto eu fiquei muito assustada quando vi que o mais habitação propunha mudar uma data mudou-se todos por aqui por aqui alterações cirúrgicas como eles diziam alterações cirúrgicas eu sou contra alterações cirúrgicas na política fiscal no estado em que ela está estáis remendos é é é é isso é estar a pôr botox nas leis quer dizer por favor eh é preciso mudar a fiscalidade do imobiliário acho que tá toda a gente de acordo com isso tá o setor imobiliário tá a construção tão os propres tá toda a gente de acordo Então meus amigos vamos lá estudar isto encomendem à academia um estudo a sério e apresentem uma reforma da fiscalidade Imobilária penalização das mais valias por exemplo que pode ser também um fator com influência na questão da Habitação para dar um exemplo um casal mais velho já que os filhos já saíram de casa que vivia numa casa grande que provavelmente até tem vontade de mudar de casa mas não é muito incentivado a trocar de casa para uma casa mais pequena quando paga de mais valias Por exemplo mais habitação tentou responder isso lá com mais uma medida cirúrgica que foi dizer se fizerem isso mas a casa for para um filho já Ficam dispens ficam isentos à mais valia ou Há uma grande diminuição da mais portanto aí que podemos ser ir com medidas cirúrgicas Mas a questão principal é olhar para isto como um todo ou seja peguem nas medidas todas cruzem com as necessidades da Habitação e vejam onde é que nós precisamos mesmo de incentivar é isso é isso é que é o papel Regulador do Estado tá a ver é perceber onde é que há falhas de mercado e onde é que as coisas estão erradas estamos mesmo a terminar Eh vamos terminar com o futuro Eh agora fala-se muito a inteligência h a intelig social eh temos aí as casas inteligentes estão na Vanguarda da transição energética garantem o conforto controlam de forma autónoma os consumos já há muitas casas destas em Portugal não começa-se já a trabalhar nas faculdades de arquitetura começa-se a ensinar a projetar essas situações mas isso são são coisas portanto que neste momento ainda são muito minoritárias são apostas de futuro eu acho que não só inteligência artificial para casas inteligentes mas o que nós temos que ver é o que é que fazemos com os recursos habitacionais que temos como é que a gente vai aumentar a eficiência energética dos nossos recursos habitacionais já nem é preciso ser em casas inteligentes como é que a gente vai aumentar a duração dos edifícios porque os edifícios podem durar 80 anos ou mais se forem bem tratad dinhos como é que a gente vai melhorar e enfim a relação dos edifícios com o seu hábitat como é que a gente vai fazer com que a pegada energética e ambiental das casas construídas diminuem ente portanto aí as casas inteligentes têm que também ter isto em conta há uma pegada energética que o consumo de eletricidade e o consumo de tecnologias mais ou menos sofisticadas produz sobre o ambiente também temos que ter isso em conta no futuro Isso já é uma preocupação na construção ou tem que já começa a ser quanto aos custos ainda começa a ser não já começa a ser aliás por exemplo no prr já exigem que a construção nova ou tenha zero emissões portanto já começa a ser eh vai ser devagar mas já começa a ser mas é é é completamente prioritário Porque nós não podemos ter ter casas as pessoas não podem passar a vida a morrer de frio ou Morrer de calor porque as casas são mal construídas às vezes há coisas relativamente baratas que melhoram isso logo na na altura da construção da casa há outras que são mais sofisticadas e eu acho que podemos utilizar a inteligência artificial não tanto para sofisticar a habitação mas para usarmos melhor os nossos recursos antes de terminarmos pedimos sempre aos nossos convidados que escolham um tema musical peço-lhe portanto agora que nos revela a música que escolheu e os motivos dessa sua escolha eu escolhi uma coisa muito bonita do Z fonse chamado aos índios da meia praia porque isto é uma história de um de um bairro pobre que entrou que entrou em Lagos sim sim a Aldeia da Meia Praia ali mesmo ao pé Ali mesmo ao pé de lagos como começa a música O que é que se passou o António da Cunha Teles fez um um documentário em 1975 nunca saiu nas salas de cinema sobre os índios da Meia Praia e nesse documentário que é maravilhoso mostrava-se o esforço daqueles daqueles pescadores que viviam numas cabanas à beira do mar a transformar Aquilo em casa este tijolo e tal e apoiados por o tal programa Sal logo no princípio Ass ao 25 de abril e a história é linda e e o Zeca quando o cunh teles o convidou para ver o filme o Zeca ao ver o filme inspirou-se e fez a música a letra da da deste filme é as palavras que as pessoas diziam no filme por exemplo dizem uma coisa extraordinária tal é o Agostinho que era lá um dos os um dos protagonistas da história diz a uma certa altura esta coisa extraordinária eram mulheres e crianças cada um com o seu tijolo e o Zeca acrescenta aquilo isto aqui era uma orquestra quem diz o contrário é tolo e portanto nem sei se eles dizem mesmo isto aqui era uma orquestra o Agostino também diz isso portanto é muito bonito perceber como é que o Zeca cria uma canção Lindíssima a partir de uma história que infelizmente acabou mal porque passado já foi toda deitada abaixo tudo aquilo que tudo aquilo que eles construíram portanto lá está foi para o turismo portanto aquilo foi tudo foi tudo para áu mas era uma história Lindíssima e e e eles muito conscientes disto que temos estado todos aqui a falar da especulação e da burocracia e por exemplo a última uma das últimas quadras diz apenas mandador de alta finança fazem tudo andar para trás Dizem que o mundo só anda tendo à frente um Capataz e nós o sonho do 25 abil não era este não era o Capataz era o povo é quem mais ordena os índios da Meia Praia de Zec Afonso a escolha musical da arquiteta Helena Roseta a convidada de hoje deste dúvidas públicas a quem obviamente agradeço a presença este programa contou com a assistência técnica de Rui Glória S anoplastia de João Campelo imagem de Beatriz Pereira estamos de regresso prosim S Mene M Mene